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Baratear o preço: JHC entregou, em mãos, ao Presidente Bolsonaro projeto da Venda direta do Etanol

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O Deputado Federal JHC(PSB/AL), entregou ao Presidente da República, Jair Bolsonaro(PSL), durante café da manhã, no dia de hoje(04), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que tem como objetivo permitir a venda direta de etanol pelas usinas aos postos de combustíveis. 

 

“O Etanol é nosso. Reforcei hoje(04), ao presidente, Jair Messias Bolsonaro, a necessidade  de acabar com a indevida intervenção burocrática da ANP, que impede a venda direta do álcool, prejudicando os consumidores e beneficiando apenas o cartel das distribuidoras. Nosso projeto, apoiado pelo presidente na campanha, já tramita na Câmara desde de 2018 e vai baratear em mais de 20% esse produto que tem tecnologia brasileira, limpa e que gera 800 mil empregos no Brasil. Mais liberdade para empreender, maior ganho social”, disse JHC durante o encontro. 

 

O projeto (PDC 916/18) do deputado pretende suspender parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a qual prevê que o produtor só pode comercializar etanol combustível com distribuidor autorizado pela agência e com o mercado externo. 

 

A proposta esteve entre às apresentadas pelo presidente durante a Campanha e segue ganhando força e aliados dentro e fora da Câmara Federal 

 

JHC ainda afirmou que o consumidor terá outros ganhos “barateando o etanol a tendência é que à gasolina também baixe.  80% da frota no Brasil é flex. Os consumidores optando pelo álcool, se torna competitivo e puxa o preço da gasolina para baixo”, disse. 

 

Imperdível, alagoano Rodrigo Avelino lança, em show, o seu primeiro disco: Tempo de Ser Feliz

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Com 12 anos de carreira, e tendo Djavan como referência, o cantor e compositor alagoano Rodrigo Avelino lança o seu primeiro disco: Tempo de Ser Feliz. É um trabalho totalmente autoral e que reúne músicas participantes dos vários festivais nos quais o compositor esteve presente ao longo da carreira, como Tão Leve, Budapeste e Passista.

Com treze faixas, o Tempo de Ser Feliz é um trabalho que transmite uma mensagem sobre a busca pela felicidade em suas mais diversas formas e visões. O disco conta com as participações de May Honorato, dividindo o canto na faixa “Deixa Verter”, Bruno Palagani, ao Bandolim, na faixa “Cadê Céu?” e Débora Borges e Júnior Oliveira, aos violinos na faixa “Faltar”.

Com classificação indicativa livre e duração de uma hora e trinta minutos, o show do disco trará ao público, além das canções já conhecidas pelos festivais, algumas inéditas, contando com as mesmas participações especiais presentes no disco e com outras duas participações: Kel Monalisa e Lousanne Azevedo. 

Financiamento coletivo

No final de 2018, Rodrigo Avelino lançou uma campanha de financiamento coletivo para viabilizar o lançamento do seu primeiro disco, na qual obteve sucesso e superou o valor estimado, graças à participação de dezenas de benfeitores que abraçaram a causa na divulgação e apoio.

 

O que: Show Tempo de Ser Feliz

Quando: 03 de julho de 2019, 19h30-21h30

Onde: Teatro Deodoro - Maceió, AL

Quanto: https://www.sympla.com.br/show-tempo-de-ser-feliz__548092

 

Quem é Rodrigo Avelino

Rodrigo Avelino teve uma grande relação com a música desde muito cedo. Ouvia muitas das boas canções do final da década de 80 e início dos anos 90 na voz de sua mãe e com essa referência ele cresceu. Nos tempos de escola, sempre buscava participar das atividades que estavam ligadas as questões musicais. Anos mais tarde começou a compor, mas sentia que lhe faltava algo: tocar algum instrumento. Em 2000, ganhou o seu primeiro violão de sua mãe, algo que chegou para preencher o desejo. Daí por diante, Rodrigo Avelino descobriu novos sons, ritmos e compositores. Começou a acompanhar alguns amigos do CEFET (hoje IFAL) que já tocavam violão, a fim de aprender com eles os segredos do seu novo companheiro. Com os mesmos amigos, participou de vários projetos musicais, nos intervalos e em eventos promovidos por alguns professores.

