Welton Roberto

Um viva aos assessores parlamentares

O show de horrores patrocinado por nossos deputados federais, salvo raríssimas exceções, no domingo dia 17/04/2016, deixou o país perplexo e se não fosse a verve criativa e extrovertida do brasileiro, acredito que estaríamos agora pensando em como devolver tudo isso aos nossos "colonizadores". Não comento aqui o resultado, pois este pode ser explorado sob diversos ângulos, matizes e perspectivas se formos buscar uma racionalidade em seu conteúdo jurídico-político que envolve um processo de impeachment.

Fica aqui o comentário acerca da vergonhosa e continuada sessão de descalabros urdida na Casa Legislativa Federal. A imprensa internacional, de forma unânime, relatou perplexa aquilo que nossos olhos e ouvidos, principalmente, custavam a acreditar estar vendo e ouvindo.

O início do escárnio foi ver um senhor sem qualquer idoneidade moral ou envergadura ética comandar, impávido e colosso, o circo da cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados. Depois disso, fomos constatando, minuto a minuto, que precisamos olhar com mais carinho para nossos votos quando se tratar do Poder Legislativo como um todo, pois quero crer que há uma cautela maior na escolha quando se trata, por exemplo, do Poder Executivo de forma geral: prefeitos, governadores e presidentes.

Foi um tal de "pela minha família, pelo meu netinho Bruno, pela minha cadela Clotilde, por Deus" e tantas outras fundamentações estapafúrdias que chegou uma hora que não importava mais o resultado, mas saber quem ia se superar nas idiotices e tolices que eram tratadas de forma litúrgica pelo insuspeito Eduardo Cunha.

Corruptos de toda sorte e ordem se revezavam nos discursos meteóricos da canalhice, mostrando aquilo que já sabíamos, mas que a realidade foi mais dura do que pensávamos. Além de desonestos, os nossos deputados federais, salvo, como já retratei, raríssimas exceções, são intelectualmente medíocres.E falo isso "pelo meu pai, pela minha mãe, pelos meus filhos, pelos meus alunos, pela minha cachorra Arthemis, pelos orixás, pelas plantinhas do universo e pela receita do quindim que acabo de receber das mãos de uma cozinheira amiga".  (risos incontidos) 

Da exaltação a um torturador, ao beijo esquecido mandado ao filho tardiamente, acredito que o cúmulo da hipocrisia e o "OSCAR" de deputado cara de pau , ficou com a cristã  Raquel Muniz (PSC), cujo marido é prefeito de Montes Claros/MG. Ao anunciar de forma frenética e orgásmica "SIM, SIM, SIM" e ao bradar que aquela sua euforia era pelo fim da corrupção, não sabia ela que seus desejos mais "inocentes" seriam atendidos.

Não sei qual o canal que ela tem com o divino, mas no dia seguinte, Deus atende às preces e ao convulsionismo eufórico dela, pois a faxina começou pelo próprio honestíssimo cônjuge-varão. A PF prende o sujeito por corrupção ao fraudar as verbas públicas de um hospital da cidade sob seu comando. 

Sobre os erros grosseiros e o assassinato triplamente qualificado do nosso vernáculo não ousarei comentar. Seria um escárnio e uma afronta aos meus amigos professores de Língua Portuguesa. 

Envergonhado e entristecido olhei para meus diplomas de graduação, mestrado, doutorado e PhD, olhei para os livros que escrevi sobre as normas jurídicas brasileiras, olhei para todas as resenhas de aulas dadas e das minhas peças jurídicas baseadas nas leis do meu país ao longo destes 25 anos de carreira e chorei profundamente.

E me perguntei por inúmeras vezes.

SÃO ELES MESMOS QUE FAZEM ESSAS LEIS?  

De repente um sobressalto de alegria me invade e enxuga as lágrimas de dor. Não, não podem ser esses dementes. Eles não conseguiriam escrever uma portaria de condomínio sem saber exato a noção do que estão fazendo.

Então, quem seriam os reais legisladores deste país?

E aliviado dei um viva a eles: OS ASSESSORES PARLAMENTARES!  Nossos salvadores da pátria e verdadeiros heróis da nação. 

Pelo meu pai, pela minha mãe, pelos meus amigos, pelos meus alunos, pelos meus cabelos brancos, pelos meus filhos, pelos meus cachorros, pela luz divina que "mialumia", pela salvação do planeta terra e pela PAZ MUNDIAL eu digo SIMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM aos assessores parlamentares! 

 

   

Um Partido chamado Poder Judiciário

" Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta". François Guizot quando escreveu tal afirmativa na França no século XIX parece que falava do Brasil do século XXI. O ativismo judicial saiu das quatro linhas das quadras processuais e se apoderou da política nacional. Juízes militantes de uma causa perderam a vergonha e o pudor e começaram a dar sentenças para satisfazer seus desejos pessoais. Não importa mais a vontade da maioria do povo. Com uma "canetada" interferem no ato discricionário do Poder Executivo aportando teses de conveniência e oportunas às lides que ganham a força intimidatória com o poder da toga. 

E pobre daquele que ousar questionar o Poder Judiciário!

Eu ousarei. Para seu próprio bem e para nossa salvação, pois não existe harmonia fora do Direito e da lei. 

A toga hoje se partidarizou. Sem vergonha e sem rubor ela se encontra a serviço de uma casta. Sabemos que sempre foi assim, mas dentro de limites aceitáveis nas rinhas processuais que acabavam selecionando seus destinatários. Embora com efeitos mitigados, ainda guardavam o verniz da sensação de "justiça" que a permeava. Juízes hoje vão às passeatas, convocam simpatizantes para lá estarem, enviam notas de agradecimento, pedem adesão popular ao processo, vestem-se de uma cor, postam fotos nas redes sociais e depois, com a desfaçatez encarnada dos deuses que não podem ser questionados, sentenciam de acordo com "a causa", ao invés de sobriamente declinarem suas óbvias suspeições e claros impedimentos. E com a celeridade jamais vista. O povo brasileiro nunca viu um Judiciário tão empenhado e rápido em julgar "determinadas causas". 

