Voney Malta

Salve-se quem quiser! Cadin é implantado para aumentar arrecadação e evitar penalidades

Ser prefeito e não ter conhecimento de como deve funcionar a administração pública quase sempre termina nas barras dos tribunais e um montão de dinheiro gasto com advogados. Outras vezes, acaba com alguns dias, ou meses, numa prisão, sem falar no risco de ficar impedido de exercer cargo público. A dor de cabeça pode ser imensa.

Por falta de conhecimento técnico ou assessoria preparada para tal, o gestor se enrola numa teia de processos que pode custar caro. O ente público, por exemplo, não pode contratar com uma empresa que possua débitos tributários. Em tese, e dependendo do caso concreto, pode configurar crime contra a Lei de Licitação e crime de responsabilidade, além de configurar ato de improbidade administrativa.

Por causa desses riscos, começa a ser implantado em Alagoas o Cadin (Cadastro de Inadimplentes Municipal). O município de Barra de São Miguel é o primeiro a instalar esse procedimento, que também visa aumentar a arrecadação. 

Significa, também, a proteção da realização de futuros negócios que envolvam a concessão de crédito.

E, na hipótese da inscrição de débitos fiscais, o devedor ficará impedido de obter certidão negativa de débitos tributários, celebrar convênios, participar de licitações, firmar contratos com a Administração Pública, gozar de benefícios fiscais condicionados, incentivos financeiros ou quaisquer outros benefícios concedidos pelo Município, além de obter repasse de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos administrativos, além das implicações perante terceiros impostas pela inclusão no cadastro de inadimplentes.

Ou seja, começa a ser implantado em Alagoas uma nova modalidade de controle.  O escritório responsável por esse trabalho é o PGL Advocacia e Consultoria. A AMA – Associação dos Municípios Alagoanos, já encaminhou para todos os prefeitos ofício elogiando esse novo tipo de serviço.

Agora é esperar pra saber se os prefeitos estão preocupados com o futuro.

Portanto, salve-se quem quiser!

Justiça quebra sigilo fiscal e bancário de homem forte do PSDB

O vereador pelo PSDB da cidade de São Paulo, Andrea Matarazzo, teve o seu sigilo fiscal e bancário quebrado por determinação da Justiça Federal paulista. Ele é considerado um importante membro do tucanato paulista com influência em todos os governos desde Mário Covas, passando por José Serra, Geraldo Alckmin e até Fernando Henrique Cardoso.

Andrea Matarazzo é suspeito de ter arrecadado propinas superiores a US$ 20 milhões junto à empresa francesa Alstrom. Parte desse dinheirão teria sido utilizada no caixa dois da campanha que levou FHC a cumprir o segundo mandato como Presidente do Brasil. Além de Matarazzo, outras dez pessoas ligadas ao PSDB também tiveram os sigilos quebrados.

Essa decisão atinge duramente o coração do PSDB¶ não só lá na Avenida Paulista, é certo. A quebra de sigilo vai de 1997 ao ano 2000. De acordo com investigação da PF, os pagamentos de propina a servidores do governo – agentes públicos - do PSDB teriam ocorrido para viabilizar contratos nas áreas de transportes, energia e abastecimento.

Várias empresas no exterior foram usadas no esquema e muitos “donos” de empresas já “abriram o bico” e confessaram tudo em depoimento aos delegados. E mais: O Matarazzo, tucano mais importante dessa história tinha conhecimento de tudo porque era secretário de Energia e presidente do conselho administrativo da EPTE. A Polícia Federal afirma que os indícios são muito fortes de que Matarazzo tenha se beneficiado juntamente com o PSDB.

Este será um mote importante pra eleição de 2014. Há munição de todos os lados, contra todos os lados. A batalha pelos votos durante a campanha eleitoral será dura e suja, talvez.


 

 

 

Congresso quer obrigar pintura de faixas de pedestres. Mas, cadê a punição?

Na semana passada a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou um Projeto de Lei da Câmara que torna obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas que estejam situadas em área urbana.

Os senadores apresentaram emendas diversas. Uma delas, por exemplo, diz que é preciso haver previsão de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres nos arredores das escolas.

Achei tudo ótimo. O projeto, as emendas dos senadores. Fiquei impressionado com o alto grau de visão dos nossos representantes, inclusive do senador Benedito de Lira, do PP, dessas paragens, acredite.

Não acredite, pois não é verdade. Achei, na verdade irresponsável, embora não nego ser uma boa idéia. É irresponsável porque não prevê punição para os prefeitos que não cumprirem essa lei, como tantas outras que existem.

E sem punição prevista para quem não cumpri-la, não sairá do papel. Será mais uma lei, apenas. Basta ver que prefeitos, governadores e até a União pouco fazem com relação à sinalização horizontal e vertical nas vias públicas e nas rodovias estadual e federal.

Ou você, pedestre e condutor, já esqueceu há quanto tempo não temos implantado toda a sinalização determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro aqui em Maceió, por exemplo?

Ora, se nem guardas municipais de trânsito, nem policiais de trânsito e sequer policias rodoviárias federais temos em número próximo ao necessário, imagine se teremos pintura de faixas em escolas sem que os gestores sejam punidos. Certamente que não.

Talvez no futuro. Talvez.

