Blog do Celio Gomes

Ativismo judicial atrasa o Brasil

Um juiz do Rio de Janeiro decide que a escolhida pelo presidente Michel Temer não pode tomar posse no cargo de ministra do Trabalho. Outro magistrado, agora de Pernambuco, suspende o processo de privatização da Eletrobrás. São decisões que se inserem numa tradição que, nos últimos anos, ficou conhecida como ativismo judicial. Se bobear, como já disse aqui, integrantes do Judiciário implantam a República dos Togados. Consideram-se acima do bem e do mal.

 

Eu falei em tradição. Então vamos voltar trinta anos no tempo. Em 1988 o Congresso Nacional que saíra das urnas dois anos antes teve como missão principal escrever a nova Constituição do país. Deu-se então que, ao longo do percurso, mais de uma vez, o trabalho esteve ameaçado porque algum juiz, direto de sua comarca, em qualquer biboca, mandava parar tudo.

 

Naqueles dias agitados, de transição e mudanças, era uma confusão atrás da outra, tudo decorrente das idiossincrasias cultivadas nas cabeças douradas do Judiciário. Não havia razão para as liminares que pretendiam simplesmente fulminar – vejam a loucura – a nova Constituição do Brasil. A saliência da magistratura atrapalhou, criou problemas, mas o país andou para a frente e a Carta está aí.

 

Mais adiante, em 1994, o governo Itamar Franco implantou o Plano Real, na maior engenharia econômica já vista no país – uma conquista definitiva que matou a superinflação. Mas, também aqui, houve tentativas de barrar as medidas anunciadas pelo governo. E de novo, claro, era a voz iluminada de algum togado a nos dizer o que o país pode ou não pode fazer.

 

O mesmo tipo de atuação da Justiça pode ser visto, em diferentes períodos, nos casos de privatização. Como sempre, os argumentos estão mais para cartilhas ideológicas da Idade da Pedra: é uma elite cheia de privilégios mostrando-se preocupada com a soberania nacional e, por isso, tem o dever de impedir a venda do patrimônio brasileiro. (Aquela do papagaio é mais engraçada).

 

Nos anos recentes a coisa só piorou. O ativismo está espalhado nos tribunais de canto a canto do país. A tragédia é que essa postura abusiva ganhou aval na instância máxima do Judiciário. São incontáveis as iniciativas de ministros do STF que tentam impedir ações da Presidência e do Congresso. Um dos casos mais bizarros se deu quando o ministro Luiz Fux mandou o Senado devolver à Câmara o projeto anticorrupção. Uma interferência escandalosa no Legislativo.

 

E este é o ponto. O essencial princípio de independência entre os poderes da República tem sido sabotado justamente por quem deveria zelar pelo respeito à Constituição. Hoje em dia, cada ministro parece ter seu próprio código de leis – e assim atropelam o ordenamento jurídico movidos por suas convicções particulares. O pior é que no horizonte não se vê sinais de mudança nessa frenética militância que assola o Judiciário.

 

Ao contrário, vem mais presepada por aí. Se continuarmos nessa toada, magistrados podem se orgulhar do belo trabalho que fazem: ensinam que a lei deve ser aplicada por conveniência e empurram o país para trás. Sem dúvida, é um legado e tanto para a democracia, segundo os parâmetros enviesados que predominam nos luxuosos palácios da Justiça.

A imprensa e Jair Bolsonaro

Reportagem na Folha de S. Paulo sobre Jair Bolsonaro deflagrou uma nova guerra entre apoiadores e adversários do parlamentar. Nas redes sociais e na imprensa em geral, entre anônimos e celebridades, são muitas as vozes em defesa do pré-candidato a presidente. Um ponto em comum em todas as manifestações favoráveis ao político é o ataque à imprensa.

 

Em resumo, a Folha apresenta fatos que revelam como a família Bolsonaro (pai e três filhos) prosperou na vida política, multiplicando o patrimônio sem praticamente qualquer outra fonte de renda. A matéria faz o que o jornalismo tem obrigação de fazer: revirar a biografia de figuras que pretendem nada menos que governar o país. Não há nada de errado com a reportagem.

 

O episódio mostra como a expressão fake news já se banalizou. Todos acusam todo mundo de produzir notícias falsas. Virou a reação automática, ainda mais valiosa quando não se tem mesmo o que dizer. E esse é o argumento principal da diversificada tropa bolsonarista. Sim, digo diversificada porque, ao contrário do folclore, o culto ao elemento mistura classes e perfis.

