O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) abandonou, há pelo menos 15 anos, um conjunto de edifícios no Centro de Maceió. Dos três edifícios, dois foram construidos na década de quarenta e fazem parte da memória da cidade.
Os edifícios do IAPTEC e IPASE,, são da década de 40, e o edifício sede do INAMPS, uma construção moderna de treze andares, erguido com a demolição de uma das mais bonitas edificações da cidade, o hotel Bela Vista, é do início da década de 70, todos estão situados na antiga Praça do Relógio, atual Praça dos Palmares, esses edificios tem sido invadidos e estão completamente depenados.
Essas edificações tiveram momentos de glamour na cidade, no IAPTEC havia um restaurante no último andar com vista para o mar. Os milhares de metros quadrados construídos estão servindo como abrigos de dependentes quimicos e mendigos.
A prefeitura de Maceió é uma observadora privilegiada dessa paisagem decadente na região central da cidade, a secretaria municipal de finanças está localizada a menos de 200 metros e a Praça Dom Pedro II, o marco zero da cidade a 250 metros de distância.
A falta de política de preservação do patrimônio público e da memória da cidade tem feito desse conjunto de edifícios uma área de abandono, onde o racional seria a requalificação da regiao e os edifícios transformados em habitação popular digna para centenas de famílias.
Todos ganhariam com esse investimento, primeiro a cidade com os edifícios restaurados; segundo, os moradores teriam habitações numa região onde há serviços públicos disponíveis, linhas de ônibus para todos os bairros, a estação ferroviária está a 200 metros. Hoje todos estão perdendo.
O centro tem poucas residências, 1.227 e 2.812 habitantes, segundo o IBGE (Censo 2010) o mais grave, é a prefeitura não ter política de habitação, menos ainda a iniciativa em abrir um canal de negociação com o ministério da previdência social/ministério da fazenda que viabilize a aquisição dos edifícios para transformá-los em habitação popular.
O descaso tem transformado a região central de Maceió em escombros, feira livre sem qualquer controle.
O discurso contra o Estado tem crescido na sociedade brasileira, principalmente entre as elites e setores conservadores das classes médias. Em Alagoas as elites privatizaram o Estado de tal maneira que nada funciona satisfatoriamente, o que havia e o que restou de melhor no Estado foi apropriado pelas elites e por setores das classes médias.
A reconstrução do Estado deve ser uma das principais propostas para a esquerda e setores democráticos sérios e honestos.
Em Alagoas cerca de 3 milhões de alagoanos são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), menos de 300 mil tem planos de saúde.
Os 3.3 milhões de alagoanos vivem inseguros e os profissionais da segurança pública, a maioria vive com baixos salários.
A educação pública disputa ano após ano as últimas colocações no ranking dos piores indicadores entre os estados.
O discurso contra o Estado é um discurso a favor da miséria e da ignorância, além de ser selvagem na sua essência.
Os que bradam contra o Estado deveriam bradar contra os privilégios acumulados por setores da burocracia estatal amealhados durante a ditadura- militar e no período posterior.
Alagoas é um laboratório de como um povo trabalhador vive confinado à miséria, ignorância e ao analfabetismo sem esboçar qualquer tipo de reação contra os seus algozes, as elites econômica e política.
O povo necessita de mais Estado, ou seja, dos serviços prestados pelo Estado, como saúde, educação de qualidade, qualificação profissional e segurança pública.
Os planos de desenvolvimento encomendados às consultorias privadas pelos governos de Alagoas, nas últimas décadas, estão nas prateleiras ou armazenados em algum computador.
Alagoas tem belezas naturais, mar, lagoas e sol. Tem o rio São Francisco. A vocação de Alagoas é o turismo. É um mantra dito durante esses anos e por muitos gestores, gente capaz e bem remunerada pelos trabalhos realizados.
A agricultura familiar não faz parte desses estudos, para ser justo é mencionada en passant, em alguns “estudos”, nada mais que isso.
A Escola Técnica de Satuba (agrotécnica) completou 100 anos de existência, ao longo de um século tem formado técnicos para a agricultura familiar e o agronegócio alagoano e nordestino.
O censo agropecuário diz existir em Alagoas 126 mil agricultores familiares. É um dado para ter como referência, pensar pelo menos.
