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Moradia Legal: Joãozinho Pereira é homenageado como o Prefeito que mais entregou títulos de propriedade

Ascom Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Joãozinho Pereira e Deputada Jó Pereira

 

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, João José Pereira Filho (Joãozinho Pereira), foi homenageado, durante sessão solene na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta segunda-feira (9), que celebrou a entrega de 40 mil títulos de propriedade pelo Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual.

Com a edição da última sexta-feira (06), que entregou mais 600 títulos de propriedade para famílias de menor poder aquisitivo que residem no município de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, recebeu a homenagem das mãos da Deputada Estadual Jó Pereira, como o Prefeito que mais entregou títulos do Moradia Legal, aproximando-se dos 3 mil registros entregues.

O Município de Teotônio Vilela, com todo suporte e apoio do Prefeito, participou do Programa pela quarta vez, e com a ação de sexta-feira, a gestão municipal somou mais de 2.900 regularizações. A primeira vez em que a cidade participou foi durante o Moradia Legal II, com entrega de 400 títulos. Na 1ª e 2ª etapa do Moradia Legal III, foram entregues 1035 e 780 documentos, respectivamente.

O Moradia Legal atingiu a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda. Em todo o estado, foram mais de 200 mil pessoas que passaram a ser donas, de fato e de direito, de seus imóveis.

O Programa é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. O chefe do Executivo de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, afirmou que a parceria com o Judiciário vai continuar.

“Participamos das quatro edições do programa e hoje somos o município que mais regularizou imóveis em Alagoas. Com certeza estaremos nas próximas etapas”.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, o Moradia Legal tem um importante impacto social. “Esse é um programa que faz bem às pessoas, que combate a sensação de desamparo”.

Na avaliação de Tutmés Airan, o Moradia Legal não pode acabar. “Temos uma gestão de apenas dois anos, mas há programas que devem ser tratados como cláusulas pétreas. Não podem e não devem acabar nunca”, avaliou o presidente, ressaltando o papel do desembargador Washington Luiz para o êxito do programa. “Foi ele que concebeu a ação, lá atrás, e a executou”.

Benefícios

Com o título de propriedade nas mãos, os moradores passam a ter acesso a crédito para reformas nos imóveis e contam com mais segurança jurídica na hora de transferir o bem, seja em vida, seja após a morte. O documento também possibilita aumento nominal no valor do imóvel.

“O imóvel registrado vale mais do que aquele em que há apenas o exercício da posse”, explicou o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal.

O magistrado disse que as ações do programa em 2020 devem ocorrer até meados de maio, por conta das eleições. “Só vamos poder trabalhar até o início do registro das candidaturas, mas depois das eleições retomaremos os trabalhos para beneficiar ainda mais pessoas”, destacou.

Homenageados

Além do Prefeito Joãozinho Pereira, durante a solenidade também foram homenageadas outras autoridades que colaboraram com o programa, desde a sua criação, em 2005.  Foram homenageados os desembargadores Tutmés Airan, Washington Luiz Freitas, José Carlos Malta Marques, Celyrio Adamastor Tenório Accioly e Klever Rêgo Loureiro, além dos deputados Marcelo Victor e Inácio Loiola, do presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley.

 

JHC anuncia início de compensações financeiras pela empresa Braskem que irá indenizar áreas de resguardo

Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O deputado federal JHC(PSB/AL), que foi o proponente da Comissão Externa do Pinheiro ( Afundamento de Solo) comunicou, já com o informe da empresa, que a Braskem irá iniciar na segunda-feira, 9 de dezembro, as ações do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação dos moradores que estão dentro da área de resguardo em torno dos poços.

 

 

A medida foi tomada, após reuniões com a Defesa Civil, onde ficou definido o mapa de desocupação dos imóveis. Nas ações de realocação de moradores serão priorizadas as áreas recomendadas pelos especialistas. A Defesa Civil acompanhará e dará suporte para a implementação das medidas.

 

O Programa de Compensação inclui indenização aos moradores da área de resguardo em torno dos poços e apoio durante todo o processo. O Programa terá critérios para garantir o mesmo tratamento a todos os moradores.

