Fábio Guedes
Fábio Guedes

Notas sobre o livro "Projeto Nacional: o dever da esperança"

Em 2020 o presidenciável Ciro Gomes lançou o livro Projeto Nacional: o dever da esperança. Trata-se de um longo texto que tem a pretensão de discutir o passado, o presente e os desafios da sociedade e economia brasileira. Em linhas gerais, o livro de Ciro Gomes retoma o tema do desenvolvimento nacional numa perspectiva de resgate do trabalhismo ao estilo varguista[1].  Divide-se em 7 capítulos, dos quais as ideias essenciais encontram-se nos títulos Um projeto para o Brasil e Uma nova agenda de reformas. Antes de passarmos para um tratamento mais específico desses dois, vale alguns comentários preambulares.

O autor reúne uma grande experiência política, capacidade analítica apurada e incursões intelectuais importantes, inclusive com passagens pela universidade de Harvard. Isso é evidenciado ao longo do texto. Porém, é quase certo que o livro fora escrito à várias mãos e as pistas para essa hipótese estão nos agradecimentos. Além do filósofo Roberto Mangabeira Unger, que assina uma longa apresentação, figuram neles pensadores e acadêmicos que compõem o núcleo partidário do qual é filiado Ciro Gomes, como Nelson Marconi, Gustavo Castañon, Mauro Benevides Filho, Flávio Ataliba e Vicente Gioielli.

Quem já é habituado com o estilo desses autores, linhas de trabalho e com a construção dos respectivos argumentos, percebe que todos eles estão implicitamente na construção do texto, mesmo que o seu “único” autor disfarce sua maior responsabilidade, geralmente citando suas experiências na administração pública e política brasileira, invariavelmente falando na primeira pessoa.

Mas, claro, isso não exime Ciro Gomes de contribuir de forma substancial ao que pretendeu construir e apresentar como uma proposta de desenvolvimento para o país. Sabemos muito bem que as coordenadas gerais obedecem aos princípios e valores que Ciro Gomes carrega e defende, publicamente, ao longo das últimas décadas, pelo menos desde 2002, quando foi presidenciável pela primeira vez.

Para quem não tem muita paciência em explorar todo o texto pode ler apenas a apresentação do Mangabeira Unger e a introdução do livro. Nessas partes iniciais já estão delineadas as principais ideias que permearão o debate, tais como: i) a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento, a partir do reposicionamento do papel do Estado e sua centralidade nesse processo; ii) a crítica ao rentismo praticado no país, responsável pela paralisia da economia brasileira; ii) a desindustrialização da economia brasileira; iii) um forte e longo movimento histórico de transferência de rendas do coletivo social para uma casta instalada no topo da elite brasileira; e, iv) a importância de uma liderança política capaz de reconstruir institucionalmente o país ao estilo Getúlio Vargas, tendo o trabalhismo como ideologia.

Em Uma nação adiada o livro exalta o nacional-desenvolvimentismo e a modernização da economia brasileira, cometendo o deslize de olhar esse processo que aconteceu entre 1930-1970, apenas pelo lado dos resultados econômicos e remodelação do sistema produtivo. A análise exclui completamente um olhar mais apurado sobre a produção das desigualdades nesse período, tão bem tratada por Chico de Oliveira em a Crítica a Razão Dualista[2] e, até mesmo, por Celso Furtado, em várias de suas obras da década de 1970 em diante, quando nelas reconhece que a industrialização não superou as estruturas do subdesenvolvimento.

Aliás, nessa primeira parte, Ciro Gomes cita o autor paraibano apenas para se referir aos seus argumentos contidos no espetacular livro A Construção Interrompida[3], no qual apresenta a derrocada do nacional-desenvolvimentismo e o ingresso do país no período neoliberal, em meados da década de 1980. Depois de tecer uma crítica tradicional ao período governamental de FHC, o capítulo encerra enfatizando o período do governo Dilma como aquele que inaugurou uma das mais sérias crises econômicas do país, ignorando completamente as realizações do governo Lula. 

