Partidos políticos e organizações criminosas, não há diferença no Brasil

 

Não há sinais de que a crise política e econômica esteja no fim ou próximo disso, sendo ou não aprovado o impeachment. A Operação Lava Jato tem ampliado cada vez mais seus alvos e nada indica que esteja perto de ser concluída.

Os empresários, o baronato da construção civil brasileira, doleiros, diretores de empresas estatais, a Petrobras (a principal raiz da Lava Jato), políticos com mandatos parlamentares e executivos, governadores, prefeitos, ministros de estado e políticos sem mandatos, dirigentes de partidos políticos – o PT foi o primeiro grande partido a ser atingido, seguido pelo PMDB, PP, PTB, PSB, PR, que constituem a base aliada de qualquer governo desde 1985, o DEM/PFL e o PSDB (a oposição) –, estão sob a mira da PF, do MPF e da magistratura federal.

Esse cenário devastador aponta para a derrocada dos principais partidos políticos, dos empresários que financiavam as campanhas eleitorais e também se beneficiaram da pilhagem do Estado brasileiro. O mundo desabou sobre a cabeça dos chefões da política nacional, governo e oposição.

As denúncias e as investigações desvendaram a maior e mais sofisticada rede de corrupção e apropriação do Estado brasileiro de que se tem notícia no período republicano.

Partidos políticos com origem na esquerda, na direita e no centro transformaram-se em organizações criminosas. O estilo mafioso revelado pelos delatores é, talvez, a maior e mais surpreendente revelação no meio político-empresarial.

A tradicional corrupção, conhecida e tolerada socialmente, tida como um ato “natural” na cena cotidiana, é parte do passado. Pode-se afirmar que o tipo específico de corrupção denunciada pela mídia e até mesmo por políticos era uma prática amadora.

A profissionalização da corrupção incluiu sofisticação de serviços de lavagem de dinheiro com a participação ativa e preponderante de experientes doleiros, a aquisição de banco no exterior para uso exclusivo de lavagem de somas bilionárias de dinheiro público, além do uso de recursos tecnológicos de última geração.

A sofisticação empresarial em conluio com os políticos, em cada partido político ou organização criminosa, tem os capo di tutti capi ou os chefes de todos os chefes, como ocorre nas organizações criminosas estilo Máfia.

Os partidos com relevância no cenário nacional, a exemplo de PT, PMDB, PSDB, que chegaram à presidência da República e a exerceram durante 21 anos seguidos, estruturaram, cada um a seu modo, a partilha do Estado entre os partidos que formaram a base aliada, associando-se aos grupos empresariais da construção civil, setor elétrico, bancos e outros. É o maior assalto já descoberto no Brasil.

A sociedade acompanha com atenção e tem se declarado contrária a essas práticas mafiosas. A saída para a crise política ainda não foi identificada. O caminho não pode ser determinado pelos que foram pegos pilhando o Estado ou pelos que coonestaram com essas práticas criminosas.

O sistema político e partidário ruiu. E desse escombro não se pode esperar uma saída limpa, honesta e sem vícios antigos; mas estes podem ser encobertos se a sociedade civil não ficar atenta a isso.

Os políticos brasileiros, no geral, são desprovidos de escrúpulos e são produtos da apropriação do Estado. Na atual quadra houve a participação de partidos de esquerda, pelo menos na origem. Os partidos políticos no Brasil são organizações criminosas; há poucas exceções, e essas se encontram no campo da esquerda não petista.

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Mobilizar para resistir e vencer os golpistas.

O governo de Michel Temer não tem relações com os movimentos populares. Os partidos políticos e os parlamentares que votaram o golpe parlamentar na Câmara dos Deputados, e no Senado Federal a abertura do processo de impeachment, desconhecem a sociedade civil por um motivo óbvio: as vinculações desses parlamentares são com os lobbies empresariais, com a ocupação do Estado e a prática da corrupção como estruturação de suas atividades.

        A mobilização dos artistas, intelectuais, produtores culturais e trabalhadores das diversas áreas da cultura colocou nos primeiros dias o governo golpista de Temer contra a parede e reverteu o ato de extinção do Ministério da Cultura (Minc). A derrota politica dos golpistas é emblemática e serve de estímulo aos demais setores da sociedade.

Os movimentos sociais que lutam há décadas pela reforma agrária, as organizações sindicais que representam milhões de trabalhadores rurais e agricultores familiares terão de unir-se para enfrentar o desmonte do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transformado em secretaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social.