Em 2007 participou do seu primeiro festival de música: O Femusesc. Rodrigo apresentou um samba chamado “Passista”. Em 2008 voltou a ter uma música selecionada no mesmo festival, um outro samba por nome de “Real”. Nos dois anos seguintes 2009 e 2010, Rodrigo teve mais três músicas selecionadas, com destaque para o ano de 2009, onde o compositor apresentou duas músicas: “Pra você”, interpretada pela cantora Myrna Araujo e “Tão leve”, interpretada pelo próprio compositor. Tão leve viria a ser escolhida a música do festival, o que credenciou o compositor a representar Alagoas no FEMUCIC, em Maringá/PR, no mês de maio daquele ano. Entre 2008 e 2010 fez parte do projeto Circulação SESC de Música Alagoana e também participou dos projetos Quintas no Poço, homenageando Gilberto Gil e Grandes Encontros, homenageando Cartola, dentro do Happy Hour do SESC.

Ainda em 2009, Rodrigo participou do FEMUFAL com a música “Rota”. O compositor viria a participar de outras duas edições do mesmo festival, em 2010, ano em que conquistou o festival com a música “Budapeste”, interpretada por Lima Neto e 2012, quando apresentou “Unilateral”.

Apresentou dois shows dentro do projeto Quartas Musicais do SESC, nos anos de 2009 e 2011. Em 2013 apresentou o “Show Rodrigo Avelino Nos Ares”, dentro do projeto SESC Musical.

Participou do Festival Em Cantos de Alagoas, em 2017, onde foi finalista defendendo a músicas “Prece”. No mesmo ano, participou pela primeira vez do projeto Quinta no Arena, apresentando o show Tempo de Ser Feliz e que viria a dar nome ao primeiro disco do compositor. Em 2018 participou novamente do Festival Em Cantos de Alagoas, defendendo a música “Altiva”, sendo esta vencedora na categoria Melhor Arranjo, arranjo este feito por Felipe Burgos. Também em 2018 foi novamente selecionado para participar do projeto Quinta no Arena e apresentou o show intimista Rodrigo Avelino Convida, onde dividiu o palco com quinze artistas entre cantores e instrumentistas. 

Algumas de suas composições já ganharam vida na voz de grandes artistas alagoanas como May Honorato, Lousanne Azevedo, Millane Hora, Renata Peixoto e Kel Monalisa, esta última, que em seu disco – Do meu jeito, interpreta duas composições de Rodrigo: Ao Mais e Ser Feliz. Em 2018, Rodrigo lançou uma campanha de financiamento coletivo para viabilizar o lançamento do seu primeiro disco. A campanha teve êxito graças à participação de vários benfeitores que abraçaram a causa e foram fundamentais na divulgação e apoio.

Em Teotônio Vilela, realização do XIX Festival Intermunicipal e 6º Municipal de Quadrilhas Juninas é Sucesso

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Eduforró 2019

Nestes dias 25 e 26 de Junho, o Município de Teotônio Vilela, numa ação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou o XIX EDUFORRÓ2019. Evento que, de acordo com a Secretária de Educação e Cultura, Noêmia Pereira, tem por objetivo incentivar a leitura e preservar a cultura popular. O evento homenageou o escritor alagoano Graciliano Ramos (Velho Graça). 

O festival foi aberto pela quadrilha junina convidada, Lengo Tengo de Arapiraca e contou com a participação de mais oito quadrilhas juninas, vindas dos municípios de Maceió (A Fazendinha, Flor de Chita e Rosa dos Ventos Alagoana), Junqueiro (Flor Nordestina), Rio Largo (Xodó e Xamego), Campo Alegsre (Luz do Nordeste) e Pilar (Gibão de couro), o XIX EduForró, festival Intermunicipal de Quadrilhas Juninas, foi sucesso total, levando o público até a madrugada, diante da qualidade das apresentações. 