OBS - O PLC 31/2012 foi aprovado em decisão terminativa pela CCJ. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, seguirá direto para reexame pela Câmara, já que teve seu texto alterado.

Nova entrevista de Lula sobre política, vida de ex, Dilma, médicos, empresários

Hoje é domingo (29), dia pra muita gente relaxar, repousar e esquecer um monte de coisas. É dia, também, para boa leitura, boas entrevistas. E não é que trabalhando e viajando pela internet encontro uma, como sempre, deliciosa entrevista do ex-presidente Lula. De imediato, e sem muitas delongas, pensei logo em compartilhar com você.

É uma entrevista concedida semana passada ao Correio Braziliense e publicada hoje. Parte dela também foi publicada no site brasil247.com. Aqui, neste blog, publico na íntegra o que saiu no site e o endereço eletrônico do Correio para quem quiser ler a entrevista completa é: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2013/09/29/interna_politica,390624/ao-correio-lula-diz-estar-pronto-para-a-campanha-de-dilma-em-2014.shtml

247 – Em entrevista ao Correio Braziliense, ex-presidente Lula diz que está pronto para 2014, mas revela a dificuldade de "desencarnar" do cargo; segundo ele, o "Volta, Lula" ficou para trás no evento dos 10 anos de governos do PT: "Quando eu disse que a Dilma era minha candidata, eu queria tirar de vez da minha cabeça a história de voltar a ser candidato. Antes que os outros insistissem, antes que o PT viesse com gracinhas, eu resolvi dar um basta"

¶No escritório do Instituto que leva seu nome, Luiz Inácio Lula da Silva mantém uma agenda digna de presidente da República. Ele trabalha quase 10 horas por dia com um objetivo maior em mente: reeleger a presidente Dilma Rousseff. "Se houver alguém que se diz lulista e não dilmista, eu o dispenso de ser lulista", diz o ex-presidente. Em entrevista aos repórteres Tereza Cruvinel e Leonardo Cavalcanti, do Correio Braziliense, ele confessa com certa melancolia que sente falta de Brasília: "O nascer e o pôr do sol no Alvorada são inesquecíveis"; e que, para evitar a tentação de dar palpites sobre o novo governo, disse que decidiu visitar 32 países nos primeiros 10 primeiros meses de 2011, até que o câncer foi descoberto, no dia de seu aniversário, 27 de outubro.

Vida de ex-presidente

Eu saí no momento mais auspicioso da vida de um governante. Eu brincava com o Franklin (Martins): se eu ficar mais alguns meses, vou ultrapassar os 100% de aprovação. Foi como se me desligassem de uma tomada. Num dia você é rei, no outro dia não é nada. Depois de entregar o cargo, cheguei a São Bernardo e havia um comício, organizado por amigos e pessoas do sindicato. O Sarney me acompanhou. Antes, visitei o Zé Alencar, choramos juntos. Mas ser ex-presidente é um aprendizado sobre como se comportar, evitando interferir no novo governo.

Volta, Lula

Este ano, no evento dos 10 anos de governos do PT, quando eu disse que a Dilma era minha candidata, eu queria tirar de vez da minha cabeça a história de voltar a ser candidato. Antes que os outros insistissem, antes que o PT viesse com gracinhas, antes que os adversários da Dilma viessem para o meu lado, eu resolvi dar um basta e fim de papo.

Herança

As coisas que foram feitas, se em algum momento foram negadas, a verdade foi mais forte que a versão. A ONU acaba de reconhecer, com dados irrefutáveis, que o Brasil foi o país que mais combateu e reduziu a pobreza nos últimos 10 anos. Tenho muito orgulho de ter sido um presidente que, sem ter diploma universitário, foi o que mais criou universidades no Brasil, o que mais fez escolas técnicas, o que colocou mais pobres na universidade... A outra coisa de que muito orgulho é de ter sido o primeiro presidente que fez com que o povo se sentisse na Presidência.

Relação com empresários

Não faço nada além do que eu fazia como presidente. Eu tinha orgulho de chegar a qualquer país e falar da soja, do etanol, da carne, da fruta, da engenharia, dos aviões da Embraer... Eu vendia isso com o maior prazer do mundo. Estas críticas também refletem o complexo de vira-lata. Tenho orgulho de saber que quando cheguei à Presidência não havia uma só fábrica brasileira na Colômbia e hoje existem 44. Havia duas no Peru e hoje são 66. Mas veja a malandragem. Todas as empresas, inclusive as de jornais e de televisão, têm lobistas em Brasília. Mas são chamados de diretor corporativo ou institucional. Agora, se alguém faz pelo país, é lobista. Faz parte da pequenez brasileira. 

Copa do Mundo

Veja o caso da Copa do Mundo. Todo país quer sediar uma Copa do Mundo. O Brasil não pode. Ah, porque temos problemas de saúde e moradia! Todos os países têm problemas, e por não pode ter Copa do Mundo e Olimpíada?
Ora, se em 1960 o Brasil pôde fazer um estádio para a Copa do Mundo, em 2013 não podemos fazer outros? Pergunto qual é a denúncia? O TCU designou um ministro, o Valmir Campelo, encarregado de fiscalizar especificamente os gastos com a Copa. Perguntem a ele onde há corrupção. Não me conformo com o complexo de vira lata e com o denuncismo infundado. Precisamos de uma lei que puna também o autor de denúncia falsa.

