Blog do Paulo Marcelo
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Colunista político de Arapiraca

Postado em 23/01/2017 às 21:13 0

Disputa de Biu pelo governo de AL abre possibilidade de Tarcizo Freire ser candidato ao senado



foto: Arquivo/Cada Minuto

deputado Tarcizo Freire em encontro com o senador Biu de Lira

Com a possibilidade de o senador Benedito de Lira (PP) em disputar o governo de Alagoas, em 2018, reeditando a eleição de 2014 quando enfrentou Renan Filho (PMDB), o Partido Progressista passaria a vez para o deputado estadual Tarcizo Freire que está em seu primeiro mandato na Casa Tavares Bastos. Tarcizo foi candidato a prefeito de Arapiraca no pleito de 2016 sendo o terceiro mais votado com 23.850 votos (22,46%).

A informação não foi confirmada nem negada pela assessoria do parlamentar, mas surge como uma novidade no campo da política em Arapiraca que é o maior colégio eleitoral do Estado de Alagoas (135.998 eleitores) e que merece ter um senador representando a capital do Agreste. Tarcizo Freire é tido como candidato muito forte na disputa à reeleição para a Assembleia Legislativa (ALE) em 2018.

Saga de suplência

Atualmente, Arapiraca conta com o ex-prefeito Severino Leão como segundo suplente do senador Fernando Collor de Melo, que tem mandato até 2022. A primeira suplência é da ex-prefeita de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões.  

Já o senador Renan Calheiros também escolheu um representante de Arapiraca para sua segunda suplência. Trata-se do presidente do diretório municipal do PMDB, ex-vereador José de Macedo. O primeiro substituto do presidente do Senado é Fábio Farias, secretário de Estado da Casa Civil.

O ex-superintendente da SMTT, Severino Lúcio foi o primeiro suplente da então senadora Heloísa Helena (1999-2007). Outros que já ficaram na fila de espera para assumir o mandato foram: o ex-prefeito João Nascimento (in memoriam), o empresário Chico Azevedo e a ex-vereadora Valquíria Brandão que foram segundos suplentes em três dos quatro mandatos do ex-senador e ex-governador Teotônio Vilela Filho. Nenhum destes suplentes chegou a assumir o mandato.  

Apenas nos anos 80, com a morte do senador Arnon de Melo, pai do senador Collor, é que o suplente João Lúcio da Silva chegou a assumir o mandato no Senado Federal. 

 


Postado em 23/01/2017 às 19:37 0

Apoiadores de Renan divulgaram pesquisa falsa. Instituto Paraná desmente levantamento em nota



foto: Agência Alagoas

governador Renan Filho confirma que não houve pesquisa

Induzido ao erro. Esse é o sentimento deste blogueiro que recebeu a informação, na última semana, de que houve uma pesquisa de opinião pública no Estado de Alagoas (leia matéria) que indicava a aprovação do governo Renan Filho (PMDB) em 67,5%. Apoiadores do Palácio República dos Palmares divulgaram o que seriam dados de um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, mas foi mera ‘bajulação’.  

A informação ganhou destaque por ter sido de ‘fonte palaciana’ ao mesmo tempo em que os números eram idênticos a pesquisa (real) divulgada no ano passado, conforme comentado em matéria anterior. A pesquisa falsa de opinião pública apontava o chefe do Executivo de Alagoas como o melhor avaliado do Brasil, em 2016. A pesquisa jamais existiu.

A empresa Paraná Pesquisas emitiu um comunicado desmentindo a pesquisa. Na nota oficial a direção do Instituto nega que houve recente pesquisa de opinião pública sobre os governos de Alagoas e do Ceará e pede que a população denuncie à polícia e à Justiça a divulgação da falsa pesquisa.

COMUNICADO A POPULAÇÃO DE ALAGOAS E CEARÁ

O Instituto Paraná de Pesquisas com sede em Curitiba- PR informa que não realizou no ano de 2016 nenhuma pesquisa para avaliação Estadual dos Governadores dos estados em questão.

Pedimos à população que denuncie as autoridades Policias e Judiciais qualquer divulgação de dados de pesquisa que envolva o nome da empresa.

Agradecemos a confiança de todos.

