"Acorda, povo alagoano! O Brasil não merece Renan Calheiros", rebate site

Foto: Paulo Whitaker/Reuters 5c7d051b fb64 4409 94a2 4c876dcd04ec Renan Calheiros e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de Penedo

Ainda repercute - em rede nacional -  o vídeo gravado pelo senador Renan Calheiros (PMDB) em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Desde que Calheiros publicou as imagens - em suas redes sociais - na última sexta-feira, 13, durante a celebração dos 186 anos do município de Viçosa, o considerado "advogado de Lula" foi bem contundente ao afirmar que o 'Brasil  não merece' o deputado Jair Bolsonaro (PSC-SP).  

"O que, lamentavelmente, tristemente, caracteriza o Brasil neste momento é essa discusssão infame. É esse debate nojento. Esse noticiário repetitivo se é legal ou não é legal o recibo de aluguel do apartamento vizinho ao apartamento que mora o ex-presidente Lula. Enquanto preparam sua retirada da eleição presidencial, querendo ou não querendo, não importa, é o caminho para candidatura do Bolsonaro. O Brasil não merece isso”, comentou Renan Calheiros.

Por outro lado, a imprensa nacional comentou o pronunciamento do senador alagoano e - ao mesmo tempo -  criticou a decisão pela defesa do ex-presidente Lula.

O Portal Brasil Sem PT - contra tudo aquilo que vem de Lula, Dilma, PT e esquerda em Geral - rebateu Calheiros ao postar um texto em que repete a mesma frase dita pelo ex-presidente do Senado Federal,.

Intitulado de "Acorda, povo alagoano! O Brasil não merece Renan Calheiros", o conteúdo do Brasil sem PT diz que Renan, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), precisa do foro privilegiado e aposta na força de Lula com o eleitorado de Alagoas.

"Renan Calheiros publicou no Instagram que a insistência em tirar Lula da corrida presidencial fortalece Jair Bolsonaro. Em vídeo ele ainda disse que o que caracteriza o Brasil é o “debate nojento e noticiário repetitivo” sobre o recibo de aluguel do apartamento vizinho em que mora o ex-presidente. Renan, alvo de inquéritos no STF, precisa do foro privilegiado e aposta na força de Lula com o eleitorado de Alagoas", escreveu o Brasil Sem PT. 

Será? 

Por fim, o deputado federal Jair Bolsonaro respondeu às críticas de Calheiros sem dar tanta ênfase ao que foi falado no vídeo. 

Assista abaixo!

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Vereadores "fecham" apoio ao nome da família Beltrão para deputado federal

Foto: Facebook F4b1f29f e28f 4605 b633 da3d248017a6 Vereadores "fecham" com família Beltrão para deputado federal

Dos quinze (15) vereadores que fazem parte da Câmara Municipal de Coruripe, 14 - e os suplentes - estarão "marchando" juntos do candidato a deputado federal da família Beltrão. 

Gutte Brêda, Mesaque, Ailton do Nelson, Henrique Chicão, Edinho, Hugo Beltrão, Elieser, Roberta Beltrão,  Neguinho do Newton, Laranjinha, Juarez, Zé da Ní, Di do Jazon, Maurício da Farmácia, Dalmo e Neto Mota se reuniram para dizer 'sim' ao nome indicado pelo grupo político à Câmara dos Deputados. 

Com isso, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Feliz Deserto, Maykon Beltrão, é o pré-candidato a deputado federal da família Beltrão em 2018.

Pelas redes sociais, Beltrão publicou fotos do encontro que teve na última quarta-feira, 11, durante um café da manhã na cidade de Coruripe.

"Hoje (11) pela manhã tomei café com os vereadores de Coruripe. Agradeço o convite de todos os parlamentares que - mais uma vez - se empenham em ajudar e a trabalhar pelo nosso município. Muito bom contar com o apoio de cada um de vocês. Vamos à luta! Esse é o Compromisso, Coruripe! Obrigado, amigos vereadores!", esceveu MB. 

No litoral sul, o apoio parte de lideranças políticas, vereadores e dos prefeitos de Coruripe (Joaquim Beltrão), Jequiá da Praia (Jeannyne Beltrão), Feliz Deserto (Rosiana Beltrão), Piaçabuçu (Djalma Beltrão) e Penedo (Március Beltrão).