A tentativa de emparedar os movimentos sociais do campo e a agricultura familiar tem o primeiro sinal: a subordinação do MDA e do Incra a uma estrutura politica conservadora e que tradicionalmente luta contra os movimentos sociais e contra agricultura familiar.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), as federações de trabalhadores na agricultura, os milhares de sindicatos, as centrais sindicais que apoiam essas bandeiras e os movimentos sociais do campo como MST, CPT, MTL, MLST e outros têm o dever histórico de unir-se para enfrentar as adversidades, tendo como símbolo da luta inicial contra os golpistas a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A luta não pode parar. A mobilização das organizações da sociedade civil que atuam no campo e nas cidades é fundamental, desde que compreendam a necessidade histórica de derrotar os golpistas nessa área.

Mobilizar para resistir e vencer os golpistas!

      

 

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A máscara do golpe

 

 

Homero Fonseca

Tenho entrado em divergência com alguns amigos a propósito da situação política, me esforçando para não ser dominado pela raiva e, sobretudo, para não traduzi-la em agressividade e irracionalidade. Não é fácil pra mim, não deve ser pra eles.

De qualquer maneira, a discussão central é se o afastamento da presidente Roussef foi ou não um golpe. Geralmente, os que defendem o impeachment argumentam com o cumprimento de formalidades jurídicas que dariam um caráter constitucional ao kalten putsch (golpe frio, como chama a imprensa alemã).

Para mim, o processo nasceu no exato momento em que, derrotadas nas eleições de 2014, as oposições não se conformaram com o resultado. A partir dali, a grande mídia e os setores mais conservadores do empresariado (que nunca se conformaram de verdade com a ascensão de um operário sem um dedo à presidência da República, nem com as políticas inclusivas do PT) se uniram aos derrotados e passaram a fustigar violentamente o governo, aproveitando a conjuntura de uma séria crise fiscal (logo amplificada desproporcionalmente até se transformar, pelo terrorismo das expectativas, numa crise geral, recessiva).  Os erros do PT (muitos e indesculpáveis) foram usados para justificar a campanha massiva então deflagrada, mas o real objetivo eram os acertos do PT e a perspectiva de sua permanência no poder.

A Operação Lava-jato (em si, uma iniciativa positiva contra a corrupção sistêmica que grassa entre nós há muito, muito tempo) paulatinamente se desviou para uma rota política, dirigida exclusivamente contra o partido do governo e seus aliados, com vazamentos seletivos, conduções coercitivas injustificáveis e outras truculências, que se constituíram num autêntico estado de exceção comandado pelo aparato da “República de Curitiba”. O processo foi se autoalimentando  dialeticamente, até formar uma bola de neve que, com o combustível diário despejado na fogueira da opinião pública pela TV Globo, Veja e a maioria da grande imprensa, criou as condições psicossociais para a derrubada do governo, suprimindo ou minimizando as vozes da resistência, arrastando o próprio Supremo na “grande onda cívica” gestada por esse formidável complexo conspiratório, até elevar o clima nas ruas a um grau de hostilidade e ódio nunca antes visto na história deste País.

A grande mídia foi um dos principais protagonistas do golpe, mobilizando a opinião pública a seu favor

 Foi essa maré montante que permitiu as estranhas cenas de antigos militantes contra a ditadura de 1964 marchando nas mesmas passeatas em que marcharam Bolsonaro, Eduardo Cunha (simbolicamente), as dondocas perfumadas da Avenida Paulista e os brucutus portadores de faixas pedindo a volta dos militares. Sentiam-se incomodados, mas estavam lá, na mesma trincheira. Depois pediram a cabeça de Bolsonaro e festejaram a suspensão do mandato de Cunha para apaziguar as consciências.

“Pedaladas” e créditos suplementares ao orçamento foram usados como pretexto – nem se deram ao trabalho de provar cabalmente a ocorrência de crime de responsabilidade fiscal. Valia tudo para defenestrar a presidente e torpedear a presumível candidatura Lula em 2018.

O resultado dessa vasta articulação é o tsunami conservador que ameaça varrer o país, afogando conquistas sociais e trabalhistas (nem em 1964 os milicos ousaram estuprar a CLT, como farão agora), entregando o petróleo (a ala majoritária do Exército tinha um viés nacionalista) como já anunciaram com o pré-sal, instaurando um clima de caça às bruxas em matéria de direitos humanos e diversidade de gênero, sexo, cultura, etnias, religião etc. No campo político e econômico, o velho Entreguismo está de volta, travestido de moderno ideário neoliberal. Em termos de costumes, a Idade Média bate às nossas portas vestida de Prada.

Os que negam o golpe branco de hoje alegam as diferenças com o ocorrido há 52 anos. Claro que há diferenças. Os métodos se tornaram mais sofisticados, privilegiando a via institucional, como fizeram em Honduras (2009), no Paraguai (2012) e agora no Brasil. Tanques nas ruas só em último caso.

