É GOLPE!

 

(*) Jean Wyllys

Vocês precisavam mais uma prova de que o que está acontecendo é um golpe de estado?

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu simplesmente IGNORAR a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que tinha anulado a votação do impeachment em resposta a um recurso da AGU. Isso mesmo: ignorar.

A decisão de Maranhão — independentemente da minha opinião sobre ele, que é mais um aliado de Cunha, investigado por diversos crimes de corrupção — é um ato jurídico válido, tomado por uma autoridade em exercício de suas atribuições, respondendo a um ato da defesa da Presidenta e de acordo com a lei. Se o presidente do Senado considerasse que essa decisão era equivocada, ilegítima ou inadequada, o caminho que ele devia seguir era recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas o que não pode, de forma alguma, é simplesmente ignorar um ato jurídico de outra autoridade da República.

Eu discordo de muitas decisões tomadas por Eduardo Cunha a até fui ao Supremo contra elas, mas não posso simplesmente fazer de conta que elas não existem. Se adotarmos esse caminho, então a Presidenta também poderia ignorar a decisão de Renan e não acatar o impeachment, e o vice-presidente poderia não acatar a decisão da Presidenta e tomar posse, e os ministros poderiam não acatar a decisão dele e continuar respondendo à Dilma, e assim cada um faz o que quer. Numa República, não é assim que a banda toca. Se Renan não concordasse com a decisão de Maranhão, deveria ter recorrido ao STF, mas até o STF se pronunciar, a decisão de Maranhão está valendo!

E é incrível que, enquanto a Constituição e a lei são rasgadas dessa forma, o ministro Gilmar Mendes, do STF, faça declarações à imprensa falando que "anular a sessão do impeachment vai gerar tumulto". Tumulto? E cassar 54 milhões de votos por meio de um golpe institucional gera o que mesmo? Hipócrita! Mais cedo foi a vez de Noblat reclamar do fato de o ato de Waldir Maranhão "cassar os votos dos mais de 300 deputados favoráveis ao impeachment". Ora, e por que esse sabujo acha legítimo cassar 54 milhões de votos na Dilma? Hipócrita!

Todo o processo de impeachment foi conduzido dessa forma. Não importa a Constituição. Não importa a lei que regulamenta o impeachment (uma lei de 1950 que foi violada por Cunha e motivou o recurso da AGU que Maranhão acolheu). Não importa o regimento da Câmara. Não importa nada. Existe a decisão política de tirar do cargo uma presidenta que teve 54 milhões de votos e eles estão dispostos a fazer isso de QUALQUER maneira.

Mas não pode. É golpe. E dará lugar a um governo ilegítimo. Se Temer tomar posse como presidente nessas condições, será um presidente "de facto", mas não de direito. Se quisermos viver numa democracia, precisamos aprender a respeitar suas regras!

(*) Deputado federal (Psol-RJ)

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Dias piores virão com Michel Temer

 

Procurar entender os erros dos governos Dilma Rousseff e Lula é importante para compreender o porquê da crise politica, econômica e ética que o Brasil vive.

        O PT assumiu a hegemonia da esquerda brasileira ainda nos 1980. Desde a sua fundação conseguiu manter na sigla remanescentes e sobreviventes de organizações políticas de esquerda que optaram pela resistência à ditadura pela via da luta armada, grupos religiosos de esquerda militantes das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica, sindicalistas, ex-comunistas, intelectuais, professores universitários, artistas, antigos militantes da democracia cristã etc.  

        O PT surgiu como um partido legal e conquistou espaço na sociedade e junto aos eleitores, sem ter sofrido nenhum tipo de perseguição e sem ter de suportar os estigmas impingidos aos comunistas do PCB e PCdoB que só em 1985, depois de completar seis ano da anistia conquistada em 1979, se reintegraram à vida política nacional, deixando para trás a vida clandestina, as prisões e o exílio.

        A construção do PT é uma obra notável numa sociedade na qual os partidos políticos tradicionalmente sempre foram cartoriais. O Partido dos Trabalhadores incorporou milhares de cidadãos em suas fileiras e conquistou, através do voto popular, prefeituras de cidades médias e grandes como São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte.

        Elegeu governadores no Rio Grande do Sul, Brasília, Acre, Piauí, Sergipe e Pará; em alguns desses estados, elegeu-os mais de uma vez, como no Acre e no Rio Grande do Sul.

        Lula, o grande líder de massas da segunda metade do século XX, disputou três vezes a presidência da República, sendo derrotado. Elegeu-se na quarta e reelegeu-se; de tão popular que era, lançou uma mulher, Dilma Rousseff, uma  ex-presa política à sua sucessão, e embalado na sua alta popularidade tornou a elegê-la na eleição seguinte Dilma é reeleita presidente do Brasil, dois feitos históricos, primeiro elegendo uma mulher presidente do Brasil e, em seguida, reelegendo-a.

        O PT conseguiu essa trajetória eleitoral espetacular em três décadas. A defesa de políticas públicas históricas, bandeiras da esquerda brasileira como a reforma agrária, a melhoria e universalização da educação pública, a consolidação do Sistema Único de Saúde, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento econômico e social com distribuição e renda e a estruturação de politicas de desenvolvimento regional foram marcos do Partido dos Trabalhadores.

        O PT conseguiu capitalizar esses sentimentos e desejos da maioria da esquerda brasileira e de setores progressistas da sociedade e do empresariado nacional. As sucessivas e expressivas derrotas fizeram com que os seus principais dirigentes e quadros amadurecessem diante da realidade. Aprendeu que não seria fácil chegar ao poder sem a flexibilização na ação política e na estratégia eleitoral.

