Blog do Celio Gomes

Ministério Público, pena de morte e forças de segurança

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, é simpático à pena de morte e defende que você tenha o direito de portar uma arma para enfrentar os bandidos. É o que ele diz em entrevista ao meu colega aqui do lado, o jornalista Luis Vilar. Considero as duas ideias pra lá de equivocadas, na contramão do que se entende como civilização. (Não se engane, a plataforma patriótica de Jair Bolsonaro tem seguidores também na gloriosa elite).

 

Não sou especialista em pena de morte e armamentismo, ao contrário do chefe do Ministério Público, um craque nos dois assuntos. Darei palpites. Primeiro, trato de outra declaração do procurador na mesma entrevista. Ele reclama da imagem que a população tem das “forças de segurança”. Vê uma campanha contra as polícias, algo decorrente, segundo ele, dos vinte anos de ditadura militar. Ou seja, há uma rejeição ao policial por culpa dos abusos nos governos fardados.

 

Faz todo sentido. Aliás, o diagnóstico de Alfredo Gaspar é algo batido na literatura a respeito do tema. Não há novidade nesse entendimento. Ocorre que o diagnóstico do procurador ficou pela metade. Faltou dizer que a filosofia dos trogloditas da polícia, com ou sem farda, mudou pouco, mesmo depois de mais de trinta anos do fim da ditadura. Nos quartéis, a coisa é mais grave.

 

No regime ditatorial, a jagunçada do Exército que agia acima da lei recrutou parceiros nas polícias estaduais (civis e militares), espalhando a rede de jagunços em todos os quadros dessas instituições. Isso fincou raízes que parecem intocáveis até hoje. O país mudou, mas a formação das tais forças de segurança continua ditando a mesma metodologia daquele tempo de trevas: “prende e arrebenta”.

   

Há exemplos pelo país inteiro, mas vamos ficar com o caso Alagoas. Pense em quantas vezes você leu, nos últimos anos, a seguinte manchete em nossa imprensa: Bandidos morrem em troca de tiros com a polícia. A recorrência desse tipo de notícia daria uma enciclopédia. O danado é que os mortos estão sempre na periferia, são miseráveis e pretos. Números oficiais provam o que digo.

 

Não sei por que essas operações nunca ocorrem nos bairros dos endinheirados, dos filhinhos de nossa elite, das coberturas à beira mar, nos arredores dos poderosos. Não. A bandidagem está na beira da lagoa e nos confins do Benedito Bentes. Lamento, mas a pena de morte existe sim no Brasil. E suas vítimas estão nessas populações que acabo de citar. Por isso, o povo tem medo da polícia.

 

O chefe do MP estadual diz que seria favorável à pena de morte “se os grandes corruptos fossem os primeiros a serem executados”. A afirmação revela apenas uma ideia populista, mas vamos levar a sério: e depois dos primeiros, doutor Alfredo, quem o senhor condenaria a partir da segunda lista de fuzilamento? (A propósito, o procurador é mais candidato do que nunca na eleição que vem aí).

Vestibular da Uncisal deveria ser anulado

Alagoas24horas/Cortesia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Administração da Uncisal

Uma universidade divulga a lista dos aprovados em seu vestibular. Os selecionados comemoram, cortam o cabelo, raspam sobrancelhas, tomam umas cervejas e avisam os amigos que uma nova etapa vai começar em suas vidas. Centenas de famílias se orgulham dos seus que agora chegam ao ensino superior. De repente, a tragédia: era tudo mentira e o listão é anulado.

 

Estou falando do inacreditável episódio envolvendo a Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal). O responsável pela lambança é o tal instituto AOCP, com sede no Paraná, contratado pela instituição alagoana. A explicação da empresa organizadora das provas é tão singela quanto obscura: um erro técnico. E agora? Uma nova lista muda completamente a relação de aprovados.

 

Falar em tragédia não é exagero. Os relatos dos vestibulandos enganados revelam o drama que atinge uma multidão de jovens. Reportagem aqui no CADAMINUTO traz o exemplo de uma garota aprovada em medicina – na lista inicial – e reprovada na relação posterior. Ela conta que vive os piores momentos de sua vida, trancada no quarto, sem coragem de sair à rua.    

