Deputado desmente briga com Luciano Barbosa: “fofoqueiros”

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo 13758189922008 Deputado Olavo Calheiros

Na sessão desta quarta-feira, 25, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) disse que alguns companheiros “fofoqueiros e irresponsáveis” geraram a falsa notícia de que ele estaria brigado com o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (PMDB), por conta de questionamentos feitos por ele, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, acerca do projeto de lei que cria cargos de articuladores na Secretaria de Educação.

“Isso não é verdade. Tenho pelo vice uma admiração muito grande, é meu amigo pessoal, alguém que tenho bastante estima, uma  das melhores figuras da política”, afirmou.

Calheiros também defendeu a matéria, de origem governamental, que teria sido o estopim da “fofoca".

“O projeto é bom, no sentido que reajusta e modifica funções gratificadas da Secretaria de Educação e já chega atrasado... É uma correção justa para estimular e reconhecer o trabalho... Eu não concordava com relação a criação das 400 funções gratificadas pedidas pelo  secretário no projeto, porque, com a Lei Delegada aprovada em 2015, a Casa já deu 976 funções a secretaria... Tenho preocupação com o erário, com o ajuste das contas do Estado, e o que eu disse na reunião é que era preciso demonstrar o custo disso para o Estado”, explicou.

Calheiros reforçou que vota favorável a matéria e que, com o breve pronunciamento, quis apenas desfazer a “pequena celeuma sem nenhum fundamento” criada em torno do assunto.

 

 

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Confira prévia da 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro

Foto: Divulgação B97805a0 c410 42aa af38 bf5e4c4b60d4 Nise da Silveira: uma das homenageadas

A psiquiatra alagoana Nise da Silveira e o músico cearense Raimundo Fagner serão os principais homenageados durante a 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro (Flimar), que acontece entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro.

Idealizador da Festa, o escritor e secretário municipal de Cultura, Carlito Lima, anunciou parte da programação do evento que irá abrir as comemorações oficiais do aniversário de 420 anos da cidade, que acontece em novembro.

Na programação provisória constam mesas redondas e palestras com a juíza e escritora carioca Andréa Pachá (A literatura e a justiça); a atriz Ítala Nandi (O teatro e a literatura); a escritora e geriatra Ronny Roselly (O idoso e a literatura); a ativista e blogueira do CadaMinuto, Arísia Barros (Tempos de África); e com os jornalistas Chico Bruno, Maurício Melo Júnior, ambos de Brasília, e Alessandra Vieira, de Alagoas, que irão discutir o tema: A internet moderna é o fim dos jornais, revistas e livros?.

No encerramento da festa, o jornalista e cartunista Enio Lins, secretário de Comunicação do Estado, recebe o prêmio Braskem-Flimar. A honraria é entregue anualmente a uma personalidade – escolhida por uma comissão especial - que dedicou seu trabalho e vida à cultura alagoana

Promovida pela Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, Governo do Estado, Sebrae e Braskem, a Flimar agrega ainda um feira de cultura, com 30 estandes montados na orla lagunar para a venda de livros.

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Tempo acabando: vereador tem prazo para decidir se assume vaga de deputado

Foto: Ascom CMM/Arquivo F4b24bba 9b18 4c88 8d0d 6a18ea59b482 Vereador Marcelo Gouveia é suplente de deputado estadual

O vereador por Maceió, Marcelo Gouveia (PRB), terá mais cerca de 15 ou 20 dias para decidir se assume ou não a cadeira do deputado Galba Novaes (PMDB)  - licenciado desde o começo deste mês para tratar de assuntos particulares -, na Assembleia Legislativa.

O primeiro secretário da ALE, deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), disse que, há alguns dias, a Mesa Diretora publicou, no Diário Oficial, um edital convocando o suplente, já que ele não se apresentou de imediato, “o que geralmente acontece”.

Questionado sobre até quando a Casa aguardaria para convocar o segundo suplente, Bulhões disse que, pelo fato do Regimento Interno do parlamento alagoano ser omisso acerca do assunto, a tolerância máxima é buscada no Regimento da Câmara dos Deputados, que determina um prazo de 30 dias para que o primeiro suplente atenda a convocação.

“O vereador tem 30 dias para atender o chamado, a partir da publicação do edital, que ocorreu há dez ou 15 dias, ou será convocado o segundo suplente. Esse prazo é dado também para que, na impossibilidade de assumir, isso seja feito de forma justificada, alegando, por exemplo, motivos de saúde”, explicou Bulhões, acrescentando que a presidência também encaminhou expediente à Câmara Municipal de Maceió.

Gouveia pode assumir o mandato de deputado mesmo estando afastado da Casa Mário Guimarães por motivos de saúde? A essa pergunta, o primeiro secretário respondeu que, regimentalmente, isso não poderia ocorrer.