        Foram realizadas as necessárias flexibilizações. Lula e o PT estabeleceram uma aliança política com setores do empresariado nacional e com o que havia de mais significativo no parlamento naquele instante. Em 2002, o então senador mineiro José Alencar foi o caminho ou a ponte que ligaria o Lula e PT ao empresariado nacional, fiador de um governo onde os interesses da indústria nacional e do capital não seriam incomodados com políticas sectárias ou radicais que viessem a prejudicar a elite brasileira.

        Esse pacto firmado é apresentado à Nação no dia 22 de junho de 2002, na Carta ao povo brasileiro. Passados quatorze anos, faço uma nova leitura da Carta ao povo brasileiro, e esse trecho salta aos olhos:

“Nosso povo constata com pesar e indignação que a economia não cresceu e está muito mais vulnerável; a soberania do país ficou em grande parte comprometida; a corrupção continua alta e, principalmente, a crise social e a insegurança tornaram-se assustadoras.

“O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o país não pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagnação crônica ou até mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econômico, social e moral”.

A eleição de Lula e José Alencar abriu novos caminhos e perspectivas de crescimento econômico. Houve o maior feito da história da República, para mim, a maior obra do governo desde que foi criado o Plano Real, em 1994, até 2010: a redução em 67% da pobreza, pois em dez anos 50% dos mais pobres tiveram crescimento de 69% em sua renda e a renda dos 10% mais ricos cresceu também 10%.

Esses dados são da pesquisa Desigualdade de Renda na Década da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2011, que mostra ainda que a pobreza diminuiu em 50,6% durante o governo do presidente Lula, de junho de 2003 a dezembro de 2010, e que, de 1994 a 2002, a pobreza caiu 31,9%. Ao longo de 2010, a pobreza foi reduzida em 16%.

Essa obra gigantesca é um dos pilares das lutas desenvolvidas pela esquerda brasileira. Essa conquista real e também simbólica não é para retroagir. Alguns desses ganhos  têm sido ameaçados e integram a pauta das lutas dos movimentos sociais e dos brasileiros que querem a erradicação da miséria e da pobreza em nosso país.

Esse capital político vem sendo ameaçado desde o primeiro governo Dilma Rousseff. Os sucessivos erros na condução da política econômica, somados à inabilidade no trato político geral, fez com que o seu governo fosse derrotado pelos piores corruptos de que a nação já ouviu falar.

A soma das inúmeras denúncias, processos, condenações de dirigentes do PT e de ex-ministros do governo Lula e Dilma por corrupção tem sido potencializada pela grande mídia, pelo capital financeiro e pelo empresariado nacional e internacional como forma de bloquear o governo com um processo de impeachment sem comprovação de crime praticado pela presidenta da República.  

A aliança política montada com o empresariado ou por setores se transformou numa estratégia para o PT manter-se no poder, mas com um outro conteúdo: a partilha do Estado. Essa “engenharia política” não é nova na política brasileira, mas não poderia ser a opção adotada pelo Partido dos Trabalhadores e por seu líder.

A corrupção denunciada desde a sua fundação tornou-se – para surpresa geral, ao ser revelada nos inquéritos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal – uma vergonha nacional e o principal motivo que a direita encontrou para apear do poder o PT, inclusive e principalmente com o que era denominada de base de apoio. A tal base de apoio é infinitamente mais experiente em matéria de corrupção e de apropriação do aparelho de Estado que os petistas.

O combate à corrupção não é o objetivo central da elite brasileira, muito pelo contrário. Com Dilma Rousseff fora do Palácio do Planalto, haverá um realinhamento de forças e os Poderes da República irão encontrar maneiras de salvar os seus membros e representantes ou serviçais.

O legado desse desastre moral deixou foi a fúria avassaladora da direita potencializada pelas forças econômicas nacional e internacional para, em nome de reestruturar a Petrobras, por exemplo, privatizá-la em meio à onda de descontentamento e decepção da maioria da população capitaneada pela facciosa mídia nacional, principal pilar do golpe parlamentar executado, inicialmente, pela Câmara dos Deputados e consumado pelo Senado Federal.

 

O governo Temer

 

        Diante do golpe e com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a organização da resistência ao governo de Michel Temer é a posição mais urgente a se tomar pelos movimentos sociais e setores da sociedade civil que não concordaram com o golpe, mesmo os que não são do PT e não foram eleitores de Dilma Rousseff, mas que são democratas. No horizonte mais próximo, setores do mundo do trabalho que foram a favor do impeachment, mas que poderão perder direitos conquistados, terão de ser convocados para essa nova etapa de lutas do povo brasileiro.

     A temperatura vai esquentar nas ruas, nas fábricas, no campo, nas escolas e universidades. Quem na esquerda imaginou que a luta de classes tinha sido coisa do passado equivocou-se.

         As primeiras notícias do governo Temer foram amplamente festejadas pelo PIB nacional. A economia no seu governo sofrerá um choque liberal; será anunciada a redução de gastos com a máquina pública e o Estado será reduzido – um filme antigo, onde as vitimas são os pobres, para começo de conversa.

        Possivelmente, Temer não vai entregar o que prometeu aos deputados, partidos e senadores na preparação do golpe. Anunciou redução drástica de ministérios, de 36 para no máximo 20 ministérios em sua gestão. Mudou em poucos dias: agora se fala em 26. Temer é fisiológico como a maioria dos políticos brasileiros.

