Tarcizo: "Jamais se viu tantos homens de paletó praticando orgia com o dinheiro do povo”

Foto: Ascom/ALE A368e163 25ef 4fe8 9e59 d3a45bb56d97 Deputado Tarcizo Freire

Um dos maiores críticos (no parlamento alagoano) do governo federal, o deputado Tarcizo Freire (PP) - pré-candidato a prefeitura de Arapiraca - girou novamente a metralhadora contra a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“O País lamenta a frustração de voltar a ser uma nação de cuia na mão”, afirmou, acrescentando que há meses já sabia que o “partido das trevas” estava chegando ao fim. O deputado usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 17.

Ele lembrou a participação do PT no impeachment do ex-presidente Fernando Collor e disse que, depois do “golpe dado por Dilma e seu grupo para se perpetuar no poder e encobrir suas falcatruas”, agora o partido recebia na mesma moeda.

“Venderam promessas, ilusões e, assim, deram o maior golpe de estelionato político na boa fé do nosso povo... Jamais se viu tantos homens de paletó e diploma praticando orgia com o dinheiro do povo”, destacou.

Em seguida, em um otimismo que beirou a ingenuidade, o deputado disse que irá torcer para que o governo de Michel Temer forneça ao País “novos rumos para o progresso, longe da corrupção”.

Por fim, o parlamentar parabenizou a direção nacional do seu partido pelas indicações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

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Quer economizar? Troque o dia de ir ao shopping

Foto: Divulgação/Arquivo D28d548e d957 4315 bd64 35cca568459f Movimento em shopping

Embora seja considerado o menos movimentado da semana, domingo é o dia que gera maior conversão de visitas em compras nos shoppings, constatou uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope Inteligência.

Segundo o estudo, 82% das visitas aos shoppings nos domingos resultam em gastos com compras e alimentação, superando até o sábado.

Ainda de acordo com a pesquisa, o domingo responde por 12% - 35,5 milhões - das 300 milhões de visitas que os shoppings brasileiros recebem por mês. O dia também movimenta o mesmo percentual em volume de vendas: 12% do faturamento médio de um shopping.

A pesquisa não explica a propensão de gastar mais aos domingos, mas, por via das dúvidas, se quer economizar, talvez a saída seja mudar o dia de ir ao shopping.

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Projeto amplia licença-paternidade para servidores públicos de Maceió

Foto: Assessoria/Arquivo Cfa33aa9 5fbc 47fe 98a1 d794a6e8c400 Vereador Silvio Camelo

Tramita na Câmara Municipal de Maceió (CMM), um Projeto de Lei, de autoria do vereador Silvio Camelo (PV), que amplia de cinco para 20 dias a licença-paternidade para os servidores públicos municipais.

O autor disse ao blog que o PL que altera a Lei 4.973 – Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió - está em consonância com o Decreto publicado no Diário Oficial da União no começo deste mês, instituindo o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos federais.

Na justificativa do PL, o vereador alega que a restrição da atual legislação acerca da licença-paternidade traz grandes prejuízos à criança, ao pai e a mãe e limita o papel do pai na família.

O projeto já recebeu parecer favorável do relator, vereador Antônio Holanda (PMDB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

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Concurso: Projeto cria 300 cargos no TCE com salários de até R$12 mil

Foto: CadaMinuto - Arquivo 1317916660tc Tribunal de Contas de Alagoas

Projeto de Lei encaminhado pela presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) à Assembleia Legislativa cria a carreira de agente de controle externo e prevê a realização de concurso público de nível superior para preenchimento de 300 vagas no Palácio de Vidro.

Segundo a matéria, os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 11.830.

Pelo projeto, as contratações, a depender da existência de prévia dotação orçamentária, ocorrerão entre 2016 e 2020, assim divididas: 70 nomeações neste ano; 65 em 2017; 60 em 2018; 55 em 2019 e 50 em 2020.

Será exigida formação superior nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Informática, Direito e Economia.

Na justificativa da matéria, a presidência do TCE destaca que a “curtíssimo prazo”, o número de efetivos na Casa será reduzido a 301, representando apenas 25% do quadro existente há 20 anos.

Benefícios

A mensagem entregue a ALE prevê ainda que os servidores efetivos, conselheiros, membros do Ministério Público de Contas (MPC), auditores substitutos dos conselheiros e procuradores terão direito a auxílio-alimentação e auxílio-saúde em caráter indenizatório.

Conselheiros, auditores substitutos e membros do MP de Contas terão ainda auxílio-moradia e “demais vantagens estabelecidas para membros do Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual (MPE)”.