Entretanto, é bom lembrar que, em 1964, os autores da deposição do presidente da República negaram veementemente que se tratava de um golpe, afirmaram que agiam justamente em defesa da democracia e cumpriram rituais pseudolegais, para manter a aparência de constitucionalidade: o presidente do Senado, Áureo de Moura Andrade, proclamou legalmente vaga a presidência da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a chefia do governo. Também no Recife improvisou-se uma “solução jurídica”: o impedimento de Arraes foi aprovada pela Assembleia Legislativa por 45 votos contra 17, numa votação "democrática".

Em 1964 era, como hoje é, fundamental para os conspiradores manter a aparência de legalidade, tanto para efeito interno quanto, e principalmente, para o público externo. Os golpes sempre usam máscaras.

Se é certo que a História se repete como farsa, suas consequências, porém,  podem ser trágicas. Quem viver verá. 

http://www.interblogs.com.br/homerofonseca/ 

 

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O caminho será o das ruas

O golpe parlamentar esta se consumando no Senado Federal. A aprovação do impeachment contra a presidenta da Republica Dilma Rousseff torna-se irreversível. As tramas golpistas realizadas pelo vice-presidente Michel Temer são majoritárias exitosas.  

O empresariado nacional e internacional, as grandes famílias que dominam a mídia nacional, os ruralistas e a maioria parlamentares conquistada através das promessas de partilha dos cargos públicos nos ministérios e nas estatais é a joia da coroa e o objeto do desejo dos deputados e senadores. O butim vem sendo ardilosamente anunciado à Nação.   

O rolo compressor está montado para triturar as conquistas sociais de aposentados, trabalhadores e dos milhões de pobres que estão incluídos nos programas sociais. O alvo já foi definido no final de 2015 com o programa de governo de Michel Temer “Ponte para o futuro”.

A redução do Estado é pedra angular do discurso requentado, mas que vem sendo anunciado como a novidade a ser impingida à Nação. O empresariado vive, e faz muito tempo, querendo a flexibilização dos direitos trabalhistas consignados na CLT e de roldão reduzir as políticas públicas das áreas de saúde, educação e assistência social, tidas por eles como sinônimo de gastança governamental.

O símbolo dessas políticas é o programa Bolsa Família. Os mais conservadores e a direita nacional imputam as vitórias petistas e de seus aliados ao êxito e a capilaridade do programa Bolsa Família. E não adianta a argumentação de que o êxito nacional e internacional do programa tem sido uma importante e decisiva âncora de sustentação e geradora de riqueza em todos os municípios brasileiros, notadamente nos municípios mais pobres, com os indicadores sociais mais baixos. A torpeza conservadora dos oposicionistas está sedimentada.

O Partido dos Trabalhadores vem governando o Brasil desde 2002 e nesse período foi possível avançar em muitas conquista. Mas cometeu inúmeros erros e se fez presente em um largo processo de corrupção, pelo que deve sofrer todas as penalidades que a lei reserva. Mas não se devem misturar os fatos.

Os movimentos sociais de todos os matizes devem se organizar, com a urgência que o momento exige, para resistir às políticas de supressão dos direitos sociais. A onda conservadora que está sendo formatada parece ser avassaladora. É o segundo momento; o primeiro foi nos governos Fernando Henrique Cardoso, quando as privatizações aconteceram a preço vil.

O caminho do movimento sindical, dos movimentos sociais, dos estudantes, dos movimentos que lutam pela reforma agrária e da agricultura familiar, do movimento sindical rural, dos intelectuais de esquerda e progressistas, da juventude trabalhadora e também dos aposentados serão as ruas.

A mobilização é o instrumento de luta para manter as conquistas, muitas delas originarias da década de 30. As conquistas devem ser preservadas, e quem tem de lutar ainda mais são os movimentos sociais.

Por isso o caminho será o das ruas!

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É GOLPE!

 

(*) Jean Wyllys

Vocês precisavam mais uma prova de que o que está acontecendo é um golpe de estado?

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu simplesmente IGNORAR a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que tinha anulado a votação do impeachment em resposta a um recurso da AGU. Isso mesmo: ignorar.

A decisão de Maranhão — independentemente da minha opinião sobre ele, que é mais um aliado de Cunha, investigado por diversos crimes de corrupção — é um ato jurídico válido, tomado por uma autoridade em exercício de suas atribuições, respondendo a um ato da defesa da Presidenta e de acordo com a lei. Se o presidente do Senado considerasse que essa decisão era equivocada, ilegítima ou inadequada, o caminho que ele devia seguir era recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o que não pode, de forma alguma, é simplesmente ignorar um ato jurídico de outra autoridade da República.

