Blog do Vilar

Jó Pereira: quase uma oposição em seus discursos...e olhe que há oposição na Casa

Foto: Vinícius Firmino-Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

Em tese, pela formação dos blocos na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, era de se esperar que os discursos mais duros em relação às críticas ao governo do Estado de Alagoas surgissem do deputado Davi Maia (Democratas) ou do deputado estadual Bruno Toledo (PROS).

É que ambos são de oposição e até possuem críticas ao atual Executivo, cumprindo esse papel. Todavia, os ataques mais consistentes ao governo estadual nascem de uma outra fonte: a deputada estadual Jó Pereira (MDB).

Jó não é apenas da base governista. Ela é do partido do governador Renan Filho (MDB). O grupo político ao qual faz parte e ainda possui cargo no primeiro escalão: a pasta do Meio Ambiente. Isso, no entanto, não impediu a parlamentar de articular uma derrubada do veto ao governo e de reclamar de distribuição de sementes, do programa do leite, dentre outros assuntos incômodos ao Executivo.

Agora, Jó Pereira toca em outra ferida: a ausência do Plano Estadual previsto na lei que regulamentou o Fundo Estadual de Combate e Erradicação do Pobreza (Fecoep). De acordo com ela, o Fundo continua sendo utilizado de forma geral, sem foco e na missão principal. Vale lembrar que o assunto foi abordado na legislatura passada pelo deputado estadual Bruno Toledo (PROS), que fez parte do conselho do Fecoep.

Toledo questionou as práticas e acabou sendo substituído do conselho por parte do Executivo estadual. Pereira entrou no assunto o final de seu primeiro mandato. Na época, Toledo chegou a cogitar convidar membros do Fecoep e do governo para esclarecimentos sobre as políticas na Assembleia Legislativa. Ele criticou o uso de recursos do fundo para ações que não eram objetivos principais do Fecoep, com a questão envolvendo os hospitais.

O tema volta na atual legislatura por meio da deputada estadual Jó Pereira. É importante salientar – por uma questão de Justiça – que o problema atravessa governos, já que são duas décadas de ausência do Plano Estadual.

A fala de Pereira:

“O lenço, criado recolhendo parte do suor do trabalho de toda uma sociedade, voltado para enxugar lágrimas alagoanas da extrema pobreza, idealizado principalmente para sinalizar o novo caminho do resgate social, passa lamentavelmente, há décadas, a ser usado como lençol, como fonte do tudo faz e nada combate efetivamente. Tentativa frustrante de complemento aos diversos desafios que o verdadeiro lençol orçamentário deveria cobrir”, avaliou, pontuando que áreas como saúde, educação e infraestrutura possuem recursos próprios e oriundos de diversas fontes”.

Pereira coloca o Fundo como sem planejamento, o que pode acarretar de um dia o contribuinte alagoano não aceitar mais colaborar para sua existência. Ela fala como se houvesse escolha para o pagador de impostos diante do poder coercitivo estatal ao determinar cobranças, tributos etc. Nesse ponto, portanto, é mera retórica!

No mais, sobre os discursos de Jó Pereira – no conjunto da obra – o deputado estadual Olavo Calheiros (MDB), que é tio do governador Renan Filho (MDB), classificou a parlamentar como uma opositora mais ferrenha que os opositores já conhecidos, ao menos nesse momento inicial da legislatura. E não é que, por incrível que pareça, Olavo (o Calheiros) tem razão! É, Olavo tem razão…

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Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios

Ilustração Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Banheiros químicos adaptados

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. 

Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

*com Agência Brasil

“Braço direito” de Paulo Guedes estará em Maceió para debater Previdência

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O secretário de Polícia Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, estará em Maceió, no próximo dia 31, para debater os impactos econômicos da Nova Previdência em evento organizado pelo Movimento Brasil (MBR).

Sachsida já confirmou presença em suas redes sociais. Não é a primeira vez que o economista palestra em Maceió. Sachsida, que está ao lado do presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) desde a pré-campanha presidencial, já chegou a ser cogitado como possível ministro, antes que o nome de Paulo Guedes fosse anunciado por Bolsonaro.

Após eleição, ele fez parte da equipe de transição como um dos nomes de confiança do ministro e um dos corresponsáveis pela agenda econômica do governo federal.

Em recente entrevista, o secretário destacou que as ações do governo federal em sua área estão divididas em dois pilares: a questão fiscal e a agenda produtividade.