 

Diante de tudo isso, qual a credibilidade na segunda relação dos classificados? A meu ver, nenhuma. Por isso, a universidade deveria, sim, anular tudo e fazer novas provas, com a contratação de outra empresa para organizar o concurso. Além disso, o governo, que administra a Uncisal, deveria prestar apoio aos candidatos atingidos pelo vexame e levar a AOCP a responder pelo erro na Justiça.

 

Até agora, no entanto, o que vi foi a reitoria da Uncisal numa postura passiva, tratando com salamaleques o instituto que provocou esse terremoto na vida de tantas pessoas. O que é que há? Por que essa reação quase tediosa frente a algo de tamanha gravidade? Aliás, o governo estadual deveria, além de anular o vestibular, pedir desculpas às vítimas dessa presepada.

Aquele velho curral eleitoral

Vídeo de Renan Filho em Girau do Ponciano irrita ministro Maurício Quintella. Isso aí é o título de uma notícia publicada por este portal na manhã desta quinta-feira. Se você ainda não leu, recomendo que o faça, pois estamos diante de algo até mesmo pedagógico. O episódio é uma verdadeira aula de como os políticos fazem política – dos tempos remotos até os dias atuais.

 

A gravação é uma peça publicitária do governo nas redes sociais. Renan Filho aparece ao lado do prefeito do município, David Barros, e do secretário estadual de Transportes, Mozart Amaral. Os três exaltam as obras de uma estrada que, segundo as palavras do governador, é “um sonho antigo” dos moradores da região. Pelo discurso, tudo graças ao investimento do Estado.

 

Maurício Quintella ficou bem magoado com o que viu. Prova disso é que o ministro dos Transportes, mesmo com tanto trabalho no cargo, correu ao Instagran para expressar sua insatisfação com o governador e com o prefeito. Seu argumento é simples: parte dos recursos para as obras da rodovia foi obtida por ele, por meio de emenda parlamentar no orçamento da União.     

 

Desabafa o elétrico ministro: “Destinei R$ 2,5 milhões para essa obra; da próxima vez me convidem para a visita”. Renan Filho usou a mesma ferramenta virtual para responder: “Desde o lançamento da obra que almejo sua presença. Não faltará oportunidade”. Bem ao seu estilo, o governador ainda festejou a “parceria” com o ministro que sonha em ser senador.

 

Lá em cima, falei em pedagogia. O que esse diálogo construtivo entre caciques políticos nos ensina? Na verdade, o caso nos faz lembrar do velho conceito de curral eleitoral. O estado é dividido em territórios pelos que se acham donos de cada região. O que está em jogo aí é o voto do eleitorado. Houve um tempo em que pedir voto no curral alheio acabava até em morte.

 

Um pouco mais civilizados do que seus antepassados, os donos do poder agora trocam a bala pelo teclado. Não deixa de ser um avanço saudável em nossa tradição de pistolagem. Mas o coração do fenômeno é rigorosamente o mesmo de antigamente: obras públicas, tocadas com o nosso dinheiro, servem para a pior politicagem. A mágoa do ministro é passageira, afinal, como disse o governador, são parceiros. E os parceiros, no fim das contas, acabam se entendendo.

O PT sem Lula na eleição

Foto: AFP Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Lula

Mesmo com a condenação em segunda instância, a cúpula petista garante que não haverá recuo na candidatura de Lula. Não existe Plano B, informam os caciques do partido. Todos os recursos possíveis serão usados para garantir o nome do ex-presidente na urna eletrônica, na eleição marcada para 7 de outubro. Afinal, sustentam o PT e seus aliados, uma disputa sem Lula “é mais um golpe”.

 

Ocorre que tal postura não combina com uma ameaça real, a esta altura bem mais do que provável: seguindo-se o roteiro que vem sendo escrito há pelo menos dois anos, Lula não escapará da prisão e estará inelegível em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Diante da perspectiva de um cenário inevitável – ou seja, Lula barrado na eleição –, o discurso partidário não vale nada.

