Combater o mal do século também é lucrativo, diz estudo

Imagem ilustrativa/Divulgação D199b6ca 413f 40cf 990f e96fdedf26cf Depressão

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que cada dólar investido no tratamento para ansiedade e depressão, considerada o mal do século, gera um retorno de quatro dólares em razão de melhorias na saúde e na capacidade de trabalho do paciente. O estudo foi publicado no periódico The Lancet Psychiatry.

Segundo a OMS, o número de pessoas com depressão e ansiedade atinge 10% da população mundial e passou de 416 milhões para 615 milhões entre 1990 e 2013, representando um aumento de quase 50%.

Calculados em 36 países de baixa, média e alta renda, os custos estimados para ampliar o tratamento totalizaram US$ 147 milhões. O retorno foi uma melhora de 5% na participação da força de trabalho, acrescentando mais US$ 310 bilhões à economia.

O estudo alerta também que, apesar desses dados, o investimento em serviços de saúde mental é bem abaixo do necessário. Os governos gastam entre 1% e 5% de seu orçamento em saúde com essa área.

(Com informações da Agência Brasil)

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Projeto cria cargos comissionados e gratificações na Defensoria

Foto: Assessoria/Arquivo B56fdc05 7ba6 4718 a100 885fc5f1d8d3 Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, originário da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal do órgão.

A proposta prevê a extinção de 48 cargos comissionados, com valores e R$ 1.012 e R$ 9.079, e de duas gratificações de R$ 422 cada, e a criação de 57 cargos comissionados, com salários entre R$ 1.265 e R$ 6.413, e cinco funções gratificadas, de R$ 611 cada.

Segundo a justificativa, a reestruturação permitirá uma melhor prestação de assistência jurídica ao cidadão, ampliando a capacidade de atendimento da Defensoria.

A propósito, na tarde da próxima segunda-feira, 30, os defensores públicos de Alagoas serão homenageados durante sessão solene proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), em razão do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

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Projeto isenta doadores de sangue e órgãos de taxa de inscrição em concursos

Foto: Ascom/ALE/Arquivo 7312c428 f2bd 447c 8e0b a9a0c06c2980 Alcides Andrade, Cidoca

O deputado estadual Alcides Andrade, o Cidoca (PSD) protocolou, na Casa de Tavares Bastos, um projeto de lei para isentar o doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado e pelos municípios.

O parlamentar destacou que a proposta não deve ser encarada como uma “recompensa”, mas, uma maneira de promover e incentivar a doação de sangue e de órgãos em vida (fígado, pulmão, rim e medula óssea).

O autor do projeto explicou ao blog que, para ter direito ao benefício,  o interessado deve doar sangue pelo menos três vezes ao ano ou já ter doado algum órgão, o que deve ser atestado por entidades de referência no Estado.

Questionado se a matéria prevê os custos dessa isenção, Cidoca respondeu: “O Estado deixa de receber a taxa, mas em troca recebe algo de muito mais valor, algo que pode salvar uma vida”.

O ato de doar é de um desprendimento e solidariedade tão grandes que, para  aqueles que o praticam, é a recompensa em si.

Mas, é bem-vinda qualquer tentativa de incentivar -  e reconhecer - de algum modo o gesto, ainda que ele não tenha preço.

Décimo no sétimo

Cidoca anunciou ainda que, na próxima semana, deve apresentar uma proposta para que as servidoras públicas gestantes possam optar em receber o pagamento do décimo-terceiro salário no sétimo mês de gravidez. O benefício seria estendido também aos funcionários pais dos bebês.

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Deputado desmente briga com Luciano Barbosa: “fofoqueiros”

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo 13758189922008 Deputado Olavo Calheiros

Na sessão desta quarta-feira, 25, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) disse que alguns companheiros “fofoqueiros e irresponsáveis” geraram a falsa notícia de que ele estaria brigado com o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (PMDB), por conta de questionamentos feitos por ele, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, acerca do projeto de lei que cria cargos de articuladores na Secretaria de Educação.

“Isso não é verdade. Tenho pelo vice uma admiração muito grande, é meu amigo pessoal, alguém que tenho bastante estima, uma  das melhores figuras da política”, afirmou.

Calheiros também defendeu a matéria, de origem governamental, que teria sido o estopim da “fofoca".

“O projeto é bom, no sentido que reajusta e modifica funções gratificadas da Secretaria de Educação e já chega atrasado... É uma correção justa para estimular e reconhecer o trabalho... Eu não concordava com relação a criação das 400 funções gratificadas pedidas pelo  secretário no projeto, porque, com a Lei Delegada aprovada em 2015, a Casa já deu 976 funções a secretaria... Tenho preocupação com o erário, com o ajuste das contas do Estado, e o que eu disse na reunião é que era preciso demonstrar o custo disso para o Estado”, explicou.

