Minuto Jurídico

SEGURANÇA NA ADVOCACIA

  • Alberto Maya e Thaís Correia
  • 04/06/2021 12:08
  • Minuto Jurídico

O recente atentado contra a advogada Maricélia Schlemper, que terminou vitimando o seu esposo, José Benedito de Carvalho,  abre uma janela obscura para a advocacia no estado e no país. Não são somente policiais, juízes e advogados criminalistas que convivem com o perigo da profissão diariamente. Várias famílias podem vir a ser destruídas no labor advocatício.


No decorrer da história da advocacia, observamos que há uma preocupação, podemos dizer quase que exclusiva, com o advogado que atua na área criminal, em decorrência do seu campo de atuação. De fato, sabemos que estes estão expostos de uma maneira mais direta, porém, ainda assim, praticam com amor e destemor o exercício da profissão.

Dito isto e partindo desta premissa, nós, advogados, Alberto Maya e Thaís Correia, fizemos uma abordagem reflexiva acerca da segurança na nossa profissão.

Para nós, os advogados e advogadas, que operam nas mais diversas áreas, carecem da mesma preocupação e de meios que lhes permitam se sentir mais seguros na condução dos seus trabalhos.

Será que o advogado(a) que atua na área de família não está exposto à situação de risco ao defender o seu cliente?

Respondemos esta indagação com o fato citado logo acima, que mostra por si só, de forma clara, a vulnerabilidade e riscos que nós advogados corremos diariamente, independente da área de atuação.

A advogada/professora Maricélia, militante na área de família, ao se dirigir para participar de uma audiência em um processo de execução de alimentos, estava totalmente exposta a uma situação de risco, pelo simples fato de a parte adversa não aceitar a divisão dos bens. Como é de amplo conhecimento, o réu se dirigiu ao local disposto a retirar a vida da sua ex-esposa e da sua advogada, fato que só não ocorreu devido a uma atitude heróica de seu esposo que se atirou a sua frente, vindo a ser atingido de maneira fatal.

Diante disto, coube-nos uma reflexão acerca da segurança do advogado(a). O que podemos fazer para amenizar ou estreitar os riscos e vulnerabilidades a que nós estamos expostos?

Outro ponto que merece uma discussão salutar, são as audiências de conciliação ou àquelas em que haja indícios de conflitos afanosos, por que não serem realizadas por videoconferência? Podemos observar que o meio virtual vem ganhando destaque, do ponto de vista da economia e eficiência, podendo ser usada também em favor da segurança para o Judiciário.

Pois bem, aqui também cabe destacar, a atuação da OAB/AL que em constante defesa da classe, vem desempenhando um papel imprescindível e relevante na advocacia alagoana.

Assim, ponderamos que, com uma representatividade da classe bem atuante junto aos Tribunais, podemos buscar meios e medidas com o intuito de coibir situações como a relatada, que preservem a segurança do advogado.

E você, qual sua opinião?

Jovem Advocacia e a experiência

  • 21/05/2021 11:23
  • Minuto Jurídico

O que determina se uma pessoa é experiente ou não pelo tempo em que ela atua em determinada profissão ou segmento de uma profissão? Há alguns anos os advogados e advogadas que tinham acabado de se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil passaram a ser chamados de Jovens Advogados ou Jovens Advogadas. Mas por terem pouco tempo de Carteira da OAB (até 5 anos), isso quer dizer que são inexperientes na advocacia? Eu acho que não. Uma advogada pode ter 4 anos de advocacia, mas ter atuado em ações, ter auxiliado em ações durante seu período de estágio, que acabou adquirindo experiência.

Qual parâmetro pode ser eficaz para definir que um advogado é jovem na advocacia?  Basta o tempo de inscrição na ordem ou outros fatores devem ser ponderados.  Quando se fala advocacia jovem, advogado ou advogada jovem, invariavelmente passa -se uma mensagem subliminar de inexperiência profissional, o que é extremamente negativo.

A experiência não pode ser medida pelo tempo em que atua em determinada área, mas pelo grau de conhecimento sobre determinado assunto ou profissão. Hoje, a advocacia jovem representa quase 50% dos inscritos na OAB, um grande número visto o vasto número de aprovados do Exame de Ordem. O exame por si só já é um bom nivelador de conhecimento e experiência, pois ao passar dos anos ele tem sido mais rigoroso para extrair o que há de melhor de cada candidato.

Entendo que deve haver uma ponderação de valores. O tempo de inscrição na OAB deve ser mitigado quando em choque com o conhecimento científico, domínio da jurisprudência, desenvoltura profissional, oratória, texto, etc.

A Jovem Advocacia é jovem para batalhar por pautas específicas na Ordem, como por exemplo: desconto na anuidade para que possam iniciar no mercado de trabalho de forma mais tranquila. Na OAB Alagoas os descontos são regressivos começando de 50% no primeiro ano de inscrito e 10% no quinto ano, fora as facilidades disponibilizadas pela seccional.

Faz-se necessário repensar este rótulo de Advogado ou Advogada jovem por de certa forma transmitir para o cliente ausência de experiência o que não corresponde à verdade dos  fatos. A jovem advocacia só não é jovem no mercado de trabalho, pois diante de juízes, promotores, procuradores e até desembargadores, muitos mostram um desempenho digno e até melhor do que alguns colegas de profissão que possuem anos de carteira.

A vida é feita de aprendizados e estamos o tempo todo aprendendo coisas novas. Experiência não pode ser medida pelo tempo de atuação, mas pelo conhecimento. Eu me sinto um Jovem Advogado. E você, se sente um jovem advogado?