As regras do jogo não existem mais. Dependem somente do arbítrio despótico da toga. E só. Grampos ilegais vazados contra a lei. Cito a lei 9296/96 que disciplina em seus dez artigos ser a interceptação telefônica a última forma de colheita probatória no processo. No caso da Operação "Vaza Jato" tem sido a primeira. E mais. Diz a lei que todas as interceptações que não tiverem qualquer ligação com a prova de um crime DEVEM SER DESTRUÍDAS. Neste caso foram DISTRIBUÍDAS E TORNADAS PÚBLICAS para o uso fora da linha legal do processo. E tudo isso patrocinado por quem deveria nos proteger. Mas o Partido do Poder Judiciário (PPJ) que hoje ganha adeptos e novos "filiados" teleguiados todos os dias perdeu o senso de responsabilidade. Segue o PPJ seu avanço. Onde isso vai dar? Nem eles sabem. Ou talvez saibam caso comecem a mexer com interesses de outras pessoas. Por isso alguns freios e seletividade na hora de aplicar a rapidez e senso de justiça. Ou de declarar PÚBLICAS determinadas "provas", vide a lista da Odebrecht, onde a Presidenta Dilma e o ex-presidente Lula nela não figuram. Por isso ficaram em segredo. E que segredo!    

A mim o Judiciário perdera a confiança. A imparcialidade era a sua nobreza. Hoje parte para o ataque estapafúrdio com a falsa ideia de que está "fazendo justiça".  

Desta forma vai ganhando adeptos militantes ao seu partido da toga. O cúmulo foi a recente pesquisa onde aponta um juiz federal como pretenso candidato a Presidente da República para 2018, tudo isso porque ele anda satisfazendo as vontades de uma elite que ainda não engoliu a derrota das urnas de outubro de 2014.

Não, já ficou claro que nada tem a ver com corrupção. Muito claro! 

À procura de um "Sassá Mutema" se conduzem os novos filiados e  parece que com isso vamos repetindo os erros históricos por faltar a esta "brava gente brasileira" um bom livro de História do Brasil, começando com o golpe de 1964. 

A justiça já se jogou da janela dos Tribunais, resta agora saber quando e onde vamos encontrá-la! 

A sentença mais rápida do mundo

Vocês sabiam que a cópula de um leão dura de 06 a 68 segundos? Já os elefantes e as baleias copulam no máximo em 30 segundos. O campeão das rapidinhas, no entanto, são os bonobos, uma espécie de chimpanzé, que levam apenas 13 segundos para  chegar ao nirvana sexual. Por falar em coisas ligeiras que só a velocidade da luz, o corredor Usain Bolt consegue correr 100 metros em apenas 9,69 segundos, o que não dá nem para começar a contar para a brincadeira de pique-esconde.

Seja na sacanagem divertida do reino animal, seja no mundo dos esportes, um fato inusitado esta semana  nos levou ao ápice da rapidez. Fora do mundo dos bichos e das pistas de corrida, um juiz federal conseguiu em apenas 28 segundos, ler uma petição inicial, fazer o estudo de todo o seu arrazoado, decidir pela melhor solução e escrever sua decisão e publicar no sistema de automação do Poder Judiciário de Brasília.

Espantoso!

O juiz mostrou que o Poder Judiciário Brasileiro, esse paquidérmico poder que, às vezes, e por muitas vezes mesmo, leva décadas para decidir questões relevantes, meses e anos para se decidir sobre a liberdade de pessoas presas injustamente, pode ser mais rápído do que a cópula do elefante.

Quase um bonobo transando, ou um Usain Bolt das pistas, o juiz provou que na hora de decidir quando o interesse e a conivência, ops, desculpem, a conveniência lhe são motores propulsores da razão, tudo acontece.

A culpa, meus senhores e senhoras, eu sei, é das estrelas! E bote estrela nisso!  

E tudo isso de forma imparcial! Tá não vamos acreditar que o juiz Itagiba Catta Preta seja parcial, longe disso. Só porque em seus perfis de redes sociais ele  postava e postava muitas fotos contra Dilma e seu governo com a sanha de poder voltar a viajar para Miami e Orlando, lá pras bandas dos Isteites! Não. O juiz, afinal, é um cidadão! O fato dele ter entrado para o Guiness do Anuário do Judiciário Brasileiro como a sentença mais rápida do mundo, impõe uma reflexão séria e profunda.

Que Judiciário é este?

Dilma vai sair, seu mandato vai acabar, tem prazo para isso. Outros presidentes virão. Sejam eles de esquerda, direita ou centro. Também sairão. Mas este judiciário vai permanecer.

E daí a reflexão precisa ser feita para que as garantias individuais, constitucionalmente conquistadas com muita luta, não acabem na velocidade do gozo dos chimpanzés.

Bom dia a todos e a todas!   

 

 

Existe amor por Maceió?

Tenho duas certidões de nascimento. Uma que registra a minha vinda ao mundo na cidade metalúrgica de Osasco/SP em 1969 e outra que registra minha declaração de amor à capital alagoana em 2010, quando me reconheceram cidadão honorário deste chão.

Nascer duas vezes é um privilégio. E nascer a segunda vez alagoano, pode-se afirmar que é uma dádiva. 

Não podemos escolher o lugar de nascimento. Esta opção é feita por nossos pais. Eu, não sendo filho biológico de Alagoas, fui por ela chamado, cooptado, enfeitiçado e, bem mais tarde, adotado. 