 

De acordo com JHC, a primeira ação do Programa será uma visita de técnicos sociais à área, na qual será feito o registro de cada imóvel e do número de pessoas que nele vivem. A Braskem instalará, nos próximos 15 dias, uma Central do Morador, que irá concentrar serviços e informações às famílias e no qual as pessoas poderão tratar sobre compensação e apoio à sua realocação.

 

Especialistas em mediação e facilitação, psicólogos, assistentes e técnicos sociais contratados pela Braskem darão suporte aos moradores, inclusive na busca de um novo imóvel e na mudança. Nos próximos dias, a Braskem informará o endereço e os horários de funcionamento da Central do Morador.

 

O telefone 0800-006-3029, que recebe ligações gratuitas também de celulares, permanece ativo para esclarecimento de dúvidas e orientação aos moradores, inclusive quanto ao programa de compensação.

 

 

 

 

 

 

 

 

Inovação a Serviço da Saúde: WhatsApp auxiliará gestantes de risco no Pré-natal em Teotônio Vilela

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Secretária de Saúde, Izabelle Pereira

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, por meio de uma ação otimizada, estratégica e inovadora da Secretaria de Saúde, incorporou o uso direto da tecnologia, ao “Programa Mamãe Coruja” - programa destinado aos cuidados, acompanhamentos e incentivo às gestantes, principalmente às de alto risco - para que realizem seu pré-natal de forma correta, seguindo os critérios estabelecidos na caderneta da gestante e preconizados pelo Ministério da Saúde. 


O programa contará com a ferramenta tecnológica, que auxiliará o acompanhamento do pré-natal por meio do aplicativo de mensagens, WhatsApp, (Alô Espaço Vida) no qual às gestantes conectadas terão acesso direto a toda a rede, informações e curiosidades relacionadas a gravidez e ao seu pré-natal como agendamentos de consultas e exames. O canal colocará a disposição uma equipe especializada, integrada e multiprofissional, qualificada pra tirar todas as dúvidas e manter às gestantes empoderadas e atualizadas.


De acordo com a Secretária de Saúde, Izabelle Pereira, idealizadora do uso da plataforma digital para o auxílio no pré-natal, “por ser uma plataforma rápida, otimizada e acessível pela maioria das nossas usuárias, o aplicativo WhatsApp mostrou-se um grande aliado da Saúde, principalmente quanto tratamos de casos de gestação de alto risco, em que há a necessidade de um monitoramento e acompanhamento mais frequente”.


“Além de todo o acompanhamento, nossas gestantes receberão, com frequência específica, mensagens em áudio, vídeo ou banners com informações, dicas e procedimentos para qualificar ainda mais sua gestação”, afirmou. 


Ainda de acordo com a Secretária de Saúde, “para que possamos incentivar e melhorar a adesão ao pré-natal, visando uma gestação e um parto saudável, o programa estabelece critérios que a gestante precisa seguir durante a gestação, como; vacinação, frequência nas consultas, testagens rápidas, pré-natal do parceiro e exames. Aquelas que atenderem todas as exigências, receberão prêmios e serão intituladas de ‘Mamãe Coruja’”, disse Izabelle Pereira.


No município, o “Programa Mamãe Coruja” também promove a integralidade e a segurança alimentar, uma vez que incorpora em suas ações a distribuição de cestas nutricionais e complementa a assistência à saúde das gestantes, puérperas e bebês, que estejam dentro dos critérios preconizados e com cartão de acompanhamento atualizado.

Coordenador da Rota dos Precatórios esclarece dúvidas sobre os Precatórios do FUNDEF em Alagoas

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Tem avançado a mobilização em torno dos recursos dos precatórios do FUNDEF e consequentemente da sua correta destinação, que é a garantia de, no mínimo, 60% para os profissionais do magistério e até 40% para outros e infraestrutura.

São várias as notícias e constatações de aplicações correta dos recursos em Estados como Ceará, Bahia e também em Alagoas, mas também, há noticias de malversação desses recursos por alguns gestores públicos, o que tem ampliando ainda mais a necessidade de acordos e decisões coletivas no sentido de garantir a destinação desses recursos a quem de direito, que são os Professores.

