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Com Bolsonaro, Izabelle Pereira participa de lançamento do novo financiamento do SUS para os municípios em Brasília

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Izabelle Pereira e Presidente Bolsonaro, lançamento do "Previne"

A Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/AL, Izabelle Pereira, participou, com a presença do Presidente da República Jair Bolsonaro, do lançamento, em cerimônia no Palácio do Planalto, do programa "Previne Brasil" que altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios.

Em vídeo, direto da capital federal, a presidente do Cosems, que também é Secretária de Saúde do Município de Teotônio Vilela, afirmou que o "Previne Brasil" vai ser o novo modelo de financiamento da Atenção Primária em nosso país e espera "que esse modelo auxilie no fortalecimento da nossa atenção primária, que resolve em torno de 80% dos casos e problemas de Saúde da nossa população", afirmou Izabelle.

A iniciativa do governo federal visa incluir mais pessoas nos programas de atenção primária. A expectativa do governo é incluir 50 milhões de pessoas em diferentes programas dos SUS. A previsão é de que os repasses para os municípios tenham um aporte de R$ 2 bilhões, passando de R$ 18,3 bilhões para mais de R$ 20 bilhões.

Segundo o governo, o novo modelo vai aportar mais recursos para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros, especialmente nos serviços de saúde da atenção primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

De acordo com o Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os recursos serão distribuídos com base em três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que recebem  benefícios sociais, crianças e idosos; foco no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

Dia Municipal da Mulher Advogada: Câmara vota hoje projeto de lei sugerido pela OAB/Arapiraca

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O projeto de lei que institui o Dia Municipal da Mulher Advogada, apresentado pela vereadora Aurélia Fernandes, atendendo a um pedido da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ARapiraca, será colocado para votação na sessão que acontece na noite desta terça-feira (12).

O projeto de lei nº 50/2019 institui o dia 24 de novembro como o Dia Municipal da Valorização da Mulher Advogada e estabelece que, todos os anos, a Subseção de Arapiraca irá escolher uma advogada que se destacou na cidade para homenagear. Após a aprovação no Legislativo, segue para validação da prefeitura de Arapiraca.

Com a sanção do projeto, a primeira homenageada da OAB/Arapiraca é a advogada Sandra Gomes, que faleceu em 2017 aos 46 anos, escolhida pelos relevantes serviços prestados à advocacia e militância pelos direitos da mulher. Ela atuou como conselheira no Conselho das Mulheres de Arapiraca, na década de 1990, na mesma época e que mantinha um quadro falando sobre o assunto na rádio FM. 

A advogada também era muito conhecida pela defesa das prerrogativas e engajamento na OAB, onde chegou a atuar como juíza do Tribunal de Ética e Disciplina. Na época, já atuava como procuradora do município de Penedo e foi aprovada em concurso para a Procuradoria do Município de Arapiraca, mas preferiu permanecer trabalhando no município ribeirinho.

Sandra Gomes exerceu todas essas funções enquanto advogava, fazia especializações e formava sua família. Em 2007 ela casou-se com Alexis Zoltan Lied Venegas e dois anos depois, nasceu seu único filho, Felipe.

Ela faleceu em decorrência de problemas respiratórios no dia 06 de novembro de 2017, 17 anos depois de ter sido submetida a uma cirurgia para a retirada de um dos pulmões.

A Comissão da Mulher Advogada convida a todos para participar das discussões e da aprovação do projeto de lei, na sessão ordinária, que acontece hoje (12) a partir das 19h.

Defendido por JHC: Justiça Federal autoriza rateio dos precatórios do FUNDEF em Arapiraca

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado JHC

Defendido por JHC, prefeitos têm apresentado Projetos de Lei nas Câmaras de Vereadores no sentido de garantir um acordo na justiça com a finalidade de determinar o rateio do Fundef para os professores, pois uma vez esse acordo sendo homologado, o gestor pagaria os 60% e estaria protegido juridicamente. Isso tem acontecido especialmente na Paraíba, Pernambuco e Ceará.

Fruto dessa luta, nesta quinta-feira (08), o juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, foi solícito e coerente ao entender os argumentos e posicionamentos apresentados com relação a garantia e direito dos professores e reconsiderou da decisão anterior, dando ganho de causa aos professores com relação ao rateio do FUNDEF e ao acordo aprovado na Câmara de Vereadores de Arapiraca.

