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Dra. Eudócia Caldas recebe homenagem póstuma ao seu pai, Douglas Lins de Araújo, ex-Procurador Geral do Estado e Presidente da AMPAL

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Dra. Eudócia Caldas recebe homenagem póstuma ao seu pai

Completando 48 anos, a Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), comemorou a data homenageando diversos nomes que ajudaram a construir a entidade, entre elas a homenagem póstuma ao ex-Procurador Geral do Estado e ex-presidente da entidade, Douglas Lins de Araújo.

“A Ampal comemora 48 anos de uma existência marcada por lutas, desafios, avanços e vitórias. Dr. Douglas é parte dessa história” Por isso, com muita honra outorgamos a presente homenagem em reconhecimento ao trabalho que ele desenvolve em prol da nossa entidade de classe.”

A homenagem póstuma foi recebida pelas filhas, Eveline Holanda e pela primeira suplente ao Senado Dra. Eudócia Caldas, essa mãe do Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas-JHC, neto do homenageado.

A solenidade foi tomada por boas lembranças, contadas pelos amigos de Ministério Público, além de muita emoção por parte dos familiares e das filhas do ex-procurador Douglas Lins de Araújo.

Segundo a AMPAL, a homenagem se faz justa porque as histórias dos personagens são intrinsecamente ligadas às lutas e conquistas em defesa dos direitos e prerrogativas dos seus promotores e procuradores de Justiça e por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária.

“A Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) completa 48 anos de fundação. Uma data que merece ser comemorados por todos nós, membros do Ministério Público de Alagoas, em atividade ou aposentados, os quais ajudaram a construir nossa entidade de classe. Dentro dessa trajetória todos merecem destaque, pois a cada ano passado, a cada momento vivido, conquistas foram sendo alcançadas”.

JHC anuncia R$ 1.5 milhão para a Saúde, enquanto a turma fica sentada batendo o ponto

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Dep. JHC e Ministro da Saúde Herinque Mandetta

O Deputado Federal JHC(PSB/AL), que continua liderando as pesquisas, numa eventual eleição à prefeitura de Maceió, vem sofrendo bombardeios de todos os lados, mas não tem se intimidado.  

Enquanto a turma, que ainda se perde nos corredores da Câmara, fica sentada batendo ponto, JHC segue batendo nas portas dos ministérios para garantir recursos e obras para Alagoas. 

E devido a esse mandato atuante e que não dorme no ponto, JHC acaba de anunciar que já está na dos municípios mais de Um milhão e meio para a Saúde dos alagoanos. “Informo que mesmo no “recesso branco” viabilizamos hoje R$ 1.5 milhões para a saúde dos alagoanos”. Disse. 

Já na conta, esses recursos contemplam diretamente os municípios de Jaramataia R$ 400 mil, Santana do Mundaú R$475 mil, Ibateguara 475 mil e Pindoba 150 mil. 

“Quando trabalho é sério, técnico e honesto os resultados vêm mesmo com a postura de independência que adotamos em relação ao atual e aos governos anteriores”, afirmou JHC. 

Durante a semana, o deputado também já havia anunciado a libração mais 100 mil reais para a Associação Aroeira, da Pimenta Rosa, em Piaçabuçu, que trabalha a sustentabilidade e a agricultura familiar.  

Agricultura Familiar: JHC destina mais 100 mil reais para, projeto da Pimenta Rosa, Associação Aroeira

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC destina mais 100 mil para, Pimenta Rosa, Associação Aroeira

Na semana que se comemora a agricultura familiar, o deputado federal JHC (PSB/AL), anunciou mais uma ação para o setor. Dessa vez, JHC destinou mais 100 mil reais para a Associação Aroeira em Piaçabuçu.

“Viabilizamos R$ 100 mil para a Associação Aroeira, que às margens do Velho Chico, em Piaçabuçu, auxilia colhedoras de pimenta, desde 2010, de forma sustentável. Orgulho para Alagoas. Honrado em ajudar. O dinheiro já está na conta!”, disse o parlamentar.

 

Em 2017, o deputado conheceu o projeto da Pimenta Rosa e desde então tem ajudado a iniciativa, com recursos e divulgado o produto dentro e fora do país.

Na época, JHC garantiu de início R$ 50 mil reais para a iniciativa e disse: “Há alguns meses conheci o projeto da Pimenta Rosa, uma iniciativa social, sustentável e rentável que ajuda a transformar a vida de mulheres de Piaçabuçu. Ouvi as demandas, virei um admirador daquele trabalho e consegui R$ 50.000,00 em emendas de economia criativa para fortalecer ainda mais a produção”.

A Associação existe desde 2012 no município de Piaçabuçu e tem agregado valor à pimenta rosa, transformando a atividade extrativista simples e predatória em exemplo de sustentabilidade. Antes do trabalho da Associação, o quilo do produto, era comercializado a R$ 1,50. Mas, atualmente, passa dos R$ 300.