De acordo com Sachsida, o Ministério da Economia “pretende corrigir o problema fiscal aprovando a reforma da Previdência e também cortando gastos ineficientes e cargos”. Ele ressalta ainda que na produtividade é fundamental adotar uma agenda pró-mercado. “É a agenda que tanto Paulo Guedes quanto o presidente Bolsonaro falaram em campanha”.

Ao defender a Reforma da Previdência como urgente, o governo federal destaca a insustentabilidade do aumento dos gastos com aposentadorias e pensões. Guedes ainda ressalta os privilégios que precisam ser combatidos com a nova previdência. Segundo Sachsida, a reforma vai ajudar a recuperar a economia e garantir espaços no orçamento para despesas em outras áreas, como Saúde, Educação e programas sociais.

A equipe econômica projeta – caso a Reforma passe como enviada ao Congresso (o que não é tarefa fácil) – uma economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos.

No evento, Sachsida deve responder a perguntas do público presente.

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Grupo de Fátima Canuto quer ampliar domínios…

Cortesia assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Fátima Canuto

O grupo político da deputada estadual Fátima Canuto (PRTB), que inclui o prefeito do Pilar, Renato Rezende Rocha Filho, quer ampliar o domínio.

Canuto se elegeu deputada estadual nessa legislatura e – por meio das negociações com o Executivo – conseguiu indicar a atual secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de Alagoas, Cecília Rocha.

Ela é indicação de Fátima Canuto. No início, foi tratada como sendo indicada pelo PRTB, que tem mais dois deputados na Casa de Tavares Bastos. Mas, o partido já rebateu. Os demais parlamentares da legenda seguem em busca de “melhores relações” com o Palácio República dos Palmares, comandado por Renan Filho (MDB).

Todavia, a relação entre Renan Filho e Assembleia Legislativa – já tratada nesse blog – é outra pauta.

Em tela, a pretensão de Cecília Rocha que se prepara para – em 2020 – ser candidata a uma prefeitura municipal. Mas, não é o Pilar. Rocha mira na cidade de Atalaia, como ela mesmo colocou em recente entrevista ao CadaMinutoPress.

Coisas da política alagoana, onde os políticos ampliam os seus domínios. Cecília Rocha é nora de Fátima Canuto, que é mãe de Renato Rezende, que é aliado de Renan Filho.

A jogada do grupo foi conseguir – por meio da articulação política – uma vitrine para Rocha dentro da administração municipal. Logo, ela pode concorrer ao cargo de prefeita, em futuro próximo, com o apoio de Renan Filho.

Cecília Rocha não esconde o sonho.

Isso impede dela fazer um bom trabalho na Ciência e Tecnologia? Claro que não! Mas mostra que os critérios para ocupação de espaços não são técnicos, mas sim ditados pelo xadrez político do momento. Óbvio: isso não é novidade.

Acontece no Palácio e em outros locais. É parte da política de uma forma geral.

A secretária, entretanto, diz que isso está “nos planos de Deus”. Sei, sei, sei… A secretária-candidata espera ter a pasta como impulso e também a administração do Pilar no palanque de Atalaia.

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Dentro de critérios objetivos, é legítimo o direito das pessoas terem armas

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Quando eu já era crítico do Estatuto do Desarmamento, nem imaginava que um dia o Brasil teria um candidato a presidente que tivesse uma postura semelhante à minha. Muito menos imaginava que um dia este seria eleito, que no caso é o atual chefe do Executivo federal, Jair Messias Bolsonaro (PSL). Que se registre: não concordo com Bolsonaro em tudo e o leitor que me acompanha sabe disso.

Em verdade, pouco me importava – apesar de depender deles para as decisões – a opinião dos políticos em geral.

Sou um crítico do Estatuto do Desarmamento por entender que, em primeiro lugar, criminosos não seguem leis. É da essência da atividade criminosa desrespeitá-las. Então, entendia o que para mim era óbvio: o Estatuto não desarmaria bandidos, mas sim aqueles que se submetem à legislação para, dentro de critérios objetivos, terem uma arma de fogo em casa.

Isto faz com que algumas pessoas (pois não é obrigatório) se submetam aos critérios legais (que em minha visão devem existir) para terem uma arma para sua defesa, da propriedade e da família. Afinal, não se trata de segurança pública, mas de segurança pessoal no exercício da legítima defesa caso esta seja necessária. É simples assim.