Em Alagoas, vitórias têm sido alcançadas, com a mobilização intensa feita pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), os sindicatos da categoria, gestores públicos bem-intencionados e a mão coerente da justiça. 

Sobre o assunto e com a finalidade de sanarmos dúvidas que ainda existem sobre os Precatórios do FUNDEF, fizemos algumas perguntas a Rogério Lima, Coordenador da Rota dos Precatórios, pensada pelo deputado JHC, que tem rodado o Estado, mobilizando, sensibilizando, fiscalizando e promovendo diálogos e acordos entre as partes interessas.

Blog do Tinho: O que são os Precatórios do Fundef?

Rogério Lima:  O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi criado em 1996.  Esse programa visava o investimento em educação nos municípios brasileiros. De tal forma, as prefeituras deveriam investir 40% desse valor na infraestrutura das escolas. Os outros 60% do valor para valorização dos professores. Porém, os valores não foram pagos corretamente e muitas prefeituras colocaram ações na Justiça contra o Governo Federal. Saindo vencedoras, tiveram indenizações pagas por meio de precatórios, os chamados precatórios do Fundef.

Blog do Tinho: Quem tem direito?

Lima: Desde o início, temos feito a defesa que pelo menos 60% do precatório do FUNDEF devem ser pagos aos professores da rede pública municipal. Há vários entendimentos a respeito do enquadramento de quem teria direito à verba, se apenas os professores que estavam em efetivo exercício durante o período referente à ação judicial ou todos os docentes da rede pública. Nosso entendimento é que a própria categoria, dentro de suas especificidades, decida esses critérios, por meio da composição de comissões de estudos e, em seguida, através da votação das propostas em Assembleia Geral em cada município ou acordos celebrados entre as partes.

Blog do Tinho: Prefeitos que querem pagar os Precatórios, como devem proceder?

Rogério Lima: O que estamos sugerindo por ora é que os prefeitos encaminhem uma lei como fez o prefeito Rogerio Teófilo, para Câmara de Vereadores local autorizando um acordo na justiça. Uma vez esse acordo sendo homologado, o gestor pagaria os 60% e estaria protegido juridicamente.

Blog do Tinho: Os professores que já se aposentaram têm direito a receber esses precatórios?

Rogério Lima: Os professores que tenham atuado entre 1996 e 2006 na educação pública municipal, eles têm sim direito aos valores. Eles teriam que ter tido o bônus salarial pago em seus vencimentos nessa época. Como isso não aconteceu, agora eles precisam ser indenizados.

Blog do Tinho: Os professores podem aceitar menos do que 60% do valor dos precatórios da educação?

Rogério Lima: Não. Defendemos que os profissionais não recebem menos que 60% dos precatórios do FUNDEF, devem ser investidos na valorização do Magistério, como previa a lei de criação do fundo. Sendo assim, não aceite percentuais menores do que esse. Esse deve ser o termo aceitável na batalha judicial ou mesmo em um acordo.

Blog do Tinho: Em alguns municípios os precatórios da educação foram bloqueados pela Justiça. O que fazer nessa situação?

Rogério Lima: O bloqueio dos recursos do precatório do FUNDEF é uma medida preventiva para evitar que as Prefeituras gastem o dinheiro com outras finalidades. Enquanto isso é necessário aguardar às decisões em instâncias superiores ou mesmo um acordo entre as partes no município para que os professores garantam o recebimento do valor integral da verba. Para agilizar a liberação dos recursos, devemos mobilizar e sensibilizar as prefeituras a assinarem um acordo judicial se predispondo, nos autos do processo, a destinar pelo menos 60% dos recursos aos docentes da rede pública. Outro caminho é aguardar a decisão da Justiça sobre o mérito da ação.

Blog do Tinho: Onde não estão bloqueados, o que fazer?

Rogério Lima: O sindicato da classe deve ajuizar uma ação na Justiça solicitando o bloqueio dos recursos do precatório. Assim será resguardado o direito dos professores ao recebimento do valor integral da verba.

Blog do Tinho: A lei do Fundef foi criada para valorização do magistério e por que ainda existe tanta burocracia para ser feito esse pagamento aos professores e profissionais da educação?