É isso aí.

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STF: relator defende constitucionalidade da lei que criou gratificação paga na ALE

Foto: Ascom/STF A13549ce 285e 4adf a6f4 2dc539f9994f Ministro Teori Zavascki,

Pedido de vista do ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira, 12, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4941, onde o Governo de Alagoas questiona a Lei 7.406/2012, que dispõe sobre o pagamento da polêmica Gratificação de Dedicação Excepcional (GDE) aos servidores da Assembleia Legislativa (ALE).

O ministro Teori Zavascki, relator da matéria, votou pela improcedência da ação.

O Poder Executivo argumenta que o subsídio deveria ser pago em parcela única e que a inconstitucionalidade se justifica pelo uso do subsídio como objeto de incidência do percentual de GDE dos servidores, o que não poderia ser feito, pois, "a Constituição Federal veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória aos subsídios".

O relator observou que a vedação constitucional se refere ao acúmulo do subsídio com outras verbas destinadas a remunerar atividades próprias e ordinárias do cargo.  “Assim, apenas se tivesse ficado demonstrada a previsão de duplo pagamento, o que aqui não ocorreu, é que se poderia considerar inconstitucional a lei estadual”, afirmou o ministro.

Ele explicou que não há obstáculo para que agentes públicos remunerados por subsídios exerçam funções ou cargos de confiança e recebam remuneração de caráter excepcional.

Defendeu ainda que vedar este recebimento representaria um desestímulo à profissionalização das carreiras e observou que o legislador estadual teve o cuidado de ressalvar que a gratificação é de caráter temporário, cessando com a exoneração do servidor.

(Com informações do STF)

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Processos relacionados a crimes hediondos terão tramitação acelerada

Foto: Agência Câmara D2473891 22c1 470e b99a acb7147ed01c Deputada Keiko Ota

A Lei 13.285/2016, publicada no começo da semana, garante que processos relacionados a crimes hediondos tramitem em regime de prioridade, em todas as instâncias do Poder Judiciário. O projeto que deu origem a lei é de autoria da deputada Keiko Ota, do PSB de São Paulo.

A parlamentar é mãe do garoto Ives, sequestrado e morto aos oito anos, em 30 de agosto de 1997, depois de reconhecer um dos sequestradores.

De acordo com a Agência Câmara, a deputada destacou que a demora no julgamento de crimes de natureza gravíssima gera na sociedade uma sensação de impunidade e de descrença em relação à Justiça.

Também é de autoria da parlamentar, o projeto que estabelece 30 de agosto como o Dia Nacional do Perdão.

O ideal seria uma justiça mais ágil para julgar todos os crimes, mas, como isso ainda está longe de ser possível, já é alguma coisa garantir maior agilidade nos casos de estupro, latrocínio e extorsão mediante sequestro.

Quanto ao perdão, algo tão subjetivo... A iniciativa de criar uma data para ele é até bonita. E só.

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Petição online cobra da Infraero melhorias no Aeroporto Zumbi dos Palmares

Foto: Infraero D6ccf0e2 a1f6 4341 b613 bdee80c952f1 Aeroporto Zumbi dos Palmares

Usuários do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares e interessados em geral podem assinar um abaixo-assinado online para cobrar da Infraero melhorias no local. Disponível no link https://www.change.org/p/infraero-novas-pontes-de-embarque-e-outras-melhorias-no-aeroporto-zumbi-dos-palmares-mcz, a petição foi criada pelo deputado federal JHC (PSB).

No texto publicado na plataforma Change.org, o parlamentar elenca alguns dos problemas enfrentados por quem transita no aeroporto: ausência de pontes de embarque (também conhecidas como fingers), falta de equipe médica para atendimento de emergências e várias demandas referentes à infraestrutura.

João Henrique Caldas também destacou a necessidade de que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos cuide da situação das aves ao redor do aeroporto. Lembrando que, recentemente, um voo teve que retornar à pista depois de ser atingido por um pássaro, alertou: “É uma tragédia anunciada”.

Recentemente, o senador Benedito de Lira (PP) denunciou, mais uma vez, na tribuna do Senado, a situação do aeroporto e criticou o fato de a Infraero ter feito “ouvido de mercador” acerca das reclamações.

Será que a empresa vai aguardar a crônica de uma morte anunciada para ouvir e agir?