Resolvi presentear àqueles que eu mais amo neste mundo com algo que só os pais podem dar, além da vida, do nome e do amor: O LUGAR DO NASCIMENTO. Meus filhos seriam, por escolha minha, ALAGOANOS.

Do nordeste não sou, todavia, "estrangeiro". Filho de pais e avós paraibanos, aprendi desde cedo a entoar a Asa Branca como hino, a comer as iguarias no café da manhã, adotar os costumes e peculiaridades regionais, a sofrer, ainda menino, os preconceitos paulistanos contra os nordestinos e seus filhos ali nascidos na "meca brasileira".

Nunca liguei aos apelidos dado ao meu valoroso pai, um estivador arretado que trazia no sotaque e no formato da sua cabeça, a marca do povo sertanejo: "Baiano, Paraíba, Cabeça-Chata", e tantos outros que agora a memória me trai, eram os chamamentos dados a ele. Sinceramente, nunca liguei. Ao contrário, fui ensinado a ter orgulho das raízes da minha família. E sempre tive.

Aos 19 anos tive a oportunidade de conhecer Maceió. Naquele dia tive um sonho que parecia adolescente. Disse a mim mesmo que moraria aqui. Para sempre. Tinha escolhido, enfim,  nascer de novo. Não que rejeitasse a minha cidade natal e todas as doces lembranças da Vila onde nasci. Nasci na casa da minha avó Esmeralda. Tem lugar mais gostoso do que esse para nascer?

É que o coração adolescente me fez enamorado e me apaixonei sem sentir por Maceió. 

Quase 10 anos mais tarde o sonho adolescente foi concretizado.

 Vim para cá na adversidade. Aliás, quase tudo na minha vida me foi sempre adverso. Desde a concepção até este momento em que escrevo esse texto.

(tem gente torcendo o nariz até hoje pelo que faço, falo e combato, a eles, reforço, vou continuar assim, seguindo em frente, convicto de que sonhos não envelhecem)

Lembro-me  que eram tempos sombrios em Alagoas. Os funcionários públicos estaduais não recebiam seus salários há meses. Revolta popular contra o governo de Suruagy-Mano. O comércio acabado. FHC Presidente do Brasil.Desemprego, fome e miséria no nordeste. Alagoas arrasada.  De lembrar arrepia até os cabelos da alma.

Crise era aquela! E que crise! 

Meus pais e meus amigos de São Paulo, e a família de minha então esposa alagoana, rezavam, faziam promessas todos os dias para que eu desistisse e voltasse para São Paulo, pois lá, na "meca brasileira", meus futuros filhos teriam mais chances. Alagoas estava condenada ao cadafalso, à escuridão, às sombras eternas.E eu estaria condenando meu futuro de jovem advogado promissor a um nada, à miséria.

Mas eu já contei a vocês que sou teimoso? Não? Pois, bem, deixa eu dizer. EU SOU TEIMOSO PRA DEDÉU! 

Tal como paixão que arde sem doer, não deixaria que ninguém tirasse de mim a vontade de "nascer alagoano". Resisti.

Aprendi que tínhamos, e ainda temos, um problema central e profundo: nossos políticos. Que se aproveitavam, e até hoje se aproveitam, de outro grande problema: nossos eleitores despolitizados.

Mas não eram só esses os problemas que depois me viriam a ser cordialmente apresentados. A capital mais linda do planeta Terra escondia suas mazelas. Mas já era tarde demais para mim. Uma vez apaixonado, nada me convenceria de que este pedaço de chão me fazia sentir seu e ele meu, para sempre, e até o fim. 

Mais problemas foram sendo descortinados a cada dia, para atender às preces dos meus familiares.

Apelaram pra tudo, jogo de búzios, cartomante, tarô, novenas, trezenas e o que mais o sincretismo religioso pode oferecer aos "desesperados em busca de um milagre".

Um judiciário "super-família", foi sendo percebido por mim, se é que me entendem. Precisava aprender os sobrenomes rápido para não cometer algumas "gafes".  

As rezas e as promessas para todos os santos aumentavam por parte da minha família. O milagre para eles parecia mais incrível que os 7x1 da Alemanha! 

O louco teimoso resistia a cada investida e acada tropeço na terra dos caetés. 

Iria nascer alagoano. Iria ser maceioense, nem que isso me custasse a única vida do chão metalúrgico que me deram.

Ia perdendo o sotaque paulisssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssta, ufa! Uma das vezes que voltei para lá, me disseram que eu estava mais nordestino do que nunca. Não sei se aquilo foi uma chacota, mas a tive como o maior elogio até então.

Fui aperfeiçoando meus estudos, mestrado, doutorado,  Phd na Itália, e levando comigo o "alagoano" como origem. Em Pavia, na Itália, por exemplo, todos conhecem maceió de tanto que eu falava. Aprenderam que o Brasil não se resumia a RJ-SP. Na OAB, fui conselheiro federal POR ALAGOAS. Todos os meus livros publicados registram ser de um autor "alagoano". Para o preconceito do mercado nacional. E para meu deleite!  

Hoje, já alagoano adaptado, ainda entoo loas à minha cidade de adoção. Maceió é linda. Maceió é encantadora.

Todavia, resolvi combater o bom combate contra as suas mazelas. Resolvi sair da minha zona de conforto e tal qual aquele sonhador quixotesco que vai de encontro aos moinhos de vento, achei que era hora de enfrentar os políticos no ringue deles, com as regras deles, mas com a única coisa que até agora não conseguiram me vencer: MINHA TEIMOSIA CORAJOSA!