Rogério Lima: O legislador trouxe no espírito da lei que criou o FUNDEF a garantia de uma melhor remuneração do professor, tanto é que no próprio nome do Fundo fala em “VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”. Os professores ganhavam historicamente menos que um salário mínimo, temos essa dívida histórica, por isso estabeleceram que no mínimo 60% desses recursos iriam para os professores, podendo chegar a 100%. Não faz sentido, portanto, que os precatórios que decorrem desse mesmo Fundo possam ser usados “em tudo”, MENOS com aqueles para os quais o FUNDEF foi criado, os Professores!


O coordenador da Rota dos Precatórios, Rogério Lima, se colocou à disposição para dirimir outras dúvidas que se tenha sobre os recursos, bem como sobre os últimos avanços com relação aos precatórios, e disponibilizou os contatos telefônicos e de redes sociais: contatos: (82) 9 9622-2954 (WhatsApp) e @rotadosprecatorios (Instagram),  para que os interessados possam acompanhar e obter maiores informações sobre a luta no sentido de garantir o direito dos Professores.

 

 

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Detran/AL orienta população sobre reagendamento de serviços interrompidos na quarta-feira (27)

 

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) comunica à população que foi informado, através do Sindicato dos Servidores do Detran de Alagoas (Sinsdal), sobre uma paralisação a ser realizada nesta quarta-feira (27).
 
A autarquia informa que, caso os serviços agendados para a data não possam ser prestados, os usuários poderão fazer o reagendamento pelo site (www.detran.al.gov.br) sem a cobrança de novas taxas.

BANCA EXAMINADORA

Candidatos agendados para realizarem a prova de direção veicular nesta quarta-feira (27), deverão reagendar, a partir de quinta-feira (28), o exame prático para as seguintes datas:

Arapiraca:
Categoria A - 09/12.

Maceió:
Categoria A: 10/12
Categoria B: 05 e 06/12
Categoria C: 10/12
Categoria D: 10 e 12/12
Categoria E: 09/12

A Chefia de Controle de Condutores explica a esses usuários que, ao fazer o reagendamento, no site constará o status de "não compareceu", mas nenhuma taxa será cobrada pelo procedimento.

VISTORIA VEICULAR

A Chefia de Controle de Veículos da autarquia solicita aos usuários que tinham o serviço de vistoria veicular agendado para esta quarta-feira (27) e não puderam concluir devido à paralisação, que compareçam, nesta quinta-feira (28) ou sexta-feira (29), ao posto de atendimento agendado para que possam realizar a vistoria em caráter de urgência.

Em caso de dúvidas ou mais informações, os usuários poderão entrar em contato com a Central de Atendimento pelos números 0800 082 0154 ou 3315-1533 ou acessar o portal de serviços.

 

Jantar beneficente arrecada fundos para a construção do Theatro Homerinho

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Assessoria

Os amantes da arte e da gastronomia estão convidados para um momento especial que acontece no próximo dia 10 de dezembro: o Homerinho Gourmet, um jantar beneficente cuja renda será destinada à construção do Theatro Homerinho, primeiro do histórico bairro de Jaraguá. O jantar é um oferecimento do premiado chef alagoano Wanderson Medeiros.

O jantar completo, com entrada, prato principal e sobremesa, acontecerá no Espaço WGourmet, no primeiro andar do Restaurante Picuí, e promete surpreender a todos com um menu que mistura elegância e regionalidade, um verdadeiro encontro entre a alta gastronomia brasileira e os sabores tão marcantes da cozinha nordestina.

Aqueles que garantirem presença ainda serão contemplados, no momento, com uma performance teatral do premiado grupo de artistas da Associação Cultural Joana Gajuru, tornando a noite ainda mais completa. Os convites para o jantar beneficente custam o valor único de R$100 por pessoa e podem ser adquiridos no link theatrohomerinho.com.br/jantar ou pelo telefone 82.98129.9446.

O Homerinho Gourmet é uma realização do Instituto de Vivências Artísticas (IVA) em parceria com WGourmet, do chef Wanderson Medeiros.

