Câmara autoriza diárias para vereadora participar de evento partidário em SP

Foto: Reprodução/DOM 49c35e92 bbc7 47f6 be37 1ba4b5501f01 Portaria publicada no Diário Oficial

O presidente da Câmara Municipal de Maceió (CMM), Kelmann Vieira (PMDB) autorizou a concessão de três diárias a vereadora Tereza Nelma (PSDB), no valor unitário de R$ 450 – totalizando R$ 1.350 - para o pagamento de despesas referentes ao seu translado, alimentação e estadia em São Paulo (SP), onde a vereadora participa do evento partidário PSDB/Mulher.

A portaria de número 0256/15, de 10 de novembro, foi publicada na edição desta quarta-feira, 11, do Diário Oficial do Município.

Questionado sobre a razão pela qual a Câmara custearia a ida da vereadora a um evento partidário, o presidente respondeu, por meio da assessoria de Comunicação da CMM, que Tereza Nelma realmente solicitou as diárias, mas o pedido foi indeferido.

Kelmann afirmou que o documento foi publicado erroneamente, por engano, e garantiu que amanhã (12) será divulgada uma nova portaria tornando sem efeito a de hoje.

Então tá.

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Frente parlamentar assume bandeira pela redução da conta de luz

Foto: Ilustração 2de5f84e 083c 4cd6 9822 0acd8b18da90 Lâmpada acesa

Foi lançada nesta semana, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. A ideia dos parlamentares que integram o grupo é debater e discutir propostas em tramitação na Casa, visando basicamente o barateamento das tarifas e a garantia de investimentos para o setor.

De acordo com matéria veiculada pela Agência Câmara, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Fabio Garcia (PSB/MT), destacou que os aumentos abusivos que ocorreram esse ano, com reajustes de até 70% em alguns estados, são fruto de políticas equivocadas, entre elas a medida provisória (MP 579/12) que reduziu a tarifa de energia em até 20% há três anos.

Já o assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Leandro Caixeta Moreira, argumentou que os aumentos recentes foram necessários para evitar o colapso do setor elétrico e trazer sustentabilidade.

Marcos Franco Moreira, diretor de gestão do setor elétrico do Ministério de Minas e Energia, admitiu que os preços das tarifas de energia elétrica estão altos, mas frisou que o setor caminha em meio a riscos, como longos períodos de estiagem, que afetam a produção das hidrelétricas.

Moreira também apontou que os subsídios concedidos a consumidores específicos, como o desconto de 73% incidente sobre a irrigação, por exemplo, estão entre os fatores que encarecem a tarifa. “Quem paga somos nós, consumidores. Deveria ser uma política de Estado”, defendeu.

O que é mesmo que os consumidores não pagam?

Fica a pergunta e a torcida para que a Frente avance.

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Prazo para conclusão da auditoria na folha da ALE deve ser prorrogado

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo 13945718967341 Deputado Ronaldo Medeiros

O prazo para conclusão da auditoria realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na folha de pagamento dos servidores efetivos (ativos, inativos e pensionistas) da Assembleia Legislativa deve ser prorrogado em dois meses, de acordo com o vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT).

O trabalho que começou em junho passado deveria ser concluído agora em novembro, segundo anunciou o primeiro secretário da Casa, deputado Isnaldo Bulhões (PDT), na ocasião do início da auditoria que custou R$ 1,5 milhão aos cofres da Casa de Tavares Bastos.

Presidente em exercício, Medeiros explicou que o atraso se deu porque os técnicos da FGV encontraram dificuldades para localizar a parte legal necessária ao andamento da auditoria. “Eles adiantaram que irão formalizar o pedido de prorrogação para conclusão e acreditamos que, agora que já concluíram a análise da parte legal, em dezembro começarão a entregar os relatórios sobre a folha de pagamento em si”, pontuou o parlamentar.

Medeiros garantiu que, até o momento, dos relatórios mensais entregues pelo pessoal da Fundação, constam apenas algumas recomendações, mas nada – ainda – relativo – ao “X” da questão: a folha do Poder Legislativo.

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Exploração sexual: Quem avisa... Amigo (da criança) é

Foto: Assessoria/Arquivo A843fe8b c895 4e77 a939 08a53a3ffddc Vereadora Fátima Santiago

O prefeito Rui Palmeira sancionou o Projeto de Lei 6.487, de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP), que torna obrigatória a fixação permanente de placa com a mensagem "Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue para o Disque 100 e faça sua denúncia!", em estabelecimentos como hotéis, motéis, pensões e locais onde ocorram eventos artísticos ou musicais noturnos, entre outros.