 

O próprio Bolsonaro se defendeu com a estratégia de atacar o jornal, sem contestar os números e informações apresentadas. A investida da Folha certamente assusta o deputado. Além de desdobramentos do episódio, outras notícias devem aporrinhar o paladino de fuzil na mão. Quanto mais influente no jogo, mais vigiado ele estará pelo jornalismo. Como tem de ser.

 

Ainda consigo me espantar quando vejo autoproclamados liberais e conservadores fazendo malabarismos retóricos para justificar adesão a essa tosca figura da política. Tentam enfeitar o monstrengo com teorias que servem para tudo. Por isso, Bolsonaro vai do operário ao magnata, passando pelo intelectual.

 

Não se deve subestimar nenhum esboço de tiranete, é claro; mas Bolsonaro me parece mais patético do que perigoso. Não digo isso para minimizar o erro de suas ideias pré-históricas, mas para ressaltar a patetice no conjunto da obra. Agora, por mais que a quadra seja de terra arrasada, há sempre espaço para piorar as coisas. A eleição será mesmo das mais agitadas.

Cadê o dinheiro que tava aqui?

Na eleição de 2018, será difícil saber quantos candidatos em Alagoas (e no país) não respondem por acusações de corrupção. Na noite deste domingo 7, mais um político alagoano entrou na lista dos que têm muito a explicar sobre atos suspeitos na gestão dos cofres públicos. Trata-se do ministro do Turismo, Marx Beltrão, ex-prefeito de Coruripe, no litoral sul do estado.

 

Após investigações, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal acusam Marx Beltrão de, no comando da prefeitura, ter desviado mais de 40 milhões de reais destinados à educação. Uma rede de laranjas, com dezenas de pessoas e empresas fictícias, foi montada para fraudar licitações. O esquema tem detalhes inusitados, como um mesmo contador para diferentes empresas.

 

O caso foi revelado no Fantástico, da Rede Globo, numa reportagem de quase oito minutos, uma enormidade quando se trata de TV. Por configurar uma situação típica de desvio de verbas, a história foi encaixada no quadro permanente que tem aquele sugestivo nome. “E agora, senhor ministro, cadê o dinheiro que tava aqui”, pergunta Tadeu Schmidt durante a narração da reportagem.

 

O Fantástico exibiu entrevistas com Marcelo Lobo, procurador da República em Alagoas, e Daniel Granjeiro, delegado da PF. A dupla detalha a estratégia armada pelo grupo para fraudar as licitações e sumir com o dinheiro do transporte escolar, da merenda e de ações diversas na educação. Delegado e procurador são contundentes em acusar a “organização criminosa”.

 

Os envolvidos negam tudo. O ministro Marx Beltrão se pronunciou por meio de nota oficial. Disse não ser alvo da investigação e negou qualquer ilegalidade com os recursos da prefeitura. Agora é esperar pelos desdobramentos da denúncia no âmbito judicial. Quanto aos estragos políticos e eleitorais, o ministro, candidato a senador, vê seu projeto estremecer.

A união das esquerdas

Disfarçada de novidade, a repetição é a regra no velho debate político. Por isso, toda vez que leio mais uma notícia nas manchetes, com destaque para declarações impactantes e personagens desenvoltos, comento junto ao nada: acho que já vi isso outras vezes. Sobram exemplos do que falo, mas penso agora nas recentes entrevistas de Marcelo Freixo e Guilherme Boulos. Que dupla!

 

Freixo é deputado estadual no Rio de Janeiro. Perdeu a disputa pela prefeitura carioca nas duas últimas eleições, em 2012 e 2016. Sua figura foi retratada em Tropa de Elite, o filme de José Padilha que mostra polícia, política e bandidagem trabalhando em conjunto pela mesma causa. Filiado ao PSOL, o parlamentar reivindica para si o lugar do radicalmente novo.

 

Boulos, o outro personagem, é o líder do MTST, a organização que atua com ocupações permanentes de prédios abandonados em São Paulo. De família endinheirada, o comandante dos sem-teto na capital paulista veste o figurino do revolucionário que rejeita sua origem e troca de classe social. Parece fantasia? É o que dizem do ativista que, também ele, veio para renovar.

 

Os dois trouxeram ao noticiário dos últimos dias um desses dilemas que vão e voltam eternamente no debate público. Afinal, o que falta para a esquerda superar as divergências de tantas correntes e trabalhar em união? O drama atravessa praticamente toda a história da República. Numa entrevista, Freixo esnobou a alternativa de união das esquerdas. Contrariado, Boulos reagiu.

