Blog do Vilar

Grupo de Jó Pereira pode buscar mais independência política em relação ao governo

Assessoria 81d7d482 0cd5 49b8 b878 cdaf5c73d5b0 Deputada Jó Pereira

A deputada estadual Jó Pereira (MDB) - uma das vozes mais atuantes do parlamento estadual, independente do mérito sobre as pautas que levanta - inicia a nova legislatura dentro de um grupo político que busca maior independência em relação ao governo estadual. 

A parlamentar - que é do mesmo partido do governador Renan Filho (MDB) - é também muito ligada a nomes da oposição ao governador: o atual deputado federal Arthur Lira (PP) e o ex-senador Benedito de Lira (PP). Lira, que renovou seu mandato na Câmara de Deputados, foi um dos principais articuladores da oposição na eleição passada. 

Recentemente, a prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira e a primeira-dama de Teotonio Vilela, Izabelle Pereira - esposa do prefeito e ex-deputado estadual Joãozinho Pereira - entraram no PP. A deputada estadual que pertence ao grupo - até mesmo pelas relações familiares - é uma das lideranças políticas da região. 

Com uma maior independência de Jo Pereira, o governo pode ter mais dor de cabeça na Casa de Tavares Bastos. É que a parlamentar tem voz, como já se pode observar em alguns embates. Não me espantaria se o grupo de Pereira estivesse mirando em projetos políticos maiores para os próximos anos. 

Afinal, com o resultado das urnas - que deram vitória a Renan Filho - o PP precisará de reformulações. 

Ao que tudo indica, a correlação de forças para Renan Filho, neste segundo mandato, não será tão simples como no primeiro, apesar de sua vitória expressiva. 

Em todo caso, a Família Pereira se afasta do Palácio República dos Palmares. Isso também abre espaço para uma futura mudança de partido por parte de Jó Pereira.  São as lacunas que ficaram da eleição passada e a leitura de cenários que andam sendo feitas por quem aposta no futuro.  
 

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"Não há risco de redução de salários em Alagoas", pontua George Santoro

Crédito: Joyce Marina/CM/Arquivo 80f3fc5c a895 4a5b b81e 53c61e948a9d Secretário da Fazenda, George Santoro

Conversei, por telefone, com o secretário da Fazenda, George Santoro, sobre o pedido feito por ele, e outros secretários estaduais, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer medida que prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho dos servidores públicos e o corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas dos estados da federação. 

De acordo com Santoro, Alagoas não tem risco de usar estes dispositivos caso sejam reestabelecidos em lei. No entanto, concordou comigo de que a explicação dada previamente pela Secretaria da Fazenda não conseguiu deixar claro esse ponto e por isso houve uma repercussão maior. 

"Eu não esperava que houvesse essa repercussão por ser apenas um pedido de reestabelecimento do que a lei já tinha antes para os casos de crise. Do jeito que está agora, dificulta a ação de Estados até mesmo diante de uma tragédia. Mas, era preciso termos explicado isso antes. Foi um equívoco não ter dimensionado a repercussão que traria a informação ainda mais diante do momento que vive o país. Mas, Alagoas está em boa situação fiscal e a população pode ficar tranquila", colocou Santoro. 

Quanto ao mérito do assunto, o secretário explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teve os depositivos que entram em discussão agora no STF questionados no ano de 2000. Em um deles, fala da contenção de despesas obrigatórias pelo Executivo em caso de frustração de Receita. "Neste ponto, se cria uma distorção, pois fala do Executivo, mas tem que haver a possibilidade de contingenciamento em relação a outros poderes, como Legislativo e Judiciário". 

Ou seja: o questionamento é antigo.

O outro ponto diz respeito ao estouro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diante de crises inesperadas. Santoro citou até a possibilidade de tragédias. A lei permitia uma série de medidas a serem adotadas como demissão de comissionados, demissão de servidores não estáveis e a redução de jornada de trabalho para o pagamento com proporcional redução nos salários. "Tinha isso antes e foi questionado".

Segundo Santoro, em casos de crises graves, é melhor ter a possibilidade da redução de jornada de trabalho e salários que demissões. Ele salienta ainda que as reduções não poderiam ocorrer em todos os serviços. 

"Há os que são essenciais e isto não pode aontecer. O que ocorre é que um grupo de secretários quer voltar a ter esse instrumentos. Acredito que é uma coisa até unanime, apesar de não ser todos os que assinaram. Houve apenas uma articulação entre os secretários e não entre os governos para se ter essas possibilidades em lei. Ao invés de demitir servidores em situações limites para que se cumpra a lei, temos instrumento para preservar os servidores. É apenas um mecanismo gerencial para situações que possam ocorrer, o que não quer dizer que Alagoas esteja nessa situação. Estamos bem longe disso", frisou. 