No segundo ponto, não desarmando os bandidos, teríamos uma população cada vez mais desarmada, com criminosos cada vez mais ousados e mais armados, inclusive com calibres e tipos de armas que não são concedidas sequer às forças policiais. Era uma questão de tempo e a realidade mostrou que eu estava certo. Fora isso, os números de homicídios seguiram não só alarmantes, como tiveram significativos aumentos.

Hoje, no Brasil, matamos muito mais do que em muitos países onde a população tem critérios mais flexíveis para ter acesso às armas de fogo. Mas, nesse país, continuamos a culpar objetos pelos atos criminosos que são exercidos por pessoas que devem ser punidas severamente. O homicida, o latrocina, o assaltante precisa ir para a cadeia. Não é uma lei que vai fazê-lo está armado ou desarmado. É óbvio que tirar armas das mãos de bandidos é um combate eterno das forças da segurança pública.

Do outro lado, o ser humano que está dentro da lei e cumpre os requisitos, tem o direito a se proteger, pois é básico o direito à vida. Como nos ensina Frédéric Bastiat, é um direito que pode ser compreendido até como pré-civil, cabendo ao Estado apenas o reconhecimento deste.

Todavia, o que vemos agora é alguns iluminados classificarem as pessoas que – como eu – defendem o direito à posse e ao porte de arma como “fascistas”, “nazistas”, ou pessoas do mal que defendem torturas. É mesmo? Indico a leitura da obra de Stephen P. Halbrook, que fez um estudo aprofundado do desarmamento civil na Alemanha. Por lá, para impor um totalitarismo genocida, um dos primeiros passos de Adolf Hitler foi desarmar os judeus e os inimigos do Reich, ou seja, a população. É semelhante ao pensamento do ditador Nícolas Maduro, na Venezuela.

Será coincidência muitos ditadores serem desarmamentistas?

O mal existe e o Estado – ao contrário do que alguns racionalistas pensam – não é onipresente nem garante a segurança do cidadão o tempo inteiro. O que resta é elaborar critérios objetivos para a regulamentação de um direito. No Brasil, o projeto que propõe a derrubada do Estatuto do Desarmamento, se apoia nisso: a maioridade, a ausência de antecedentes criminais, a perícia, o psicotécnico, dentre outros pontos.

Os critérios tendem a separar o joio do trigo, pois quem se submete à lei não tem a propensão ao crime. Como diz o jurista britânico, William Blackstone: “o principal objetivo da sociedade é proteger os indivíduos no usufruto dos seus direitos absolutos, que lhes foram investidos pelas leis imutáveis da natureza”.

Os profetas do caos acreditam que a regulamentação de um direito como esse pode aumentar a violência, mas cegam para o fato de que este foi o efeito produzido pelo Estatuto do Desarmamento.

E a realidade não bate a porta apenas do Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, os oito estados americanos com mais restrições à posse de armas são os que possuem os maiores índices de homicídios. Na Europa, os países mais restritivos – em que pese os números não serem alarmantes – são os que possuem também maior número de homicídios.

Em 2018, o Brasil ficou em 13° no número de homicídios. Outro dado interessante é que, a taxa de assassinatos no período de introdução ao Estatuto do Desarmamento aumento nos primeiros nove anos de sua implantação. E dentro desse aumento, os números de morte por armas de fogo foi de 66,23% para 70,83% no mesmo período.

Uma das conclusões é óbvia: os bandidos não se desarmaram e monopolizaram o “comércio”. Com as vítimas desarmadas em suas residências, aumentou também o número de invasões a propriedades já que diminui o risco para a atividade criminosa. Os estudiosos brasileiros Fabrício Rebelo e Bene Barbosa compilam esses dados em duas importantes obras: Articulando em Segurança (Rebelo) e Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento (Barbosa).

Ambos os estudos são anteriores ao novo momento político. Assim como eu, esses escritores sequer sonhavam que um dia existiria o atual governo a encampar essa pauta.

Em 2015, a Câmara de Deputados fez um estudo técnico – sem qualquer viés ideológico – sobre o impacto do Estatuto do Desarmamento. Os dados são favoráveis ao aramamento civil dentro de critérios objetivos e cita, inclusive, um dos maiores estudiosos do assunto que é John Lott (que vale a pena ser lido. Cito a obra Preconceito Contra As Armas).

Eis um dado do estudo técnico: a relação entre a taxa de homicídios e a presença das armas em alguns países (na época do estudo): Na Áustria o número de homicídios é de 0,22 por 100 mil habitantes. Lá, há 30,4 armas pelos mesmos 100 mil habitantes. Outro país citado é o Uruguai (aqui na América do Sul), que tem uma taxa de homicídios de 2,8 por 100 mil, mas tem 31,8 armas por 100 mil habitantes. São muitos os países citados e o leitor curioso pode conferir o estudo completo.