"Quero dar continuidade ao trabalho em defesa dos alagoanos que foi iniciado pelo então deputado federal Joaquim Beltrão - à época - e hoje com o ministro do Turismo e deputado licenciado, Marx Beltrão. Uma das bandeiras levantadas, inclusive, será na área da agricultura que já teve um grande avanço com o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2016, decorrente da Medida Provisória (MP) 707/2015 - que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais de agricultores do Nordeste - uma das bandeiras de lutas do deputado Marx Beltrão em Brasília", disse Maykon Beltrão ao Blog. 

Buscando apoios 

Por outro lado, Maykon continua se reunindo (basta acompanhar suas redes sociais) com lideranças alagoanas para tratar assuntos referentes à política alagoana e aos municípios, bem como, visando o fortalecimento e crescimento do PSD em Alagoas. 

Na última terça-feira, 10, por exemplo, ele - MB - representou o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), numa solenidade ocorrida na cidade Palmeira dos Índios (junto ao prefeito Júlio Cezar - PSB, vereadores, secretários municipais, convidados e população) pela Ordem de Serviço para construção de uma nova Creche no município.

No mesmo dia, em Piaçabuçu, ao lado do prefeito Djalma Brêda, Maykon Beltrão participou das reinaugurações das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, acompanhado também da vice-prefeita, Keity, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e autoridades da região

Portanto, 2018 nem chegou e é hora de ir em busca de apoios para quem almeja disputar o pleito vindouro. 

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Moradores farão abaixo-assinado contra "proibido de estacionar" na porta de casa

Cortesia: Jamerson Ramalho C1b74459 7514 4090 9929 0de0a9ebfea7 Ruas transversais da Amélia Rosa receberam placas de proibido estacionar

Apesar da Superintendência  Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) anunciar que instalou placas de sinalizações de proibido estacionar em sete ruas da Avenida Antônio Gomes de Barros (antiga Amélia Rosa), no bairro da Jatiúca, moradores desaprovam a ação do órgão.

O blog conversou com os donos de algumas residências que estão instisfeitos com a implantação - de novo! - das placas que proibem estacionar até na porta de casa. Uma delas, inclusive, é a Rua José Maia Gomes que é traversal com a Amélia Rosa. 

Segundo relatos repassados ao blog, a instalação aconteceu por conta que algumas pessoas que moram em ruas próximas da antiga Amélia Rosa solicitaram a sinalização à SMTT, como também, até ajudaram os técnicos com a instalação.  

"Testemunhas ouviram o pessoal que estava realizando a instalação das placas (com o carro adesivado "a serviço da SMTT") conversando com moradores de um prédio que fica na rua por trás, a rua Dep. Luiz Gonzaga Coutinho. Elas afirmaram ainda que foram eles solicitaram tal sinalização, inclusive, questionando o pessoal que estava trabalhando e informando que algumas placas seriam colocadas na rua errada. Após isso, os vizinhos também disseram que a equipe da SMTT informou que, mesmo assim, instalaria nas demais ruas do bairro", comentou Jamerson Ramalho. 

De acordo com informações colhidas pelo blog, a instalação foi possível graças aos residentes de um prédio que fica na Rua Deputado Luiz Gonzaga Coutinho (sem infraestrutura para comportar um edifício e não se sabe como a construção do mesmo foi autorizada) incomodados com veículos estacionados próximos à entrada da garagem do prédio.

"Se haviam carros estacionados de forma irregular cabe ao órgãos competentes fiscalizarem e aplicarem a multa devida. Não realizar tal proibição até porque o estacionamento é benefício para os moradores e empresas da região, assim como, não atrapalha em nada. Tanto que não houve reclamação por parte dos moradores ou empresas da rua José Maia Gomes. Mas - praticamente - privatizaram a rua", completou o morador. 

Por outro lado, moradores insatisfeitos já disseram que vão realizar um abaixo-assinado contra o que eles consideram "ato abusivo" para favorecer poucas pessoas de um prédio e em desfavor da maioria e dos que realmente utilizam tais vagas para estacionamento na via pública.

"A prefeitura e os órgãos responsáveis deveriam estar preocupados em fazer com que o sistema público de transporte funcionasse de uma forma em que todos pudessem utilizar sem restrições, medo e com qualidade. Assim, haveria diminuição de veículos particulares nas ruas. Mas isso não é prioridade, infelizmente", finalizou Jamerson Ramalho. 

Portanto, não é de hoje que o blog chama atenção da SMTT para alguns ajustes no trânsito da capital alagoana. 