 

Um sinal de que estamos diante de uma pauta requentada e de um pensamento defasado está no palavreado que toma o ambiente de assalto. De repente, voltamos ao drama que a política encenou tantas outras vezes: “as esquerdas só se unem na cadeia”. É uma falsa polêmica, igual a tantas que desaparecem horas depois de incendiar a chamada opinião pública.       

  

Freixo e Boulos deliram com a possibilidade até de disputarem a eleição presidencial. Os dois, portanto, brigam em tese pela mesma faixa de atuação partidária, com suas diferenças mais de aparência do que de princípios. Se os candidatos da velha direita para presidente assustam em quase tudo, os nomes da nova esquerda já entram em campo olhando para trás.     

Um retrocesso de duas décadas

O salário atrasado, às vezes mais de um mês, já provocou até tragédias entre servidores públicos. Uma realidade que parecia esquecida no passado. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e agora Rio Grande do Norte – cito os casos de grande repercussão – apresentam ao país um espetáculo de incrível retrocesso na gestão pública. Uma situação que Alagoas conheceu bem.

 

Durante quase toda a década de 1990, as contas do estado estiveram em colapso. No momento mais agudo daqueles dias, algumas categorias chegaram a acumular um ano de salários atrasados. Vários casos de suicídio foram noticiados. Diante do caos, o simples anúncio do pagamento de um mês era a manchete de toda a imprensa. Algo que deveria ser corriqueiro, ou seja, o cumprimento de uma obrigação legal, era tratado como um acontecimento extraordinário.

 

O governo do estado precisou do socorro federal para escapar daquela crise devastadora. No meio do caminho, como se sabe, houve até a renúncia de um governador. No fim dos anos 90, as coisas estavam ajustadas – pelo menos acabou a calamidade do calote nos servidores. De lá até hoje, não me lembro de qualquer período de incertezas quanto ao pagamento da folha.

 

E não pode ser diferente. O avanço da legislação, representado sobretudo pela Lei de Responsabilidade Fiscal, criou mecanismos para impedir aventuras com receitas e despesas. O prefeito e o governador que não pagam a folha – uma obrigação básica – cometem uma barbaridade indefensável. Porque a verba existe. Se deixou de existir, tem algo estupidamente errado.

 

Quando vemos governo e prefeitura da capital antecipando a liberação do salário – e isso não é de agora –, a crise do passado até ganha ares de realismo fantástico. Imagine que nas campanhas eleitorais os candidatos “prometiam” pagar o funcionalismo em dia. Mas como não existe fórmula perfeita, aí estão governadores pelo país afora enrolados com uma demanda elementar.

 

Choramingar a crise e passar o chapéu em Brasília são as únicas medidas concretas anunciadas pelos estados quebrados. Além de demagógica, é uma posição confortável, que tenta afastar do gestor a responsabilidade maior pela pane nos cofres públicos. Talvez a lei tivesse de ser mais dura com gestores que pisam na bola nesse quesito. Afastamento do cargo seria um bom começo.

Verdades e mentiras nas eleições

A direção nacional da Polícia Federal acaba de criar o cargo de delegado especializado em investigação de notícias suspeitas de espalhar mentiras como se verdade fosse. O alvo são as redes sociais. É mais ou menos isso, segundo entendi do relato na Folha de S. Paulo. Por causa da eleição que vem aí, o que o mundo passou a chamar de fake news agora é questão de segurança nacional no Brasil. Uma real novidade na guerra das urnas em 2018

 

A PF terá um núcleo, em parceria com outras instituições, para monitorar a produção e troca de informações durante a campanha eleitoral. Se o objetivo é detectar e combater histórias fictícias que atacam candidatos, difícil será encontrar algo de verdadeiro nessa roda viva de fatos, factoides, chutes e opiniões. Além do mais, numa campanha a única verdade é o vale-tudo.

 

Como a tecnologia renova todos os dias as possibilidades virtuais, a influência da internet na briga por votos já é forte, mas não se tem ainda um conjunto de dados que ateste o peso real desse fator em campanhas eleitorais. O certo é que tal poder será cada vez mais decisivo. Daí parecer pertinente a decisão anunciada pela Polícia Federal. É mais uma frente de produção de denúncias.

 

E a proliferação de fake news na imprensa tradicional? Quem investiga e quem combate? Por enquanto, segundo as regras no ordenamento jurídico, cabe essencialmente ao cidadão que se sentir ofendido agir na busca por reparação. Um caminho naturalmente imprevisível e com lances sempre turbulentos. Quanto às mentiras dos candidatos, vamos nos preparar.