Em as Raízes da crise econômica o diagnóstico do livro está correto, pois ele consegue alcançar o âmago da economia política brasileira: o poder do rentismo sobre o Estado, conduzindo suas políticas macroeconômicas, sufocando as demais esferas do orçamento público e colaborando com a desindustrialização do país e a perda de competitividade internacional. Nisso, Ciro Gomes, em nossa leitura, consegue ficar muito acima da média da classe política brasileira ao perceber, claramente, o estado de coisas que conspira contra o crescimento econômico e atravanca o desenvolvimento do país por pelo menos quatro décadas.

Nesse capítulo, três fatores são responsabilizados pela estagnação corrente da economia brasileira, salvo apenas em três períodos de crescimento puxado pelo consumo nos governos Sarney, Itamar Franco até o primeiro mandato de FHC e no governo Lula. Os fatores são: i) o estrangulamento do passivo das empresas privadas; ii) o colapso das finanças públicas causado pelo rentismo; e, iii) a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento.

Portanto, todo o argumento de Gomes centra no diagnóstico da situação econômica causada por esses 3 fatores, que promovem, principalmente, a desindustrialização do país, o atrofiamento de sua matriz produtiva, a interrupção das interconexões industriais com os demais setores da economia brasileira e a paralização técnico-científica. Nessa linha, não se perdoa nem as políticas dos governos Lula-Dilma. Durante 16 anos do PT no poder, segundo a análise do autor, o que restou foi “um saldo medíocre, resultado de sua falta de projeto nacional de desenvolvimento e covardia em enfrentar os verdadeiros gargalos brasileiros” (pg. 67). 

Antes de avançarmos para o núcleo discursivo do livro, importante mencionar que Ciro Gomes contextualiza o cenário internacional, no qual o Brasil se insere e seus principais desafios. De início, parece até se inspirar em um dos argumentos do economista Reinaldo Gonçalves expostos em seu livro Economia Política Internacional[4]. Gomes também defende a ideia de que o exercício do poder internacional tem relação direta com as condições de vulnerabilidade externa de um país. Portanto, quanto mais vulneráveis são as dimensões comercial, produtivo-tecnológica e monetário-financeira, menos poder ele possui nas relações internacionais.

Portanto, ele debita ao neoliberalismo nossa inserção internacional subordinada no jogo de interesses mundial, pois ela enfraquece a capacidade do Estado em promover um projeto nacional de desenvolvimento, destacando que: 

A essência do que o neoliberalismo quer para os governos nacionais é que eles somente exerçam o papel de administrar serviços públicos, executar programas de renda mínima e garantir os interesses do capital financeiro internacional. Acima de tudo, o neoliberalismo exige que o Estado Nacional abra mão de sua capacidade de investimento direto e seu papel de coordenação da economia [...] e a propaganda neoliberal é disseminada por países que estão na ponta tecnológica, prometendo o paraíso para aqueles que abrirem suas fronteiras nacionais ao livre-comércio e ao trânsito de capitais especulativos (pg. 86-87).

No resto desse capítulo sobre as relações externas brasileiras, discute os novos padrões de espionagem e guerras híbridas, as relações com os EUA, América Latina e com o BRICS, finalizando superficialmente sua análise.

Infelizmente, Ciro Gomes deixa seu ressentimento contaminar novamente os argumentos. Se há uma área em que os governos do PT é muito exaltada, trata-se da administração das relações internacionais do Brasil. Ela ficou completamente excluída desse capítulo do livro. Na formação dos BRICS, por exemplo, a política externa brasileira foi muito ativa e isso é mais do que comprovado no excelente livro de Paulo Nogueira Batista Jr., O Brasil não cabe no quintal de ninguém[5], personagem que participou diretamente das estratégias altivas do governo brasileiro durante esse período nas relações internacionais. Lamentável que Ciro Gomes contamine sua racionalidade crítica com suas subjetividades e exclua de sua análise os êxitos da política externa brasileira conduzida, em grande parte, pelo chanceler Celso Amorim. 