O estabelecimento que descumprir a lei pode ser punido com multa diária de R$ 2 mil, suspensão das atividades pelo período de 60 dias, em caso de reincidência, e até cancelamento da licença de funcionamento.

Por meio de sua assessoria de Comunicação, Fátima Santiago destacou que é fundamental que práticas de incentivo às denúncias sejam difundidas entre a população. “A colocação de um aviso, bem visível, nesses locais de diversão, certamente vai trazer maior conscientização, e, de certo modo, inibir a prática desumana de utilização de menores para diversão de adultos”, frisou a vereadora.

Torcemos para que surta efeitos positivos, ao tempo que lamentamos a necessidade da criação de lei para algo que poderia ser adotado espontaneamente – e de bom grado - por parte de empresários do ramo.

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Histórias íntimas apimentam VI Flimar, em Marechal Deodoro

Foto: FolhaPress 568603a6 db17 4de8 a7b4 62a66c54961c Mary Del Priore

A partir da noite desta quarta-feira, 11, até o próximo domingo, 15, acontece a VI Festa Literária de Marechal Deodoro (Filmar), que nesta edição homenageia o poeta Jorge de Lima e o músico Nando Cordel.

Na programação organizada pelo intrépido Velho Capita, Carlito Lima – secretário de Cultura de Marechal - shows musicais, exposições, teatro, feira cultural e uma série de conversas com escritores de todo o País, entre eles Ignácio Loyola Brandão, autor de 41 livros, sendo o mais recente, “Os olhos cegos dos cavalos loucos”, e a historiadora Mary Del Priore, autora dos livros Histórias íntimas e Uma breve história do Brasil.

Mary Del Priore participa de duas mesas redondas, na sexta, 13, e no sábado, 14, no auditório do Espaço Cultural, respectivamente, com os temas “Beije-me onde o sol não alcance”, mediada por Carlito Lima, e “Histórias íntimas – sexualidade e erotismo na história do Brasil”, mediada pelo escritor Geraldo Majella.

Se a prosa falada da historiadora for tão leve e envolvente quanto à escrita, os bate-papos serão imperdíveis.

Confira a programação completa no www.6flimar.blogspot.com ou no Facebook  “6ª Festa Literária de Marechal Deodoro”.

 

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Para diminuir a violência, Justiça pune comerciantes em três cidades alagoanas

Imagem ilustrativa/FolhaPress 545f0ee4 7b37 4d74 be59 af5abd666149 Bar fechado

Em uma portaria publicada nesta sexta-feira, 06, a juíza da Comarca de Viçosa, Lorena Carla Sotto-Mayor, determinou que os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres, e produtores de eventos dos municípios de Viçosa, Chã Preta e Mar Vermelho, só estão autorizados a funcionar em horário comercial até o limite de 22 horas em todos os dias da semana.

A medida é justificada com base nos níveis de criminalidade e violência existentes na comarca “que se agravaram sensivelmente no último mês”, e considerando “que tais níveis de criminalidade vivenciados por esta comarca (homicídios, arrombamentos e furtos de residências e estabelecimentos comerciais, estupros, etc), praticados tanto por menores como por adultos, devem-se, em grande parte, ao uso abusivo de bebidas alcoólicas por parte da comunidade”.

Na mesma portaria é determinado ainda que as forças de segurança Exército Brasileiro, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal adotem as providências em relação àqueles que descumprirem qualquer dispositivo da portaria.

Em outro trecho do documento, a magistrada destaca que, “embora a Constituição Federal proteja a propriedade privada, a livre concorrência e assegure a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, estes devem ser exercidos para a consecução dos desideratos entabulados pelos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça”.

Alega ainda que as medidas limitativas de horários vêm sendo adotadas com eficácia comprovada no que se refere à diminuição dos índices de criminalidade na localidade em que vige tal proibição.

Acredito que as considerações são pertinentes, os objetivos a serem alcançados nobres e as intenções contidas na portaria, as melhores possíveis, mas o documento me lembra da piada do homem traído que, para solucionar o problema, vendeu o sofá onde flagrou a mulher com outro.

