Vanessa Alencar

Imposto sindical e direito a greve: polêmicas em debate

Agência Senado Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true PEC foi debatida em audiência pública

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2013 – de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT) - que acaba com a contribuição sindical obrigatória, o imposto sindical, foi discutida durante audiência pública nesta segunda-feira, 19, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Por um lado, o parlamentar defende que o imposto promove uma relação de dependência financeira dos sindicatos em relação ao Estado.

Por outro, sindicalistas pedem a rejeição da PEC, afirmando que ela “desmantela o movimento sindical” e ataca direitos dos trabalhadores.

No meio termo, Valeir Ertle, da CUT, defendeu uma proposta que merece atenção: a substituição do imposto sindical pela contribuição sobre a negociação coletiva, ou contribuição negocial.

Pela proposta, a contribuição só seria cobrada por ocasião das campanhas salariais conduzidas pelos sindicatos e, somente, se assembleias da categoria aprovassem a cobrança. Assim, o filiado pagaria a contribuição normalmente e o não filiado pagaria se quisesse se beneficiar da negociação coletiva.

Ele lembrou: “Hoje tem muito sindicato que cobra imposto e não faz nada. São mais de dois mil sindicatos que não negociam, mas recebem imposto sindical mensalmente”.

Outra proposta polêmica é o PL 710/2011, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), que regulamenta o direito de greve de servidores públicos.

(Com Agência Senado)

Reggae e combate à corrupção eleitoral: por que não?

Foto: Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Dezarie

 

No dia 11 de dezembro o estacionamento do Jaraguá será palco da primeira edição do Alagoas Reggae Festival 2015, organizado pelo Fórum Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (FNCCE), com o apoio cultural de diversas instituições públicas e privadas.

A ideia – ousada – é transformar o estado na “República do Reggae”. Entre os artistas e bandas (locais, nacionais e internacionais) que marcarão presença estão Edson Gomes, Vibrações, Dezarie, Frick ZN, Magojos S. e Davi Fireman.

Um dos organizadores do evento, o produtor cultural Jurandir Lima, explicou que a ideia do festival partiu dos próprios integrantes do Fórum, que pretendem distribuir materiais educativos sobre o voto consciente durante o festival e arrecadar alimentos para serem doados a Apala.

Lima espera que o evento - cujos passaportes variam entre R$ 20 (pista) e R$ 70 (camarote) - contribua para descriminalizar o ritmo, ajudar uma instituição social e, de quebra, conscientizar o eleitorado.

Gostei da mistura! Por que não?

Mais informações: 3032.0088

Deputado anuncia concurso para aproximar professores da política

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Rodrigo Cunha

O deputado Rodrigo Cunha (PSDB) anunciou, durante a rápida sessão desta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o concurso “Professores na Política”, que visa estimular a participação desses profissionais da rede pública e privada nas discussões políticas.

O interessado deve realizar o curso gratuito “Política Contemporânea”, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal e, após a obtenção do certificado, redigir uma redação com o tema “Como estimular os jovens alagoanos a participarem da política?”.

O primeiro colocado irá ganhar uma viagem de dois a Brasília (DF), para conhecer o funcionamento do Senado e da Câmara Federal.

Mais informações: file:///C:/Users/Windows7/Downloads/concurso-professores-na-politica%20(2).pdf.

 

 

"Do pó viestes e ao pó retornarás". Quando em Alagoas?

Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Pastor João Luiz

O deputado Pastor João Luiz (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) autorizando a criação de um crematório público no Estado de Alagoas.

“É impossível que vamos ser um dos únicos estados a não ter um crematório, que é algo mais decente, menos sofrível para os parentes”, justificou o parlamentar, acrescentando que a iniciativa poderia resolver ainda o problema da superlotação dos cemitérios públicos.

A proposta surge pouco depois da visita feita por João Luiz a cemitérios públicos em onze municípios. Ele classificou o que viu como cenas de “filme de terror” e disse que entregará o material recolhido – com fotos – para o Ministério Público Estadual.

Assim como o Pastor, muita gente também considera a opção mais moderna, “menos sofrível e mais decente”, mas, independente do desejo do morto e de familiares, já passou muito do tempo de Alagoas possuir um crematório.

Segundo dados do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil, no Nordeste existem crematórios em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará e Maranhão.

Delmiro Gouveia: "forasteiros” estão em baixa, aponta pesquisa

Forto: Arlindo Tavares/Arquivo/Cortesia Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Lula Cabeleira

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibrape, em parceria com o Grupo CadaMinuto, avaliou, neste mês de outubro, a administração do prefeito de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira (PMDB) e os possíveis cenários para o pleito de 2016.

A pesquisa completa será divulgada na próxima sexta-feira, 16, no site e no CadaMinuto Press.

Uma palhinha: 69% da população afirmou a predisposição de votar em alguém nascido no próprio município, enquanto 9% aceitaria votar em um candidato de fora. Não souberam ou não responderam: 22%.

A Comenda e a responsabilidade do secretário de Segurança

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Secretário Alfredo Gaspar de Mendonça

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, irá receber da Câmara Municipal de Maceió (CMM), a Comenda Pontes de Miranda. O requerimento, de autoria da vereadora Simone Andrade (PTB), foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 13.

Enquanto a honraria era aprovada em plenário, o secretário recebia em seu gabinete o professor Magno Francisco. Primo do jovem Davi Silva, desaparecido desde agosto do ano passado após uma abordagem policial, Magno foi à secretaria denunciar que está sendo ameaçado de morte.

