Brasil, pátria encarceradora

 

Eis o epicentro de nosso problema na área da (in)segurança pública, sem cuja solução a vigência do Estado democrático de direito permanecerá dúbia, precária ou parcialmente suspensa. Refiro-me ao ponto no qual se cruzam o modelo policial e a lei de drogas, que reputo hipócrita e absolutamente irracional. Observe-se que o modelo policial definido pelo artigo 144 da Constituição veda a investigação a uma das polícias, obrigando-a a prender apenas em flagrante. Registre-se ainda que o ambiente social, cultural e político pressiona a polícia que está nas ruas, a polícia ostensiva, uniformizada (a mais numerosa), isto é, a polícia militar, a mostrar serviço, ou seja, a prender em grandes quantidades.

Se a polícia que está nas ruas não pode investigar, impondo-se-lhe o flagrante como condição para a prisão, os delitos que selecionará como alvos de seu trabalho são aqueles passíveis de prisão em flagrante, aqueles filtrados pelo critério ao qual subordinam-se os objetos de sua ação. Este é o filtro seletivo, oriundo do modelo policial, que se combinará aos demais, inconsciente ou conscientemente acionados pelas culturas corporativas, pelo viés de classe e pelo racismo estrutural da sociedade brasileira. Sendo assim, qual a lei à mão, no varejo? Qual o delito mais instrumentalmente útil para que a polícia ostensiva produza? –entendendo-se esta “produtividade” como costumeiramente é o caso: antes prisões e apreensões de armas e drogas do que redução da insegurança. A resposta é óbvia: as transgressões relativas ao porte, à posse e ao comércio de substâncias ilícitas, as “drogas”. Resultado: cada vez mais as penitenciárias se enchem de varejistas das drogas. E assim têm sido privados de liberdade levas crescentes de jovens quase sempre pobres, em sua grande maioria negros, com baixa escolaridade –muitos dos quais não portavam armas, não agiam com violência, nem estavam organicamente ligados a organizacões criminosas. Não estavam, mas nosso sistema, culminância da inteligência pátria, providencia para que se organizem. Ou seja, estamos contratando violência futura. E pagando caro para semear tempestades.

Eis aí o mistério solucionado: há 58 mil crimes letais intencionais por ano, no Brasil, entre eles 56 mil homicídios dolosos, dos quais apenas 8% são investigados. A taxa de impunidade relativamente ao crime mais grave atinge o patamar escandaloso de 92%. Entretanto, o Brasil está longe de ser, como se poderia precipitadamente inferir, o país da impunidade: temos a quarta população penitenciária do mundo (640 mil presos, segundo dados defasados do DEPEN, divulgados em fins de 2014) e a que mais velozmente cresce. No universo prisional, 40% estão em prisão provisória, 12% cumprem pena por homicídio, e dois terços estão sentenciados por crimes contra o patrimônio e delitos vinculados a drogas –sendo estes o subgrupo que mais vem aumentando.

A receita do fracasso está aí desvendada: proiba a polícia que está nas ruas, a mais numerosa, de investigar; cobre-lhe produtividade; identifique eficiência com prisões, as quais terão de ser feitas, portanto, exclusivamente em flagrante; ofereça-lhe a lei de drogas como filtro seletivo e açoite; junte esses ingredientes e os leve ao fogo brando da inépcia política; salpique omissão das demais instituições que compõem o campo da Justiça criminal; polvilhe autorização tácita da sociedade;  bata a gosto – ninguém está olhando, e a sede de vingança dá o tom nos programas demagógicos de TV. Pronto, está aí o quadro dantesco da insegurança brasileira, invertendo prioridades e sacrificando a vida, que, afinal, é dos outros. O racismo rege esta máquina selvagem que criminaliza a pobreza. E quando novos crimes escandalizam, o populismo penal clama por elevação das penas para que se faça mais do mesmo, com mais força, esperando resultados diferentes. Seria patético não fosse trágico. Brasil, pátria encarceradora.

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Luiz Eduardo Soares é antropólogo, escritor, dramaturgo e professor de filosofia política da UERJ. Foi secretário nacional de segurança pública e coordena curso sobre segurança pública na Universidade Estácio de Sá. Seu livro mais recente é “Rio de Janeiro; histórias de vida e morte" (Companhia das Letras, 2015).

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Gracias a la vida

Ao completar 55 anos de idade (em 2 de janeiro), procurei realizar um balanço sucinto e o máximo possível abrangente da minha vida. As vitórias conquistadas e, claro, as derrotas sofridas. Esse balanço não tem as características nem se parece com um balanço empresarial. Os ganhos e as perdas são afetivos. Não perdi financeiramente nada significativo, ocasionalmente até pode ter ocorrido, mas foi irrelevante e não consta de minhas anotações contábeis.

Tenho procurado, a partir dessa fase da vida, qualificar as minhas buscas por coisas que me deem satisfação pessoal.

 O que fiz na vida e da vida foi além das minhas expectativas, principalmente para uma pessoa que pouco planejou os passos e/ou traçou metas e objetivos claros. A minha busca permanente tinha um alvo definido: a política, a militância política de esquerda.

Nunca me imaginei patrão. E cada vez menos possibilidades terei de me estabelecer como empresário, em nenhuma das condições: grande, médio, pequeno ou micro. Penso ter dirigido as melhores energias – desde a juventude até a década de 1990 – com o fim específico de quem trabalhava em jornadas full time na organização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em Alagoas. Havia me tornado um revolucionário em tempo integral, na mais ampla acepção da palavra e com a significação histórica que o termo teve no movimento comunista internacional.

Esse período, costumo dizer, foi o mais importante da minha vida, pois foi nele que aprendi tudo ou quase tudo do pouco que sei. E inegavelmente o PCB serviu de universidade em minha formação como cidadão, além de me ter facultado a convivência cotidiana com homens e mulheres, muitos deles operários ou de origem operária, trabalhadores de diversos ofícios, intelectuais, jornalistas e professores universitários.

           A pluralidade de classe existente no PCB e o sentido cultivado de pertencimento a uma organização com laços fraternos e internacional, transmitido de uma geração para outra, mudaram radicalmente a minha percepção de mundo.

Essas pessoas com quem convivi e em que procurei me espelhar foram e continuarão a ser os meus verdadeiros mestres. Eram pessoas sofridas, pobres e que sobreviviam com pequenas aposentadorias obtidas depois de décadas de trabalho penoso como operários, mas que pelos exemplos cotidianos de abnegação e pela firmeza de princípios ideológicos, transformaram-se para mim em paradigmas.

Lembrei-me do texto “O Povo”, do grande escritor português Eça de Queirós, que diz: “[...] Estes homens vivem nas fábricas, pálidos, doentes, sem família, sem doces noites, sem um olhar amigo que os console, sem ter o repouso do corpo e a expansão da alma, e fabricam o linho, o pano, a seda, os estofos [...]”.

Homens e mulheres com quem convivi e de que privei da amizade, além do companheirismo. Gente como o motorista de ônibus Rubens Colaço; o operário tecelão José Graciano dos Santos; o arrumador portuário Mário Correia da Silva; o garçom Evaldo Nunes de Oliveira; o mecânico de fogão Gilberto Soares Pinto. Outros, nem sequer os conheci pessoalmente, como Jayme Miranda, mas aprendi a admirá-los através dos relatos dos velhos militantes.

           O sonho acalentado de um Partido Comunista dirigente das grandes massas esvaiu-se. O fenecer de uma existência heroica me levou às lágrimas muitas vezes. Menos mal; sei de companheiros que perderam o prumo.

A minha trajetória de vida é insignificante diante de centenas de milhares de vidas dilaceradas nas masmorras, nas intermináveis sessões de tortura, e dos inúmeros assassinatos e dos que não tiveram o direito sagrado de ser enterrados dignamente, sendo declarados “desaparecidos políticos”.

Essa atrocidade, o deputado Alencar Furtado (MDB-PR) sentenciou como se fossem “filhos órfãos de pais vivos – quem sabe – mortos, talvez. Viúvas do quem sabe ou do talvez”.