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A Associação dos Legisladores Escandalosos

Foto: Reprodução/Facebook 913e4925 1775 4086 b44a 1566cae1642e Alari Romariz

Conhecida por não ter papas na língua, principalmente quando o assunto envolve os integrantes da Casa de Tavares Bastos, a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Aposentados da Assembleia Legislativa lançou recentemente seu primeiro livro, "Alari Romariz, a velhinha das Alagoas", reunindo parte de mais de mil textos escritos por ela nos últimos 12 anos.

No livro, assim como em suas postagens nas redes sociais, ela não poupa quase ninguém e dá nome aos bois ao contar episódios antigos e outros bemmm recentes acerca de diversas autoridades, como deputados, ex-deputados, ex-governadores e até ex-presidentes.

O título de um dos artigos resume o espírito da coisa: “Associação dos Legisladores Escandalosos – ALE”.

Embora a obra conte também com textos mais leves e pessoais, a parte política é, sem sombra de dúvidas, a mais saborosa.

Segundo a autora, o livro publicado pela editora Luminata, de Campinas/SP, é um presente das irmãs e a realização de um sonho acalentado desde 1985.

"Alari Romariz, a velhinha das Alagoas" está à venda na livraria Viva, na Jatiúca.

 

 

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Apesar de encontro com Célia, Tarcizo afirma: "Minha pré-candidatura é fato consumado"

Foto: Cortesia/internauta A8ba46a6 3378 48c1 afda b5e5b34d3ad3 Tarcizo Freire e Célia Rocha

Após a publicação, neste blog, do texto “Célia Rocha e Tarcizo flagrados em mesa para dois...”, ilustrado com a fotografia da prefeita de Arapiraca e do deputado estadual conversando em um restaurante de Maceió, Freire encaminhou, na tarde desta quinta-feira, 05, uma nota, onde reafirma (em negrito e caixa alta) que é pré-candidato a prefeitura do município.

Na nota, o parlamentar conta que foi ao encontro de Célia para discutir projetos que beneficiam a cidade do Agreste e que, “em um dos raros momentos da conversa de teor político partidário”, reafirmou a prefeita que a pré-candidatura dele é um fato consumado.

Confira a nota  na íntegra:

"NOTA A IMPRENSA E AO PÚBLICO EM GERAL

Tendo em vista a repercussão, fomentada por "alguns" nas redes sociais ou em rodas de fofocas políticas, acerca do teor da matéria intitulada "Célia Rocha e Tarcizo Freire flagrados em mesa para dois...", veiculada no site de notícias www.cadaminuto.com.br e www.minutoarapiraca.com.br no dia 04/11/2015, matéria assinada pela querida jornalista Vanessa Alencar, assim como também pelos comentários realizados pelo irreverente radialista Alves Correia sobre a referida matéria em seu programa de rádio na manhã de hoje na Gazeta FM Arapiraca, venho a público me manifestar conforme abaixo:

Fui eleito deputado estadual, tendo a maioria absoluta da minha votação na minha querida e amada cidade de Arapiraca (inclusive, fui o mais votado deputado estadual na terra de Manoel André), e enquanto estiver no exercício do mandato que me foi conferido pelo povo priorizarei sempre os interesses da população e das próximas gerações, não possuo qualquer tipo de problema ou mágoa de cunho pessoal com a prefeita Célia Rocha que pudesse justificar a minha recusa ou resistência a manter um diálogo saudável, devo manter-me focado e empenhado, enquanto deputado, em trabalhar projetos em prol do povo alagoano, em especial do povo arapiraquense, muitos projetos em prol da coletividade que pretendo trabalhar na Assembleia Legislativa necessita da cooperação dos municípios através de seus gestores, pois graças a Deus vivemos em uma democracia, onde todos os poderes e entes federados devem manter um tratamento harmonioso e respeitoso para que no final o povo sempre seja o beneficiado.

No exercício do mandato de deputado sentarei com todos os gestores públicos que forem necessários, para colaborar ou ajudar a arrumar soluções para aliviar o sofrimento de nosso povo tão sofrido, inclusive com a prefeita Célia Rocha, fui ao encontro da mesma para discutir saudavelmente projetos que beneficiam a cidade de Arapiraca, registre-se um encontro em um restaurante de grande movimentação pública, nesta capital, as claras e em público, pois não poderia ser diferente.