Do mesmo modo, dentro da Programação do XIX EDUFORRÓ, o Festival Municipal de Quadrilhas Juninas foi um sucesso. Com grande presença de público e a participação de 5 quadrilhas de escolas do município, o festival é um ascendente do resgate a tradição, fruto da iniciativa da Prefeitura de Teotônio Vilela, planejamento e execução da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

Sobre o olhar dos jurados, as quadrilhas os Matutinhos - Escola Municipal Monteiro Lobato, Flor Junina - Escola Alcides Andrade, Flor do Mandacarú - Escola Aquarela, Quadrilha Gilbertinho - Escola Professor Gilberto Francisco e Mistura Junina: Escola Cecília Meireles, deram um show de interpretação, produção, ritmo e musicalidade quanto ao resgate da raiz das tradições nordestinas.  

O Secretário-Geral do município, Peu Pereira, parabenizou toda a equipe organizadora do evento e lembrou que o Eduforró tem crescido muito nos últimos anos, devido, também, ao gosto pela cultura e incentivo do Prefeito Joãozinho Pereira. 

“Para o próximo ano, vamos pensar, com a Secretária Noêmia, em uma estrutura e organização ainda maior que comporte e dê ainda mais comodidade ao nosso povo, que merece ter eventos culturais nesse porte”. Disse. 

Para a Secretária, “promover cultura é fazer também Educação, e esse tem sido nosso compromisso em Teotônio Vilela, fazer sempre mais e melhor para a comunidade”, garantiu. 

A Secretária Noêmia Pereira ainda afirmou que fazer um evento desse porte, com tamanha estrutura, “só é possível porque tem uma equipe dedicada e comprometida e um gestor que pensa no seu povo, na sua cultura e principalmente no desenvolvimento intelectual, social e cultural dos estudantes Vilelenses, principalmente dos adolescentes". 

 

 Resultado do EDUFORRÓ 2019: Festival Intermunicipal de Quadrilhas Juninas 

Mesmo sem a população arredar o pé, às quatro horas da manhã, depois de uma avaliação e apuração rigorosa feita pelo jurado, os resultados foram sendo divulgados, vejamos: 

Campeãs das Quadrilhas Juninas 

1º Lugar: Junina Flor de Chita – Paripueira ( 187, 80 pontos) 

2º Lugar: Junina Xodó e Xamego – Rio Largo (187, 6 pontos) 

3º Lugar: Junina A Fazendinha – Maceió (179,1) 

Resultados por Personagens 

Melhor Rainha - Flor de Chita – Maceió 

Melhor Rei – Flor de Chita – Maceió 

Noivo – Rosa dos Ventos Alagoana- Maceió 

Noiva – Xodó e Xamego – Rio Largo 

Marcador – A Fazendinha - Maceió 

 

Resultado do EDUFORRÓ2019: Festival Municipal de Quadrilhas Juninas 

 
Bastante aplaudidas, às quadrilhas aguardaram com muita ansiedade o resultado proferido pelos jurados, que definiu às campeãs do Festival Municipal de Quadrilha Junina:  

 
Campeãs das Quadrilhas Juninas 

1º Lugar: Flor do Mandacarú - Escola Aquarela (372,7)  

2º Lugar: Mistura Junina – Escola Cecília Meireles (361)  

3º Lugar: Gilbertinho – Escola Professor Gilberto 

Três vezes premiado: JHC concorre, mais uma vez, ao Prêmio Congresso em Foco

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Federal JHC

O deputado federal JHC (PSB-AL), que é ficha limpa, tem um mandato atuante e propositivo, e se destaca pela defesa da Educação, o combate à corrupção, o mandato participativo e o desenvolvimento social e tecnológico, está, mais uma vez, na relação do Prêmio Congresso em Foco para a escolha dos Melhores Parlamentares do Congresso Nacional.

Para votar, os internautas devem acessar o link: http://www.congressoemfoco.com.br, de 1º a 31 de agosto de 2019.

O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site CONGRESSO EM FOCO e tem como finalidade distinguir e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.

