Blog do Tinho

JHC entra na Justiça para que Governo do Estado crie Plano de Combate a Pobreza nos próximos 30 dias

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Federal JHC

Após propor ao governo estadual a criação de uma Renda Mínima Emergencial Alagoana com os recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza (FECOEP), o Deputado JHC ingressou na Justiça Federal para que o governo de Alagoas cumpra o que exige a lei estadual do FECOEP e defina o Plano de Combate à Pobreza em Alagoas. “O fato é que o governo de AL arrecada milhões as custas dos bolsos dos alagoanos com impostos sobre gasolina, telecomunicações, outros diversos produtos e serviços e simplesmente usa esse dinheiro livremente, sem nenhuma regulamentação sobre os recursos.”, afirma JHC.

Segundos dados do IBGE (2019), Alagoas é o segundo estado do país com mais pessoas em situação de pobreza, atrás apenas do Maranhão. O número de extremamente pobres representa 17,2% dos 3.314 milhões de habitantes do Estado. “Com a pandemia, a pobreza está sendo ainda mais visível e acentuada. Não dá para dizer que não se sabia e sim que a gestão não quis ver essa realidade. O FECOEP é importante se for utilizado para combater a pobreza e não para gastar de forma arbitrária conforme a vontade de cada governo”, complementa.

A ação popular proposta por JHC solicita, em caráter liminar, que o Governo de Alagoas elabore o Plano Estadual de Combate à Pobreza especificando todas as ações, metas, bem como despesas empenhadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias a partir da intimação da decisão. “Infelizmente tenho que recorrer mais uma vez a justiça para que o governo faça o que exige a lei. Foi assim com a questão da divulgação dos gastos com a Covid19 no Portal da Transparência e agora sobre o FECOEP”.

Renda Mínima Emergencial Alagoas

É uma proposta do Deputado JHC para auxiliar os desempregados, autônomos, ambulantes e tantas outras famílias em situação de vulnerabilidade em Alagoas com recursos próprios do estado. “As pessoas perderam seus empregos, suas rendas e estão em uma situação ainda maior de pobreza. Fui verificar a receita do FECOEP ao longo dos últimos cinco anos e fiquei surpreso com os dados: temos R$ 630.928.496,71 em caixa. Por que não transferir esse recurso e garantir o mínimo de sustento emergencial para que as famílias possam se alimentar e reconstruir suas vidas com dignidade? Esse recurso não vai gerar nenhum aumento da dívida pública e, muito menos, aumentar algum tipo de arrecadação”, relembra JHC.

O Deputado lembra ainda que esse montante foi consequência da elevação carga de impostos que o governo promoveu ainda em 2015 e que aumentou o ICMS da gasolina, das telecomunicações e outros produtos e serviços.

PGR defende investigação mas com balizas no inquérito das fake news

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true PGR Augusto Aras

Em sustentação oral nesta quarta-feira (10), durante julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 – em que o partido Rede Sustentabilidade questiona o chamado Inquérito das Fake News (Inquérito 4.781/DF) –, o procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a defender a legalidade da investigação desde que haja a participação do Ministério Público, em respeito ao sistema acusatório.

Para o PGR, o Ministério Público quer ter o direito de se manifestar previamente sobre atos e diligências, sobretudo os que exigem reserva de jurisdição – caso de medidas consideradas invasivas, como buscas e apreensões. Porque compete, neste particular, ao procurador-geral também velar pela defesa dos jurisdicionados.

“Nós peticionamos nos autos desta ADPF para pedir simplesmente – não para acabar o inquérito – que esta Suprema Corte estabeleça as balizas necessárias para que o inquérito das fakenews não se eternize, mantenha-se num universo de um objeto delimitado e que propicie que todos os seus atos e diligências sejam previamente submetidos à apreciação do dominus litis, que é o MPF”.

Instaurado de ofício pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, a partir da Portaria GP nº 69, de 14 de março de 2019, o inquérito busca apurar notícias falsas, denunciações caluniosas, ofensas e ameaças a ministros do STF. Como o procedimento foi aberto com base no artigo 43 do Regimento Interno do STF (RISTF) – que trata da apuração de crimes ocorridos nas dependências do Tribunal – não houve sorteio para se determinar o relator, mas sim a indicação, pelo próprio presidente, do ministro Alexandre de Moraes.