Mais das vezes me surpreendo a refletir sobre o que o historiador Dirceu Lindoso anotou no prefácio do meu livro Caderno da Militância: “O sonho é um só, dividido em várias versões. A urgência do socialismo acabou. Mas não sua caminhada”.

A caminhada deve ser realizada para aprofundar a democracia. Isso, dito desta maneira, me parece ter outro significado, ainda pouco visível: com a democracia sendo apropriada pelas camadas e classes subalternas, o seu conteúdo será modificado e os valores mais significativos, não apenas o voto, que é o mais visível e conhecido, sofrerão transformações qualitativas.

O samba de Paulo Vanzolini diz tudo: “Reconhece a queda/ E não desanima/ Levanta, sacode a poeira/ E dá a volta por cima”.

O mundo mudou e eu, claro, mudei junto. Os caminhos abertos têm sido maiores que simples veredas. E os desafios pessoais que se apresentaram, enfrentei-os. Sem nunca ter sido professor de alfabetização de adultos ou mesmo de crianças, na luta pela sobrevivência aceitei esse desafio: foi um dos meus trabalhos, o primeiro em São Paulo.

Esse talvez tenha sido um dos grandes momentos de minha vida. A participação num projeto como o Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova). Trabalhei no quinto subsolo do Citibank, na avenida Paulista. As duas turmas de trabalhadores-estudantes, todos nordestinos, sem que eu percebesse contribuíram para a minha adaptação em São Paulo. A vitória se concretizou quando, após 12 meses, todos foram alfabetizados.

As vitórias conquistadas são dessa natureza. Não receberei medalhas de reconhecimento. Ou então quando, como gestor público no exercício da função de Ouvidor-Geral do Estado de Alagoas, estabeleci uma rotina de visitas mensais aos presídios e passei a me reunir com e ouvir dos detentos as suas queixas e denúncias contra o Estado e o agente público estatal.

Esse diálogo foi o mais significativo em toda a minha vida, até o presente. O mundo dos presídios é um inferno. O que se pode criar como ficção do que seria a vida em presídios é pouco diante da realidade cruel e desumana. As vidas lá dentro são paralelas, os códigos de conduta e convivência são o de Hamurabi, a lei é a de Talião: dente por dente, olho por olho.

A presença do agente público nos presídios antes era exclusividade da polícia e dos agentes carcerários. Eu, durante 45 meses abri esse novo mundo para a sociedade conhecer a partir de outra perspectiva, a do seu porta-voz, o Ouvidor-Geral. Em todas as minhas visitas, levei a imprensa, que entrava nas celas e entrevistava os detentos.

Explicitavam-se as denúncias de tortura e maus-tratos, a falta de alimentação ou as péssimas condições da alimentação que os detentos recebiam. Essa é mais uma vitória a ser registrada. Quando fui substituído, a Ouvidoria-Geral foi silenciada e transformou-se num veículos de propaganda do governador. O canal aberto no aparelho de Estado onde a sociedade passaria a ser ouvida nas suas reivindicações deixou de existir. O órgão foi extinto.

Mediar conflitos agrários para evitar violações dos direitos humanos e fazer com que o agente estatal de segurança cumprisse a lei também faz parte do rol de vitórias e conquistas.

No balanço sumário que realizo, a coluna de ganhos é maior, bem maior que as perdas. Os meus ganhos foram afetivos, bem como as perdas. No campo de batalha institucional, muitas das minhas ilusões foram dissipadas, algumas num momento de ascensão política do movimento de esquerda em Alagoas. Esses atores outrora vestiram a camisa de esquerda; ao conquistar o poder, conciliaram tanto que transformaram vitórias eleitorais espetaculares em derrotas bisonhas.

As derrotas não são pessoais; foram da esquerda, de um campo político que foi na sequência atomizado. Nem por isso guardo rancor. Vida que segue.

Isabela é a minha principal conquista no plano pessoal. Filho significa a sua existência na vida de outra pessoa. Isso pode parecer lugar-comum, e creio que seja mesmo. É o que sinto.  

A minha fortuna acumulada é considerável. Disponho de uma carteira de bons amigos e amigas. Nasci numa família que me faz sentir orgulho dos meus pais (Josias e Marinalva), da irmã, das sobrinhas e de dezenas de parentes. E sinto-me igualmente orgulhoso em ter nascido em Anadia (AL).

  Sou um tipo que não reclamo das mulheres, nem das que namorei e por motivos outros não ficamos mais tempo, menos ainda das com quem vivi, que amei e eventualmente nos desentendemos. A todas agradeço os braços abertos, o colo e os momentos que compartilhamos. Não sou marinheiro, mas consegui navegar até encontrar Vânia, o meu porto seguro.

Feliz com tudo, deixo “a vida me levar” sem muita pressa, porque “não quero ter razão. Quero é ser feliz”.

   E por fim, ganhei a renovação do Green Card no dia 1º de outubro de 2010, ao sobreviver a um infarto.

Em 2016, comemoro 55 anos. O que eu mais quero agora é ouvir Paulinho da Viola: “Onde a dor não tem razão”:

 

“Canto

Para dizer que no meu coração

Já não mais se agitam as ondas de uma paixão

Ele não é mais abrigo de amores perdidos

É um lago mais tranquilo

Onde a dor não tem razão

Nele a semente de um novo amor nasceu

Livre de todo rancor, em flor se abriu

Venho reabrir as janelas da vida

E cantar como jamais cantei

Esta felicidade ainda

Quem esperou, como eu, por um novo carinho

E viveu tão sozinho

Tem que agradecer

Quando consegue do peito tirar um espinho

É que a velha esperança

Já não pode morrer.”

(Paulinho da Viola e Elton Medeiros)

 

 

 

 

 

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O livro atrai e encanta as pessoas.

A VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas é o território do saber e do prazer pelo belo, lúdico e encantador mundo do livro. A abertura solene da Bienal ocorreu na noite do último dia 20 (vinte) no Centro de Convenções Ruth Cardoso.

Estiveram presentes o Reitor da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Eurico Lobo, o governador do Estado Renan Filho, o vice-prefeito de Maceió Marcelo Palmeira, representando o prefeito, a secretaria estadual de Cultura Melina Freitas, o secretário estadual de comunicação Ênio Lins, a secretaria municipal de educação Ana Deyse Doria, o secretario municipal de Cultura Vinicius Palmeira e o secretário municipal de comunicação Clayton Santos.

A plateia composta por centenas de professores universitários e das redes de ensino municipais, estadual e privada, estudantes, escritores alagoanos e os convidados. Nos corredores e estandes milhares de pessoas, lendo, descobrindo, comprando, assistindo as palestras, celebrando o livro.

A Bienal Internacional do Livro de Alagoas é o mais importante evento cultural em nível estadual. E esta mesma Alagoas é o estado mais violento do Brasil, que há décadas é presença constante, no ranking dos piores indicadores sociais e econômicos do país.

Alagoas é o estado que registra o maior número de assassinatos a jovens, negros, pobres e moradores da periferia. Maceió é a cidade mais violenta do Brasil e uma das cinco mais violentas do Planeta.  

Educação e cultura são meios eficazes, e para alguns pesquisadores e estudiosos os principais, para alavancar Alagoas de tão humilhante condição. A Bienal Internacional do Livro é um ambiente propicio para o envolvimento e encantamento de milhares de crianças, jovens, adultos, tanto os excluídos quanto os inseridos nas redes de ensino, portanto é ambiente mais do que indicado para a presença  dos gestores públicos.

A VI Bienal recebeu cerca de 260 mil pessoas, mais da metade foram crianças e jovens. A estimativa da VII Bienal até o dia 29 quando se dará seu encerramento é de 300 mil pessoas.

O secretário estadual de educação, Luciano Barbosa, também vice-governador e o secretário estadual de segurança pública e promotor de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça não compareceram a abertura da Bienal Internacional do Livro. No entanto Educação e segurança pública são as duas áreas mais críticas e o que saltam aos olhos é o pouco caso, ou a aparente compreensão por parte dos ocupantes destas pastas que um evento dessa magnitude dispense suas presenças. O que fica “impresso” destas ausências é que as autoridades citadas desconsideram, inclusive, o efeito simbólico dos cargos que ocupam.  