 

É evidente que o PT fala uma coisa em público – Lula será candidato –, mas debate o contrário em particular. Sem ele, qual a liderança de peso no partido com foça para brigar pela vitória no voto. Analistas espalhados pela imprensa repetem dois nomes com alguma insistência: o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Parece complicado. E é.

 

Ao que parece, esses nomes são citados mais por falta de melhores opções do que pelo potencial que teriam na eleição. Qualquer outro petista cogitado será tão discutível quanto os dois citados. Já era assim com Lula elegível. Com ele impedido, a situação ganha cores dramáticas entre os companheiros. Em toda a trajetória do PT, ninguém fez sombra à liderança absoluta de Lula.    

 

Cogita-se também uma candidatura de outro partido, com o apoio do PT. Ciro Gomes, do PDT, e Manoel d’Ávila, do PC do B, são as alternativas que se apresentam. É também uma solução que parece pouco provável. No caso de Ciro, ninguém confia num sujeito que diz uma coisa agora e, no dia seguinte, afirma o contrário. E a candidata comunista é uma ilustre irrelevância.

 

Não se pode cravar nada em definitivo na política. No Brasil de hoje, então, arriscar um prognóstico sobre os rumos eleitorais é quase suicídio. Ainda assim, pelo que temos a partir de hoje, o PT terá sim um Plano B, mesmo que a escolha, no momento, seja um tremendo mistério. E o papel de Lula, não sendo ele o candidato? Será exatamente como em 2010: tentará eleger outro poste.

Lula e a Justiça brasileira

O homem público mais influente das últimas três décadas no Brasil está condenado a doze anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como todo mundo sabe, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença do juiz Sérgio Moro. Avalia-se que, com o resultado do julgamento, o ex-presidente Lula pode ir para a cadeia em até dois meses. É o tempo previsto para o trâmite e o desfecho dos recursos que a defesa levará ao próprio TRF-4.  

 

Fala-se muito sobre o destino de Lula e as alternativas do PT para a eleição. Mas o assunto aqui são os três desembargadores que julgaram o ex-presidente. Tudo ali parece nebuloso, distante da realidade em que vivem os brasileiros comuns, aqueles que não desfrutam dos privilégios exclusivos para togados e similares. Pois o trio de marajás do Judiciário usou o julgamento para deitar lições de ética e probidade. Ainda bem que a Justiça no Brasil é exemplo de isenção e decência.

 

Como virou moda com a Lava Jato, basta o sujeito vestir uma toga para se considerar dono da verdade, acima de qualquer contestação. Se pudesse, a patota dos tribunais instalaria no país a República do Judiciário. Não por acaso, mais de uma vez, os desembargadores, e também o procurador da acusação, atacaram a política, detonando todos, de maneira geral. Querem substituir a vontade popular das urnas por suas ideias patrióticas em defesa do país. Mais comovente, impossível.

 

Durante a leitura de seus votos, os julgadores deixaram de lado os autos do processo e fizeram uma espécie de revisão crítica da trajetória de Lula na vida pública. Mais uma vez, predominaram o proselitismo político e a verborragia oca das frases de efeito. Quanto aos fatos, nada de prova cabal contra o réu. Tudo são indícios que apontam para uma “convergência” de suspeitas contra o homem a ser condenado. A esculhambação é tamanha que o resultado do julgamento foi antecipado.    

 

O conjunto da obra não deixa dúvida: os votos que condenaram Lula foram combinados no TRF-4. Tudo harmoniosamente apresentado em perfeita sintonia com a sentença do celerado juiz Moro. Não havia a menor chance de um veredito favorável ao ex-presidente. A decisão, é claro, fortalece ainda mais a sanha justiceira que excita figurinhas como aquele procurador das bochechas rosadas e óculos de aro fino – segundo seu próprio perfil de vendedor de palestras. Refiro-me, é óbvio, ao menudo Deltan Dallagnol.

