Fábio Guedes

Agosto e a crise anunciada na Capes

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Diz o ditado popular que o “mês de agosto é o mês do desgosto”. Pelas bandas da Paraíba, cresci ouvindo estórias que nesse período do ano as pessoas estavam muito mais suscetíveis a mordidas de cobras e animais peçonhentos. Agosto sempre foi tratado com muitas expectativas negativas no folclore nordestino. A Ciência brasileira nunca deu muita atenção a esse assunto, talvez tenha sido tratado no âmbito da antropologia e da sociologia, que se preocupam com as nossas origens e determinações em variadas manifestações.

No entanto, é justamente no início de agosto que a ciência brasileira é afetada com uma desastrosa informação veiculada por uma das mais importantes e estratégicas agências de fomento do País. Para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o mês de agosto de 2018 anuncia um grande desgosto, um venenoso golpe desferido em consequência, mais uma vez, da chamada Lei do Teto dos Gastos (PEC 55/2016).

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES, criada em julho de 1951, que teve como primeiro dirigente o professor e educador, Anísio Teixeira, enviou ao atual Ministro de Estado da Educação, através do seu Conselho Deliberativo, uma manifestação oficial apontando como gravíssima a situação do órgão, caso o orçamento para 2019 seja aprovado como proposto pelo Governo Federal.

Antes de comentar sobre a manifestação, é importante lembrar que a CAPES é responsável pelo sistema brasileiro de pós-graduação que atualmente conta com 4.314 cursos de mestrado e doutorado, além de diversos programas estratégicos de incentivo ao desenvolvimento científico e sua divulgação, como o Portal de Periódicos.

Então, o Ofício nº 245/2018-GAB/PR/CAPES viralizou pelas redes sociais e nele há uma contundente ameaça de suspenção, a partir de agosto de 2019, do pagamento: de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo 93 mil estudantes e pesquisadores; das 105 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Professores da Educação Básica (Parfor); e, a suspensão de 240 mil benefícios do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Qualificação de Professores da rede Pública de Educação Básica (ProEB). Além disso, vários programas de cooperação internacional com diversos países e suas respectivas instituições de ensino e pesquisa podem ser paralisados, criando um prejuízo incalculável do ponto de vista das negociações internacionais e um constrangimento sem tamanho para o Brasil.

A paralização que pode acontecer na principal agência de fomento à ciência brasileira, decorre, conforme encontra-se no documento, de um profundo corte no limite orçamentário que está para ser aprovado no Congresso e que estabelece os recursos disponíveis para o ano de 2019. É bom lembrar que as restrições orçamentárias e financeiras na Capes já vêm acontecendo desde 2015, quando nesse ano o seu orçamento alcançou 7,4 bilhões de reais. Em 2018 ele caiu pela metade se situando em 3,8 bilhões. Como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) pretende cortar 11% em despesas não-obrigatórias do Ministério da Educação, vários programas da CAPES, por exemplo, não são vistos como investimentos estratégicos ou não estão vinculados constitucionalmente. Assim, é muito provável que a navalha do MP proponha escalpelar mais uns 400 a 500 milhões de reais da agência, criando sérias dificuldades em suas decisões e escolhas.

É importante também mencionar que a agência congênere da CAPES no financiamento ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC, responsável por investir diretamente no desenvolvimento de projetos de pesquisas e inovação, observou seu orçamento despencar em 70%, saindo de 2 bilhões, em 2015, para 1,2 bilhão, em 2018. Esse declínio deve-se ao corte de 56% verificados no orçamento do MCTIC, passando de 6,4 bilhões para 3,6 bilhões, no mesmo período.

Portanto, a manifestação do Conselho da CAPES apontando um quadro que pode causar o colapso da pós-graduação brasileira em 2019 é mais um aspecto, dessa vez ainda mais grave, da profunda crise que vive a ciência brasileira, que arrasta o país para investir menos de 1% do seu PIB em pesquisas e desenvolvimento tecnológico, ao contrário de outros países como Israel (4,3%), Coréia do Sul (4,2%), Japão (3,5%), Alemanha (3%), EUA e China (2,7%).

O prof. da USP, Renato Janine Ribeiro, ex-Ministro da Educação no Governo Dilma (abril-setembro de 2015), lembrou um importante detalhe em post na sua rede social no facebook:

O presidente do Conselho Superior da Capes, que assina a carta, é o próprio presidente da Capes, cargo de livre nomeação (e demissão) do governo. Os demais conselheiros ou são do alto escalão governamental (membros natos) ou são designados, em sua maioria, também pelo governo, ou seja, não é gente de oposição. É a própria situação dentro da Capes que vê as coisas como insustentáveis [...] Seria diferente, claro, se fosse um documento da SBPC (que já fez vários alertas) ou das sociedades científicas. Desta vez, insisto, é o próprio governo que alerta o governo. Ou seja, a situação está muito grave, inclusive para eles virem a público.

Enfim, o mês de agosto reavivou o folclore para o lado da ciência brasileira, logo ela que nunca deu tanto cartaz a essas “estórias”. Se não acontecer uma reversão do quadro, agosto de 2019 será o apocalipse do sistema de pós-graduação brasileiro.

O legado da 70ª SBPC em Alagoas e seu princípio

Leandro Benites (Ascom/UFMS) Bd96eefc 90b5 4214 8e69 796b47f60b2c

Entre os dias 22 e 28 de julho Alagoas entrou no radar nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC realizada na Universidade Federal de Alagoas comemorou os seus 70 anos de existência.

Nessas sete décadas, a SBPC construiu um legado em defesa do desenvolvimento da ciência brasileira, do aprofundamento da democracia e sempre levantou a bandeira da justiça social e dos direitos humanos. Nessa longa trajetória, a SBPC se tornou a maior congregação de sociedades científicas da América Latina, com 142 filiadas e 8 mil associados, sendo uma das mais importantes do mundo.

Realizar a 70ª Anual da SBPC pela primeira vez em Alagoas foi motivo de muito orgulho para todos nós que fazemos o ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) no estado. Foram poucos os momentos da história alagoana recente que se aconteceu uma ampla mobilização de instituições, governos, entidades, academias e pessoas dispostas a contribuir para um propósito.

É importante mencionar os participantes dessa mobilização em agradecimento pelo empenho para que o sonho de tão poucos pudesse virar realidade de muitos, com consequências imensuráveis no futuro para a formação de nossas crianças e jovens. Essa mobilização estava muito bem representada logo na abertura solene, realizada no Teatro Gustavo Leite, repleto de pessoas de várias partes do país. No local, além do público presente, cerca de 17 mil pessoas que acompanhavam pelas redes sociais, testemunharam o grande concerto institucional, local e nacional, para que a SBPC acontecesse em Alagoas.

Os parabéns iniciais são para Universidade Federal de Alagoas, especialmente aos professores Valéria Correia e José Vieira, reitora e vice-reitor, respectivamente, por terem abraçado a iniciativa, colocado à disposição seu staff administrativo e seus principais assessores, e levado adiante com firmeza e competência a execução de um projeto de elevada complexidade e arrojo. Os riscos eram altíssimos, principalmente em função das restrições financeiras, contingenciamentos orçamentários e redução do apoio de colaboradores tradicionais da SBPC. Além desses aspectos, o ineditismo do evento em Alagoas criava grandes expectativas.

O engajamento institucional de outras universidade e centros universitários foi decisivo. Desde o início sabíamos que não seria possível realizar um evento dessa magnitude sem a presença e participação de outras instituições. Ademais, estava claro que a SBPC deveria ser realizada para o estado de Alagoas e não apenas um privilégio para a UFAL. Assim, faz necessário agradecer e parabenizar o envolvimento da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, do Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Alagoas – IFAL, do Centro Universitário de Maceió – CESMAC e do Centro Universitário Tiradentes – UNIT.

Os apoios e incentivos de entidades de classe, representantes dos segmentos produtivos do estado, também foram estratégicos, desde o começo, recepcionando os principais dirigentes da SBPC e participando das reuniões preparatórias. Tanto a Federação da Indústria - FIEA como o SEBRAE/AL foram muito importantes, principalmente em levar para UFAL estudantes e profissionais do sistema S. O SEBRAE/AL montou uma espetacular estrutura que permitiu a presença de pequenos empreendedores comercializando comidas, bebidas e artigos do artesanato local.

Entidades ligadas aos movimentos sociais, afroindígenas, sindicais (SINTUFAL e ADUFAL) e economia solidária, participaram diretamente das atividades acadêmicas como puderam também comercializar seus produtos. Em termos econômicos, a SBPC teve efeito muito positivo para os diversos comerciantes que participaram do evento, bem como sobre os restaurantes e lanchonetes já instalados no campus da UFAL. A opinião é unânime a esse respeito.  

O poder público teve um papel fundamental. A prefeitura municipal de Alagoas contribuiu com a organização do trânsito, através da SMTT. Merece destaque a Secretaria Municipal de Educação, tendo à frente a ex-reitora da UFAL, profa. Ana Dayse. A SEMED garantiu a presença de, aproximadamente, 1.500 estudantes que participaram da ExpoT&C, uma das programações da SBPC. Além disso, incentivou os professores da rede à participarem da programação da SBPC Educação, que aconteceu entre os dias 19 e 21 de julho.

O Governo do Estado se envolveu diretamente com várias secretarias e órgãos. Além de apoiar financeiramente o evento, destaca-se o apoio fundamental da: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente na promoção da Feira ExperimentAL de ciências do ensino médio e fundamental; Secretaria de Estado da Cultura, garantindo recursos e apoio a bela programação cultural do evento; Secretaria de Estado da Saúde, com o fornecimento de ambulâncias e profissionais da área médica e participação ativa no Simpósio da Saúde; Secretaria de Estado da Segurança Pública, garantindo um aparato de viaturas e policiais, proporcionando maior segurança e tranquilidade durante a realização do evento, dentro e fora do Campus da UFAL, além dos equipamentos e veículos do corpo de bombeiros; Secretaria de Estado da Educação, que firmou compromisso em levar uma extraordinária quantidade de estudantes à SBPC Jovem, especialmente com os projetos de robótica executados nas escolas de tempo integral, além de garantir centenas de professores na programação da SBPC Educação.

Não poderia deixar de mencionar a exitosa parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, Instituto do Meio Ambiente - IMA, Imprensa Oficial Graciliano Ramos, Agência Desenvolve e Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, que possibilitou a presença do governo do Estado com um estande na ExpoT&C, um dos mais visitados e admirados pelo público que visitou a exposição. Além disso, com o apoio da Fapeal, foi possível a UFAL criar o escritório de projetos SBPC 2018, que permitiu a execução de vários termos de referência com o governo federal, aplicação dos recursos financeiros e montar uma estratégia mais ampla de comunicação.

Merece menção honrosa o imprescindível papel do “exército” de monitores, com 530 pessoas, que “marchou” entre as salas de aula e de apoio, auditórios, pavilhões, orientando, dando suporte necessário, deslocando equipamentos e guiando grupos de visitantes por todo o campus da UFAL.   

Durante a cerimônia de encerramento, o secretário executivo da SBPC, prof. Paulo Hofmann, divulgou um relatório sintético que revela, através dos números, a dimensão do tamanho do evento e o que ele representou em Alagoas. Contou com a participação de 212 Instituições e Entidades, sendo 61 entidades científicas, 66 universidades, centros universitários e faculdades, 13 ministérios ou secretárias de governo, 7 agências de fomento à ciência, tecnologia e inovação, 22 movimentos sociais ou entidades da sociedade civil e 6 conselhos ou comitês.

Alcançou-se o número aproximado de 3.500 inscrições na programação científica, sendo 507 palestrantes e conferencistas. Foram realizadas 135 atividades da programação, de um total previsto de 166, portanto mais de 80% de efetivação. Do total de 750 pôsteres de trabalhos científicos programados, foram apresentados 713 deles, percentual de efetivação de 95%, muito elevado em comparação aos anos anteriores. O público total que participou da programação científica alcançou, portanto, 11.521, com as conferências e as mesas-redondas, absorvendo a maioria dos participantes, 5.546 e 4.308, respectivamente.