A segunda e importante “leitura” das ausências é que: o livro, o encantamento com a literatura e outros gêneros textuais não lhes tocam a alma. A mudança só é possível quando dezenas de milhares de crianças, jovens e adultos forem incorporadas ao mundo mágico, sedutor e transformador da leitura, o livro é o melhor “passaporte” para transformar as pessoas e humanizar as relações nas famílias, corporações militares, escolas e na sociedade desde o contexto local a um sentido macro.

Ainda há tempo para que os gestores públicos corrijam o erro, ainda que seja para construir uma peça publicitária, caso não acreditem na transformação por meio da educação, apropriação dos bens culturais e da leitura.

Acreditamos ser possível encontrar, ainda, na VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas, o secretário estadual da segurança pública, os comandantes da Policia Militar, e do temido Bope como também o secretário estadual e a secretaria adjunta (que é professora) de educação. É uma aposta.

Pode parecer utopia, quero pensar dessa maneira. É necessário ser utópico, confesso que sou, principalmente quando a violência trona-se epidêmica.

O livro e a leitura têm o poder transformadores, eu acredito, acreditem também os senhores.

Despeço-me com palavras do escritor Bartolomeu Campos de Queirós: “Há trabalho mais definitivo, há ação mais absoluta do que essa de aproximar o homem do livro? ”

Viva a Bienal.  

 

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A literatura alagoana não entra nas escolas de Maceió

 

O então vereador Pedro Alves (PSB), em 2002, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei tratando da difusão da literatura alagoana nas escolas municipais de Maceió. O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, e a prefeita Katia Born sancionou a Lei 5.205, publicada no Diário Oficial de Maceió em 18/5/2002.

        O artigo 1º diz: “As Escolas Públicas Municipais do Município de Maceió manterão em suas bibliotecas o número mínimo de 200 (duzentos) títulos de livros de autores alagoanos”.

E no artigo 3º, a lei determina: “anualmente, as escolas da rede pública indicadas no artigo anterior deverão promover eventos específicos para divulgação e difusão da literatura alagoana”.

A rede municipal de ensino de Maceió conta com 83 escolas, segundo dados do INEP de 2015. A Lei 5.205 garante a compra de 16.600 títulos anualmente.

Maceió continua no ranking das cidades mais violentas do Brasil e do mundo, e as principais causas de morte são os assassinatos de jovens negros e pobres, moradores da periferia. Esses indicadores cruéis não têm sensibilizado os gestores públicos.

A educação, a cultura e os esportes são áreas fundamentais para resgatar milhares de jovens do obscurantismo e da violência.

A escola é um dos locais onde é possível mudar o destino da juventude. Porém não há nenhuma politica estruturada nesse sentido. Os jovens “são ganhos” pelo tráfico e passam a sentir repulsa pela escola.

A percepção de que a escola pública não é mais um fator de atração para a juventude não tem preocupado os atuais gestores. O resultado tem chegado através das taxas de evasão escolar, do crescimento do consumo e tráfico de drogas nas escolas, da violência, da baixa estima dos professores e funcionários e do sucateamento dos equipamentos públicos de educação.

A desgraça tem sido ampliada ano após ano, e nada é feito de concreto para reverter esse estado deplorável na educação pública.       

O livro didático é um avanço no Brasil, isso é indiscutível. Houve uma considerável melhora tanto na quantidade de títulos como na qualidade e conteúdo dos livros didáticos. Mas em Maceió o conteúdo específico dos livros didáticos de literatura, história, geografia e outras áreas ainda é deficiente, para dizer o mínimo.

Os autores alagoanos precisam saber que existe uma lei que obriga a Prefeitura Municipal de Maceió a difundir a literatura alagoana.

Mãos à obra, gente!

 

 

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Em memória de Jayme Miranda

Jayme Miranda (1926) nasceu quando o prestigio da Revolução Russa multiplicava os partidos comunistas e seus militantes por todo o mundo. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) surgia em 1922 e elegeria seus primeiros representantes em 1928, o operário marmorista Minervino de Oliveira, e o alagoano de Viçosa, Octávio Brandão, ambos pela legenda do Bloco Operário e Camponês (BOC).

A juventude de Jayme encontrou o mundo em guerra e a União Soviética como esperança da humanidade contra a máquina liberticida do nazismo.  

A resistência dos povos da URSS e Exército Vermelho comovia e mobilizava o mundo, quando Jayme se alista nas fileiras dos combatentes da liberdade na sua Alagoas.  

A vitória contra o nazismo muda o panorama político no mundo e no Brasil. Mas no Brasil por pouco tempo. O PCB é logo posto na clandestinidade, exigindo que um grande número de militantes renunciasse à vida legal para prosseguir na militância socialista: Jayme é um deles.  

A direita italiana rearticulou a máfia depois da guerra, mas não pôs o Partido Comunista na ilegalidade. De Gaulle procurou restringir a atuação do Partido Comunista Francês (PCF), mas não impediu sua ação legal. O obscurantismo e o caráter antinacional das elites brasileiras no pós-guerra baniram a energia patriótica e transformadora do PCB e de seus aliados do cenário nacional, com graves prejuízos para os interesses do País e do povo brasileiro.

O imperialismo e suas forças auxiliares promoveram o Golpe de 1964. A caçada aos que resistiram aos golpistas alcançava Jayme Miranda em 1975 no Rio de Janeiro.  No breve perfil de Jayme que escrevi para o jornal Movimento no final dos anos 70, havia a versão de que teria sido tiroteado em Pilares, Rio de Janeiro, e seu corpo em seguida jogado ao mar.  

O ensaio biográfico de Geraldo Majella tem a virtude de cultivar sua memória, memória das lutas do povo alagoano, memória da luta do povo brasileiro.

Brasília, 1º de fevereiro de 2014.

Aldo Rebelo, ministro da Defesa  

 

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O tema da maconha no folclore

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Publicado em 29 de outubro de 2015 por Ticianeli em Memória Urbana, Opinião, Personalidades // 0 comentários

 

Abelardo Duarte

Maconha-Cannabis sativa. Var. indica. L. — Marácia sub-arbustiva, erecta e cosmopolita. (Dos dicionários).

Há mais de quarenta anos, os professores Pernambuco Filho e Adauto Botelho estudaram em “Vícios sociais elegantes” (1), ao lado de outras toxicomanias, o vício da Diamba. Obra aparecida em 1924, quando esse vício era “quase desconhecido”, segundo aqueles autores, mas já “invadia de modo assustador o interior do Brasil”, determinando as primeiras medidas policiais, dá-nos contudo a descrição perfeita dele e dos efeitos maléficos da diamba. (*1) Se reaparecesse hoje, em edição correta e aumentada, viria a obra naturalmente ampliada com as novas substâncias alucinogênicas, LSD, messalina, etc. e os novos conhecimentos que se tem, através de estudos experimentais, sobre a maconha, assim com as minúcias sobre o modo como é utilizada a planta pelos viciados. O Professor Ulisses Pernambuco e seus colaboradores realizaram, por exemplo, interessantes observações no Recife, que não podem ser esquecidas, no caso. E foram posteriormente retomadas e ampliadas por novos pesquisadores.

Entretanto, “não é um vício novo; ao contrário, é bem velho”. (2)

Até aquela época, era apenas um vício das camadas mais baixas do povo e ainda não se tornara realmente, como hoje, um vício elegante. Daí a expressão de que se serviram os dois ilustres psiquiatras. Atualmente, a toxicomania deixou os seus penetes plebeus e rurais e chegou aos arranha-céus de Copacabana e de Boa Viagem… e de muitos outros centros urbanos importantes do Brasil.