 

SERVIÇO

Homerinho Gourmet – Jantar Beneficente

Dia 10 de Dezembro

Às 19h

Local: WGourmet, primeiro andar do Restaurante Picuí (Av. da Paz, 1140 – Jaraguá)

Jantar: R$100 (por pessoa) à vista ou em até 2x no cartão de crédito

Vendas: 82.98129.9446 | www.theatrohomerinho.com.br/jantar | @theatrohomerinho no Instagram

 

Aliança nacional pode unir PDT de Lessa a PSB de JHC, líder nas pesquisas em Maceió

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC e Lessa

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tem tratado diretamente com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre uma aliança ampla, na qual os partidos estejam unidos nas eleições municipais de 2020 e presidencial de 2022.

Se a aliança vingar, e de acordo com as falas dos dirigentes, tem tudo para acontecer, o PDT de Ronaldo Lessa em Alagoas deve se coligar com o PSB do Deputado Federal JHC, pré-candidato a prefeito por Maceió, que atualmente é líder absoluto em todas as pesquisas divulgadas.

Lessa e JHC tem traços e lutas parecidas, inclusive, quando se fala em desafiar o status quo de figurões da política alagoano. Os dois, dizem, tem boa relação e interlocução.

Sobre as tratativas, Lupi disse ao congresso em foco que Carlos Siqueira foi simpático e que iria levar a discussão para a executiva do partido.

"Eu fui levar a ele [presidente do PSB] que a gente comece a pensar em uma aliança visando 2020 e 2022. Ele disse que vai levar esse assunto para Executiva e ia dar o retorno. Ele foi simpático pessoalmente, mas disse que tinha que levar o assunto a Direção Nacional do Partido", disse o presidente do PDT.

Do mesmo modo, de acordo com o site, o representante do PSB se mostrou a favorável a um diálogo com o PDT e citou semelhanças entre os dois partidos:

"É uma conversa de dois partidos políticos que têm muito em comum em matéria de história e ideias. O combate que temos que fazer hoje é a defesa da democracia, direitos sociais e da construção de um futuro diferente para o país. Temos várias coisas em comum e sempre pregamos a ideia de uma frente muito mais ampla que a esquerda, o momento exige a criação de uma frente que pode congregar setores de centro e de esquerda", afirmou Carlos Siqueira.

 

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Maceió terá escola do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020

agenciabrasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

 

A cidade de Maceió está entre as localizações anunciadas, pelo Ministério da Educação, para ter uma das 54 escolas públicas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2020. Destas, 38 são escolas estaduais e 16 municipais, localizadas em 23 estados, entre eles Alagoas, e no Distrito Federal.

De acordo com a pasta, cerca de 1.000 militares, tanto da reserva como da ativa, vão participar do projeto-piloto, atuando na gestão educacional das instituições. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha das escolas levou em conta a localidade, a partir de “uma equação com variáveis com base em critério absolutamente técnico”.

 “São as primeiras 54 escolas cívico-militares. Começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso no Brasil. Nossa meta é ambiciosa e vamos ajustar esse método”, disse o ministro.

Os critérios foram detalhados pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Macedo. Segundo ele, foram priorizadas escolas em capitais e regiões metropolitanas em função do acesso a um número maior de estudantes.

Entre as escolas escolhidas, 19 estão localizadas na Região Norte; 12 na Região Sul; 10 na Centro-Oeste; 8 no Nordeste; e 5 no Sudeste. Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Cada escola receberá R$ 1 milhão do governo, o que totaliza R$ 54 milhões em recursos.

Parte dos recursos (R$28 milhões) terá como destino o Ministério da Defesa, a quem caberá arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. O restante (R$ 26 milhões) vão para o governo local, para serem aplicados nas infraestruturas das unidades, materiais escolares e reformas.

Disciplina

A questão da disciplina foi destacada pelo subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares, coronel Aroldo Ribeiro Cursino, como forma de melhor aproveitar o tempo dedicado às aulas. “Se você verificar, há pesquisas que apontam que cerca de 30% do tempo em sala de aula não é utilizado por falta de silêncio ou controle da turma. Então, a disciplina será uma ferramenta, mas não será a essência principal. Ela é um meio. O principal objetivo é o aluno e a gestão, para que possamos formar de maneira integral esse jovem”, disse o subsecretário.