Att
Equipe Paraná Pesquisas 

 


Postado em 22/01/2017 às 21:33 0

Rodrigo Cunha não consegue aprovação da ALE para destinar 1 milhão para a Cultura do Estado



foto: Cortesia

Rodrigo Cunha (PSDB) deputado estadual

O deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) encaminhou uma emenda a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que destina cerca de R$ 1 milhão para ações de incremento à Cultura de Alagoas. Mas nenhum projeto relacionado à Cultura vai ver a cor deste dinheiro.

Este é o segundo ano consecutivo que o parlamentar abre mão dos recursos da Verba de Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) para beneficiar projetos importantes, mas a maioria dos deputados rejeitou a proposta de Cunha. Em 2016, Cunha queria destinar o valor para áreas da Educação e Esporte, mas sua proposta foi engavetada e o dinheiro nem ele sabe onde foi parar.

Dinheiro extra

O deputado entende que a Verba de Gratificação é um dinheiro legal (mas imoral) que todos os deputados tem direito, mas que deveria ser investido em benefício do contribuinte e que cada parlamentar também deveria prestar contas no Portal da Transparência, o que não ocorre. Todos os meses cerca de R$ 76 mil ficam disponíveis para cada deputado de Alagoas para ‘manter o gabinete’ funcionando.

“Um absurdo que um deputado tenha direito a estes recursos num Estado carente de tantas coisas”, reclama Cunha afirmando ainda que “se todos os parlamentares abrissem mão da gratificação, a economia na Casa Tavares Bastos seria de quase R$ 27 milhões por ano”.

Erro de estratégia

No ano passado, Cunha tentou remanejar esta gratificação para a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), para a secretaria de Estado de Esportes e para o Polo Tecnológico, mas a ALE também derrubou o projeto e a verba acabou parada nos cofres da Casa Legislativa. O pior e que o dinheiro nem vai pra onde Cunha quer e nem ao menos ele sabe qual seu destino.Mas fácil receber o dinheiro e doar pesoalmente onde bem entender. Ou não? 

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Postado em 22/01/2017 às 21:25 0

Operações do Gecoc aperta o cerco contra ex-prefeitos de Alagoas; lista pode aumentar



foto: Cada Minuto

procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça

O ano mal começou e o novo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, já autorizou cinco operações do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) contra ex-prefeitos. Apenas na última sexta-feira (20) os alvos foram os ex-gestores de Poço das Trincheiras e Ouro Branco.  

Na oportunidade foram apreendidos R$ 47,7 mil em dinheiro (com origem não comprovada) nas residências dos ex-prefeitos, José Gildo Rodrigues Silva (PSC), em Poço das Trincheiras, e Atevaldo Cabral Silva (PMDB), em Ouro Branco. O Ministério Público (MP-AL) suspeita que os ex-prefeitos sejam responsáveis por desvios dinheiro de público por meio de contratos irregulares para a realização de shows em suas respectivas cidades.  

Ao todo, o Gecoc cumpriu 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. As ações contaram com o apoio da secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar de Alagoas (PM). Todo o material apreendido durante a ação da última sexta-feira servirá para dar continuidade às investigações iniciadas pelo Gecoc e pelas Promotorias de Justiça de Poço das Trincheiras e Ouro Branco.

Pão Maravilha

No último dia 19, os alvos foram as sedes das prefeituras de Pão de Açúcar e Maravilha. Nestas duas cidades, as operações recolheram documentos das secretarias Municipais de Finanças, Administração e Cultura, das Comissões Permanentes de Licitação (CPL) e dos setores de contratos.

O objetivo é comprovar a prática de peculato por parte dos ex-prefeitos e funcionários que tenham contribuído para o dano ao erário durante os anos de 2013 a 2016. O esquema seria comandado pelos ex-prefeitos Jorge Dantas e Carlos Luiz Martins Marques, de Pão de Açúcar e Maravilha, respectivamente.

Santana

O Gecoc também cumpriu 16 mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital na cidade de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas, no último dia 10. O ex-prefeito José Mário da Silva foi preso na operação.

Segundo o MP,  ele comandava uma organização criminosa que desviava recursos públicos da prefeitura quando estava à frente do Executivo. De acordo com o MP, os suspeitos teriam cometido crime de peculato durante a contratação de serviços de som e iluminação para festas promovidas pelo Poder Executivo entre os anos de 2014 e 2016.