O pior está por vir: a direita fundamentalista capitaneada pelo pastor Silas Malafaia inicia a cobrança da sua fatura. Malafaia foi recebido no Palácio do Jaburu, e Temer contrito como um evangélico recém-convertido orou de mãos dados com o tal pastor.

        Essa gente foi exigir o fim da distribuição de material didático que ensina as crianças a respeitarem a diversidade sexual. Além disso, ou se isso não bastasse como sinal de retrocesso iminente, o DEM pretende indicar o ministro da Educação.

        Dias piores virão com Michel Temer.

        

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O Golpe Civil-militar de 1º de abril de 64

 

 

O semanário A Voz do Povo, órgão do Partido Comunista Brasileiro - PCB em Alagoas, começou a circular no dia 1º de maio de 1946. A redação de A Voz do Povo desde a sua fundação funcionou até a sua destruição, em 1º de abril de 1964, no nº 606 da rua do Comércio, num imóvel que pertenceu à histórica dirigente comunista Maria Augusta de Miranda (Marinete).

O primeiro diretor foi o jornalista e advogado André Papini Góes. Em 1947, Papini foi eleito deputado estadual constituinte pelo PCB. A redação era inicialmente constituída por jovens, alguns ainda estudantes, como Arnoldo Jambo, Floriano Ivo Júnior, Hélio de Sá Carneiro, Murilo Leão Rego e George Cabral, todos militantes do PCB.

        As dependências d’ A Voz do Povo eram compartilhadas com a direção regional de Alagoas. A ocupação destes espaços evidenciava a ligação umbilical que havia entre o PCB e a administração, redação e oficina do jornal.

A máquina que durante décadas imprimiu o semanário era uma Marinoni com muitos anos de uso. Os tipógrafos, além dos seus afazeres, inúmeras vezes consertaram a máquina depois dos sucessivos empastelamentos.

O jornal teve três diretores durante os dezoitos anos de existência [1946-1964]: André Papini Góis, Osvaldo Nogueira e Jayme Amorim de Miranda. 

Em vários momentos de sua vida o jornal teve de ser impresso em gráficas clandestinas em Maceió e no Recife. Esses fatos ocorreram durante os governos de Silvestre Péricles [1947-1951], Arnon de Mello [1951-1956] e Luiz Cavalcante [1961–1966]. O único período em que A Voz do Povo não sofreu com atos violentos foi no governo de Sebastião Marinho Muniz Falcão [1956-1961].  

Nilson Miranda, antigo dirigente comunista e repórter d’ A Voz do Povo, testemunhou: “O jornal circulou durante anos em condições precárias. Mesmo assim era distribuído e lido nas fábricas, nos bairros populares de Maceió e em outras cidades de Alagoas. Foi uma escola de jornalismo.”

No dia 1º de abril de 1964 a sede do semanário foi invadida e destruída; os seus bens foram saqueados e a gráfica foi destruída. Os seus diretores foram presos. Terminou assim uma longa trajetória.

A invasão foi comandada pelos delegados Rubens Quintela e Albérico Barros, e o responsável pelo ato violento foi o comandante do golpe militar em Alagoas, o governador Luiz Cavalcante.   

  

 

 

 

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O Brasil não precisa de heróis nem de salvadores da Pátria

 

A corrupção é um mal que tem se perpetuado na sociedade brasileira, isso ninguém se atreve a contestar. Pode-se dizer que em determinado período houve mais ou menos corrupção ou que tal percepção foi sentida com maior ou menor evidência.

        A Operação Lava-Jato tem sido um bálsamo para os olhos da nação. Poucos se atrevem a dizer o contrário. Os resultados parciais da Lava-Jato são sentidos nas ruas. A população tem dado apoio irrestrito; nos cofres públicos os desvios cessaram, pelo menos na Petrobras. O sistema de corrupção está sob a observação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

        Entre tantas operações de combate à corrupção desencadeadas no país nesses últimos anos, esta tem sido a mais eficiente e a que mais conseguiu êxito. Por isso tem sido tão aclamada pela população. O juiz Sérgio Moro foi erigido à condição de pop star no combate à corrupção, sem que tenha buscado mídia pessoal para tanto. Essa condição se dá tão só pelo seu desempenho como agente público.

        O cumprimento do dever constitucional com o mínimo de lisura e competência no Brasil é motivo de euforia. O País, submerso nas mais variadas e extensivas práticas de corrupção, inicia um processo de reação diante do estado de estupor em que vivia.

Esse mérito o juiz Sérgio Moro, o Procurador da Republica Rodrigo Janot e os membros da Polícia Federal têm e ninguém lhes usurpará.

O dia 4 de março será lembrado como o dia em que o juiz Sérgio Moro cometeu o seu primeiro e sério – esperamos que seja o último – deslize ao determinar a “condução coercitiva” do ex-presidente Lula.

Esse ato de força desproporcional é um atentado às liberdades, ao direito e às garantias individuais consignadas na Constituição federal. O ex-presidente da República não se recusara a prestar depoimento. Entretanto, foi tratado como se houvesse desdenhado da ordem judicial.

Esse detalhe é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, pois a democracia é uma obra construída por todos e por muitos que se sacrificaram para que o Judiciário não continuasse amordaçado, como foi durante 21 anos de ditadura civil-militar.

Os políticos e dirigentes do PT, PMDB, PTB, PP, os empresários, banqueiros e funcionários públicos que são investigados e processados na operação Lava-Jato e que estiverem efetivamente envolvidos, a nação quer que sejam condenados, mas que nenhum desses acusados tenha os seus direitos vilipendiados.