Santoro destacou que ao falar em solidariedade quis mostrar a importância desses instrumentos em casos de Estados - como ocorre no país - que estão atrasando salários por conta da situação que vivem. "Há estados que vão para o terceiro mês. Não é o caso de Alagoas, que teve até sua classificação de risco melhorada e foi reconhecido como o Estado de melhor situação fiscal do país. Não há risco para nós, mas há sete estados em situação de calamidade financeira". 

"Foi um erro nosso não ter explicado isso de forma detalhada previamente, pois o que levamos é um documento politico que sequer tem valor jurídico para uma questão que será analisada pelo STF agora. Nós não imaginávamos que teria essa repercussão e ela ocorreu em todos os estados nos quais os secretários assinaram o documento. Mas, Alagoas não corre esse risco", finalizou. 
 

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Santoro e o governo do Estado precisam detalhar explicações sobre pedido feito ao STF

Crédito: Joyce Marina/CM/Arquivo 80f3fc5c a895 4a5b b81e 53c61e948a9d Secretário da Fazenda, George Santoro

O secretário da Fazenda do Estado de Alagoas, George Santoro (bem como o Executivo) tem a obrigação de detalhar as motivações para o pedido feito, juntamente com outros estados da federação, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer medida que prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho dos servidores públicos e o corte dos vencimentos em caso de frustração de receitas. 

Além da questão dos vencimentos dos servidores, isso levanta questionamentos sobre a própria situação financeira do Estado. Portanto, é no mínimo preocupante que o governo do Estado de Alagoas tenha sido parceiro em uma ação da qual os alagoanos só tiveram conhecimento pela mídia nacional e não houve sequer comunicação prévia, com explicações devidas, nas redes oficiais de comunicação do governo. 

Ou seja: o Executivo não acha isso algo positivo, pelo que se percebe. Então, por qual razão verdadeiramente fez? Dizer que é por "solidariedade" diz muito pouco. 

Tal informação dada de forma prévia e com os porquês seria uma mostra de transparência para explicar a razão pela qual aderir, uma vez que - em diversas entrevistas - o governador Renan Filho (MDB) sempre se orgulhou da forma como as finanças vem sendo conduzidas no Estado, garantindo o salário em dia dos servidores. Porém, tivemos um silêncio constrangedor - daqueles que é impossível não ouvir - seguido de uma explicação pífia, como mostrou reportagem do CadaMinuto. 

A carta foi enviada ao Supremo por nove secretários, incluindo George Santoro. Na matéria do CadaMinuto que trata do assunto apenas é dito que a assessoria da Secretaria da Fazenda informou que "o documento assinado é uma forma de solidariedade aos estados em calamidade finaneira, sendo um instrumento gerencial para proteger os servidores de ficarem sem pagamento em momento de crise inicial". Ao mesmo tempo, diz que não é o caso de Alagoas. 

É de se indagar ao secretário que tem feito um bom trabalho: 1) Que solidariedade é essa que traz para o governo de Alagoas uma possibilidade nunca antes discutida pelo Executivo? Não é preciso assinar uma carta desta para ser solidário aos estados em crise, a não ser que haja esse risco em Alagoas também; então 2) há o risco? Se não há o governo tem que se comprometer com isso com todas as letras. Sendo assim, 3) é possível o governo afirmar que nao haverá cortes e redução de jornadas, o que pode atrapalhar a execução dos serviços públicos?

Na situação de hoje, como fica a programação de reajustes em suas datas-base?

Para além dessas perguntas, qual a perspectiva orçamentária e financeira do Estado de Alagoas para este ano? A previsão orçamentária - ao menos -  não sinaliza para tal desespero. A "solidariedade" do governo acaba trazendo apreensão para os alagoanos e não há uma fala oficial  contudente o suficiente para afastar tal hipótese. O que se tem até aqui é pouco. 

Se a situação financeira do Estado faz com que o secretário observe algum risco - ainda que mínimo - é preciso que ele explique. Ainda mais depois que George Santoro comemorou o que de fato é uma conquista do trabalho: a melhora na avaliação de Alagoas em relação ao risco, conforme a S&P. Ele merece ser parabenizado por isso, bem como o governo. Mas soa contraditório. 

A discussão que tem que ser travada é com matemática agora. É com os números e não apenas com um demonstrativo vago de solidariedade a estados em crise. Que a Sefaz possa falar mais que isso, uma vez que temos sim um governo tão falante. Mas até agora só o fez quando provocado, de forma evasiva, sem aprofundamento e não há nada sobre o assunto - ao menos até o momento em que chequei - em seus veículos de comunicação oficial. 