Outro fator que chama atenção é a consciência ambiental, que aliada à tecnologia para exploração da aroeira, garante renda e desenvolvimento para pequenas cidades próximas como Penedo.

A Pimenta Rosa pertence à vegetação da Mata Atlântica e é extraída da Aroeira, árvore encontrada também na Região da Foz do Rio São Francisco. Esta especiaria tem conquistado o mundo e os paladares mais apurados. Com o alto valor agregado, a pimenta rosa já está incorporada ao conceito de responsabilidade social junto aos parceiros comerciais. O que tem fomentado a cadeia produtiva na região.

JHC pode acionar a Justiça contra a Equatorial de Energia, por serviço ruim e cobrança abusiva

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), está preparando documento e pode acionar a Justiça contra a Empresa Equatorial de Energia. JHC já cobrou melhorias da empresa outras vezes, devido às constantes quedas de energia ocorridas em Maceió e região.

Agora, o deputado tem recebido diversas denúncias e apelos para que tome providências quanto à qualidade ruim do serviço prestado pela empresa Equatorial de Energia em todo o Estado. Além das denúncias pela péssima qualidade do serviço, o parlamentar tem recebido, inclusive, em suas redes sociais, reclamações de possíveis cobranças abusivas e infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Em uma delas um consumidor diz: “Saudades da Eletrobrás: O suporte deles era muito bom. A Equatorial presta um desserviço à sociedade alagoana. Vamos organizar algum protesto. Tomem providências... tem alguma coisa errada com vocês. O Serviço é de péssima qualidade. Estou sem energia desde as 18h00, aqui na Barra Nova. Não sei até quando a população vai aguentar essa falta de respeito”, conclui o usuário.

Diante das denúncias, e caso a empresa continue a prestar um serviço ruim, o deputado disse que irá “analisar as denúncias e acionar a Justiça para que a Equatorial preste um serviço de qualidade, sem prejudicar ou lesar o consumidor”, afirmou JHC.

DPU consegue decisão que permite aos moradores do Bebedouro e Mutange fazerem saque do FGTS

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Uma Ação Civil Pública, com intervenção da Defensoria Pública da União-DPU, conseguiu decisão do MPF, de que a Caixa Econômica Federal libere os saques administrativos dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de titularidade de cidadãos/trabalhadores residentes nas zonas de risco dos bairros do Bebedouro e Mutange.

Medida semelhante já havia sido conseguida para os moradores do Pinheiro, e nessa mesma linha a DPU agiu no sentido de “garantir o direito de cidadãos/trabalhadores residentes nas áreas de risco dos Bairros do Bebedouro e Mutange, sujeitos aos problemas decorrentes da atividade de mineração concernente a extração de sal-gema pela Braskem S/A, de efetuar saque administrativo dos valores depositados nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS”.

Na decisão, o Juiz Federal Ricardo Luiz B. de S. Zagallo, “determina que, ‘no prazo de 15 dias’ a Caixa, realize divulgação institucional, através de plataformas oficiais, quanto ao direito de todos os cidadãos/trabalhadores afetados pelo problema ambiental ocorrido nos bairros do Mutange e Bebedouro, residentes nas zonas de risco - conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, acerca da viabilidade de saque administrativo do saldo de FGTS.

Veja parte da decisão:

30. Em face do exposto, presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, concedo o pedido de tutela de urgência, para determinar ao réu que se abstenha de indeferir o levantamento administrativo do saldo de FGTS para os interessados, que tenham saldo positivo e sejam residentes nas zonas de risco dos bairros Mutange e Bebedouro, conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, ressalto que a liberação do saldo do FGTS em casos de desastres, é limitado ao montante previsto no art. 4° do decreto 5.113/04.

31. Destaco que a Defesa Civil realize o cadastramento de todos os moradores da área de risco do bairro do Mutange e Bebedouro, encaminhando a relação de pessoas afetadas pelo evento à CEF, para dar efetividade à presente decisão, seguindo a logística já adotada no caso Pinheiro.

32. Deve ser observado o prazo de noventa dias previsto no art. 1°, §3° do Decreto Federal nº 5.113/04 ao qual deverá ser iniciado partir do momento em que a CEF receba a relação dos cadastrados pela Defesa Civil Municipal, conforme requerido pela DPU.

33. No mais, no prazo de 15 (quinze) dias, determino que a Caixa, realize divulgação institucional, através de plataformas oficiais, quanto ao direito de todos os cidadãos/trabalhadores afetados pelo problema ambiental ocorrido nos bairros do Mutange e Bebedouro, residentes nas zonas de risco - conforme mapas do Serviço Geológico Brasileiro, acerca da viabilidade de saque administrativo do saldo de FGTS.