Ao número total de participantes na programação científica deve-se somar o público de 2.800 pessoas que se inscreveu para participar das atividades voltadas para as comunidades indígenas e quilombolas (SBPC Afroindígena), junto dos visitantes à SBPC Jovem e ExpoT&C (por volta de 12 mil pessoas na semana). Assim, chegamos a uma estimativa bastante plausível de aproximadamente 20 mil pessoas que passaram pela UFAL na 70ª Reunião Anual da SBPC. Esses números somente confirmam a declaração do Secretário Executivo da SBPC, Prof. Paulo Hofmann, ao abrir a solenidade de encerramento na noite da sexta-feira, 27, no auditório da Reitoria: “a reunião foi um estrondoso sucesso”.

Alguns aspectos merecem ser mencionados como evidências da força mobilizadora que a SBPC trouxe para Alagoas. Destaco, em primeiro lugar, o sentimento de pertencimento à universidade que o evento proporcionou. Professores, estudantes, servidores e colaboradores não fingiam a alegria e o orgulho em participar de um encontro tão bem organizado e num lugar que passou por uma grande transformação para acolher pessoas de vários lugares do país e do exterior. A UFAL estava unida com um único propósito que proporcionou a realização do maior evento em seus quase 60 anos de história. Constatar, por exemplo, a alegria da comunidade universitária em compartilhar o evento com a família, especialmente no dia dedicado a ela, no sábado, dia 28, foi sublime. Eram companheiros e companheiras, filhos e filhas, netos e netas percorrendo todos os corredores da ExpoT&C e se divertindo nos shows de química, física e nas demais brincadeiras permitidas pela SBPC Jovem

Outro elemento importante foi participação massiva do público em todo o evento, numa demonstração objetiva que a Universidade foi invadida pelas comunidades de seu entorno, por adultos, jovens e crianças vindas de várias partes do estado, através de inúmeras caravanas. Não seria exagerado afirmar que cerca de 70% a 80% do público que passou pela SBPC jamais tenha entrado na Universidade. Certamente, as crianças e os jovens que não tinham passado por essa experiência firmaram em sua consciência o desejo de construir seu futuro num ambiente como aquele.

Outro aspecto importante relaciona-se a ruptura do paradigma pelo qual predominava o consenso de que realizar grandes eventos na UFAL seria inviável, em razão de sua distância, desconfortável e não atrativa ao público externo. Depois da SBPC e com a invasão da UFAL por milhares de pessoas, ficou comprovado que se dispusermos de tempo para planejar, recursos, equipe e cooperação institucional, a Universidade Federal de Alagoas tem plena capacidade de sediar eventos de grande porte nacional e internacional, especialmente nas áreas acadêmicas, científicas e tecnológicas.

Não poderia deixar de enaltecer a diretoria da SBPC, o seu Conselho Superior, seus funcionários e colaboradores. Todos se engajaram nessa empreitada, apostando que Alagoas fizesse uma grande reunião. A profa. Helena Nader, ex-presidente da SBPC foi uma entusiasta desde o início e apoiou a ideia que lhe foi apresentada no CNPq, em meados de 2015. Orientou os primeiros passos e nos recebeu muito bem no evento realizado em Porto Seguro, em 2016, quando a FAPEAL e UFAL apresentaram a proposta formal ao Conselho da SBPC. O prof. Ildeu Moreira, atual presidente da agremiação, estava na reunião e desde que assumiu, em 2017, foi um grande estimulador do evento em Alagoas e, com certeza, saiu muito satisfeito com o resultado e seus impactos.

Para finalizar, gostaria de apenas comentar que o maior evento de Ciência, Tecnologia e Inovação já realizado na história de Alagoas só foi possível por três razões muito elementares: i) uma ideia fixa em realizá-lo nas terras caetés; ii) a palavra de apoio, um simples “toque em frente”, do governador Renan Filho, no início de 2015; e, iii) o belo sorriso de satisfação da Reitora da UFAL, profa. Valéria Correia, ao ser indagada, em março de 2016, se estava disposta a ser realizadora e levar a frente o projeto. Se tudo tem um princípio, foi esse então. A UFAL e Alagoas saíram bem maiores depois da 70ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.  

A SBPC desembarca em Alagoas

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Um mix de ciência, tecnologia, inovação, cultura e ensino. Durante sete dias, acadêmicos, cientistas, estudantes de todas as idades, setores governamentais e diversas entidades vão divulgar o que têm de melhor para toda a sociedade. Trata-se da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, pela primeira vez, será em Maceió, no campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entre os dias 22 e 28 de julho.

Este ano, o evento chega à sua 70ª edição e tem como tema Ciência, Responsabilidade Social e Soberania. “A Ciência é essencial para o avanço do País e é por isto que a SBPC luta há 70 anos. A Responsabilidade Social é fundamental para que a ciência e a tecnologia produzidas sejam voltadas para um desenvolvimento sustentável – social, econômico e ambiental – e a Soberania, no mundo contemporâneo, está evidentemente conectada com o nível educacional, científico e tecnológico de um país. Sem desenvolvimento em Ciência, Tecnologia e Inovação [CT&I] não há soberania”, explicou Ildeu Moreira, presidente da SBPC.

O vice-reitor da Ufal e coordenador da comissão local do evento, José Vieira, revelou que o tema foi uma construção conjunta entre a instituição sede e a entidade nacional. “O mote para essa escolha foi o fato de a SBPC e da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] serem as duas entidades civis que fazem parte do comitê que está discutindo a implantação no Brasil da Agenda 2030, que aponta a necessidade da responsabilidade social. Então, já tínhamos o mote da ciência, a responsabilidade social veio em função das entidades citadas e, como vivemos um momento politico bastante sensível em que o desenvolvimento da CT&I tem sofrido contingenciamentos, o debate da soberania vem apontar: como o país poderá se manter soberano, sustentável e se desenvolver se não investe em ciência?”, questionou.

O diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), professor Fábio Guedes, reforçou a visão de Vieira e disse que o tema faz grande referência às condições atuais do Brasil. “O país que sonha em ser independente tecnologicamente ou depender menos de outros, garantir a segurança nacional de suas formas mais avançadas de produção e, também, agregar valor às riquezas, deve pleitear graus maiores de soberania. Acredito que a escolha foi bem apropriada e ganhamos muito por discutir, em Alagoas, temas tão importantes e de abrangência nacional”, declarou.

Importante parceira do evento, a Fapeal foi a grande responsável por trazer a Reunião da SBPC para Maceió numa iniciativa pioneira: a ideia partiu da própria Fundação quando, geralmente, o pedido é feito pelas universidades. “A Fapeal buscou a Ufal para que ela pudesse ser a executora desse projeto e eles, de pronto, aceitaram o desafio. De lá pra cá, temos participado de praticamente todas as reuniões e apoiando-a em suas demandas”, revelou Guedes.

Ciência, Tecnologia e Inovação: um direito de todos

As reuniões da SBPC têm o objetivo de debater políticas públicas nas áreas de CT&I e difundir avanços da Ciência em diversas áreas do conhecimento para a população. Com base nisso, o presidente da entidade comentou sobre a importância de se melhorar a educação pública e, em especial, a educação científica no País, algo que ele classificou como grande desafio e reforçou que é direito de cada brasileiro, principalmente dos jovens, ter a oportunidade de adquirir conhecimentos e práticas básicas, bem como de informações sobre CT&I.

“Não só de seu funcionamento, mas também seus riscos e limitações. Isto lhes dá condições de entender melhor o seu entorno, ampliar suas oportunidades profissionais e lhe possibilita uma atuação cidadã mais qualificada”, disse Ildeu Moreira.

Em Alagoas, o avanço em CT&I já é realidade. Dados divulgados pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante o Seminário dos Coordenadores Regionais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), ocorrido em setembro de 2017 em Brasília, apontaram que, em 2015, o Estado ocupava a 23ª colocação em ações de popularização da ciência e agora se posiciona em 8º lugar.

“O salto em ações dessa temática demonstra para nós que isso é uma realidade, que precisamos reforçar ainda mais e continuar apoiando. É importante, também, pois mostramos o potencial do Estado e que a CT&I não é uma coisa tão distante de nós alagoanos”, explicou Fábio Guedes.

Já na visão de Ildeu Moreira, a Ufal e a Fapeal têm desempenhado papeis decisivos para esse desenvolvimento em Alagoas. “O avanço da CT&I no Estado tem sido, de fato, bastante significativo e é importante que prossiga este crescimento na produção científica e que o sistema estadual de CT&I se consolide cada vez mais. A Reunião Anual da SBPC pode ajudar em dar mais visibilidade ao que já se tem feito e também possibilita um debate mais amplo sobre a situação de ciência, educação, tecnologia e inovação no País e sobre como Alagoas se insere e participa deste esforço permanente de aprimoramento da ciência”, apontou.

O professor José Vieira salientou que o fato de Alagoas vir formando e recebendo maior número de doutores – seja pela expansão da Ufal como pela consolidação das universidades estaduais – e o trabalho realizado pela Fapeal no sentido de dar transparência a editais voltados ao estímulo do desenvolvimento da pesquisa também explicam o recente avanço em áreas de CT&I.

“A Universidade Federal tem cumprido o papel de renovar seus quadros, expandir com novos cursos e novos projetos, as estaduais também consolidando seu quadro e de certa forma, talvez numa proporção menor, as particulares. A pesquisa, independente de onde esteja, atinge a todos de modo geral.”

Quinze mil pessoas respirando ciência

Com expectativa de receber cerca de 15 mil pessoas nos sete dias de evento, a 70ª Reunião Anual da SBPC no campus da Ufal terá atrações para todos os públicos. Serão conferências, mesas-redondas, encontros, minicursos e sessões de pôsteres com pesquisadores locais e nacionais, que discutirão temas da ciência e da realidade brasileira, da região e muitos outros assuntos. O professor José Vieira adiantou que a programação recém-divulgada perpassa o modelo de temas transversais, de diferentes áreas do conhecimento e instituições. “E esses temas estão sendo construídos em função do tema central, mas também em função das quase 140 sociedades acadêmicas que compõem a SBPC têm promovido nos seus respectivos campi e em relação ao atual momento em que o país vive”, complementou.

Ele falou também sobre os diversos eventos paralelos que acontecerão no Campus A.C. Simões e que compõem a Reunião. “Temos a ExpoT&C, uma exposição composta por estandes em diferentes instituições de pesquisa ou ligadas à pesquisa, que apresentam trabalhos e novidades num espaço apropriado para apresentar o que está se desenvolvendo nas suas respectivas áreas à sociedade e ao empresariado, promovendo uma troca de experiências de altíssimo nível”, disse.

Um estande de quase dois mil metros quadrados com feiras de ciências e experimentos dos mais diversos terá a missão de atrair o público para a SBPC Jovem. “É a ideia do ‘aprender fazendo’, do laboratório, com várias coisas acontecendo: experimentos da química, da física, da saúde, das ciências agrárias, o observatório de ciência, microscópios, experiências com reagentes, enfim, tudo vai acontecer e a gente espera receber a comunidade da rede pública, dos ensinos fundamental e médio e da rede particular também”, contou Vieira

A SBPC Cultural, segundo o vice-reitor, vai trabalhar com diversos elementos da cultura popular alagoana e artística. “Vamos construir, inclusive, um anfiteatro e um palco para apresentações de diferentes grupos no âmbito do teatro, dança, musica. Muito provavelmente vamos trazer a nossa Orquestra Sinfônica, o Coro da Universidade [Corufal] e a comunidade que vive aqui no entorno e nem sempre tem acesso a esses equipamentos, vão ter essa chance. O desafio é trazer, divulgar e reforçar que todos poderão entrar gratuitamente para disfrutar disso”, destacou.

Também haverá a SBPC Afro-Indígena, considerada por Vieira um grande diferencial por envolver comunidades quilombolas e remanescentes indígenas do Estado. “Isso é muito significativo, pois estamos num contexto recente em que a Serra da Barriga foi tombada como patrimônio cultural do Mercosul e evoca toda uma história de resistência, tanto de ex-escravos como de indígenas que nesse contexto da expansão do açúcar e da cultura canavieira acabaram incorporados a esse setor produtivo de forma coercitiva, mas resistindo de diversas formas, inclusive com os famosos mocambos, quilombos”, comentou.

Haverá, também, espaço para apresentação dos 1,2 mil trabalhos científicos. “As pessoas submeteram os trabalhos, o conselho científico fez a seleção e terão a chancela das entidades que compõem a SBPC. Então, esses jovens cientistas ou cientistas seniores, farão as apresentações e o material ficará disponível à sociedade”, completou.