Leia também:  Sem fiscalização da SMTT, ruas transversais da Amélia Rosa são um 'caos'

Amélia Rosa: avenida precisa urgente de uma atenção da SMTT

SMTT implanta Zona Azul em mais uma rua e gera insatisfação

O que diz a SMTT?

De acordo com a assessoria de Comunicação da SMTT, as novas placas foram instaladas na Rua Industrial Breno Cansanção, Rua Olavo Macedo Ribeiro, Rua Dr. Augusto Cardoso, Rua José Maia Gomes, Rua Deputado Luiz Gonzaga Coutinho, Rua Desportista Cláudio Rocha Lima e a Rua Dr. Pedro Moura.

Segundo Daniela Loureiro, assessora técnica de Obras Viárias da SMTT, esse já era um projeto antigo que atende demandas solicitadas pela população.

“Por ser uma área residencial e comercial, o fluxo de veículos é intenso na região. Então, com a intenção de fazer com que as pessoas possam transitar melhor e também possam estacionar em suas residências e ter acesso às garagens prédios, as sinalizações foram implantadas”, explicou Loureiro.

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João Dória, de SP, Cidadão Honorário de Maceió. Por quê?

CadaMinuto - Arquivo 14006998516643 Câmara de Maceió

Desde que os vereadores José Márcio Filho (PSDB) e Chico Filho (PP) propuseram concessão de Título de Cidadão Honorário de Maceió ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), o tema repercute nas redes sociais e na sociedade maceioense. 

A questão a ser indagada é: Qual foi a benesse/benefício/ganho/ajuda... que João Dória fez por Maceió?

De acordo com a Assessoria da Câmara de Vereadores de Maceió, o projeto segue para a Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ) que emitirá parecer a respeito da iniciativa.

Só depois do trâmite regimental, ele retorna ao Plenário onde será discutido e votado, em duas discussões, para ser aprovado.

Diz a nota da Assessoria: “Além de ter dado cara nova à cidade de São Paulo, o prefeito João Dória Jr. é destacadamente um grande nome do empresariado brasileiro. Por conta do serviço prestado ao país nesse setor e pelo que tem feito pela capital paulista, queremos homenageá-lo com o Título de Cidadão Honorário de Maceió”, destacou José Márcio Filho, companheiro de legenda de Dória.

Sim, e daí?

"Pelo que tem feito pela capital paulista, queremos homenageá-lo". É isso mesmo?  

De fato, e não é de hoje, parlamentares alagoanos têm essa - vamos dizer  - "mania" de homenagear políticos e autoridades que nem bem conhece Maceió, imagine o nosso belíssimo Estado de Alagoas. 

É inadimissível que um político seja homenageado, como João Dória, apenas pelo fato de ser um pré-candidato a presidente da República e, no minimo, querer que a sociedade o conheça como "cidadão do município". 

Infelizmente, Título de Cidadão Honorário de Maceió, como também , Título de Cidadão Honorário de Alagoas deveriam ser entregues aos verdadeiros cidadãos e cidadãs que temos em nosso Estado, seja na Cultura, na Educação, na Saúde, na Arte, na História e tantas outras áreas onde grandes personalidades se destacam. 

Agora, cá para nós: 'implantar' um  Projeto de Decreto Legislativo para uso político-eleitoral é querer que a sociedade aceite qualquer demanda que venha do legislativo municipal. 

Por hora, João Dória (com ou sem rima) merece ser cidadão honorário de Maceió?

Por quê?

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No "pacote" do PDT, jornalista deve assumir IZP na era RF

Foto: Facebook 9442a66d 1edb 4ff9 8dd0 5eaf4f4364bb Jornalista Kennedy Luiz pode ser nomeado o novo diretor-presidente do IZP

Que o PDT, do deputado federal Ronaldo Lessa, já está 'aterrissado' no governo Renan Filho (PMDB) todo mundo sabe. 

Porém, a conversa para o preenchimento dos cargos que serão ocupados pelos pedistas alagoanos no Governo do Estado inclui até o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP). 

Segundo fontes do blog, a sigla deverá indicar também o novo diretor-presidente. No pacote do PDT, o jornalista Kennedy Luiz pode ser nomeado o novo 'comandante' do IZP. 

Kennedy, além de fazer parte do diretório do PDT em Alagoas, é atualmente técnico no IZP e trabalha como radialista e jornalista. Ou seja, conhece bem toda estrutura de trabalho, espaço e tem boa relação pessoal com os servidores do órgão. 

Por outro lado, a fim de aglutinar nomes e compor um grupo político forte à sua reeleição, o governador conseguiu tirar o PDT das mãos do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), oferecendo uma maior quantidade de "acomodações" no Palácio República dos Palmares. 