Em outro ponto (artigo 56) o mesmo regimento prevê duas classes de inquérito: o administrativo, de natureza preliminar, sem necessidade da polícia judiciária; e o inquérito policial propriamente dito, no do qual o aparato estatal participa.

Na opinião de Aras, ao adotar uma interpretação conjunta dos dois artigos, a Corte estabeleceu um procedimento sui generis e atípico baseado em regras regimentais que geram dubiedade sobre a natureza do inquérito instaurado. Seguindo esse entendimento, explica o procurador-geral, passam a coexistir sob a mesma classe e nomenclatura – “inquérito” – tanto o processo administrativo de natureza investigativa interna, preliminar, quanto o inquérito policial propriamente dito. No segundo caso, a investigação deve ser conduzida pela polícia judiciária, com a participação do Ministério Público, sob a supervisão do Poder Judiciário, sobretudo, para as diligências sob reserva de jurisdição.

O PGR entende ser legítima a instauração de inquérito sob o ângulo de investigação administrativa preliminar, que dispensa, por norma regimental expressa, a distribuição. Contudo, surgindo elementos mínimos que apontem para a necessidade de abertura de inquérito propriamente dito, faz-se necessária a supervisão, já não mais da Presidência do Tribunal nas suas atribuições de polícia administrativa, mas de órgão judicante, no caso, a PGR.

Medidas necessárias – De modo a compatibilizar o inquérito previsto no artigo 43 do RISTF com a Constituição Federal e as leis vigentes, o procurador propõe a adoção de medidas de conformação procedimental. Em primeiro lugar, atesta ser preciso franquear ao MPF a constante participação no procedimento investigativo visando a proteção de direitos e garantias fundamentais.

MPF

 

Ministério Público Eleitoral recomenda que gestores e candidatos não façam propagandas extemporâneas

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Crime eleitoral

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria Eleitoral da 50ª Zona, expediu recomendação para que prefeitos, vereadores, candidatos, pré-candidatos, diretórios políticos e líderes de partidos dos municípios de Maravilha, Ouro Branco e Poço das Trincheiras se abstenham de fazer propaganda política explícita extemporânea direta ou indireta, ou mesmo subliminares, de forma irregular, uma vez que elas são consideradas ilegais. No documento, o promotor eleitoral Kleytionne Pereira Sousa alerta que aqueles que infringirem os prazos estipulados em lei serão responsabilizados civil, eleitoral, administrativa e criminalmente.

Na Recomendação nº 1/20, o Ministério Público diz que gestores, legisladores, candidatos e agremiações partidárias não podem promover a divulgação de jingles, panfletos e outros materiais similares que configurem propaganda eleitoral, inclusive nas redes sociais, e nem provocar aglomerações que remetem à atividades de campanha eleitoral antecipada.

Atos que também se assemelhem a propaganda extemporânea com abuso de poder político ou econômico estão proibidos, assim como a utilização de carros de som para fins de divulgação irregular que causem poluição sonora que, inclusive, é crime ambiental.

“Temos que destacar que a propaganda eleitoral irregular tem a finalidade de evitar o desequilíbrio e a falta de isonomia nas campanhas eleitorais. Os candidatos devem ser tratados igualmente. É por isso que, perante a legislação eleitoral, não é aceitável que alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos”, explicou Kleytionne Sousa.

Covid-19

Em virtude da COVID-19, havendo necessidade de socorrer a população em situação de calamidade e emergência, qualquer tipo de propaganda que vise a conscientização dos moradores da cidade deve ser feira com prévia fixação de critérios objetivos, a exemplo da quantidade de pessoas a ser beneficiadas, renda familiar de referência para obtenção do benefício e condições pessoais ou familiares para concessão, precisando haver a estrita observância do princípio da impessoalidade. Para este caso, a promotoria eleitoral deverá ser informada quanto ao fato caracterizador da calamidade ou emergência, aos bens, valores e benefícios que se pretenda distribuir, ao período da distribuição e às pessoas e faixas sociais beneficiárias.

Caso haja programas sociais em continuidade no ano de 2020 em cada um dos municípios, a recomendação manda que sejam verificados se eles foram instituídos em lei ou outro ato normativo, se estão em execução orçamentária há pelo menos um ano, ou seja, se integraram a LOA aprovada em 2018 e que foi executada em 2019, e que não sejam permitidos alterações e incrementos substanciais que possam caracterizar novo programa social.