Manifestações

Eu acho que fizeram muito bem ao Brasil. Com exceção dos mascarados. Todas as reivindicações que apresentaram, um dia nós também pedimos. Veja o discurso de (Fernando) Haddad na campanha de São Paulo: "Da porta da casa para dentro a vida melhorou, mas da porta para fora ainda precisa melhorar." O povo nos disse o seguinte: "Já conquistamos algumas coisas e queremos mais". As pessoas querem mais, mais salário, mais transporte, melhorarias na rua, e isso é extraordinário. Nem dá mais para ficar dividindo tarefa: isso é com o prefeito, isso com o governador, aquilo com o presidente. Agora é tudo junto.

Mais Médicos

É uma coisa fantástica mas vai fazer com que o povo fique ainda mais exigente com a saúde. Discutir saúde sem discutir dinheiro, não acredito. E não adianta dizer, como fazem os hipócritas, que o problema é só de gestão. O hipócrita diz: "Eu pago caro por um plano de saúde, porque o SUS não me entende". Mas quando ele vai fazer a declaração de renda, desconta tudo do imposto a pagar. Então quem paga a alta complexidade para ele é o povo brasileiro. E aí vem a FIESP fazer campanha para acabar com a CPF. Não foi para reduzir custos mas para tirar do governo o instrumento de combate à sonegação.

Os médicos brasileiros que protestaram sabem que cometeram um erro gravíssimo. O (Alexandre) Padilha tem dito, corretamente: "Não queremos tirar o emprego de médico brasileiro. Queremos trazer médicos para atender nos locais onde faltam médicos brasileiros". Em vez de protestar, eles deveriam ter feito um comitê de recepção aos colegas estrangeiros. E Deus queira que um dia o Brasil forme tantos médicos que possa mandar médicos os para um pais africano. É admirável que um pais pequeno como Cuba, que sofre um embargo comercial há 60 anos, tenha médicos para nos ceder.

Política

Num país em construção, como o nosso, sempre haverá protestos. Temos de consolidar a democracia, sabendo que ela não pode ser exercitada fora da política. Tem gente que diz "eu não sou político" e começa a dar palpite na política. Esse é o pior político. Como eu fui ignorante, dou meu exemplo. Em 1978, no auge das greves do ABC, eu achava o máximo dizer: "Não gosto de política nem de quem gosta de política". A imprensa paulista me tratava como herói. Eu era "o metalúrgico". Dois meses depois, eu estava fazendo campanha para Fernando Henrique, que disputava o Senado por uma sublegenda do MDB. Dois anos depois, eu estava criando um partido político. Ninguém deve ser como o analfabeto político do Bertolt Brecht. Não se muda o país sem política.

 

Ministro vem a Alagoas, se agarra aos números da violência, mas esquece do analfabetismo

O ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, pisou em solo alagoano nesta sexta-feira (27) para comemorar a redução dos assassinatos, conforme anunciado pelo governo de Alagoas. Evento marcado para ocorrer no Centro de Convenções de Maceió - lugar ideal para fato de tamanha relevância.

Sabido como todo político maduro e com tempo de estrada, o ministro se esquivou de certos questionamentos sobre a insegurança e a violência que enfrentamos em Alagoas, conforme registrado em todos os sites, respondendo que os números mostram que a violência está caindo. “Avalio apenas números”, disse o ministro.

Uma pena que o ministro não queira saber mais. Deixa pra lá. Pior seria se ele não estivesse enviando homens, recursos e estrutura para Alagoas. Aí, meu caro leitor, estaríamos #@%& de verdade com a lentidão e inoperância do governo do PSDB.

Bom, como o ministro só quer se ater aos números e não quer saber da total falta de estrutura para o funcionamento de toda a segurança pública, seria bom que ele fosse informado que Alagoas lidera o ranking de analfabetismo no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad).

E é claro que há relação entre analfabetismo e violência. No entanto, provavelmente, o ministro José Cardoso Alves não queira saber por que não tem a ver com a sua área de atuação específica - assim como o governador Vilela talvez prefira também não saber pra não ser aporrinhado. Como muita gente pode também não querer saber, desconfio, a não ser, talvez você, leitor.

Bom, se o ministro, o governador e um bocado de cidadãos não quer saber de histórias e depoimentos, talvez um ou outro leitor desavisado aceite ler este texto que escutei de um advogado que mais parece uma cena de filme. Ou um triste exemplo da completa omissão do poder público no cumprimento do seu papel diante do cidadão. Tal omissão é mais combustível que alimenta à insana violência que convivemos diariamente, pois gera certeza de mais e mais impunidade.

É essa relação que existe entre os dados, o drible do corpo do ministro, o silêncio omisso pela inoperância do poder público e o mata mata geral na terra dos marechais.

Vamos ao relato e as cenas que parecem mais um filme ou novela qualquer:

Cena 1 - A cidade é Arapiraca. Estamos no inverno de 2013. Chove continuamente. O corpo de um jovem assassinado está estendido no chão. A família, aos prantos, aguarda a presença da polícia técnica. Conta o advogado, indignado, que a espera pode durar de 12 a 24 horas. A água escorre com certa velocidade pela rua. Ora em maior quantidade, ora em menor velocidade, levando o sangue que escorre do corpo, lavando o corpo sujo de lama e de sangue.