 


Postado em 19/01/2017 às 21:57 0

Rogério Teófilo garante revitalização do Centro Comercial de Arapiraca



foto: Samuel Alves

Prefeito define prioridades na realização de obras para o Centro de Arapiraca

Rogério Teófilo (PSDB) pretende apoiar a mais importante revitalização que o Centro Comercial de Arapiraca já recebeu, ao longo de sua história. O projeto foi idealizado pelo SEBRAE e Associação Centro Novo (Acena) e em comum acordo com os lojistas do Calçadão das praças Manoel André e Bom Conselho e Rua Aníbal Lima já está pronto e aguarda apenas os recursos para sua execução.

Esta semana, o prefeito de Arapiraca esteve reunido com a equipe técnica da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras para conhecer os projetos arquitetônicos para a cidade, entre eles o Centro de Convenções, a urbanização da orla do Lago da Perucaba e do Bosque das Arapiracas e a revitalização do Centro Comercial (Centro Novo).  

Avaliando custos

Após a apresentação dos projetos, Teófilo pediu para avaliar os custos e indicou um direcionamento para as ações que serão divididas em várias etapas. A ideia é priorizar as obras consideradas mais urgentes para o desenvolvimento do município, avaliando a relação custo e benefício.  

O Centro Novo será modernizado e transformado numa espécie de shopping a céu aberto. Para o prefeito, este projeto deve atendar as necessidades prioritárias, como estacionamentos e linha azul, ampliação do calçadão, áreas de acesso, estrutura de banheiros públicos e arborização.

 


Postado em 19/01/2017 às 20:36 0

JHC recebe orientação da executiva do PSB e pode ser candidato ao governo em 2018



foto: Cada Minuto

deputado federal JHC (PSB)

A corrida eleitoral para 2018 realmente já começou. Recentemente temos destacado que pré-candidatos a deputado e ao senado estão se reunido em busca de fortalecimento de grupos, alianças e acordos políticos que podem garantir ao menos um palanque reforçado para o próximo pleito.

Esta semana, a executiva nacional do PSB mandou um recado para a direção estadual do partido informando que a legenda pretende lançar um nome como candidato ao governo de Alagoas. De acordo com a assessoria, em Maceió, existe um projeto para trabalhar o nome do deputado federal João Henrique Caldas (JHC) atual presidente estadual do PSB.

Pé na estrada

O próprio JHC vem trabalhando na construção desta chapa já que existe grande possibilidade de o PSB lançar também candidato a presidente da República em 2018.

O planejamento é para apresentar pelo menos três candidatos a deputado estadual e dois para federal. Ainda não há informação se o partido deve apresentar candidato ao senado, mas esse nome, até agora, não existe.

Na eleição de 2016 JHC foi o terceiro mais votado para prefeito de Maceió. Obteve 21,78% dos votos válidos. O atual governador, Renan Filho (PMDB) é candidatíssimo à reeleição e o senador Benedito de Lira (PP) é cotado para enfrentar, de novo, o peemedebista. 

A luz amarela do Palácio República dos Palmares já começa a acender. Mas é apenas alerta. 

 


Postado em 19/01/2017 às 19:52 0

Sete municípios de Alagoas tem recursos da Saúde suspensos pelo governo federal



foto: divulgação

municípios inadimplentes sofrem cortes no repasse de verbas para saúde

Pelo menos sete cidades alagoanas tiveram recursos destinados à área de Saúde suspensos, segundo portaria publicada pelo Ministério da Saúde. Na lista nacional, são mais de mil municípios que começam 2017 sem poder contar com este auxílio.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (18) indica que os recursos foram suspensos devido a irregularidades detectadas pelo Ministério da Saúde. São inúmeras inconsistências em sistemas de cadastro do órgão ministerial, razão que motivou o bloqueio do repasse.

Aqui em Alagoas os municípios que estão sem condições de receber dinheiro para aplicar na Saúde são Colônia Leopoldina, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Mar Vermelho, Olho D'Água Grande, Porto Real do Colégio e Satuba.  

Corte de investimentos

A medida tomada pelo Ministério da Saúde tem como base o monitoramento feito nos cadastros municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) em Dezembro de 2016 e considera critérios para alimentação dos bancos de dados nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde (SIS/SUS). Um deles é desativar automaticamente, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral.

No caso de Alagoas, o órgão federal detectou que os municípios estavam, no mínimo, há três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. A portaria é assinada pelo ministro da Saúde Ricardo Barros e já está em vigor para desespero dos maus gestores ou de quem recebeu a famosa ‘herança maldita’. 