Voltando à Câmara, o entusiasmado vereador Galba Novaes Netto (PMDB) disse se tratar de uma justa e merecida homenagem ao cidadão que “traz a paz de volta aos lares alagoanos”. Já Wilson Júnior (PDT) destacou a operacionalidade do secretário: “Vai às ruas, e junto com as equipes que formam a Segurança Pública do Estado, enfrenta a bandidagem”.

As falas deixam claras as enormes expectativas criadas e alimentadas a partir dos primeiros resultados obtidos por Alfredo Gaspar na pasta e reforçam a responsabilidade do gestor, que tem, desde o início, todos os holofotes voltados para si.

A data para entrega da honraria ainda não foi definida. Em tempo: no dia 26 deste mês a Câmara realiza uma Audiência Pública para discutir a segurança na capital alagoana. 

(Com informações da Ascom/CMM)

Ponto eletrônico só vale na base do "doa a quem doer"

Foto:Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Kelmann Vieira

A Câmara Municipal de Maceió anunciou que pretende implantar ponto eletrônico para registro do horário de expediente de seus servidores. O controle de frequência será para os 221 servidores efetivos da Casa e para 29 funcionários comissionados da Mesa Diretora.

A Câmara possui 240 comissionados no total, mas, inicialmente, só 29 terão que assinar o ponto.

A assessoria de Comunicação da Casa explica que os demais estão lotados em gabinetes – cada vereador tem direito a dez funcionários - pulverizados pela cidade, já que não há espaço físico no prédio sede. Mas, avisa: já está sendo estudada uma forma de realizar esse controle de frequência.

Algumas considerações óbvias (para alguns e em alguns órgãos não tão óbvias assim): uma vez adotado, o ponto eletrônico ou qualquer outra forma de controle de frequência, deve ser exigido de todos; medidas precisam ser adotadas em relação às faltas não justificadas e, pior: em relação aos fantasmas (supondo que eles existam...).

A propósito, a Câmara está recebendo apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, em abril deste ano, instalou o ponto eletrônico em suas dependências, causando uma enxurrada de atestados médicos e de pedidos de “cessão” de funcionários para outros órgãos e poderes, digamos, mais maleáveis.  

O presidente Kelmann Vieira (PMDB) parece disposto ao “doa a quem doer”. Aguardemos...

Confira a posição dos alagoanos no Prêmio Congresso em Foco

Foto: Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado JHC

Como se saíram os nossos representantes na Câmara e no Senado Federal no “Prêmio Congresso em Foco”, realizado pelo site Congresso em Foco com a finalidade de distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional, entre os 513 deputados federais e 81 senadores?

Em todas as listas com votação aberta é o novato João Henrique Caldas (JHC), que lidera entre os quatro alagoanos que pontuaram.

Na categoria principal, “Melhores Deputados do Ano”, entre os 376 elencados pelo site, estão: JHC (SDD), na 62ª posição, com 567 votos; Paulão (PT), em 184º lugar, com 121 votos; Pedro Vilela (PSDB), na posição 256ª, com 63 votos; e Givaldo Carimbão (PROS) em 309º lugar, com 35 votos.

Não há alagoanos na lista com os 51 “Melhores Senadores do Ano”.

Agora vamos às categorias especiais:

“Parlamentares de futuro”: a lista de 123 nomes traz JHC na 37º posição, com 197 votos, e Pedro Vilela na 109º, com 21 votos.

“Combate à corrupção e ao crime organizado”: João Henrique surge em 52º lugar; Paulão em 160º e Carimbão em 305º, na relação com 400 nomes.

“Defesa da Cidadania e da Justiça Social”: JHC (53º); Paulão (127º); Carimbão (315º) e Pedro Vilela (357), entre 399 deputados.

“Defesa da Agropecuária”: JHC (71º); Paulão (154º); Carimbão (329º) e Pedro Vilela (342º). A relação traz 399 nomes.

 “Profissionalização da Gestão Pública”: JHC (52º); Paulão (131º); Pedro Vilela (287º) e Carimbão (372º). Foram 405 nomes.

Somente Paulão aparece, em 99º lugar, na lista dos 109 "Deputados mais bem avaliados pela imprensa".

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O discreto poder de Marx Beltrão

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Marx Beltrão

Discretamente, o deputado federal Marx Beltrão (PMDB) caminha para se tornar uma das figuras determinantes nas eleições municipais do próximo ano.

Ele chega a 2016 como nome de peso de sua legenda e com forte influência nos rumos de mais dois partidos: o PRB, que passou para o comando de Marcelo Beltrão (presidente da AMA), e o PSD.

Se os ventos continuarem a soprar a favor, Marx será nome obrigatório nas mesas de negociação para definir a disputa eleitoral, principalmente em Maceió, já que o PSD abriga o principal – até agora – rival de Rui Palmeira (PSDB): o deputado federal Cícero Almeida.

No interior, os Beltrão já possuem seu reduto eleitoral, o que inclui, além das naturais disputas na região, discussões sobre o futuro político do presidente da AMA.

De quem será a culpa se o filho matar o pai?

Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Pastor João Luiz

O deputado estadual Pastor João Luiz (DEM) chamou a atenção, nesta quinta-feira, 08, para a alta de um paciente psiquiátrico. O parlamentar buscou a justiça para manter o jovem internado depois de ele quase ter matado o pai – idoso e em tratamento contra o câncer – a facadas, deixando-o com vários ossos quebrados.

“A Junta Médica não achou evidência que ele é violento. Agora não sabemos quantos dias de vida o pai vai ter”, desabafou o Pastor, lamentando a decisão judicial.

O paciente tentou matar o pai, “Seu Fernando”, depois de ter recebido alta compulsoriamente de uma clínica de repouso. Foi novamente internado e, agora, é mandado de volta para a casa.

Deixo no ar a pergunta: De quem será a culpa se o filho matar o pai?

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