Vanessa Alencar

Excesso de impostos e de burocracia = multidão de desempregados, avalia deputado

Foto: Estadão/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Desemprego

O deputado estadual Bruno Toledo (PROS) defendeu que o estímulo a iniciativa privada é a melhor estratégia para combater o mal que tem tirado o sono dos brasileiros nos últimos tempos: o desemprego. Segundo a assessoria de Comunicação do parlamentar, esse foi o tema abordado por ele durante a gravação do programa político do partido, que será exibido este mês.

Ainda conforme divulgado pela assessoria, o deputado disse que a pesada carga tributária e o excesso de burocracia são os principais alimentos da corrupção e do atraso. Para ele, a “dupla” é também responsável por impedir o desenvolvimento empresarial e, consequentemente, a criação de postos de trabalho no País.

O parlamentar defendeu que o Estado deve cuidar apenas do essencial, como segurança, saúde e educação, e incentivar a geração de emprego e renda por meio da iniciativa privada. Segundo Toledo, o dinheiro tirado dos cidadãos por meio de impostos serve hoje para alimentar cabides de emprego e o desperdício de recursos públicos.

A propósito, segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), este ano o cidadão trabalhará 153 dias, ou seja, até hoje, 1º de junho, apenas para pagar impostos.

Isso significa que, quase 42% do rendimento ganho com o seu trabalho em 2016 irá diretamente para os cofres do governo... Que obviamente, lhe recompensa com uma educação, saúde e segurança pública de primeiro mundo. #SQN.

Enquanto a corrupção, a irresponsabilidade e a má gestão bailam no meio do salão, os quase 12 milhões de desempregados assistem a dança, cientes de que pagaram a conta da farra.

Dá para imaginar a sensação de revolta e impotência desses trabalhadores ao não conseguirem pagar as contas corriqueiras de todo o mês?  Isso, ao tempo em que assistem todos os dias nos noticiários as cifras bilionárias perdidas para a corrupção e em razão da desastrosa política econômica.

Quem está empregado torce para não entrar na estatística. Quem está desempregado torce para sair dela... E, em resumo, torcemos todos por dias melhores.

Eles virão?

ALE aprova “peneira” para concessão de homenagem

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Rodrigo Cunha

Após quase um ano tramitando na Casa de Tavares Bastos, foi aprovado em plenário o Projeto de Lei, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que estabelece critérios para indicação e concessão de títulos de Cidadão Honorário de Alagoas.

Na justificativa, o parlamentar diz que a matéria busca evitar a distribuição leviana dos títulos, o que pode levar ao descrédito e a desqualificação da homenagem.

Agora, o candidato a cidadão honorário precisa atender os seguintes requisitos: não ter nascido em Alagoas; residir ou ter residido no Estado por período superior a três anos; ter praticado atos de relevante interesse social para a população alagoana; ser de notório reconhecimento público e, a nosso ver, o principal: possuir idoneidade moral e reputação ilibada.

A matéria, que segue para sanção do governador, também veda a concessão do título a detentores de mandato eletivo, ocupantes de cargos comissionados na administração pública, e a concessão da homenagem no período entre 90 dias antes e 90 dias depois das eleições.

Vai ficar muita gente na peneira, mas, em compensação, a homenagem ganha mérito ao deixar de ser – em alguns casos, obviamente - um mero e vazio afago político.

Em suas redes sociais, Cunha resumiu a intenção da lei, com uma pergunta: “Vocês iriam se sentir prestigiados se recebessem um título que todo mundo poderia receber?”.

 

Deputados só devem voltar ao plenário na próxima terça

Foto: Ascom/ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Luiz Dantas

Depois da sessão rapidinha desta terça-feira, 31, os deputados só devem voltar a se reunir em plenário no dia 7 de junho, data em que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas (PMDB), convocou a próxima sessão.

O parlamentar lembrou que as sessões não irão ocorrer porque a maioria dos deputados deve participar nesta semana, entre os dias 1 e 3 de junho, da 20ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Aracaju, Sergipe.

Nesta tarde, os deputados aprovaram em segunda discussão a mensagem de origem governamental, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental.

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) elogiou a iniciativa, mas criticou o fato da matéria ter chegado à Casa sem estudo de impacto financeiro ou previsão orçamentária.

Incêndio e Previdência

Também foram lidos e aprovados em plenário uma indicação do deputado Davi Davino para que o governador Renan Filho (PMDB) determine ao Corpo de Bombeiros Militar a elaboração de um plano preventivo contra incêndio no Centro de Maceió e o requerimento dos deputados Rodrigo Cunha, Ronaldo Medeiros (PMDB) e Jó Pereira (PMDB) para a realização de uma sessão pública a fim de discutir o PL que cria  previdência complementar dos servidores públicos de Alagoas.