Evento terá programação nos três campi da Universidade

Por conta da grande demanda das licenciaturas, a SBPC Educação será feita três dias antes do início da Reunião Anual nos três campi da instituição. “A Ufal tem três campi [A.C. Simões, em Maceió, Arapiraca e do Sertão, em Delmiro Gouveia] e em todos eles temos essa demanda. Por conta disso, decidimos fazer nos três. Será de forma mais compacta, nos dias 19, 20 e 21 de julho, mas com o mesmo modelo: uma conferência de abertura e mesas-redondas focadas nas metodologias de ensino, ou seja, vai ser um evento focado no ensino e para o público que está ligado à educação e à sala de aula. E vamos convidar profissionais de todos os municípios do entorno dos campi para participar”, explicou.

Além disso, a variada programação científica e as mesas-redondas também ocorrerão em diversos pontos do Campus A.C. Simões, em Maceió. As mesas, de caráter interdisciplinar e interinstitucional, servirão para, além do debate, formular políticas públicas. “Vamos ter uma sobre a sustentabilidade do Rio São Francisco e teremos pesquisadores de diferentes instituições e áreas do conhecimento para debater a sustentabilidade do Rio em razão da transposição, da revitalização e sobrevivência das comunidades ribeirinhas. O modelo favorece o debate, a interdisciplinaridade, a interinstitucionalidade e o encontro de áreas do conhecimento que tem ângulos de abordagem diferentes. A ideia é que essas mesas possam contribuir para o país avaliar determinadas políticas públicas ou construí-las”, salientou Vieira.

E que tal uma mini Bienal do Livro? “Vamos organizar uma pequena feira no Centro de Interesse Comunitário [CIC], ao lado da nossa Edufal [Editora da Ufal]. Algumas editoras já foram contatadas, a gente espera que outras se aproximem e, simultaneamente, serão lançados livros em parceria com a nossa Editora e com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos”, complementou o professor.

Pensa que acabou? Além de tudo isso, outras atrações também farão parte da comemoração dos 70 anos da SBPC. “Teremos uma exposição sobre a SBPC dentro do Congresso Nacional e em diversas cidades, a publicação de materiais de divulgação da SBPC, palestras, vídeos e um livro comemorativo. Usaremos muito as redes sociais para isto e estamos convidando a todos, que já participaram em algum momento da SBPC, a gravarem vídeos ou depoimentos curtos com o mote: A primeira SBPC a gente nunca esquece”, revelou Ildeu Moreira.

Atividades lúdicas para ensinar

Com o tema Meio ambiente, Tecnologia e Sustentabilidade, diversas atividades serão realizadas no estande da Fapeal, que dispõe de 200 m² e contará com três áreas de programações específicas e um quarto para atendimento ao público e esclarecimento de dúvidas.

Os espaços irão convergir em atrações imersivas e tecnológicas, como realidade aumentada e projeção de vídeo em sala escura, mas sem perder o lado lúdico: contação de histórias, oficinas de papercraft e atividades de educação ambiental estão programadas para acontecer pelas manhãs e tardes do dia 23 até o dia 28.

Um deles é a área infantil, inspirada nos biomas do semiárido e com uma decoração que remete ao agreste e à caatinga de Alagoas e que terá o maior número de atividades. A maioria ofertada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) com o tema Alga não é lixo, curiosidades sobre a fauna e flora alagoana, o tráfico e a criação legal de animais silvestres, exposição de cobras e serpentes, oficina de frutos secos, entre outras. Há atividades tanto para o público infantil quanto para jovens e adultos.

O estande também vai tercaracterização do fundo do mar e trará a tecnologia da realidade aumentada. Quem participar poderá manipular, por meio de um aplicativo para as telas de TV, quatro espécies da fauna subaquática da orla de Maceió. Este material é inspirado no trabalho fotográfico do biólogo e bolsista da Fapeal Juliano Fritscher, que atua no IMA, com o reconhecimento e preservação destas espécies.

Já a terceira sala é a única totalmente fechada e permitirá entrada e saída de um grupo de pessoas para uma experiência imersiva de projeção de vídeo em 360 graus. Em pauta, a degradação ambiental provocada pela ação humana, na intenção de fazer repensar as questões de responsabilidade sobre suas consequências e revelando respostas buscadas para desacelerar este complexo.

Além da Fapeal e do IMA, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Imprensa Oficial e a Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) adicionam conteúdos específicos à programação. “Montamos esse estande permite a participação da população alagoana com atividades lúdicas e interativas. E privilegiamos o meio ambiente por termos uma diversidade natural, tanto da fauna quanto da flora, que casa muito bem com o tema da ciência e da tecnologia”, explicou.

Evento é gratuito!

A 70ª Reunião Anual da SBPC será completamente aberta ao público. Mas, para aqueles que tiverem vontade de frequentar um minicurso ou obter certificado de participação geral com um material das atividades, ainda podem se inscrever na secretaria do evento, a partir do dia 22.

“A Universidade vai ser toda ocupada, inclusive vamos redefinir o trânsito no Campus A.C. Simões. A gente sabe que os olhos do Brasil estarão focados em Alagoas, tanto da comunidade científica como os da política nacional. Por isso, queremos que esta Reunião seja a mais responsável socialmente e a mais socialmente referenciada”, afirmou o vice-reitor da Ufal, José Vieira.

Para saber os detalhes sobre a programação acesse o site do evento http://ra.sbpcnet.org.br/maceio/ ou acompanhe ainda os perfis nas redes sociais @sbpcnaufal do Instagram e Facebook.

 

Matéria publicada originalmente em:

https://ufal.br/ufal/noticias/2018/7/reuniao-anual-da-sbpc-desembarca-em-alagoas

http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/3-reuniao-anual-da-sbpc-desembarca-em-alagoas/

Condições reais em Alagoas e eleições gerais

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Nas sociedades democráticas, a única forma de alcançar a gestão governamental ou representação parlamentar é a via eleitoral, marcada pela disputa partidária, na qual todas as correntes políticas tentam eleger seus representantes ou alcançar a vitória para os cargos executivos. No entanto, num quadro partidário fragmentado, no qual nenhuma legenda consegue maioria simples, um dos dilemas posto para os partidos políticos nas eleições é a possibilidade das alianças. Para as agremiações não-programáticas - a maioria das legendas - as coligações resultam de um simples cálculo eleitoral, de acomodação de nomes e interesses, sem nenhuma preocupação com o desempenho futuro dos eleitos, seja no parlamento (Câmara Municipal, Assembleia ou Congresso Nacional) ou no executivo (prefeituras, governos estadual ou federal).

 

Para os partidos programáticos, ou seja, para aquelas forças defensoras de uma proposta política para a sociedade, ideias organizadas para influenciar e disputar as eleições, as alianças têm um peso diferente. Este é o caso dos partidos de esquerda ou, para ser mais amplo, do campo progressista. O cálculo eleitoral também existe para as legendas de esquerda, mas o limite é dado pela incompatibilidade de convivência, numa mesma bancada ou gestão pública, de interesses e práticas radicalmente distintas. Normalmente, no espectro mais a esquerda, por exemplo, o PSTU não faria alianças com um partido conservador; o PSOL não caminharia com um partido de direita; pelas mesmas razões, o PT privilegia as alianças com o PCdoB, PSB, PDT e alas modernas do MDB. As alianças, no entanto, são parte das condições reais da política democrática. Para alguns partidos da esquerda, essa possibilidade é muitíssima limitada, pois prevalece a leitura da necessidade de condições abstratas para mudanças fundamentais na sociedade, mas, mesmo assim, se lançam no jogo eleitoral da “democracia burguesa” para disputar votos na sociedade.

 

Com a multiplicidade de legendas e interesses, num sistema que possui 35 partidos com registro, cuja maioria sequer consegue, solitariamente, eleger seus parlamentares, a aliança é uma necessidade básica, peculiar do nosso sistema político. Nessa situação, o que fazer para obter maioria na disputa eleitoral e o apoio na gestão do executivo, seja no âmbito federal, estadual ou mesmo em um município? As legendas tradicionais não trabalham a coerência entre o discurso de campanha e a prática pós-eleitoral, fazem alianças apenas para eleger os seus líderes ou dirigentes, sem compromissos maiores com a gestão futura que, no governo, atende aos interesses ordinários e realiza uma administração conservadora; mas, para outros partidos, como aqueles do campo progressista, é necessária a busca por uma identidade mínima que permita uma gestão coerente com seus postulados. Essa é uma das questões a ser enfrentada nas eleições gerais. Muitos formadores de opinião tendem a compreender de maneira diferente, jogando todos os partidos no mesmo saco, o que funciona muito mais para embaralhar a reflexão geral e as escolhas políticas.

 

Estamos a três meses de uma disputa nacional pela presidência da República e, quiçá, uma renovação substantiva do Congresso Nacional. Concordando com a maioria dos articulistas e cientistas políticos, é muito possível uma mobilização do eleitorado brasileiro em outubro próximo, através das urnas, manifestando sua insatisfação com a política. No entanto, outra realidade vai se impondo desde a Constituição de 1988: a construção do federalismo cooperativo. Com seus avanços e recuos, esse pacto federal concedeu espaço político para os entes subnacionais, estados e municípios, que hoje controlam 40% de toda a receita tributária nacional, ampliando a capacidade de fazer políticas públicas e investimentos, mesmo com alguns em crise por incompetência administrativa ou elevados níveis de corrupção. Atualmente, os estados são parceiros das políticas federais e cogestores de programas e investimentos nos municípios. O fortalecimento dos entes regionais deu a essa parte da disputa política, para o governo estadual e assembleia legislativa, uma importância especial para o voto cidadão. Importância essa que ainda não está muito clara para a maioria da população brasileira.

 

Neste momento, as eleições para presidente centralizam as atenções nacionais, mas as escolhas dos governadores e parlamentares – senadores, deputados estaduais e federais – exigem grande mobilização no âmbito regional. Como fazer alianças progressistas nos estados, particularmente naqueles mais pobres, nos quais o poder público tem um peso decisivo na economia e na vida do cidadão? A resposta é relativamente simples: discutindo e acertando nos pontos programáticos, numa agenda comum que, respeitando as diferenças de posições e interesses das legendas, permita aos partidos aliados um discurso unificado e um compromisso futuro coerente com seus programas. Uma aliança eleitoral sim, mas explicada por uma sintonia entre partidos e protagonistas dessa frente ou coligação.

 

No caso alagoano, como para todos os estados nordestinos, é decisiva uma aliança entre as forças do campo progressista e as forças democráticas, tanto para a eleição de parlamentares comprometidos com os avanços políticos e as conquistas sociais, como para a construção de um governo democrático, norteado pelo espírito republicano, portador de uma visão reformista. Neste sentido, temos de olhar e nos espelhar no fenômeno regional recente, e ainda em curso, das bem-sucedidas experiências de governos estaduais no Nordeste, da Bahia ao Maranhão, que souberam criar, com práticas democráticas, republicanas e reformistas, as condições para uma possível reeleição no próximo pleito.

 

No cenário atual, no qual a prioridade é superar o hiato golpista no âmbito federal, ampliando também as mudanças nos estados, várias forças progressistas locais compreenderam a importância de uma aliança política-eleitoral com o atual governo de Alagoas, por exemplo. Nesta eleição, Partido dos Trabalhadores, Partido Democrático Trabalhista e Partido Comunista do Brasil buscam uma proposta de ampliação democrática no governo liderado pelo MDB – oficialmente um partido nacional, mas, na prática, uma frente política diferenciada nos estados. Do que trata essa aliança política para a disputa eleitoral em outubro? Por um lado, trata da eleição de um candidato do campo progressista para a presidência da República, capaz de superar o passado trágico de um governo que vem retrocedendo nas conquistas sociais e desnacionalizando o patrimônio da economia nacional, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, especialmente o setor de petróleo e suas reservas. Por outro lado, no âmbito regional, trata-se de ampliar uma frente política com capacidade de fazer avançar uma experiência de governo republicano e reformista, elegendo, também, uma bancada federal que garanta a governabilidade em Brasília e deputados estaduais comprometidos com as mudanças em Alagoas.

