Diante da resistência do governo federal e indicação de Otto Alencar, CPI da Braskem fica para amanhã
Depois da manobra política, com a indicação do senador Otto Alencar (PSD) para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, a CPI não foi instalada no dia de hoje, como era esperado. Por ser o mais velho, Otto Alencar passa a ter a prerrogativa da instalação da Comissão.
Os aliados de Renan Calheiros temem o que possa sair desta “caixa de Pandora”. Entre estes, se encontra também o presidente da República.
Tudo agora ficou para amanhã, às 9 horas.
Nos bastidores políticos, já é sabido a resistência do governo federal em relação à CPI, inclusive este foi um dos pontos da reunião entre os políticos alagoanos e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), como pontuou o blog em postagem anterior.
De acordo com a CNN Brasil, Lula tocou no assunto e frisou que uma CPI é algo que todo mundo sabe como começa, mas não como termina. As articulações de bastidores ainda provocaram rusgas entre o senador Renan Calheiros - propositor da Comissão - e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Calheiros chegou a indagar se Costa “falava pela Braskem”. A luta de Calheiros pela CPI conta com mais uma “rasteira” de seus próprios aliados. Em todo caso, a Comissão deve sair do papel, mas somente no dia de amanhã, quando - às 9 horas - na primeira sessão presidida por Alencar forem definidos os presidente, vice-presidente e relator.
Calheiros defendeu o nome de Omar Aziz (PSD) para a presidência e mira na relatoria. A Comissão conta com os três senadores alagoanos como membros: Fernando Farias (MDB), o próprio Renan e o senador Rodrigo Cunha (Podemos).
Portanto, a presença de Cunha e Calheiros dentro da mesma CPI já pode ser um ponto de embates políticos, já que Renan Calheiros pretende - dentre os objetos de investigação - questionar o acordo indenizatório fechado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem, no valor de R$ 1,7 bilhão. Cunha é um dos defensores do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL), na CPI e pode tentar conduzir a Comissão em um outro caminho: investigar as licenças ambientais concedidas.
Já quanto a presença de Fernando Farias, bem... é difícil até de lembrar que ele faz parte do Senado Federal...
A informação de que a Comissão não será instalada hoje foi confirmada por Otto Alencar - por meio de assessoria de imprensa - à coluna do jornalista Guilherme Mazieiro, do Portal Terra.
A expectativa, nos bastidores políticos, é que de fato - no dia de amanhã - Aziz assuma a presidência e Calheiros se firme como relator. Otto Alencar - em que pese integrar a CPI - disse que seu entendimento é de que essa investigação deveria ser feita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em razão do crime ambiental instalado no Estado.
Ele chegou a criticar o Legislativo local por omissão e que - diante deste cenário - a incumbência caberá ao Senado Federal.
Se o governo federal ainda tentará impedir a instalação é algo difícil de afirmar, mas é improvável que consiga evitar o que já é tido como um fato consumado. O receio de Lula e do PT no Senado Federal é que a investigação possa avançar sobre a Petrobras, que possui 35% de participação da Braskem.
O problema é que, agora, o atual cenário mudou e colocou mais pressão pela instalação da CPI, já que houve o rompimento de uma mina da Braskem, em Maceió. O fato não existia quando Renan Calheiros propôs a criação da Comissão e iniciou a coleta de assinaturas.
Ao sair da reunião com Lula, Renan Calheiros disse que o governo federal informou que tentará um caminho para que a Braskem pague suas dívidas com os alagoanos e que colaborará com o possível, mas que não abre mão da CPI, pois a Braskem “precisa pagar pelo crime. E que os caminhos que buscamos continuarão, inclusive a CPI”.
Rui Costa - o porta-voz de Lula sobre este encontro - evitou entrar em detalhes sobre a instalação da CPI. Ele apenas frisou que ficou definido, na reunião com os gestores alagoanos, “um pacto onde todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas de lado para colocar em primeiro lugar o interesse da população, a situação da população. Todos saíram com esse pacto de deixar eventuais rusgas políticas de lado e priorizar o interesse da população. Foi unânime a posição de todas as representações políticas de aceitar essa sugestão do presidente".
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