Se confirmada a ida do jornalista Kennedy Luiz ao IZP, Lessa se tornará um dos grandes aliados dos Calheiros e garantirá seu retorno à Câmara Federal em 2019. 

No mais, Kennedy assumindo o cargo terá pela frente que administrar a TV Educativa de Alagoas (TVE), as Rádios Educativas FM Maceió, Arapiraca e Porto Calvo, e a Rádio Difusora AM, além do Espaço Cultural Linda Mascarenhas, todos sob o comando de quem está diretor-presidente do IZP. 

Política é política! O resto é... (???)!

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"As malas estão nos apartamentos pessoais e as Prefeituras quebradas", diz Carimbão

Foto: Reprodução do Youtube 4561d0e1 ca70 415c 8ffa bad4b4ab46b6 Deputado federal Givaldo Carimbão (PHS)

Conversei ontem, 06, com o deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) - na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) - após a reunião com os prefeitos alagoanos sobre a realidade financeira das cidades em Alagoas. 

Ao ser questionado sobre o que poderia ser feito para ajudar os municípios alagoanos, como representante na capital federal, o parlamentar não se esquivou em responder. 

"Representar o povo alagoano para mim é tirar o Temer. Fora Temer! Tudo isto aqui [a respeito da reunião sobre a crise financeira] está baseado no Governo Temer. Montou uma quadrilha, onde as malas estão nos apartamentos pessoais, e as Prefeituras quebradas. Como é que pode cortar 97% do dinheiro do social, enquanto o Brasil está crescendo economicamente? Na contramão da crise política do país, a economia tem crescido de alguma forma. E o Governo Federal cortar dinheiro da Educação, Ação Social, Meio Ambiente para fiscalização, Saúde e Segurança Pública? Isso é um crime o que o Temer faz com o Brasil", disse o deputado. 

Como forma de pressionar o Governo Federal e "alertar" sobre a situação que passa os municípios, Carimbão disse que a solução seria que eles ( os prefeitos) fossem a Brasília pressionar Michel Temer.

"Os prefeitos têm mais é que ir para Brasília dizer aos deputados que votam com o Temer, que não sou eu, para salvar os municípios. Salve o Brasil! Se no superávit [aquilo que se ganha (receita) e aquilo que se gasta (despesa)] o déficit é de R$ 169 bilhões, que aumente esse déficit, mas não quebre os municípios. Ou seja, todos os setores [saúde, educação, Cras e demais programas federais] ligados às Prefeituras estão comprometidos", completou. 

Na oportunidade, o deputado reiterou que a melhor solução para o Brasil é tirar Michel Temer do Planalto para que os gestores tenham uma nova relação com o Pacto Federativo, como também, com um novo presidente da República. 

"Os prefeitos devem pleitear com os deputados que votam com Temer. Forçar os deputados. A melhor solução para o Brasil é tirar o Temer. Alguém diz: Não!, deixa terminar [o Governo Temer]. Terminar uma quadrilha? Vai terminar o Brasil. Então, acho que os prefeitos tem que ir lá [Brasília], brigar e tirar o Temer para que a gente pudesse, como disse o prefeito Joãozinho Pereira, ter uma nova relação com o Pacto Federativo e com um novo presidente da República", conclui Givaldo Carimbão. 

Vale destacar que, Carimbão, foi o único parlamentar que apareceu de repente - na sede da AMA - para dialogar com os prefeitos. 

Por fim, a diretoria da AMA apresentou dados em que considera "uma triste realidade para os municípios".

Entre os números mostrados, por exemplo, estão:

-  O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências para execução dos programas federais também estão sem reajuste ou com correções abaixo da inflação; 

- Subfinanciamento dos principais programas como a merenda escolar (PNAE) que remunera em apenas R$ 0,36 dia/aluno do ensino fundamental, o transporte escolar (PNAT), R$0,65 aluno/ dia com base em 20 dias letivos; 

- Cerca de seis mil famílias foram excluídas do programa Bolsa Família por causa dos cortes feitos pelo MDS que está com atraso de repasses desde 2016;

- O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o orçamento de 2017, entre agosto e dezembro foi contingenciado em 70% e o corte anunciado para 2018 eleva o percentual para 90% em relação a 2016;

- O Estratégia Saúde da Família (ESF), criada pelo governo federal, porém executada integralmente pelos Municípios, tendo como incentivos mensais de custeio valores de R$ 7.130,00 a R$ 10.695,00, conforme a modalidade. No entanto, o custo médio de uma equipe equivale a R$ 32.156,60 para os cofres municipais.;

- O piso da Atenção Básica a defasagem é de 31,3%. Agentes Comunitários e de Combate a Endemias (ACS e ACE) têm 25,7% de defasagem. A Assistência Farmacêutica Básica (AFB) 58,6% e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com defasagem de 41,7%.