 

O que significa um governo com essas características, democrático, republicano e reformista? Como têm demonstrado as experiências recentes nos estados nordestinos, uma gestão democrática é aquela que, ouvindo a sociedade organizada e trabalhando com suas instituições representativas – movimentos sociais, entidades empresariais e de trabalhadores, associações culturais etc. –, dirige suas políticas, programas e ações para a maioria da população, sobretudo os segmentos mais necessitados; uma gestão republicana é aquela marcada pelo uso público e transparente dos recursos orçamentários, pelo funcionamento aberto da máquina administrativa, buscando, permanentemente, os melhores resultados no cumprimento das demandas da sociedade. Por reformista compreendemos uma gestão que adota estratégias políticas baseada numa plataforma de mudanças graduais, voltadas à melhoria constante da qualidade de vida, diminuindo a pobreza e as diferenças sociais, ampliando os direitos dos cidadãos e o espaço político das instituições atuantes nessas transformações, bem como preparando a máquina estatal para os desafios e problemas que se impõem ou rastejam sem superação há décadas.

 

Somente um governo com essas características pode modernizar Alagoas. E o que significa modernizar Alagoas no século XXI? É trabalhar para superar o subdesenvolvimento, essa combinação de pobreza econômica com péssimos indicadores sociais e baixa produtividade média do sistema produtivo. É, também, fazer caminhar a sociedade na direção da universalização de direitos consagrados e possibilidades de crescimento econômico, como: i) educação básica e saúde pública de qualidade, habitação e trabalho para todos, ii) infraestrutura adequada para fazer circular a riqueza com menores custos, iii) maiores níveis de segurança pública e iv) desenvolvimento científico e tecnológico para dinamizar e diversificar o sistema econômico. Para que esse processo evolua, o papel ativo do Estado deve ser desenvolvimentista, na qual se combine o padrão de crescimento econômico com o aprimoramento do padrão de distribuição de renda, objetivando a redução da pobreza por meio das políticas públicas, fazendo os índices de Alagoas convergirem com os indicadores nacionais de desenvolvimento social e econômico.

 

A redução da pobreza, por exemplo, pode se construir fortalecendo a agricultura familiar, um setor com mais de cem mil estabelecimentos agrícolas em Alagoas; investindo nas cadeias de valor, a partir das micro e pequenas empresas, um segmento com mais de 120 mil empreendimentos no estado; apostando em setores modernos geradores de emprego e renda, como a construção civil, a indústria química, o turismo e as empresas de base tecnológica; realizando parcerias que beneficiem as empresas industriais voltadas para o atendimento do mercado interno e que possam disputar o mercado regional nordestino, a exemplo dos segmentos produtores de alimentos, vestuário, construção, movelaria, startups etc.

 

Numa sociedade marcada pela pobreza e indicadores sociais negativos, não se constrói um projeto modernizador sem um Estado forte e políticas públicas eficientes. É um exercício de ilusão esperar que mecanismos de mercado resolvam problemas nas áreas do desenvolvimento social e econômico, como a pobreza e a desigualdade social e de renda. Há um consenso sobre a redução de 55% no número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em Alagoas, entre 2001 e 2014. Nesse período, as políticas públicas foram instrumentos fundamentais com seus grandes resultados: 400 mil famílias atendidas pelo programa Bolsa Família, os 514 mil beneficiários da previdência social, as 100 mil unidades habitacionais construídas pelo programa Minha Casa Minha Vida, a presença quase universal dos programas de saúde pública e de educação básica, as 100 mil residências conectadas à rede de energia pelo Luz Para Todos, as mais de 50 mil cisternas construídas no sertão e muitos outros programas implementados nesse período.

 

Além disso, a administração pública pode realizar mais e inovar na direção de seus objetivos estratégicos. Exemplos não faltam de inovação. Com seus limites e dificuldades, o Estado de Alagoas recebeu o destaque de “gestão transparente” no plano nacional; o projeto “Vida Nova nas Grotas” é elogiado pelo PNUD/ONU; as escolas de tempo integral vão mudando a paisagem tradicional na educação alagoana; a descentralização das unidades hospitalares e construção de novos equipamentos caminham na direção de uma demanda social antiga; e, os investimentos em ciência e tecnologia colocam Alagoas entre os que mais avançaram neste período em termos de ações e fomento, demonstrando um potencial até então submerso no conhecimento de alguns poucos especialistas sobre o assunto. Na economia, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, as linhas de financiamento da Agência de Fomento às micro e pequenas empresas, o apoio à diversificação produtiva na agricultura alagoana etc., são elementos que combinam-se com os investimentos na infraestrutura (novas estradas, vias, Canal do Sertão, p. ex.) e uma política de atração de novos empreendimentos industriais e de serviços (notadamente no setor de turismo) que ajudaram Alagoas a alcançar taxas positivas de crescimento, como as já anunciada para 2017 e projetadas para 2018.

 

Neste processo, Alagoas não está só. Os estados nordestinos estão vivendo experiências que têm chamado à atenção nacional para cada um dos governos regionais, administrados por frentes políticas lideradas com forte presença dos partidos na linha mais progressista, com apoio indispensável dos segmentos sociais modernos. Essa nova situação política reflete um quadro social em mudança. Os estados nordestinos têm hoje em torno de 80% de sua população urbanizada, com melhor nível educacional, com acesso ao sistema público de saúde e educação básica – ainda sem a qualidade desejada –, vivendo em residências com energia elétrica, que permitem a posse de meios de comunicação, como rádio, tv, computadores, internet e, portanto, com muito mais informação e autonomia comparados há duas décadas.

 

Neste conjunto, Alagoas vem se destacando pela combinação de uma gestão equilibrada no âmbito da finança pública estadual com políticas sociais que apontam para avanços regulares. Os avanços do Tesouro Estadual e o equilíbrio orçamentário-financeiro (solidez fiscal), mesmo em um contexto de crise nacional e recessão, permitem a presença governamental na gestão e políticas sociais, reverberando na redução do analfabetismo, da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida. Além disso, e não menos importante, a solidez fiscal recuperou a capacidade de investimento público em Alagoas, elemento essencial na dinamização do sistema econômico.

 

Enfim, esta realidade política com novos elementos, em Alagoas e no Nordeste, exige dos partidos e das personalidades progressistas um olhar mais comprometido neste ano de decisão eleitoral. Sem perder de vista a complexidade do momento histórico nacional, essas experiências estaduais, pelas práticas e resultados obtidos, já podem ser analisadas nos seus avanços e limites, assim como podem e devem ser comparadas aos projetos conservadores e tradicionais já experimentados na região e, especialmente, em Alagoas. Nesta conjuntura atual de definições de propostas e alianças políticas, refletir sobre tal realidade em constante mudança e sobre as possibilidades reais de seguir modernizando a sociedade alagoana, é uma tarefa imposta para todo o campo progressista neste ano de decisivas eleições gerais.

5 de maio de 1818, nasce um gênio

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No dia 5 de maio de 2018 comemora-se o bicentenário de nascimento de Karl Marx. Natural da cidade de Trier, região da Renânia, antiga Prússia Imperial, hoje Alemanha, de família judia, o Velho Mouro, como também era chamado, é sem dúvida o pensador social mais lido da história do século XX. Um dos mais fecundos analistas da sociedade moderna, com admiradores de sua obra distribuídos pelos quatro cantos do planeta, onde também se encontra um volume não desprezível de antipatizantes e críticos.

Suas ideias, em grande parte desenvolvida em parceria com Friedrich Engels, companheiro inseparável de produção intelectual e compromissos políticos, influenciaram os destinos de parcela considerável da humanidade, incalculáveis cursos e disciplinas e formação de milhares de indivíduos. É claro que em proporção ao tamanho dessa influência também não se deve subestimar a magnitude das distorções sociais e políticas que derivaram da leitura enviesada de suas teses e argumentos.

Assim como autores importantes, por exemplo, da economia política inglesa, como Adam Smith e David Ricardo, e suas obras se tornaram clássicas porque registraram, com elevado grau de sofisticação e compreensão, a realidade social que se descortinava na época em que escreviam, Marx foi e continua sendo uma das leituras mais oportunas para se reconstruir veredas de entendimento sobre a formação e desenvolvimento da sociedade capitalista.

Se nossa preocupação com o mundo moderno e a natureza que nos cerca obriga-nos passar, por exemplo, pela leitura de Sigmund Freud, Albert Einstein e Charles Darwin, Karl Marx alcança a mesma estatura quando assumimos como imprescindível que nosso presente está contido em nosso passado. Nesse sentido, o grande ensaísta irlandês George Bernard Shaw, um dos fundadores da London School of Economics, foi assertivo: “Ele realizou a maior proeza literária que um homem pode almejar. Marx mudou a consciência do mundo”

Poderia apontar uma série de atributos que justificariam a necessidade de continuar lendo Marx em pleno século XXI. A maioria dos argumentos em contrário, que já constatei ao longo de minha vida acadêmica, se assenta em bases explicativas frágeis ou toma posição científica aderente aos espectros ideológicos e políticos completamente comprometidos com o status quo da sociedade capitalista, sem ao menos vislumbrar, historicamente, a possibilidade de sua superação, como aconteceu ao longo da formação da humanidade com antigos regimes.

Invariavelmente, as críticas levantadas à Marx e suas obras são mais de cunho moral e políticas, expondo em geral os insucessos dos regimes ditos “socialistas ou comunistas” adotados ao longo do século XX, como se o próprio Marx, que faleceu em 1883, avalizasse o que viria acontecer[1]. Em vários países onde mudanças fundamentais aconteceram e o capitalismo foi preterido, o nome de Marx foi evocado como principal referência, como guia central para essas mudanças. Certamente esse aspecto colaborou, especialmente, para demonizar os trabalhos de Marx por parte das elites intelectuais que não aceitavam qualquer tipo de experiência alternativa ao capitalismo e, ainda, testemunhavam ou conheciam os erros cometidos pelas mesmas.

Mas, no geral, o que há mesmo é muita distorção do pensamento marxiano ou falta mesmo de compreensão, pois sua catedral foi erguida com a argamassa da filosofia alemã e amarrações da economia política inglesa e do socialismo utópico francês. É muito comum se criticar Marx usando trechos seus aqui e acolá, descontextualizados. Nesse campo a ciência vai para o banco de reservas e entra na escalação o poder de especulação, e o que mais encontramos são críticas pseudocientíficas.

Costumo dizer em sala de aula, quando ministro a disciplina Economia Política, que estudar a teoria marxiana e sua crítica à economia política de seu tempo, exige se desprender de qualquer tipo de preconceito ideológico e encarar a missão de maneira desinteressada, pois dessa maneira o leitor iniciante se defrontará com o enorme edifício, teórico e filosófico, que o autor alemão erigiu, com suas virtudes, mas também várias falhas.

As crises econômicas da última década reascenderam o interesse pela leitura de Marx. O que não faltam são reedições de seus livros[2] e novas biografias, muito bem escritas, abordando temas sobre a vida intelectual, política e pessoal do autor de diferentes ângulos. Até mesmo algumas delas de viés mais crítico, tratam o Velho Mouro com muito respeito, com o cuidado de não caírem numa abordagem reducionista e preconceituosa, piegas.[3].

Ano passado a indústria cinematográfica lançou “O Jovem Marx”, do diretor haitiano Raoul Peck, abordando os primeiros momentos de sua militância política e reflexões críticas, até desembocar na produção de um dos documentos mais acessados da política mundial, o Manifesto Comunista, escrito em parceria com Engels e lançado em fevereiro de 1848[4].

Seria mais fácil abordar a obra de Karl Marx utilizando-se do que autores, simpatizantes e defensores, já escreveram ou falaram sobre o autor alemão. Entretanto, nos basta para esse artigo comemorativo os argumentos de uma das mais privilegiadas mentes do século XX, autor erudito e um grande economista: Joseph Schumpeter, o enfant terrible da Escola Austríaca, oráculo das teses clássicas da inovação tecnológica e sua função na dinâmica da economia capitalista.

No ano de 1942, Schumpeter publicou Capitalismo, Socialismo e Democracia. Ao contrário da maioria absoluta dos autores da Escola Austríaca, como Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, tão apreciados na contemporaneidade, Schumpeter acreditava na inevitabilidade da superação da economia capitalista e a ascensão de um sistema socialista completamente contrário ao vislumbrado pela maioria dos defensores do marxismo, mesmo que esse processo fosse, também, contra sua vontade e ideologia política. Para se contrapor ao eixo central do pensamento socialista ortodoxo dominante em sua época, Schumpeter elabora uma crítica demasiadamente científica aos eixos centrais dos argumentos da obra de Marx.