Propostas visam auxiliar busca por crianças desaparecidas

Foto: Divulgação/DeputadaLauraCarneiro Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Criança desaparecida

Tramita na Câmara um projeto de lei, de autoria do deputado federal alagoano Marx Beltrão (PMDB), que inclui no processo licitatório de livros didáticos uma cláusula para que o material traga fotos de crianças desparecidas impressas na contracapa.

Na justificativa, o parlamentar destaca que as estatísticas sobre o assunto são imprecisas no País, mas estima-se que, somente em São Paulo, oito mil menores desapareçam todos os anos.

Para tentar resolver essa imprecisão, outro projeto em tramitação na Câmara, de autoria da deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ), efetiva a implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, estabelecido pela Lei 12.127/09.

De acordo com proposta, assim que os órgãos competentes forem acionados, o desaparecimento deve ser comunicado imediatamente para inclusão no cadastro. A matéria define ainda que o cadastro contenha informações dos órgãos públicos e instituições da sociedade organizada.

Uma terceira proposta, do senador Cristovam Buarque (PPS/DF), determina ao governo federal a divulgação de fotos contidas no cadastro, em comerciais televisivos no horário nobre, entre 18h e 22h.

Uma emenda do senador José Medeiros (PSD-MT), relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, dá ao Executivo mais liberdade para divulgar o cadastro em outras mídias, como a internet.

Combater o mal do século também é lucrativo, diz estudo

Imagem ilustrativa/Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Depressão

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que cada dólar investido no tratamento para ansiedade e depressão, considerada o mal do século, gera um retorno de quatro dólares em razão de melhorias na saúde e na capacidade de trabalho do paciente. O estudo foi publicado no periódico The Lancet Psychiatry.

Segundo a OMS, o número de pessoas com depressão e ansiedade atinge 10% da população mundial e passou de 416 milhões para 615 milhões entre 1990 e 2013, representando um aumento de quase 50%.

Calculados em 36 países de baixa, média e alta renda, os custos estimados para ampliar o tratamento totalizaram US$ 147 milhões. O retorno foi uma melhora de 5% na participação da força de trabalho, acrescentando mais US$ 310 bilhões à economia.

O estudo alerta também que, apesar desses dados, o investimento em serviços de saúde mental é bem abaixo do necessário. Os governos gastam entre 1% e 5% de seu orçamento em saúde com essa área.

(Com informações da Agência Brasil)

Projeto cria cargos comissionados e gratificações na Defensoria

Foto: Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, originário da Defensoria Pública, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções gratificadas no quadro de pessoal do órgão.

A proposta prevê a extinção de 48 cargos comissionados, com valores e R$ 1.012 e R$ 9.079, e de duas gratificações de R$ 422 cada, e a criação de 57 cargos comissionados, com salários entre R$ 1.265 e R$ 6.413, e cinco funções gratificadas, de R$ 611 cada.

Segundo a justificativa, a reestruturação permitirá uma melhor prestação de assistência jurídica ao cidadão, ampliando a capacidade de atendimento da Defensoria.

A propósito, na tarde da próxima segunda-feira, 30, os defensores públicos de Alagoas serão homenageados durante sessão solene proposta pelo deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), em razão do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

Projeto isenta doadores de sangue e órgãos de taxa de inscrição em concursos

Foto: Ascom/ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Alcides Andrade, Cidoca

O deputado estadual Alcides Andrade, o Cidoca (PSD) protocolou, na Casa de Tavares Bastos, um projeto de lei para isentar o doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado e pelos municípios.

O parlamentar destacou que a proposta não deve ser encarada como uma “recompensa”, mas, uma maneira de promover e incentivar a doação de sangue e de órgãos em vida (fígado, pulmão, rim e medula óssea).

O autor do projeto explicou ao blog que, para ter direito ao benefício,  o interessado deve doar sangue pelo menos três vezes ao ano ou já ter doado algum órgão, o que deve ser atestado por entidades de referência no Estado.

Questionado se a matéria prevê os custos dessa isenção, Cidoca respondeu: “O Estado deixa de receber a taxa, mas em troca recebe algo de muito mais valor, algo que pode salvar uma vida”.

O ato de doar é de um desprendimento e solidariedade tão grandes que, para  aqueles que o praticam, é a recompensa em si.

Mas, é bem-vinda qualquer tentativa de incentivar -  e reconhecer - de algum modo o gesto, ainda que ele não tenha preço.

Décimo no sétimo

Cidoca anunciou ainda que, na próxima semana, deve apresentar uma proposta para que as servidoras públicas gestantes possam optar em receber o pagamento do décimo-terceiro salário no sétimo mês de gravidez. O benefício seria estendido também aos funcionários pais dos bebês.

Deputado desmente briga com Luciano Barbosa: “fofoqueiros”

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Olavo Calheiros

Na sessão desta quarta-feira, 25, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) disse que alguns companheiros “fofoqueiros e irresponsáveis” geraram a falsa notícia de que ele estaria brigado com o vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (PMDB), por conta de questionamentos feitos por ele, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, acerca do projeto de lei que cria cargos de articuladores na Secretaria de Educação.