Antes no boom do Proálcool, na década de oitenta e noventa, essa mão de obra era formada para trabalhar nas usinas de açúcar e para os plantadores autônomos de cana de açúcar. A modernização e a utilização de tecnologias reduziu o mercado de trabalho para esses profissionais.
O Programa Nacional de Reforma Agrária que pertence ao INCRA e o Programa Nacional do Crédito Fundiários, em Alagoas, gerenciado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), dispõem, somados de aproximadamente 190 mil hectares de terras e de cerca de 18 mil famílias assentadas.
Esses dois programas e os demais agricultores familiares necessitam de assistência técnica pública permanente para melhorar a qualidade, a produtividade e a comercialização dos produtos no mercado alagoano.
Não há assistência técnica, visto que não há política pública para tão importante setor da economia do estado.
A explicação que encontro é a de que manter o atraso é uma política de Estado. A agricultura familiar como se encontra, fora do mapa econômico e da “agenda de desenvolvimento” é um dos pilares do discurso ideológico da elite política e econômica.
O tratamento dispensado aos agricultores familiares e como se fosse um estorvo, para os governantes, basta destinar alguns quilos de sementes que germinam apenas 50%, é o suficiente para propagar que o agricultor familiar recebe o apoio do governo. Mas no intramuros são mantidos na condição de excluídos e com a “pecha” maldita de sem terra, baderneiros, invasores de terras.
A secretaria estadual de agricultura tem cerca de 1000 técnicos e por que não consegue apresentar um projeto bem sucedido de agricultura familiar?
Por um motivo trivial: falta Estado.
O Estado foi quebrado pela elite política e econômica e a conta ficou para a população, e os mais pobres estão pagando com a desassistência.
A agricultura familiar é capaz de gerar emprego direto e indireto, inclusão social, cresce a renda local, produz produtos com preços acessíveis.
Em Alagoas o capitalismo não prospera a não ser que seja subvencionado pelo Estado, mais aí é para os ricos.
A municipalização da saúde foi um desafio para a gestão do prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa [1993-1996]. Atender a população mais pobre e moradora da periferia só foi possível com ações como a implantação do programa de Agentes de Saúde para combate à dengue e a outras doenças. Com a construção de unidades básicas de saúde nos bairros foi possível levar a política de saúde municipal até o cidadão.
O marco inicial na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Maceió foi Kátia Born como a primeira secretaria de Saúde na administração Ronaldo Lessa. A gestão plena do SUS em Alagoas iniciou-se em Maceió, com autonomia dos recursos financeiros, inclusive com transferência para a gestão hospitalar pública e privada.
A implantação de programas extensivos à maioria da população foi uma das prioridades da administração do PSB. Como exemplos, a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) e a realização de concurso público para os profissionais. Em decorrência da implantação do PSF, houve um aumento significativo na cobertura do programa, que passou de 8% para 26%.
A reversão dos indicadores de saúde e entre esses indicadores o mais perverso a mortalidade infantil. As crianças que morrem a maioria são filhos (as) dos pobres, os excluídos de tudo, inclusive do direito de viver.
Alagoas possuía o maior coeficiente de mortalidade infantil do Brasil antes da posse do governador Ronaldo Lessa, em 1999. Era o campeão de mortalidade infantil, desnutrição e analfabetismo. De cada mil crianças nascidas vivas, 62% morriam antes de completar um ano; Lessa foi eleito e reeleito e no final do governo [1999-2006], a taxa de mortalidade infantil foi reduzida para 41,1 (Unicef - Avanços e Desafios: 2012)
A politica implantada pelo governador era para concentrar todos os esforços na redução da mortalidade infantil; para tanto, passou a mobilizar a sociedade civil e as prefeituras, e a investir no aparelhamento das maternidades alagoanas. Foram adquiridos equipamentos para a rede hospitalar e a reestruturação de todas as unidades de terapia e cuidados intensivos.
Antes a mortalidade infantil em Alagoas era normal, a perversidade foi banalizada, sem que houvesse, por parte dos governantes, a mínima preocupação em reverter o quadro de calamidade e vergonha nacional.