E você que também ama Maceió, que vivencia seus problemas cotidianos, que sabe das falcatruas históricas  de sobrenomes pomposos, pode ficar aí, contemplando e cantando que Maceió é sua sereia e se acomodando em ser garfado a cada pleito eleitoral e se deleitando com os escândalos nossos de cada dia, ou pode empunhar seus sonhos e ir à luta.

Qual será a sua escolha? 

Vamos renascer, ALAGOANOS E ALAGOANAS! 

Outra Maceió é possível. E NECESSÁRIA! Eu acredito.

Teimosamente acredito.

 

   

Passe Livre, por que não, Maceió?

Assim como diversas capitais do país, acredito ser possível a implementação do passe livre para estudantes de baixa renda na capital alagoana, considerando-se aqui baixa renda a família que não ganha valores superiores a R$1.182,00 (um mil cento e oitenta e dois reais).

Os valores absurdos da passagem dos coletivos urbanos em Maceió para fazerem trajetos considerados pequenos ainda é desafio paraos nossos gestores. Convenhamos, R$3,15 (três reais e quinze centavos) é um assalto!   

Debate público acerca do tema seria possível e necessário. Aliás, acredito piamente que outra Maceió é possível e necessária.

E urge debatermos nossa cidade. Vejo muita gente engajada em encontrar solução da paz no Líbano, dando receitas de economia para solucionar a crise da bolsa de valores na China, falando de como consertar tudo em passes de mágica que fico estupefato com tantos "gênios tudólogos" e me ponho a pensar: "nossa, quanto talento desperdiçado".

Enquanto isso a Fernandes Lima continua um caos. Nossas praias cada vez mais poluídas, a violência batendo nas nossas portas com "trocas de tiros" a toda hora e instante entre "mocinhos e bandidos" em um bang-bang urbano nunca antes visto na história da cidade. 

Nossos gênios, contudo,  continuam a desfilar conhecimento em física quântica, na energia do átomo, nas teses milagrosas de economia e em soluções tipo "miojo", rápidas, práticas e em apenas três minutos.

Ninguém coloca a mão na massa para os problemas reais e cruciais da cidade. Afinal, é nela que estamos inseridos, é nela que passamos nossos dias e noites. É no trânsito, nas escolas, no trabalho, em casa, que vivenciamos nossos problemas e precisamos buscar soluções.

E o passe-livre? Sim, entendo ser possível. Pelo menos para os estudantes de todos os níveis de baixa renda em nossa capital. 

São Paulo já o fez. Outras capitais seguem o mesmo modelo e padrão. O transporte público e gratuito para os estudantes precisa vir à tona e virar debate municipal, precisa entrar na nossa lista de prioridades. Precisa se realizar. Sair do sonho dos jovens que têm muitas vezes de escolher entre ir à escola e comer.

Aos zumbis paneleiros que desde outubro de 2014 não sabem fazer outra coisa, a não ser colocar energia com protesto contra a Presidenta Dilma, gastando, e algumas pessoas fazendo, pequenas fortunas nisso, sim, tem gente fazendo disso meio de vida, arrecadando dinheiro, "doações", vendendo camisas, fazendo bonequinho inflável, patinho e o não sei o que mais lá, convido-os para conseguirmos solucionar um problema real e que está a nosso alcance: DEBATER O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA!

Tá, eu sei que os filhinhos de vocês vão pra escola de motorista e carro importado, mas se querem mesmo um lugar melhor para todos, comecemos por nossa cidade!

Convite feito, sem rancor e com amor no coração! 

Analisei o projeto que depois virou lei em São Paulo e que hoje é realidade. Aliás, lá o prefeito Fernando Haddad (PT/SP) estendeu o passe livre para pessoas desempregadas enquanto buscam empregos, demonstrando que com boa adminstração e vontade é possível e necessária transformar a realidade das pessoas que vivem na cidade.

Pergunto: Por que não em Maceió?

Passe Livre, por que não? 

Segue o link acerca da lei que instituiu o passe livre há mais de um ano na capital paulista. Importemos, pois, também este modelo. 

Nem só de bonquinho inflável vive o homem! 

Passe Livre Já! 

Bom dia a todos e a todas! 

http://www.capital.sp.gov.br/portal/noticia/5209

 

 

 

Novos poderes aos advogados no inquérito policial?

Que o inquérito policial como é praticado no Brasil nos dias atuais é caduco e não agrada a mais ninguém, isso não é novidade. Este aleijão jurídico, resquício do sistema inquistorial e totalitário do século XIX, ainda insiste em desafiar as novas tecnologias e os valores constitucionais arraigados na Carta Magna de 1988. 

Hoje, nem delegados, promotores, juízes ou advogados conseguem ver neste monstrengo algo que traga celeridade, certeza e justiça aos jurisdicionados. O projeto de reforma do Código de Processo Penal, que lamentavelmente dorme em berço esplêndio no Congresso Nacional, traz mudanças significativas para todo o sistema penal no Brasil. Reformas necessárias e que se demorarem mais, já nascerão obsoletas e inúteis.

Pois bem, enquanto isso não acontece, os retalhos vão sendo feitos na vã e tola tentativa de trazer ao inquérito policial um pouco mais de utilidade. O último destes aconteceu em 12 de janeiro deste ano, quando a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.245, alterando alguns dispositivos do Estatuto da OAB, ampliando algumas prerrogativas dos advogados frente ao antiquado e arcaico instrumento de investigação policial.

Comemorado pelos advogados, principalmente pela lenta e sonolenta OAB, como revolucionário e altivo, lamento colocar água no chopp dos colegas.

As alterações tímidas não conseguirão nos colocar no patamar necessário de paridade de armas dentro do sistema inquisitorial investigativo como defendo desde 2012, quando trouxe da Itália estudos neste sentido, apontando os caminhos de uma verdadeira forma de empoderar os advogados com habilidades defensivas durante a investigação. Explico.