 

Anúncio de cigarros de maconha Indios

Herdado dos velhosescravos africanos, generalizou-se por estes brasis afora, onde o negro se fixou na obra da colonização, e sobrevive nos hábitos e costumes dos seus descendentes, passando a fazer parte, nos dias que correm, dos hábitos mundanos, na triste e deplorável corte das toxicomanias sociais. Planta exótica, trouxeram-na certamente os escravos negros e, em breve, florescia em solo brasileiro, ao que parece nas Alagoas. Ela aqui se aclimou bem: e as espécies se perpetuaram, apesar da tenaz campanha que as autoridades sanitárias e policiais movem, em boa hora, contra a toxicomania e, como parte dessa luta, do extermínio das suas plantações.

Assinala com acerto Alfredo Brandão (3) que “no domínio da botânica, poucas denominações vegetais encontramos que lembrem a origem bantu“. Escreve mesmo o saudoso médico e historiador alagoano: “Os negros, parece que sempre foram de uma ignorância crassa a respeito de nossa flora e empregavam sempre as designações indígenas”. Alguns africanismos dessa espécie, porém, ficaram. O vocábulo diamba, por exemplo. Vindo do quimbundo riamba, cânhamo, segundo Renato de Mendonça (4), conservou-se na língua popular, e designa esse vegetal utilizado pelos negros como fumo, o “fumo de Angola“. Como se sabe, o quimbundo era a língua geral da Angola e com a entrada dos negros dessa procedência herdamos alguns nomes quimbundos.

Jacques Raimundo registra Diamba, Liamba, Riamba, como nome angolês do pango, “de que os negros usavam à guisa de tabaco para caximbarem“. (5)

A diamba (cannabis sativa, var. indica L.) é, pois, a planta sinistra, cujas flores e folhas, secas, são fumadas pelos viciados. Afirma A. Inácio de Menezes (6) que “todas as suas partes sãotóxicas e narcóticas“. Sua sinonímia vai em crescendo: diamba, liamba, riamba, maconha, fumo de Angola, fumo da Costa, marica, baseado (G. Alagoas), nicota (G. Alagoas), pango, macumba, marijuana, maria-joana.

Em torno do vício da diamba, da maconha, movimenta-se também a literatura popular. Já a poesia desse gênero a sagrou. E não é de agora. Registrou-se, de há muito, a existência de reuniões ou verdadeiras “sessões de fumeries“, as célebres fumagens ou na linguagem matuta as “fumagem“, ou a queima, como dizem os viciados da capital alagoana, durante as quais os viciados diziam versos ou loas alusivos ao tóxico. Nessas sessões, ditos versos faziam parte de uma espécie de ritual. São conhecidas algumas loas desse gênero em cidades alagoanas, principalmente no Penedo, Piaçabuçu. Viçosa e também, em Maceió.

“Assembleia”, nome dado às reuniões sociais onde se fumava e cantava loas

 

Eis um exemplo, lembrando a sua origem afro-negra:

Ô diamba,
Ôcan min
Ôcan min,    (côro)
O diamba
(Bis)

(Penedo, Alagoas)

Pelas expressões legítimas africanas nele contidas, parece ser esse um dos mais velhos cânticos ou refrões ou loas das sessões de maconha, entre nós, e absolutamente inédito. Em geral, a erva e chamada pelos viciados maconha, denotando o nome diamba uma origem mais remota, possivelmente dos tempos da escravidão. Foi colhido no Penedo, há muitos anos passados.

A loa seguinte vem registrada no livro de Pernambuco Filho e Adauto Botelho:

Ó diamba, sarabamba!
Quando eu fumo a diamba
Fico com a cabeça tonta
E com as minhas pernas zamba.

Fica zamba, mano? (pergunta um)

Dizô! Dizô!  (respondem em coro) (6)

Moreno Brandão registrou a seguinte quadra na sua coletânea “Musa Anônima“, talvez recolhida no Penedo, Alagoas:

Lá detraz de minha casa
Existe um pé de maconha
P’ra te fumaçar o rosto
Descarado, sem-vergonha. (7)

Num dos contos de seu livro Canaviais, Alberto Deodato põe na boca dos seus personagens estas quadras populares, ao descrever cenas de embriaguez pela maconha:

Maricas, minha maricas,
Maricas de Neo cangonha;
Eu morro de boca torta
De tanto chupar maconha.

E de Congo
Saraminhongo…
— É de Congo
Saraminhongo…

Maconha é bicho danado,
Bicho danado é maconha;
De tanto bem à maricas
A gente perde a vergonha…
— E de Congo
Saraminhongo… (8)

Loas alusivas à maconha colhidas nas Alagoas:

O diamba, êi, óia o tômbo
Cadê meus companheiro
Ficaro no terreiro
Éi, ôia, o tombo
(Interior das Alagoas)

Ôu, ôu ôu,
Vamos queimar
Ôu, ôu ôu,
Vamos queimar
Começa logo
P’ra não demorar
ôu ôu ôu
Vamos queimar.
(Interior das Alagoas)

É de Congo, é de Congo,
Êi, congá
Êi, congá
Rê, rê, é de Congo.
(Interior das Alagoas)

Muitas são as quadras do populário alagoano alusivas à diamba; estas foram colhidas em Maceió e no Penedo:

Moco, moco, maco, maco
— O seu nome é maconha.
Moco, moco, maco, maco
Tira o juízo e a vergonha.

É um cabra perdido
O fumador de maconha
Fuma de noite e de dia
Até perder a vergonha

Maricas, minha Maricas,
Do cabelo pixaim.
Com as frô desta ervinha
Sonho até c’os querubim.

Há, na paremiologia das Alagoas, um provérbio que pode fazer parte do folclore da diamba: “Deus me livre de três coisas: sífilis do Penedo, cadeia de Água Branca e maconha de Viçosa“.

 

Diambista fuma em “maricas” feita de cabaça – 1940

Nas Alagoas, a erva é mesmo mais conhecida por maconha, embora ultimamente também por marica, baseado enicota. Segundo Manoel Querino, é chamadopunho no Rio de Janeiro e macumba na Bahia. As “fumagem” ou “queima” realizam-se fazendo-se uso de cachimbos ou cigarros; geralmente, de cachimbos especiais, feitos de uma “cabaça” com água para lavagem e resfriamento da fumaça e dum fornilho de barro onde se deita a maconha com uma brasa; aspira-se a fumaça por um canudo de “taquari” (Tacuari) ligado ao tosco aparelho, de modo que esta chega lavada e resfriada à boca, permitindo fortes aspirações (“trago”). Também usam um vidro de boca larga, para substituir a cabaça.

Registra Gilberto Freyre que são atribuídas também à maconha “virtudes místicas”. Diz na nota 73, do capítulo IV de Casa Grande & Senzala: — “fuma-se ou queima-se a planta com certas intenções, boas ou más” (9).

Segundo o sociólogo-antropólogo pernambucano, “é grande ainda o uso de maconha” entre barcaceiros e pescadores das Alagoas e Pernambuco.

Alista-se entre os mais inveterados maconheiros, na cidade de Maceió, os jovens sem profissão chamados “maloqueiros” e muitos jornaleiros, marginais e frequentadores do bas fonds e meretrizes, segundo se depreende facilmente da crônica policial na qual figuram amiúde. Um dos mais célebres chamava-se Moleque Namorador, de nome próprio Armando Veríssimo. Era filho de Manoel Veríssimo Ribeiro e Maria Bela dos Santos, solteiro, 27 anos de idade, analfabeto, pesava 50 quilos, tinha 1,50 ms. de altura, dados colhidos na Tese do Des. Osório Calheiros Gatto, intitulada “Menores Infelizes” (10). Faleceu em Maceió, vitimado por tuberculose pulmonar. Foi o rei da Maconha, como viciado.

O vício leva a requintes. A colheita da erva deve obedecer a certos métodos e cuidados. A maconha preferida é a preta, que é de boa qualidade. A esverdeada não tem boa cotação.

Garcia Moreno (11), no seu excelente estudo, diz o seguinte a respeito da colheita da maconha em Sergipe: “Colhê-las assoviando, ou na presença de mulher menstruada, troca o sexo da planta, a planta fêmea macheia e perde as virtudes”.