A parceria estabelecida entre o governo estadual e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef possibilitou a construção e a ampliação de uma rede com profissionais de múltiplas áreas e com expertise para, em pouco menos de uma década, reverter o quadro vexatório de Alagoas ser o estado com a maior taxa de mortalidade infantil e passar a ser o 17º no ranking da mortalidade infantil em 2008, com 21,5.
Maceió em 1991 de cada 1000 crianças nascidas, 60% morriam no primeiro ano de vida, essa taxa foi reduzida para 15.0% em 2012.
Essa conquista teve início no governo de Ronaldo Lessa e prosseguiu no governo que o sucedeu, o de Teotônio Vilela Filho.
As políticas públicas desde que sejam estruturadas surtem efeitos positivos no curte e médio prazo e a redução da mortalidade infantil é um exemplo concreto.
O jornalista Carlos Marchi escreveu Senhor República: a vida aventurosa de Teotônio Vilela, um político honesto, pela editora Record. A biografia faz parte das comemorações do centenário do Menestrel das Alagoas.
O olhar arguto de repórter, veterano em coberturas jornalísticas no Congresso Nacional, e que aprendeu também nas redações e na convivência diária com raposas políticas – existia esse espécime, sagaz e manhoso na política nacional – como Teotônio Vilela, Ulisses Guimarães, Tancredo Neves, Pedro Simon, Paulo Brossard, que faziam parte da fauna oposicionista, para ficar apenas nesses nomes, que de fato eram legendas.
O Teotônio Vilela que emerge da biografia de Carlos Marchi é, em parte, conhecido dos alagoanos. Mas como em todo trabalho biográfico, outras facetas do personagem aparecem sem prejuízo das anteriores já consagradas ou mitificadas.
A fase da vida do Teotônio, boiadeiro no agreste e sertão nordestino, é romantizada pelo excêntrico, talvez, mas o Teotônio boêmio é, sem dúvida, para os alagoanos, o mais conhecido e popular, pelo menos para os que são de minha geração e das anteriores.
O talento do biógrafo é posto à prova ao traçar o perfil do biografado sem que fases “cinzentas” da vida pessoal ou política sejam escondidas ou supervalorizadas. Nesse aspecto, Carlos Marchi trabalhou como um habilidoso artesão ao apresentar o design. O objeto lapidado é um Teotônio Vilela da casa-grande, usineiro, um fino intelectual autodidata e que mantém com o povo relações de proximidade, sem perder sua identidade de classe.
O fato de ser um liberal em Alagoas era o suficiente, levando-se em consideração a sua origem de classe e os seus correligionários na UDN, salvo algumas poucas exceções; Rui Palmeira é uma delas, pois a maioria era conservadora e/ou reacionária, o que colocava Teotônio num patamar diferenciado dos demais políticos de sua geração.
A sua formação intelectual dá-se com a leitura dos clássicos e principalmente do filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, que o impressiona desde a juventude; mas não só, leu os mestres da literatura universal e brasileira e era um leitor voraz da cultura popular e do folclore.
Em Viçosa os principais intelectuais e pesquisadores da cultura popular de Alagoas e do Nordeste pertencem à sua geração; são profissionais liberais e filhos de senhores de engenhos, alguns deles seus parentes: o irmão José Aloisio Vilela, o primo Theo Brandão e amigos como o médico José Maria de Melo, além de poetas populares como Manoel Neném e o músico e compositor Zé do Cavaquinho, um boêmio que se tornou lenda em Viçosa e na região.
Teotônio Vilela foi eleito deputado estadual pela UDN em 1954; vice-governador em 1961, quando o vice era eleito pelo voto popular; e senador da República em 1966, sendo reeleito em 1974.
Ao tatear cuidadosamente o terreno no pós-AI-5, não deixou de expressar o que pensava, mas manteve a cautela diante da tempestade que se abateu sobre o Brasil. Na primeira oportunidade, surgiu com um projeto em meio à crise do petróleo: o projeto de desenvolvimento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), uma alternativa energética genuinamente nacional, limpa e desenvolvida em grande medida em Alagoas.
Em seguida, passa a discordar da política econômica conduzida por Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen sendo isolado e perseguido. Teotônio Vilela transforma-se no crítico mordaz do regime militar, operando cada vez mais por fora da bancada da ARENA. Era como se estivesse jogando pôquer; naquela conjuntura ariscou tudo, inclusive o patrimônio pessoal e familiar.