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Primeira sessão da ALE mostra que Renan Filho não terá vida fácil no parlamento

Foto: Reprodução E57b9cbc 6b44 4534 ae8d b954cbddf68a Renan Filho

As discussões sobre a matéria do rateio do Fundeb para os professores, ocorrida no parlmento estadual no dia de ontem, 06, mostra que o governo não terá vida fácil na Casa de Tavares Bastos. Ao menos, inicialmente, a oposição marcou terreno com a artiulação feita pelo deputado estadual Davi Maia (Democratas) para a aprovaçã do projeto. O futuro é outra história...

Maia - o grande responsável por articular a sessão por ser relator da matéria aprovada - aproveitou o momento para carimbar no Executivo de Renan Filho (MDB) o rótulo do desinteresse pela pauta. O deputado estadual do Democratas foi enfático ao afirmar que o rateio dos professores só se dava pelo trabalho da oposição na Casa e que, Renan Filho, não demonstrou interesse em urgência na pauta.

Segundo o relator, isso fez com que o parlamento estadual - por iniciativa própria - convocasse a sessão extraordinária e apreciasse a matéria, pois - se dependesse do governador - o assunto só se faria presente no retorno ordinário dos trabalhos, mesmo com a mensagem do Executivo já estando na Casa desde o início do ano. Para Maia, se Renan Filho quisesse a urgência tinha solicitado.

A voz de Maia foi acompanhado por Bruno Toledo (PROS) - o opositor que renovou o mandato. Toledo fez tabelinha com Maia, elogiando o relator e ainda acusou, de forma irônica, o deputado estadual Sílvio Camelo (PV) de agir em nome do Executivo para tentar adiar a sessão, colocando a culpa em uma emenda proposta pelo relator Maia. Camelo se viu numa "saia justa". Explico o assunto em detalhes na postagem anterior. 

Se antes, Renan Filho tinha preocupações com os deputados estaduais Rodrigo Cunha (PSDB) - que agora é senador da República - e com Bruno Toledo, que renovou o mandato. Agora, pode ter que se preocupar ainda mais. Na primeira sessão, Maia se mostrou um opositor de peso. Se continuar assim, firmará posição na Casa contra o governo. Além disso, já existe por lá Toledo. 

Outros opositores podem surgir. Afinal, há sequelas da eleição para a Mesa Diretora quando o governo não conseguiu emplacar o deputado estadual Olavo Calheiros (MDB) como presidente do Legislativo. Marcelo Victor assumiu a presidência contra o gosto de Renan Filho, que até ensaiou um discurso posterior de união de forças. Mas, Victor trabalhará por interesses próprios. Nem é governista, nem é opsição. Marcelo Victor é Marcelo Victor e sua biografia mostra o que isso quer dizer. Ele tem a confortável posição de "independência" na Mesa, quando as pautas de interesse do Executivo estão em jogo. É um enxadrista-mirim! 

Em todo caso, a conjuntura abre espaço para articulações políticas desfavoráveis a Renan Filho, que mesmo tendo uma ampla base governista terá agora que ter "um olho no gato e outro no peixe", pois há quem - na própria Assembleia - use isso para ter mais força nas visitas que fará ao Palácio República dos Palmares. 

A conjuntura do parlamento estadual atual poderá - como até já admitiu o governador Renan Filho, nas entrelinhas de suas falas na mídia - influenciar bastante nas mudanças que fará no governo para acomodar aliados. Afinal, há aliados, há opositores, e há aliados nem tão aliados assim, mas que sempre estão atentos a como as coisas se desenrolam para então agir. 
 

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Camelo é posto como "líder do governo" durante sessão, por tentar adiar votação do rateio do Fundeb

13994099526406 Sílvio Camelo

Não é oficial e nem foi dito pelo governo de Renan Filho (MDB). Todavia, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas - convocada para analisar o rateio do Fundeb - o deputado estadual Sílvio Camelo (PV) foi tratado como "líder do governo" pelo também deputado estadual Bruno Toledo (PROS). 

Parlamentares que convocaram a sessão estranharam o fato do Executivo não ter requerido celeridade para apreciação da pauta que geraria mais dinheiro no bolso dos professores. 

Vale frisar: a sessão foi uma convocação extraordinária da Casa para apreciar o projeto encaminhado pelo Executivo para tratar do rateio. Ela foi convocada pelos deputados estaduais e não pelo governador Renan Filho. 

Durante a sessão, a oposição frisou que os professores esperam desde o ano passado. "Estão sendo penalizados há muito tempo e a gente tem que reparar", colocou o opositor Davi Maia (Democratas). Nas entrelinhas, ele responsabilizou o Executivo pela demora em solicitar a apreciação da matéria e frisou que isto só ocorre porque a oposição se deu conta da importância do projeto. 