Em 2018, o Uruguai teve 382 homicídios no ano.

Cito um trecho do estudo:

“Se ao menos houvesse comprovação de que desarmar a população em geral gerasse maior segurança e redução da criminalidade, seria plausível limitar o direito de autodefesa, que em última instância é a garantia dos direitos grifados do texto constitucional. Mas, diante de todas as evidências de tantos estudos e pesquisas, não há como afirmar sequer que o desarmamento mantenha os mesmos níveis de segurança, se comparado com o exercício do pleno direito pelas pessoas.

A par do fato de que muitas vezes direitos importantes são suprimidos pela legislação sem maiores comprovações de que isso é indubitavelmente necessário, não há como afastar a conclusão de que, quando uma sociedade é desarmada, não só tem comprometidos aqueles direitos constitucionais citados, como fica mais insegura e suscetível a vários tipos de abusos e atrocidades”.

Não se nega, evidentemente, o risco de acidentes com armas de fogo. Mas, é preciso também tratá-los dentro de estatísticas e estudos. Bene Barbosa em sua obra faz isso muito bem. Ele mostra que são raros, em que pese a repercussão que possuem. O que é preciso aí é educação, para se reduzir ainda mais a negligência. No Brasil, entre os anos de 2003 e 2012, esses acidentes correspondem 0,7% dos acidentes. Infelizmente, são sim tragédias irreparáveis com as quais devemos nos preocupar e buscar formas de educar para reduzir.

Mas para se ter ideia, os dados mostram que as chances de acidente com uma piscina é 18 vezes maior. Esses dados estão na obra de Barbosa.

No mais, assassinos são assassinos independente do objeto que podem usar. É óbvio que uma arma tem maior letalidade, mas não é ela que é determinante da índole. Que o leitor possa ter acesso a uma literatura vasta sobre o assunto e – na dúvida – compare os dados e os lados da discussão, inclusive com o que é publicado.

Não faço parte de um time que demoniza o “outro lado”. Não creio que toda pessoa que prega o desarmamentismo seja um desonesto. Muitas vezes age de boa-fé e está tão preocupado quanto eu em relação ao caos de homicídios que vivemos. É claro que muitos querem uma sociedade com menos crimes e assassinatos. Ninguém, em sã consciência, defende mais crimes, mais homicídios etc. Os desarmamentistas do discurso fácil são – na realidade – vigaristas intelectuais ou motivados pelo que Theodore Dalrymple chama de “sentimentalismo tóxico”.

Assim como qualquer pessoa de bom senso, defendo uma sociedade com mais segurança e com mais oportunidades. Torço por isso independente de governo de plantão. Agora, estudando o assunto há anos, chego a conclusão posta pelo mesmo estudo desenvolvido pela Câmara, pela literatura de Lott, Bene Barbosa e Fabrício Rebelo. Cada um que tire suas conclusões. Deixo aqui o link para o estudo da Câmara que citei: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2015/et-23-2015-subsidios-a-analise-do-pl-3-722-2012-armas-de-fogo . Fica também as indicações das obras.

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Paulo Guedes: entre o didatismo e as respostas incisivas

Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não perdeu o controle na Câmara de Deputados como apregoam alguns textos por aí. Guedes foi firme, didático em relação ao projeto de Reforma da Previdência que defende, apresentando seus argumentos. Todavia, dançou conforme a música que a oposição quis compor, rebatendo os ataques na mesma moeda.

 

O ministro foi firme e não levou desaforo para casa. Em resumo é isso!

 

Durante a audiência, Guedes pontou números e mostrou que a atual Previdência gasta 10 vezes mais que a Educação. Nos últimos 40 anos, os gastos públicos saltaram de 18% para 45% do PIB. Um dado importante que não pode ser ignorado, pois mostra o quanto o Estado fica estrangulado e sua incapacidade para novos investimentos.

 

Não é culpa de um governo A ou B, mas de governos que sempre adotaram a mentalidade estatista, que resultou em uma máquina pública caríssima, sustentada por uma alta carga tributária e que não consegue prestar – com qualidade – os serviços básicos a população. Ou seja: a culpa é de todos os que por lá passaram.