Suspensão de repasses

Kleytionne Sousa orientou ainda que sejam suspensos os repasses de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos e pré-candidatos ou por eles mantidas, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

O promotor eleitoral também determinou que não aconteça mais a continuidade de programas sociais da administração municipal que proporcionem, mesmo dissimuladamente, promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020, valendo-se, por exemplo, da afirmação de que o programa social é de sua iniciativa ou de que sua continuidade depende do resultado da eleição ou da entrega, com o benefício distribuído, de material de campanha ou de partido.

Por fim, o MPE proibiu o uso dos programas sociais mantidos pela gestão para promoção de candidatos, partidos e coligações e que cada poder público deve orientar os servidores incumbidos de sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.

O documento foi enviado aos prefeitos de Maravilha, Ouro Branco e Poço das Trincheiras, aos presidentes das Câmaras Municipais de cada uma das cidades, aos representantes locais de todos os partidos políticos, ao juiz eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, ao delegado regional da Polícia Civil e ao comando da Polícia Militar daquela região.

A propaganda eleitoral

A propaganda integra o processo eleitoral, buscando trazer votos aos candidatos, estando direcionada a influenciar a vontade do eleitorado. Ela ocorre em período de campanha eleitoral, o que acontecerá a partir do dia 16 de agosto deste ano.

A norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas em campanha eleitoral é a Resolução TSE nº 23.610/2019. Portanto, a propaganda eleitoral antecipada, que é divulgada antes do período permitido, beneficia diretamente um pré-candidato, que é uma pessoa com a intenção de concorrer as eleições, mas que não formalizou sequer seu pedido de registro de candidatura pelo fato de, na maioria das vezes, ainda não ter sido sequer aberto o prazo para isso.

Segundo o TSE, caracteriza propaganda irregular a realização de showmícios, confecção e a utilização ou distribuição de camisas, chaveiros, bonés e brindes feita por comitê de candidato ou com a autorização do candidato durante a campanha eleitoral. Além disso, também são tipificadas como ilegalidades as propagandas em outdoors, adesivos, pinturas em faixas ou em paredes, pichação, inscrição à tinta e exposição de placas, estandartes, cavaletes, bonecos e assemelhados e divulgação em carro de som e pintura e adesivos em carros. E ainda não é permitida a colocação de propagandas nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.

A Resolução nº 23.610/2019 traz ainda previsões para a remoção de propaganda irregular na internet (artigo 38). Segundo a norma, a autoridade judicial pode determinar providências necessárias para inibir práticas ilegais, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e das matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita.

Com: MP

João Paulo Tavares, aliado do Governo é o novo Secretário de Meio Ambiente do Estado

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true João Paulo Tavares/ sobrevoo técnico da SEMARH no Canal do Sertão

 

Atuando há um ano de modo operacional e administrativa na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH , e estando apto aos trabalhos e projetos desenvolvidos no estado pelo órgão, João Paulo Tavares Pacheco foi o nome de consenso, entre os pares, para comandar a SEMARH em substituição ao ex-secretário Fernando Pereira, que pediu exoneração para ser candidato a Prefeito em São Miguel dos Campos. 

João Paulo foi definido como o nome para comandar a SEMARH pelos seus pares, pelo ex-secretário e familiar, Fernando Pereira, mas também pela relação de confiança que o governo tem com os Tavares, aliados de vários momentos. O novo Secretário é neto do ex-governador do estado José Tavares, e do então Coronel Jorge Pacheco. 

No último ano, João Paulo atuou de forma técnica, administrativa e operacional na Secretaria de Meio Ambiente, tendo demonstrado empenho e dedicação, junto aos demais técnicos, superintendentes e toda a equipe da SEMARH.  

O novo Secretário, já tem acompanhado operacionalmente, com bom trânsito e relação com os demais profissionais, os projetos desenvolvidos pela SEMARH, o que deve facilitar, ainda mais, o comando do órgão e à competência técnica presente na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado. 