O Brasil não precisa de heróis nem de salvadores da Pátria. O brasileiro quer justiça.

 

 

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Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura

No último dia 02 de março, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a mudança de nome da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, situada às margens da BR-101, em João Pessoa, para Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura. Este é o segundo colégio público da Capital que foi rebatizado em substituição ao nome de um velho ditador. O Projeto de Lei 466/2015, que possibilitou esta reparação histórica, é de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que militou, na sua juventude, nas fileiras do PCR, partido fundado Manoel, na resistência à Ditadura Militar no Brasil.

Em 2013, já dentro dos preparativos para o cinquentenário do Golpe Militar, a ALPB aprovou projeto de Anísio (hoje Lei 10.086/2013), dando um prazo de dois anos para que o Governo do Estado retirasse de todos os prédios, rodovias e demais espaços sob sua responsabilidade qualquer tipo de homenagem a pessoas ligadas a violações dos direitos humanos, especialmente no período do regime fascista de 1964 a 1985.

Foi assim que, após uma passeata com mais de 300 pessoas, entre estudantes, professores sindicalistas, militantes dos mais diversos movimentos sociais, puxada pelo Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça para marcar o repúdio popular aos 50 anos do Golpe, que, no dia 31 de março de 2014, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou um decreto modificando o nome da Escola Estadual Presidente Médici para Escola Estadual Presidente João Goulart.

Quem foi Costa e Silva e quem sempre será Manoel Lisboa

O general Arthur da Costa e Silva foi o segundo presidente da República durante a Ditadura Militar fascista brasileira, no período de 15 de março de 1967 a 17 de dezembro de 1969, data de sua morte. Como ditador de plantão, foi ele quem decretou o famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968.

O chamado golpe dentro do golpe, institucionalizou o sequestro, a tortura, o assassinato de militantes revolucionários, fechou o Congresso Nacional, prendeu parlamentares, interveio em estados e municípios, cassou, demitiu, censurou, proibiu qualquer tipo de manifestação ou reunião pública contrária ao regime, etc. Enfim, instalou o terrorismo de Estado no Brasil para salvaguardar os interesses das elites econômicas e políticas.

Num país que se diga democrático, uma biografia como esta jamais poderia ser homenageada, ainda mais dando nome a uma escola.

Já Manoel Lisboa de Moura é o oposto do ex-general. Jovem de classe média, abdicou de confortos para se dedicar à causa do oprimidos. Estudante de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, onde nasceu, foi expulso da instituição logo após o golpe e o AI-5 e o Decreto-lei 477 oficializaram a cassação dos seus direitos políticos e civis. O AI-5 do general ditador Arthur da Costa e Silva levou a polícia política da ditadura a empreender uma feroz caça ao dirigente do PCR mesmo estando vivendo e militando na mais absoluta clandestinamente entre sua terra natal, Pernambuco e Paraíba. Iniciou sua militância política ainda como estudante secundarista (como os jovens de 15 anos que estudam na escola que agora leva seu nome) e, em maio de 1966, fundou, junto com outros valorosos lutadores, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) com os objetivos de derrubar a Ditadura e construir uma nação socialista, livre do fascismo e da exploração da burguesia e dos latifundiários sobre o povo.

Por sua destacada atuação à frente do PCR, comandando diversas ações exitosas, como o assalto ao Parque da Aeronáutica em Recife e que desmoralizaram o regime, e por isto Manoel Lisboa passou a ser fortemente cassado pelos agentes da repressão, que numa operação conjunta do DOI-COI de São Paulo e Recife conseguiram capturá-lo em Recife, no dia 16 de agosto de 1973. Torturado ininterruptamente até sua morte, no dia 04 de setembro, Manoel resistiu às formas mais brutais de tortura física, não revelando nada do que sabia sobre outros militantes e sobre seu partido.

Seu corpo, trasladado clandestinamente para São Paulo, foi enterrado na condição de indigente de Campo Grande, numa vala comum, a fim de que não pudesse ser identificado. A versão oficial de sua morte, dava conta de que morrera em um tiroteio com policiais e seu camarada de partido Emmanuel Bezerra dos Santos(sequestrado pela Operação Condor e entregue ao DOI-CODI-SP, que o torturou até a morte sem dizer nem em que cidade do Brasil morava(na época era o responsável pelo trabalho do Partido em Alagoas), provavelmente o sequestro ocorreu numa das fonteiras entre a Argentina e o Brasil, quando voltava de missão internacionalista no Chile e Argentina e numa tentativa de caluniá-lo e de encobrir seus crimes de imprescritíveis de sequestro, torturas, assassinato e ocultação de cadáveres.

Como se vê, nem a violência nem as mentiras contra Manoel e nada adiantaram. Esta homenagem simbólica e as palavras dos militantes do PCR que, até hoje, dão prosseguimento a sua maior obra, confirmam que Manoel Lisboa entrou para a História do Brasil como herói que foi e sempre será: “teu nome é norma de conduta, exemplo da humanidade futura”.

 

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O povo quer carnaval, os hoteleiros são contra e a prefeitura baixou a cabeça

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As prévias carnavalescas de Maceió tiveram início no dia 16 de janeiro com o baile Vermelho e Preto do Jaraguá Tênis Clube. O tradicional clube de tênis da cidade levou milhares de foliões para dançar frevo no salão climatizado e ornamentado em homenagem ao imortal compositor pernambucano Capiba.  

Os Seresteiros da Pitanguinha, no dia 23, realizaram o baile de Máscaras, que teve como a homenageada deste ano a museóloga Carmen Lúcia Dantas.