 

Isso é que é Justiça séria, metendo poderosos da política na cadeia, numa mostra de lisura e independência de nossos magistrados. Me engana que eu gosto. Repito o que já escrevi neste espaço: quando alguma operação – uma irmã da Lava Jato, por exemplo – triscar corredores e gavetas do Judiciário, aí a gente vai debater. Como não acredito em nada sobrenatural, suspeito que tal expectativa é só um delírio. Até parece que estamos condenados, perpetuamente, a essa tranqueira que está aí.

Eleição para o Senado é acirrada

Aí estão os números da pesquisa TDL para o Senado com os pré-candidatos na eleição marcada para daqui a nove meses. Antes de falar da pontuação dos concorrentes, é obrigatório ressaltar que, nos cenários apresentados, a soma de indecisos e nulos fica em torno de 40%. É muita coisa em aberto. O destino final de todo esse caminhão de votos, em boa medida, será decisivo para o resultado das urnas. Não se pode esquecer ainda que o eleitor vota em dois nomes, o que muda muita coisa.

 

Sem minimizar qualquer tipo de ressalva, portanto, não se pode deixar de constatar uma evidência quanto aos índices da pesquisa: a fotografia do momento mostra uma corrida embolada. Vamos repassar os números. Renan Calheiros tem 28%; Benedito de Lira aparece em segundo com 22%; Teotonio Vilela Filho vem com 20%; e o ministro Marx Beltrão obteve 16% das preferências.

 

Na sequência desse cenário, a pesquisa traz o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e o empresário e presidente do CSA, Rafael Tenório, empatados com 7%. Os dois teriam avenida para sonhar com uma das cadeiras. Já o ex-governador Téo Vilela e o ministro Marx Beltrão confirmam que entram no jogo para brigar pelo topo. Por isso dizem por aí que nunca houve uma eleição para o Senado como a deste ano. A missão dos dois atuais senadores não é fácil.

 

A pesquisa mostra que Renan seria reeleito, mas Benedito está ameaçado pelo ex-governador tucano, que aparece num empate técnico com o parlamentar do PP. Mesmo a posição de Renan não é confortável. De novo lembro o fato de o eleitor escolher dois nomes, o que torna a disputa mais imprevisível, talvez. Assim como para governador, há nomes que não confirmam a candidatura, o que deixa o panorama ainda instável. Aliás, no calendário político, novidade só após o carnaval.

Renan Filho, Rui Palmeira e JHC

Deu a lógica. O governador Renan Filho aparece com 45% das intenções de voto na primeira pesquisa do ano sobre a disputa pelo governo estadual. O prefeito Rui Palmeira ocupa um distante segundo lugar, com 12% da preferência. O deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, ficou em terceiro, com 9% do eleitorado. Esses números garantem, em tese, a reeleição de Renanzinho.

 

Mas, não se pode esquecer, os índices apurados pelo instituto TDL refletem um cenário em que o prefeito de Maceió não assumiu a candidatura. Além disso, também não é dado como certo que JHC irá às urnas. De todo modo, com os 9% que obteve, ele está em empate técnico na segunda posição. O levantamento aponta que 15% se dizem indecisos. Ainda é cedo.

 

A eventual candidatura de Rui deve ter um destino durante o mês de fevereiro, comenta-se entre aliados do prefeito. Ele é pressionado a se declarar na disputa porque um bocado de gente precisa de um nome forte na cabeça de uma coligação. Até agora o máximo que o tucano afirmou é que seu grupo terá um concorrente com chance de vitória. Se será ele mesmo, ainda estica o mistério.

 

A pesquisa agora publicada joga novos ingredientes no meio do campo político. Nesta quinta-feira o instituto TDL também apresentará números sobre a eleição para o Senado. As combinações e alternativas para a costura de alianças parecem ainda longe de um desenho final. Pelos prazos legais, muita coisa pode ficar em aberto até o mês de abril. Também por isso, sobra dissimulação por todos os lados, não apenas entre adversários, mas também no meio de muitos que jogam no mesmo time.    