Veja também o vídeo abaixo. 

É o Governo Temer, com menos de 5% de aprovação, administrando Brasil. 

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No interior: Vaquejada 'particular' custou R$ 50 mil aos cofres públicos

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Eis que mais um ato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Palmeira dos Índios mostra que o prefeito Júlio Cezar (PSB) - o "Imperador" - doou R$ 50 mil para Vaquejada que foi realizada no Parque São José, em agosto deste ano.  

A empresa beneficiada com o dinheiro dos cofres públicos foi à Associação Nordestina de Apoio Cultural (ANPC) que, segundo a Súmula do Convênio Nº 04/2017, é uma Associação Civil, de direito privado, sem fins econômicos e de caráter social, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário.  

Porém, o que vem a chamar atenção, que é público e repercute na cidade é que o evento - e todos sabem em Palmeira - teve como maior organizador o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior Miranda, grande aliado da gestão municipal.  

Além de ter sido particular e privada, a "Grande Vaquejada do Parque São José" distribuiu R$ 350 mil em prêmios para os participantes. Foram dez carros zero quilômetros e dinheiro em espécie para os vencedores.  

Contudo, o mais interessante é que - mediante os R$ 50 mil doados pela Prefeitura palmeirense - as senhas para "derrubar o boi" custaram até R$ 3.000 (três mil reais) e os shows das bandas que se apresentaram (Jonas Esticado, Danielzinho e Cláudio Rios) também foram pagos pela população.  

No Processo de Nº 6.200/2017, publicado no DOM em 28 de agosto de 2017, diz que o convênio objetivava apoiar o evento no Parque São José como "repasse financeiro à ANPC para fomentar o lazer e a cultura local, tendo em vista a vaquejada ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial".  

Há questionamentos a serem feitos também: Os R$ 50 mil foram para a associação fazer o quê já que o evento era do presidente da câmara? Onde foi usado o recurso destinado pela Prefeitura? 

Segundo presidente da Associação Nordestina de Apoio Cultural (ANPC), Paulo Tourinho, o dinheiro repassado pela Prefeitura de Palmeira dos Índios serviu para produzir o evento cultural.

"Foi dinheiro investido para Produzir a parte cultural, com apresentações de bandas locais e folguedos, para garantir o cumprimento das exigências da lei que tornou a vaquejada patrimônio cultural, a exemplo da contratação de juízes, tratadores, veterinários e ajudantes para alimentação e bem-estar doasanimais. O evento não era particular! Tinha entrada franca em todas as dependências, inclusive, acesso às bandas locais e grupos culturais. Nessas áreas, o parque estava sob responsabilidade da Associação", explicou Tourinho.

Resposta do prefeito  

Em contato com o blog, o prefeito JC "Imperador" disse que Palmeira precisa de eventos como a vaquejada para movimentar e fomentar a economia local. Júlio explicou que a doação não foi ilegal e seguiu o que determina os trâmites jurídicos.  

"Não tenho o que esconder. Está tudo publicado no DOM e foi lícito. Vale destacar ainda que - durante uma semana - Palmeira ficou movimentada, os comerciantes ganharam dinheiro, gerou emprego e renda, e, além disso, foi de incentivo à cultura. Portanto, se a Prefeitura não ajudar esses eventos, dificilmente, conseguimos captar recursos para o município. Foi assim com o São João, a semana de Graciliano Ramos, com a Vaquejada e será com o Natal Luz. Enfim, todos os contratos que fazemos está publicado no Portal da Transparência. Patrocinamos a vaquejada que era gratuita para população e como não foi cobrado valor de entrada, por exemplo, demonstrando legalidade no contrato com a empresa beneficiada, a Procuradoria Geral do Município (PGM) liberou o repasse à Associação. Foi tudo na legalidade! A Prefeitura não vai deixar de apoiar os grandes eventos na cidade que beneficia toda população e movimenta a economia local. Estamos resgatando a cultura palmeirense e aquecendo o comércio do nosso município com essas ações", comentou o prefeito.  