“Oficialmente a Assembleia não tem conhecimento dessa licença. A obrigação da Assembleia, dada a vacância, é convocar o primieiro suplente, o que esteja na sequência de assumir. Não há comunicado, pelo menos aqui na primeira secretaria, de nenhum comunicado de impossibildiade por parte do vereador”, finalizou Bulhões.

O blog tem tentado há vários dias, mas ainda não conseguiu contato com o vereador Marcelo Gouveia.

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Fernanda Marinela, a nova cidadã honorária de AL

Foto: Assessoria 28c9d558 c65a 48dc 8928 2e1601acc93e Fernanda Marinela

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, deve receber em breve o título de cidadã honorária do Estado. De autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), o projeto de lei concedendo a homenagem já recebeu parecer favorável na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

Em março deste ano, a presidente da OAB/AL, que é paulista, recebeu o título de cidadã honorária de Maceió, em sessão solene proposta pelo vereador Chico Filho (PP).

Na Casa de Tavares Bastos, a proposta deve ser lida na sessão ordinária desta terça-feira, 24, quando deve ser lido também o PL de autoria de Rodrigo Cunha (PSDB), estabelecendo critérios para  indicação e concessão dos títulos de cidadão honorário de Alagoas.

Caso aprovada, a matéria de Cunha, que também recebeu parecer favorável da CCJ, pode poupar a Casa de uma saia justa como a que ocorreu com o vereador Dudu Ronalsa (PSDB), autor do projeto de lei concedendo título de cidadão honorário de Maceió ao senador tucano Aécio Neves.

Após enorme repercussão negativa, Ronalsa voltou atrás na homenagem.

Ressalto: não é este o caso de Marinela, que tem feito por merecer as homenagens recebidas até então.

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Movimento pede que MP barre propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais

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O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ingressa nesta terça-feira, 24, com uma representação no Ministério Público Estadual, solicitando que o órgão recomende aos pré-candidatos a prefeito e vereador por Maceió que evitem a propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.

“Temos visto pré-candidatos, especialmente no caso da capital, utilizando explicitamente as redes sociais para fazer propaganda extemporânea, o que é contra a lei. Não acuso ninguém especificamente, por isso solicitamos que a recomendação seja extensiva aos candidatos em geral”, explicou o coordenador do MCCE, Antônio Fernando da Silva.

Ele lembrou que espera do MP, que também atua com Ministério Público Eleitoral, uma recomendação similar a expedida nesta segunda-feira, 23, pelo promotor de Justiça Jorge José Tavares, da Promotoria Eleitoral da 8ª Zona. Entre outros pontos, o promotor recomendou aos candidatos do município de Pilar que não realizem propaganda extemporânea, inclusive na internet.

O MCCE sabe quem é ou quais são os pré-candidatos que irão vestir a carapuça, caso o Ministério Público faça a recomendação, mas, preferiu generalizar, ou, como diz no popular, não dar nome aos bois.

Punições

A propaganda eleitoral realizada antes do dia 15 de agosto está sujeita a multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o valor gasto com a publicidade. Os casos mais graves podem resultar na cassação do registro da candidatura, do diploma ou mandato.

De acordo com o TSE, a partir do pleito de outubro deste ano, será considerado crime, com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil, a contratação de pessoas com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Como sempre, e talvez mais do que nunca, irão chover ações.

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Contra inadimplência, governo quer parcelar imposto em 12 vezes

Foto: Arquivo/Cada Minuto 02f20e26 932f 4748 ab4f 097329e363bb Assembleia Legislativa de Alagoas

Recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 223/16, de origem governamental, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer o pagamento em até 12 parcelas, do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

Na justifica da matéria, que altera um dos artigos da Lei que instituti o Código Tributário do Estado de Alagoas, o governo destaca que a mudança visa diminuir a inadimplência e o aumento da arrecadação do tributo, “além de contribuir para a superação parcial da carência de recursos por que passam os entes federados de nosso país, que tem levado à necessidade da adoção de medidas legais de compensação e minimização do déficit financeiro”.

O projeto foi relatado pelo deputado Edival Gaia, no dia 17 deste mês.

No ano passado, umas mensagens governamentais contida no pacote de reforma tributária aprovado na Casa de Tavares Bastos, já alterava a lei, prevendo a isenção do imposto sobre transmissão causa mortis de imóvel residencial urbano de pequeno valor (e que seja único imóvel do sucessor) e na transmissão, por doação, de bem por pessoa jurídica de direito público, empresa pública ou sociedade de economia mista, em decorrência de calamidade pública.