 


Postado em 18/01/2017 às 19:56 0

Renan Filho (PMDB) é o governador mais bem avaliado do país, mais uma vez



Foto: Agência Alagoas

O Instituto Paraná acaba de divulgar uma pesquisa de opinião pública que revela que o governador de Alagoas Renan Filho (PMDB) foi, mais uma vez, o mais bem avaliado entre todos os governadores do Brasil. Esta é a segunda vez seguida que Renan lidera este ranking.

Segundo os dados apresentados esta semana, Renan recebeu 67,5% de aprovação da população do Estado. Já no extremo oposto do ranking, segundo a pesquisa, está o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) com apenas 24,4% de aprovação popular. 

Repeteco

O curioso é que no levantamento divulgado em 2016, Renan Filho apareceu com o mesmo índice, 67,5%. No ano passado os dados também foram divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisa, mas só foram ouvidos moradores da capital alagoana, Maceió. Este ano o Instituto não revelou onde as entrevistas foram feitas.

O segundo melhor avaliado é o governador de Santa Catarina (DEM), Raimundo Colombo, com 64,4%; seguido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), com 59,5%; Depois aparecem o governador do Ceará, Camilo Santana (PDT), com 58%; e o de Minas, Fernando Pimentel (PT), em quinto, com 54,4%.

A pesquisa foi realizada entre os meses de setembro e dezembro de 2016, 

 


Postado em 18/01/2017 às 19:07 0

Julio Cezar age rapidamente e nomeia novo procurador geral de Palmeira para vaga de França Junior



foto: Arquivo pessoal

Marcondes Aurélio, novo Procurador Geral de Palmeira dos Índios

O prefeito de Palmeira dos Índios, Julio Cezar (PSB) rapidamente acionou sua equipe para definir o substituto do ex-vereador França Junior (sem filiação) que entregou o cargo de Procurador Geral do Município em menos de 15 dias após ter assumido a vaga na nova gestão. Trata-se do advogado Marcondes Aurélio de Oliveira que estava assessorando França Junior.

Segundo a assessoria do prefeito JC, o critério para a escolha de Marcondes foi técnico e pelo advogado já estar inteirado sobre os critérios que seriam adotados pelo ex-Procurador Geral, que alegou motivos pessoais para pedir sua exoneração.

Foi o próprio prefeito que anunciou, nas redes sociais, a indicação de Marcondes Aurélio para ocupar o cargo vago desde o último dia 13. Julio destacou ainda que Marcondes é um amigo particular há mais de 15 anos, um profissional experiente, competente e que tem sua total confiança.

Marcondes Aurélio 

O novo procurador é advogado empresarial, sendo patrocinador de ações em reclamações trabalhistas e cíveis há vinte anos. Ele foi Coordenador Administrativo da Região do Agreste, entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2002.

Marcondes foi ainda secretário de Estado da Indústria e Comércio no governo Ronaldo Lessa (2003) e também exerceu o cargo de Procurador Geral do Município de Girau do Ponciano (2004).

Mais recentemente, Marcondes atuou como advogado e assessor jurídico do então vereador Julio Cezar e foi um dos coordenadores do Plano de Governo do atual prefeito de Palmeira dos Índios. 

O fogo foi apagado sem o auxílio da Brigada Militar

 


Postado em 18/01/2017 às 07:15 0

Eleitores podem barrar aumento ilegal dos salários dos vereadores, diz procurador-geral



foto: Arquivo Cada Minuto

Rafael Alcântara, procurador-geral do MP de Contas

O Ministério Público de Contas de Alagoas (MP de Contas) declarou que o aumento dos salários dos vereadores de mais de vinte municípios do Estado é ilegal. Segundo levantamento de técnicos do órgão foram, ao menos, vinte e sete Câmaras Municipais que reajustaram os vencimentos de seus parlamentares no apagar das luzes de 2016.

Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Rafael Alcântara, os reajustes são ilegais porque ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Em relação aos últimos 180 dias de mandato a LRF é expressa no sentido de vedar qualquer aumento de salário ou subsídio. Não só de vereadores, mas de qualquer servidor público", explicou.