Eu discordo de muitas decisões tomadas por Eduardo Cunha a até fui ao Supremo contra elas, mas não posso simplesmente fazer de conta que elas não existem. Se adotarmos esse caminho, então a Presidenta também poderia ignorar a decisão de Renan e não acatar o impeachment, e o vice-presidente poderia não acatar a decisão da Presidenta e tomar posse, e os ministros poderiam não acatar a decisão dele e continuar respondendo à Dilma, e assim cada um faz o que quer. Numa República, não é assim que a banda toca. Se Renan não concordasse com a decisão de Maranhão, deveria ter recorrido ao STF, mas até o STF se pronunciar, a decisão de Maranhão está valendo!

E é incrível que, enquanto a Constituição e a lei são rasgadas dessa forma, o ministro Gilmar Mendes, do STF, faça declarações à imprensa falando que "anular a sessão do impeachment vai gerar tumulto". Tumulto? E cassar 54 milhões de votos por meio de um golpe institucional gera o que mesmo? Hipócrita! Mais cedo foi a vez de Noblat reclamar do fato de o ato de Waldir Maranhão "cassar os votos dos mais de 300 deputados favoráveis ao impeachment". Ora, e por que esse sabujo acha legítimo cassar 54 milhões de votos na Dilma? Hipócrita!

Todo o processo de impeachment foi conduzido dessa forma. Não importa a Constituição. Não importa a lei que regulamenta o impeachment (uma lei de 1950 que foi violada por Cunha e motivou o recurso da AGU que Maranhão acolheu). Não importa o regimento da Câmara. Não importa nada. Existe a decisão política de tirar do cargo uma presidenta que teve 54 milhões de votos e eles estão dispostos a fazer isso de QUALQUER maneira.

Mas não pode. É golpe. E dará lugar a um governo ilegítimo. Se Temer tomar posse como presidente nessas condições, será um presidente "de facto", mas não de direito. Se quisermos viver numa democracia, precisamos aprender a respeitar suas regras!

(*) Deputado federal (Psol-RJ)

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Dias piores virão com Michel Temer

 

Procurar entender os erros dos governos Dilma Rousseff e Lula é importante para compreender o porquê da crise politica, econômica e ética que o Brasil vive.

        O PT assumiu a hegemonia da esquerda brasileira ainda nos 1980. Desde a sua fundação conseguiu manter na sigla remanescentes e sobreviventes de organizações políticas de esquerda que optaram pela resistência à ditadura pela via da luta armada, grupos religiosos de esquerda militantes das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica, sindicalistas, ex-comunistas, intelectuais, professores universitários, artistas, antigos militantes da democracia cristã etc.  

        O PT surgiu como um partido legal e conquistou espaço na sociedade e junto aos eleitores, sem ter sofrido nenhum tipo de perseguição e sem ter de suportar os estigmas impingidos aos comunistas do PCB e PCdoB que só em 1985, depois de completar seis ano da anistia conquistada em 1979, se reintegraram à vida política nacional, deixando para trás a vida clandestina, as prisões e o exílio.

        A construção do PT é uma obra notável numa sociedade na qual os partidos políticos tradicionalmente sempre foram cartoriais. O Partido dos Trabalhadores incorporou milhares de cidadãos em suas fileiras e conquistou, através do voto popular, prefeituras de cidades médias e grandes como São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte.

        Elegeu governadores no Rio Grande do Sul, Brasília, Acre, Piauí, Sergipe e Pará; em alguns desses estados, elegeu-os mais de uma vez, como no Acre e no Rio Grande do Sul.

        Lula, o grande líder de massas da segunda metade do século XX, disputou três vezes a presidência da República, sendo derrotado. Elegeu-se na quarta e reelegeu-se; de tão popular que era, lançou uma mulher, Dilma Rousseff, uma  ex-presa política à sua sucessão, e embalado na sua alta popularidade tornou a elegê-la na eleição seguinte Dilma é reeleita presidente do Brasil, dois feitos históricos, primeiro elegendo uma mulher presidente do Brasil e, em seguida, reelegendo-a.

        O PT conseguiu essa trajetória eleitoral espetacular em três décadas. A defesa de políticas públicas históricas, bandeiras da esquerda brasileira como a reforma agrária, a melhoria e universalização da educação pública, a consolidação do Sistema Único de Saúde, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e social com distribuição e renda e a estruturação de politicas de desenvolvimento regional foram marcos do Partido dos Trabalhadores.