Indulto quase acaba com o país

Na virada para 2018, a imprensa nacional tratava o indulto natalino, que existe desde a pré-história do país, como uma verdadeira bomba de consequências inevitáveis e danos irreversíveis. Parecia que um decreto presidencial havia aberto as celas de todos os presídios, de norte a sul, presenteando com a liberdade os bandidos mais sanguinolentos da pátria.

 

O clamor pela denúncia contra o indulto incendiou as redações, as reportagens e as colunas de opinião. Dando voz ao fanatismo justiceiro, o jornalismo pressionou as instituições. E deu resultado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF para derrubar pontos do decreto. Enquanto isso, os dias passavam, entre o 25 de natal e o 31 do novo ano.

 

Caíram os pontos escandalosos do indulto, você sabia? Por decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, o decreto de Michel Temer foi barrado em seus artigos mais odiosos. Venceu a bandeira de combate à corrupção, como apregoa o time de mocinhos valentes do Ministério Público Federal. A ação rápida do Supremo confirmou o circo.

 

No campo do poder e da política, o indulto foi a notícia mais explorada pela imprensa. E sempre num tom de gritaria, histerismo mesmo, para turbinar um assunto raquítico. Mas como é para sambar no esqueleto do morto – o presidente Temer –, então é fácil justificar o carnaval em cima do nada. Para completar, a abordagem fica girando em torno de irrelevâncias e não sai do lugar.

 

Reportagens viram tanto perigo no famigerado decreto que o país parecia à beira de uma convulsão. Em uma semana, tudo acabou. No momento em que escrevo, o assunto não aparece mais em praticamente nenhum veículo. Refém de procuradores e juízes, a pauta já nasce contaminada pela irracionalidade dos salvadores da nação. Não é uma ditadura do Judiciário. Mas está perto.

A condenação antecipada de Lula

Começou a contagem regressiva para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Como se sabe, está marcada para o dia 24 de janeiro a sessão que pode até levar o ex-presidente à cadeia. Condenado por Sergio Moro em primeira instância a nove anos e meio por corrupção, Lula recorreu e terá seu destino sacramentado por três desembargadores sediados em Porto Alegre.

 

O julgamento, por enquanto, habita o futuro, mas o desfecho já está decidido. Lula foi considerado culpado também pelo Tribunal Federal, informa boa parte da chamada grande imprensa. Por essa versão dos fatos, no dia 24 haverá tão-somente o anúncio do veredito. Condenado, preso ou não, é praticamente impossível que o ex-presidente seja candidato.

 

A sentença da Justiça em segunda instância impede a candidatura de Lula por causa da Lei da Ficha Limpa. Diante de tal resultado, há quem anuncie dias de fúria nas ruas brasileiras em defesa do petista. Não se sabe o quanto dessa previsão é mais torcida do que qualquer outra coisa. Mas é claro que o clima estará longe da calmaria num cenário em que Lula é barrado.

 

A propósito, embora muitos discordem até de forma um tanto destemperada, nos autos do processo há de tudo, menos uma prova cabal contra o réu. O juiz Sergio Moro é muito bom de marketing, mas não conseguiu o que tanto esbraveja. Por isso, Lula também será condenado pelo “conjunto da obra”. E aí ele entra na campanha pra valer.

 

Sim, Lula é o personagem central e decisivo na eleição de 2018, seja ou não candidato, esteja livre ou atrás das grades. O Brasil terá uma disputa eleitoral pela Presidência como nunca houve, com um elevado índice de ineditismo. Tudo pode acontecer. De quebra, está em jogo o destino daquele que é o principal líder político brasileiro das últimas cinco décadas.

O comunismo direto do cemitério

A notícia factual é da semana passada, mas somente agora descobri na internet um vídeo que mostra o sepultamento de Walfrido Pedrosa de Amorim, mais conhecido como Nô Pedrosa. Era um militante político que se autoproclamava anarquista. Passava o dia nos arredores da Assembleia Legislativa, no centro de Maceió. Estava com 78 anos. No cemitério, ao redor do caixão, cantaram o Hino da Internacional Comunista. Não é estranho?

 

A gravação do sepultamento capta a presença de alguns políticos filiados a partidos de esquerda – ainda que Nô Pedrosa, se anarquista, então era inimigo de todos os lados, de todas as ideologias. Mas o ponto extremamente inusitado é a cantoria do hino comunista. Na forma de número musical, aquela breve manifestação política tem o cemitério como ambiente insubstituível.