Barrar o aumento

O procurador-geral lembra que a população, que elege os políticos por meio do voto, tem o poder de vetar qualquer ato considerado ilegal por força de Lei. Alcântara faz questão de esclarecer que para suspender os aumentos dos vereadores é preciso que haja apenas uma denúncia de qualquer cidadão. "Essa denúncia pode ser feita por e-mail encaminhado ao MP de Contas (mpc.al.gov.br), ou na ouvidoria do Tribunal de Contas (0800 284 0044) ou diretamente, de forma escrita ou oral, ao promotor”, frisou.

Em Arapiraca, por exemplo, os vereadores aumentaram de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil, valor que começa a ser pago no final de Janeiro aos 17 parlamentares da Casa Herbene Melo. Já em Palmeira dos Índios, o reajuste foi de 30%, mas foi suspenso após uma ação popular.

 


Postado em 18/01/2017 às 06:18 0

Ex-vereador de Palmeira dos Índios entrega carta de desfiliação e abandona a política



foto: Cada Minuto

ex-procurador geral de Palmeira dos Índios (sem filiação)

Dias após entregar sua carta-renúncia do cargo de Procurador Geral do município de Palmeira dos Índios, na Região Agreste de Alagoas, o ex-vereador França Júnior decide pedir sua desfiliação do Partido Solidariedade (SDD) e, segundo pessoas próximas, estaria definitivamente se afastando da política.

O ex-parlamentar alegou, por meio de um documento compartilhado nas redes sociais, que seu pedido de desligamento partidário se dá pelo fato de não ter localizado o presidente do diretório municipal da legenda, apesar de não ter medido esforços para tal procedimento.

Decepção

Seu descontentamento com a política vem sendo observado há alguns anos e foi verbalizado pelo próprio ex-vereador. Tido como um dos raros políticos a se sentir decepcionado com a prática da política no Brasil, França abriu mão de se candidatar à reeleição em 2016 alegando não compartilhar de determinadas posições tomadas por seus pares.  

Este ano, após ser nomeado pelo novo prefeito, Julio Cezar (PSB) ao cargo de Procurador Geral de sua terra natal, França Junior surpreendeu a todos ao entregar o cargo no último dia 13 de Janeiro. Em sua justificativa, ele apenas alegou motivos pessoais e até pediu desculpas para aqueles que estavam torcendo pelo seu desempenho à frente deste importante cargo.

“Penso que há coisas na vida muito mais importantes que cargos. Vou atrás delas”, disse.

A partir deste momento, França Junior quer que seu nome, quando relacionado à política, apareça sempre como SEM FILIAÇÃO. 

Substituto

Quem assume a Procuradoria Geral de Palmeira dos Índios é o advogado Marcondes Aurélio, que já estava assessorando França Junior desde o início de 2017. 

 


Postado em 17/01/2017 às 07:24 0

Vereador de Arapiraca acredita que os novatos farão a diferença na Câmara Municipal



foto: Cada Minuto

vereador Pablo Fênix (PRB)

Eleito pela primeira vez, o vereador Pablo Emanuel da Silva, o Pablo Fênix (PRB) destaca que fez uma campanha bem simples, sem carro de som e tudo muito familiar.

O micro empresário do ramo de Centro de Formação de Condutores (CFCs) afirma que seus familiares e amigos apostaram muito em sua candidatura, que vinha sendo trabalhada há muito tempo. Pablo avalia como muito positiva a renovação da Câmara Municipal de Arapiraca no último pleito, quando foram eleitos oito novos nomes para o Poder Legislativo, incluindo o seu.

Para o vereador, durante vários anos a Câmara perdeu sua identidade e é necessário resgatar isso e a autoestima do arapiraquense. Pablo considera fundamental contar com a participação mais ativa das pessoas cobrando do seu vereador que exerce sua verdadeira função de parlamentar. O vereador eleito projeta um mandato pautado na eficiência e na transparência dos atos.

“Quero que a comunidade saiba o que estou fazendo. Darei transparência total aos meus projetos”, pontua.

Os novatos da Casa Herbene Melo são: Pablo Fênix (PRB), Léo Saturnino (PMDB), Fábio Henrique (PC do B), Thiago ML (PMN), Willomaks (PRP), Melquisedec (PRB), Jário Barros (PRP) e pastor Marcos Caetano (PTC). Vale lembrar que Jário já foi vereador entre 2005-2008, havia desistido do cargo, mas resolveu se candidatar mais uma vez em 2016, quando foi eleito.