O isolamento político no interior do regime ampliou-se; sobre pedras caminhou, e clareiras abriram-se no bloco da oposição e na sociedade civil. Esta passou a confiar no senador dissidente e o convocou para os auditórios, em geral compostos por estudantes para ouvir e protestar juntos. Essa troca de energia o animava e motivava a dialogar com os estudantes nas universidades brasileiras.
Os estudantes a cada palestra lhe indicavam o caminho a percorrer Brasil afora; restava-lhe apenas caminhar, como se estivesse tangendo uma boiada, como fizera na juventude. Os caminhos e as veredas eram abertos; os estudantes e as lideranças da esquerda democrática indicavam-lhe o caminho. Como disse o poeta espanhol Antônio Machado: “caminhante, não há caminho, faz-se caminho ao andar”.
Teotônio Vilela nunca navegou sem instrumentos; tinha uma bússola e suprimentos mínimos: os seus projetos. Tudo poderia ser dito a seu respeito menos que não tivesse ideias a defender. O Projeto Alagoas é o primeiro, quando ainda era deputado estadual; o Proálcool, o projeto de anistia para os presos e perseguidos políticos, o Projeto Brasil e o projeto Emergência. A cada momento de sua vida parlamentar formulou propostas para Viçosa, sua terra natal, para Alagoas e para o Brasil.
Teotônio Vilela costumava dizer que não era senador para tratar de chafariz, o que não quer dizer que o chafariz não fosse necessário para as populações sem água potável, mas seria um assunto da competência do vereador, pela proximidade com a população do bairro e da cidade. Um senador da República destina-se a tratar de temas referentes à República. Nesse sentido, o velho Menestrel nunca se deixou apequenar.
A coragem e o destemor com que correu atrás de reses no sertão e agreste nordestino, manteve na ação política e fez do parlamento a sua trincheira de luta, encurralando políticos tradicionais, seus companheiros muitos deles, que se agigantaram conspirando. Como costumava dizer: “não conspiro, não sussurro, só falo alto”.
Seguiu pregando a redemocratização do país, como dissera a Ulisses Guimarães no dia de sua filiação ao MDB: “eu sou um doido manso que perdeu o rumo do hospício. O que eu quero é que você [Ulisses] me deixe andar pelo Brasil”.
Teotônio, a partir de 1979, passou a ser uma espécie de mula-sem-cabeça, assombrando aliados e adversários com o projeto de anistia política. Em seguida foi escolhido pelo MDB presidente da comissão mista de anistia. Ocupou os espaços e alinhou-se com as esquerdas e os democratas nessa enorme tarefa.
O Partidão (PCB), com os deputados federais Marcelo Cerqueira, Modesto da Silveira, Alberto Goldman e Roberto Freire, teve atuação destacada na costura com a esquerda e o centro no Congresso, influenciando na formulação política adotada pelo MDB.
O PCdoB, com postura política radical, defendia caminhos insurrecionais para o país, reflexos nítidos da Guerrilha do Araguaia organizada pelo partido e dizimada nas matas do sul do Pará pela ditadura militar. O deputado Airton Soares (MDB-SP), advogado de presos políticos, também caminhou com Teotônio na defesa da anistia e na peregrinação pelos presídios e muitos outros.
Esse caldeirão ideológico e político influenciou o político experiente, culto e pragmático. O pragmatismo puro e simples não era o fator determinante na ação política de Teotônio Vilela.
A paixão revelada pelo biógrafo pela deputada estadual cearense Maria Luiza Fontenele (MDB-CE) é um dos indicativos da mudança política do senador, sua guinada à esquerda surpreendeu até os aliados centristas e os comunistas do PCB, seus aliados na frente contra a ditadura militar.
A disputa pelo poder político interno não tem necessariamente um roteiro previamente definido ou mesmo uma lógica que seja perceptível por todos. A perspectiva de eleição direta para presidente da República era quase uma miragem, mas para Teotônio era uma possibilidade a ser construída nas ruas, mobilizando o povo e criando as condições para isolar a ditadura militar e superá-la. Para tanto, não se poderia prever o tempo que demandaria a queda dos militares.