Na primeira parte do livro mencionado acima, Schumpeter dedica cerca de cem páginas para destrinchar o pensamento marxiano. Evidentemente que comete alguns deslizes, mas como afirma Vaz Costa, “as ideias de Karl Marx, a quem Schumpeter admirava e respeitava, representaram uma das maiores influências intelectuais em sua formação científica”.[5] De qualquer sorte, o austríaco guardava grande autonomia e numa tradição podemos dizer dialética, buscava em suas inquietações avançar sobre o pensamento dos grandes pensadores que figuravam em sua biblioteca. Isso também aconteceu, principalmente, em relação aos argumentos e teses de Marx. Mas, o quê sobre o Velho Mouro Schumpeter tem a nos dizer nesse momento de seu bicentenário de nascimento?

Schumpeter faz questão de mencionar que o autor alemão era extremamente erudito e não se comparava com os “professores vulgares de sociologia que não enxergavam um palmo adiante do nariz”[6], e tinha a capacidade de perceber os valores que uma civilização reunia, por mais afastado dela estivesse. Nesse sentido, para ele, Marx conseguiu traduzir melhor que muitos economistas “genuinamente burgueses” as realizações do capitalismo, sua lógica orgânica e necessidade histórica. Nesse aspecto, Marx assume todo o espírito de um grande pensador da tradição iluminista. No Manifesto Comunista isso é cristalino:

“A burguesia desempenhou na História um papel iminentemente revolucionário [...] A burguesia foi a primeira a mostrar do que a atividade humana pode realizar; criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, às catedrais góticas [...] A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e [...] todas a relações sociais  [...] A burguesia arrasta [...] todas as nações [...] para a civilização [...] criou grandes centros urbanos [...] e, assim, tirou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural [...] a burguesia, durante seu domínio de classe apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais do que juntas fizeram todas as gerações passadas”.[7]

Realizar uma interpretação econômica da história, é segundo Schumpeter, um dos grandes feitos individuais da sociologia feito por Marx no século XIX, inteiramente original, sem precedentes na literatura francesa e alemã. Ainda, ele defende Marx contra o mal-entendido de que essa interpretação econômica da história seja sinônimo de materialista.[8]

Do ponto de vista da análise econômica, Schumpeter ressalta que em Marx o que não lhe cabia era a falta de conhecimento ou preparo na técnica da análise teórica, ou seja, um autor extremamente sofisticado na metodologia, com um cabedal de conhecimento sobre os principais autores de sua época. E ressalta o caráter radical em Marx, uma característica fundamental na sua trajetória intelectual: “criticando e rejeitando ou aceitando e coordenando, Marx ia ao fundo das coisas”.[9]

A longa resenha crítica de Schumpeter sobre Marx é baseada em sua leitura do primeiro volume de O Capital, mesmo com algumas passagens analíticas de outros trabalhos do alemão. Sua pretensão é abordar eixos fundamentais das teses, como, por exemplo: teoria do valor, luta de classes, ciclos econômicos, crises, revolução e socialismo etc. O grande mérito de Schumpeter é construir sua crítica com argumentos científicos, sem resvalar para o julgamento moral ou simplório. Trata-se, de fato, de um leitor muito atento e intelectual sofisticado, que soube valorizar e beber da fonte do autor alemão, especialmente na construção de pensamento contra as teses da economia estacionária. Por essa razão ele afirma que “Marx enxergou mais claramente esse processo de mudança industrial e entendeu a sua importância essencial mais plenamente que qualquer economista do seu tempo”[10].

É justamente por causa do entendimento sobre a dinâmica capitalista, sua capacidade de revolucionar os métodos de produção e as relações sociais, introduzir novos produtos e mercadorias, criar novas oportunidades de negócios inéditas, subverter a ordem das coisas e progredir sob momentos de turbulência, que Schumpeter considera Karl Marx um autor imprescindível.

Marx vai além de um mero expectador, um intérprete da sociedade moderna. Ele descortinou as próprias contradições do sistema, as barreiras ao seu próprio desenvolvimento e seus aspectos consequentes sobre a vida em sociedade, especialmente dos elos mais frágeis do sistema. Nesse sentido, o conceito de liberdade em Marx extrapola a interpretação usual lhe dada. Tomando o risco de ser bastante resumido, liberdade em Marx pode ser compreendida como a superação absoluta dos mecanismos que mantém os homens acorrentados, de maneira objetiva ou subjetiva, a formas de opressão e exploração por interesses objetivos de acumulação de poder e riqueza[11]. Liberdade não significa apenas formas de comportamento humana e remoção de barreiras ao seu exercício, seja na esfera política ou econômica. Assim, como um autêntico pensador iluminista, liberdade para Karl Marx é mais abrangente do que apenas as condições suficientes em que os homens possam se mover.

Enquanto a sociedade moderna, transfigurada em pós-moderna, conserva seus alicerces essenciais, suas características fundamentais, as relações sociais de produção, o regime jurídico de apropriação e propriedade, a cultura do consumo e da riqueza e a necessidade, ad infinitum, de produção econômica material, o Velho Mouro continuará figurando como essencial na compreensão desse tempo.

 

NOTAS


[1]Sobre esse ponto, Shumpeter afirma corretamente que no caso da experiência soviética, “não deixa de ser característico de tais processos de canonização que, entre o verdadeiro significado da mensagem de Karl Marx e a prática e a ideologia bolchevista, abra-se pelo menos um grande abismo como o que separava a religião dos humildes galileus da prática e da ideologia dos príncipes da Igreja ou dos senhores da guerra da Idade Média”. SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora da UNESP, 2017, p. 18.

[2]A Editora Boitempo executa um extraordinário projeto de reeditar conhecidos textos do autor além de lançar outros inéditos do leitor brasileiro. São publicações cuidadosamente bem traduzidas, com especiais apresentações de especialistas renomados sobre o marxismo.

[3]GABRIEL, Mary. Amor e Capital: a saga familiar de Karl Marx e a história de uma Revolução. São Paulo: ZAHAR, 2013; SPERBER, Jonathan. Karl Marx: uma vida do século XIX. São Paulo: Amarilys, 2014; JONES, Gareth Stedman. Karl Marx: grandeza e ilusão. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

[4]Ótima resenha sobre o conteúdo do filme foi escrita por CARCANHOLO, Marcelo. Teoria e Sujeitos (Indivíduos) Revolucionários: uma apreciação sobre “O Jovem Marx”. Disponível em https://www.gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/204955-teoria-e-sujeitos-individuos-revolucionarios-uma-apreciacao-sobre-o-jovem-marx.html

[5]COSTA, Rubens Vaz. Introdução In: SCHUMPETER, Joseph. Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997, p. 8

[6]SHUMPETER, 2017, p. 22.

[7]MARK, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005 [1848], pp. 42-44. “[...] mais que qualquer outro escritor da sua época, Marx discerniu o advento da grande empresa e, além disso, algumas características das situações consequentes”. SCHUMPETER, 2017, p. 75.

[8]SCHUMPETER, 2017, pp. 27-28. Mais à frente, o autor volta a esse argumento com maior discernimento e comenta: “[...] Marx realmente conseguiu uma coisa de importância fundamental para a metodologia da economia. Os economistas sempre fizeram o trabalho do historiador econômico, ou então se serviram dos trabalhos históricos dos outros – mas os fatos da história econômica eram relegados a um compartimento separado. Entravam na teoria – quando entravam – meramente no papel de ilustração ou, talvez, de confirmação das conclusões. Só se misturavam com ela mecanicamente. Ora, a mistura de Marx é química; quer dizer, ele as introduziu no próprio argumento que produz as conclusões. Foi o primeiro economista de alta categoria que viu e ensinou sistematicamente que a teoria econômica pode ser transformada em análise histórica e que a narrativa histórica pode ser transformada em histoire raisonnée” (p. 69). Difícil nessa longa transcrição é considerar Marx um economista, mas isso é outro assunto.

[9]Idem, p. 41.

[10]Idem, p. 55.

[11]O clássico do cinema, Tempos Modernos, produzido e dirigido pelo genial Charles Chaplin aborda de uma maneira esteticamente extraordinária, como um indivíduo que aparentemente se comporta de maneira atrapalhada e confusa, na verdade simboliza o homem que não consegue se adequar, se disciplinar e deixar ser dominado pelos modernos métodos de produção e a cultura ilustrada que brota das contemporâneas relações sociais de produção.

Ciência e Violência

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O financiamento ao desenvolvimento e avanços na ciência brasileira tem sofrido fortes recuos em razão da política de contingenciamentos e cortes orçamentários, colocada em prática pelo governo federal. A estratégia de austeridade fiscal perseguida, tem jogado fora a água do banho com o bebê, pois ela sacrifica não somente o funcionamento da máquina pública e sua manutenção, mas, sobretudo, os investimentos, elemento essencial do dínamo do crescimento econômico em um sistema subdesenvolvido.

A título de ilustração, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC já alcançou picos de aproximadamente 12 bilhões de reais entre os anos 2010 e 2014, despencou para pouco mais de 3,6 bilhões em 2017.

Em relação ao PIB, o Brasil não ultrapassa a casa de 1,5% de investimento em ciência, com tendência de queda, enquanto Israel e Coréia do Sul passam dos 4%, Japão investe cerca de 3,5% do seu PIB e Alemanha 3%.

A superação da pobreza além de necessitar de políticas de distribuição de renda e correções no acesso aos bens públicos para maioria absoluta da população, que não consegue se diferenciar através dos padrões de consumo, precisa de maiores e contínuos investimentos em ciência e tecnologia para reduzir a dependência tecnocientifica do país em relação ao resto do mundo. Essa dependência joga um peso extraordinário na composição da pauta de exportação do país, nos ameaçando historicamente com crises cambiais muito fortes quando nosso comércio exterior se arrefece. A China tem nos salvado nas últimas duas décadas.

As principais fontes de financiamento à ciência estão passando por situação de extrema penúria, criando graves dificuldades para os órgãos governamentais em manterem seus compromissos, quiçá ampliar investimentos.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, ligado ao MCTIC e responsável pelo fomento direto aos grupos de pesquisa (mais de 35 mil) e seus respectivos projetos científicos, teve seu orçamento reduzido pela metade, praticamente, entre 2013 e 2018, passando de 2,1 bilhões para 1,4 bilhão, respectivamente. Em 2017, diante do contingenciamento de 44% (570 milhões) do orçamento previsto para o ano, o CNPq só poderia honrar seus compromissos até agosto. Em uma ação rápida do seu Presidente, Mário Neto Borges, com apoio do Ministro Kassab, a situação foi equacionada, trazendo alento para os 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores que poderiam ficar à míngua no segundo semestre daquele ano.

Além dos recursos do Tesouro, o CNPq também conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Ele é alimentado com fontes como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais, compensação financeira, direito de uso de infraestruturas e recursos naturais, licenças e autorizações, doações e operações de empréstimos, além de devoluções de recursos ao próprio FNDCT.

Não diferente, o FNDCT está praticamente todo contingenciado, ou melhor, faz parte da chamada reserva de contingenciamento, uma espécie de "jabuticaba", pois boa parte dos recursos do FNDCT provém de fontes privadas. Para se ter uma dimensão, em 2013 o Fundo arrecadou 3,8 bilhões e executou 79% de seus recursos. Em 2017, o orçamento do FDCT alcançou 2,6 bilhões e executou 34%. Essa situação levou o diretor científico-tecnológico da FINEP, agência ligada ao MCTIC, responsável pela gestão e investimentos do FNDCT em projetos estruturantes, Wanderley de Souza, afirmar objetivamente:

"Começam a faltar equipamentos modernos nos laboratórios. Não foram e não vão ser comprados nos próximos dois anos. Tudo que quebra fica sem manutenção. Com isso, o Brasil vai ficando para trás na competição com outros países. Os recursos da Finep vão ficar limitados por muito tempo a R$ 1 bilhão, o que é totalmente insuficiente para os investimentos necessários na ciência" (fonte clique aqui)

Por sua vez, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – Capes, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela manutenção de 4.314 cursos de Pós-Graduação no país (2018) e concessão de bolsas de estudos em nível de mestrado, doutorado, pós-doutorado e pesquisadores visitantes ao país etc., sentiu a queda de seu orçamento de 7,4 bilhões, em 2015, para 4 bilhões esse ano. O pais possui, aproximadamente, 270 mil estudantes matriculados em cursos de mestrado e doutorado, com boa parte dependendo de auxílios na forma de bolsas para se manterem em cidades distantes do local de origem, despesas de moradia, compra de materiais etc. Todos os anos as universidades e seus pesquisadores apresentam propostas de criação de novos cursos de pós-graduação à Capes, os quais são autorizados ou não por comissões compostas por pesquisadores das respectivas áreas. Essa expansão, em 2018, já está completamente comprometida. Para efeito de ilustração, em Alagoas contamos com 60 cursos de pós-graduação, um pouco mais que a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE que possui em torno de 55. Certamente, a ampliação de nosso Sistema Estadual de Pós-Graduação – SEPG será prejudicado diante das circunstâncias atuais.