No dia 31, o Iate Clube Pajuçara realizou a sua matinê infantil. Os três bailes conferem a certeza de que os foliões de Maceió comparecem aos eventos carnavalescos, nos salões e nas ruas.

O Jaraguá Folia tem coordenado os desfiles de dezenas de blocos pelas ruas do bairro de Jaraguá há 17 anos.

No sábado, dia 30, nas orlas de Pajuçara e Ponta Verde, milhares de foliões foram ao bloco Pinto da Madrugada, o maior de Alagoas, seguido pelos blocos Pecinhas de Maceió e Rolinha da Serraria.

Nesse conjunto de eventos carnavalescos estimou-se a presença de cerca de 200 mil pessoas.

Pois bem, essa multidão passou despercebida pelos órgãos fomentadores de cultura e turismo do município de Maceió e do governo estadual. O improviso e a má vontade para com a maior festa popular de Alagoas são visíveis.

O carnaval tem sido tratado nos últimos 12 anos como uma festa indesejável pela prefeitura de Maceió e pelo governo do Estado de Alagoas. Esse ano foi mais grave; sem o apoio da prefeitura os blocos estiveram ameaçados de não desfilar. De ultima hora a o governo estadual liberou 180 mil reais; essa quantia ficou abaixo das reais necessidades. Os blocos desfilaram com um número reduzido de bandas.

Enquanto o carnaval não for tratado como uma atividade economicamente viável em Maceió, não haverá a superação das dificuldades anualmente constatadas.

Maceió continua perdendo recursos financeiros para Barra de São Miguel, Paripueira, Maragogi, Piranhas, Barra de Santo Antônio, além de Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e as cidades coloniais de Minas Gerais.

O povo quer carnaval, os hoteleiros são contra e a prefeitura de Maceió tem baixado a cabeça, concordando com essa estupidez.

Quem achar ruim que vá pra Tonga da Mironga do Kabuletê.

Evoé! 

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Brasil, pátria encarceradora

 

Eis o epicentro de nosso problema na área da (in)segurança pública, sem cuja solução a vigência do Estado democrático de direito permanecerá dúbia, precária ou parcialmente suspensa. Refiro-me ao ponto no qual se cruzam o modelo policial e a lei de drogas, que reputo hipócrita e absolutamente irracional. Observe-se que o modelo policial definido pelo artigo 144 da Constituição veda a investigação a uma das polícias, obrigando-a a prender apenas em flagrante. Registre-se ainda que o ambiente social, cultural e político pressiona a polícia que está nas ruas, a polícia ostensiva, uniformizada (a mais numerosa), isto é, a polícia militar, a mostrar serviço, ou seja, a prender em grandes quantidades.

Se a polícia que está nas ruas não pode investigar, impondo-se-lhe o flagrante como condição para a prisão, os delitos que selecionará como alvos de seu trabalho são aqueles passíveis de prisão em flagrante, aqueles filtrados pelo critério ao qual subordinam-se os objetos de sua ação. Este é o filtro seletivo, oriundo do modelo policial, que se combinará aos demais, inconsciente ou conscientemente acionados pelas culturas corporativas, pelo viés de classe e pelo racismo estrutural da sociedade brasileira. Sendo assim, qual a lei à mão, no varejo? Qual o delito mais instrumentalmente útil para que a polícia ostensiva produza? –entendendo-se esta “produtividade” como costumeiramente é o caso: antes prisões e apreensões de armas e drogas do que redução da insegurança. A resposta é óbvia: as transgressões relativas ao porte, à posse e ao comércio de substâncias ilícitas, as “drogas”. Resultado: cada vez mais as penitenciárias se enchem de varejistas das drogas. E assim têm sido privados de liberdade levas crescentes de jovens quase sempre pobres, em sua grande maioria negros, com baixa escolaridade –muitos dos quais não portavam armas, não agiam com violência, nem estavam organicamente ligados a organizacões criminosas. Não estavam, mas nosso sistema, culminância da inteligência pátria, providencia para que se organizem. Ou seja, estamos contratando violência futura. E pagando caro para semear tempestades.

Eis aí o mistério solucionado: há 58 mil crimes letais intencionais por ano, no Brasil, entre eles 56 mil homicídios dolosos, dos quais apenas 8% são investigados. A taxa de impunidade relativamente ao crime mais grave atinge o patamar escandaloso de 92%. Entretanto, o Brasil está longe de ser, como se poderia precipitadamente inferir, o país da impunidade: temos a quarta população penitenciária do mundo (640 mil presos, segundo dados defasados do DEPEN, divulgados em fins de 2014) e a que mais velozmente cresce. No universo prisional, 40% estão em prisão provisória, 12% cumprem pena por homicídio, e dois terços estão sentenciados por crimes contra o patrimônio e delitos vinculados a drogas –sendo estes o subgrupo que mais vem aumentando.

A receita do fracasso está aí desvendada: proiba a polícia que está nas ruas, a mais numerosa, de investigar; cobre-lhe produtividade; identifique eficiência com prisões, as quais terão de ser feitas, portanto, exclusivamente em flagrante; ofereça-lhe a lei de drogas como filtro seletivo e açoite; junte esses ingredientes e os leve ao fogo brando da inépcia política; salpique omissão das demais instituições que compõem o campo da Justiça criminal; polvilhe autorização tácita da sociedade;  bata a gosto – ninguém está olhando, e a sede de vingança dá o tom nos programas demagógicos de TV. Pronto, está aí o quadro dantesco da insegurança brasileira, invertendo prioridades e sacrificando a vida, que, afinal, é dos outros. O racismo rege esta máquina selvagem que criminaliza a pobreza. E quando novos crimes escandalizam, o populismo penal clama por elevação das penas para que se faça mais do mesmo, com mais força, esperando resultados diferentes. Seria patético não fosse trágico. Brasil, pátria encarceradora.