Teotônio Vilela foi definindo o campo para estabelecer alianças à esquerda; neste, o mais próximo era o PCdoB. O Partidão (PCB) trabalhava numa outra perspectiva: a construção e a ampliação da Frente de Oposição aos militares.
Os oposicionistas históricos Tancredo Neves e Ulisses Guimaraes eram candidatos naturais quando um dia as eleições diretas fossem realidade. Num tempo remoto. O que mais Teotônio sabia fazer era caminhar e discursar para as plateias ávidas por liberdade: os estudantes e setores do movimento sindical em processo de reorganização.
As três possibilidades elencadas pelo biógrafo são possíveis, e creio nelas como fatores de mudança na postura política do experiente senador: 1) ocupar o espaço no campo de esquerda como candidato a presidente da República, 2) o affair com Maria Luiza e 3) o impacto emocional causado pelo diagnóstico de que estava com um câncer.
Todas essas hipóteses são possíveis; o que pode suscitar alguma controvérsia é a opção mais radical adotada por Teotônio, já que também mantinha estreita relações políticas com os parlamentares do PCB e com outros setores de esquerda e com os independentes do MDB.
A paixão é um terreno onde as explicações nunca são satisfatórias; cada um tem a sua. Quando ocorre combinando ou coincidindo com a busca pelo Poder ou quando há expectativa de poder, torna-se um caso típico. Muitas vezes os cientistas políticos, historiadores e filósofos procuram explicações e não as encontram, porquanto se mantêm presos ao racionalismo da política ou ao seu pragmatismo.
As paixões arrebatadoras, e me parece ter sido o caso, mudaram o curso da vida do Menestrel e influenciara nas posições do MDB, partido de oposição mas que não afrontava a ditadura-militar, pelo menos o núcleo dirigente, não fazia uma oposição sistemática como passou a fazer Teotônio Vilela. É possível que alguns analisem esses fatos com um olhar estrito na disputa de posição política pura e simples. Ou diga que esse é um fato de menor importância, de baixo impacto na ação política do experiente politico e empresário, com uma trajetória de vida vivida e aventurosa, como assinala o subtítulo da obra.
Eu prefiro acreditar nas mudanças causadas pelo amor tardio, conjuminado com outros fatores que não são menores, pois se trata de um sonho acalentado: o de ser candidato a presidente da República na primeira eleição direta após a ditadura militar e a perspectiva de morrer abatido pelo câncer, ainda uma moléstia pavorosa.
Esses acontecimentos não ocorreram num único momento, mas certamente iniciou no instante em que o senador trocou olhares com Maria Luiza Fontenelle, convidando-a para sentar ao seu lado num jantar em Brasília, ainda no processo de organização da campanha nacional pela anistia, como revela o biógrafo.
Teotônio Vilela viveu com intensidade a boemia e fez da política uma atividade nobre, pois política e paixão têm tudo a ver.
Carlos Marchi em Senhor República fez emergir um Teotônio Vilela humano, com erros e acertos, sem mistificações, com as suas paixões e aventuras – o que todo mortal tem ou desejaria ter.
Em dezenove anos e sete meses [1997 a 2017/julho] foram assassinadas em Alagoas 30.317 pessoas de todas as faixas etárias e sexos e 13.560, em Maceió.
Os números de homicídios no Brasil são de um país em guerra, mesmo que não declarada. Esta pode ser uma das conclusões possíveis de se chegar.
Cerca de 170 mil pessoas foram mortas nos 12 maiores conflitos no mundo entre 2004 e 2007. No Brasil, mais de 200 mil perderam a vida entre 2008 e 2011, segundo levantamento do Mapa da Violência de 2013.
Em Alagoas de 2001 a 2011 foram assassinados 16.680 pessoas, uma taxa de 171,3%. Maceió “contribuiu” com 8.457 homicídios, o equivalente a 50,7% dos homicídios no período.
As estatísticas mostram números frios, mas é possível dimensioná-los da seguinte maneira: Alagoas tem 102 municípios e 48 deles tem população inferior a 16.680 habitantes, o exato número de homicídios ocorridos na década de 2001 e 2011.
A dimensão da tragédia não faz parte da agenda das autoridades, o homicídio foi incorporado ao cotidiano e principalmente por serem pobres os assassinados, cidadãos sem voz, sem representatividade econômica, social e política, lhe são destinados à vala comum e o silêncio obsequioso das autoridades e/ou a concordância como ação governamental.