Rui Palmeira e a “Pajuçara 2”

Secom Maceió Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Rui Palmeira

A prefeitura de Maceió está livre para obter o empréstimo que viabilizará o projeto de revitalização da orla lagunar da capital. Finalmente o Tribunal de Contas do Estado liberou a tal certidão que o prefeito Rui Palmeira esperava havia mais de três meses. Como se sabe, no fim do ano passado Rui acusou a presidência do TC de emperrar deliberadamente a emissão do documento. Se, como disse o prefeito, era só isso o que faltava para destravar o empréstimo e começar o projeto, agora não falta mais nada. Cabe à prefeitura então fazer a sua parte, como espera a população.

 

Ressalto que se trata de fato de uma empreitada grandiosa. Foi uma das principais promessas do prefeito na campanha de sua reeleição. O cenário em toda a extensão à beira da lagoa, numa faixa que vai da área da Cambona até o Papódromo, desafia o poder público há quase quatro décadas, desde a inauguração do Conjunto Joaquim Leão. De lá para cá, a região foi ocupada por outros conjuntos residenciais e invadida por construções irregulares e favelas. A prefeitura anuncia saneamento, novas pistas, creches e escolas, entre outras benfeitorias para os moradores do local.

 

No fim dos anos 1980, algo parecido com a promessa de Rui foi tentado ali. Houve a remoção de moradias ilegais e os ocupantes foram transferidos para residências populares. O lugar ganhou uma ciclovia e pontos comerciais, incluindo bares e restaurantes. A partir do fim da tarde, era bastante agradável passear pelo calçadão e tomar uma cerveja em alguma das barracas instaladas. Além dos moradores do pedaço (como eu), gente de outros bairros aparecia para conhecer a exótica “Pajuçara 2”. Tirando esse apelido horroroso, no mais estava tudo certo.

 

Mas durou pouco, quase nada. Acho que em no máximo dois anos tudo havia sucumbido ao abandono das esferas públicas. Na década de 1990, uma nova tentativa de revitalização mal saiu do papel. A ocupação ilegal e desordenada recomeçou em dimensões bem maiores do que havia. Desde então, o lugar ganhou fama de violento, sendo classificado pela imprensa como reduto do tráfico de drogas, constantemente invadido pela polícia para matar negros e miseráveis. Exatamente como faz a polícia nos bairros da periferia da capital.  

 

Enfim, ali tem história. Agora é com Rui Palmeira. Não tenho dúvida de que se trata de um dos maiores desafios da atual gestão, talvez até o maior de todos. Para tirar sua promessa de campanha da maquete, espera-se que o prefeito demonstre a mesma disposição e espírito de briga que apresentou diante do Tribunal de Contas. Afinal, compromisso é compromisso. Vamos cobrar.

O cartola candidato a senador

Vejam esta relação: João Lyra, Augusto Farias, Euclydes Mello, Arnon de Mello Neto, Marcos Barbosa, Raimundo Tavares, Gustavo Feijó. O que eles têm em comum? São políticos que, em dado momento da carreira, entraram no mundo do futebol como cartolas de clubes alagoanos. Na condição de presidente dos maiores times do estado, alguns exerceram mandato eletivo, ou ainda exercem, como é o caso de Barbosa, do CRB. E este ano, mais um nome sonha em se dar bem com a tabelinha entre bola no gramado e voto nas urnas.

 

Estou falando, claro, do empresário Rafael Tenório, o atual presidente do CSA. Depois do acesso do Azulão à Série B do Campeonato Brasileiro, o que já era um forte desejo, acalentado em particular, virou obsessão anunciada publicamente: o cartola estreante não pensa em outra coisa a não ser numa cadeira de senador. Ou seja, é mais um para esquentar a disputa já inflacionada por uma lista de nomes considerados potencialmente barulhentos.

 

Nas entrevistas em que falou sobre sua virtual candidatura, Tenório se apressou em surfar na onda do desgaste dos políticos tradicionais. Ou seja, é outro que chega com o discurso da falência do atual modelo, com a pretensão de “mudar tudo o que está aí”. Tenório também se vale da retórica que exalta o empreendedor, o homem que arregaçou as mangas e construiu uma trajetória de empresário de sucesso. É mais ou menos o palavrório de um João Dória e similares da praça.