Confira a lista

Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

Amapá: duas escolas em Macapá

Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

Roraima: Caracaraí e Boa Vista

Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

Alagoas: Maceió

Bahia: Feira de Santana

Ceará: Sobral e Maracanaú

Maranhão: São Luís

Paraíba: João Pessoa

 

Com: Agência

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Mutange e Bebedouro: JHC garante, já para segunda (25), saque do FGTS aos moradores das zonas de risco

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC com Representantes da Caixa em Brasília

O deputado federal JHC(PSB/AL), autor da Comissão Externa do Afundamento dos Solos em Maceió, conseguiu garantir e confirmar, na manhã de hoje (20), junto a Caixa Econômica Federal em Brasília, a liberação dos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores dos bairros do Mutange e Bebedouro.

JHC fez o anúncio e destacou valores e o quantitativo de beneficiados, “pessoal, conseguimos uma vitória: a liberação do FGTS do Mutange e Bebedouro pela Caixa Econômica Federal que se dará já a partir da próxima segunda. Serão ao todo 993 beneficiados que poderão fazer o saque até o limite de R$ 6.020,00, mais informações na @comissaoexternademaceio”, afirmou.

Vitória semelhante, em razão também da decisão em tutela de urgência decorrente da Ação Civil Pública de nº 0804374-42.2019.4.05.8000, que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas, com relação ao direito e a liberação do saque ao FGTS, foi compartilhada por JHC ainda no meio do ano, com relação aos moradores e trabalhadores do bairro do Pinheiro.

Este benefício é para os moradores que tenham saldo disponível em suas contas vinculadas do FGTS e que sejam residentes nas zonas dos bairros Bebedouro e Mutange, delimitadas no mapa divulgado pela Defesa Civil, assim como ocorreu no bairro do Pinheiro.

O trabalhador deverá apresentar nas agências da Caixa os documentos necessários para solicitar a liberação. “O valor do FGTS poderá ser creditado nas contas dos trabalhadores correntistas da agência ou sacado em qualquer agência, no prazo de cinco dias”.

A documentação necessária para a solicitação é a Carteira de Identidade (também são aceitos carteira de habilitação, passaporte e novo modelo da Carteira do Trabalho), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS – Páginas de identificação, contratos de trabalho e anotações gerais), cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio), Cartão do Cidadão (opcional) e cartão ou o número da conta na Caixa, para facilitar o crédito, caso possua.

CONSULTA

Para o trabalhador consultar o saldo do FGTS, a Caixa disponibiliza o APP FGTS – o download  do aplicativo pode ser feito nas principais lojas: Apple Store e Google Play, ou ainda no próprio site da Caixa (www.caixa.gov.br).

 

 

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Precatórios FUNDEF: Pagar aos Professores depende dos Prefeitos, depois da decisão Federal

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC e Professores, Audiência Fundef

A bola está nas mãos dos Prefeitos, depois da decisão da Justiça Federal que reconheceu a lei aprovada na Câmara de vereadores, de autoria do executivo de Arapiraca, autorizando o acordo e, consequentemente, rateio dos precatórios do Fundef para os professores da Rede Municipal de Educação.

 

De acordo com a decisão da Justiça Federal, juiz federal titular da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, que foi solícito e coerente ao entender os argumentos e posicionamentos apresentados com relação a garantia e direito dos professores, já defendidos exaustivamente pelo Deputado Federal JHC, os prefeitos têm um amplo leque de informações e procedimentos legais para efetivarem os acordos no sentido de contemplarem os professores dos seus municípios com o rateio do FUNDEF.

 

Na decisão, a justiça aponta “que valores excedentes aos contemplados na lei municipal devem ser consumidos na área da educação, a critério do gestor municipal;” como segue:

 

“25. Do exposto:

a) acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para autorizar o uso dos recursos advindos do processo n° 0012048-66.2003.4.05.8000 para os fins da Lei Municipal de Arapiraca nº 3.350, de 09 de agosto de 2019 (id. 4058001.5058539), ressaltando que valores excedentes aos contemplados na lei municipal devem ser consumidos na área da educação, a critério do gestor municipal; ...”

 

 

 

 

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