Essa tragédia não tem fim.
(*) Fontes: Mapas da Violência e Estatísticas da SSP-AL
A educação é prioridade para os candidatos ao executivo, não importa o perfil ideológico ou político e a Escola de Tempo Integral, tornou-se um fetiche, objeto de desejo no período eleitoral.
Os discursos são produzidos pelos marqueteiros e as soluções são apresentadas pelos candidatos e muitas vezes, a depender da desenvoltura do candidato, chega a convencer os eleitores.
Mas como, depois de eleito, transformar o discurso em ação prática - mais que isso -, em política pública? Meses após a vitória eleitoral o discurso é arquivado ou maquiado com artifícios pomposos para dizer que é a implantação do projeto de Escola de Tempo Integral. O marketing permanece a impingir uma realidade que só é vista no vídeo.
A educação é percebida pelo governante como um canteiro de obras, a construção e as reformas são permanentes e a educação com toda a sua complexidade tem sido empurrada com a barrica.
Na escola pública não há professores das matérias básicas, os salários são humilhantes, os profissionais do magistério e os funcionários vivem sob tenção permanente em áreas conflagradas nas periferias das cidades. O risco de morte é iminente.
As condições de trabalho de um modo geral no país e em Alagoas são dramáticass, mas o discurso governamental é triunfalista. O secretario de educação da cidade do Rio de Janeiro esta com a Cruz Vermelha internacional treinando os professores, funcionários e os alunos para se protegerem dos conflitos armados. Em Alagoas o conflito existe e tem crescido nas escolas e no entorno. A violência tem impactado o ensino e a vida de todos.
O governador Ronaldo Lessa reergueu a escola pública, para níveis, talvez, comparados aos anos da década de 1980. Pelo menos a infraestrutura. Alagoas havia sido varrida pelos furacões Geraldo Bulhões e Divaldo Suruagy, esses dois governadores deixaram como consequências atrasos nos salários (10 meses), greves intermináveis e inegociáveis. Escolas fechadas. Equipamentos furtados. Insolvência administrativa e financeira na gestão da educação estadual, para falar o mínimo.
O Estado foi reorganizado durante os dois governos de Ronaldo Lessa e houve em certa medida continuidade nos governos de Teo Vilela. Renan Filho encontrou Alagoas bem melhor que Ronaldo Lessa. Mesmo assim Alagoas perdeu o bonde, vive o atraso e ressente-se do desmonte. O Programa de Desligamento Voluntário (PDV) atingiu a educação e a segurança pública em cheio. A crise até hoje não foi superada.
O que dizem os documentoss oficiais quando estamos distantes 20 anos do dia 17de julho de 1997, a memoria desse período é presente, Alagoas vivenciou a insurreição dos funcionários públicos e o governador Suruagy renunciou ao mandato e saiu do Palácio pela porta dos fundos, isso é dado revelador da crueldade perpetrada contra a população.
Os indicadores sociais são terríveis e os da educação por mais que tenham melhorado não tiraram a educação de Alagoas da condição de “paciente” na UTI em estado agonizante. Se há merenda nas escolas, não há professores e, menos ainda, salários condizentes.
O Plano Estadual de Educação (p.97) aponta o abismo da educação: “Em fevereiro de 2015, restavam apenas 6.239 profissionais do magistério que contribuíam com o Fundo Financeiro e 1.595 estarão em condições de se aposentar até o final de 2015, o que significa dizer que em breve teremos apenas 4.644 profissionais do magistério contribuindo com o Fundo Financeiro, enquanto que o número de aposentados passará para 12.308 e no máximo em 8 (oito) anos não teremos mais contribuição destes profissionais para o respectivo Fundo Financeiro, portanto o ente público precisa tratar de forma urgente uma política de sustentação dos atuais e futuros aposentados por meio do fundo financeiro, ao mesmo tempo em que de forma gradativa, em um prazo de 05 (cinco) anos retire da fonte dos recursos vinculados para o Movimento e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os respectivos aposentados hoje existentes nela”.
Esse é um dos aspectos da crise da educação. Se é consenso que a educação é central na transformação da sociedade, uma pergunta deve ser feita: A porta de entrada para um novo mundo será a educação, mas qual tipo de educação?