Cena 2 – A cidade é Quebrangulo. O corpo de um homem assassinado é encontrado numa praça às 5 da manhã. Até às 12h30min não havia sinal da chegada da polícia técnica. Na praça, curiosos e familiares esperam enquanto observam as marcas dos tiros no corpo carbonizado.

Cena 3 – Depois de 12, 14 horas de espera pela polícia técnica, os corpos são recolhidos pelo IML. Ao serem liberados pelo Instituto, os familiares recebem os restos de seus entes queridos em estado de putrefação. Resumindo. O governo não cumpre o seu papel básico e obrigatório.

Dada à veracidade dos fatos acima que a mim foram relatados, é decepcionante o ministro José Eduardo Cardoso não querer ir além da frieza dos números em seus comentários. Assim também como é frustrante o governo não estar presente na vida do povo e nada comentar sobre os números do Pnad. Daí pode-se concluir o quanto a violência instalada e instituída tem relação direta com o descaso e com a inoperância governamental.

É o que penso.

E você, o que acha?

 

A omissão dos políticos e gestores no combate a dengue será salva pela vacina

No geral, bem sabemos que os políticos e gestores brasileiros são omissos e incompetentes na aplicação e implantação de políticas públicas em diversos setores. Ainda mais, e especificamente, quando se trata de saúde pública, para aqueles que mais precisam do atendimento público eficiente e eficaz.

No caso específico da dengue, bem sabemos que a estrutura de combate ao mosquito transmissor, assim como o atendimento ás pessoas infectadas, não funciona satisfatoriamente – estou sendo gentil pra não dizer que tudo é uma #&@%.

Assim, graças a pesquisadores brasileiros, já agora em outubro serão iniciados testes em seres humanos de uma vacina contra a doença. Essa será a forma mais eficiente para superar o abandono a que está sujeito o povo brasileiro.

Enfim, a notícia é boa.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil:

Vacina brasileira contra dengue começa a ser testada no país em outubro

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantan, nenhum outro país tem uma vacina como essa.

A  vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.

A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. “Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença”, explicou Precioso.

Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos. “Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus”, disse ele. O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.

Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.

O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue  poderão receber a imunização sem risco à saúde. “No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco”, explicou.

Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.

“Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses”, disse Precioso.“Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue]”, acrescentou.

A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do país, de várias idades. “Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível”. A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos.

 

Lula: “Estou voltando, com vontade, para felicidade de alguns e desgraça de outros”

Pelo jeito o ex-presidente Lula está com a corda toda. Parte de uma das muitas declarações concedidas por ele – e que me serviu para o título deste texto – reflete com exatidão tudo o que foi dito pelo ex-presidente.

Ele concedeu entrevista a um grupo de jornalistas da Rede Brasil Atual, site, rádio e revista, da TVT e do jornal ABCD Maior, ontem (24).

Na entrevista Lula disse que irá desempenhar, na eleição de 2014, o papel que a presidente Dilma desejar. Afirmou, ainda, que há dificuldades em manter o PSB na composição política, entre outros temas.

Abaixo, algumas frases de Lula e, em seguida, a entrevista publicada no site brasil247:

“Depois que o julgamento estiver totalmente concluído eu vou falar. E tenho muita coisa pra falar” – referindo-se ao julgamento do mensalão pelo STF.

¶“Se tem uma coisa que eu tenho vontade é de falar. Eu tenho cócegas na garganta para falar.

“Estou voltando, com muita vontade, com muita disposição – para felicidade de alguns, para desgraça de outros. É o seguinte: eu estou no jogo.”

“Lá atrás, quando rejeitaram a CPMF, tiraram R$ 40 bilhões por ano da saúde achando que iam prejudicar o Lula. Mas prejudicaram o povo”

“Uma reforma para valer não vai acontecer agora. Por isso, vai ter de ser feita por meio de uma constituinte exclusiva, com ampla participação da sociedade.”

SP247

O encontro ocorreu no Instituto Lula, durou 90 minutos e foi, segundo o ex-presidente, a primeira longa entrevista concedida pelo ex-presidente da República no exercício desta “função”. Lula abriu a conversa dizendo não haver “pergunta proibida”, mas pediu que o perdoassem se no excesso de cuidados de ex-presidente ao falar pareceria “chapa branca”. “Ainda estou aprendendo a ser ex-presidente”, disse. Ele comentou a importância das manifestações de junho, que considera o acontecimento do ano ao colocar em xeque todos os governantes – das prefeituras à Presidência da República – e por ter ajudado a criar uma nova agenda política para o país – apesar do fato de “alguns” quererem se apropriar das manifestações para desqualificar a política. “Se alguém chega pra você dizendo ‘olha, eu não gosto de política, mas…’, pode crer, essa pessoa está sendo política.”

O ex-presidente comentou respostas dadas às manifestações, como o Mais Médicos, teceu duras críticas aos opositores do programa e enfatizou que a iniciativa cobre apenas uma pequena parte de um grande problema. Lembrou que o país não dispõe nem de especialistas nem de tecnologia em diversas áreas, e que não vai resolver os grandes problemas sem recursos. “Lá atrás, quando rejeitaram a CPMF, tiraram R$ 40 bilhões por ano da saúde achando que iam prejudicar o Lula. Mas prejudicaram o povo”, disse, acentuando que o Estado é quem banca grande parte dos tratamentos dos ricos na rede privada, quando deduzem suas despesas do imposto de renda, enquanto aos pobres só resta o SUS.