Tentarei pautar minha conduta como homem público com bastante serenidade, sabedoria em prol do bem comum, alicerçado nos princípios republicanos e da administração pública e sem limitações partidárias. Inclusive na oportunidade, ao ser indagado em um dos raros momentos da conversa de teor político partidário, reafirmei a referida gestora municipal que a minha pré- candidatura  é um fato consumado, que está ganhando musculatura a cada dia, com a construção de um projeto por Arapiraca, e que a sociedade Arapiraquense clama por alternância no poder e renovação, mas que o momento de discutir ideias e propostas de governo de cunho político-partidário seria nas eleições, e até lá, o município e o estado precisam que os poderes constituídos façam o seu papel.

Por fim para que não paire dúvidas, esclareço que enquanto no exercício do mandato de deputado não me furtarei de sentar com quem for necessário para fazer a minha parte como parlamentar, sempre em prol da população, mesmo que eu possua profundas divergências políticas, partidárias e ideológicas - como por exemplo, possuo com a prefeita Célia Rocha, e reafirmo com altivez e serenidade, minha PRÉ-CANDIDATURA ao cargo de PREFEITO de Arapiraca, pois é uma realidade, onde no momento oportuno e legal discutiremos propostas para uma cidade melhor para o povo arapiraquense.

 

Maceió, 05 de Novembro de 2015.

Dep. Est. TARCIZO FREIRE”

 

 

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Ronaldo Medeiros analisa sucessivas derrotas da ALE no TJ

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo B4f3e62b 0ff1 4062 b38f deef50a402af Ronaldo Medeiros

Em menos de um mês, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa sofreu pelo menos três derrotas no Pleno do Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PT) comentou cada uma, demonstrando encarar duas delas apenas como batalhas (a guerra continua) perdidas.

Data-base

Sobre a decisão do dia 06 de outubro, quando o Poder Judiciário determinou o pagamento da última parcela – de 15% - referente às datas-bases dos servidores efetivos do legislativo, disse Medeiros: “As providências foram tomadas para o recurso no STJ, que é legítimo”, frisou.

O deputado acrescentou que, independente da questão jurídica, os integrantes da Mesa irão sentar com os servidores para abrir a negociação.

Imposto de Renda

Segundo o parlamentar, a Casa também irá recorrer da decisão do Pleno desta terça-feira, 03, obrigando a ALE a repassar ao Estado os recursos oriundos do Imposto de Renda (IR) recolhido dos deputados e servidores.

"A procuradoria está trabalhando em um recurso especial a ser protocolado no TJ. É intenção da Mesa regularizar a situação, mas ficamos impossibilitados quando assumimos, devido aos débitos deixados pela gestão anterior”, justificou Medeiros.

Decreto

No mesmo dia, o TJ considerou inconstitucional o decreto legislativo que determinava a suspensão do processo movido contra o deputado Dudu Holanda (PSD) por agressão física, enquanto ele estiver no exercício do mandato.

Mas, isso não foi considerada uma derrota pelo vice-presidente da ALE. “O decreto é da legislatura passada. A Mesa não vai recorrer, porque a causa não diz respeito a ela, mas o deputado pode propor um novo decreto”, resumiu.

Aguardemos as próximas batalhas...

 

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Célia Rocha e Tarcizo Freire em mesa para dois...

Foto: Cortesia/Internauta 4ddf9661 0fd4 4a3d a8b9 29f3da6e2cb0 Tarcizo Freire e Célia Rocha

A prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PTB) e o deputado estadual Tarcizo Freire (PSD) foram vistos em uma conversa “tête-à-tête” no começo da tarde desta quarta-feira, 04, durante o almoço em um restaurante na Pajuçara.

Cardápio: pleito eleitoral do próximo ano no município do Agreste, onde Célia disputa a reeleição.

Tido como virtual pré-candidato ao cargo, o parlamentar é considerado um dos possíveis adversários da prefeita. Sobre essa possibilidade e sobre o cenário geral, Freire tem conversado também com outras lideranças da região, a exemplo do vice-governador Luciano Barbosa (PMDB).

Na mesa – para dois – pelo menos por enquanto, ficaram de fora outros nomes que influenciarão o pleito, como os deputados Ricardo Nezinho (PMDB) e Rodrigo Cunha (PSDB), o ex-deputado Rogério Teófilo e o empresário Adoniram Guerra (PR).

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