        O PT conseguiu capitalizar esses sentimentos e desejos da maioria da esquerda brasileira e de setores progressistas da sociedade e do empresariado nacional. As sucessivas e expressivas derrotas fizeram com que os seus principais dirigentes e quadros amadurecessem diante da realidade. Aprendeu que não seria fácil chegar ao poder sem a flexibilização na ação política e na estratégia eleitoral.

        Foram realizadas as necessárias flexibilizações. Lula e o PT estabeleceram uma aliança política com setores do empresariado nacional e com o que havia de mais significativo no parlamento naquele instante. Em 2002, o então senador mineiro José Alencar foi o caminho ou a ponte que ligaria o Lula e PT ao empresariado nacional, fiador de um governo onde os interesses da indústria nacional e do capital não seriam incomodados com políticas sectárias ou radicais que viessem a prejudicar a elite brasileira.

        Esse pacto firmado é apresentado à Nação no dia 22 de junho de 2002, na Carta ao povo brasileiro. Passados quatorze anos, faço uma nova leitura da Carta ao povo brasileiro, e esse trecho salta aos olhos:

“Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável; a soberania do país ficou em grande parte comprometida; a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras.

“O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral”.

A eleição de Lula e José Alencar abriu novos caminhos e perspectivas de crescimento econômico. Houve o maior feito da história da República, para mim, a maior obra do governo desde que foi criado o Plano Real, em 1994, até 2010: a redução em 67% da pobreza, pois em dez anos 50% dos mais pobres tiveram crescimento de 69% em sua renda e a renda dos 10% mais ricos cresceu também 10%.

Esses dados são da pesquisa Desigualdade de Renda na Década da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2011, que mostra ainda que a pobreza diminuiu em 50,6% durante o governo do presidente Lula, de junho de 2003 a dezembro de 2010, e que, de 1994 a 2002, a pobreza caiu 31,9%. Ao longo de 2010, a pobreza foi reduzida em 16%.

Essa obra gigantesca é um dos pilares das lutas desenvolvidas pela esquerda brasileira. Essa conquista real e também simbólica não é para retroagir. Alguns desses ganhos  têm sido ameaçados e integram a pauta das lutas dos movimentos sociais e dos brasileiros que querem a erradicação da miséria e da pobreza em nosso país.

Esse capital político vem sendo ameaçado desde o primeiro governo Dilma Rousseff. Os sucessivos erros na condução da política econômica, somados à inabilidade no trato político geral, fez com que o seu governo fosse derrotado pelos piores corruptos de que a nação já ouviu falar.

A soma das inúmeras denúncias, processos, condenações de dirigentes do PT e de ex-ministros do governo Lula e Dilma por corrupção tem sido potencializada pela grande mídia, pelo capital financeiro e pelo empresariado nacional e internacional como forma de bloquear o governo com um processo de impeachment sem comprovação de crime praticado pela presidenta da República.  

A aliança política montada com o empresariado ou por setores se transformou numa estratégia para o PT manter-se no poder, mas com um outro conteúdo: a partilha do Estado. Essa “engenharia política” não é nova na política brasileira, mas não poderia ser a opção adotada pelo Partido dos Trabalhadores e por seu líder.

A corrupção denunciada desde a sua fundação tornou-se – para surpresa geral, ao ser revelada nos inquéritos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal – uma vergonha nacional e o principal motivo que a direita encontrou para apear do poder o PT, inclusive e principalmente com o que era denominada de base de apoio. A tal base de apoio é infinitamente mais experiente em matéria de corrupção e de apropriação do aparelho de Estado que os petistas.

O combate à corrupção não é o objetivo central da elite brasileira, muito pelo contrário. Com Dilma Rousseff fora do Palácio do Planalto, haverá um realinhamento de forças e os Poderes da República irão encontrar maneiras de salvar os seus membros e representantes ou serviçais.

O legado desse desastre moral deixou foi a fúria avassaladora da direita potencializada pelas forças econômicas nacional e internacional para, em nome de reestruturar a Petrobras, por exemplo, privatizá-la em meio à onda de descontentamento e decepção da maioria da população capitaneada pela facciosa mídia nacional, principal pilar do golpe parlamentar executado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados e consumado pelo Senado Federal.

 

O governo Temer

 

        Diante do golpe e com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a organização da resistência ao governo de Michel Temer é a posição mais urgente a se tomar pelos movimentos sociais e setores da sociedade civil que não concordaram com o golpe, mesmo os que não são do PT e não foram eleitores de Dilma Rousseff, mas que são democratas. No horizonte mais próximo, setores do mundo do trabalho que foram a favor do impeachment, mas que poderão perder direitos conquistados, terão de ser convocados para essa nova etapa de lutas do povo brasileiro.