Lula disse acreditar que poucos prognósticos poderão ser feitos sobre as eleições de 2014 antes de março do ano que vem, quando já devem estar colocados todos os nomes das disputas, em nível nacional e nos estados. Um dos principais articuladores políticos do PT, ele afirma que seu papel no processo será o “papel que a Dilma quiser” que ele tenha. Admite ver dificuldades na permanência do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na base de apoio, vê obstáculos adicionais nas alianças com o PSB em alguns estados, como Ceará e Pernambuco, e vai considerar um grande feito, uma vez consolidada a ruptura, que os partidos façam um pacto de não hostilidade nos palanques em que forem adversários.

Para Lula, a mais importante das reformas do país é a política, com o fim do financiamento privado de campanhas. “Vocês vêem as grandes empresas fazendo campanhas contra o financiamento privado? Vocês veem empresários reclamando que não querem contribuir com campanhas eleitorais?”, questiona. Ele reconhece que a atual composição do Congresso não tem interesse nem força para fazer uma mudança impactante no sistema político-eleitoral porque põe em risco os próprios atuais mandatos. “Uma reforma para valer não vai acontecer agora. Por isso, vai ter de ser feita por meio de uma constituinte exclusiva, com ampla participação da sociedade.”

E abordou também a necessidade de um novo marco regulatório das comunicações – “há um projeto, o Paulo Bernardo disse que ia fazer debates públicos, mas não andou…” –, lamentou a ausência de projetos do governo do PSDB para o estado e a região metropolitana de São Paulo, e criticou a forma como “alguns” tentam “transformar coisas boas em coisas ruins”, referindo-se à realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil.

O ex-presidente foi cauteloso ao comentar o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, porque diz ter de respeitar as instituições envolvidas na questão. “Depois que o julgamento estiver totalmente concluído eu vou falar. E tenho muita coisa pra falar”, disse, ressalvando que, no que diz respeito à abordagem política do caso, os acusados já foram condenados há muito tempo.

Qual o impacto das manifestações de junho na vida do país e o que elas mudam na vida dos governantes?

Eu acredito que o impacto de tudo que aconteceu em junho de 2013 deve servir como uma grande lição para a sociedade brasileira e, sobretudo, para os governantes brasileiros. Costumávamos afirmar que o povo precisa reivindicar sempre. Certamente, muita gente de partidos políticos, sindicatos e movimentos organizados da sociedade civil foi pega de surpresa, porque foi um movimento que se deu à margem daquilo que nós conhecíamos como tradicional forma de organização. Eu me lembro que não aconteceu nada no Brasil nos últimos 40 anos que a gente não estivesse à frente. Seja o movimento sindical, sejam os partidos de esquerda, seja a UNE, sejam os sem-terra...

O que eu acho importante? Aquilo não foi um movimento contra o governo, não foi um movimento em que as pessoas queriam derrubar o governo, mas foi um movimento em que as pessoas diziam “nós queremos mais”. Nós queremos mais educação, nós queremos mais saúde, nós queremos mais transporte, nós queremos mais qualidade de vida. Aí eu lembro de um discurso do Fernando Haddad durante a campanha que ele falava você está lembrado que na sua casa, da porta para dentro, melhorou muita coisa, mas da porta para fora piorou ou ficou como está. E era verdade, porque o cara tinha comprado uma máquina de lavar roupa, uma geladeira, um televisor, mas a cidade não foi cuidada adequadamente. Ou seja, você não fez as tarefas para cuidar do transporte adequadamente, não fez o saneamento básico adequado, não tornou a periferia boa para se morar.

A nossa presidenta teve a sabedoria de dar uma resposta muito imediata, colocando a reforma política como uma coisa fundamental para que a gente possa mudar a situação do Brasil, depois da questão da saúde com o Mais Médicos, depois da aprovação de 75% dos royalties para a educação... Ou seja, foram medidas tomadas pela nossa presidenta que mostraram que o governo está num processo de evolução para tentar encontrar soluções. Eu acho que agora ninguém pode mais dizer que o problema do transporte é só do prefeito. É do prefeito, do governador, do governo federal. Os problemas da saúde e da segurança não são mais do prefeito, passam a ser dos três juntos.

O que a gente precisa neste instante é saber que mudou a sociedade brasileira. Ela está mais exigente, ela tem mais informações do que tinha antes. Você imagina, nós saímos de um país que tinha, em 2007, 48 milhões de pessoas que viajavam de avião. Hoje nós temos 113 milhões de pessoas. Essa gente quer se queixar do aeroporto agora, quer se queixar do preço da passagem, quer se queixar da qualidade do serviço no avião. Antigamente você não tinha isso.

Eu acho que foi uma coisa de Deus fazer com que a sociedade se manifestasse e dissesse “olha, nós estamos vivos, nós reconhecemos que muita coisa foi feita e nós queremos que seja feito mais”. Isso é bom porque alertou os governantes. Ao invés de ficarmos lamentando, nós temos que agradecer e começar a trabalhar para que nós façamos acontecer as melhorias que a sociedade brasileira deseja e que todos nós sabíamos que o povo queria porque está na pesquisa de opinião pública.