 

Em termos de força política e popularidade, o nome mais reluzente no cemitério era a ex-senadora Heloisa Helena. Ela também canta os versos dos camaradas comunistas. Heloisa Helena, que já disputou eleição para presidente, deve ter ainda alguma influência em setores da esquerda brasileira. Claro, não sabemos ao certo o que é esquerda brasileira, mas você entendeu o raciocínio.

 

Dizem que o futuro está em debate. Enquanto isso, ilustres figuras da vida pública em Alagoas levantam o braço, com a mão fechada, e exaltam ideias do século 19. Além dos políticos profissionais, vários militantes anônimos reproduzem o gesto. Nada mais natural, me parece, que seja o cemitério o palco da exaltação de algo condenado ao passado. Há também uma boa dose de teatro.

 

Devemos levar a sério a fé de Heloisa Helena e demais militantes na mensagem da Internacional? Vamos considerar que, sim, é tudo verdade. Estamos diante de agentes ligados em missões incontornáveis, essenciais para a transformação do sistema, praticamente a tomada de poder. Ideias impraticáveis e erradas sobrevivem aos séculos. O caso em questão aqui é prova disso.

 

A postura de Nô Pedrosa, rebelde em tempo integral, e um ativista à margem da engrenagem partidária, não combina com o espetáculo dos amigos. Além do mais, entre os vivos no cemitério, ali no velório, havia de tudo, menos rebeldia. Quanto ao comunismo, deve seguir firme como um denso e desafiador objeto de estudo e reflexão. Afinal, é para isso que existem ciência e filosofia.

Vivemos no paraíso

Se melhorar, estraga! No primeiro dia de 2018, recorro a um velho provérbio para falar sobre as condições de vida em Alagoas. (Não é bem isso, mas tentarei explicar melhor). Como você sabe, aplica-se o enunciado que abre este texto quando uma determinada situação é tão perfeita, mas tão perfeita, que dispensa qualquer tipo de aprimoramento. Isso é possível?

 

Sim, é possível que tudo esteja num grau de perfeição irretocável. É o que se vê na paisagem alagoana, incluindo aí todos os municípios do interior e a capital de tantas praias. Mas, antes que o leitor aponte sinais de delírio nas ideias do blogueiro, esclareço: Maceió e Alagoas chegaram ao paraíso, sim, como está amplamente demonstrado na publicidade oficial.

 

Nos últimos dias do ano que passou, governo do estado e prefeitura da capital desencadearam novas campanhas de propaganda. E o que vemos? Verdadeiros contos de natal com final feliz. Saúde, educação, segurança, transporte, saneamento... É uma maravilha. Antes da eleição, governador e prefeito disputam o troféu de melhor direção de filmes publicitários. O páreo é duríssimo.

 

As peças de divulgação oficial reproduzem um discurso padronizado. Na política, governador e prefeito exibem suas diferenças – seja nas ideias ou no estilo de agir e governar. Na linguagem publicitária, porém, Renan Filho é igual a Rui Palmeira. Isso ocorre porque, no campo da propaganda, prevalece a maquiagem total – sobre as ruas, os prédios e as pessoas.

 

Para nos convencer de que vivemos num paraíso, marqueteiros têm na tecnologia o parceiro mais festejado nesse negócio. Muitos sorrisos, lindos cenários e palavras quase ufanistas marcam os anúncios. Na captação de imagens, pode-se dizer que a chegada dos drones afetou para sempre a cabeça dos sabidos em marketing. Por isso, a farra das cenas aéreas. É coisa de enjoar.

 

Com orçamento milionário, as agências contratadas pelo poder público dedicam-se com esmero à fabricação de um mundo paralelo, aquele lugar em que todos os males sumiram, nada mais é problema, tudo está uma beleza. O perigo dessa operação é o exagero. A coisa é tão retocada, recebe tantas camadas artificiais, que pode gerar efeito contrário: revelar um monstrengo.

 

Não sei. Difícil imaginar avanços de verdade quando pensamos na lógica dessas propagandas que afrontam nossa inteligência e desafiam a vida real. Seria necessário transformar isso de algum modo. Porque, afinal, é muito esforço, muita gente mobilizada, muito talento e muito dinheiro – e tudo isso para nos contar um bocado de lorota. Tem algo errado aí. É ou não?

 

(Calendário não passa de calendário. Ainda assim, torço para que você viva fortes acontecimentos em 2018. Com plena liberdade, eu espero continuar escrevendo aqui, pensando sobre tudo e qualquer coisa. De preferência, na contramão do bom-mocismo, do que é moda e das ideias consagradas. Se não for assim, não tem graça nenhuma. Até já).

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