Chegamos, assim, as questões fulcrais do livro de Ciro Gomes, Um projeto para o país. Antes de tudo, o autor ressalta como avalista para apresentação desse Projeto, seu acúmulo de experiências nas andanças pelo país afora e participação em inúmeros eventos promovidos por diferentes atores da sociedade. O projeto em termos gerais tem por objetivo: i) apresentar um país aos brasileiros que pode dar certo, bastando para isso a reunião de forças políticas e uma organização institucional adequada; e, ii) apresentar os princípios e as ideias que possam colaborar com os tomadores de decisão. 

Em sua avaliação histórica, Ciro Gomes elenca três elementos que considera serem essenciais para explicar o êxito de alguns países alcançaram elevados níveis de desenvolvimento econômico e homogeneidade social ao longo do século XX: i) formação bruta de capital, ou seja, uma prévia formação de poupança nacional para que o país não dependa de poupança externa[6]; ii) coordenação estratégica governo-empresariado-academia; e, iii) investimentos em recursos humanos. 

Em seguida passa-se a definição do conceito de projeto nacional de desenvolvimento, no qual critica os argumentos de que a espontaneidade das iniciativas individuais e o livre funcionamento dos mercados por si mesmos, conduzirão o país no largo corredor do desenvolvimento. Ao definir o significado de Projeto Nacional de Desenvolvimento, o objetivo de Ciro Gomes é alcançar aquilo que ele considera ser o sentimento geral da sociedade brasileira: um país mais avançado, próximo de um Estado de bem-estar social, ou mais conhecidamente um Welfare State

E aqui, em nossa opinião, mesmo considerando o que a sociedade imagina ser o devir do país, a análise dos trabalhistas se equivoca em não considerar que o Estado de bem-estar foi construído, especialmente na Europa, no bojo das fortes contradições da sociedade capitalista no pós-II Guerra Mundial. Para isso, contou substancialmente como fator impulsionador com a luta de classes no seio do sistema fordista de produção. Assim, no discurso esse comprometimento é esteticamente adequado do ponto de vista político. No entanto, inexistem bases reais no Brasil, no atual contexto, para a construção de um Estado de bem-estar, pois o sistema capitalista tem redefinido profundamente as relações sociais de produção, com o enfraquecimento extraordinário das classes sociais e instituições responsáveis pelos avanços sociais ao longo do século XX[7]. Trata-se, portanto, de uma quimera achar que um Welfare State no país seria implantado de cima para baixo, através de um Estado forte e, por outro lado, com uma sociedade tão desintegrada socialmente como temos percebido.

Para justificar a proposta de um Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND), o autor retoma mais uma vez um diagnóstico do país, centrando sua retórica sobre as fragilidades do Estado, a desigualdade social, o peso da carga tributária nas classes trabalhadoras e médias, os problemas de acesso à educação e saúde pública, como também a questão dos levados níveis de violência em nossa sociedade. 

O que fazer agora? é a pergunta balizadora do conjunto de grandes linhas que norteiam o PND dos trabalhistas, em seu desafio para reativar os seguintes dínamos da economia: i) recuperar o consumo das famílias; ii) consolidar o passivo privado; iii) sanear as finanças públicas para elevar a capacidade do investimento público; iv) superar o desequilíbrio externo (padrão de consumo financiado por exportação de commodities); v) e, industrializar o país nas áreas que tem potencial de vantagem comparativa: petróleo, gás e bioenergia, complexo industrial da saúde, de defesa e agronegócio.

As metas a serem alcançadas pelo PND são: i) recuperar a capacidade de investimento do Estado (sanidade fiscal, racionalizar a dívida pública, realizar uma reforma previdenciária); ii) realizar uma reforma tributária; iii) reindustrializar a economia brasileira; iv) promover uma revolução educacional; e, v) agregar valor à produção rural equilibrando essa estratégia com o equilíbrio ambiental. Para completar a estratégia do PND trabalhista, o livro apresenta uma agenda de reformas na política, na saúde e na segurança pública.