     A temperatura vai esquentar nas ruas, nas fábricas, no campo, nas escolas e universidades. Quem na esquerda imaginou que a luta de classes tinha sido coisa do passado equivocou-se.

         As primeiras notícias do governo Temer foram amplamente festejadas pelo PIB nacional. A economia no seu governo sofrerá um choque liberal; será anunciada a redução de gastos com a máquina pública e o Estado será reduzido – um filme antigo, onde as vitimas são os pobres, para começo de conversa.

        Possivelmente, Temer não vai entregar o que prometeu aos deputados, partidos e senadores na preparação do golpe. Anunciou redução drástica de ministérios, de 36 para no máximo 20 ministérios em sua gestão. Mudou em poucos dias: agora se fala em 26. Temer é fisiológico como a maioria dos políticos brasileiros.

O pior está por vir: a direita fundamentalista capitaneada pelo pastor Silas Malafaia inicia a cobrança da sua fatura. Malafaia foi recebido no Palácio do Jaburu, e Temer contrito como um evangélico recém-convertido orou de mãos dados com o tal pastor.

        Essa gente foi exigir o fim da distribuição de material didático que ensina as crianças a respeitarem a diversidade sexual. Além disso, ou se isso não bastasse como sinal de retrocesso iminente, o DEM pretende indicar o ministro da Educação.

        Dias piores virão com Michel Temer.

        

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O Golpe Civil-militar de 1º de abril de 64

 

 

O semanário A Voz do Povo, órgão do Partido Comunista Brasileiro - PCB em Alagoas, começou a circular no dia 1º de maio de 1946. A redação de A Voz do Povo desde a sua fundação funcionou até a sua destruição, em 1º de abril de 1964, no nº 606 da rua do Comércio, num imóvel que pertenceu à histórica dirigente comunista Maria Augusta de Miranda (Marinete).

O primeiro diretor foi o jornalista e advogado André Papini Góes. Em 1947, Papini foi eleito deputado estadual constituinte pelo PCB. A redação era inicialmente constituída por jovens, alguns ainda estudantes, como Arnoldo Jambo, Floriano Ivo Júnior, Hélio de Sá Carneiro, Murilo Leão Rego e George Cabral, todos militantes do PCB.

        As dependências d’ A Voz do Povo eram compartilhadas com a direção regional de Alagoas. A ocupação destes espaços evidenciava a ligação umbilical que havia entre o PCB e a administração, redação e oficina do jornal.

A máquina que durante décadas imprimiu o semanário era uma Marinoni com muitos anos de uso. Os tipógrafos, além dos seus afazeres, inúmeras vezes consertaram a máquina depois dos sucessivos empastelamentos.

O jornal teve três diretores durante os dezoitos anos de existência [1946-1964]: André Papini Góis, Osvaldo Nogueira e Jayme Amorim de Miranda. 

Em vários momentos de sua vida o jornal teve de ser impresso em gráficas clandestinas em Maceió e no Recife. Esses fatos ocorreram durante os governos de Silvestre Péricles [1947-1951], Arnon de Mello [1951-1956] e Luiz Cavalcante [1961–1966]. O único período em que A Voz do Povo não sofreu com atos violentos foi no governo de Sebastião Marinho Muniz Falcão [1956-1961].  

Nilson Miranda, antigo dirigente comunista e repórter d’ A Voz do Povo, testemunhou: “O jornal circulou durante anos em condições precárias. Mesmo assim era distribuído e lido nas fábricas, nos bairros populares de Maceió e em outras cidades de Alagoas. Foi uma escola de jornalismo.”

No dia 1º de abril de 1964 a sede do semanário foi invadida e destruída; os seus bens foram saqueados e a gráfica foi destruída. Os seus diretores foram presos. Terminou assim uma longa trajetória.

A invasão foi comandada pelos delegados Rubens Quintela e Albérico Barros, e o responsável pelo ato violento foi o comandante do golpe militar em Alagoas, o governador Luiz Cavalcante.   

  

 

 

 

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O Brasil não precisa de heróis nem de salvadores da Pátria

 

A corrupção é um mal que tem se perpetuado na sociedade brasileira, isso ninguém se atreve a contestar. Pode-se dizer que em determinado período houve mais ou menos corrupção ou que tal percepção foi sentida com maior ou menor evidência.