Esse tabu entre os viciados procede do fato de que, havendo os pés machos e fêmeas, as verdadeiras “virtudes” ou propriedades alucinógenas e entorpecentes, e outras da maconha residem ou estão contidas, inteiramente, na planta fêmea. Os pés machos não servem, dizem eles, para a queima, na sua experiência.

Um daqueles pormenores referidos por Garcia Moreno também se observa nas Alagoas, onde não se faz a colheita da terrível morácia diante de mulher de paquete ou seja, menstruada. Para a planta não marchear:

Não se chegue nesta hora
Com seu paquete no porto
Não estrague minha sina
Sinão, muié, eu não vorto.

Diz-se também do milharal. E do fumo. Getúlio César no seu “Crendices do Nordeste” (12) assinala que “na colheita e na fabricação, as mulheres na época catamenial, não devem chegar nem ao menos perto de quem está lidando com as folhas, porque, se o fizer, o fumo ficará perdido”.

Por isso, diz a quadrinha popular que anda de boca em boca:

Marica pra ser boa,
Tem hora de ser colhida.
Doutro modo não entoa
Perde a graça na saída.

Os viciados comuns das cidades, os maconheiros malandros, fazem uso apenas de cigarros da erva que são chamados, na gíria, “dolar“:

— Vai, crioulo, passa um “dolar” para o papaizinho aqui”.

Os grã-finos que queimam para esnobar, os que dela fazem uso também nas esticadas, dão preferência ao cigarro da erva, igualmente. É mais prático e elegante, dizem eles, os viciados (no fundo igualados aos marginais). O nome Marica é muito aplicado, por extensão, ao cachimbo.

Marica, meu bem,
‘Stou sem vintém.
Me lembra agora
E chegada a hora
Da fumacinha
Olé sinhá Aninha.

Cadê Marica, ó Marica,
Que de pobre virou rica?

Francisco de Assis Iglésias, autor de um trabalho “Sobre o vício da diamba” (13), teve ocasião de visitar em Caroatá, no Piauí, os clubes dos diambistas, “queimantes” ou maconheiros, como são chamados nas Alagoas. Esses clubes são casas ou locais próprios em que se reúnem os viciados (como aconteceu no andar térreo do velho palacete do Barão de Jaraguá, em Maceió, fundo de uma antiga agência de jornais (*2); nas “malocas” das praias (daí o termo maloqueiros), sendo os maconheiros chefiados pelo célebre Moleque Namorador, já falecido para a fumagem ou “queima” em grupo. Chegaram a cultivar a erva maldita na praça fronteira,praça D. Pedro II, ao citado prédio, entre as plantas ornamentais, nos canteiros, em plena capital alagoana!

No livro “Caatingas e Chapadões” (14), Assis Iglésias transcreve os versos, “versos toscos”, que ouviu em Caroatá, além daqueles já citados na obra de Pernambuco Filho:

Diamba matô Jacinto
Por ser um bom fumadô
Sentença de mão cortada,
P’ra quem Jacinto matô.
— Matô, mano matô?
Dizô, dizô!
E dizô turututu
Bicho feio é caititu
Fui na mata de Recursos
E sai no Quiçandu.
Muié briga cum marido
mode um poco de biju.
— Brigô, mano, brigô?
Dizô, dizô!
Dizô, cabra ou cabrito
Na casa da tia Chica
Tem carne, não tem farinha,
Quando não é a tia Chica
Então é a tia Rosa.
Quanto mais véia mais seboza,
Quanto mais nova mais cherosa.
— Cherosa, mano, cherosa?
Dizô, dizô!

A propósito do termo dizô, pensa Iglésias que se trata de africanismo e traduz ideia de assentimento, aprovação.

Em Maceió, os viciados no uso da maconha dizem que vão “queimar”, quando se entregam ao torpe vicio da erva do Diabo. “Queimar” é mesmo que fumar maconha. E sinônimo, na gíria alagoana, quiçá do Nordeste. “Queimante” é o fumante da erva; também, na gíria, “queimante” é arma de fogo (revólver ou pistola).

Um antigo ritual dos fumadores alagoanos da erva do Diabo chegou a ser descrito por Leonardo Mota (15). E semelhante ao citado por Iglésias, no qual o refrão coral e “Dizô, dizô”.

No ritual dos maconheiros das Alagoas, o dito refrão colhido por Leonardo Mota é substituído por “Ajuê, Manca!”. Dá-se mais ou menos assim:

Na “saída”, ou ao tomar o seu primeiro trago, o “queimante” diz “Ajuê, Manca!” e improvisa uma quadra sem terminar o último verso para que o seu companheiro o faça, de modo a ser assim continuado por todos os do grupo, com o refrão seguindo-se a cada quadra:

“Marica, diz ajué
Ajuê, Marica!”

Já ao tempo do Moleque Namorador não se usava mais esse refrão.

Alceu Maynard (16) registrou nas suas pesquisas em Piaçabuçu, município alagoano, que “uma vez feita a roda de fumantes, quando vão passar a “Marica”, nome local do cachimbo de maconha, para seu companheiro, dizem: “Joéie Marica” e a seguir profere a sua loa. Este “Joéie“, isto é, ajoelhe, nos dá a impressão de que antigamente se fazia uma genuflexão em homenagem à diamba, ao recebê-la”.

Não teria havido uma deformação de “Ajué”, o velho refrão das loas, ouvido tanto tempo nas Alagoas? Quem sabe? Uma das loas recolhidas por Alceu Maynard Araújo, em Piaçabuçu:

Ajoie Marica,
gonga sapianga
não me meta em cipoá,
me bote em campo franco
onde eu possa me maniá.

Evoca Raul Bopp, (17) no seu poema de fundo folclórico — Diamba — com que enriqueceu a poesia negra erudita brasileira, o negro escravo entregue ao vício da erva:

DIAMBA

Raul Bopp

Negro velho fuma diamba
pra amassar a memória
O que e bom fica longe…

Os olhos vão se embora pra longe
O ouvido de repente parou.

Com mais uma pitada
O chão perdeu o fundo
Negro se sumiu
Ficou só uma fumacinha.

— Ai leva-me-leva
E a fumaça tossiu:

Apareceu então uma tropa de elegantes trotando
cinquenta elefantes
puxando uma lagoa.
— Pr’onde e que você tão levando essa lagoa?

Tá derramando água no caminho
A água do caminho juntou
correu correu
Fez o rio Congo.

— Ai leva-me-leva.

Aquele navio veio buscar o rio Congo
Então as florestas se reuniram
e emprestaram a sombra por rio Congo dormir.

Ao longo da poesia popular, da literatura de cordel, a poesia erudita enfileira-se assim, também, tratando o tema da Maconha. E o faz tão sugestivamente neste poema de Raul Bopp — Diamba, poema estruturado em mistério e subjetivamente, emocionalmente uma reação do negro escravo através do sonho, da fuga de Maconha —, essa Marica infernal e alucinógena, que o Negro trouxe para aliviar o seu martírio, vencer o banzo.

“RONDA DA CIDADE – Declarações do maconheiro “Peixe Cru”.