 

Como se não bastasse, dentro desse Estado, há um estamento burocrático que privilegia os que estão no topo e sentencia a maioria da população a uma tragédia, onde o setor produtivo é visto como vilão e a livre iniciativa passa a ser alvo de todo tipo de burocracia. Essa realidade também se reflete na previdência: a maior parte dos recursos se destinam aos mais privilegiados desde sempre. Os ricos acabam se aposentado mais cedo que os pobres.

 

Guedes ainda mostrou a necessidade do tal “R$ 1 trilhão” na Reforma da Previdência. Ele fez uma exposição antes da discussão. “O problema é tão dramático que ano passado foi gasto R$ 700 bilhões com a previdência e R$ 70 bilhões com a Educação, que é o nosso futuro. O mais importante: antes da população brasileira envelhecer, no formato atual, a Previdência já está condenada”.

 

Claro que o Congresso Nacional pode discutir e tentar melhorar a Reforma. Há pontos que podem ser debatidos de forma séria. Mas é preciso trabalhar em cima dos dados. Em 1980, eram 14 contribuintes por idoso. Hoje, temos a metade disso. Em 2060, pelos cálculos de Guedes, serão 2,3 por idoso. É uma preocupação.

 

A preocupação é com as gerações futuras para que estas tenham uma aposentadoria justa. O foco tem que ser esse, seja do governo ou da oposição. Não é uma questão ideológica ou política, mas de futuro do país para garantir o pagamento de aposentadorias, benefícios e assistências sociais. Se seguir nesse modelo, não há como garantir os pagamentos nos futuros, pois hoje – pela forma como se encontra – estamos taxando os mais pobres e transferindo as maiores rendas para os mais favorecidos.

 

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, destacou que a necessidade da Reforma da Previdência foi discutida em todos os governos passados, inclusive nos de Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT. Atualmente, conforme os dados da própria Previdência, 82% dos benefícios são de dois salários mínimos no máximo. 15% da fatia mais rica fica com 47% da renda previdenciária.

 

Indico ao leitor que assista a sessão na íntegra, preste atenção nos dados e tire suas conclusões. Tudo isso foi apresentado, mas como a “treta” é o que chama atenção, foram as respostas mais duras de Guedes que repercutiram na maioria da imprensa.

 

Guedes dançou nesse ponto conforme a música, pois a oposição o atacou primeiro, querendo atribuir ao ministro a possibilidade de crimes de responsabilidade. É quando ele sobe o tom.

 

Em uma resposta à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), Guedes rebateu: “Quem fica 16 anos no poder não tem o direito de vir agora e dizer: ‘olha, tem um desemprego enorme, tem 50 milhões de pessoas desempregadas. De onde virá o crescimento?’. Virá quando repararmos os rombos causados. Os rombos foram amplos, gerais e irrestritos. Foi roubo na Petrobras, rombo no Correios. Quebraram muita coisa. É difícil consertar (...) o pior é que o futuro é um buraco que só cresce, um buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil”.

 

Guedes também foi duro com o deputado José Guimarães (PT) por conta do caso dos “dólares na cueca”. Mas, em resumo, após uma discussão técnica, o ministro – que não tem sague de barata – reagiu ao tom que a oposição tentou impor.

 

O crescimento da população e a forma de financiamento são problemas reais que acabam – nas palavras do ministro – criando uma fábrica de desigualdades. Essa é a tese do ministro e ele mostra que não leva desaforo pra casa. Bateu, levou! Gostem ou não, é isso.

 

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Menos Estado e mais liberdade, deputado Ricardo Nezinho...

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O deputado estadual Ricardo Nezinho (MDB) é contra a regulamentação da venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Para o parlamentar, não deve vender e pronto! É um direito dele pensar assim. Afinal, um parlamento deve ser plural e a Casa de Tavares Bastos travou essa discussão ontem ao analisar e votar o projeto de lei de Bruno Toledo (PROS), que regulamenta a venda.

O projeto passou em primeira discussão e teve como voto contrário apenas o de Ricardo Nezinho. Agora, uma coisa me chamou atenção. Eu já ouvi diversos argumentos contrários à matéria, como a associação do álcool à violência nos estádios de futebol e a inconstitucionalidade, devido ao Estatuto do Torcedor. É uma discussão jurídica que já aconteceu no passado.

Na jurídica, eu nem entro, pois não a estudei. Se for inconstitucional, não há o que fazer...