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Luiz Eduardo Soares é antropólogo, escritor, dramaturgo e professor de filosofia política da UERJ. Foi secretário nacional de segurança pública e coordena curso sobre segurança pública na Universidade Estácio de Sá. Seu livro mais recente é “Rio de Janeiro; histórias de vida e morte" (Companhia das Letras, 2015).

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Gracias a la vida

Ao completar 55 anos de idade (em 2 de janeiro), procurei realizar um balanço sucinto e o máximo possível abrangente da minha vida. As vitórias conquistadas e, claro, as derrotas sofridas. Esse balanço não tem as características nem se parece com um balanço empresarial. Os ganhos e as perdas são afetivos. Não perdi financeiramente nada significativo, ocasionalmente até pode ter ocorrido, mas foi irrelevante e não consta de minhas anotações contábeis.

Tenho procurado, a partir dessa fase da vida, qualificar as minhas buscas por coisas que me deem satisfação pessoal.

 O que fiz na vida e da vida foi além das minhas expectativas, principalmente para uma pessoa que pouco planejou os passos e/ou traçou metas e objetivos claros. A minha busca permanente tinha um alvo definido: a política, a militância política de esquerda.

Nunca me imaginei patrão. E cada vez menos possibilidades terei de me estabelecer como empresário, em nenhuma das condições: grande, médio, pequeno ou micro. Penso ter dirigido as melhores energias – desde a juventude até a década de 1990 – com o fim específico de quem trabalhava em jornadas full time na organização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em Alagoas. Havia me tornado um revolucionário em tempo integral, na mais ampla acepção da palavra e com a significação histórica que o termo teve no movimento comunista internacional.

Esse período, costumo dizer, foi o mais importante da minha vida, pois foi nele que aprendi tudo ou quase tudo do pouco que sei. E inegavelmente o PCB serviu de universidade em minha formação como cidadão, além de me ter facultado a convivência cotidiana com homens e mulheres, muitos deles operários ou de origem operária, trabalhadores de diversos ofícios, intelectuais, jornalistas e professores universitários.

           A pluralidade de classe existente no PCB e o sentido cultivado de pertencimento a uma organização com laços fraternos e internacional, transmitido de uma geração para outra, mudaram radicalmente a minha percepção de mundo.

Essas pessoas com quem convivi e em que procurei me espelhar foram e continuarão a ser os meus verdadeiros mestres. Eram pessoas sofridas, pobres e que sobreviviam com pequenas aposentadorias obtidas depois de décadas de trabalho penoso como operários, mas que pelos exemplos cotidianos de abnegação e pela firmeza de princípios ideológicos, transformaram-se para mim em paradigmas.

Lembrei-me do texto “O Povo”, do grande escritor português Eça de Queirós, que diz: “[...] Estes homens vivem nas fábricas, pálidos, doentes, sem família, sem doces noites, sem um olhar amigo que os console, sem ter o repouso do corpo e a expansão da alma, e fabricam o linho, o pano, a seda, os estofos [...]”.

Homens e mulheres com quem convivi e de que privei da amizade, além do companheirismo. Gente como o motorista de ônibus Rubens Colaço; o operário tecelão José Graciano dos Santos; o arrumador portuário Mário Correia da Silva; o garçom Evaldo Nunes de Oliveira; o mecânico de fogão Gilberto Soares Pinto. Outros, nem sequer os conheci pessoalmente, como Jayme Miranda, mas aprendi a admirá-los através dos relatos dos velhos militantes.

           O sonho acalentado de um Partido Comunista dirigente das grandes massas esvaiu-se. O fenecer de uma existência heroica me levou às lágrimas muitas vezes. Menos mal; sei de companheiros que perderam o prumo.

A minha trajetória de vida é insignificante diante de centenas de milhares de vidas dilaceradas nas masmorras, nas intermináveis sessões de tortura, e dos inúmeros assassinatos e dos que não tiveram o direito sagrado de ser enterrados dignamente, sendo declarados “desaparecidos políticos”.

Essa atrocidade, o deputado Alencar Furtado (MDB-PR) sentenciou como se fossem “filhos órfãos de pais vivos – quem sabe – mortos, talvez. Viúvas do quem sabe ou do talvez”.

Mais das vezes me surpreendo a refletir sobre o que o historiador Dirceu Lindoso anotou no prefácio do meu livro Caderno da Militância: “O sonho é um só, dividido em várias versões. A urgência do socialismo acabou. Mas não sua caminhada”.

A caminhada deve ser realizada para aprofundar a democracia. Isso, dito desta maneira, me parece ter outro significado, ainda pouco visível: com a democracia sendo apropriada pelas camadas e classes subalternas, o seu conteúdo será modificado e os valores mais significativos, não apenas o voto, que é o mais visível e conhecido, sofrerão transformações qualitativas.

O samba de Paulo Vanzolini diz tudo: “Reconhece a queda/ E não desanima/ Levanta, sacode a poeira/ E dá a volta por cima”.

O mundo mudou e eu, claro, mudei junto. Os caminhos abertos têm sido maiores que simples veredas. E os desafios pessoais que se apresentaram, enfrentei-os. Sem nunca ter sido professor de alfabetização de adultos ou mesmo de crianças, na luta pela sobrevivência aceitei esse desafio: foi um dos meus trabalhos, o primeiro em São Paulo.