 

É uma contradição e tanto alguém defender a renovação da política e, ao mesmo tempo, valer-se do pré-histórico atalho da cartolagem no futebol para garantir um mandato. Ou uma coisa ou outra. Tenório conta com a massa de torcedores do CSA para chegar lá. Também aqui o raciocínio aposta na confusão mental que iguala jogo de bola e demandas de uma população. Seja como for, o homem é mais candidato que nunca. Sua atuação nas redes sociais é pura campanha.

 

Lembrando que nesta terça-feira, dia 16, como você sabe, sai a pesquisa eleitoral do instituto TDL, que será divulgada aqui no CADAMINUTO. Será um primeiro termômetro pra valer sobre as chances de tantos pré-candidatos, incluindo o empresário-cartola Rafael Tenório. A depender dos índices na largada do ano, os postulantes devem reforçar ou rever estratégias em andamento. Vamos ver.

Senadores e deputados no lamaçal

Rodrigo Maia, o deputado que preside a Câmara em decorrência de grande conchavo criminoso, acredita que tem tudo para virar presidente do país. Intelectualmente medíocre, no jogo político ele sempre foi, e continua sendo, um ator irrelevante. Mas, diante do samba do crioulo doido em que se transformou a vida pública brasileira, qualquer bagaceira se acha alguma coisa.

 

Com a Presidência da República desmoralizada, e com um Judiciário de costas para a Constituição, é claro que o Parlamento não poderia ficar para trás no campeonato da malandragem. Por isso mesmo, somente um milagre poderia gerar uma candidatura presidencial a partir do Congresso Nacional. Como não existe milagre (nem nunca existirá), deputados e senadores não têm chance.

 

Ocorre que os políticos – que vivem em outro planeta – acreditam no que querem acreditar, por mais tresloucadas que sejam suas apostas. Só isso explica a ousadia de Maia e assemelhados em jogadas eleitorais para 2018. A maioria deles, na verdade, está morrendo de medo de não renovar o mandato na Câmara e no Senado. A rejeição generalizada ameaça quase todos.

 

Porque habitam um mundo paralelo, parlamentares agem como se nada tivesse ocorrido nos últimos anos. Enquanto a polícia bate na porta de um e de outro toda semana, as excelências não mudam uma vírgula em seus métodos e ideias. Reforma trabalhista? Previdência? Que nada. Essa turma mata e morre mesmo é pelo dinheiro do fundo partidário e pela ocupação de cargos.

 

A cara de pateta de Rodrigo Maia é o retrato à altura de um Congresso que há muito ninguém respeita. A outra face da patetice são as tacadas obscuras que miram tão somente as vantagens pessoais e partidárias. Daí porque os projetos de qualquer reforma, tidos como urgentes e necessários, mudarem a cada minuto, segundo as conveniências eleitoreiras.

 

Na crise permanente, uma das maiores encrencas é justamente esperar por reformas legítimas a partir de um Parlamento destituído de qualquer pingo de credibilidade. Quem pode levar a sério senadores e deputados que colecionam inquéritos na Polícia Federal e processos no STF? Por causa do lamaçal de Brasília, a impressão nas ruas é de que não sobrou ninguém digno de confiança.

 

Diante da tragédia, fala-se que somente as urnas podem produzir uma faxina no Legislativo. Periga ser tal sentimento a reedição de uma velha ilusão que se repete a cada quatro anos. Atribui-se a Ulysses Guimarães o seguinte pensamento: “Você acha que o atual Congresso é uma desgraça? Espere até ver a qualidade do próximo”. E é por aí mesmo. Difícil encarar o panorama com otimismo.

 

Ainda assim, bom ou péssimo, que o atual Parlamento continue trabalhando, no pleno exercício de suas prerrogativas; e que venham as novidades a partir do nosso voto, mesmo que velharias sejam eleitas. Porque, mesmo em fase bizarra, são as regras do jogo numa democracia. E, sim, ao contrário do que dizem lunáticos por aí afora, vivemos num regime democrático.

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