Agora, associar o consumo do álcool nos estádios aos atos de violência futebol é pueril, pois mesmo com a bebida proibida, os casos de violência seguem acontecendo. Os culpados pelos atos de violência são os bandidos que precisam ser punidos e afastados do estádio, e não uma maioria de pessoas que frequentava o palco do futebol, fazia o consumo da sua cervejinha, como ocorria muitas vezes em que famílias iam ao espetáculo. A violência, esta sim, afastou muitas dessas pessoas nos estádios e a incompetência estatal buscou um vilão para sua ineficiência: o álcool. O problema principal nunca foi resolvido.

Mas, Nezinho tem um novo “argumento”. Ele vai a outro patamar. Guardião da moral e do bom costume, o parlamentar do MDB diz que sua preocupação não é a violência, não é a inconstitucionalidade, não, nada disso! Para Nezinho, o parlamento estadual precisa dar bons exemplos e ser pedagógico com a sociedade, mostrando todos os malefícios do álcool e faz comparação até com acidentes de trânsito, quando se dirige bêbado. É óbvio que deve ser proibido dirigir bêbado, mas a questão é outra, a argumentação é outra.

Na linha de raciocínio de Nezinho, então o álcool deveria ser proibido em todo lugar e cabe aos parlamentares serem os disciplinadores da sociedade. Nada mais próximo de uma “engenharia-social”. Cada um de nós, com um deputado no cangote a avaliar os nossos hábitos e tomar todos por aqueles que exageram ou que sofrem de alguns males que de fato as bebidas provocam caso não sejam consumidas de forma moderada.

Ora, Nezinho, quem comete infrações e crimes devem ser punidos. Falar sobre os males da bebida alcoólica em excesso é sim cabível, é educativo e deve até ser estimulado. Concordo que o poder público até faça campanhas nesse sentido. Mas aderir a um discurso que – baseado nisso – tenta tutelar todo e qualquer cidadão no exercício de sua liberdade de escolha, é um pouco demais.

Sempre que o Estado se mostra incompetente busca transferir a responsabilidade e proibir liberdades individuais em nome de um “bem comum”. Na segurança pública, isso é terreno fértil. Não raro, isso em nada resolve o problema. É o caso, por exemplo, do Estatuto do Desarmamento. Os homicídios seguem em níveis alarmantes no Brasil, mas sempre tem um “profeta do caos” para falar em proibir mais, como se quem estivesse disposto a fazer o mal fosse se preocupar com alguma lei.

Quanto ao álcool, a proibição é tão esdrúxula que, antes de começar as partidas de futebol, é possível ver torcedores bebendo do lado de fora da arena do espetáculo, onde essas podem ser bebidas. O projeto – ao regulamentar – ainda elimina riscos, como propondo a venda em copos descartáveis, dentre outras medidas que podem ser conferidas na matéria. Portanto, a discussão sobre a violência nos estádios é mais profunda e é preciso encontrar meios de tirar os criminosos de dentro do espetáculo para que assim se defenda a liberdade individual, que inclui a escolha daqueles consumirem a sua “cervejinha”, como ocorre em qualquer evento festivo.

Outra preocupação de Nezinho é proibir que pessoas bebam em ambiente coletivo para não provocar alguém que sofre com dependência do álcool e que pode estar ali presente ao seu lado, quando você abrir a “cervejinha”. Ora, então não vai se beber em local algum. Pois, o caminho desse raciocínio é proibir a cerveja por completo ou colocar uma lei que o cidadão só possa ingerir bebida alcoólica se naquele ambiente não existir um viciado. É risível. Pueril. Não se pode tolher liberdades individuais com base nesses argumentos.

“O cidadão que sofre com essa doença tem que fugir de show, de festas, de ambientes onde ele possa estar vulnerável. Ele tem que fugir. Não pode andar o ambiente onde a bebida alcóolica não pode imperar”. Para Nezinho, Bruno Toledo é um “opressor miserável” que quer proibir “alcoolistas” de ir a estádios de futebol. Só faltou dizer que o deputado do PROS não quer regulamentar a bebida, mas sim obrigar os outros a beberem só para fazer um terrível mal ao dependente.

Então Nezinho, como é que é? Proibimos também de vender bebidas em shows, festas e outros ambientes para seremos “inclusivos” e “bem-intencionados”, como Vossa Excelência? Eu queria pedir perdão por esse meu ato tão despudorado de abrir uma cerveja em público sem nem me preocupar quem está do lado. Nunca quis fazer tão mal a sociedade. Foi mal!

Afinal, Nezinho, seguiremos nós com nossos corações cruéis que precisam ser educados pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e suas “boas intenções” para com quem sofre? É que pela sua lógica, não adianta apenas proibir nos estádios.

