A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, 17, a votação de projetos à distância a partir da próxima semana. O Deputado Federal JHC foi autor de projeto semelhante ainda em 2016. Na sessão de hoje, o também Deputado Federal Isnaldo Bulhões relatou a matéria no plenário. “Há quatro anos propus essa medida. Mais do que uma ferramenta tecnológica, era um projeto que buscava a efetividade das discussões e votações em plenário, otimizando tempo, recursos públicos e concentrando os debates nos temas relevantes para o Brasil”, afirma JHC.

Segundo o parlamentar, o documento original tinha objetivo de votar projetos que não criavam despesas, votações de datas simbólicas, requerimentos de urgência e ratificação de acordos internacionais. “Hoje, quatro anos depois, a Casa entendeu em meio a pandemia do Coronavírus que o Congresso pode ser sim mais efetivo e entregar resultados para a população. Temos uma responsabilidade institucional neste momento com a integridade de todos os brasileiros. Dar essas condições de trabalho é permitir que ocorra a fiscalização e viabilidade financeira para as medidas do Governo Federal que passam pela Câmara dos Deputados”, complementa JHC. 

A inspiração para o projeto surgiu no Supremo Tribunal Federal (STF). Criado em 2007, o Plenário Virtual é um sistema que permite aos ministros deliberarem se determinada matéria apresenta ou não repercussão geral, pré-requisito introduzido pela Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE). Um dos objetivos da reforma foi o de reduzir a quantidade de causas remetidas à última instância do Judiciário, permitindo ao STF se dedicar a questões mais relevantes. “Se uma boa prática funcionava no poder Judiciário, por que não deveríamos incorporá-la ao Legislativo? Hoje avançamos na forma de conduzir esse processo e agora precisamos dar as respostas urgentes sobre a pandemia do Coronavírus”. 

A prática do 'futuro' virou realidade 

JHC acrescenta ainda que tais práticas consideradas disruptivas anteriormente anos atrás estão se revelando indispensáveis diante dessa pandemia. “Sempre fui criticado por ter dado valor demais a área da tecnologia, mas o momento que estamos vivendo mostra que a tecnologia é meio para estarmos atentos as políticas públicas de saúde, educação, segurança, mobilidade, saneamento pelo viés de práticas inovadoras. O final da política pública sempre serão as pessoas, mas podemos ter várias maneiras até beneficiá-las. Cabe a nós aceitá-las e utilizar da melhor maneira pelo nosso povo”, conclui o Deputado.