Administrativa: a reforma que deve modernizar sem prejudicar
Recentemente escrevi um texto defendendo o caminho do meio para Reforma Administrativa. Uma proposta base foi aprovada na comissão especial na Câmara dos Deputados e deve ir ao plenário nos próximos dias em busca dos 308 votos necessários para alteração da constituição. O texto é bem diferente da proposta original apresentada pelo governo federal e que foi construída pela equipe do ministro Paulo Guedes.
A ideia que apresentei foi a de se buscar um caminho do meio, onde não existissem vilões, nem mocinhos, mas apenas a busca por bons resultados. Para minha surpresa, meu pensamento é semelhante ao da maior parte dos deputados, que por um lado mantiveram a estabilidade como um dos pilares da existência em independência do servidor público. Ao mesmo tempo em que permitiram a redução de salário e de jornada dos servidores em tempos de crise. Essa decisão irritou parlamentares contrários ao projeto e lideranças do funcionalismo público, mas mostrou preocupação com o teto de gastos e a segurança fiscal.
Em paralelo a esses dois pontos dissonantes, o texto aprovado trouxe a importante questão relacionada à avaliação de desempenho. Este talvez seja o ponto maior que nos levou a necessidade da reforma, já que o peso da insatisfação gerada pela má prestação de um serviço público por parte de uma minoria de servidores foi o que colocou este assunto em debate. Hoje é possível sentir que este será o texto aprovado, possivelmente com alguns poucos ajustes em outros pontos como previdência e contrato temporário.
Obviamente, que as mudanças são serenas e focam mais em quem vai chegar ao mundo do funcionalismo. Quem já está em campo vai sentir muito pouco o que será mudado. Entendo que a reforma é necessária, pois precisamos controlar os gastos públicos e eliminar privilégios ao mesmo tempo em que temos que manter a independência e a segurança. Encerro lembrando que é satisfatório para toda sociedade que as ações do poder público sejam baseadas no tripé da eficiência, da eficácia e, principalmente, da satisfação. Só assim estaremos antenados ao que o cidadão espera para o futuro: resultados que acabem com as injustiças e melhorem a vida de todas as pessoas.
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