Alagoas tem alternado entre o primeiro e o terceiro lugar no ranking dos estados mais violentos do Brasil. E Maceió mantém o primeiro lugar no ranking, como indica o Mapa da Violência de 2016. E quando perde a medalha de ouro fica com a de prata ou a de bronze, e sobe ao pódio.
O censo do IBGE (2010) indica que 9,38% da população de Maceió são crianças com idade entre 0 a 5 anos, ou seja, 87.526 crianças, todas elas, em princípio e por direito, são demandantes de atendimento na Educação Infantil.
Em Maceió, as crianças de 4 a 5 anos e 11 meses estão fora da Escola atualmente chega a 25.464 mil crianças. E na faixa de 0 a 3 anos e 11 meses estão fora da escola 56.568 crianças.
A educação infantil tem disponíveis apenas 3.212 vagas. A conta não fecha. O que fica aberto, vem há muito tempo aberto e exposto, é o abismo que engole as famílias pobres.
A exclusão social em Maceió e em Alagoas não é obra de amador, é uma obra construída por profissionais há décadas.
A superação da pobreza e da miséria só será possível com políticas públicas e com a gestão integrada das administrações federal, estadual e as municipais, se isso não acontecer não haverá a superação dessa tragédia.
A exclusão é uma obra de governo (s) e que não tem tempo para ser concluída.
A Fundação Abrinq, divulgou nesta terça-feira (25), estudos onde traz dados alarmantes da vulnerabilidade da infância no Brasil: 40,2% da população de zero a 14 anos se encontra em situação de pobreza. Isso significa que 17,3 milhões de jovens são pobres no país.
As regiões mais pobre do Brasil, segundo o relatório são as regiões Norte e Nordeste “concentram os maiores índices de crianças e adolescentes em situação de pobreza, com 54% e 60,6% de jovens nessa condição, respectivamente. Percentuais menores aparecem nas regiões Sudeste (27,8%), Centro-Oeste (28,4%) e Sul (23,1%)”.
Nas regiões Sudeste, tem 4,5 milhões, Nordeste, 8 milhões e na região Norte são mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes vivendo em condição de pobreza familiar. Somados são mais de 15 milhões de crianças de zero a 14 anos.
Estados
Alagoas com 66% é o estado do nordestino com maior percentual de crianças e jovens pobres, em seguida vem: Maranhão (62,4%), Ceará (61%), Bahia (60,8%) e Pernambuco (60,5%).
Os cincos estados e mais o Distrito Federal com menor percentual são Rio Grande do Sul (24,9%), Paraná (24,5%), São Paulo (21,2%), Distrito Federal (20,2%) e Santa Catarina (17,7%).
Jovens em pobreza extrema
É considerado pobreza extrema quando a família tem renda mensal de até um 1/4 do salário mínimo per capita. No Brasil, 13,5% dos menores de 14 anos se encontram em situação de pobreza extrema.
“Os maiores percentuais dessa condição também estão nas regiões Norte (19,7%) e Nordeste (26,3%). A diferença dessas em relação às demais regiões do país é grande: mesmo somados, os índices de jovens em pobreza extrema nas regiões Sudeste (5,99%), Sul (5,2%) e Centro-Oeste (5%) não chegam ao valor encontrado para o Norte ou para o Nordeste”.
O Maranhão registra o maior percentual de crianças menores de 14 anos de idade na condição de pobreza domiciliar extrema (35,2%), seguidos do Ceará (28,6%), Alagoas (28,3%), Bahia (24,7%), na região Nordeste e o estado do Pará (23,9%), na região Norte.
A principal política pública em Alagoas é o Programa Bolsa Família (PBF) que beneficia 377.698 mil famílias. O PBF é destinado as famílias com renda per capita de até R$ 85 ou com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 mensais, desde que tenham crianças e/ou adolescentes de 0 a 17 anos. É obrigatório que a criança tenha matrícula escolar e apresente frequência mínima de 75% e 85%, respectivamente, a cada bimestre.
Maceió tem o maior número de beneficiários do programa são 55.226 famílias.
O programa Bolsa Família tem impacto significativo na redução da miséria mas não é o suficiente para erradicar a miséria e a pobreza em Alagoas e no país, será necessário a ampliação do PBF e a implantação de outras políticas públicas de inclusaõ social.