"Estamos antecipando para corrigir um erro do governo", complementa Maia. 

Maia - na tribuna - já se colocou como oposição. Ele é relator da matéria na Casa de Tavares Bastos. 

Silvio Camelo, que é situação, pediu vistas do processo ao pedir para contraditar Maia. "Ouvi atentamente o relator, sei da competência do deputado e acredito que o governo vem fazendo um grande trabalho na área da Educação também. Podiamos citar as reformas nas escolas, valorização dos servidores. Isso é uma característica do governador Renan Filho", iniciou. 

Camelo disse ter dúvidas das emendas à matéria e por isso solicitou - como líder do PV - o adiamento da matéria para "um juízo de valor mais correto". 

O presidente da Casa, Marcelo Victor (Solidariedade) fez consulta sobre a possibilidade de adiameto e destacou: "A Assembleia foi convocada de forma extraordinária, o regimento não diz o momento de pedir o adiamento. Então, interpreto da forma mais ampla e a qualquer momento que um líder pedir adiamento, nós iremos conceder. Mas antes de conceder digo o seguinte: se adiar a discussão da matéria só a votaremos no retorno dos trabalhos ordinários". 

Na discussão, Toledo pediu a palavra e destacou que Camelo já agia como líder do governo. "Prabenizo o esforço coletivo da Casa para minimizar o problema provocado pelo governo do Estado, precisando a Casa se reunir de forma extraordinária para definir o rateio. Nos anteriores, isso não foi preciso. Esta Casa sempre autorizou de forma assertiva e tempo hábil, inclusive sabendo da injeção da economia no Estado de Alagoas. Estes recursos já poderiam estar na economia há dois meses", frisou. 

"Nós não temos ainda um líder do governo de direito, mas temos um de fato. O deputado Sílvio Camelo aqui é a voz do governo querendo adiar a sessão. Senhores deputados, todo o esforço para juntar essa Casa não é interesse do governo. Isso fica muito claro. Caso contrário já teríamos votado, como foi em anos anteriores. Não se pode colocar a culpa na conta do relator. Não há mistério na emenda do relator. Não é justo que a culpa caia no deputado Davi Maia", sentenciou Bruno Toledo. 

Toledo também frisou o trabalho da oposição para garantir o rateio. E ironizou que para o governador, os recursos aos professores não era urgência. "Esta Casa não recebeu sequer uma ligação pedindo para essa sessão acontecer. Ora, senhores, qual é relação que vamos querer daqui pra frente. O parlamento se reúne de forma plural e juntando forças para corrigir uma anomalia criada com o governo do Estado e precisamos resolver", finalizou Toledo, solicitando consenso para votar a matéria. 

Em todo caso, os deputados estaduais aprovaram o rateio dos recursos apesar de Sílvio Camelo. 

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Paulão versus Rodrigo Cunha: o senador tucano esteve do lado oposto a Renan desde a ALE

Foto: Reprodução Internet/ Montagem Cada Minuto A52c872e 6dea 4576 acdf d51df06b4b2f O deputado federal Paulão e o senador Rodrigo Cunha

A Coluna Labafero, aqui no CadaMinuto, mostrou a troca de farpas entre o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) e o senador Rodrigo Cunha (PSDB) por conta do processo da eleição para a presidência do Senado Federal. 

Em que pese eu já ter tecido críticas a ambos, como também já ter elogiado Paulão quando este foi deputado estadual, por algumas de suas posturas, neste caso digo sem medo de errar: Paulão falha miseravelmente ao tentar associar Rodrigo Cunha ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL). 

Primeiro: Rodrigo Cunha - como todo tucano de destaque que conheço - buscou passar batido nas eleições presidenciais. Apoiou - no primeiro truno - o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e na Assembleia Legislativa, quando deputado estadual, manteve posturas que o associam a uma visão social-democrata mesmo, muito longe de visões totalmente liberais, quiçá conservadoras. 

No segundo turno, foi um político no estilo "sabonete", cuidando mais de sua própria campanha do que qualquer outra coisa. Evitou algumas bolas dividas, ao mesmo tempo que se alinhou com pelo menos um político da "velha política" em Arapiraca: o deputado federal Severino Pessoa (PRB): aquele que no parlamento estadual entrou mudo e saiu calado! 

Todavia, isso não apaga a boa passagem de Cunha pelo parlmento estadual. Longe disso! Não se envolveu em escândalos, apresentou projetos dentro de sua linha de pensamento e participou de debates produtivos na Casa de Tavares Bastos. Isto lhe rendeu um capital político. Tudo graças as suas próprias ações e uma boa estratégia de marketing, o que é legítimo e faz parte do jogo. 