Calheiros reforçou que vota favorável a matéria e que, com o breve pronunciamento, quis apenas desfazer a “pequena celeuma sem nenhum fundamento” criada em torno do assunto.

 

 

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Confira prévia da 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro

Foto: Divulgação B97805a0 c410 42aa af38 bf5e4c4b60d4 Nise da Silveira: uma das homenageadas

A psiquiatra alagoana Nise da Silveira e o músico cearense Raimundo Fagner serão os principais homenageados durante a 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro (Flimar), que acontece entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro.

Idealizador da Festa, o escritor e secretário municipal de Cultura, Carlito Lima, anunciou parte da programação do evento que irá abrir as comemorações oficiais do aniversário de 420 anos da cidade, que acontece em novembro.

Na programação provisória constam mesas redondas e palestras com a juíza e escritora carioca Andréa Pachá (A literatura e a justiça); a atriz Ítala Nandi (O teatro e a literatura); a escritora e geriatra Ronny Roselly (O idoso e a literatura); a ativista e blogueira do CadaMinuto, Arísia Barros (Tempos de África); e com os jornalistas Chico Bruno, Maurício Melo Júnior, ambos de Brasília, e Alessandra Vieira, de Alagoas, que irão discutir o tema: A internet moderna é o fim dos jornais, revistas e livros?.

No encerramento da festa, o jornalista e cartunista Enio Lins, secretário de Comunicação do Estado, recebe o prêmio Braskem-Flimar. A honraria é entregue anualmente a uma personalidade – escolhida por uma comissão especial - que dedicou seu trabalho e vida à cultura alagoana

Promovida pela Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, Governo do Estado, Sebrae e Braskem, a Flimar agrega ainda um feira de cultura, com 30 estandes montados na orla lagunar para a venda de livros.

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Tempo acabando: vereador tem prazo para decidir se assume vaga de deputado

Foto: Ascom CMM/Arquivo F4b24bba 9b18 4c88 8d0d 6a18ea59b482 Vereador Marcelo Gouveia é suplente de deputado estadual

O vereador por Maceió, Marcelo Gouveia (PRB), terá mais cerca de 15 ou 20 dias para decidir se assume ou não a cadeira do deputado Galba Novaes (PMDB)  - licenciado desde o começo deste mês para tratar de assuntos particulares -, na Assembleia Legislativa.

O primeiro secretário da ALE, deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), disse que, há alguns dias, a Mesa Diretora publicou, no Diário Oficial, um edital convocando o suplente, já que ele não se apresentou de imediato, “o que geralmente acontece”.

Questionado sobre até quando a Casa aguardaria para convocar o segundo suplente, Bulhões disse que, pelo fato do Regimento Interno do parlamento alagoano ser omisso acerca do assunto, a tolerância máxima é buscada no Regimento da Câmara dos Deputados, que determina um prazo de 30 dias para que o primeiro suplente atenda a convocação.

“O vereador tem 30 dias para atender o chamado, a partir da publicação do edital, que ocorreu há dez ou 15 dias, ou será convocado o segundo suplente. Esse prazo é dado também para que, na impossibilidade de assumir, isso seja feito de forma justificada, alegando, por exemplo, motivos de saúde”, explicou Bulhões, acrescentando que a presidência também encaminhou expediente à Câmara Municipal de Maceió.

Gouveia pode assumir o mandato de deputado mesmo estando afastado da Casa Mário Guimarães por motivos de saúde? A essa pergunta, o primeiro secretário respondeu que, regimentalmente, isso não poderia ocorrer.

“Oficialmente a Assembleia não tem conhecimento dessa licença. A obrigação da Assembleia, dada a vacância, é convocar o primieiro suplente, o que esteja na sequência de assumir. Não há comunicado, pelo menos aqui na primeira secretaria, de nenhum comunicado de impossibildiade por parte do vereador”, finalizou Bulhões.

O blog tem tentado há vários dias, mas ainda não conseguiu contato com o vereador Marcelo Gouveia.

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Fernanda Marinela, a nova cidadã honorária de AL

Foto: Assessoria 28c9d558 c65a 48dc 8928 2e1601acc93e Fernanda Marinela

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, deve receber em breve o título de cidadã honorária do Estado. De autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), o projeto de lei concedendo a homenagem já recebeu parecer favorável na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Em março deste ano, a presidente da OAB/AL, que é paulista, recebeu o título de cidadã honorária de Maceió, em sessão solene proposta pelo vereador Chico Filho (PP).