Questão jurídica 

No entanto, JC alega que não houve ilegalidade no referido "patrocínio" e diz ainda que foram seguidos os trâmites legais. Entretanto, a Súmula do Convênio Nº 04/2017 aponta como fundamentos jurídicos às Leis 8.666/1993 e 13.364/ 2016.  

O que elas dizem:  

- A Lei 13.364 apenas eleva a vaquejada ao patamar de patrimônio cultural. (O que por si só não autoriza o repasse de dinheiro público para referida atividade);  

- A Lei 8.666/ 1993, em seu artigo 24 , dispensa de licitação  pública, expõe, entre os critérios para a dispensa de licitação, a inexigibilidade para "casos de guerra ou grave perturbação da ordem; nos casos de emergência ou de calamidade pública; e na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água". 

Qual dessas hipóteses acima a fundamentação do referido "convênio " se encaixa???  

Somado a tudo isso, a administração pública, em consonância com a Constituição Federal, submete-se aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, finalidade e publicidade.  

Para a temática em análise, cabe destacar "a impessoalidade e a moralidade, inerentes ao Estado de Democrático de Direito, que determinam, respectivamente, que a Administração trate a todos os administrados sem discriminações benéficas ou detrimentosas e que atue na conformidade com os princípios éticos". 

Por conseguinte, o Tribunal de Contas da união (TCU) entende por patrocínio apoio concedido a projetos de iniciativa de terceiros com o objetivo de vincular diretamente uma marca ou uma empresa a um acontecimento para um público de interesse do patrocinador. 

Portanto, ainda que, teoricamente, seja possível o município patrocinar eventos promovidos por particulares submetendo o pedido ao procedimento retromencionado, entende-se que esses patrocínios podem acarretar riscos para o ente público, inclusive, com a responsabilização de seus agentes, uma vez que nem sempre resta caracterizado o interesse público que motivou o ato e, tampouco, o tratamento isonômico que se espera da Administração Pública. 

Diante do todo exposto, há de se questionar:  

Qual o interesse "PÚBLICO" que moveu o prefeito JC abrir os cofres públicos do erário palmeirense para "DOAR" 50 mil reais à vaquejada organizada pelo vereador Júnior Miranda, atual presidente da Câmara Municipal? 

De que forma foi alinhado o princípio constitucional da moralidade administrativa? E o princípio da impessoalidade?

Cabe agora ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) analisar tudo isso.  

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Após repercussão de matéria, prefeito grava vídeo para justificar PL

Foto: Retirada do Vídeo 050559e3 af0b 4fc9 a17c 724624acf07e Prefeito de Santana do Mundaú, Arthur Freitas (PMDB)

Após repercussão da matéria publicada aqui no blog - População revoltada vai às ruas e chama vereadores de "traíras" -  o prefeito de Santana do Mundaú, Arthur Freitas (PMDB), divulgou um vídeo nas redes sociais para justificar a aprovação do Projeto de Lei (PL) de Nº 27/2017.  

Em tempo: O blog teve recebeu o conteúdo que circula pelos whatsapps e facebook dos moradores da cidade.  

Por 6X3, a Câmara de Santana do Mundaú aprovou - na segunda-feira (02) - o PL enviado pela equipe do gestor que dispõe sobre a criação do "Novo Código Tributário" do município.

No vídeo, Arthur Freitas diz que não haverá nenhuma cobrança nova para os comerciantes, agricultores e população mundauense.

O prefeito enfatizou também que "precisou enviar à Câmara o Novo Código Tributário" por conta do Imposto Sobre Serviços (ISS) que era pago nas cidades onde as empresas tem endereço fixo e não em seu município.

"Estou aqui para esclarecer algumas dúvidas sobre esse Novo Código Tributário do município. Precisei enviar à Câmara esse novo código, pois, antes, o ISS que era cobrado nas cidades das empresas de origem. Hoje, vai começar a ser pago onde executa o serviço da empresa. Isso vai ajudar a melhorar a arrecadação do município. Não vai ter nenhuma cobrança nova de imposto", explicou.

Por outra linha de pensamento, o prefeito, reiterou que Santana do Mundaú vive um "novo momento" e que está trabalhando de cabeça erguida, apesar da crise financeira que afeta o Brasil.  

"Nosso município vive hoje um novo momento. A crise financeira é muito grande, mas estamos trabalhando de cabeça erguida, pagando os servidores em dia e enfrentando a crise de frente. Assim vamos melhorar cada vez mais a situação do nosso município. Essa mudança trará benefícios diretos para a população", conclui Arthur Freitas.  