Paulão aponta que, no Senado Federal, Cunha votou contra o senador Renan Calheiros por se associar à visão do governo de Jair Bolsonaro. Isto é falho! Motivo? Bem, desde a Assembleia Legislativa que Cunha faz oposição ao grupo de Calheiros e, consequentemente, ao governo Renan Filho (MDB). 

Ao lado do deputado estadual Bruno Toledo (PROS) - ainda que ambos tenham estilos completamente diferentes - Cunha foi um dos poucos opositores daquela Casa. Desde ali, pela correlação de forças locais, já era oposição. Tanto que, no ninho tucano, torceu por uma candidatura do prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao governo do Estado de Alagoas. Esta candidatura não veio. 

No período eleitoral, por força das circunstâncias das alianças políticas, Cunha foi candidato ao Senado Federal com um discurso de oposição tanto a Renan Calheiros quanto ao seu companheiro de chapa: o ex-senador Benedito de Lira (PP). Cunha também foi contrário ao candidato ao governo de sua chapa: o senador Fernando Collor de Mello (PROS), que acabou desistindo da candidatura e substituído pelo delegado aposentado da PF, José Pinto de Luna (PROS). 

Sendo assim, era natural que Cunha não votasse em em Renan Calheiros e nem em Fernando Collor para a presidência do Senado. Seria um contrassenso com suas posturas prévias, independente de Bolsonaro. 

Em Alagoas, quando - ainda durante o processo eleitoral - foi apontado como eleitor de Jair Messias Bolsonaro, Cunha repudiou a posição mesmo tendo - entre seus eleitores - muitos eleitores do presidente. Apanhou dos dois lados, mas manteve uma parcela significativa de eleitores que queriam mudança. Se Cunha corresponderá à expectativa ou não, aí é com a História. Aguardemos...

Lembro disso por ter criticado a postura mansa de Rodrigo Cunha, que parecia - em momento tão decisivo de uma eleição claramente plebiscitária - subir no muro para buscar estar de boa com todo mundo. 

Rodrigo Cunha está longe de ser um político de direita, em que pese ter muitas qualidades na vida política. Porém, quando o assunto é "direita versus esquerda", seu discurso entra naquela área nebulosa da isenção. Não é uma crítica, mas uma constatação. 

Não faz sentido a fala de Paulão. 

O deputado federal - este sim, calheirista desde a eleição - na realidade partiu em defesa do senador Renan Calheiros. É direito de Paulão defender o que ele acredita, mas impor uma visão binária sobre os adversários para colocá-los contra a parede é uma bobagem, ainda mais sendo conhecedor do processo político alagoano e sabendo quem é Rodrigo Cunha. 

Para além disso, a dobradinha PSDB e Democratas é tão antiga quanto pergaminhos egípicios. 

Agora, e se Rodrigo Cunha passar a apoiar Bolsonaro? Qual o problema da escolha política de acreditar em projetos que visam reformas estruturantes? É uma escolha! Assim como há oposição, há situação e, elas por si mesmas, são ambas legítimas. Não há o que se envergonhar em uma posição assumida. Basta defendê-la. O que faz vergonha são os argumentos a serem usados a partir daí, quando corresponderão ou não à realidade.

Acaso não causaria vergonha a defesa de um partido que se envolveu nos mensalões da vida, nos petrolões, que apoia Zé Dirceu, que tece comentários elogiosos a ditaduras como as de Venezuela e Cuba, que fez parte do Foro de São Paulo, que tem seus esqueletos no armário, que agigantou o Estado ainda mais e que promoveu um esquema de corrupção monstruoso em nome de um projeto de poder? O PT tem isso no histórico, em que pese também ter alguns acertos no governo, como a manutenção da matriz econômica no início da Era Lula e a unificação dos programas sociais em torno do Bolsa Família, que é até um projeto liberal. 

Porém, os erros do PT não podem apenas ser chamado de erros. São crimes!

"Ah, mas e o caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro?", indagarão alguns. Como qualquer outro político que se envolva em escândalos, o senador do PSL que se explique bem explicado. Até agora não me convenceu. Só não perco o senso de proporcionalidade e separo as coisas. Um coisa é o caso Flávio Bolsonaro que tem que ser investigado sim. E aí, se deve, que pague. Outra coisa são as propostas de um governo que devem ser analisadas por suas consequências na vida do cidadão. 

Nada impede de Rodrigo Cunha fazer essas análises e decidir o que apoiará ou não. O ataque de Paulão a Cunha é bobo, pueril e só se jutifica na defesa necessária aos Calheiros. Não foi dessa vez que Paulão emparedou Cunha!
 

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Pressionar político em rede social é legítimo! Quem paga a conta, afinal?

