O inusitado do tema fez a minha curiosidade dar um salto enorme. Corri atrás das fontes tanto na Organização Arnon de Mello quanto no meio jurídico. Foram diretores, advogados, desembargadores eleitorais e até especialistas no mercado imobiliário.
E ao que tudo indica nem a Justiça Eleitoral nem a OAM vão fazer qualquer pronunciamento sobre o tema. Repito: ao que tudo indica. Com nenhuma das pessoas com as quais conversei houve qualquer demonstração de preocupação.
As discussões entre a Justiça Eleitoral e a OAM foram iniciadas há mais de dois anos. O processo de pesquisa e avaliação foi intenso. Diversas outras opções foram pesquisadas e avaliadas. No entanto, o edifício jornalista Arnon de Mello foi o único considerado capaz de abrigar toda a estrutura do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, inclusive com estacionamento.
O prédio tem 13 andares, foi recém-inaugurado e é totalmente voltado para a atividade comercial. A localização é considerada central e privilegiada. O locador, a OAM, colocou esse imóvel à disposição do mercado e assim fechou um contrato, dentro da lógica que norteia o mundo imobiliário
O contrato global de R$ 7 milhões representa o custo final de 60 meses. Portanto, a OAM não irá receber R$ 7 milhões do TRE ainda antes das eleições. Pelo prédio e por toda sua estrutura, o locatário vai desembolsar algo em torno de R$100 mil mensais.
E o TRE? O locatário? Bom, uma importante fonte deste blog, com trânsito entre os advogados, juízes e desembargadores da Justiça Eleitoral, revelou que a presidência está absolutamente tranquila em relação à locação. A celeuma não abala a convicção de que a opção pela foi a mais correta, ‘levando em conta os princípios da boa prática jurídica na administração pública’.