 

 

 

Cirurgião alagoano e consultor da OPAS - Autoridade Internacional em Saúde - Integrada à OMS e a ONU, se torna Deputado Federal pela Bahia

Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true João Antônio Caldas

O médico alagoano, Dr. João Antônio, especialista em cirurgia geral e consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), sediada em Washington e integrada a OMS e ONU, uma das mais antigas e respeitadas organizações internacionais de saúde do mundo, acaba de tomar posse, em Brasília, como deputado federal.  

“Toda a minha experiência acadêmica e profissional, nesse momento desafiador, será utilizada para aprimorarmos políticas públicas em defesa da vida e do fortalecimento do nosso combalido sistema de saúde”, afirmou Dr. João, durante o ato de posse.  

Formado pela Universidade Católica de Brasília, com apenas 30 anos, Dr. João tem um vasto currículo e experiência ampla na medicina, com passagens por sua terra natal Alagoas, onde atuou em diversos hospitais, como o Veredas e na linha de frente do HGE, por mais de 2 anos. Atuou em Brasília e na Bahia estado que se estabeleceu, onde concorreu uma vaga de Deputado Federal e vai ser representante em Brasília. 

Dr. João Antônio Caldas é irmão do também Deputado Federal por Alagoas e advogado JHC.

Precatórios: A pedido do MPF, Justiça federal declara inconstitucional o acórdão do TCU, e garante 60% aos professores com precatórios do Fundef

Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true MPF

Atendendo pedido do MPF em ação civil pública, a Justiça determinou que as verbas de precatório decorrente do Fundef sejam usadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica, sob pena de multa. Em respeito ao que determina a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao menos 60% desses recursos deverão ser destinados ao pagamento de professores da educação básica que atuaram nos anos correspondentes ao precatório. 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que garante a correta aplicação pelo município de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus. 
 
Inconstitucionalidade – A liminar conseguida pelo MPF declarou a inconstitucionalidade incidental de itens de três acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) - acórdãos 1.962 de 2017; 1518 e 2866, ambos de 2108 - que impediam a destinação do mínimo de 60% para os profissionais da educação, como estabelece a lei e a Constituição Federal. 
 
Na ação, o MPF defendeu que o fato de “a complementação da União estar sendo feita certo tempo depois, não retira do Fundef o regime jurídico previsto para o fundo, sob pena de se possibilitar fraude ao comando constitucional”. Para o procurador da República, não é possível “estabelecer uma forma diversa de emprego dos recursos do precatório, ainda que com as melhores intenções e argumentos bem construídos, pois o constituinte já fez sua escolha e não deixou espaço para outros agentes públicos agirem”. 
 
A 27ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco concluiu “que se trata de vinculação constitucional que não permite flexibilização nem pelo legislador infraconstitucional, nem pelo Poder Judiciário. Tampouco cabe ao administrador público atuar com discricionariedade na aplicação dos recursos do Fundef recebidos da União, mesmo quando a receita seja repassada a partir de decisão judicial”. 
 
A Justiça determinou ainda que o município de Ouricuri elabore em 60 dias, em parceria com sindicato de professores, plano de aplicação da verba. Os recursos relativos ao precatório são decorrentes de decisão judicial de 2015 (processo 1999.61.00.050616-0), que obrigou a União a complementar os municípios com a diferença do que foi pago a menos entre 1998 e 2006, no âmbito do antigo Fundef. O pagamento do valor inferior ao devido ocorreu em razão de um erro de cálculo à época. 
 
Processo 0800195-74.2020.4.05.8309 – 27ª Vara Federal em Pernambuco 

JHC anuncia 30 novos respiradores do MS para Alagoas

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC em reunião no Ministéio da Saúde

Como prometido, o deputado federal JHC(PSB/AL), anunciou hoje (25) a vinda de 30 novos respiradores para o Estado de Alagoas. Esses respiradores, previstos para o Estado, ainda estavam empacados no Ministério da Saúde, o que motivou a ida do deputado, no último dia 12 de maio, fazer, pessoalmente, o pedido de informação, esclarecimento e solução junto ao MS.  

 

“Estamos focados na solução! Depois das minhas cobranças por transparência, especialmente na questão dos respiradores, e de esforços e reuniões por aqui, a equipe do Ministério da Saúde acabou de me ligar para informar que de hoje para amanhã devem chegar os 30 respiradores enviados pelo Governo Federal. Serão 15 respiradores para leitos de UTI e 15 respiradores móveis”, disse JHC. 