 

 

 

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Depois do "susto", servidores discutem bloqueio nas contas da ALE

Foto: Divulgação/Arquivo 3ddd78ef db1f 4d5a 8a17 03c9b580d7ca Zilneide Lages fala aos servidores na porta da ALE

Os servidores efetivos da Assembleia Legislativa (ALE) devem se reunir na próxima terça-feira, 24, pela manhã, para discutir o bloqueio, por determinação do desembargador Fábio Bittencourt, de quase R$ 1,5 milhão das contas da Casa de Tavares Bastos.

A reunião foi convocada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), Zilneide Lages, para que a assessoria jurídica da entidade esclareça aos servidores os desdobramentos da decisão judicial.

Segundo  assessoria de Comunicação do sindicato, o bloqueio ocorreu atendendo a requerimento contido no mandado de segurança que trata da implantação, nos salários dos efetivos, dos 15% das datas-base acumuladas nos anos de 2010 a 2014.

A Mesa Diretora da ALE ainda não se manifestou sobre a determinação, que parece ter pego de surpresa até mesmo os sindicalistas.

O bloqueio também não deixa de ser um “susto” para alguns órgãos, setores e categorias que têm por hábito descumprir, rotineira e tranquilamente, decisões judiciais.

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Irresponsáveis por trotes podem ser punidos com multa

Imagem ilustrativa Ba7549f2 182d 4c07 b029 bed44a7827c9 Trote telefônico

Deve ir ao plenário nos próximos dias, o projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que estabelece o pagamento de multa para os (ir)responsáveis por “trotes” para os serviços telefônicos de atendimento a emergências, envolvendo remoções e resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.

O PL, protocolado há cerca de dez meses no parlamento, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, com relatoria do deputado Antonio Albuquerque. O parecer com data de 3 de maio, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

A matéria que altera a Lei 7.389/2012, estabele que o identidicado pelo trote deve ressacir aos cofres públicos eventuais despesas do acionamento indevido dos serviços de emergências, além de multa baseada em uma Unidade Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), hoje em torno de R$ 20,59.

O projeto apelidado de “Diga não ao trote”, também cria um Cadastro de Confiabilidade para registro de números telefônicos.

As mudanças propostas são positivas, mas, podem esbarrar na enorme dificuldade de identificar a pessoa que está do outro lado da linha.

Por isso, mais que punir, será preciso conscientizar. Pois, a outra medida possível: facilitar a identificação de quem liga para os serviços de emergência, pode colocar em risco o anonimato garantido nos casos de denúncias à polícia, por exemplo.

Além do parecer ao projeto de Cunha, vários outros pareceres da CCJ também foram publicados no DO de hoje.

 

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Tarcizo: "Jamais se viu tantos homens de paletó praticando orgia com o dinheiro do povo”

Foto: Ascom/ALE A368e163 25ef 4fe8 9e59 d3a45bb56d97 Deputado Tarcizo Freire

Um dos maiores críticos (no parlamento alagoano) do governo federal, o deputado Tarcizo Freire (PP) - pré-candidato a prefeitura de Arapiraca - girou novamente a metralhadora contra a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“O País lamenta a frustração de voltar a ser uma nação de cuia na mão”, afirmou, acrescentando que há meses já sabia que o “partido das trevas” estava chegando ao fim. O deputado usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, 17.

Ele lembrou a participação do PT no impeachment do ex-presidente Fernando Collor e disse que, depois do “golpe dado por Dilma e seu grupo para se perpetuar no poder e encobrir suas falcatruas”, agora o partido recebia na mesma moeda.

“Venderam promessas, ilusões e, assim, deram o maior golpe de estelionato político na boa fé do nosso povo... Jamais se viu tantos homens de paletó e diploma praticando orgia com o dinheiro do povo”, destacou.

Em seguida, em um otimismo que beirou a ingenuidade, o deputado disse que irá torcer para que o governo de Michel Temer forneça ao País “novos rumos para o progresso, longe da corrupção”.

Por fim, o parlamentar parabenizou a direção nacional do seu partido pelas indicações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

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Quer economizar? Troque o dia de ir ao shopping

Foto: Divulgação/Arquivo D28d548e d957 4315 bd64 35cca568459f Movimento em shopping

Embora seja considerado o menos movimentado da semana, domingo é o dia que gera maior conversão de visitas em compras nos shoppings, constatou uma pesquisa nacional realizada pelo Ibope Inteligência.

Segundo o estudo, 82% das visitas aos shoppings nos domingos resultam em gastos com compras e alimentação, superando até o sábado.

Ainda de acordo com a pesquisa, o domingo responde por 12% - 35,5 milhões - das 300 milhões de visitas que os shoppings brasileiros recebem por mês. O dia também movimenta o mesmo percentual em volume de vendas: 12% do faturamento médio de um shopping.

A pesquisa não explica a propensão de gastar mais aos domingos, mas, por via das dúvidas, se quer economizar, talvez a saída seja mudar o dia de ir ao shopping.

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