Reprodução Bdcfee5f e0cb 4ea8 8ded 0e1633b5885a Câmara e Senado

Dizer que a eleição para presidente do Senado Federal é um episódio lamentável para aquela Casa, dentre tantos outros que envergonham quem tem o mínimo de bom-senso nesse país, é chover no molhado. Claro que é! 

Foram inúmeros os fatos graves ali, incluindo alguém ter votado duas vezes e o presidente da sessão - o senador José Maranhão (MDB) - ter rasgado  prova do crime.

Sendo assim, é  provável que tais fatos tenham sequelas. Ainda mais porque a eleição produziu como derrotado o senador Renan Calheiros (MDB), que - gostem ou não dele - é um grande articualdor político em Brasília.

Dito isso, eis que surge também o "lenga-lenga" sobre o voto secreto não ter sido respeitado e, em alguns casos, a "condenação" da "pressão popular", que fez alguns senadores abrirem o voto e pressionarem os demais colegas a não votarem em Renan Calheiros. Oh, que crime: "pressão política!". Santa Paciência! 

Sim, e qual o problema da pressão popular? Acaso não sempre existiu diante de processos políticos polêmicos?

Vai reclamar também de que o povo foi às ruas pedir o impeachment de Fernando Collor de Mello, quando este era presidente? É que ali não foi "gópi", né? Ou seja: quem reclama da pressão popular sobre o Congresso Nacional, que se deu apenas por manifestações em redes sociais, parece nunca ter dado um "piu" quando houve manifestações populares para defender causas com as quais concorda. 

O problema não é a pressão. Mas, o pressionado. Entendi...

Quer pressão maior que a exercida o impeachment de Dilma Rousseff (PT)? De lado a lado, de parte a parte, com grupos contrários aqui e acolá. Havia alguma ilegitimidade em defender abertamente o que se acreditava naquele momento, seja favorável ou contrário ao impeachment? Ter razão ou não sobre o que se defende, aí já é outra história. 

Nesses momentos, a depender do grupo que interesse ao iluminado, era o "povo reagindo". Do outro lado, os "bárbaros". Há sempre aquele "iluminado" que acha que o povo é sábio quando pensa igual a ele, mas burro quando discorda. Afinal, a medida de todas as coisas são as suas causas ideológicas ou os políticos de estimação.

De minha parte, digo: desde que de forma ordeira e dentro do que a legislação permite, as pessoas possuem o direito de se manifestarem e exercerem pressão sobre políticos. Se terão resultado ou não, aí é outra história... 

Cabe ao senador (deputado federal estadual e por aí vai) não ser como uma geléia frouxa ao sabor das circunstâncias, mas possuir caráter e uma linha de convicções definidas para manter o mínimo de coerência ao dar satisfação ao eleitor.

A verdade - meus caros - independe de sua quantidade de adeptos. É verdade por si. Por isso, há momentos em que uma maioria estará errada sim. Mas, o fato, é que a livre manifestação de pensamento como forma de pressionar políticos - independente do conteúdo - é algo legítimo. As redes sociais só ampliaram isso.

É da democracia. E democracia é processo e não produto. O mérito sobre o que as vozes dizem é outra discussão. 

Além disso, o voto secreto é um direito - conforme o Regimento do Senado - e não um dever. Logo, o senador, inviolável por suas opiniões, pode muito bem externar em quem votou. Pressões - também nesse sentido - fazem parte do jogo político. Ou os santos acham que ninguém foi pressionado também para manter o voto em sigilo? Sabe-se lá com o que foi pressionado, nesse caso...

Se um senador, repito, não possui convicções sólidas para embasar suas posições e por tudo vai ficar igual biruta em aeroporto para saber a direção do vento, ele é que é um idiota que não se encontra a altura para o cargo. Pode ser expurgado pelos tribunais do voto ao fim do mandato.

Além do mais, em essência, o que as pessoas cobram é que os parlamentares tenham a obrigação de serem transparentes para com seus eleitores. Afinal, quem paga a conta? Quem é funcionário de quem?

Menos mimimi e mais transparência no Senado. É isso e ponto final!

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Unificar o Congresso não é sinônimo de acabar com a "vergonha", caro deputado Francisco Tenório...

Foto: Assessoria 550e5c1a fb02 4173 be63 627d720c5ae1 Francisco Tenório

Em uma entrevista ao blog da jornalista Vanessa Alencar, o deputado estadual Francisco Tenório (PMN) relembrou de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, quando este era deputado federal, em 2009. A PEC de Tenório visa unificar o Congresso Nacional em uma única Casa, extinguindo o Senado e a Câmara. 

A proposta tem seu lado interessante, sobretudo se levarmos em conta que temos 513 deputados federais e 81 senadores com suas benesses que se acumulam. Na ponta do lápis, ainda mais quando levamos em conta a qualidade dos senhores parlamentares, a relação de custo-benefício acaba sendo um prejuízo para o país. Então, podemos chegar a redução do número de representantes. 