As principais alterações legais foram as seguintes, verbis:

 

"O art. 7o da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico

“Art. 7o .........................................................................

.............................................................................................

XIV - examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital;

.............................................................................................

XXI - assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente, podendo, inclusive, no curso da respectiva apuração:

a) apresentar razões e quesitos;"

 

Em uma sucinta análise, já se verifica, de início, que a participação do advogado continuará como sendo a de convidado de pedra no inquérito, posto que a alteração fala em assistir o investigado durante um único ato probatório, que é o de seu interrogatório. Mas a indagação seria? Que tipo de assistência? Poderá o advogado fazer perguntas ao interrogado e demais testemunhas que forem ouvidas, desde que tais depoimentos sejam decorrentes daquele ato produzido pelo investigado? Teria o arrazoado do advogado vínculo requisitório, obrigando a autoridade policial a atender seus pleitos? A meu ver, não. A alteração tímida não deixa clara a forma de assistência. Garante a presença e tão só. E isso já nos era garantido pela Constituição Federal.

Como disse: CONVIDADO DE PEDRA. E assim continuaremos ser. 

O fato de podermos tomar notas e apontamentos de caderno probatório já inserto nos autos do procedimento já era objeto de súmula vinculante do STF - SÚMULA VINCULANTE 14 - , o que, quem atua no segmento sabe que tínhamos que manejar inúmeros mandados de segurança contra delegados de polícia que se nega(vam) a nos dar "vista" do que eles secretamente investigaram. Isto vem se repetindo diuturnamente também com promotores investigadores. 

É um trabalho desgastante demais estar manejando ações judiciais (em um judiciário nem sempre célere) para termos acesso àquilo que já nos seria de direito pela determinação constitucional. As refregas intensas desgastam o relacionamento de urbanidade e respeito que deveriam e devem ocorrer entre delegados, promotores e advogados nesta quadra de investigação policial e ministerial.

Lembro-me de uma vez que um assessor na Polícia Federal tentou me impedir de assistir a uma simples coletiva de imprensa que os delegados iam dar quando me identifiquei como advogado dos investigados. A confusão foi grande e ali fiquei aguardando a "ordem de prisão" contra a minha pessoa. O bate boca foi grande, "venci" com a promessa de que "da próxima vez" .... 

Na verdade sempre fomos considerados intrusos no inquérito policial, aquele que vai ali para atrapalhar todo o trabalho "ético, correto, justo, INFALÍVEL e honesto" da investigação.

Defensores de bandidos, assim por tantos também chamados. 

Enfim, a lei está aí, nos dá alguma dignidade mas nos esvazia de poderes requisitórios que seriam necessários para nos trazer à condição paritária dos promotores públicos que hoje atuam livres e senhores de quaisquer investigações, inclusive sendo autônomos em suas conclusões e respostas ao desafio investigativo.

Que a paridade de armas seja o objeto de nossa luta nos procedimentos policiais e ministeriais. Aí sim poderíamos, nós, os advogados criminalistas, comemorar com Chandon e Veuve Clicquot (é assim que se escreve? - risos) a revolução legislativa da isonomia entre MP e defesa.

Por enquanto, bota água no chopp e vamos fingindo que somos "poderosos" com nossa carteira vermelha de dignidade alguma perante ao mais raso fardado a quem a lei nos impõe chamar de "autoridade". 

   

 

 

Causominuto: Só é dono quem registra

Maternidade São Arcanjo. Quase cinco da tarde em um dia quente pra dedéu. Doutor Apolinário Pintasilgo, médico de plantão, já tinha trazido ao mundo mais de 5 bebês aumentando a população da pacata cidade de Xerem do Coité, quase 10 anos luz de distância da capital. A explosão demográfica naquela época do ano tinha uma razão: a festa da PADROEIRA nove meses atrás, coisa de milagre mesmo, diziam as beatas em oração. Era possível ver um desfile de mulheres buchudas em todas as esquinas da cidade. Alguns diziam que era a água de cacimba retirada do novo poço construído pela prefeitura que tinha efeito milagroso; outros apontavam a chegada do novo pároco que passou a abençoar os casais de namorados toda vez que iam à missa dominical como o responsável pelo crescimento das barrigas na cidade.

As versões eram variadas e corria a boca miúda que a cidade tinha propensão para fertilidade. Romeiros de todos os cantos chegavam para pedir bênçãos para que pudessem ser vférteis também.

Ninguém falava nada sobre a "rodovia do amor", rua escura  que vivia entre sussurros e gemidos após às 18 badaladas do sino da paróquia.    

A cidade crescia em habitantes e visitantes de forma assustadora. Toda semana era casório,festa e romaria. 

Resolveram batizá-la de "Cidade do Amor". 

O comércio teve uma enxurrada de lojas de produtos para recém-nascidos. O prefeito já enxergava futuros eleitores e um acréscimo no FPM do município, já tinha até pensado em ir à Brasília com os deputados que ele acreditava ter ajudado eleger nas últimas eleições para pedir mais verba para o município. Era a propseridade em vida chegando na cidadezinha do amor e das parideiras.

Doutor Apolinário estava exausto, mas nada seria mais surpreendente do que aquele próximo parto. A mãe entra em desepero na antesala para as avaliações de praxe, equipe médica de prontidão, ele começa a fazer os procedimentos para os encaminhamentos, chama o anestesista plantonista, comunica a enfermeira-chefe, que também estava grávida e dali a algumas semanas seria a próxima a parir, quando um senhor pede para conversar reservadamente com o médico antes do nascimento do futuro cidadão xerem-coitense.

- "Dotô, meu nome é Emanoel, sou marido de Gertrudes que acabou de chegar pra parir eu quero assistir o nascimento do meu filho", disparou ele de forma ligeira e coçando a cabeça em um gesto de nervosismo, angústia, aflição e medo. 