Que bom que o povo resolveu dizer “estou aqui”. A única coisa grave do movimento é a manipulação para a tentativa de negar a política. Tenho dito publicamente que toda vez, em qualquer lugar histórico, em qualquer lugar do mundo que se negou a política, o que veio depois é pior. Portanto, se você quer mudar, mude através da política. Participe, entre num partido, crie um partido, faça o que você quiser. Aqui no Brasil o que teve foi o regime militar de 1964. No Chile foi Pinochet, na Argentina foi ditadura. Não queremos isso. Queremos democracia exercida em sua plenitude. E a sociedade quer isso. A sociedade quer debater política, então vamos debater sem medo de debater qualquer assunto. Sou daqueles que acham que não tem tema proibido.

Em relação às manifestações de junho, imaginava-se que elas dariam força para aprovação da reforma política no Congresso, e também que em 2011 a base aliada maior de Dilma daria mais condições para isso. Por que não avança?

Não é fácil. As pessoas que foram para as ruas não vão votar no Congresso Nacional. É importante lembrar que fizemos a campanha das Diretas, que possivelmente foi um dos maiores movimentos cívicos desse país, meses em que fomos à rua com todos os partidos políticos, com movimento sindical, centenas e centenas de manifestações pelo Brasil inteiro, toda a sociedade querendo, e quando chegou no Congresso não tínhamos número para aprovar e não aprovamos.

Tenho dito que só teremos uma reforma política plena o dia em que tivermos uma constituinte própria para fazer uma reforma política. Achar que os atuais deputados vão fazer uma reforma política mudando o status quo é muito difícil. Pode melhorar um pouco.

Acredito que é possível discutirmos uma mudança na votação, votar em lista, financiamento de campanha. Há um equívoco de fazer a sociedade compreender que o financiamento público vai tirar o dinheiro da União. A forma mais eficaz, honesta e barata de se fazer uma campanha política é você saber que cada voto vale um centavo, R$ 1 real, R$ 10 reais e que cada partido vai ter tanto, e que cada partido vai fazer aquilo e se alguém pegar dinheiro privado tem de ser considerado crime inafiançável, para que as pessoas não fiquem subordinadas aos empresários.

Por que os empresários não estão defendendo o financiamento público? É muito interessante que algumas pessoas, que se acham as mais honestas do planeta, acham que o financiamento público é corrupção e vai gastar dinheiro público. Por que o empresariado brasileiro não está na rua fazendo campanha para que seja pública e parar de dar dinheiro? Oras, é porque a eles interessa cada um construir a sua bancada. Os bancos têm bancada no Congresso Nacional, têm influência, porque cada um tem a lista de quem financia. Quem tiver dúvida disso, saia candidato para ver o que acontece, para ver como você se elege no Brasil. Quando colocamos financiamento publico é porque a gente acredita que pode melhorar.

Acredito que (para 2014) a gente vai conseguir fazer uma reforma política muito capenga. Temos que levar em conta que há interesses partidários. Tem partidos para os quais está bom assim. O cara tem mandato e quer preservar o seu mandato.

Na minha opinião a reforma política é a melhor possibilidade para se mudar a lógica da política no Brasil. E ter em conta que não é só para combater a corrupção, mas para facilitar as coalizões que são conseguidas, porque quando você ganha uma eleição com um partido aliado a outro tem que ter coalizão na hora para montar o governo.

Aqui no Brasil se acha um absurdo que um partido ganha eleição e dê cargo a outro, mas no mundo inteiro é assim. A Angela Merkli acabou de ser eleita primeira-ministra da Alemanha, com a maior votação dos últimos anos, vai ter que fazer uma coalizão com algum partido, vai ter que dar ministério para algum partido senão não forma maioria.

A reforma política pode ajudar nesse processo, mas acho que será muito frágil. Sobretudo
no ano de eleições. Nada, estou avisando com antecedência, nada, mudará para as próximas eleições. As pessoas podem querer fazer as coisas para 2018, 2020, mas para essa eu acho que não vai haver mudança.

O Mais Médicos é um programa apoiado por 70% da população. No entanto, há uma resistência de determinados setores da sociedade. Há oportunismo nisso?

As entidades que representam os médicos no Brasil nunca reconheceram que no Brasil faltava médico. Mais recentemente nós temos uma gama de denúncias de prefeitos espalhados pelo interior do país que querem contratar algumas especialidades que não existem. Padilha tem razão com o que ele fala: não se está buscando médico fora para substituir o médico brasileiro; se está buscando médico fora para trabalhar onde não tem médico.

E o Padilha sabe que o Mais Médicos não vai resolver o problema da saúde. O Mais Médicos vai dar oportunidade ao cidadão que não tem acesso a nenhum médico, a ter acesso ao primeiro médico e tratamento. E quando esse cidadão tiver acesso ao médico, ele vai querer mais saúde, porque ele vai ter informações: vão pedir pra mulher fazer mamografia, se é um homem vai ter que fazer exame de câncer não sei das quantas. Então, todas as vezes vai precisar formar mais gente.

É um trabalho bom. Por que é bom? Porque, quando em 2007 derrubaram a CPMF, que foi um ato de insanidade dos tucanos em relação a meu governo, fizeram isso achando que iam me prejudicar. A CPMF era 0,38% que se descontava em cada cheque que você passava. E não fizeram isso por conta da quantia, fizeram isso porque a CPMF permitia que a gente pudesse acompanhar e evitar a sonegação nesse país. Era por isso que eram contra a CPMF. Eles tiraram uma bagatela de R$ 40 bilhões por ano a partir de 2007.