        A Operação Lava-Jato tem sido um bálsamo para os olhos da nação. Poucos se atrevem a dizer o contrário. Os resultados parciais da Lava-Jato são sentidos nas ruas. A população tem dado apoio irrestrito; nos cofres públicos os desvios cessaram, pelo menos na Petrobras. O sistema de corrupção está sob a observação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

        Entre tantas operações de combate à corrupção desencadeadas no país nesses últimos anos, esta tem sido a mais eficiente e a que mais conseguiu êxito. Por isso tem sido tão aclamada pela população. O juiz Sérgio Moro foi erigido à condição de pop star no combate à corrupção, sem que tenha buscado mídia pessoal para tanto. Essa condição se dá tão só pelo seu desempenho como agente público.

        O cumprimento do dever constitucional com o mínimo de lisura e competência no Brasil é motivo de euforia. O País, submerso nas mais variadas e extensivas práticas de corrupção, inicia um processo de reação diante do estado de estupor em que vivia.

Esse mérito o juiz Sérgio Moro, o Procurador da Republica Rodrigo Janot e os membros da Polícia Federal têm e ninguém lhes usurpará.

O dia 4 de março será lembrado como o dia em que o juiz Sérgio Moro cometeu o seu primeiro e sério – esperamos que seja o último – deslize ao determinar a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula.

Esse ato de força desproporcional é um atentado às liberdades, ao direito e às garantias individuais consignadas na Constituição federal. O ex-presidente da República não se recusara a prestar depoimento. Entretanto, foi tratado como se houvesse desdenhado da ordem judicial.

Esse detalhe é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, pois a democracia é uma obra construída por todos e por muitos que se sacrificaram para que o Judiciário não continuasse amordaçado, como foi durante 21 anos de ditadura civil-militar.

Os políticos e dirigentes do PT, PMDB, PTB, PP, os empresários, banqueiros e funcionários públicos que são investigados e processados na operação Lava-Jato e que estiverem efetivamente envolvidos, a nação quer que sejam condenados, mas que nenhum desses acusados tenha os seus direitos vilipendiados.

O Brasil não precisa de heróis nem de salvadores da Pátria. O brasileiro quer justiça.

 

 

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Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura

No último dia 02 de março, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a mudança de nome da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada às margens da BR-101, em João Pessoa, para Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura. Este é o segundo colégio público da Capital que foi rebatizado em substituição ao nome de um velho ditador. O Projeto de Lei 466/2015, que possibilitou esta reparação histórica, é de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que militou, na sua juventude, nas fileiras do PCR, partido fundado Manoel, na resistência à Ditadura Militar no Brasil.

Em 2013, já dentro dos preparativos para o cinquentenário do Golpe Militar, a ALPB aprovou projeto de Anísio (hoje Lei 10.086/2013), dando um prazo de dois anos para que o Governo do Estado retirasse de todos os prédios, rodovias e demais espaços sob sua responsabilidade qualquer tipo de homenagem a pessoas ligadas a violações dos direitos humanos, especialmente no período do regime fascista de 1964 a 1985.

Foi assim que, após uma passeata com mais de 300 pessoas, entre estudantes, professores sindicalistas, militantes dos mais diversos movimentos sociais, puxada pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça para marcar o repúdio popular aos 50 anos do Golpe, que, no dia 31 de março de 2014, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou um decreto modificando o nome da Escola Estadual Presidente Médici para Escola Estadual Presidente João Goulart.

Quem foi Costa e Silva e quem sempre será Manoel Lisboa

O general Arthur da Costa e Silva foi o segundo presidente da República durante a Ditadura Militar fascista brasileira, no período de 15 de março de 1967 a 17 de dezembro de 1969, data de sua morte. Como ditador de plantão, foi ele quem decretou o famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968.

O chamado golpe dentro do golpe, institucionalizou o sequestro, a tortura, o assassinato de militantes revolucionários, fechou o Congresso Nacional, prendeu parlamentares, interveio em estados e municípios, cassou, demitiu, censurou, proibiu qualquer tipo de manifestação ou reunião pública contrária ao regime, etc. Enfim, instalou o terrorismo de Estado no Brasil para salvaguardar os interesses das elites econômicas e políticas.

Num país que se diga democrático, uma biografia como esta jamais poderia ser homenageada, ainda mais dando nome a uma escola.

Já Manoel Lisboa de Moura é o oposto do ex-general. Jovem de classe média, abdicou de confortos para se dedicar à causa do oprimidos. Estudante de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, onde nasceu, foi expulso da instituição logo após o golpe e o AI-5 e o Decreto-lei 477 oficializaram a cassação dos seus direitos políticos e civis. O AI-5 do general ditador Arthur da Costa e Silva levou a polícia política da ditadura a empreender uma feroz caça ao dirigente do PCR mesmo estando vivendo e militando na mais absoluta clandestinamente entre sua terra natal, Pernambuco e Paraíba. Iniciou sua militância política ainda como estudante secundarista (como os jovens de 15 anos que estudam na escola que agora leva seu nome) e, em maio de 1966, fundou, junto com outros valorosos lutadores, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) com os objetivos de derrubar a Ditadura e construir uma nação socialista, livre do fascismo e da exploração da burguesia e dos latifundiários sobre o povo.