Porém, mesmo com a divulgação do vídeo e de uma nota para explicar os fatos, moradores de Mundaú não aceitaram a proposta do Projeto de Lei (PL) de Nº 27/2017, aprovada pelos vereadores Alex Freire (PMN), Edileuza Machado (PRP), Dr.ª Inez (PRP), Vanderlei da Chã de Areia (PMDB), Genor (PR) e Chamego do Forró (SD).  

Será?  

Abaixo, segue uma nota enviada pela equipe do prefeito aos secretários municipais e repassada à população.  

"O Prefeito Arthur Freitas veio a público para esclarecer esse fato plantado por pessoas com má intenção e sem princípios morais para gerar revolta na população. No vídeo é esclarecido que não há nenhum novo imposto e que a atualização no Código Tributário Municipal, que estava desatualizado desde 1998, apenas modificou a regra do ISS, que agora é recolhido na cidade da prestação do serviço e não mais na origem. Com esta alteração, os tributos do serviço de empresas de outras cidades que forem prestados em nosso município ficarão em Mundaú. Essa mudança trará benefícios diretos para a população, já que algumas das empresas que prestam serviços em Santana do Mundaú são de outras cidades".

 

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Vídeo: População revoltada vai às ruas e chama vereadores de "traíras"

Foto: Correios dos municípios 76b952a4 4687 4b1b b98e 23296f31e3e2 Prefeito Arthur Freitas (PMDB), vice-prefeita Betânia (PP) e vereadores de Santana do Mundaú

Mais uma Câmara de Vereadores em Alagoas, leia-se os parlamentares, estão no cargo para legislar contra o que prometeram durante o pleito eleitoral de 2016.  

É o que podemos chamar de "legislar em causa próprio ou interesse pessoal" em favor do Executivo local.  

Desta vez, moradores da cidade de Santana do Mundaú estão revoltados com um grupo de vereadores que aprovaram - na segunda-feira (02) - o Projeto de Lei (PL) de Nº 27/2017, de 26 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do "Novo Código Tributário" do município. 

Por 6X3, a Câmara de Santana do Mundaú aceitou o PL enviado pela equipe do prefeito Arthur Freitas (PMDB). 

Votaram em concordância com o Executivo os vereadores: Alex Freire (PMN), Edileuza Machado (PRP), Dr.ª Inez (PRP), Vanderlei da Chã de Areia (PMDB), Genor (PR) e Chamego do Forró (SD). 

Foram contra ao PL: Ivan Ferreira (PMN), Tôta (PRP) e Bia (PR).  

Nas ruas e redes sociais a população se manifestou contrário ao projeto que é considerado "absurdo" para um município do porte de Santana do Mundaú.  

"É um absurdo o que estão fazendo. Mais absurdo ainda é saber que os vereadores - que são responsáveis por cuidar dos interesses do povo - estão de acordo com esse absurdo. Eles não estão nem aí, afinal, esses impostos não sairão do bolso deles", disse uma moradora indignada.  

Ainda assim, o blog entrou em contato com dois parlamentares - de oposição e situação -  para ouvir a opinião de ambos.  

De um lado, Ivan Ferreira (PMN) explicou que foi contra ao PL de Nº 27/2017 por entender que os maiores prejudicados serão os moradores.

Ferreira reconheceu ainda que há necessidade de fazer um novo Código Tributário, porém, ouvindo comerciantes, moradores e a sociedade mundauense. 

"Não podemos aceitar a aprovação de um projeto sem discussão e que prejudique nosso povo. É preciso discutir sim um novo Código Tributário do município, no entanto, em consonância com os comerciantes, moradores e sociedade civil e organizada. É inadmissível que um Projeto de Lei seja aprovado sem discussões e para arrecadar apenas dinheiro da população. Santana do Mundaú não aceita que taxas e cobranças absurdas sejam pagas dessa maneira", pontuou Ivan Ferreira.  

Do outro lado, o vereador José Alves Brasileiro, o Genor  (PR), disse que apesar do "Novo Código Tributário" ser aprovado por seis a três, por exemplo, algumas emendas propositivas e modificativas foram aplicadas ao texto para que insente algumas cobranças.  

"Foi aprovado o PL, mas o que está no texto não será cobrado da população. Aprovamos [os vereadores de situação] com algumas emendas propositivas e modificativas que isentará taxas e cobranças, a exemplo da taxa do cemitério. Esse Projeto de Lei é importante para que Santana do Mundaú cresça e se desenvolva em várias áreas. Há muito tempo o código deveria ser implantado e o prefeito enviou sabendo que vai melhorar na arrecadação em prol do nosso município", comentou Genor.  