Esse talvez tenha sido um dos grandes momentos de minha vida. A participação num projeto como o Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova). Trabalhei no quinto subsolo do Citibank, na avenida Paulista. As duas turmas de trabalhadores-estudantes, todos nordestinos, sem que eu percebesse contribuíram para a minha adaptação em São Paulo. A vitória se concretizou quando, após 12 meses, todos foram alfabetizados.

As vitórias conquistadas são dessa natureza. Não receberei medalhas de reconhecimento. Ou então quando, como gestor público no exercício da função de Ouvidor-Geral do Estado de Alagoas, estabeleci uma rotina de visitas mensais aos presídios e passei a me reunir com e ouvir dos detentos as suas queixas e denúncias contra o Estado e o agente público estatal.

Esse diálogo foi o mais significativo em toda a minha vida, até o presente. O mundo dos presídios é um inferno. O que se pode criar como ficção do que seria a vida em presídios é pouco diante da realidade cruel e desumana. As vidas lá dentro são paralelas, os códigos de conduta e convivência são o de Hamurabi, a lei é a de Talião: dente por dente, olho por olho.

A presença do agente público nos presídios antes era exclusividade da polícia e dos agentes carcerários. Eu, durante 45 meses abri esse novo mundo para a sociedade conhecer a partir de outra perspectiva, a do seu porta-voz, o Ouvidor-Geral. Em todas as minhas visitas, levei a imprensa, que entrava nas celas e entrevistava os detentos.

Explicitavam-se as denúncias de tortura e maus-tratos, a falta de alimentação ou as péssimas condições da alimentação que os detentos recebiam. Essa é mais uma vitória a ser registrada. Quando fui substituído, a Ouvidoria-Geral foi silenciada e transformou-se num veículos de propaganda do governador. O canal aberto no aparelho de Estado onde a sociedade passaria a ser ouvida nas suas reivindicações deixou de existir. O órgão foi extinto.

Mediar conflitos agrários para evitar violações dos direitos humanos e fazer com que o agente estatal de segurança cumprisse a lei também faz parte do rol de vitórias e conquistas.

No balanço sumário que realizo, a coluna de ganhos é maior, bem maior que as perdas. Os meus ganhos foram afetivos, bem como as perdas. No campo de batalha institucional, muitas das minhas ilusões foram dissipadas, algumas num momento de ascensão política do movimento de esquerda em Alagoas. Esses atores outrora vestiram a camisa de esquerda; ao conquistar o poder, conciliaram tanto que transformaram vitórias eleitorais espetaculares em derrotas bisonhas.

As derrotas não são pessoais; foram da esquerda, de um campo político que foi na sequência atomizado. Nem por isso guardo rancor. Vida que segue.

Isabela é a minha principal conquista no plano pessoal. Filho significa a sua existência na vida de outra pessoa. Isso pode parecer lugar-comum, e creio que seja mesmo. É o que sinto.  

A minha fortuna acumulada é considerável. Disponho de uma carteira de bons amigos e amigas. Nasci numa família que me faz sentir orgulho dos meus pais (Josias e Marinalva), da irmã, das sobrinhas e de dezenas de parentes. E sinto-me igualmente orgulhoso em ter nascido em Anadia (AL).

  Sou um tipo que não reclamo das mulheres, nem das que namorei e por motivos outros não ficamos mais tempo, menos ainda das com quem vivi, que amei e eventualmente nos desentendemos. A todas agradeço os braços abertos, o colo e os momentos que compartilhamos. Não sou marinheiro, mas consegui navegar até encontrar Vânia, o meu porto seguro.

Feliz com tudo, deixo “a vida me levar” sem muita pressa, porque “não quero ter razão. Quero é ser feliz”.

   E por fim, ganhei a renovação do Green Card no dia 1º de outubro de 2010, ao sobreviver a um infarto.

Em 2016, comemoro 55 anos. O que eu mais quero agora é ouvir Paulinho da Viola: “Onde a dor não tem razão”:

 

“Canto

Para dizer que no meu coração

Já não mais se agitam as ondas de uma paixão

Ele não é mais abrigo de amores perdidos

É um lago mais tranquilo

Onde a dor não tem razão

Nele a semente de um novo amor nasceu

Livre de todo rancor, em flor se abriu

Venho reabrir as janelas da vida

E cantar como jamais cantei

Esta felicidade ainda

Quem esperou, como eu, por um novo carinho

E viveu tão sozinho

Tem que agradecer

Quando consegue do peito tirar um espinho

É que a velha esperança

Já não pode morrer.”

(Paulinho da Viola e Elton Medeiros)

 

 

 

 

 

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O livro atrai e encanta as pessoas.

A VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas é o território do saber e do prazer pelo belo, lúdico e encantador mundo do livro. A abertura solene da Bienal ocorreu na noite do último dia 20 (vinte) no Centro de Convenções Ruth Cardoso.

Estiveram presentes o Reitor da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Eurico Lobo, o governador do Estado Renan Filho, o vice-prefeito de Maceió Marcelo Palmeira, representando o prefeito, a secretaria estadual de Cultura Melina Freitas, o secretário estadual de comunicação Ênio Lins, a secretaria municipal de educação Ana Deyse Doria, o secretario municipal de Cultura Vinicius Palmeira e o secretário municipal de comunicação Clayton Santos.