Preocupa-me, bem mais do que a argumentação de Nezinho, o raciocínio do que está por trás: tolher a liberdade de todos para então tentar resolver problemas pontuais. É óbvio que o problema da dependência em qualquer vício é sério e precisa ser combatido, mas não posso em nome desse combate tirar a liberdade dos demais.

É o próprio Nezinho que reconhece que a argumentação dele vai para além do pontual e fala do consumo da bebida como um todo. Nezinho, deputados não são pedagogos, nem ditadores de costumes. São legisladores. Não é um projeto de lei que fará as pessoas beberem mais ou menos. Ele só vai reconhecer que é o indivíduo que decide sobre o que deve fazer ou não com sua liberdade. E aí, caso – no uso dessa liberdade – cometa excessos, este mesmo indivíduo precisa ser punido exemplarmente pela violência ou outro ato ilegal que cometer, esteja ela no estádio de futebol ou não. Esteja ele sóbrio ou ébrio. Ninguém precisa de um deputado ou paramento para “ditar costumes” ou sinalizar de forma A ou B para onde a sociedade deve ir.

Então, discordo integralmente de Nezinho. Mas, se o deputado quiser mudar minha opinião – pois não sou dono da verdade – estou aberto para uma discussão tomando um café, ou quem sabe uma cervejinha... Caso assim seja, fique tranquilo deputado, escolherei um lugar onde eu não esteja oprimindo ninguém...Um bom chope, de forma moderada, não me fará vilão, nem eu serei violento com ninguém. Ah, ainda peço o Uber no final. Sabe como é? Ter consciência, bom senso e responsabilidade para com as próprias atitudes é algo que eu consigo fazer sem precisar de um deputado no meu cangote.

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Rodrigo Cunha quer investigar vazamento de informações do INSS que atinge idosos

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Cunha

O senador Rodrigo Cunha (PSDB) quer investigar o vazamento de informações de dados do INSS que atinge especialmente a população idosa.

No final de 2018, o INSS – por meio de uma instrução normativa – determinou que os bancos só podem procurar aposentados e pensionistas depois de seis meses da concessão do benefício.

Entretanto, foram registrados casos em que os idosos são procurados antes mesmo de obterem a resposta sobre o pedido de aposentadoria.

Em fevereiro desse ano, a advogada Lilian Salgado – do Instituto de Defesa Coletiva – afirmou que já recebeu diversas queixas de aposentados que são procurados pelas instituições financeiras antes mesmo da carta de liberação de aposentadoria.

Isso levanta a suspeita sobre o vazamento de dados do INSS. Na época, o INSS disse que todos os dados são seguros e de caráter sigiloso.

Agora, Rodrigo Cunha quer entrar na discussão. O parlamentar apresentou um requerimento para que seja realizada uma audiência pública para discutir essa situação. O documento foi aprovado no dia de ontem, 07, na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

“Vamos realizar uma audiência pública sobre o INSS e o vazamento de dados, que faz com que principalmente os idosos sejam alvos fáceis dessa prática abusiva”, destacou o tucano.

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Diante de cobranças e críticas ao governo, Canal do Sertão fica em “xeque” em audiência do parlamento estadual

Foto: Paulo Rios Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Canal do Sertão

O Canal do Sertão é uma das obras mais polêmicas da recente História de Alagoas. Ele já virou cabo eleitoral de vários políticos, foi anunciado como uma das prioridades por vários governos e se tornou uma obra que caminha de forma lenta, atravessando gerações.

Os recursos empregados na obra já foram alvo de operação da Polícia Federal (2017) e colocou até o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), como alvo. Portanto, não é um problema só de agora. A coisa se arrasta apesar de alguns avanços que existiram nas últimas gestões estaduais.

Tido como esperança para muitos sertanejos a espera de água, diante das adversidades da seca do Sertão, o Canal ainda faz a população aguardar algumas promessas. Por conta disso, mais uma vez foi o centro dos debates em uma audiência pública na Casa de Tavares Bastos.

Muitos deputados estaduais se posicionaram e um dos pontos que foi colocado em xeque foi justamente a sua gestão. O objetivo da sessão, convocada pelo deputado Inácio Loiola (PDT), era encontrar soluções para viabilizar a chegada da água para a agricultura familiar. De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura, parlamentar Yvan Beltrão (PSD), é importante que o parlamento tenha assento no Comitê Gestor do Canal do Sertão.