Não é a primeira vez que JHC aparece nos rankings e premiações por sua atuação na Câmara Federal, o deputado já foi apontado, no Prêmio Ranking dos Políticos, em anos anteriores, como um dos parlamentares mais bem avaliados do país. 

E em Alagoas, de acordo com o Ranking, JHC é o mais bem avaliado, entre os deputados federais reeleitos. JHC já foi escolhido, por três vezes, também, no Prêmio Congresso em Foco, como o melhor parlamentar alagoano.

O Ranking classifica os parlamentares seguindo critérios como o desempenho na apresentação de propostas legislativas, a participação nos debates do Parlamento, assiduidade em sessões deliberativas, à capacidade de articulação política e os compromissos no combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos e na defesa da democracia e do desenvolvimento sustentável.

A seleção dos premiados será feita de três formas: pela internet, em votação aberta a toda a sociedade; por um júri formado por profissionais de diferentes áreas que acompanham, por dever de ofício ou voluntariamente, as atividades do Parlamento brasileiro e pela escolha direta dos jornalistas especializados na cobertura do Congresso Nacional.

Para votar, os internautas devem acessar o link: http://www.congressoemfoco.com.br, de 1º a 31 de agosto de 2019.

Proposta pela deputada Jó Pereira, sessão discute estímulo à aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil em Alagoas

Vanessa Alencar/CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

"O estímulo à aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil” é o tema da sessão especial que acontece nesta quarta-feira (19), às 8h, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pela deputada Jó Pereira, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), a sessão terá como foco o cumprimento da Lei de Aprendizagem. 

Pela lei, as empresas de médio e grande porte devem contratar um percentual de jovens, entre 14 e 24 anos, como aprendizes, combinando formação teórica e prática para inclusão, de forma digna e qualificada, desse público no mercado de trabalho. Estão aptos à contratação os adolescentes e jovens que estão cursando adequadamente ou concluíram os ensinos fundamental e médio.

Jó Pereira destacou a importância do cumprimento, pelas empresas, da cota do programa Jovem Aprendiz, lembrando que a lei também é uma ferramenta de conscientização no enfrentamento ao trabalho infantil, que rouba a infância, as oportunidades e o futuro de milhares de crianças e adolescentes alagoanos. 

“As crianças e os adolescentes vítimas do trabalho infantil são, muitas vezes, punidos duplamente, por terem sido submetidos a trabalhos insalubres e degradantes e por não estarem aptos a ingressarem no Programa Jovem Aprendiz, em razão de terem sido privados do direito básico à educação. É um círculo vicioso perverso, que só pode ser quebrado por meio de políticas públicas, educação básica de qualidade, educação para prevenção do trabalho infantil, diálogo social permanente e compartilhamento de dados e experiências”, pontuou a parlamentar.

De acordo com o levantamento mais recente do IBGE, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhavam em atividades insalubres e periculosas no Brasil, em 2016. Já em Alagoas, o número de trabalhadores infantis - na mesma faixa etária - caiu de 105.140, em 2004, para 30.832 em 2015. Para a deputada, apesar da significativa redução, os números estão muito longe de serem considerados aceitáveis, refletindo negativamente, não só no presente, mas no futuro desses jovens alagoanos. 

Palestrantes

Na programação da sessão especial, o juiz do trabalho e gestor regional de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT/AL, Alonso Filho, irá apresentar um panorama do trabalho infantil no estado. A aprendizagem profissional será tema da palestra do auditor fiscal do trabalho, Leandro Andrade e constam do cronograma ainda, a apresentação de boas práticas nos municípios e depoimentos de jovens aprendizes. 

Em 2019, a mobilização referente ao 12 de junho (Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil) tem como tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” e faz parte também da celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação.
 

Gabinete aberto: Atuante e prezando pela transparência, Vereador Cleber Costa se destaca na Câmara de Maceió

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Cleber Costa

Conhecido por ser um dos melhores cardiologistas do Estado, o médico Cleber Costa também se notabiliza pela atuação e transparência no mandato de vereador por Maceió.

Atuante e prezando pela transparência

Com pouco mais de 4 meses, desde que assumiu o segundo mandato, após ter ficado como suplente da coligação, Cleber Costa já tem atuação superior a vereadores de mandato completo.

