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Presidente da Câmara pede isenção de taxas para os ambulantes retirados do Bosque das Arapiracas

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presidente Câmara Municipal de Arapiraca
presidente Câmara Municipal de Arapiraca / Cláudio Roberto/Câmara

Visando amenizar os impactos econômicos causados pela realocação dos ambulantes do Bosque das Arapiracas e pela pandemia de Covid-19, o presidente da Câmara Municipal, Thiago ML, confirmou que levará ao plenário, nos próximos dias, proposta para isenção e remissão de tributos municipais deste ano para os ambulantes. A medida vai auxiliar estes contribuintes autônomos até dezembro de 2021. 

A iniciativa foi proposta pelo parlamentar durante audiência pública com os ambulantes, na última sexta-feira (8), na Casa Herbene Melo, ao tomar conhecimento que cada trabalhador informal paga mais de R$ 120,00 por mês, ao município. O valor é cinco vezes maior do que os tributos recolhidos pelos permissionários do shopping popular e precisa ser revisto, segundo o presidente da Câmara. 

“É preciso mudar o texto sobre a cobrança dos tributos municipais, temporariamente. Não podemos permitir que os ambulantes que foram realocados do Bosque para o Parque Ceci Cunha tenham mais esta despesa em meio às perdas já causadas pela mudança de local, determinada pela prefeitura. Esta Casa está ao lado dos ambulantes e vamos fazer o que for possível para amenizar o bolso destas famílias”, disse o presidente.  

Após aprovação do Legislativo, o texto seguirá para sanção do prefeito Luciano Barbosa. Dentre os tributos que podem ser enquadrados pela Lei proposta pelo Legislativo estão: ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxa de licença e de publicidade e taxa para ambulantes. Os beneficiados são os vendedores de lanches e bebidas (exceto alcoólicas), e os donos de brinquedos infantis como camas elásticas, pula-pula, piscinas de bolinhas e escorregadores. 

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