Ha dias, agentes da Delegacia de Ordem Política e Social Investigações e Capturas, prenderam o indivíduo Luiz Marcolino da Silva, mais conhecido pelo vulgo de “Peixe Cru”. Não tem residência. Uma vez pernoita na rua do Ouricuri, zona do baixo meretrício e outra vez, na praia. Não tem profissão. Diz-se filho de Marcolino Silva e de Regina Silva. Nada sabe mais a respeito dos pais. Sabe, porém, que nasceu em Serra Grande.
Foi preso porque estava fumando maconha. A polícia apreendeu em seu poder alguns pacotes daquela erva tóxica.
A reportagem desta folha ouviu-o quando se achava no xadrez se maldizendo.
— Onde encontrou aquela maconha? Indagamos.
— Comprei a um ajudante de caminhão da Paraíba, na Praça do Mercado.
O caso se deu assim: Passava eu pelo referido caminhão quando senti o cheiro daquela erva. E que não engana a ninguém…
Descobri quem fumava e me aproximei do ajudante, pedindo para me vender um pouco do “baseado”.
Se ele negasse, eu procurava logo a polícia para denunciá-lo. Mas, o ajudante de caminhão é sabido e me vendeu um pacotinho da liampa, por 50 cruzeiros.
— A maconha e de boa qualidade?
— Não tanto. Não e das pretas, das boas. É meio esverdeada. Mas dá para fumar.
— E onde você fuma a erva?
— Muitos a fumam nos fundos do Mercado no “lixo” da Levada, porém eu só fumo na praia. Ali a gente está seguro.
— Você gosta mesmo daquilo?
— É melhor do que cigarro de fumo… E não faz como a cachaça. A gente não tomba. Fica e leve, como se estivesse voando, voando.
Agora, dá vontade de comer. Comer muito, demasiado. E tem uma coisa: quando a gente come, desaparece a bebedeira. Fuma-se novamente para se ficar embriagado.
O repórter depois de ouvir o maconheiro, lembrou-lhe o mal que estava fazendo a si mesmo. Mais tarde vinha a doença incurável, a loucura, a desgraça.
O maconheiro ouvia tudo calado e depois de instantes, como que voltando a si, disse enfático:
— Não quero mais “queimar”.
Mas o repórter não acreditou na disposição de “Peixe Cru”. Ele falara daquele modo porque estava separado do Mercado e da praia, por meia dúzia de grades de ferro. — Gazeta de Alagoas. Maceió, 19/3/54.

(*1) Em torno dos efeitos — pelo menos a agressividade a violência, — provocados no homem pela maconha, variam as opiniões dos cientistas e pesquisadores. Todavia, a maioria dos autores se inclina para sua nocividade, atestada nos fenômenos clínicos apresentados; e no hábito, porta aberta à Toxicomania e à degradação social e ruína humana total, física e moral.

(*2) Com a restauração do referido prédio, funciona exatamente no local da antiga agencia de jornais o “Arquivo Público de Alagoas” (APA).

REFERÉNCIAS

(1)—Pernambuco Filho e Adauto Botelho — Vícios sociais elegantes — Liv. Fran. Alves, 1954, Rio. 
(2)—Luiz Alípio de Barros e José Medeiros — Maconha — A planta do Diabo —O Cruzeiro, 22-2-47. 
(3)—Alfredo Brandão — Os negros na história de Alagoas — in Estudos Afro-Brasileiros, 1° vol., Rio, 1935. 
(4)—Renato Mendonça — A influência africana no português do Brasil — Col. Rio. 
(5)—Jacques Raimundo — O elemento afro-negro na língua portuguesa — Rio, 1933. 
(6)—A. Inácio de Menezes — Flora da Bahia — Col. Brasileira. 
(7)—Moreno Brandão — Musa Anônima — Revista do Inst. Hist. de Alagoas, vol. XVII. 
(8)—Alberto Deodato — Canaviais. — Contos. 
(9)—Gilberto Freyre — Casa Grande & Senzala — 5° edição, Col. José Olympio. Rio. 
(10)—Osório Calheiros Gano — Menores Infelizes — Tese de concurso. Maceió, 1946, p. 27. 
(11)—Garcia Moreno — Aspectos do Maconhismo em Sergipe, Sergipe, Aracaju, 1946. 
(12)—Getúlio César — Crendices do Nordeste — Rio de Janeiro, 1941, Irmãos Pongetti Edts. 
(13)—Francisco de Assis Iglésias — Sobre o vicio da Diamba — An. Paul. Med. Cir. IX, 1918. 
(14)—Francisco de Assis ‘giestas — Caatingas e Chapadés — Brasiliana, vol. 271. 
(15)—Leonardo da Mota — Sertão Alegre — Imprensa Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte. 1928. 
(16)—Alceu Maynard Araujo — Medicina Róstica — Brasiliana, Vol. 300, São Paulo. 
(17)—Raul Bopp — Urucungo.

*Publicado originalmente na Revista da Academia Alagoana de Letras, nº 8, de dezembro de 1982.

 

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Robson Costa, cientista, poeta e político

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Texto de Edberto Ticianeli 

 

Robson Costa (Foto)

Robson Geraldo Costa nasceu no dia 7 de outubro de 1947 em Marechal Deodoro, filho de Eliete Vilela Costa e Arrisson Prudente Costa. Iniciou os estudos primários ainda na antiga Alagoas. Depois, já em Maceió, para onde se mudou com sua mãe e quatro irmãos em 1960, estudou no Colégio Marista, onde concluiu o curso secundário em 1967.

Destacava-se por sua inteligência. Em 1967, ministrou o curso de Iniciação à Ciência realizado pelo CECINE e escrevia contos e poesias. Para ajudar no sustento da família, dava aulas particulares e trabalhava numa empresa no ramo fotografia.

Em 1968 foi aprovado no exame vestibular paraMedicina na Universidade Federal de Alagoas. No segundo ano de Medicina passou a ministrar um Curso Extraordinário de Bioquímica. Era promovido pelo Diretório Acadêmico de Medicina e Odontologia e voltado para os alunos do primeiro ano. Esse curso existiu por vários anos.

Para o Diretório Central dos Estudantes, ministrava outro curso, o de Citologia e Evolução. A sua ativa participação no movimento estudantil, num período marcado pela repressão militar, levou Robson Costa a ter alguns entreveros com professores. Entretanto, mesmo sendo perseguido por alguns, fazia valer a sua inteligência e preparo intelectual.

Foi assim que antes de serem instituídas as monitorias na Ufal, foi convidado para sermonitor nas disciplinas: Fisiologia, Farmacologia e Bioquímica (1971/73). Nesse mesmo período foi professor de Química do Colégio Estadual de Alagoas (1973) e do Colégio Marista (1971/72), além dos vários cursos pré-vestibulares (1969/73).

Tinha Doutorado pela Universidade de Saint Andrews, na Grã-Bretanha, e Mestrado na Universidade Federal de Peranmbuco

Quando terminou o curso de Medicina, em 1973, já estava totalmente envolvido com o ensino e a pesquisa, sendo admitido imediatamente como professor da Ufal, após ser aprovado em concurso público. Em 1977, concluiu o Mestrado em Bioquímica na Universidade Federal de Pernambuco, iniciado em 1974.

Por ser considerado um dos melhores alunos que já cursara aquele mestrado na UFPE, foi convidado para lecionar Química Geral, um dos tópicos do curso de pós-graduação em Nutrição daquela instituição (1976).

Em 1978 ministrava aulas no próprio curso de Mestrado que acabara de concluir. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionava Tópicos de Bioenergética, Óxido-Redução e Cadeia Transportadora de Elétrons (1979) e Tópicos de Bioenergética em 1980.

Em 1980 vai para a Universidade de Saint Andrews, na Grã-Bretanha, realizar o Doutorado, que termina em 1983, especializando-se em Biotecnologia, especificamente em novas tecnologias para a produção do álcool, como contribuição para a redução da importação de petróleo.

De volta a Alagoas, reassume o ensino nos cursos de Medicina da Ufal e da Escola de Ciências Médicas. Criou o Grupo Biotecnologia na Ufal e assumiu a função de Consultor Científico do NATT (Núcleo de Absorção e Transferência de Tecnologia), órgão da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar de Alagoas.

Foi subchefe do Departamento de Química da Ufal e do Departamento de Ciências Fisiológicas da ECMAL, além de Consultor Científico do CNPq.

Casou-se com a também médica Wlademir Gusmão do Nascimento, a Wlade, em 1974, com quem teve dois filhos: Juliano e Mariana. Usavam as alianças que ele tinha ganho em concurso de contos promovido por uma revista de circulação nacional. O conto Estória do nosso casamento lhe rendeu as joias da H. Stern, famoso joalheiro de Paris.

Destacou-se como cientista na área da Biotecnologia. Era consultor científico do NATT e do CNPq

Antes, no II Festival de Verão de Marechal Deodoro, já tinha conquistado outro prêmio com o conto Um Dia, Um Juca. Robson Costa faleceu prematuramente aos 37 anos, vítima de choque elétrico, no dia 22 de junho de 1985.