Doutor Apolinário prometeu analisar o pedido e iria ver se ainda tinham roupas higienizadas para que o pai acompanhasse aquele momento único.

Ao voltar para a sala de cirurgia comunica à gestante, uma senhora franzina, cabelos desgrenhados, olhos esbugalhados e a pele queimada pelo sol,  que seu marido estava lá fora e queria a tudo assistir. Naquele momento a buchuda urra um "Nãooooooooooooooooooooooooooooooooo" sofrido e desesperador que assusta a equipe inteira que, pensando que ela estivesse entrando em trabalho de parto ou coisa do gênero, correram para cima dela.

Usando de força descomunal, a buchuda pega na beca do Doutor Apolinário e lhe implora pelo que fosse de mais sagrado que ele não permitisse a entrada do seu marido naquela sala. Ele a acalma e sem pensar muito volta na sala onde se encontrava o marido dela e lhe comunica que infelizmente não existiam mais roupas higienizadas devido ao número de nascimentos ter superado a expectativa de todos naquele dia. Pede que o pai aguarde e que em menos de 30 minutios o seu filho e a sua esposa estariam ali para  poderem comemorar em família.

Suando mais que tampa de marmita, o médico volta para a sala quando verifica que será mais um parto cesariano, solicita ao anestesista que comece o trabalho para a sedação da paciente e mais uma vez é interrompido:

_ "Doutor, tem um senhor lá fora querendo entrar para ver o nascimento deste bebê" - informa a enfermeira, também buchuda e já impaciente.

_ "Eu já avisei a ele que não temos roupas" - retruca o suado médico, também já impaciente pela demora no início dos trabalhos e pela chegada de mais 4 buchudas em menos de 30 minutos na maternidade. 

_" Ele insiste em falar com o senhor e ameaça invadir a sala" - alerta a enfermeira.

Neste momento a buchuda volta a implorar que não o deixe entrar. Doutor Apolinário pede ao anestesista que aguarde mais um pouco e vai lá fora tentar convencer o senhor para aguardar sem trazer maiores problemas.Já pensa em chamar a polícia. O calor aumenta dentro da maternidade com tanta buchuda e gente chegando sem parar.

Ao chegar na sala, assusta-se. Não era o marido da buchuda que estava ali que insistia em entrar na sala de parto. Sem muita paciência, indaga:

_" Quem é o senhor?" 

_"Sou Pedro Messsias,  o pai da criança" - responde secamente o homem que se postava em pé e pedia para ver o nascimento de seu filho. 

_"Calma, aí, de que criança nós estamos falando?" retrucou o médico.

_"Dessa que o senhor vai fazer o parto. Sou o pai da criança." - responde secamente o homem.

Doutor Apolinário pede que ele se identifique e vai até a sala de parto para saber se se tratava da mesma buchuda cujo marido estava no corredor aguardando o nascimento de seu filho.

Pimba, para surpresa de todos, era ela mesma! Um marido e um pai disputando o minúsculo espaço para assistir o parto daquele bebê. 

_" Doutorrrrrrrr, nãoooooooo deixe ele entrar também, não, ele é o pai da criança..." sentenciou maliciosamente a buchuda com ares de empodaremernto e dominação da espécie feminina sobre aquela dupla de machos que se encontrava à espreita do grande acontecimento.  

A enfermeira-chefe, também buchuda sorriu e alertou, que além de nascimento ia ter confusão quando Doutor Apolinário aparecesse sorridente com o bebê nas mãos e fosse entregar ao pai...ou ao marido, ou aos dois!

Silêncio sepulcral tomou conta da sala e o anestesista rindo - desgraça com os outros é sempre refresco pra gente - perguntou se sedava ou não a buchuda danadinha.

Doutor Apolinário pede para que todos esperem ali e vai ao encontro do cidadão que seria o pai da criança e usa o mesmo argumento da falta de equipamento de higiene e pede que ele aguarde em outro lugar, que não o corredor, pois ali já tinha gente demais. Por precaução chama o segurança da maternidade e avisa que alertasse o delegado da cidade para uma eventual tragédia.

Suado e angustiado com o que poderia vir a ocorrer, o médico determina que a maternidade separasse um quarto para aquele bebê e para a buchuda danadinha.

Delegado avisado, polícia de prontidão na maternidade, buchuda já com contrações fortíssimas, pai e marido em lugares separados, ele dá a deixa para o anestesista começar a sedação. A buchuda danadinha, ainda antes de ser anestesiada,  pisca para o médico e sorri sarcasticamente. Ele devolve o sorriso e inicia o parto. 

Às 18h24min  vem ao mundo um lindo meninão, 4,200Kg, nota 10 em Apgar, careca, esfomeado e com a cara do... começa a sua vida na então pacata Cidade do Amor.

Doutor Apolinário, após os cuidados iniciais com o bebê leva para onde se encontrava o pai, mostra o garotão de longe, faz um sinal de positivo e o encaminha rapidamente para o quarto separado especialmente para a ocasião a fim de que também o apresentasse ao marido. 

O marido da buchuda danadinha ao receber o garotão no colo, chora emocionado e diz:

_"Vai ter o nome do pai" .

 

E naquele dia, na Cidade do Amor, foi registrado no cartório  o nascimento de Emanoel Epaminondas Gaia Junior.

Juninho, para os íntimos, dali em diante. 

 

    

    

Na Hora H

Já caía a tarde quando ele adentrou serenamente em meu gabinete. Havia pedido para me conhecer por uma pessoa amiga que me contara um pouco de sua história de superação, sem dar os minudentes detalhes de como conseguira chegar até ali.