Todavia, duvido que uma redução e uma unificação seja por si só um motivo para passarmos menos vergonha diante dos acontecimentos repudiáveis que são presenciados nas Casas. O Brasil precisa de uma reforma política mais profunda, com foco na crise de representatividade, e não apenas de reformas eleitoreiras, como as que são feitas. Achar solução não é fácil. Logo, não basta apenas uma PEC. 

Bobos da corte continuarão se elegendo, ainda mais quando a decadência moral e intelectual também deseduca o processo político. Um Congresso unicameral - por exemplo - não é sinônimo de acabar com episódios lamentáveis como o da eleição para presidente do Senado, já que este se deu apenas com 81 eleitores. 

Trata-se de um problema mais profundo, deputado Francisco Tenório. Quem é dos bastidores sabe que temos na República um estamento burocrático onde o poder emanda do povo, mas contra ele é exercido, em função do que entra em campo para garantir a tal governabilidade. Tudo vira uma correlação de forças com negociatas por cargos e espaços em nome de apoios. 

Nos estados da federação temos o parlamento unicamareal e basta observar a qualidade destes. Nossa Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar faz parte, é um belo exemplo de escândalos que se sucedem e de parlamentares que não possuem os mínimos atributos necessários para ocupar uma tribuna em nome de seus representados. 

Há até os que entram mudo e saem calados, há os que se movimentam conforme intenções inconfessáveis, e há sempre uma menor parte atuante que deixa claramente expostas suas linhas de atuação e bandeiras. 

Por si só, estas casas legislativas já são laboratórios que mostram que o parlamento unicameral não é solução por si. 

Precisamos repensar as estruturas partidárias para combater as legendas de aluguel; adotar um sistema que acabe com a figura do "puxador de votos", que termina levando aos parlamentos quem quase não tem representatvidade alguma, mas se apoia naqueles que são sucesso eleitoral; precisamos das candidaturas alvulsas e sem partido; e, dentre tantas outras coisas, o eleitor também entender o seu papel e as suas culpas quando reconduz ao mandato quem se envolveu em tantos escândalos. 

Ou seja: é um conjunto de fatores sobre os quais podemos avançar, mas não há solução mágica. 

Todavia, Tenório aproveita  a entrevista para falar que tudo o que houve na eleição do Senado é "nulo". Espero que Tenório não diga isso por conta de uma preferência pelo senador Renan Calheiros (MDB). Afinal, houve sim fatos graves na eleição do Senado. Um candidato presidir a sessão é um deles, como tentou fazer o Davi Alcolumbre (Democratas) e como já fez Renan no passado.

Mas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se meteu na história e determinou o sigilo do voto. Ora, a partir desse momento, quem presidiu a sessão foi o senador José Maranhão (MDB), que conduziu o processo muito mal e chegou a rasgar votos fraudulentos que poderiam ser prova de um crime. Isto também é questionável e deveria ser apurado. Porém, essa eleição foi anulada e se fez outra. 

Na outra, o sigilo do voto estava presente. O sigilo é um direito e não uma obrigação. Logo, todo o parlamentar que assim quisesse poderia revelá-lo. Houve pressão para que se fizesse isso? Houve. É do jogo. E aí, Renan Calheiros desistiu de concorrer quando viu a derrota. Era melhor para ele sair por cima. Foi o que buscou fazer. Entre trancos e barrancos, a Casa fez a sua eleição. Judicializar é colocar mais lenha na fogueira de um poder que precisa ser independente. 

Agora, concordo com Tenório: a eleição do Senado virou "um pleito de grêmio estudantil ou associação de bairro". E ao concordar, já peço desculpas aos grêmios estudantis e associações de bairro. 

No mais, a proposta de Francisco Tenório pode ser um ponto de partida para uma discussão mais profunda, mas está longe de ser um ponto de chegada. 

Francisco Tenório ainda esquece que uma das repúblicas mais sólidas do mundo possui o sistema bicameral sem as trapalhadas brasileiras. Por lá, com mais habitantes que o Brasil, há um Congresso divido em duas casas. Há diferenças de modelo que o leitor pode procurar. Mas garante os pesos e contrapesos da democracia. Todavia, reafirmo: não se trata apenas do modelo. Como se diz no popular: o buraco é mais profundo. 
 

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Renan Calheiros: um ato lamentável que ele mesmo resolveu apagar...

FolhaPress 7db095af c8c2 4915 8cb4 a924e1a33542 Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB) tem todo o direito de rebater críticas que venha a sofrer na imprensa. Tem todo o direito de colocar sua visão sobre os fatos que se desenrolaram na nefasta eleição para a presidência do Senado. Não vejo - por exemplo - muito a comemorar na eleição daquela Casa. 