Prova disso é que o parlamentar sai na frente e de forma transparente publica uma prestação de contas trimestral para a população.

“A transparência é fundamental para construir um mandato forte e alinhado com os anseios dos maceioenses. Por isso, como vereador, é meu dever prestar contas à população das ações que realizo no mandato. A cada três meses, presto contas da atuação e de todo o trabalho realizado por mim e por minha equipe“, pontua Dr. Cleber Costa.

Em Defesa do Servidor Público Municipal

O vereador foi uma das principais vozes e comprou briga na Câmara em favor dos servidores públicos de Maceió, ao ser contrário ao Projeto de Lei Municipal que alterava negativamente o Plano de cargos e salários dos servidores públicos de Maceió.

Assim como tem colocado pautas prioritárias para a população maceioense, a exemplo da cobrança e proposta no sentido do respeito ao Assento Preferencial nos Transportes Públicos, o vereador Cleber Costa tem acompanhado, mobilizado e cobrado respostas do poder público, no caso das rachaduras e indenizações para às famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Nosso Gabinete

Para ampliar ainda mais a transparência, facilidade de acesso e contato com o cidadão, o vereador tem mantido às portas do seu gabinete sempre abertas, e mais, reservou um dia específico em sua agenda para atender, com prioridade, os cidadãos e cidadãs maceioenses.

“Meu gabinete está sempre de portas abertas. Por isso, todas as quintas-feiras estarei recebendo a população para um bate-papo. Debater sobre as necessidades dos bairros, das comunidades e sobre projetos que possam ser apresentados, viabilizados e executados. Faço o convite e deixo o gabinete aberto para que os maceioenses tragam-nos propostas, ideias e suas reivindicações”, afirmou Cleber Costa.

 

 

JHC destina quase 3 milhões para a Saúde dos Municípios alagoanos

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), anunciou a destinação de quase três milhões de reais para a Saúde dos municípios alagoanos.

 

O anúncio feito por JHC ocorre em um momento de muitas dificuldades dos municípios e de aperto nos orçamentos, mas que com esses recursos será possível destravar obras, comprar equipamentos e promover melhorias em saúde para a população.

 

“A saúde sempre foi uma das prioridades do nosso mandato, por isso destinamos pelo menos metade das emendas para essa área tão carente em Alagoas. Mesmo com o arrocho fiscal, nesta semana conseguimos garantir (empenhar) R$ 2.702.900,00 para Alagoas”, afirmou JHC.

 

O deputado disse ainda que breve anunciará outros municípios, e que nos já contemplados, a população deve estar atenta e acompanhar a destinação dos recursos.

 

Nesse primeiro momento, às emedas do deputado contemplaram os municípios de Minador do Negrão – R$ 89.940,00, Penedo – R$ 250.000,00, Santana do Ipanema – R$ 100.000,00, Ibateguara – R$ 475.000,00, Jaramataia – R$ 400.000,00, pindoba – R$ 150.000,00, Santana do Mundaú – R$ 475.000,00 e Teotônio Vilela – R$ 762.960,00, somando aproximados três milhões de reais.

 

Izabelle Pereira é reeleita Presidente do COSEMS, para o biênio 2019-2021

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Izabelle Pereira, reeleita presidente do COSEMS

Secretários municipais de Saúde do Estado de Alagoas participaram, na manhã nesta segunda-feira (10), da Assembleia Geral Extraordinária do COSEMS/AL, que elegeu a nova composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) para o biênio 2019-2021, que terá como Presidente reeleita Izabelle Monteiro Alcântara Pereira.

A secretária de Atalaia e presidente da Comissão Eleitoral do Cosems Rosângela Silva abriu a assembleia, sendo ainda a mesa de abertura composta pelo secretário de Olho D Água do Casado, Haragonês Cavalcante, que leu o edital da eleição e a relatora da Comissão e secretária de Novo Lino, Adriana Laurentino.