“Desde o início, defendemos a vinculação desses recursos à Educação observando a subvinculação dos 60% devidos aos professores, conforme que está na lei. Desde 2018, atuamos para defender a constitucionalidade deste pagamento, afinal, além de estar na lei do FUNDEF e FUNDEB, está estabelecido no art. 60 da ADCT da nossa Constituição”, comemorou JHC.

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Entenda:

Esse acordo foi feito em Arapiraca pelo Prefeito Rogério Teófilo, o Sindicato da Categoria, Sinteal, a Câmara de vereadores, e o projeto foi aprovado pelos 17 vereadores, criando a Lei n° 3350/2019, referente ao rateio de 60% do Fundef, para professores de Arapiraca, porém antes mesmo que a lei fosse aplicada, uma decisão da justiça foi deferida impedindo a aplicabilidade do acordo.

Entretanto, crente da certeza e do direito dos Professores, já defendido pelo deputado JHC em exaustivas reuniões e audiências públicas, o prefeito Rogerio Teófilo deu entrada imediata, em caráter de urgência, pedido de reconsideração da decisão liminar.

E, nesta quinta-feira (08), como já relatado, o juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, entendeu os argumentos e posicionamentos apresentados com relação a garantia e direito dos professores e reconsiderou da decisão anterior, dando ganho de causa, ao pedido do gestor, como segue:

 

“25. Do exposto:

 

a) acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para autorizar o uso dos recursos advindos do processo n° 0012048-66.2003.4.05.8000 para os fins da Lei Municipal de Arapiraca nº 3.350, de 09 de agosto de 2019 (id. 4058001.5058539), ressaltando que valores excedentes aos contemplados na lei municipal devem ser consumidos na área da educação, a critério do gestor municipal;

 

 b) indefiro o pedido ministerial para que se determine o envio de relatórios periódicos e cópias de documentos relativos aos gastos na área educacional, pois o expediente de controle analítico de despesas foi rejeitado no julgamento da apelação do presente feito. Nada obsta, porém, que o MPF lance mão dos instrumentos de controle previstos na Lei Complementar n° 75/1993 e Lei n° 12.527/2011.”

Crise na Gestão: Prefeito de São Miguel exonera terceiro Secretário e ainda tem mais na lista

assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito e Secretário Exonerado, Tenório

O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos, Pedro Ricardo Alves Jatobá – Pedoca, exonerou ontem (05), o Secretário de Segurança do Município, Walmore Jatobá.

Walminho, como é mais conhecido o secretário exonerado, foi pego de surpresa pela decisão, já que o prefeito Pedoca Jatobá negou recentemente em veículos de comunicação a possível exoneração de Secretários, não sustentando, desse modo, nem a própria palavra à la George Clemente.

O Secretário exonerado estava executando um bom trabalho à frente da Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, apesar de que há muito tempo já vinha sendo fritado pela gestão, sem condições de serviço e estrutura para trabalhar.

Informações são de que a exoneração de Walmore Tenório foi uma exigência explícita do tio do Prefeito e Secretário de Articulação Política, Tadeu Alves.  Estaria ainda na cota de Tadeu Alves a exoneração da ex-Secretária de Educação Karla Oliveira, e na cota de Pedoca Jatobá a exoneração da prima e ex-secretária da Mulher, Maria Helena Jatobá, em agosto do ano passado.

Vários outros cargos e nomes de segundo escalão já foram exonerados, e, segundo um emissário da Gestão, a lista de Secretários a serem exonerados deve aumentar até o final do ano; entre eles estariam:

A Secretária de Saúde, Andrelina Mangueira, o Secretário de Comunicação, João Ulisses, o Chefe de Gabinete, Roberto Pacheco e a Secretária de Educação, Elusa Rodrigues, porém essa, disse a fonte: “não é consenso e lá ele(Prefeito) tem trocado outras cabeças pela dela, por conta da execução dos recursos, obras e matérias atrelados ao fundef”.

 

Quem será o próximo? Pedoca vai para a reeleição?

 

Em Roteiro, Thiago Cursino segue crescendo e está pronto para enfrentar o candidato de Wladimir Brito

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Pré-candidato Thiago Cursino e Vereador Memba

 

O Pré-candidato a prefeito pelo Município de Roteiro, jovem empresário Thiago Cursino (PSB), segue crescendo e formalizando alianças e construções partidárias no sentido de vencer às eleições de 2020.