Na Casa de Tavares Bastos, a proposta deve ser lida na sessão ordinária desta terça-feira, 24, quando deve ser lido também o PL de autoria de Rodrigo Cunha (PSDB), estabelecendo critérios para  indicação e concessão dos títulos de cidadão honorário de Alagoas.

Caso aprovada, a matéria de Cunha, que também recebeu parecer favorável da CCJ, pode poupar a Casa de uma saia justa como a que ocorreu com o vereador Dudu Ronalsa (PSDB), autor do projeto de lei concedendo título de cidadão honorário de Maceió ao senador tucano Aécio Neves.

Após enorme repercussão negativa, Ronalsa voltou atrás na homenagem.

Ressalto: não é este o caso de Marinela, que tem feito por merecer as homenagens recebidas até então.

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Movimento pede que MP barre propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ingressa nesta terça-feira, 24, com uma representação no Ministério Público Estadual, solicitando que o órgão recomende aos pré-candidatos a prefeito e vereador por Maceió que evitem a propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.

“Temos visto pré-candidatos, especialmente no caso da capital, utilizando explicitamente as redes sociais para fazer propaganda extemporânea, o que é contra a lei. Não acuso ninguém especificamente, por isso solicitamos que a recomendação seja extensiva aos candidatos em geral”, explicou o coordenador do MCCE, Antônio Fernando da Silva.

Ele lembrou que espera do MP, que também atua com Ministério Público Eleitoral, uma recomendação similar a expedida nesta segunda-feira, 23, pelo promotor de Justiça Jorge José Tavares, da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona. Entre outros pontos, o promotor recomendou aos candidatos do município de Pilar que não realizem propaganda extemporânea, inclusive na internet.

O MCCE sabe quem é ou quais são os pré-candidatos que irão vestir a carapuça, caso o Ministério Público faça a recomendação, mas, preferiu generalizar, ou, como diz no popular, não dar nome aos bois.

Punições

A propaganda eleitoral realizada antes do dia 15 de agosto está sujeita a multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o valor gasto com a publicidade. Os casos mais graves podem resultar na cassação do registro da candidatura, do diploma ou mandato.

De acordo com o TSE, a partir do pleito de outubro deste ano, será considerado crime, com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, a contratação de pessoas com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Como sempre, e talvez mais do que nunca, irão chover ações.

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Contra inadimplência, governo quer parcelar imposto em 12 vezes

Foto: Arquivo/Cada Minuto 02f20e26 932f 4748 ab4f 097329e363bb Assembleia Legislativa de Alagoas

Recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 223/16, de origem governamental, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o pagamento em até 12 parcelas, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Na justifica da matéria, que altera um dos artigos da Lei que instituti o Código Tributário do Estado de Alagoas, o governo destaca que a mudança visa diminuir a inadimplência e o aumento da arrecadação do tributo, “além de contribuir para a superação parcial da carência de recursos por que passam os entes federados de nosso país, que tem levado à necessidade da adoção de medidas legais de compensação e minimização do déficit financeiro”.

O projeto foi relatado pelo deputado Edival Gaia, no dia 17 deste mês.

No ano passado, umas mensagens governamentais contida no pacote de reforma tributária aprovado na Casa de Tavares Bastos, já alterava a lei, prevendo a isenção do imposto sobre transmissão causa mortis de imóvel residencial urbano de pequeno valor (e que seja único imóvel do sucessor) e na transmissão, por doação, de bem por pessoa jurídica de direito público, empresa pública ou sociedade de economia mista, em decorrência de calamidade pública.

 

 

 

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Depois do "susto", servidores discutem bloqueio nas contas da ALE

Foto: Divulgação/Arquivo 3ddd78ef db1f 4d5a 8a17 03c9b580d7ca Zilneide Lages fala aos servidores na porta da ALE

Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa (ALE) devem se reunir na próxima terça-feira, 24, pela manhã, para discutir o bloqueio, por determinação do desembargador Fábio Bittencourt, de quase R$ 1,5 milhão das contas da Casa de Tavares Bastos.

A reunião foi convocada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), Zilneide Lages, para que a assessoria jurídica da entidade esclareça aos servidores os desdobramentos da decisão judicial.

Segundo  assessoria de Comunicação do sindicato, o bloqueio ocorreu atendendo a requerimento contido no mandado de segurança que trata da implantação, nos salários dos efetivos, dos 15% das datas-base acumuladas nos anos de 2010 a 2014.

A Mesa Diretora da ALE ainda não se manifestou sobre a determinação, que parece ter pego de surpresa até mesmo os sindicalistas.

O bloqueio também não deixa de ser um “susto” para alguns órgãos, setores e categorias que têm por hábito descumprir, rotineira e tranquilamente, decisões judiciais.

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