E o prefeito?

Por fim, o blog também entrou em contato com o prefeito Arthur Freitas (PMDB), na tentativa de que ele comentasse sobre sua "obra" enviada à Câmara de Vereadores, mas não obteve êxito. 

Segundo fontes do blog, difícil é encontrar Arthur Freitas na cidade. O que dirá atender um telefone?  

Porém, sabe-se que quem dá às cartas por lá são a mãe e o pai do "menino prefeito", respectivamente, os ex-prefeitos de Branquinha, Renata Moraes e Neno Freitas.  

Arthur Freitas, por conseguinte, está sendo considerado o "Prefeito Impostômetro" após obter aprovação  'maciça' do Projeto de Lei (PL) de Nº 27/2017. 

Será?   

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A "sereia de Renan", inaugurada sem Rui, que é do "Mestre Zezinho"

Foto: Márcio Ferreira/Secom-AL 9394bc49 8060 4780 881c 5b739ec60fb5 Obra de José Cícero da Silva, o “Mestre Zezinho”, de Arapiraca, a sereia da Orla da Pajuçara

Sem desconsiderar a grande obra de José Cícero da Silva, o “Mestre Zezinho”, de Arapiraca, a sereia instalada na Orla da Pajuçara trouxe opiniões contrárias e favoráveis sobre a inauguração realizada pelo Governo de Alagoas.

Mestre Zezinho, ressalte-se, é um grande artesão e mereceu ter exposta sua arte esculpida para o mundo (leia-se visitantes e turistas) e que já virou atração na capital alagoana. 

Numa outra linha de pensamento, escrevo pela demonstração política de inaugurar uma obra com a chamada "a pose para foto oficial" com a ausência do chefe maior do município: o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). 

Segundo relatos repassados ao blog, Palmeira não foi convidado para o evento considerado "institucional" do governador Renan Filho (PMDB), como também, não deveria ir  a uma inauguração do Governo de Alagoas.

A 'Sereia do Renan', como chama algumas pessoas, foi entregue na última sexta-feira (29) pelo governador e o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, além de autoridades (e comissionados) que percorrem Alagoas em caravana com RF para fazer "volume" em eventos oficiais. 

Além de ser um ato político, óbvio, válido é destacar também a valorização de nomes ligados à cultura que devem se espalhar por todo Estado (segundo o próprio Renan Filho). 

"O nosso Estado possui incontáveis belezas e no nosso Bicentenário aproveitamos para exaltá-las, para resgatá-las e apresentá-las às pessoas, porque, por mais que o Mestre Zezinho esteja no mundo inteiro, – um dos mais apreciados artesãos do País – muita gente ainda não o conhecia”, explicou o governador. 

Fora isso, o deselegante -  da parte de ambos ou não -  foi o chefe do Executivo municipal fora desse momento importante para o turismo e a cultura local. Maceió é uma das capitais mais visitadas do nordeste e a obra - independente de quem patrocinou - foi entregue ao povo alagoano e para apreciação dos turistas.  

Contudo, o que deixa claro - visivelmente - é que o embate político para o ano eleitoral de 2018 entre Palmeira e RF é público. 

Rui, de um lado, dando andamento à sua gestão com obras e ordens de serviços em várias pastas.

Do outro, o Renan Filho que tem o trabalho das Grotas e tantas outras ações para chamar atenção dos maceioenses. 

RF começou com a sereia de "Mestre Zezinho", símbolo da canção de Carlos Moura, "Minha Sereia (Maceió, minha sereia)". Que mais artistas sejam homenageados e Alagoas beneficiada com arte e cultura. Parabéns!

Agora, Maceió fica mais representada já que conta ainda com as estátuas em bronze dos alagoanos Aurélio Buarque de Holanda, Graciliano Ramos e Paulo Gracindo. 

Por fim, que o embate seja político na disputa por cargos e que os dois - Rui e RF - mantenham o respeito entre Poderes (e Instituições) para beneficiar o cidadão. 

Lembrem-se que a obra é apenas da gestão, mas, quem realmente custeia é a população.

Por outro lado, não importa quem esteja 'aparecendo' na foto oficial. Muita gente não sabe nem distinguir.

Afinal, o mais importante é que a obra é do Povo e de José Cícero da Silva, o “Mestre Zezinho”!

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