Por sua destacada atuação à frente do PCR, comandando diversas ações exitosas, como o assalto ao Parque da Aeronáutica em Recife e que desmoralizaram o regime, e por isto Manoel Lisboa passou a ser fortemente cassado pelos agentes da repressão, que numa operação conjunta do DOI-COI de São Paulo e Recife conseguiram capturá-lo em Recife, no dia 16 de agosto de 1973. Torturado ininterruptamente até sua morte, no dia 04 de setembro, Manoel resistiu às formas mais brutais de tortura física, não revelando nada do que sabia sobre outros militantes e sobre seu partido.

Seu corpo, trasladado clandestinamente para São Paulo, foi enterrado na condição de indigente de Campo Grande, numa vala comum, a fim de que não pudesse ser identificado. A versão oficial de sua morte, dava conta de que morrera em um tiroteio com policiais e seu camarada de partido Emmanuel Bezerra dos Santos(sequestrado pela Operação Condor e entregue ao DOI-CODI-SP, que o torturou até a morte sem dizer nem em que cidade do Brasil morava(na época era o responsável pelo trabalho do Partido em Alagoas), provavelmente o sequestro ocorreu numa das fonteiras entre a Argentina e o Brasil, quando voltava de missão internacionalista no Chile e Argentina e numa tentativa de caluniá-lo e de encobrir seus crimes de imprescritíveis de sequestro, torturas, assassinato e ocultação de cadáveres.

Como se vê, nem a violência nem as mentiras contra Manoel e nada adiantaram. Esta homenagem simbólica e as palavras dos militantes do PCR que, até hoje, dão prosseguimento a sua maior obra, confirmam que Manoel Lisboa entrou para a História do Brasil como herói que foi e sempre será: “teu nome é norma de conduta, exemplo da humanidade futura”.

 

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O povo quer carnaval, os hoteleiros são contra e a prefeitura baixou a cabeça

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As prévias carnavalescas de Maceió tiveram início no dia 16 de janeiro com o baile Vermelho e Preto do Jaraguá Tênis Clube. O tradicional clube de tênis da cidade levou milhares de foliões para dançar frevo no salão climatizado e ornamentado em homenagem ao imortal compositor pernambucano Capiba.  

Os Seresteiros da Pitanguinha, no dia 23, realizaram o baile de Máscaras, que teve como a homenageada deste ano a museóloga Carmen Lúcia Dantas.

No dia 31, o Iate Clube Pajuçara realizou a sua matinê infantil. Os três bailes conferem a certeza de que os foliões de Maceió comparecem aos eventos carnavalescos, nos salões e nas ruas.

O Jaraguá Folia tem coordenado os desfiles de dezenas de blocos pelas ruas do bairro de Jaraguá há 17 anos.

No sábado, dia 30, nas orlas de Pajuçara e Ponta Verde, milhares de foliões foram ao bloco Pinto da Madrugada, o maior de Alagoas, seguido pelos blocos Pecinhas de Maceió e Rolinha da Serraria.

Nesse conjunto de eventos carnavalescos estimou-se a presença de cerca de 200 mil pessoas.

Pois bem, essa multidão passou despercebida pelos órgãos fomentadores de cultura e turismo do município de Maceió e do governo estadual. O improviso e a má vontade para com a maior festa popular de Alagoas são visíveis.

O carnaval tem sido tratado nos últimos 12 anos como uma festa indesejável pela prefeitura de Maceió e pelo governo do Estado de Alagoas. Esse ano foi mais grave; sem o apoio da prefeitura os blocos estiveram ameaçados de não desfilar. De ultima hora a o governo estadual liberou 180 mil reais; essa quantia ficou abaixo das reais necessidades. Os blocos desfilaram com um número reduzido de bandas.

Enquanto o carnaval não for tratado como uma atividade economicamente viável em Maceió, não haverá a superação das dificuldades anualmente constatadas.

Maceió continua perdendo recursos financeiros para Barra de São Miguel, Paripueira, Maragogi, Piranhas, Barra de Santo Antônio, além de Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e as cidades coloniais de Minas Gerais.

O povo quer carnaval, os hoteleiros são contra e a prefeitura de Maceió tem baixado a cabeça, concordando com essa estupidez.

Quem achar ruim que vá pra Tonga da Mironga do Kabuletê.

Evoé! 

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