 
“Precisamos de transparência agora em relação aos 50 respiradores no valor de R$ 10 milhões prometidos pelo governo. Já chegaram? Onde estão instalados? Estou a disposição para ajudar o governo ou qualquer outro agente político de Alagoas, basta que as informações cheguem!”, concluiu JHC.  

Empresário de Maceió sofre sequestro e é resgatado com vida

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Advogados dos acusados


Um sequestro realizado em Maceió neste domingo(24) resultou no resgate da vítima e dois sequestradores presos. De acordo com as primeiras informações sobre o caso, o empresário sequestrado foi Rodrigo Bueno que é palestrante motivacional e ceo-fundador da @blessedcapital e da unlimitedacademy.

O empresário estava dirigindo um veículo importado, um Jaguar, nas imediações do bairro Trapiche, quando foi sequestrado por dois homens encapuzados., 

Não conseguimos contato com a vítíma, já em contato com os advogados dos acusados, Robert Wagner, Rodrigo Monteiro, Douglas Bastos e Thyago Sampaio, os mesmos disseram não poder ainda fornecer maiores informações, pois ainda estavam acompanhando seus clientes/acusados, em seus depoimentos perante a autoridade policial.

Transparência: Teotônio Vilela disponibiliza portal exclusivo à sociedade acompanhar às ações e recursos para o enfrentamento à Covid-19

O município de Teotônio Vilela saiu na frente e tem disponibilizado aos seus municípios e demais interessados, de forma fácil e prática, um portal (http://www.teotoniovilela.al.gov.br/p/coronavirus), com total transparência dos atos, recursos e ações executadas com vista ao combate a Pandemia do COVID-19 pela gestão municipal. 

De acordo com um levantamento da AMA e divulgação do Ministério Público Estadual, respectivamente, Teotônio Vilela é um dos 7 municípios que tem mantido o portal atualizado, e está entre às vinte cidades que adotaram essa transparência. 

Assim, de forma clara e buscando sempre às melhores medidas, todos os contratos, decretos e ações com relação a COVID-19 podem ser acompanhados no portal, http://www.teotoniovilela.al.gov.br/p/coronavirus, na aba criada exclusivamente para dar maior visibilidade e transparência com relação aos recursos, atos e ações realizadas pela gestão municipal. 

O município ainda não recebeu os recursos do Auxílio Emergencial aprovado no congresso nacional, pois falta ainda sanção presidencial. Até o momento, a gestão municipal recebeu R$880.331,16, oriundos inclusive de emenda parlamentar.  

Em Teotônio Vilela, mesmo em meio a Pandemia e a restrição de recursos, a gestão municipal tem adotado às melhores estratégias e ações, de acordo com às recomendações do Ministério da Saúde, visando o bem estar social da população, mantendo sempre o  compromisso de fazer mais e melhor para aqueles que mais precisam da mão do poder público municipal.

Doe: Projeto faz arrecadação e doa refeições em áreas de vulnerabilidade de Maceió

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Projeto faz doações em áreas de Vulnerabilidade Social

O projeto Avelino, tem há vários anos feito um trabalho próximo daqueles que mais precisam nas áreas periféricas e de vulnerabilidade social de Maceió.

Além de promover ações no intuito de levar às crianças valores e respeito ao próximo, o projeto tem levado refeições, alimentações a pontos estratégicos e de vulnerabilidade da capital.

No último sábado, 09, o projeto, com a ajuda de parceiros e voluntários, fez a distribuição de mais de 200 marmitas de sopa e 200 pães nas localidades da Vila Emater, antigo lixão.

No próximo sábado, 16, os voluntários estão organizando mais uma ação a ser realizada no Vale do Reginaldo, e dessa vez doarão às crianças da região sanduiches e suco para cerca de mil pessoas.

O Advogado Robert Wagner, esteve presente na última ação, e afirmou que “o projeto é muito bonito, tem muita gente boa engajada e precisa de mais colaboradores”.

Aqueles que quiserem conhecer e/ou colaborar com o projeto, podem entrar em contato pelo número: 99315-8997, falar com Edcarlos.

Comercial (82) 3313.6040 (82) 99812.2189 [email protected]
Redação (82) 3313.2162 (82) 99664.2221 [email protected]