Roupas simples, fala modesta e tranquila estendeu-me a mão trêmula e agradeceu inicialmente ter sido recebido. "Disseram que o senhor poderia me ajudar" - disparou o jovem para iniciar nosso diálogo. Respondi que o que estivesse a meu alcance e limites estaria disposto a fazê-lo, sem ainda saber de que maneira seria a minha ajuda. 

O jovem "H" (aqui deixarei só a inicial de seu nome para preservar sua identidade, posto que sua história é digna de compartilhamento) começou então a narrar  seu sonho árduo e difícil: ser médico. Parei tudo para ouvir atentamente cada pedaço deste enredo que tinha tudo para ser trágico, não fosse este sonho que ele ainda alimentava por alguns anos.

 Filho de uma prostituta e de um assassino, como ele mesmo relatara, não conheceu o pai, posto que também houvera sido vitimado pela mesma violência que praticava habitualmente. No registro só o nome da mãe. Tinha um irmão com deficiência auditiva que também fora fruto das atividades sexuais da mãe, sem pai conhecido. Contava ali com apenas19 anos e queria tirar a mãe daquela profissão. Tinha sido aprendiz em um hospital na capital alagoana. Ser médico era o sonho que alimentava a sua esperança de uma guinada na vida de todos. Vítima de maus tratos por parte de seu avô materno, chegara a capital alagoana de improviso. Tios ligados ao mundo do crime, tinha tudo para cair na malha da violência pelo destino reservado aos seus e àqueles que o rodeavam.

Seguiu outro caminho. Aos trancos e barrancos conseguiu concluir o segundo grau.

Mas o dinheiro era tão pouco que muitas vezes tinham que escolher entre pagar o aluguel, a conta de luz ou se alimentar de forma digna. A atividade da mãe não lhe rende e nunca lhe rendeu grandes coisas, e segundo ele, ela não tem como mais sair deste círculo vicioso a não ser por um milagre.

Talvez seja ele o milagre, pensei. 

Sem dinheiro para transporte fazia longas caminhadas para chegar a seus destinos. Perdera o contrato de jovem aprendiz com o hospital porque este vencera seu prazo e não poderia mais ser renovado. Sem muitos livros próprios e atualizados fez o ENEM para ingressar na universidade pública e conseguiu tirar a nota 710, tendo alcançado 960 na REDAÇÃO,  alta para qualquer curso de Direito, Engenharia, mas baixo para um sonho que permanecia latente consigo: ser médico.

É praticamente um autodidata, pensei novamente comigo mesmo.

No seu contínuo e alentado relato me disse ter tido ajuda de um cursinho da cidade, mas perdera a bolsa em menos de dois meses pois não tinha como chegar pontualmente nas aulas, devido sua absoluta falta de condição de fazer longos caminhos e muitos destinos em uma só manhã, ou tarde. 

A riqueza e a minudência nos detalhes de como tudo se desenrolara com ele tocou-me profundamente.  

Chorei silenciosamente várias vezes com todo o relato. Em desespero comecei a pensar de que forma poderia ser a minha ajuda. Mero paliativo não serviria.

Fiquei pensando porque ele me escolhera para tratar de tamanha narrativa de superação e achar que eu poderia ajudá-lo.

Sem titubeios topei apadrinhar este sonho do jovem H e mais, achei que outras pessoas em grau de vulnerabilidade social também poderiam ser beneficiadas se criássemos um projeto para arrecadar livros didáticos, ajudar na concessão de cestas básicas à família e auxílio ao transporte a tantos jovens que, por vezes, são arrastados pelo destino das drogas, da violência ou da prostituição.

A meritocracia nunca vai me convencer do contrário enquanto as oportunidades ainda forem negadas a tantas pessoas!

Recorri às redes sociais e encontrei o amparo de guerreiros solidários que de imediato ofereceram muitos livros ao jovem H. Conseguimos, através da bondade da professora Luciana Ebrahim, que ele fizesse várias matérias isoladas e estamos hoje desenvolvendo juntamente com o professor Tainan Canário um projeto para preparação de pessoas em estado de vulnerabilidade social para o ingresso nas universidades públicas país afora.

Aprendi, desde cedo, que a maior revolução que podemos fazer contra o sistema é estudar, e muito. 

Meus filhos adolescentes, Lucas e Bia, entraram de cabeça no projeto e hoje estamos arrecadando muitos livros de pessoas que já alcançaram o sonho universitário e não se utilizam mais de livros e apostilas preparatórias. Em menos de 10 dias as coisas estão crescendo. Já temos mais de 400 obras para doação a jovens que não possuem condições de adquirir livros específicos para o ENEM.

A solidariedade é contagiante.

O jovem H ao sonhar com tanta força, fez outros sonhos também aparecerem e hoje nosso projeto NA HORA H (batizado por mim ainda de forma precária), começa a engatinhar, arrecadando livros, cadernos, canetas, lápis, cestas básicas e identificando jovens em situação de vulnerabilidade social que pretendem ser futuros médicos, dentistas, engenheiros, juízes, advogados, arquitetos, veterinários etc.para um suporte contínuo e motivacional.

Compartilho com meus leitores este projeto e me coloco à diposição de toda sexta-feira relatar outras histórias de superação e solidariedade através deste espaço democrático para que o vírus da solidariedade alcance todos os corações e almas viventes.

Boa sexta-feira aos amigos e amigas!   

Fazendo mal aos maus

A provocação surgiu de um texto do filósofo inglês A.C Grayling em sua coluna no jornal inglês "Times" e resolvi tentar responder a este questionamento. Afinal, até que ponto é aceitável fazer coisas ruins a pessoas más? Até que ponto a sociedade atual absorve condutas retributivas como se naturais fossem quando o destinatário da maldade é uma pessoa perversa, ruim, má?

Afinal, bandido bom é realmente bandido morto? Qual bandido? 