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Os conselhos que Collor deu e as coisas que ele não disse

Foto: Arquivo/Divulgação 560ffc3f 74a7 4e6b b8d8 c6ae45c65b85 Collor e Dilma

Os 15 minutos do discurso emocionado do senador Fernando Collor (PTC) durante a sessão que culminou no afastamento, por até 180 dias, da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo, poderiam ser resumidos em alguns ditos populares, entre eles: “Pimenta nos olhos dos outros é refresco”; “quem não ouve conselho raras vezes acerta”; “nada como um dia após o outro” ou “a vingança é um prato que se come frio”...

O ex-presidente da República fez um paralelo entre o seu afastamento do cargo, em 1992, e o afastamento de Dilma Rousseff (PT), quase 24 anos depois, onde só faltou dizer que golpe foi o que fizeram com ele.

Collor lembrou que, transcorreram quatro meses entre a apresentação da denúncia e sua renúncia do cargo, enquanto o processo atual já ultrapassou oito meses, podendo se estender por mais seis meses a partir de agora: “O rito é o mesmo, mas o ritmo e o rigor, não”.

Ele afirmou também que, por várias vezes alertou a presidente sobre a necessidade de mudanças na condução do País, mas seus conselhos foram ignorados.

“Sugeri que fosse à televisão pedir desculpas por tudo que se falou na campanha eleitoral, desmentido depois por seus próprios atos, nos primeiros meses do atual mandato. Alertei-a sobre a possibilidade de sofrer impeachment. Mas não me escutaram. Coloquei-me à disposição. Ouvidos de mercador. Desconsideraram minhas ponderações. Relegaram minha experiência. E o tempo se encarregou de, natural e paulatinamente, nutrir meu desapontamento com o governo", afirmou.

Na conclusão de sua fala, Collor leu um trecho do livro “Collor presidente”, do historiador Marco Villa e encerrou dizendo: “A História me reservou este momento. Devo vivê-lo no estrito cumprimento de um dever. Porém, inspiro-me no ensinamento de Holbach: ‘Tudo nos prova que a cada dia nossos costumes se abrandam, os espíritos se esclarecem e a razão conquista terreno’".

 

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Impeachment: discurso de Collor é um dos mais aguardados

Foto: Assessoria/Arquivo 5c4b3093 e4f6 4d9e 8b17 9c6f0e24a341 Senador Fernando Collor

Ainda na lista de “indecisos”, os senadores alagoanos Fernando Collor (PTC) e Benedito de Lira (PP) estão ente os 68 inscritos para usar a tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira, 11, durante a sessão onde será votada a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Fernando Collor será o 38º a falar e Lira, o último.

O discurso do ex-presidente da República, afastado do cargo em 1992, em um processo de impeachment, é um dos mais aguardados, por razões óbvias.

O senador chegou a afirmar, em discurso na tribuna, que não se sentia confortável em participar do processo de afastamento da presidente, rememorando – mesmo que do outro lado – a situação vivenciada quando o partido de Dilma liderou o processo de cassação contra ele.

Na mesma ocasião, Collor apresentou um plano de reconstrução nacional que será entregue ao presidente do País.

Resta saber em quem o ex-presidente apostará para receber o documento.

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Dois presidentes, dois arrependimentos e duas reações

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo 9197b474 ab52 4e62 b6c7 61c83cc02f67 Ronaldo Medeiros

Ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados, quando a mudança de ideia por parte do presidente em exercício foi considerada pelos colegas apenas mais um capítulo da patacoada acerca da anulação do processo de impeachment, em terras caetés, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa (ALE), Ronaldo Medeiros (PMDB) colheu os louros “de voltar atrás”.

Depois de mudar de ideia e decidir promulgar a Lei Escola Livre, o deputado foi elogiado publicamente por parte dos parlamentares que o criticaram - e chegaram até a sugerir sua renúncia do cargo na Mesa Diretora -, quando Medeiros declarou que não promulgaria a matéria para não manchar seu currículo.

Durante a sessão desta terça-feira, 10, Bruno Toledo (PROS) parabenizou o presidente pela “humildade de rever a decisão, entendendo que a matéria foi uma deliberação do colegiado, e cumprir a função regimental de promulgar a lei, sem se motivar pela opinião pessoal”.

“Assim como cobrei publicamente, me sinto na obrigação de parabenizá-lo pelo gesto de humildade, de rever uma opinião. Fica aqui meu reconhecimento”, completou Toledo.

Antonio Albuquerque (PTB) contou que disse a Medeiros que, quando criança, no interior onde nasceu, ouviu muito “que os arrependidos são os que se salvam”. “Com sua mudança de opinião sobre  a promulgação, vossa excelência não apenas observou sua obrigação constitucional, como deu exemplo de grandeza e humildade”, frisou.

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