O político

Após a sua morte, o então vereador Fernando Costapropôs, e a Câmara aprovou, uma Lei dando o nome do Dr. Robson Geraldo Costa a uma das ruas de Maceió. O advogado e também professor Marcus Robson, seu amigo, escreveu um texto sobre a homenagem, ressaltando o lado político do Robson Costa.

“Minha amizade com Robson Geraldo remonta à nossa adolescência. Cedo experimentamos muitas alegrias e incontáveis decepções. Permanecemos sempre juntos, animados por uma impenitente preocupação: o futurodeste País que tanto amamos, motivo principal de nossos curtos momentos de euforia e das longas quadras de desilusão

Tornamo-nos amigos nos idos de 1968. Naquela época, o movimento estudantil, do qual participamos, crepitava em respostas insolentes aos humores persecutórios da ditadura militar, em plena era Costa e Silva, de triste memória. Sentamos praça ao lado dos oprimidos, dos deserdados de toda sorte de propriedade, dos perseguidos. Ligamo-nos, a partir daí, por laços indissolúveis, permanentemente reforçados pela “necessidade ideológica” de construir um futuro melhor para o povo brasileiro — sob a égide do humanismo socialista, da paz e da esperança…

A discussão dos grandes temas nacionais alimentava, dia e noite, nossa sede de justiça. Por caminhos diversos, travamos conhecimento com as obras de Marx, de Engels, de Lênin; os exemplos do Pe. Camillo Cienfuegos e do Comandante Ernesto Guevara tinha para nós a profundidade insondável do martírio que traduz uma doação definitiva — como em Jesus Cristo — à causa da permanência do ser humano enquanto meio de explicar a própria permanência do Universo.

Tintamos consciência do que nossa participação na luta em favor do homem era importante, pelo mínimo que pudéssemos. Mas eu sentia que o Robson reverberava, mais que os outros companheiros de nossa geração, uma forte vocação para o sacrifício pessoal. Encantavam-lhe os versos de um poeta estrangeiro — talvez Agostinho Neto — que diziam só estar o homem preparado para a vida quando fosse capaz de deixar-se arrastar, como uma folha seca varrida pela tempestade, sem o menor ruído, em defesa de seus ideais.

Quando Robson viajou para a Europa, acompanhado de Wladi, sua mulher, e dos filhos, a fim de fazer seu PhD em Bioquímica, fomos todos os amigos — o Paulo Sílvio, o Marcelino, a Inocha, o Carlos Augusto e tantos outros despedirmo-nos dele. Era o momento da anistia política, da reconciliação da família brasileira. Os exilados voltavam para novos embates — e o amigo partia para enfrentar o seu maior desafio acadêmico.

Quando ele voltou, encontrou o País em marcha batida para a redemocratização. O quadro era outro, com novos partidos políticos surgindo para romper o factício maniqueísta do bipartidarismo imposto. O povo retornava às ruas, explorado ainda, humilhado como sempre, mas armado de justificadas esperanças.

O Robson voltou e sentiu-se mais em casa do que quando partiu. Agradava-lhe esta outra face da Pátria querida, bem mais risonha sem as rugas de uma juventude precocemente envelhecida, sem as lágrimas das viúvas do “talvez e do quem sabe”, sem as pústulas malcheirosas dos cemitérios clandestinos.

Alegrou-se. Deu vivas ao Brasil e foi à luta. Alistou-se num partido político e, confiante, entregou-se à obra de preparar o futuro de seus filhos. “Os homens fazem sua história, mas não a fazem como querem” sentenciou Marx. Numa tarde igual às outras, Robson partiu para sua última viagem, quase em silêncio, como Maiakovski, que escreveu pouco antes de morrer: “O incidente está encerrado /Inútil passar em revista /As dores, /As desgraças, /Os erros recíprocos. /Sede felizes”.

É também de Marx a frase: “A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”. Lembrou-me outra vez, o poeta, o pensador, o cientista Robson Geraldo Costa”.

A rua que homenageia Robson Costa fica na Serraria, em frente ao jornal Tribuna Independente, onde se situa o Colégio Isaac Newton.

Fonte: Boletim de Documentação Histórica das Atividades de Cientistas Alagoanos, nº 1, 1987, Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas – Coordenação de Desenvolvimento Científico e Tecnologia e depoimentos de amigos.

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Ciência e Tecnologia não interessam à Segurança Pública

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Direito de resposta:

Laboratório de Universidade desiste de convênio e Perícia Oficial fecha nova parceria

Exame é de extrema importância para a conclusão de laudos e indispensável para os peritos.

Aarão José - Poal  

A direção da Perícia Oficial esclareceu, nesta segunda-feira, 19, que foi Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) quem rompeu o convênio que mantinha com a Perícia, e não o contrário. Segundo o comando da Perícia, o convênio vigorou de 2010 a 2012 e visava a identificação de pessoas desaparecidas, alimentando o banco de dados existente no laboratório da Universidade.  

A partir de 2012 até 2014, passou a valer um contrato, assinado em 3 de novembro de 2012, com validade de um ano, renovado em 2013 mas, com a aproximação do término da vigência, teve o pedido de renovação feito pela Perícia negado pelo coordenador do laboratório.  

Por meio de ofício pelo enviado à Perícia Oficial em novembro de 2014, o coordenador do Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular da Ufal, professor Luiz Antônio, diz: “Informo que o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, devido à grande demanda de estudos de paternidade, não tem interesse em renovar o convênio firmado com a Secretária de Defesa Social para a realização de estudos do DNA em casos criminais e identificação humana”. 

A decisão obrigou a Perícia Oficial a procurar novas alternativas para garantir a realização dos exames de DNA forense.  

O referido contrato tinha como propósito a realização de exames laboratoriais para identificação humana, por meio de análise e estudos comparativos de DNA de corpos não identificados, de vestígios coletados em locais de crime e de vestígios de crimes sexuais, perfazendo o valor total R$ 438.100,00.  

“O mesmo convênio ainda previu e concretizou o treinamento específico de 33 peritos médicos-legistas, cinco peritos odontolegistas, 37 peritos criminais e 12 técnicos forenses para a padronização de procedimento de coleta, acondicionamento e encaminhamento de amostras biológicas para os referidos exames, os quais foram realizados pelo próprio professor Luiz Antônio. Nesse sentido, nunca houve resistência da Secretaria da Segurança Pública, nem da Perícia Oficial para firmar convênio com o Laboratório de DNA Forense da Ufal, o que houve foi uma negativa de demanda do coordenador do programa”, afirma o perito geral da Poal, Manoel Melo.  

Tendo em vista a necessidade desses exames para a Perícia Oficial, dentro do contexto da segurança pública, várias tentativas de renovação do contrato foram realizadas, porém, as condições impostas pelo professor Luiz Antônio, como a aquisição pela Perícia Oficial de um sequenciador de DNA no valor de R$ 600.000,00 tornou o pleito inviável.  

Diante dos entraves e tendo ciência de que este laboratório não é o único deste tipo na Ufal, a Perícia Oficial entrou em contato com outro laboratório da mesma instituição, o Laboratório de Genética Molecular, Genômica e Proteônica (Gempro) que vem realizando exames de confronto genético forense em parceria com Instituto de Criminalística, uma vez que este ainda não possui laboratório de Genética Forense.  

A perita criminal Rosana Coutinho, chefe de perícias de laboratórios do IC, especialista em DNA Forense e doutoranda em biotecnologia em saúde, cujo projeto de tese é na área de genética forense, vem ao longo destes últimos meses realizando exames de DNA no Gempro. Os frutos desta experiência, credenciaram o laboratório, coordenado pelo geneticista molecular professor  Eduardo Ramalho, Ph.D/PD, para firmar convênio com a Perícia, processo este que já foi aberto e referendado pelo reitor da Ufal e pelo secretário da Segurança Pública Alfredo Gaspar de Mendonça Neto que desde o início da gestão tem como meta solucionar esta demanda.  