 

Thiago Cursino, que é jovem e tem um perfil parecido com os campões de votos das últimas eleições, Deputado Federal JHC(PSB) e Senador Rodrigo Cunha(PSDB), tem ideias promissoras para o desenvolvimento do município de Roteiro. A vontade de trabalhar pelo município já é reconhecida por muitas lideranças políticas estaduais, das quais Thiago, bem articulado que é, já tem angariado apoio e suporte.

 

Cursino deve enfrentar um nome indicado pelo atual Prefeito do Município Wladimir Brito, que não tem feito um bom fim de mandato, consequentemente terá dificuldades para emplacar seu sucessor.

 

Bienal: Manuela d'Ávila, ex-companheira de chapa de Haddad, fará palestra em Alagoas

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Manuela d'Ávila

Inteligente e carismática, Manuela Manuela d'Ávila estará em Alagoas, no próximo dia 10 de novembro, para ministrar a palestra / bate-papo, “Por que Lutamos”, durante a programação da 9ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas.

 

Jornalista, Mestra em política Públicas, do PCdoB e ex-companheira de chapa do então candidato a Presidência da República, Fernando Haddad (PT), começou sua carreira política no movimento estudantil e depois ingressou na política partidária.

 

Em março de 2019, Manuela lançou seu primeiro livro, "Revolução Laura", no qual relatou as experiências pessoais e políticas vividas desde o nascimento de sua filha. Também este ano, lançou “Por que Lutamos?  Um livro sobre amor e liberdade”, obra em tom de conversa sobre feminismo.

 

Em julho de 2019, Manuela admitiu ter sido a ponte entre um hacker detido pela Operação Spoofing e o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept. Em nota, afirmou estar disposta a colaborar com as autoridades, mas que como jornalista seu direito ao sigilo da fonte era protegido pela Constituição Federal.

 

Manuela foi a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre, eleita em 2004. Foi eleita deputada federal em 2006 e reeleita em 2010, deputada estadual de 2015 a 2019 e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018.

 

Pinheiro: JHC defende Empreendedores e vai propor aluguel social e isenção de impostos para comerciantes

Júnior Tigre Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC defende empresários

O Deputado Federal JHC(PSB/AL), participou, na manhã desta segunda-feira (28), de uma reunião conjunta entre Fecomercio, Sebrae, SOS Pinheiro e Associação dos Comerciantes do Pinheiro, no sentido de alinharem melhores condições, e isenções para os comerciantes das regiões afetadas pelos afundamentos de solos, que hoje enfrentam muitas dificuldades.

 

O Deputado defende a isenção de impostos para os comerciantes do Pinheiro e regiões afetadas pelo afundamento do Solo, e ao entender que o impacto não é apenas social, mas também econômico, JHC vai propor a extensão do aluguel social, com parâmetros que venham a atender também aos comerciantes.

 

Para o deputado, com a baixa rotatividade do comércio local e a diminuição do fluxo de caixa, os comerciantes estão ficando negativados, o que tem tornado inviável a manutenção das empresas.

 

De acordo com Dirceu, Presidente da Associação dos Empreendedores do Pinheiro, que também está com sua inscrição cancelada, devido aos tributos, os comerciantes precisam optar ou pagam os impostos ou os funcionários.

 

“Eles só podem pagar os funcionários e acabam não tendo condições de pagar os impostos e aluguéis, o que tem acarretado em negativação e cancelamento da inscrição das empresas, agravando ainda mais a situação de quem já está prejudicado”, disse.

Outro ponto discutido foi sobre recente reunião na defesa civil sobre a caixa econômica federal aceitar o documento vindo da defesa civil, no sentido de reconhecer os problemas que afetam os comerciantes.

 

JHC, como coordenador da Comissão Externa do Pinheiro, afirmou que já está marcada para o próximo dia 07 de novembro, a realização da Primeira Audiência Pública, que se dará com Fernando Musa, Presidente da Empresa Braskem e Fernando Vidigal, Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, sobre a situação do Pinheiro.

 

“A comissão irá tratar com os órgãos, a sociedade e às instituições, no sentido de obter respostas e ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos bairros afetados”, afirmou JHC.

 

Além do Deputado e sua assessoria, participaram da reunião; Fecomerio: Presidente Gilton Lima, assessora técnica, Graça Carvalho, Conselho Fiscal, Manoel Baía e José Carlos, do Sebrae: Gerente de Políticas Públicas, Renata Fonseca, representantes dos Empresários do Pinheiro, Dirceu e o representante do Movimento SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos.