34. Intimações e providências necessárias.

Maceió, 12 de julho de 2019

RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO

Juiz Federal em substituição legal nesta 3ª Vara

 

Reeleita, Izabelle Pereira toma posse como Presidente do Cosems para o Biênio 2019-2021

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Posse, Izabelle Pereira, Cosems


A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) Izabelle Pereira e o vice Rodrigo Buarque - reeleitos para conduzirem a entidade no biênio 2019-2021 - tomaram posse na tarde dessa segunda-feira (15) no Hotel Jatiúca, juntos com demais membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Na ocasião foi distribuída a revista anual da entidade com o balanço das principais notícias envolvendo a saúde pública do Estado e experiências exitosas e inovadoras dos municípios alagoanos.


A presidente reeleita elencou as conquistas e desafios dos últimos dois anos à frente do Cosems e destacou que ao assumir a pasta de Saúde de Teotônio Vilela percebeu que a batalha pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) seria diária. “Temos um Sistema invejado no mundo e até copiado, mas que ainda tem muitos entraves que nós, de forma firme e sensível, estamos enfrentando. Quando o SUS foi criado em 1988 o financiamento da União chegava a 72 % e hoje chega a 42%, o que vem asfixiando os estados e municípios”, reforçou.


Segundo ela, apesar das dificuldades os municípios vêm investindo mais que a sua parcela constitucional porque sabem que a população de classe baixa, sobretudo, precisa de um sistema que seja mais robusto e traga resolutividade e respostas. “Quando nos acomodamos e justificamos que o sistema é subfinanciado as pessoas morrem. Por isso nossa voz precisa ecoar junto à bancada federal, aos conselhos, à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), à Câmara de Vereadores, à Assembleia Legislativa de Alagoas porque a nossa voz faz a diferença na vida de pessoas anônimas que muitas vezes têm os seus direitos cerceados”.


Izabelle Pereira afirmou que reassume a segunda Gestão à frente do Cosems/AL com o mesmo entusiasmo, comprometimento e responsabilidade e continuará lutando por mais recursos estaduais e federais com foco no fortalecimento da regionalização da Saúde do Estado. “Precisamos discutir incansavelmente, deixando o ego do lado e enxergar quais municípios têm capacidade instalada e assim darmos exemplos positivos para o país, mostrando que nosso Estado é pequeno mas temos comprometimento, investimento e financiamento adequado, possibilitando que de forma regionalizada a população seja atendida em suas necessidades de saúde”, reforçou a presidente reeleita.


O secretário de Saúde Alexandre Ayres reafirmou o compromisso junto ao Cosems de lutar para levar saúde pública à população que mais precisa e citou como prioridade de Gestão o investimento na Atenção Básica. “Não se faz  saúde pública sem Atenção Básica e para avançar precisamos ter os municípios fortalecidos não apenas com aumento de repasse de recursos. Precisamos fazer “mea culpa” e não responsabilizar somente o Estado já que não é só aumentando o investimento que conseguiremos avançar”.


Ayres deixou claro que aposta no diálogo permanente entre Estado e município para que juntos possam traçar estratégias por uma saúde que atenda melhor ao usuário do SUS. “Os gestores precisam dialogar com o Estado para avançarmos juntos. Nenhuma política pública da Sesau, enquanto eu estiver secretário, será feita de forma unilateral e não vou empurrar goela abaixo dos gestores nenhum tipo de intervenção que não seja discutida e dialogada com todos”, afirmou o secretário. 


O vice-presidente reeleito Rodrigo Buarque fez um balanço da gestão de 2017-2019 e garantiu que a nova Diretoria dará continuidade a parceria com a Sesau em prol de um SUS mais sólido. Rodrigo reafirmou que os municípios não têm medido esforços para investir na AB mas frisou que quem paga a maior fatia das despesas com recursos próprios ainda são eles. “Conhecemos os problemas de perto como falou o secretário (Alexandre Ayres) e temos certeza do compromisso dos gestores municipais firmado com o povo alagoano para atender as demandas do município”.

A deputada estadual Ângela Garrote – que representou a Comissão da Saúde da ALE na solenidade de posse junto as deputadas Jó Pereira, Fátima Canuto e Flávia Cavalcante – destacou que a bancada feminina está unida por uma saúde melhor para Alagoas. Participaram ainda da mesa o reitor da Universidade da Ciências da Saúde (Uncisal) Henrique Costa, o prefeito Nielson Mendes (Pino) de Campestre - que representou a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) – a secretária adjunta da Saúde de Maceió Nadja Tenório e o superintendente da Atenção à Saúde, José Medeiros.

Privilégios: Novo foi o partido contrário a regras mais favoráveis para policiais federais

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Apenas o Partido Novo orientou contra a emenda que traz regras mais favoráveis na reforma da Previdência para aposentadorias de policiais federais e policiais civis do Distrito Federal.