Além disso, existe uma determinação do Governo Federal, por meio da Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, que todas as unidades de Perícia do País tenham seus próprios laboratórios de genética forense para a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, cujos resultados farão parte do Banco de Dados Nacional, gerenciado pela Polícia Federal e vinculado ao Codis - Combined DNA Index System (Sistema de Índices Combinados de DNA) vinculado ao FBI – Federal Bureau of Investigation (Agência Federal de Investigação), motivo este que levou a direção da Perícia Oficial a pleitear junto ao Ministério da Justiça a aquisição de equipamentos para montagem de um laboratório próprio de DNA no Instituto de Criminalística, negociação esta que também já está bem avançada.

Esclarecimentos:

1- A Secretaria de Segurança Pública ou Defesa Social demorou quase 11 anos para assinar o convênio com o Laboratório de DNA Forense da UFAL. E quando o fez, a duração foi por um curto período.

  
2- Acompanhei por mais de uma década as relações desinteressadas e por vezes desrespeitosas por parte de alguns dos ex-secretários e responsáveis pela criminalística. Em 16 anos, nada mais nada menos que 12 secretários passaram pela pasta da Segurança Pública.


3- Não vejo nenhum problema em o professor Dr. Luiz Antônio Ferreira, Coordenador do Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular da UFAL, desistir de continuar com o convênio, como informou a Perícia Oficial e expôs os motivos: “Informo que o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, devido à grande demanda de estudos de paternidade, não tem interesse em renovar o convênio firmado com a Secretária de Defesa Social para a realização de estudos do DNA em casos criminais e identificação humana”.


4- O Laboratório cumpriu integralmente o acordado em convênio. O que me deixa estarrecido é a alegação da Perícia Oficial de que o que inviabilizou a renovação do convênio foi o pleito do professor Luiz Antônio Ferreira, que seria a aquisição pela Perícia Oficial de um sequenciador de DNA no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Esse foi o pretexto encontrado intramuros.


5- É obvio que o Laboratório de DNA Forense da UFAL não é uma extensão da Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Há pesquisas científicas desenvolvidas no laboratório e outros trabalhos firmados.

  
6- Esse “impasse” de ocasião é parte integrante da rejeição histórica e do corporativismo institucional.


7- O custo incalculável tem sido “pago” pela sociedade alagoana e principalmente pelas famílias vítimas da crescente violência. Nesse caso específico, a família do adolescente Davi da Silva.


8- A Perícia Oficial deve prestar contas das suas ações à sociedade alagoana. Quero deixar claro aos senhores e senhoras que o meu blog continua aberto à manifestação contrária ou a favor das minhas posições aqui postadas.

Geraldo de Majella     

 

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Ciência e Tecnologia não interessam à Segurança Pública

Em maio de 2003, foi realizado um ato conjunto da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal), da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Defesa Social (SDS), na sala do Conselho Superior da Fapeal, o então presidente da fundação José Márcio Malta Lessa assinou o termo de outorga que concedia R$ 257 mil para a compra de equipamentos e insumos para o Projeto de cunho estratégico “Tipagem de DNA para fins Forenses”.

“O projeto será desenvolvido em cooperação com a Secretaria de Defesa Social e visa à implantação de técnicas de coleta, transporte e armazenamento de amostras biológicas coletadas em locais de crimes, como também ao treinamento de peritos das diversas polícias na extração e transporte dessas amostras para fins forenses.”

A Segurança Pública nunca se interessou efetivamente em firmar convênios com o Laboratório de Genética Forense da Ufal. O combate à criminalidade tem acontecido com os métodos arcaicos e com o uso ainda maior da violência.

A Perícia Oficial não está ainda qualificada tecnicamente para realizar exames de DNA Forense; isso é motivo para procurar o apoio cientifico de quem dispõe de experiência e tem reconhecimento internacional nessa área.

O Secretario de Segurança Pública deve com urgência resolver esse problema, vindo a público asseverar que a Pericia Oficial, nesse quesito, não dispõe de expertise suficiente para garantir um exame seguro de DNA Forense.

Esse gesto seria um gesto nobre e de respeito às famílias de tantas vitimas da violência em Alagoas. A minha parte, como gestor público, eu cumpri em 2003, quando exerci o cargo de Secretario Executivo de Ciência e Tecnologia do Estado de Alagoas.

Nesse ato solene a Fapeal através do seu presidente, afirmou: “Na oportunidade, Gerado de Majella, que foi um dos pioneiros na busca de apoio ao projeto, expressou a sua satisfação em Alagoas dar esse passo inicial na busca por uma polícia que, equipada com ferramentas cientificas, esteja à altura de enfrentar o crime organizado e reduzir a criminalidade”.

Secretário Alfredo Gaspar de Mendonça, a ciência e a tecnologia são fundamentais no cotidiano da Secretaria de Segurança Pública. O improviso tem sido o caminho mais rápido e impõe derrotas aos gestores e agentes públicos da Segurança quando é levado a sério, como tem sido a marca histórica da Segurança Pública em Alagoas.

 

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Cadê o Davi?

O Estado de Alagoas deve explicações à sociedade e à família do adolescente Davi Silva, de 17 anos, desaparecido desde o dia 25 de agosto de 2014, após ser abordado por uma viatura da Polícia Militar no bairro Benedito Bentes.

O caso tornou-se emblemático depois que a mãe do adolescente foi atingida por disparos de arma de fogo, classificados pela polícia alagoana como “balas perdidas”. Felizmente dona Maria José da Silva não morreu.

     O corpo encontrado no bairro da Serraria em Maceió pode ou não ser o de Davi Silva. Mas para tanto a Perícia Oficial terá de apresentar um laudo conclusivo.

            Esse tem sido um problema recorrente em Alagoas. Desde 1997, quando foi implantado o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas pelo professor doutor em Genética Molecular da Ufal, Luiz Antônio Ferreira da Silva, apresenta-se intramuros a resistência da Segurança Pública em firmar um convênio entre a SSP/Perícia Oficial/IML e o Laboratório de DNA Forense.

            O Laboratório tem prestado relevantes serviços à Polícia Federal e às polícias de vários estados, mas a segurança pública alagoana o desconhece, e a sociedade passa por esse tipo de constrangimento.

      A página da Perícia Oficial, ontem, dia 13/10, diz o seguinte: “Responsável pelo exame de DNA de comparação entre amostras recolhidas de um corpo encontrado no bairro da Serraria, em Maceió, com o material genético fornecido por Maria José da Silva, mãe de Davi da Silva, Rosana Coutinho explicou que a necessidade de um novo prazo foi decorrente das complicações na extração do DNA do corpo, que foi encontrado exposto a fatores ambientais adversos e em avançado estado de decomposição”. http://www.periciaoficial.al.gov.br/sala

Banco de Dados ajuda na busca de desaparecidos

      Desenvolvido e mantido pelo Laboratório de DNA Forense da Ufal, o Banco de Dados de Pessoas Desaparecidas é o único deste tipo no Brasil. Quando estiver sendo utilizado para o fim para o qual foi criado, o Banco vai ajudar pessoas não apenas de Alagoas e sim do Brasil inteiro – é o que garante o chefe do Laboratório, professor Luiz Antônio.

A utilização do Banco deveria ser feita por instituições como IML, ONGs, Delegacias e Conselhos Tutelares. Ao acessar a plataforma, o usuário efetua o cadastro da pessoa desaparecida e fica responsável por alimentá-lo com informações sobre o caso, “pois não temos como saber se a pessoa retornou ou não para casa, e isso acontece com muita frequência”, ressalta o coordenador do Laboratório. http://www.ufal.edu.br/noticias/2011/07/laboratorio-de-dna-forense-um-centro-de-referencia-no-brasil

 

            Diante do vexame público da Segurança e da recorrência desse tipo de fatos, seria razoável firmar um convênio com o Laboratório de DNA da Ufal e sair da areia movediça do corporativismo institucional, pois assim quem sabe não ocorreriam essas respostas típicas do improviso na Perícia Oficial e do resto no trabalho da Segurança Pública em Alagoas. É tão fácil e simples. Acontece que o simples em Alagoas torna-se quase impossível.

 

            A pergunta que continua a ser feita é: “Cadê o Davi?”.

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