JHC comemora decisão da justiça que bloqueia os 60% dos Precatórios do FUNDEF em Penedo

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O Deputado Federal JHC(PSB/AL), comemorou a decisão acertada e em benefício da Educação, que foi o bloqueio de 60% dos recursos do FUNDEF, na cidade de Penedo, concedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, com relatoria do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.

 

Assim como a justiça, JHC também está ao lado dos professores, e desde então tem defendido em audiências, com projeto de lei, ações no STF, na justiça comum, e acordos com prefeitos e o poder legislativo, o direito integral dos professores aos recursos do FUNDEF.

 

Em Penedo, cidade em que JHC já realizou diversas reuniões e audiências públicas, a ação foi impetrada pelo Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Penedo - SINDSPEM, logo após uma decisão negativa na 1ª Vara Cível de Penedo.

 

Além de defender que 60% (sessenta por cento) dos valores oriundos do precatório deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, a ação ainda pontuou que existem “’inúmeras suspeitas de malversação de recursos públicos nos interiores do Estado de Alagoas”, o que, entre outros pontos da ação, convenceu o judiciário da necessidade garantir o boqueio dos recursos:

 

“Do exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL requerida pelo agravante, a fim de que, no momento da liberação dos valores do precatório 0293698-41.2016.4.05.000; PRC147.189-AL, em favor do Município de Penedo, haja o bloqueio de 60% (sessenta por cento) do crédito, devendo ser depositado em conta à disposição do juízo, até o julgamento do mérito da ação principal”. Diz parte da decisão.

Lista atualizada de filiados a partidos políticos já está disponível no Portal do TSE

Foto: O Globo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true TSE

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações atualizadas sobre os filiados a partidos políticos em todo o país. O prazo para as legendas entregarem as informações venceu no dia 14 de outubro, conforme prevê a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Em seguida, as listas foram processadas pelo TSE.

A legislação estabelece que os partidos devem apresentar, anualmente, a relação de filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Essa mesma lei delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar e arquivar essas informações, bem como de verificar o cumprimento dos prazos para efeito de registro de candidaturas.

De posse das listas, a Justiça Eleitoral passa a verificar se há pessoas ligadas a mais de uma agremiação, ou seja, se há duplicidades de filiação partidária, o que não é permitido pela legislação atual. Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta. Somente depois desse processo de checagem é que a Justiça Eleitoral publica as listas de filiados, o que ocorreu nesta terça-feira (22).

No caso das filiações em duplicidade, as ocorrências permanecerão sub judice até que haja decisão do juízo eleitoral da zona de inscrição do filiado. Se a decisão judicial for favorável ao cancelamento da filiação, o interessado poderá, representado por advogado, interpor recurso, devendo ser observadas as formalidades previstas nos artigos 257 e seguintes da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

TSE

Google, Facebook, Twitter e WhatsApp vão aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE

Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede da Google nos EUA

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhará o reforço das quatro principais plataformas de mídia social e de serviço de mensagens do mundo: Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. A adesão ao programa aconteceu nesta terça-feira (22), às 18h15, no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília, com a presença da presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Com as novas adesões, o programa passará a contar com 40 instituições parceiras no desenvolvimento e execução de ações conjuntas capazes de reduzir os efeitos negativos que a desinformação pode causar no trato de temas que dizem respeito à Justiça Eleitoral e às eleições, como o sistema eletrônico de votação.

As plataformas digitais se encaixam em vários dos eixos temáticos que orientam o programa, tais como: “Alfabetização Midiática e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e checar uma desinformação; “Contenção à Desinformação”, que visa à instituição de medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas; e “Identificação e Checagem de Desinformação”, que busca o aperfeiçoamento de métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.

O juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, Ricardo Fioreze, destaca a importância da participação dessas plataformas na cruzada “contra um fenômeno que vem sendo potencializado pelo uso da internet, já que os aplicativos mais utilizados para o tráfego de informações também são usados para disseminar a desinformação”.

Ricardo Fioreze ressalta que as plataformas estão atentas ao fenômeno e já vêm adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio da educação midiática e do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Para ele, a adesão permitirá um importante compartilhamento de material educativo entre as partes, além de novas ferramentas para o impulsionamento de informações verdadeiras e esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral, como, por exemplo, o funcionamento e dispositivos de segurança das urnas eletrônicas.

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