Nesse contexto de dificuldades inerentes a uma política nacional de extrema restrição financeira nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, a palavra de ordem é diversificar as parcerias no intuito de buscar novas fontes de recursos. Essa estratégia requer tempo, paciência e capacidade política de persuasão, pois muitas instituições e seus representantes não compreendem a importância que tem a Ciência em todas as esferas da vida, essencialmente para o desenvolvimento das atividades produtivas, aprimoramento e execução das políticas públicas etc.

Entretanto, há um problema no país da maior gravidade que exemplifica o fosso existente entre as instituições e os tomadores de decisão e a comunidade científica: a segurança pública.

Nesse campo são rarefeitos os exemplos em que a comunidade científica participa ou se envolve diretamente na compreensão dos variados problemas que aflige a segurança pública no país. Muitas perguntas têm que ser respondidas, muitos processos devem ser aprimorados, muitas tecnologias devem ser desenvolvidas, muitos planos e estratégias devem ser ainda testados, mas um problema essencial deve ser tratado de início: por que o Brasil se tornou um país tão violento (não era?), e como reduzir os índices de violência em todas as suas formas de manifestação? Essa pergunta, ao nosso ver, não vem sendo respondida satisfatoriamente e também não saberíamos como. O que se percebe é um discurso quase uníssono que vincula os elevados indicadores de violência no país ao consumo e comércio de entorpecentes e drogas. Essa seria a causa fundamental. Tornou-se um senso comum esse argumento e quase uma unanimidade nos documentos dos órgãos de segurança pública.

A violência no país ultrapassou todos os limites considerados aceitáveis pelos principais indicadores que se queira tomar como referência, sejam nacionais ou internacionais. Não me resta dúvida que se trata de um problema multidisciplinar e abarca algumas das várias subáreas das ciências se quisermos pensar, de fato, na sua interpretação, conhecimento do fenômeno e encaminhamentos de como resolvê-lo.

Os países acima mencionados, acrescentando os EUA e França, conseguem ter elevados investimentos em relação ao PIB em ciência e tecnologia porque seus interesses tocam em assuntos bastante objetivos. As questões de segurança nacional e defesa definem a agenda científica em Israel e EUA, por exemplo, bem como em boa parte dos investimentos franceses. Esses países têm seus conflitos externos que se amparam em vários projetos de desenvolvimento científico. O Brasil tem seu conflito interno e não se interessa em amparar-se em nosso estoque de conhecimento e possibilidades de desenvolvimento.  

Muito recentemente o governo federal encaminhou uma proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, uma espécie de SUS para a área. Uma ideia ainda passível de ampla discussão sobre sua eficácia. Na intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, o governo não mediu esforços para liberação de aportes financeiros e mobilização de recursos para sua efetivação. Certamente deve se empenhar na evolução dessa espécie de SUSP.

Em tempos de vacas “anoréxicas” para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no país, essa seria uma oportunidade muito importante para que nossa classe política e gestores apresentassem uma estratégia que colocasse a comunidade científica a disposição de um grande projeto de redução da violência e desenvolvimento de tecnologias, necessárias e úteis para esse objetivo comum.

No âmbito do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, importante instituição que representa os estados na ordem federativa dentro do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, temos defendido, desde 2015, a necessidade de um grande programa de fomento à ciência no país para darmos respostas mais precisas e encaminhamentos que não somente amplie o portfólio de financiamento à ciência, mas, essencialmente, integre a comunidade científica, direta e indiretamente, às estratégias de solução desse problema crucial para nossa sociedade: a violência.   

Em 2014, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ lançou um edital chamado “Prioridade Rio”, convocando instituições de pesquisas e cientistas do estado para desenvolver trabalhos abordando temas prioritários para o governo em várias frentes. Entre os sete temas prioritários, encontrava-se “administração penitenciária e segurança pública”, com dez subtemas. Exemplos como esse devem ter sido adotados em outros estados e suas respectivas Fundações de Amparo à Ciência, mas são casos isolados.

Na área de saúde já existe um grande programa nacional de fomento a pesquisas que aprimoram suas políticas, trata-se do PPSUS, com excepcionais resultados em nível de país, desde os diagnósticos clínicos, tratamento de doenças ao desenvolvimento de processos e procedimentos médicos, administrativos e de gestão, novos fármacos, protocolos de atendimento e tratamento etc. Em Alagoas ele é executado pela FAPEAL, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Os recursos provêm do Governo Federal e das finanças públicas estaduais. Talvez esse programa estimulasse a curiosidade daqueles preocupados com os inúmeros problemas causados pela violência no país e suas causas, e que possuem capacidade de decisão política para experimentarmos algo nessa linha na área de segurança pública.

A Ciência brasileira merece um Carnaval

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O Sistema Brasileiro que financia e produz, direta e indiretamente, Ciência Tecnologia e Inovação é extremamente complexo. Envolve toda a estrutura de: ensino superior, especialmente sua pós-graduação e hospitais universitários; laboratórios públicos e privados; agências federais; institutos de ensino e pesquisa; fundações de amparo estaduais; grandes empresas a exemplo da Petrobrás, Eletrobrás, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – EMBRAPA e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII; Ministérios e instituições vinculadas, como o Ministério da Saúde e sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e o Ministério da Defesa, através das forças armadas e seus centros de pesquisa; e, claro, de empresas privadas e organizações em vários segmentos econômicos.

Mesmo com todo esse aparato e suas infraestruturas, o Brasil continua engatinhando na produção de ciência com qualidade em relação a outros concorrentes internacionais de economias até menores que a nossa, medidas pelo Produto Interno Bruto – PIB. A inovação tecnológica ainda não despontou por diversos motivos que vão desde a falta de massa crítica humana, na escala exigida pelo país, até as dificuldades impostas pela escassez de financiamento a fundo perdido, políticas macroeconômicas impeditivas aos investimentos industriais com riscos elevados, e insuficiente estrutura legal que permita segurança jurídica, agilidade e desburocratização.

Sobre o aspecto institucional-legal, a aprovação da Emenda Constitucional Nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, adicionou novos dispositivos à Constituição Federal atualizando o tratamento dispensado à CT&I e alterando o Marco Legal vigente até então. Em 11 de janeiro de 2016 foi sancionada a Lei Nº 13.243 que aprimora medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. E, finalmente, em 07 de fevereiro de 2018 foi sancionado pela Presidência da República, através do Decreto Nº 9.283, regulamentações exigidas pela Lei Nº 13.243, dando formato ao novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Essas mudanças e avanços são extremamente importantes para o Brasil avançar em CT&I, mas elas acontecem, justamente, em um contexto muito crítico para ciência brasileira, esteio principal do desenvolvimento tecnológico e, por consequência, da inovação e suas atividades empreendedoras.

Se observarmos a evolução da pós-graduação brasileira, base do sistema de ciência, tecnologia e inovação, local onde se formam nossos cientistas e mão de obra altamente qualificada, se concentra grande maioria dos laboratórios e originam-se as pesquisas básicas e aplicadas, verificaremos uma expansão significativa na última década e meia.

Conforme dados da Coordenação de Apoio à Formação de Pessoal do Ensino Superior – CAPES, que mantém e financia esse sistema de pós-graduação, entre 2000 e 2018 ele cresceu 200%, passando de 1.439 cursos de pós-graduação para 4.314. No período 2010-2018, a região Norte avançou de 133 para 239 cursos, incremento de 79%, o Centro-Oeste de 207 para 352, 70%, o Nordeste de 535 para 875, 63%, o Sul de 584 para 932, 59%, e o Sudeste de 1.381 para 1.916, 38% de crescimento.

Em relação aos alunos matriculados nesse sistema e titulados como mestres e doutores entre 2010 e 2016, respectivamente, passamos de 173.412 para 266.818 matrículas, crescimento de 53,9%. Em 2016 foram 80.217 alunos formados mestres e doutores, um incremento de 57,6% de novos quadros humanos qualificados em relação ao ano de 2000. De acordo com dados do CNPq, o estoque de pesquisadores doutores ultrapassou 220 mil pessoas e contamos com 365 mil mestres atualmente.

Como pode-se perceber, aconteceram avanços extraordinários na formação de pessoas com alta qualificação que se distribuem em milhares de grupos de pesquisas nas diversas instituições do sistema brasileiro de fomento e produção de ciência.

Por outro lado, as perspectivas têm sido muito desanimadoras. No momento que o país alcança números como esses para um salto de qualidade em seu fazer ciência, com reflexos no desenvolvimento tecnológico e na inovação, eis que as bases de financiamento se reduzem de maneira elástica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT responsável por prover importantes programas de pesquisa, inovação e infraestrutura, encontra-se completamente contingenciado pelo governo federal.

Na verdade, inventaram mais uma jabuticaba e esse Fundo, que se alimenta das contribuições de segmentos econômicos privados, compõe agora uma chamada e esdrúxula “reserva de contingenciamento”. Como resultado, instituições federais como CNPq e FINEP que usavam largamente o FNDCT para financiar parte importante de seus programas, não contam mais com essa fonte. Programas de subvenção econômica geridos pela Finep, em convênio com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, cruciais para incentivar a inovação tecnologia, foram completamente abolidos e o financiamento à infraestrutura de pesquisa como laboratórios, prédios, equipamentos etc., diminuiu sensivelmente, contribuindo para a deterioração desses equipamentos e atraso do desenvolvimento tecnológico. Como tem deixado claro os gestores da FINEP, à Instituição tem sido reservado o papel de agência de crédito, com uma carteira polpuda de 7 bilhões de reais para 2018.

No âmbito da CAPES, por exemplo, os recursos para custeio dos Programas de Pós-Graduação e pagamento de bolsas vão crescer, em 2018, apenas 1,5% em relação a 2017, obedecendo ao garrote imposto pela Lei do Teto dos Gastos. A evolução será de 2,7 para 2,8 bilhões, apenas. Para que o sistema não colapse com a falta ou atraso no pagamento das bolsas, sua expansão será extremamente limitada, para isso sendo sacrificados os pagamentos de custeios aos programas e os investimentos em capital.  

Por sua vez, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações cresceu em nome e sigla mas encolheu em recursos. Desde 2015 que ele vem desidratando financeiramente em razão dos sucessivos contingenciamentos orçamentários. Para 2018, o MCTIC conta com, aproximadamente, 5 bilhões em orçamento, dos quais 1 bilhão é para custeio e manutenção de cerca de 60 institutos e laboratórios vinculados ao Ministério. Dos 4 bilhões restantes, cerca de 400 milhões vão para os setores vinculados a pesquisa aeroespacial brasileira, restando, portanto, 3,6 bilhões de reais para financiar e fomentar a grande maioria do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação. São valores que correspondem, praticamente. aos que foram dispendidos nos anos 2007-2009. É um Brasil que “avança”!!

De fato, temos uma situação de extrema gravidade para a ciência brasileira. O sistema encontra-se em elevado grau de vulnerabilidade; um enorme esforço de avanços, formação de pessoas e recursos investidos são desperdiçados, com consequências inevitáveis e irreversíveis como a exportação de cérebros e retrocessos na pesquisa de ponta em ambientes tão caros ao nosso desenvolvimento econômico e social, como na saúde e agropecuária. Quando o Brasil se defrontou com a calamidade do Zika Vírus e o nascimento de centenas de crianças com microcefalia, a ciência brasileira foi prontamente convocada e deu uma resposta imediata à questão, tornando-se referência mundial sobre o assunto. Certamente, isso só foi possível pelos elevados investimentos que foram realizados nos anos anteriores a 2015.

Para tornar o momento ainda mais nebuloso, importantes instituições estão à míngua por falta de recursos para desenvolver suas pesquisas, como é o caso da EMBRAPA, ou ameaçadas de serem extintas, desfalcando o sistema de ciência brasileiro, como o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), que funciona em área da Marinha que tem reivindicado sua posse, e a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia – FAFEN, importante empresa ligada a Petrobrás que não somente produz, mas desenvolve pesquisas extremamente importantes e estratégicas para agricultura brasileira área química.