A composição da chapa 1: Unidos por Um SUS Igualitário, vencedora do pleito, ficou assim definida: para presidente Izabelle Pereira (secretária de Saúde de Teotônio Vilela) Rodrigo Buarque de Jundiaí (vice), Antônio da Silva de Água Branca (secretário-geral), Ib Pita de Maravilha (1º secretário), Aparecida do Nascimento de Capela (diretora-financeira), Paula Gomes de Santana do Mundaú (Tesoureira).

Para o Conselho Fiscal como titulares são 1º Morgana Oliveira (Messias), 2º Ednaldo Trajano (Campestre), e 3º Everaldo Vieira (Coruripe). Já os suplentes são 1º Kátia Ferreira (Junqueiro), 2º Gorete Santana (Girau do Ponciano) e 3º Valdice Gomes (Igaci).

A presidente reeleita do Cosems para o biênio 2019-2021, Izabelle Pereira, destacou o desafio de fazer saúde pública em Alagoas e no país e foi enfática ao afirmar que conta com o apoio dos gestores dos 102 municípios, bem como de toda a Diretoria e Conselho Fiscal para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja realmente igualitário, gratuito e universal, abrangendo assim todas as Regiões de Saúde.

Izabelle agradeceu aos companheiros da chapa pelo apoio e garantiu que a Regionalização da Saúde está entre as pautas urgentes desta Gestão, seguida da revisão do Plano de Oncologia do Estado, bem como do fortalecimento do Sertão, partindo do pressuposto de que os assuntos são de interesse coletivo e vão gerar mais acesso à população.

 “Conseguimos avançar muito na primeira Gestão e sei que sozinha não conseguiria e nem conseguirei, mas com a contribuição dos gestores das 10 RS poderemos avançar ainda mais. Sei que enquanto presidente da entidade mais uma vez preciso melhorar e no que acertei, continuar acertando”, salientou.

Izabelle destacou entre os avanços o fato de o secretário da Saúde do Estado (Sesau), Alexandre Ayres, ter aberto a porta do gabinete para receber a Diretoria do Cosems e se comprometido em investir na Atenção Básica como estratégia para fortalecer os 102 municípios alagoanos. “Este biênio promete ser mais suave pois temos um gestor de saúde estadual que já abriu as portas e tem alinhado com o Cosems várias pautas de interesse dos municípios alagoanos”, enfatizou.

 

A presidente reeleita agradeceu o empenho e dedicação da Diretoria do biênio anterior e destacou que sempre cumpriu o papel de titular da entidade com transparência e sabedoria. “Quando não tinha conhecimento técnico tive a humildade de buscá-lo para melhor auxiliar as demandas dos municípios”, afirmou Izabelle, lembrando aos gestores a importância da participação em fóruns de discussões como a Comissão intergestores Bipartite (CIB). Na ocasião, ela propôs o projeto Café com Ideias com o intuito de receber uma ou duas vezes por mês os vice-presidentes regionais de Saúde para ouvir as necessidades e traçar estratégias de resolução.

Izabelle acrescentou ainda que a PEC 95 há dois anos reduz o orçamento da saúde pública e que pretende formar uma comissão com a participação e deputados da bancada por Alagoas para, juntos, irem à Câmara Federal mostrar que os recursos não atendem às demandas e necessidades municipais.

O vice-presidente reeleito Rodrigo Buarque reafirmou que a união faz a força no SUS. “Sempre afirmo que todos nós gestores da Saúde somos Cosems e estamos apenas representando o Conselho e na formação da chapa tentamos em consenso contemplar boa parte das RS e incluímos representantes do Sertão, do Vale do Paraíba, das Regiões Norte, Metropolitana e do Baixo São Francisco. Não conseguimos contemplar todas as regiões, mas aquelas que estão mais próximas para facilitar as reuniões das Comissões Intergestoras Regional (CIR) e outras discussões” destacou.