Para dar sustentação ao PND no longo prazo, Ciro Gomes é otimista em acreditar que sua proposta pode nuclear um conjunto de segmentos da sociedade que vai de uma burguesia nacional, passa por uma estrutura política reformada, mídia democratizada, forças armadas reaparelhadas e fortalecidas, chegando a uma força de trabalho bem remunerada e inserida em um mercado de trabalho dinâmico. Aqui o autor deixa margens para várias manifestações críticas aos seus leitores

Caminhando para o encerramento, o livro apresenta a visão de uma nova esquerda. Um debate até interessante, mas que chega a ser enfadonho. Em algumas passagens a ingenuidade dos argumentos é percebida. Não deixa de ser esse capítulo final um pot-pourri de ideias e ensaios estimulantes para quem tem se preocupa com molduras mais gerais. De qualquer sorte, a discussão chega ao argumento de que a sociedade capitalista necessita de uma reespiritualização, pautada no combate ao consumismo e negação de certos valores. É uma discussão interessante, mas tenho dúvidas se caberia na apresentação de uma proposta de PND que demonstra um certo pragmatismo. 

Por fim, e ainda não satisfeito com uma longa e cansativa exposição, onde muitos dos assuntos se repetem ad nauseam, Ciro Gomes retoma, novamente, alguns temas já abordados, como sua crítica ao neoliberalismo e ao rentismo, a crise social brasileira, a falência do Estado etc. para se colocar como uma liderança capaz de conduzir o Projeto Nacional de Desenvolvimento. 

Interessante que em certa altura do livro ele afirma: “É preciso mostrar com exemplo, ideia e militância, e não culto à personalidade, o que deve e como deve ser feito, concretamente” (pg. 193). Isso é uma clara indireta, ao papel da figura política de Lula. Mas, essa mesma afirmação ele não utiliza para qualificar Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, por exemplo. Inclusive, essa colocação se aplica a Ele mesmo, pois soçobram no livro trechos de culto a si mesmo em suas várias passagens na política e administração pública brasileira, a começar por Sobral, onde iniciou sua carreira política. 


 

Notas:

[1] GOMES, Ciro. Projeto Nacional: o dever da esperança. São Paulo: Leya, 2020.

[2] OLIVEIRA, Francisco. Crítica a Razão Dualista/ O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

[3] FURTADO, Celso. A Construção Interrompida. São Paulo: Paz e Terra, 1992

[4] GONÇALVES, Reinaldo. Economia Política Internacional: fundamentos teóricos e as relações internacionais do Brasil. 2ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2016

[5] JR. BATISTA. Paulo Nogueira. O Brasil não cabe no quintal de ninguém: bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICSão Paulo: Editora Leya, 2019.

[6] O autor destaca que “O fator principal de explicação do desenvolvimento de um país não é o crédito cíclico que ele tenha com a comunidade internacional, mas sim sua taxa interna de poupança” (p.102) 

[7] GOMES, Fábio Guedes. Veredas do Tempo: ensaios analíticos de economia e administração política. São Paulo: Editora Hucitec, 2020. Ver especialmente o capítulo XXVII, Conflito Social e Welfare State: Estado e desenvolvimento social.

SOBRE O AUTOR

Doutor em Administração com ênfase em Instituições e Políticas Públicas [NPGA/UFBA]. Mestre em Economia Regional e Graduado em Ciências Econômicas [UFPB]. Professor da Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas [UFAL] e das Pós-graduações em Economia Aplicada [CMEA], em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação [PROFNIT] e em Administração Pública [PROFIAP]. Membro Associado do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento [Rio de Janeiro]. Diretor do Periódico Científico Revista Brasileira de Administração Política [Escola de Administração, UFBA/Editora HUCITEC, São Paulo]. Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, desde janeiro de 2015.

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