Carnaval e Ciência sempre deram bons sambas. O Brasil virou seus olhos para as escolas Beija Flor e Tuiuti, ao levantarem bandeiras sobre a situação social e política atual. Em 1947 a Estação Primeira da Mangueira surpreendeu a passarela com o enredo “Brasil, ciências e artes”. Com samba composto por ninguém menos que o grande Cartola, em parceria com Carlos Cachaça, a Mangueira colocou na avenida para dançar, personagens expoentes da ciência brasileira como Cesar Lattes. Em 2004, conforme instigante trabalho de Garroti (2014, abrir aqui), a Unidos da Tijuca trouxe à baila um enorme carro alegórico, “Criação da Vida” com bailarinos fazendo o movimento da dupla hélice do DNA, encantando a multidão. Outros exemplos não faltam! A Ciência brasileira merece outro carnaval ao nível da Tuiuti 2018.

Em homenagem a Stephen Hawking

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Em um dos capítulos de seu magistral livro O Universo numa Casca de Noz [Editora Nova Fronteira, 2009], o físico lucasiano Stephen Hawking, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra, da cátedra já ocupada pelo não menos brilhante Isaac Newton, faz as seguintes perguntas: é possível retornar na história? Uma civilização avançada poderia avançar no tempo e mudar o passado?

Conforme Hawking existe uma remota possibilidade: menos de 1 parte em 10 seguido por um trilhão de trilhões de trilhões de trilhões de trilhões de zeros. Ou seja, é “quase” impossível, fisicamente, voltarmos ao passado e alterarmos o curso da história. Se o campo das ciências exatas é taxativo sobre esse assunto, por outro lado as ciências sociais nos fornecem os meios necessários para fazermos essa "excursão", descobrir as razões que nos determinaram e influenciam nossas vidas até os dias atuais. Entretanto, para seguir nesse rumo possibilitado pelas ciências não-objetivas é preciso tempo...muito tempo, o que a maioria das pessoas não está predisposta a “perder”, compreender a si mesmas ou o porquê do funcionamento do mundo contemporâneo. Então vem a pergunta natural: com o futuro, estamos preocupados?

Nessa linha Hawking abre o penúltimo capítulo fazendo as perguntas: Nosso Futuro? Jornadas nas Estrelas? Com elas o físico de Cambridge fará algumas reflexões extremamente interessantes sobre como as vidas biológica e eletrônica continuarão evoluindo em complexidade a um ritmo sempre acelerado.

No filme de ficção científica Jornada nas Estrela: a próxima geração, Hawking joga pôquer com Comandante Data e os cientistas Isaac Newton e Albert Einstein [ver parte do video]. No estágio histórico em que se passa o longa-metragem, os avanços nos campos da ciência, tecnologia e sistema sócio-político alcançam a perfeição e estacionam, não sendo possíveis ir mais além.

Entretanto, Hawking questiona se algum dia alcançaremos um estado estacionário na ciência e tecnologia. Olhando para o passado, podemos afirmar também que isso foi impossível, mesmo nos períodos onde os sistemas políticos e o poder da força ideológica impediram grandes avanços. Fiel ao seu Princípio da Incerteza e muitíssimo influenciado pelos avanços da física quântica, Hawking considera o futuro da tecnologia um campo aberto à grandes invenções e aperfeiçoamento do modus operandi do homem em sociedade, com ajuda imprescindível da ciência.

Conforme suas próprias palavras: “Em nenhuma época nos cerca de dez mil anos desde a última Era Glacial, a humanidade esteve em um estado de conhecimento constante e de tecnologias fixa. Houve uns poucos retrocessos, como a Idade das trevas, após a queda do Império Romano. Mas a população mundial, que é uma medida de nossa habilidade tecnológica de preservar a vida e nos alimentar, tem crescido continuamente, com apenas algumas poucas interrupções, como a Peste Negra” [p. 157].

É certo que a população mundial continuará crescendo, mas numa velocidade bem abaixo das décadas anteriores, principalmente do século XX. Em tempos de hoje, com um taxa anual de 1,9%, em quarenta anos ela duplicará, o que nos joga desafios futuros importantes. Um deles é como a ciência e a tecnologia irão auxiliar na preservação dos recursos naturais e o uso racional de elementos vitais à sobrevivência humana no futuro, como a água por exemplo.

É verdade a afirmação do físico lucasiano de que o exponencial crescimento do consumo de energia em escala mundial e o número de artigos científicos publicados são exemplos importantes do desenvolvimento das ciências e técnicas que alcançamos. Entretanto, para ele esses extraordinários avanços alcançarão seus limites. Não obstante alguns aspectos questionáveis dessa sua colocação, ele é um cientista otimista, que não acredita que nos dissolveremos em qualquer tipo de processo de exterminação, como uma guerra nuclear por exemplo. Segundo ele, “não acredito que o gênero humano tenha chegado tão longe só para eliminar a si mesmo quando as coisas estão ficando interessantes” [p. 159].

Mesmo quando diante de nossos olhos o mundo parece estar se desintegrando em calamidades sociais, conflitos étnicos e religiosos, e o planeta reage com virulência ao uso irracional de seus recursos, o que está ficando interessante para Hawking?

Sua afirmação de que estamos chegando ao limite dos avanços científicos em relação ao conhecimento das leis básicas que regem o universo, demonstra o quanto a física e matemática avançaram, em dois séculos, sobre as razões da origem do mundo e suas inter-relações galácticas. Assim, o campo verdadeiramente aberto de exploração científica considerado por Hawking encontra-se em outro sistema bastante complexo: o corpo humano.

Descobrir as razões que determinaram a vida a partir de sua origem oceânica, há quatro bilhões de anos, é o grande desafio das ciências consideradas nobres. A hipótese levantada por Hawking de que as coalisões aleatórias entre átomos formaram macromoléculas capazes de autorreprodução, que resultaram em estruturas mais complexas, como o DNA, ainda está longe de ser comprovada. Entretanto, a ciência já tem como certo que há pelo menos 3,5 bilhões de anos a complexa molécula de DNA já existia.

A evolução do DNA e, portanto, da estrutura humana, tem sido lenta e gradativa durante quase todo esse período. Impulso maior foi dado, há pelo menos oito mil anos, quando a linguagem escrita se desenvolveu, permitindo muito mais rapidamente a comunicação intergeracional, sem “precisar esperar que o processo muito lento de mutações aleatórias e seleção natural a codificasse [a informação] na sequência do DNA [p. 163].

Para Hawking, os grandes avanços científicos nos próximos, pelo menos, cem anos virão dos esforços empreendidos para aumentar a complexidade de nosso registro interno, o DNA, dispensando o lento processo da evolução biológica. No entanto ele adverte sobre os riscos desses avanços se a engenharia genética for usada para fins de poder e controles totalitários. Mas parece que o caminho é irreversível: “Não é minha intenção defender a engenharia genética humana como um desenvolvimento desejável, mas apenas dizer que é provável que ela ocorra, queiramos ou não. Acredito que a humanidade e seu DNA aumentarão em complexidade muito rapidamente. Deveríamos admitir que isso provavelmente vai acontecer e refletir sobre como lidar com essa situação” [p.165].

Decerto que esses avanços possibilitarão aperfeiçoamentos nas qualidades físicas e mentais dos seres humanos. Para que eles aconteçam, Hawking explora nesse momento um interessante debate sobre os limites dos seres humanos e das máquinas, os computadores. A vantagem desses reside na crescente velocidade de processamento das informações e funcionamento de seus sistemas. Entretanto, os computadores não possuem inteligência, ao menos por enquanto. A velocidade e complexidade dos computadores aumentam a cada dezoito meses segundo Hawking. Em um futuro próximo, moléculas químicas que agem sobre o cérebro humano para aumentar os níveis de inteligência, poderão também ser apropriadas pelas máquinas e lhes possibilitar capacidade de raciocínio e discernimento um pouco mais sofisticados.

Portanto, Hawking admite o aumento da complexidade biológica e eletrônica, um campo escancarado para as ciências e tecnologias, onde a multidisciplinaridade é evocada em lugar da ultra-especialização. Quais são os limites e obstáculos a serem superados então?

Metaforicamente, assim como na teoria smithiana os limites à divisão social do trabalho e ao aumento da riqueza das nações são os tamanhos dos mercados, o limite à inteligência humana é o tamanho da caixa craniana. Entretanto, em ambos a ciência pode contornar esses limites. No segundo caso, conforme Hawking, os mensageiros químicos responsáveis pela fluidez da atividade mental, seu processamento, são relativamente lentos. “Aumentos posteriores na complexidade do cérebro se realizarão à custa de sua velocidade. Podemos ser muito espertos ou muito inteligentes, mas não ambas as coisas ao mesmo tempo [...] acredito que podemos nos tornar muito mais inteligentes [p.168].

Os circuitos eletrônicos dos computadores enfrentam o mesmo problema do trade-off da complexidade versus velocidade. Mas os mensageiros que fazem esses circuitos funcionarem não são químicos e sim elétricos, e estão limitados pela velocidade da luz. Essa é uma limitação natural para o aumento da velocidade dos processadores. E como tem sido contornado esse problema nas máquinas? Na diminuição cada vez maior dos tamanhos dos circuitos, o que também esbarra no limite fixado pela natureza atômica da matéria, segundo Hawking [p. 168].

Mas qual é a vantagem do cérebro em relação aos computadores e que pode ser potencializada pelo avanço da ciência? Em quê a superamos, mas não exploramos todo seu potencial? Nosso cérebro não possui apenas uma unidade central de processamento, chamada comumente de CPU, no caso dos computadores. Possuimos milhões deles funcionando ao mesmo tempo. Por essa razão, os avanços tanto biológicos quanto eletrônicos certamente se darão concomitantemente, se amparando um ao outro.

Quando o cérebro humano puder ser explorado em toda sua potencialidade, quando alguns desses processadores forem melhor conhecidos e sabermos como aproveitá-los em conjunto, com suas interconexões, teremos um ser humano melhor? Uma vida em sociedade retratada pelos filmes de ficção científica, com o homem somente administrando as ocorrências sinistras e potencializando suas habilidades? Não saberemos ao certo, mas com certeza serão inevitáveis esses avanços científicos e tecnológicos.

“O futuro da ciência não será como a imagem reconfortante retratada em Jornada nas Estrelas – um universo povoado por muitas espécies humanoides, com ciência e tecnologia avançadas, porém essencialmente estáticas. Em vez disso, acredito que estaremos sós [sem companhias de seres vivos inteligente no Universo], mas evoluindo rapidamente em complexidade biológica e eletrônica”, finaliza o gênio Stephen Hawking [p. 171].

Enquanto ainda não chegamos nesse estágio da ciência e tecnologia descrito acima, e observando o que acontece em nossa volta, razão tem outro gênio que de cientista não tinha nada. Com a palavra Raul Seixas em sua clássica letra musical Ouro de Tolo;  

É você olhar no espelho/Se sentir um grandessíssimo idiota/Saber que é humano, ridículo, limitado/Que só usa dez por cento de sua cabeça animal/E você ainda acredita que é um doutor, padre ou policial/Que está contribuindo com sua parte/Para nosso belo quadro social.

 

(Artigo originalmente publicado nesse espaço em 24/04/2015)

"De cientista e louco, todo mundo tem um pouco"

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No dia 02 de março de 2018 Maceió promoveu o I Seminário Internacional sobre Esclerose Lateral Amiotrófica: Alagoas em movimento", com a participação de importantes cientistas e especialistas da área de saúde e tecnologia, vindo de várias partes do Brasil e do Mundo, familiares e representantes de organizações públicas, governamentais etc. Foi um momento ímpar para o estado, pois aqui os casos de incidência da chamada ELA têm crescido e muitos conhecem pacientes que portaram ou portam essa doença. O discurso do professor e coordenador do evento, Marcelo Duzzioni, reflete um pouco o sentimento daqueles que participaram do seminário e o sonho acalentado de construirmos, em Alagoas, um centro de referência em ciência, pesquisa e soluções que possam colaborar com a medicina nesse campo. Abaixo segue o bonito discurso do professor Marcelo...

Por Marcelo Duzzioni, professor da UFAL

"De cientista e louco, todo mundo tem um pouco" 

Senhoras e senhores,

Hoje nos reunimos para dar início ao Simpósio Internacional sobre Esclerose Lateral Amiotrófica, o primeiro no Estado de Alagoas.