Rodrigo salientou a importância do sentimento de unidade que deve mover os gestores da pasta e, sobretudo da nova Diretoria, no sentido de fazer o melhor por todos os municípios. “É interessante que tenhamos a consciência de que não apenas os municípios maiores, mas os menores merecem nosso respaldo, apoio e dedicação enquanto Cosems, já que eles estão lá na ponta e sofrem de forma igual, com dificuldades e demandas idênticas independente do porte, considerando que os usuários do Sistema estão espalhados por toda a Alagoas a ao país”, concluiu Rodrigo.

Anunciado por JHC, Comissão na Câmara aprova relatório que garante 60% do FUNDEF para os Professores

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC quer Professores fora da Reforma

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), que vem em uma luta constante em defesa da Educação e da garantia dos direitos dos profissionais do Magistério, anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), a aprovação do relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) que determina os prefeitos a pagarem os 60% dos precatórios do Fundef aos professores.

De acordo com JHC, a aprovação ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle depois de um intenso debate com relação à subvinculação, a garantia e a fiscalização da aplicação dos 60% dos Precatórios para os profissionais do Magistério.

O debate foi pautado com relação à proposta do Deputado João Carlos Bacelar (PODE/BA) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade, propondo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério. A proposta foi referendada pelo Relator, o Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Para o relator, que recebeu o apoio do deputado alagoano, “o adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui o parecer.

O projeto prevê ainda a aplicação das sanções previstas em lei aos gestores ou responsáveis, que fizerem o uso dos recursos em desacordo ou que se verifique violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007, lei do FUNDEB, antigo FUNDEF.

De acordo com o relatório, “a execução da presente PFC dar-se-á mediante a realização, pelo TCU, de auditoria para verificar irregularidades no que tange à aplicação de recursos de precatórios do FUNDEF, a fim de garantir: 1) A destinação, aos profissionais de magistério, de pelo menos 60% dos valores pagos pela União aos Municípios a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), conforme disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007; 2) A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007; 3) A sustação de todo ato administrativo que viole o disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007.”

Precatórios do FUNDEF: Comissão vai ao STF contra o TCU e a favor dos Professores

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Uma comissão, formada por deputados federais, esteve hoje (29), em audiência no Superior Tribunal Federal com o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o Deputado JHC, que faz parte da subcomissão do FUNDEB, a audiência no STF foi para tratar, exclusivamente, da (ADPF) 528, que questiona ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados.

Para os parlamentares, assim como pontuou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), “o TCU é um órgão de assessoramento”, portanto teria função auxiliar e ainda de acordo com os autores da ADPF, “a deliberação do TCU resulta em violação do direito fundamental à educação, à valorização dos profissionais da educação escolar e ao piso salarial profissional nacional, além de afrontar o objetivo constitucional de diminuir desigualdades sociais e regionais”.

O deputado JHC, que tem defendido a subvinculação, afirmou que “a ADPF-528 pede a concessão de liminar para suspender o ato do TCU até o julgamento do mérito da ADPF, quando espera que o Supremo anule, com eficácia geral e efeito vinculante, a parte questionada do acórdão do TCU, restabelecendo os direitos de quem os tem, que são os profissionais do magistério”, disse.

Quem também participou da audiência no STF, sobre os direitos do magistério aos 60% dos precatórios do Fundef, foi a Deputada Federal Tabata Amaral (PDT), que já mostrou, tem a Educação como uma de suas bandeiras prioritárias.

Além de JHC e Tabata Amaral, também têm defendido a educação e participaram da audiência no STF os deputados federais Waldenor Pereira, (PT/BA), Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e o Deputado Professor Israel (PV-DF).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Paralelo à audiência no STF, também ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle um intenso debate com relação à subvinculação, a garantia e a fiscalização da aplicação dos 60% dos Precatórios para os profissionais do Magistério.

O debate foi pautado com relação à proposta do Deputado João Carlos Bacelar (PODE/BA) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade, propondo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério. A proposta foi referendada pelo Relator, o Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Para o relator, que nesse aspecto recebe o apoio do Deputado JHC, “o adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui o parecer.

O projeto prevê ainda a aplicação das sanções previstas em lei aos gestores ou responsáveis, que fizerem o uso dos recursos em desacordo ou que se verifique violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007, lei do FUNDEB, antigo FUNDEF.

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