Entre vitórias e derrotas, custa muito a crer que nesses espaços o país saia vitorioso. Geralmente, no jogo do poder, muda-se quem compõe o banquete para que migalhas depois sejam distribuídas. Espero estar errado. Mas sou cético em relação aos nossos senadores e deputados, independente de partidos. 

O ceticismo político - conceito caro a quem estua Michael Oakeshott - me impede de euforias em relação ao nome do senador Davi Alcolumbre (Democratas), portanto. Quem o toma como salvador da pátria por conta das circunstâncias, que tenha um pouco de calma...

Além disso, houve manobras para tudo que é lado. Desde as regimentais em uma sessão preparatória, ao usurpar de uma pasta de documentos pela senadora Kátia Abreu (PDT), passando pela desistência de Renan Calheiros que se dá quando as coisas já estavam perdidas e ele não quis sair derrotado. 

Então, isso por si só abre margem para todo tipo de interpretação. Que elas surjam na imprensa. A opinião da jornalista Dora Kramer é só mais uma delas. Nela, Renan Calheiros foi desenhado como arrogante e se enfureceu com isso. O emedebista alagoano tem todo o direito de não concordar e rebater, até de forma incisiva. Porém, não indo ao nível baixo que foi. 

Mas, Calheiros optou - de forma consciente - a ultrapassar todos os limites. E dizer isto independe de quem seja Dora Kramer e das opiniões que ela professe ou das relações que mantenha com fontes ou com o poder. 

Eu, particularmente, discordo de muitas de suas visões. O ataque do senador da República à jornalista foi cruel e mesquinho, tentando humilhá-la ao citar coisas íntimas sobre as quais passam a pairar dúvidas. Assim, não expôs apenas Kramer, mas pessoas que nada tinham a ver com a questão e até um ex-senador falecido, na expectativa de atingir a rival emedebista Simone Tebet. 

Renan Calheiros perdeu o controle. Perdeu as estribeiras e partiu para um ataque que pegou muito mal e mostrou que não soube reagir e digerir uma derrota. O senador apagou o twitter, mas chegou a ter uma repercussão ainda na noite e madrugada de ontem. O print - que eterniza as coisas na rede - circula por aí e revela um fato lamentável para um senador da República. 

Não basta Renan Calheiros apagar. O correto seria o pedido de desculpas. Mas, isto parece ser muito para o novo e o velho Calheiros. 

No entanto, Renan Calheiros não é um dos políticos tidos por muitos como "de direita", que é o que parece ser o maior pecado nos meios da inteligêcia orgânica. Então, Dora Kramer não contará com o ato de repúdio de muitos. 

Todavia, mesmo discordando de Kramer, sou solidário a ela no que diz respeito a ter o direito de escrever o que bem entenda em sua coluna. Aqueles que se sentirem atingidos ou julgue que há injustiças por ela publicada, recorram aos meios adequados e não a ataques vis que mostra muito mais de quem faz do que de quem os recebe. 

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Collor na disputa pelo Senado Federal; há mobilização pela votação aberta

Foto: Reprodução / Internet E6953a7e 2118 4e8c 88af 8948b2b51ba8 Fernando Collor

O senador Fernando Collor de Mello (PROS) - que chegou a ensaiar uma candidatura ao governo do Estado de Alagoas no ano passado, opondo-se ao grupo político do senador Renan Calheiros (MDB) - foi o primeiro a registrar sua candidatura à presidência do Senado Federal. 

Collor é - portanto - candidato de uma eleição que está marcada para as 18 horas. Nos bastidores, Calheiros é o favoritíssimo. No entanto, um grupo de eleitos ainda briga para emplacar uma votação aberta que - na expectativa deles - possa causar constrangimentos e fazer Calheiros perder alguns dos votos. 

Renan Calheiros - no entanto - costurou uma candidatura sólida nos bastidores e é apontado como o nome "escolhido" pelo MDB após rivalizar com Simone Tebet. Logo, no atual contexto, a candidatura de Collor - assim como outras - são de improvável êxito. 

A posição de Collor é tida como surpresa e há quem diga que pode ter o "dedo" do Executivo numa forma de causar um enfrentamento com Renan Calheiros. No entanto, Collor sempre teve o estilo candidato de si mesmo. Assim como Renan Calheiros, também tem suas posturas dúbias, como nos apoios ao PT nos últimos anos. 

O Partido dos Trabalhadores foi o principal algoz de Collor quando este foi presidente da República. Uma presidência que teve seus desastres, diga-se de passagem. Claro, também houve acertos. 

O fato é que o "fator Collor" traz a surpresa para o pleito. 

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