Beltrão diz que a Assembleia precisa fazer parte da gestão para ajudar a tirar o assunto do papel. Uma das falas que chama atenção é do deputado estadual Davi Maia (Democratas). O opositor ao governo Renan Filho (MDB) destacou que visitou o Canal do Sertão no dia 2 de maio. Maia apresentou um vídeo em que mostra a dificuldade dos agricultores para se ter acesso à água.

“Os agricultores passam sede e fome sem conseguir produzir. O governo do Estado prometeu kits de irrigação, sabe quantos chegaram? Nenhum”, frisou o parlamentar do Democratas. A sentença é forte. Mostra que – apesar dos vários milhões já empregados na obra – o Canal segue distante de seu objetivo final.

Ângela Garrote também se posicionou. De acordo com ela, o Canal é “cantado em verso e prosa, faz parte dos discursos oficiais e das forças vivas da sociedade”, mas demonstrou ausência de esperanças de que as obras sejam concluídas dentro do prazo previsto pelo atual governo estadual. Mais uma crítica.

Gilvan Barros Filho (PSD) ainda foi mais duro ao indagar as intenções do governo de Renan Filho para com o Canal do Sertão. “O que o governo do Estado quer do Canal? Precisamos fazer reflexões para poder construir algo de bom para deixar para os alagoanos”. Ele classificou a gestão do Canal como “burocrática” o que dificultaria a geração de emprego na região.

Até a deputada estadual Fátima Canuto (PRTB) – que indicou a nora para o primeiro escalão do governo – fez pontuações duras, cobrando modelo de gestão. Jó Pereira (MDB) destacou que programas que visam distribuição de sementes, aquisição de alimentos e o do leite não foram executados, mas precisam de prioridade na agenda do Fundo Estadual de Erradicação e Combate à Pobreza (Fecoep).

Em outras palavras: a sessão foi uma chuva de críticas à ausência de uma gestão efetiva de uma das obras que atravessa o tempo em Alagoas, mesmo estando sempre presente em todos os discursos de políticos. Não por acaso, o Canal do Sertão já foi cabo eleitoral de muita gente.

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Deputados encontram governador, mas reunião não serviu para nada...

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Filho

Comentei aqui – em outras postagens – sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo no atual mandato do governador Renan Filho (MDB).

No primeiro mês de mandato e legislatura, houve um embate para a eleição do presidente da Casa de Tavares Bastos. O governador queria “impor” o deputado estadual Olavo Calheiros (MDB) e até retaliou aliados na busca por votos. Mas, o parlamento se manteve firme na candidatura vitoriosa do deputado estadual Marcelo Victor (Solidariedade).

Destaquei as sequelas oriundas do processo. Alguns parlamentares aliados, gostaram da “independência” em relação ao Executivo estadual. Foi o caso da deputada Jó Pereira (MDB).

No passado, ela teve o grupo político dela retaliado com perdas de espaço no primeiro escalão do Executivo. O grupo de Pereira recompôs e indicou o secretário de Meio Ambiente. Porém, os pronunciamentos dela – no parlamento – permaneceram firme, ao ponto de incomodarem Olavo Calheiros.

O PRTB também não se sente contemplado pelo governador e há outras insatisfações que devem ser trabalhadas pelo líder na Casa, o deputado Silvio Camelo (PV) e o novo secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias.

Na sexta-feira passada, 03, Renan Filho almoçou com quase todos os deputados estaduais, inclusive os opositores Davi Maia (Democratas) e Bruno Toledo (PROS).

É a busca pela recomposição mais sólida, mesmo tendo uma bancada governista ampla. De acordo com o jornalista Edivaldo Júnior – em seu blog, no Gazetaweb – o almoço não deu em nada. Tudo continua como antes, apesar da foto com Renan Filho e quase todo o parlamento estadual. Foram 24 deputados estaduais presentes no encontro.

Por sinal, a presença da maioria no encontro é atribuída muito mais a um pedido de Marcelo Victor do que do governador. De concreto? Nada!

Marcelo Victor saiu do almoço mais forte que Renan Filho, pois conduziu a cena e mostrou que o grupo confia nele. A oposição – Toledo e Maia – segue sem aproximação com o Executivo.

Não houve discussão de temas importantes para o Estado, de projetos futuros, nem pedidos. Tudo não passou de um mero bate-papo, um “tanto faz”.

Pelo que publica Edivaldo Júnior, Maia ainda saiu com a sensação de que Renan Filho perdeu a oportunidade de discutir assuntos relevantes.

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