“Isso não é verdade. Tenho pelo vice uma admiração muito grande, é meu amigo pessoal, alguém que tenho bastante estima, uma  das melhores figuras da política”, afirmou.

Calheiros também defendeu a matéria, de origem governamental, que teria sido o estopim da “fofoca".

“O projeto é bom, no sentido que reajusta e modifica funções gratificadas da Secretaria de Educação e já chega atrasado... É uma correção justa para estimular e reconhecer o trabalho... Eu não concordava com relação a criação das 400 funções gratificadas pedidas pelo  secretário no projeto, porque, com a Lei Delegada aprovada em 2015, a Casa já deu 976 funções a secretaria... Tenho preocupação com o erário, com o ajuste das contas do Estado, e o que eu disse na reunião é que era preciso demonstrar o custo disso para o Estado”, explicou.

Calheiros reforçou que vota favorável a matéria e que, com o breve pronunciamento, quis apenas desfazer a “pequena celeuma sem nenhum fundamento” criada em torno do assunto.

 

 

Confira prévia da 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro

Foto: Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Nise da Silveira

A psiquiatra alagoana Nise da Silveira e o músico cearense Raimundo Fagner serão os principais homenageados durante a 7ª Festa Literária de Marechal Deodoro (Flimar), que acontece entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro.

Idealizador da Festa, o escritor e secretário municipal de Cultura, Carlito Lima, anunciou parte da programação do evento que irá abrir as comemorações oficiais do aniversário de 420 anos da cidade, que acontece em novembro.

Na programação provisória constam mesas redondas e palestras com a juíza e escritora carioca Andréa Pachá (A literatura e a justiça); a atriz Ítala Nandi (O teatro e a literatura); a escritora e geriatra Ronny Roselly (O idoso e a literatura); a ativista e blogueira do CadaMinuto, Arísia Barros (Tempos de África); e com os jornalistas Chico Bruno, Maurício Melo Júnior, ambos de Brasília, e Alessandra Vieira, de Alagoas, que irão discutir o tema: A internet moderna é o fim dos jornais, revistas e livros?.

No encerramento da festa, o jornalista e cartunista Enio Lins, secretário de Comunicação do Estado, recebe o prêmio Braskem-Flimar. A honraria é entregue anualmente a uma personalidade – escolhida por uma comissão especial - que dedicou seu trabalho e vida à cultura alagoana

Promovida pela Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, Governo do Estado, Sebrae e Braskem, a Flimar agrega ainda um feira de cultura, com 30 estandes montados na orla lagunar para a venda de livros.

Tempo acabando: vereador tem prazo para decidir se assume vaga de deputado

Foto: Ascom CMM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Marcelo Gouveia é suplente de deputado estadual

O vereador por Maceió, Marcelo Gouveia (PRB), terá mais cerca de 15 ou 20 dias para decidir se assume ou não a cadeira do deputado Galba Novaes (PMDB)  - licenciado desde o começo deste mês para tratar de assuntos particulares -, na Assembleia Legislativa.

O primeiro secretário da ALE, deputado Isnaldo Bulhões (PMDB), disse que, há alguns dias, a Mesa Diretora publicou, no Diário Oficial, um edital convocando o suplente, já que ele não se apresentou de imediato, “o que geralmente acontece”.

Questionado sobre até quando a Casa aguardaria para convocar o segundo suplente, Bulhões disse que, pelo fato do Regimento Interno do parlamento alagoano ser omisso acerca do assunto, a tolerância máxima é buscada no Regimento da Câmara dos Deputados, que determina um prazo de 30 dias para que o primeiro suplente atenda a convocação.

“O vereador tem 30 dias para atender o chamado, a partir da publicação do edital, que ocorreu há dez ou 15 dias, ou será convocado o segundo suplente. Esse prazo é dado também para que, na impossibilidade de assumir, isso seja feito de forma justificada, alegando, por exemplo, motivos de saúde”, explicou Bulhões, acrescentando que a presidência também encaminhou expediente à Câmara Municipal de Maceió.

Gouveia pode assumir o mandato de deputado mesmo estando afastado da Casa Mário Guimarães por motivos de saúde? A essa pergunta, o primeiro secretário respondeu que, regimentalmente, isso não poderia ocorrer.

“Oficialmente a Assembleia não tem conhecimento dessa licença. A obrigação da Assembleia, dada a vacância, é convocar o primieiro suplente, o que esteja na sequência de assumir. Não há comunicado, pelo menos aqui na primeira secretaria, de nenhum comunicado de impossibildiade por parte do vereador”, finalizou Bulhões.

O blog tem tentado há vários dias, mas ainda não conseguiu contato com o vereador Marcelo Gouveia.

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