A plateia composta por centenas de professores universitários e das redes de ensino municipais, estadual e privada, estudantes, escritores alagoanos e os convidados. Nos corredores e estandes milhares de pessoas, lendo, descobrindo, comprando, assistindo as palestras, celebrando o livro.

A Bienal Internacional do Livro de Alagoas é o mais importante evento cultural em nível estadual. E esta mesma Alagoas é o estado mais violento do Brasil, que há décadas é presença constante, no ranking dos piores indicadores sociais e econômicos do país.

Alagoas é o estado que registra o maior número de assassinatos a jovens, negros, pobres e moradores da periferia. Maceió é a cidade mais violenta do Brasil e uma das cinco mais violentas do Planeta.  

Educação e cultura são meios eficazes, e para alguns pesquisadores e estudiosos os principais, para alavancar Alagoas de tão humilhante condição. A Bienal Internacional do Livro é um ambiente propicio para o envolvimento e encantamento de milhares de crianças, jovens, adultos, tanto os excluídos quanto os inseridos nas redes de ensino, portanto é ambiente mais do que indicado para a presença  dos gestores públicos.

A VI Bienal recebeu cerca de 260 mil pessoas, mais da metade foram crianças e jovens. A estimativa da VII Bienal até o dia 29 quando se dará seu encerramento é de 300 mil pessoas.

O secretário estadual de educação, Luciano Barbosa, também vice-governador e o secretário estadual de segurança pública e promotor de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça não compareceram a abertura da Bienal Internacional do Livro. No entanto Educação e segurança pública são as duas áreas mais críticas e o que saltam aos olhos é o pouco caso, ou a aparente compreensão por parte dos ocupantes destas pastas que um evento dessa magnitude dispense suas presenças. O que fica “impresso” destas ausências é que as autoridades citadas desconsideram, inclusive, o efeito simbólico dos cargos que ocupam.  

A segunda e importante “leitura” das ausências é que: o livro, o encantamento com a literatura e outros gêneros textuais não lhes tocam a alma. A mudança só é possível quando dezenas de milhares de crianças, jovens e adultos forem incorporadas ao mundo mágico, sedutor e transformador da leitura, o livro é o melhor “passaporte” para transformar as pessoas e humanizar as relações nas famílias, corporações militares, escolas e na sociedade desde o contexto local a um sentido macro.

Ainda há tempo para que os gestores públicos corrijam o erro, ainda que seja para construir uma peça publicitária, caso não acreditem na transformação por meio da educação, apropriação dos bens culturais e da leitura.

Acreditamos ser possível encontrar, ainda, na VII Bienal Internacional do Livro de Alagoas, o secretário estadual da segurança pública, os comandantes da Policia Militar, e do temido Bope como também o secretário estadual e a secretaria adjunta (que é professora) de educação. É uma aposta.

Pode parecer utopia, quero pensar dessa maneira. É necessário ser utópico, confesso que sou, principalmente quando a violência trona-se epidêmica.

O livro e a leitura têm o poder transformadores, eu acredito, acreditem também os senhores.

Despeço-me com palavras do escritor Bartolomeu Campos de Queirós: “Há trabalho mais definitivo, há ação mais absoluta do que essa de aproximar o homem do livro? ”

Viva a Bienal.  

 

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A literatura alagoana não entra nas escolas de Maceió

 

O então vereador Pedro Alves (PSB), em 2002, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei tratando da difusão da literatura alagoana nas escolas municipais de Maceió. O plenário da Câmara de Vereadores aprovou, e a prefeita Katia Born sancionou a Lei 5.205, publicada no Diário Oficial de Maceió em 18/5/2002.

        O artigo 1º diz: “As Escolas Públicas Municipais do Município de Maceió manterão em suas bibliotecas o número mínimo de 200 (duzentos) títulos de livros de autores alagoanos”.

E no artigo 3º, a lei determina: “anualmente, as escolas da rede pública indicadas no artigo anterior deverão promover eventos específicos para divulgação e difusão da literatura alagoana”.

A rede municipal de ensino de Maceió conta com 83 escolas, segundo dados do INEP de 2015. A Lei 5.205 garante a compra de 16.600 títulos anualmente.

Maceió continua no ranking das cidades mais violentas do Brasil e do mundo, e as principais causas de morte são os assassinatos de jovens negros e pobres, moradores da periferia. Esses indicadores cruéis não têm sensibilizado os gestores públicos.

A educação, a cultura e os esportes são áreas fundamentais para resgatar milhares de jovens do obscurantismo e da violência.

A escola é um dos locais onde é possível mudar o destino da juventude. Porém não há nenhuma politica estruturada nesse sentido. Os jovens “são ganhos” pelo tráfico e passam a sentir repulsa pela escola.

A percepção de que a escola pública não é mais um fator de atração para a juventude não tem preocupado os atuais gestores. O resultado tem chegado através das taxas de evasão escolar, do crescimento do consumo e tráfico de drogas nas escolas, da violência, da baixa estima dos professores e funcionários e do sucateamento dos equipamentos públicos de educação.

A desgraça tem sido ampliada ano após ano, e nada é feito de concreto para reverter esse estado deplorável na educação pública.       

O livro didático é um avanço no Brasil, isso é indiscutível. Houve uma considerável melhora tanto na quantidade de títulos como na qualidade e conteúdo dos livros didáticos. Mas em Maceió o conteúdo específico dos livros didáticos de literatura, história, geografia e outras áreas ainda é deficiente, para dizer o mínimo.

Os autores alagoanos precisam saber que existe uma lei que obriga a Prefeitura Municipal de Maceió a difundir a literatura alagoana.

Mãos à obra, gente!

 

 

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