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) disse que o partido é contra dar benefícios para categorias específicas na reforma. “Por mais que tenhamos apreço aos policiais, não é dando tal benefício que vamos valorizar a categoria. E não acreditamos em aumentar ainda mais benefícios de categorias especiais”, disse.

A emenda é de autoria do Podemos. O líder da legenda, deputado José Nelto (GO), destacou que um acordo permitiu a aprovação da proposta. “A polícia enfrenta o narcotráfico, as organizações mais perigosas, para defender a nossa pátria e a nossa família”, afirmou.

Entre os 513, JHC é, mais uma vez, convidado e Preside sessão da Câmara Federal

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC preside sessão da Câmara

 

Sem alarde ou antecipação dos fatos, o Deputado Federal alagoano JHC (PSB/AL), surpreendeu novamente ao aparecer no centro das atenções presidindo, mais uma vez, a sessão deliberativa da Câmara Federal.

Com habilitante, experiência e o respeito conquistado entre os colegas de parlamento, JHC é sempre lembrado para a condução dos trabalhos da Câmara. Nesta segunda-feira (08), não foi diferente.

O deputado conduziu a sessão legislativa ordinária de forma harmônica, mesmo em face de ânimos exaltados, em alguns momentos, entre alguns dos mais de 60 oradores, líderes e interlocutores.

JHC encerrou a sessão já convocando os pares para a Sessão Deliberativa Extraordinária desta terça-feira, dia 9 de julho.

Maia: aprovação da reforma será uma vitória do Parlamento, não do governo

. Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Maia

“O governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo. Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. As afirmações foram feitas em seu podcast semanal.

“A Câmara organizou muito bem esse texto. Todos participaram. A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo. O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou. O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada. Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou o presidente.

COSEMS/AL, presidido por Izabelle Pereira, ganha prêmio nacional por capacidade de sensibilização e mobilização

Ruana Gabriele Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true COSEMS, Prêmio Nacional

Durante o XXXV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e a 16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas- COSEMS/AL, que é presidido por Izabelle Pereira, foi premiado com R$ 10 mil referente à capacidade de sensibilização e mobilização na Mostra Brasil no Grupo 3, que compreendeu estados que tem entre 81 e 140 municípios, a exemplo de Alagoas, Rio de Janeiro e Tocantins.

Em Alagoas, o Cosems  realizou nos dias 11 e 12 de abril a I Mostra Alagoas Aqui Tem SUS 2019, onde foram inscritos 225 trabalhos.  Na oportunidade, o Cosems premiou, com o total de R$ 35 mil, uma experiência com Caráter Inovador e os nove trabalhos selecionados para a Mostra Brasil Aqui tem SUS, ocorrida agora no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) de 02 a 05 de julho em Brasília-DF.

O reconhecimento foi dado aos Cosems de Alagoas pelo esforço de sensibilização e mobilização para ampliar o número de participantes na Mostra Nacional, que bateu o recorde com 500 trabalhos inscritos de todo País.

Classificados em grupos distintos, de acordo com o número de municípios nos respectivos Estados, o Cosems teve um dos maiores números de experiências premiadas na Mostra recebeu o certificado e um prêmio no valor de R$ 10 mil reais.

 As melhores apresentações também passaram pelo crivo do público presente ao XXXV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. No final da Mostra, os participantes puderam votar na experiência de sua preferência. As escolhidas receberam um Certificado de Honra ao Mérito.

Teve mais

Além do COSEMS, dois municípios alagoanos ganharam prêmios no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde por suas experiências exitosas.

Os municípios de Paulo Jacinto e Santana do Ipanema foram premiados na 16ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS na noite desta quinta-feira, (4) concorrendo com outras 500 experiências do país.

Os trabalhos da Mostra foram apresentados nos dois primeiros dias do XXXV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde que acontece em Brasília até esta sexta-feira (5).

O coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), Thécio Canuto concorreu com a temática "Participação da Comunidade na Saúde de Paulo Jacinto - Gestão Estratégica e Participativa no SUS: Implantando Novas Instâncias Deliberativas no Município de Paulo Jacinto- AL.

Já a experiência exitosa de autoria de Cícera Gomes, intitulada  Cineteen Sertanejo: A arte de Viver - A Utilização dos Psicoemocionais em um município do Sertão Alagoano de Santana do Ipanema foi classificada como a melhor do Estado de Alagoas cujo prêmio é a realização de um documentário do Projeto Webdoc/Conasems.

O vice-presidente do Cosems, Rodrigo Buarque, disse que a premiação é um reconhecimento ao Cosems Alagoas pelo empenho em atuar de forma cada vez mais próxima aos gestores e técnicos municipais de Saúde, visando um SUS mais igualitário e de acesso para todos.

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