Dia 03 de março de 2018 entrará para a história deste Estado.

Um momento ímpar!

Um momento em que pesquisadores, profissionais da área da Saúde, estudantes de graduação e pós-graduação e pacientes e seus cuidadores discutirão sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA.

A ELA é uma doença neurodegenerativa. Caracteriza-se pela morte progressiva de neurônios motor superior e inferior, levando a paralisia e morte do paciente dentro de 2 a 5 anos, após o início dos sintomas.

A ELA é considerada uma doença rara.

A ELA não tem cura.

Atualmente, existe uma única droga aprovada para o tratamento e com poucos benefícios, pois reduz a progressão da doença e aumenta a sobrevida dos pacientes em apenas 2-3 meses.

Diante desse cenário, o desenvolvimento de novas e eficazes estratégias terapêuticas para o enfrentamento da ELA é prioritário.

A cada dia pesquisadores de diferentes nacionalidades tentam compreender melhor a ELA.

A cada dia pesquisadores tentam encontrar a tão sonhada cura ou maneiras de aliviar os sofrimentos dos pacientes portadores de ELA.

Os desafios são enormes, mas nunca devemos perder a esperança!

Pesquisadores do Estado de Alagoas entrarão nessa luta, pois na Universidade Federal de Alagoas, a nossa querida UFAL, será construído um laboratório de pesquisa sobre ELA.

Esse laboratório contará com o que há de mais moderno em termos de equipamentos e ferramentas de pesquisa na atualidade, pois pretende desenvolver e aplicar paradigmas experimentais baseados em células-tronco pluripotente induzidas.

Novamente, um marco para o Estado de Alagoas.

Tudo isso, a realização deste Simpósio e a construção desse Laboratório, foi possível porque diferentes setores da sociedade acreditaram.

Acreditaram que era possível!

O que parecia um sonho, hoje é uma realidade!

E essa história começou com a Associação Dr. Hemerson Casado Gama, com seu fundador e presidente, o Dr. Hemerson, que após praticar medicina por mais de 25 anos, foi acometido pela ELA.

Como médico e agora como paciente, o Dr. Hemerson percebeu as dificuldades para enfrentar uma doença rara, que não tem cura.

E ao invés de se dar por derrotado, o Dr. Hemerson foi à luta.

Uma das alternativas encontradas pelo Dr. Hemerson foi procurar à UFAL. Foi buscar na comunidade científica local respostas aos seus anseios, dentre os quais a criação de um Polo de Pesquisa em Doenças Raras, na esperança de encontrar tratamento para a ELA.

No primeiro momento, um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, o ICBS, abraçou a causa. Seguido depois por outros Institutos da própria UFAL, como o de Química e o de Biotecnologia, e por outras Universidades e Centros de Pesquisa no Brasil.

Nas mãos dos pesquisadores, a ideia inicial do Dr. Hemerson começou a ganhar forma de Projetos de Pesquisa.

Elaborar os Projetos não foi uma tarefa nada fácil!

Foram várias as noites em claro.

Quem diga nossos alunos, que viviam me perguntando após receberem repetidas mensagens de madrugada, “Mas, professor! Como o senhor aguenta?! O senhor não dorme?!”  

Nessa trajetória, um parceiro importante foi à Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Alagoas, a FAPEAL.

A FAPEAL exerceu na plenitude sua missão.

A FAPEAL acreditou nos Projetos apresentados e intermediou as negociações com o Ministério da Saúde, mais especificamente, com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde na figura do Excelentíssimo Sr. Marco Antonio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, comprou a ideia, ou melhor comprou os projetos.

E graças a ousadia e a visão de futuro com a ciência e tecnologia brasileira do Excelentíssimo Sr. Marco Fireman o sonho do Dr. Hemerson começou a virar realidade.

Portanto, quando lhe disserem que você não consegue, lembre-se que os grandes heróis já ouviram isso e nunca desistiram.

Nunca deixe de acreditar que o seu maior sonho pode ser realizado!

Assim, convido todos aqui presentes a sonhar!

Peço licença para tornar público meu sonho.

De antemão aviso, é ousado!

Podem até zombarem de mim, podem até achar que sou louco.

Afinal, de cientista e louco, todo mundo tem um pouco - como diz o dito popular.

Não nasci neste Estado, mas tenho um amor enorme por essa terra.

Essa terra de oportunidades.

Aqui me estabeleci há pouco tempo, juntamente com minha esposa.

Tenho orgulho de dizer que tenho dois filhos alagoanos.

Ai de quem mexer com eles por serem alagoanos ou nordestinos, como gostam de fazer os preconceituosos: “Oxiiiiii!!! Tomo ar na hora!”

Essa terra já deu ao Brasil e ao mundo figuras ilustres como Arthur Ramos, Aurélio Buarque de Holanda, Graciliano Ramos, Pierre Chalita e Zumbi dos Palmares, dentre tantos outros.

Após ver os investimentos recentes em pesquisa e tecnologia, bem como em recursos humanos no Estado, na contramão do resto do país, como é o caso do Laboratório de Células-Tronco e de todos os desdobramentos relacionados...Por que não sonhar?!

Porque não sonhar que daqui, dessa terra, daqui há alguns anos sairá o primeiro Nobel brasileiro.

Assim, mais uma vez, convido todos aqui presentes a sonhar!

Pois um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade.

Vejam o sonho do Dr. Hemerson, muitos sonharam juntos e no dia de hoje o sonho dele tornou-se realidade.

Finalizo parafraseando Winston Churchill, que certa vez disse: “o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”.

Não poderia deixar de agradecer.

Agradeço a:

Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, pelo aporte Financeiro, tornando possível a realização deste evento.

Ao Ministério da Saúde, aqui representado pelo Excelentíssimo Sr. Marco Fireman e a FAPEAL, aqui representada pelo seu presidente, o Sr. Fábio Guedes. Obrigado por acreditar nesses Projetos e nesse grupo de pesquisadores.

A UFAL, aqui representada por seu vice-reitor, Vossa Excelência José Vieira, os Pró-reitores e a Direção do ICBS, aqui representada pela Vossa Senhoria Iracilda Lima, pelo apoio incondicional e incentivo na execução/implementação dos Projetos.

A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde de Alagoas, FEPESA, por acreditar nesse Projeto do Simpósio e ser nossa parceira.

A Prefeitura Municipal de Maceió pelo apoio financeiro, sem o qual não teríamos como trazer alguns palestrantes.

A Comissão Organizadora do Simpósio, aos doutores Axel Cofré, Ross Buchan, Olagide Wagner de Castro, Renato Rodarte e Janaína Junkes. Aos médicos Fernando Gameleira e Hemerson Casado. Um especial agradecimento ao Axel, que não mediu esforços para realizar esse evento.

A MEP eventos, a sua proprietária Paula Sarmento, responsável pela Organização do Evento e que acreditou nesse Projeto. Obrigado Sra. Paula por apostar em nós!

Agradeço a Associação Dr. Hemerson Casado Gama, um forte abraço a todos os seus colaboradores que gentilmente nos ajudaram e, um especial agradecimento ao seu presidente, o homenageado dessa noite, o Dr. Hemerson Casado. Dr. Hemerson muito obrigado por nos dar a oportunidade de trabalhar nessa área!

Por fim, a todos aqui presentes e aos que não puderam estar aqui neste momento, sem vocês esse evento não teria sentido.

Muito Obrigado a todos e todas!

Outro Modo de Interpretar o Brasil

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Temos a satisfação de reproduzir o texto do Economista e Professsor da UFAL, Cícero Péricles, que abre nosso livro como prefácio. Ele será lançado nessa próxima quinta-feira, no Restaurante Bodega do Sertão, as 19 horas.

 

Outro Modo de Interpretar o Brasil: ensaios de administração política. São Paulo/Maceió: Editora HUCITEC/Editora Graciliano Ramos, 2017.

 

Por Cícero Péricles de Oliveira Carvalho*

"A responsabilidade de escrever um prefácio geralmente é concedida a alguém da confiança do autor ou dos autores, ou então, quando o prefaciador tem o respeito de quem produziu o livro pela sua competência e conhecimento do assunto. Prefiro ser enquadrado na primeira possibilidade.

Durante boa parte de minha vida acadêmica e intelectual estive debruçado sobre os estudos a respeito da formação histórica e econômica de Alagoas, sua dinâmica e características estruturais, bem como os desafios e obstáculos que atravancam nosso desenvolvimento social e nos mantêm no subdesenvolvimento econômico, nos termos ensinados pelo mestre Celso Furtado.

Entretanto, Alagoas é parte de um todo. Legou para a Nação muitos e importantes protagonistas na política que, de uma forma direta ou indireta, influenciaram decisivamente os rumos do País. O mesmo não podemos afirmar quando comparamos o tamanho econômico de Alagoas e sua determinação nacional. Ao contrário, neste aspecto e no social o estado refletiu o que aconteceu nos grandes movimentos da economia nacional, notadamente depois do século XX.

Nesse instante da vida brasileira essa característica se faz sentir muito mais presente e preocupante. Um aspecto chama mais atenção no momento: a reversão do quadro de diminuição da miséria e da pobreza que vínhamos experimentando entre 2005 e 2013. Sem mudanças estruturais que realmente permitissem a maioria do povo brasileiro uma condição de bem-estar em patamar superior, a realidade demonstrava pelo menos do ponto de vista do acesso ao mercado de consumo aliado a alguns programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc., que um contingente de pessoas pobres tinha conseguido melhorar o padrão de vida.

Mas a crise do capitalismo brasileiro, dada pela saturação do modelo de crescimento puxado pela expansão do consumo doméstico e pela demanda por nossas importações, fez emergir uma crise também política de amplas dimensões. Essa crise política retroalimentou a crise econômica e entramos em um túnel escuro e de saída ainda imprevisível.

No momento em que este livro foi produzido e chega ao grande público, o Brasil enfrenta um estágio de aporia, quando não temos certeza de nada, os impasses dominam a nossa sociedade e a perplexidade do que acontece diante de nossos olhos é, ao que parece, interminável. Pior ainda nessa situação é a verdade que emerge com clareza cristalina, apontando que o País em vez de regredir talvez não tenha sequer progredido em temas tão cruciais para a formação de uma sociedade mais civilizada; uma sociedade que garanta as condições de acesso aos bens públicos de maneira universal e com qualidade, tenha um nível de educação compatível com os desafios contemporâneos, uma distribuição de renda e riqueza que estimule as engrenagens do capitalismo de uma maneira a contrabalançar a necessidade do sistema de maior intensidade na exploração etc.

Este livro escrito pelos professores Reginaldo Souza Santos e Fábio Guedes Gomes, um baiano e outro paraibano, um da UFBA e outro da UFAL, experientes pesquisadores da realidade socioeconômica brasileira, apresenta-se em sete capítulos, cada um produzido especialmente para tratar dessa tragédia em que o Brasil se encontra, depois do golpe institucional-jurídico. Ambos não se satisfazem com os problemas conjunturais. A perspectiva de análise é mais longa e remonta ao início do processo de inserção do país no movimento de acumulação de riquezas, por intermédio da economia política da financeirização. Daqui as demais variáveis de análise se definem: quando o Estado brasileiro assume o protagonismo de liderar o processo de acumulação de riquezas por meio da expansão da dívida pública para ancorar a abertura comercial e financeira dos anos 1990. Esse movimento assume autonomia no momento que essa dívida pública é controlada por agentes privados que influenciam, decisivamente, na definição do orçamento público e sua execução.

Outros elementos se sobressaem nesse conjunto de ensaios e, após um diagnóstico crítico desse processo histórico e das condições atuais do país, os autores retomam a discussão em torno da possibilidade da construção de um Projeto Nacional, levando em conta a necessidade de transformações estruturais no país e sintonizado com as características da dinâmica internacional sem, contudo, lançar mão da autonomia das escolhas para o futuro e nossa soberania nacional.

No mínimo, o que poderíamos dizer deste livro, ora prefaciado? É provocador, muito provocador, como deve ser o perfil de intelectuais da academia. Mas, vai muito além. O livro nos permite lançar os olhos em outra perspectiva sobre o país, concorde-se ou não com seus termos. Os autores nos brindam com uma contribuição merecedora da atenção dos leitores."

 

(*) Economista e Doutor em Sociologia Econômica pela Universiddade de Córdoba, Espanha. Professor de Economia da UFAL

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