A vilania só é aplaudida nas novelas e nos enredos literários? Existem bandidos realmente bons? 

E se for aceitável a prática do mal para os maus não estaríamos nos transformando então na maldade que combatemos? E quem combateria então a nossa maldade? Existiria um limite para a nossa maldade versus a maldade dos outros?

Percebe-se que do questionamento inicial de Grayling tantos outros surgem e nos fazem refletir sobre nossa atuação de atores sociais em várias matizes, como pais, filhos, amigos, profissionais, seres políticos, educadores,religiosos, juristas, desportistas e tantas formas de se relacionar com o meio em que vivemos e com os outros em um tecido social cada vez mais complexo e cheio de desejos e vontades distintas.   

Alguns dos soldados britânicos no Afeganistão mantinham em seus bonés a frase "fazemos coisas ruins com pessoas más" como uma justificativa para os atos que praticavam contra os seus supostos inimigos. Políbio já dizia que o ser humano era mal por natureza, portanto a maldade seria uma qualidade humana.

Sob o ponto de vista da moral comum, a frase "não faça com os outros aquilo que você não gostaria que fizessem com você" passa a ser um limite aceitável, embora relativo, acerca da compreensão da maldade aos maus.

Será mesmo? 

Os cristãos combateram estes aforismos partindo da ideia de que  oferecer a outra face é destruir a maldade através do amor, da resistência pacífica para que não se transformem naquilo que tanto combatem. Tal prática, embora aplaudida, é deveras difícil em ser observada e realizada, afinal o desejo de vingança é tão forte quanto o desejo de justiça e muitas vezes se confundem em semânticas nada parecidas. 

Nada mesmo! 

Os revolucionários pacifistas como Ghandi e Martin Luther King conseguiram resistir à violência através da luta pacífica, embora possa parecer antagônico que a paz consiga vencer a violência sem se utilizar da própria violência como antídoto, pois a tentação de não partir para o revide seja quase incontrolável em todos aqueles que sofrem e padecem sob a conduta má. Todavia, referidos líderes nunca deixaram de partir para o revide, ao contrário, revidaram com revoluções pacíficas e conseguiram atingir seus objetivos sem se transformarem naquilo que combatiam.

Afinal, ao fazer mal a pessoas más estaremos ou não sendo tão maus quanto o mal combatido? E até que ponto o limite da maldade poderá ser controlado em nós mesmos e nos outros?

E você o que deseja ao mal que combate? Revide? Vingança? Justiça? 

Pense nisso! Forte abraço.

Tenhamos todos uma excelente quinta-feira.

 

 

 

 

 

  

Para tudo acabar na quarta-feira?

Fantasias e alegrias à parte, o carnaval acabou. Mais um. Reza a lenda que o ano brasileiro tem início agora. Talvez assim realmente o seja.Quase tudo fica para ser decidido ou resolvido "depois do carnaval". Aquelas velhas promessas de ano novo também, tudo para depois da festa de momo. Por isso este aprendiz de blogueiro volta a escrever neste espaço democrático  de ideias e ideais, também depois do carnaval.

A ingrata quarta-feira de cinzas nos chega sorrateira lembrando que a realidade cotidiana é de carne, osso e nervos, nervos de aço, por vezes. O brasileiro conseguiu brincar e viajar (35% de voos domésticos a mais do que o mesmo período momesmo de 2015) apesar da guerra que se estabeleceu neste país desde outubro de 2014, quando parte de uma elite raivosa ainda não aceitou o resultado das urnas e continua no choro infinito sem saber porquê. 

Aqui a música que me remete a esta turma é o "Mamãe eu quero..." composta em 1937 por Vicente Paiva e Jararaca. E a gente tem que ter uma chupeta gigante para esta turma parar de chorar... (risos carnavalescos, ainda é tempo!) 

Em Alagoas, mais precisamente sua capital, Maceió,  berço esplêndido dos não-foliões - há controvérsias -, a rede hoteleira comemorou quase 100% de ocupação, apesar dos "pesares". 

Apesar do mau humor de parte da elite raivosa, precisamos seguir em frente. Precisamos traçar as metas e alcançá-las, afinal o capitalismo tupiniquim nos exige dedicação, trabalho e resultados, todos com sucesso, é claro.

A meritocracia "deles" não admite fracassados.

Somente os paneleiros gourmet têm tempo a perder com suas batidas desencontradas, fora do ritmo e sem razão. Nós, os trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, do Nordeste, do Brasil, temos uma tarefa e uma agenda extensa e árdua a cumprir.

Na crise se exige maiores desprendimentos. Não e não me venham dizer que o mundo inteiro está vivendo a mil maravilhas e que a crise é só nossa. 

Desde 2008 que não é.

A crise capitalista ocidental, cíclica, como explicam os economistas de ocasião, está inserida no mundo globalizado. E já faz tempo.

Mas o blogue não vai tratar disso agora. Não neste momento de lamúrias por mais um carnaval terminado.

Não nesta quarta-feira ingrata.

Não com alguns amigos internautas ainda tentando tratar da ressaca destes quatro dias de folia.Não depois das viagens e do exagero na gastronomia e nos festivais etílicos.

E nenhum destes por culpa do malvado Estado Opressor!  

Por ora, este aprendiz de blogueiro ainda escuta as batidas dos tamborins na esperança de que o ano de 2016 seja um ano diferente, de felicidade renovada e de realizações planejadas. 

Afinal é, mais uma vez, ano de eleições! E temos a chance de mudar tudo, ou não mudar nada! Mas temos a democrática chance de ainda poder escolher...  

Aos amigos e amigas que aqui nos acompanham, a saudade era grande. Estamos de volta! E se o ano começa realmente agora, Feliz vida e ano novo! 

Até amanhã...

 

 

 

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