A renúncia do governador Divaldo Suruagy, na manhã do dia 17 de julho de 1997, forçada pela mobilização dos servidores públicos e de amplos setores da sociedade alagoana, é um fato político sem precedentes na história de Alagoas.
Suruagy elegeu-se com 83% dos votos para tirar Alagoas da crise financeira decorrente da incúria administrativa do governador Geraldo Bulhões. Tendo sido eleito como uma unanimidade e surfando na crise do governo Bulhões, Suruagy, entretanto, não foi capaz de apresentar uma saída para a crise em que o Estado se achava.
A experiência de quem já havia governado Alagoas em duas outras oportunidades – a primeira, indicado pela ditadura-militar, e a segunda, eleito pelo voto –, de nada serviu para estancar a crise financeiro-administrativa.
A crise cresceu de tal maneira que os salários dos funcionários, que já se achavam por dois meses atrasados desde o governo Geraldo Bulhões, resultaram atrasados na gestão Suruagy por dez meses.
Somados a crise financeira outros elementos essenciais foram potencializados no processo de desmonte da administração estadual: as polícias, militar e civil, sem controle, a quebra na hierarquia e o domínio de grupos criminosos, a exercerem o comando paralelo.
A Gangue Fardada era um poder efetivo e dialogava com as instâncias de poder. Esse grupo passou a matar e assaltar por encomenda, extorquindo empresários. Um completo desmonte da segurança pública.
A Secretaria da Fazenda não apresentou alternativas para estancar a crise, e muito menos para solucioná-la. Os funcionários públicos mobilizados foram às ruas pedir a renuncia do governador, e no dia 17 de julho tentaram entrar no prédio da Assembleia Legislativa, protegida desde a madrugada por centenas de militares do Exército, o que impediu a multidão de invadir o prédio do Legislativo estadual.
A iminência do confronto na manhã do dia 17 de julho deu-se quando a prefeita Kátia Born, com uma multidão de mais de 15 mil pessoas, forçou a entrada na Assembleia, derrubando as grades. Nesse momento, os militares atiram para o alto a fim de conter a multidão. Criou-se um enorme tumulto na Praça Dom Pedro II.
A renúncia do governador Suruagy é anunciada pouco tempo depois dos tiros na frente da Assembleia Legislativa, em meio à iminência de confronto de previsões indefinidas entre os militares do Exército e policias militares e civis, manifestantes, funcionários de outras categorias e populares que protestavam.
O ciclo de poder iniciado por Suruagy em 1975, quando é indicado governador pelos militares, encerra-se com a sua melancólica renúncia. O poder que tão bem manipulou – distribuindo benesses do Estado como dezenas de milhares de empregos sem concursos e fatiando-o com as oligarquias –, esvaiu-se de suas mãos na manhã daquele 17 de julho.
A debacledesse grupo político decorre integralmente da crise econômica, financeira e política. Suruagy, como símbolo histórico do grupo, deixa o poder escondido, humilhado, num rastro de desordem nunca visto na história de Alagoas. Milhares de funcionários ficaram sem salários por dez meses, e 25 mil aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), no desespero e esperando encontrar uma alternativa para solucionar as suas contas pessoais.
O presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) negocia a saída para Alagoas aplicando as maiores taxas de juros do país. Da dívida original de R$ 2,2 bilhões, hoje (julho de 2017) o Estado já pagou R$ 8 bilhões, e a dívida persiste em R$ 11 bilhões.
Essa dívida, imoral e impagável, é a herança mais visível e maldita do que restou do último e melancólico governo Suruagy.
O ciclo de poder acabou com a renúncia. A lembrança desses acontecimentos vinte anos depois é necessária para que as novas gerações de políticos e de cidadãos tenham conhecimento da nossa história e que fatos dessa natureza jamais voltem a acontecer.
ar cuidadosamente o terreno no pós-AI-5, não deixou de expressar o que pensava, mas manteve a cautela diante da tempestade que se abateu sobre o Brasil. Na primeira oportunidade, surgiu com um projeto em meio à crise do petróleo: o projeto de desenvolvimento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), uma alternativa energética genuinamente nacional, limpa e desenvolvida em grande medida em Alagoas.