Soma isso em quatro ou sete anos e vê a quantidade de dinheiro que tiraram da saúde, achando que iam prejudicar o Lula. Qual era a ideia? Vamos prejudicar o Lula. Vamos quebrar a cara dele, ele não vai se eleger. E caíram do cavalo, porque terminei meu mandato com 87% de bom e ótimo, 3% de ruim e péssimo e 10% de regular. Pois bem, quem eles prejudicaram? O povo. E alguns estão prejudicados porque viraram governador, e agora estão sabendo a quantidade de dinheiro que falta pra eles, ou viraram prefeitos.

Então, foi um gesto de insanidade. Nós temos que colocar na sociedade brasileira a seguinte ideia: você não vai conseguir fazer com que as camadas mais pobres da população tenha acesso a uma boa qualidade de saúde e à média ou alta complexidade sem dinheiro.

Se nós quisermos dar ao povo pobre o direito de ter acesso às mesmas máquinas que eu tenho, por conta de um plano médico, e que os ricos deste país têm por conta de um plano médico, tem que ter consciência de que tem que ter dinheiro. Tem gente que diz “eu tenho saúde boa porque pago do meu bolso”. Não é verdade. Aquilo que ele tira do bolso ele paga o Imposto de Renda e quem paga o tratamento dele é o Estado brasileiro. Essa é a verdade nua e crua. Todas as máquinas que eu passo quando faço exame são pagas pelo Estado, que me restitui na declaração do Imposto de Renda.

Temos que ter consciência de que temos que melhorar isso. A Dilma tem consciência disso, o Padilha tem consciência e é preciso que a gente discuta com a sociedade. Porque achar que a gente pode elevar a um padrão de ter acesso de alta complexidade as pessoas mais pobres sem dinheiro é vender ilusão. E achamos que o rico tem que pagar pela saúde do povo mais pobre. Era por isso que tínhamos apresentado um programa chamado Mais Saúde em que a gente iria utilizar todo o dinheiro da CPMF para cuidar da saúde. Agora vai ter um dinheiro do pré-sal e espero que num futuro bem próximo a gente possa fazer com que as pessoas tenham acesso à alta complexidade.

O Brasil precisa acabar com a mania de dizer que o SUS não funciona. O problema é que universaliza a saúde, coloca muita gente, a qualidade diminui. Se atendesse só 30% melhoraria a qualidade, se atendesse só 20% ela seria melhor, se atendesse só 10% ela seria extraordinária. Mas na hora em que tem que ter um programa para todo mundo precisa de mais recurso. É isso que temos de ter em conta. Dilma e Padilha marcaram um gol com o Mais Médicos. Abriram um debate muito importante com a sociedade para as pessoas começarem a enxergar.

Resposta do deputado estadual Antônio Albuquerque ao blog

Em virtude de um texto publicado neste blog no dia 20 de setembro, com o título “ Ex-presidentes da Assembleia, Celso e Albuquerque, iniciam enfrentamento”, - que você pode ler ou reler no link http://cadaminuto.com.br/noticia/226286/2013/09/20/ex-presidentes-da-assembleia-celso-e-albuquerque-iniciam-enfrentamento - recebo, da parte do deputado estadual Antônio Albuquerque, solicitação de publicação de um texto em que ele emite as suas próprias opiniões.

Leia , abaixo, o texto encaminhado pelo parlamentar:

O “coronel” decadente, a agressão e a ilegalidade

Ao estilo dos decadentes ”coronéis” do Sertão, que tanto atraso e violência produziram ao longo dos tempos, o atual prefeito de Canapi, ao tomar conhecimento de minha presença na região, numa reunião democrática e transparente, realizada em ambiente público e na companhia de reconhecidos líderes sertanejos, como o prefeito de Mata Grande, Jacob Brandão, e seu pai, Hélio Brandão, resolveu cometer dois graves atos: um de violência e truculência contra mim e outro de ilegalidade e de afronta às instituições à Canapi e ao povo.

O prefeito Celso Luiz , ao me agredir, resolveu misturar o público com o privado: utilizou a página oficial do município no Facebook (www.facebook.com/pre.decanapi/posts/209505655892079), um poderoso instrumento de comunicação dos novos tempos, que deveria estar a serviço do interesse público, para cometer abuso de poder e, ao mesmo tempo, agredir-me, através de nota oficial e termos que não condizem a um chefe de municipalidade.

Esse episódio deve suscitar o interesse dos órgãos de fiscalização, inclusive do Ministério Público Eleitoral, porque o prefeito de Canapi utiliza instrumentos pertencentes à cidade para fazer campanha eleitoral e trombetear supostas vantagens eleitoreiras. A virulência das palavras proferidas jamais me intimidará.

Continuarei a Visitar o Alto Sertão alagoano e qualquer outra localidade do meu Estado, na condição de cidadão ou de parlamentar, sobretudo atendendo a convites gentis e sinceros de lideranças políticas e comunitárias, que graças a Deus, são frequentes e honrosos.  A reação do prefeito foi ato desproporcional e sugere certo desespero, o que deve preocupar, sim, as autoridades competentes encarregadas de fiscalizar a correta aplicação do bem público.

 

DEUS teria dito: Téo, ou você tira Alagoas do caos ou EU tiro os Santos protetores

A trajetória política do governador Vilela pelos corredores do poder em Alagoas e Brasília parece ter sido guiada por alguns Santos, me relata um conhecido, devido à imensa insegurança que sempre acompanhou esse personagem da política alagoana.

Pra quem acredita em Santos, verá, nas próximas linhas, uma série de coincidências. Pra quem não acredita e acha que a turma do céu tem muito mais o que fazer, também não deixa de ter razão. Só que todos vão concordar o quanto Vilela demora a tomar e a assumir posições.

Vamos, então, a cronologia e a revolta de DEUS, segundo um crente amigo meu:

Candidato pela primeira vez a um cargo público, Vilela concorreu ao senado em 1986. É nesta data que se registra o primeiro “São” que o carregou nas costas: Collor. Com sabedoria, paciência e serenidade conseguiu convencer, por diversas vezes, Téo
Vilela a não renunciar a sua candidatura. Ele, o atual governador, achava que não seria eleito. Mas foi.

O segundo “São” de Vilela surgiu oito anos depois, em 1994. “São” Suruagy, candidato a governador, foi eleito com quase 80% dos votos. Abraçou o senador candidato a reeleição e o levou a vitória. Neste mesmo ano também surge o terceiro “São”, que é o usineiro João Tenório, ao participar ativamente da campanha. “São” João Tenório é o protetor que está há mais tempo com Teotonio Viela e sempre presente nas campanhas eleitorais.

Observem que o número dos Santos só faz aumentar. Em 2002, por exemplo, foi o ano em que eles mais apareceram para empurrar o Téo. Foram os “São” Renan, com quem fez dobradinha para ambos se reelegerem, e “São” Ronaldo Lessa, que também disputava a reeleição para governador. Venceram todos.

Quatro anos depois, 2006, concorreu ao governo de Alagoas na marra, instigado pelos protetores de sempre: “São Tenório, São Calheiros e São Lessa”. Venceu o usineiro João Lyra de uma maneira inesperada, tão surpreendente que até hoje... Bom, essa é outra história que os Santos não quiseram tratar nem revelar ao meu amigo, proibidos que são por DEUS. Portanto, vamos ao que interessa e o que interessa é a eleição seguinte, a de 2010.

Nesta “São” João Tenório atuou ainda com mais força junto a amigos. Vilela enfrentou Lessa, que já não era mais nenhum santo. O trabalho dos protetores de Teotonio Vilela foi tão forte e inteligente que conseguiram minar a candidatura de Ronaldo Lessa com uma série de problemas em quase todas as esferas do Judiciário. Vitória de Vilela.

Como vocês viram, o todo poderoso foi muito bondoso ao permitir tanta ajuda de tantos Santos que deu um ultimato ao governador, prestes há completar sete anos na chefia do Executivo: “Vilela, se os índices negativos e terríveis na educação, segurança e saúde, entre outros setores, não forem revertidos os “Sãos” vão deixá-lo”

. Depois do duro puxão de orelhas, até que Vilela se assustou e resolveu aparecer em inaugurações e ações do seu governo. Deixou o seu vice, Nonô, atuar um pouco mais, sem que os famosos supersecretários o incomodassem.

Entretanto, como os indicadores sociais e econômicos nada mudaram e o tempo é curto para qualquer alteração, DEUS também teria dito: Vilela me escute; se a situação não for resolvida e revertida os Santos vão deixar de protegê-lo e você encerra a sua trajetória política”.

Acredite quem quiser!

Marqueteiro de Aécio Neves já decidiu sobre o que ele não vai falar em 2014

O senador pelo PSDB mineiro, Aécio neves, depois de passar por Salvador e Maceió, já sabe que em 2014 não irá usar o tema “mensalão” em sua campanha à Presidência da República.  

O aviso foi dado pelo marqueteiro Renato Pereira, escolhido para cuidar da campanha. E a avaliação está baseada no fato de que nas eleições municipais do ano passado o tema, mesmo sendo tratado com ampla cobertura da imprensa, não prejudicou nenhuma candidatura petista. Ou seja, o tema mensalão não causa impacto no eleitor.

Decidido, então, que Aécio Neves não vai tratar desse tema, também decidido está que o foco principal do discurso na propaganda eleitoral será “quem muda o Brasil é você”.¶ Entretanto, o marqueteiro e antropólogo Renato Pereira não descarta que o mensalão venha a ser utilizado na campanha por José Serra, caso este seja candidato por outra legenda.

Quanto ao tema da campanha do senador Aécio Neves, a estratégia publicitária está baseada no fato de que o Brasil mudou nos últimos anos com a redução das desigualdades e a ascensão de milhões de brasileiros, e tal fato se deve única e exclusivamente ao esforço de cada um desses brasileiros e aos seus próprios méritos.

O segundo ponto da estratégia publicitária vai defender a agenda mais liberal do PSDB e a sua visão da economia. Ou seja, o agente da mudança não é fundamentalmente o Estado, mas sim a sociedade civil, os indivíduos e as empresas.

Assim, fica claro que veremos o PSDB afirmando que quem fez o brasileiro melhorar de vida foi o próprio brasileiro e o PT explicando que as políticas públicas implantadas pelos governos Lula e Dilma ajudaram o povo a melhorar de vida.

 

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