Blog do Vilar

Cenário de contração do PIB já é o trabalhado pelo mercado financeiro

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Economia

O momento é difícil para o Brasil. De um lado, a pandemia que preocupa milhares de pessoas e a possibilidade do colapso do sistema de saúde, que já possui – diante da demanda natural – as suas dificuldades. Do outro, um quadro econômico devastador. É provável que, ao final de 2020, muito do que se lutou nos útimos anos se perca. 

 

É que o Brasil vem de uma herança maldita que se acentuou nos anos de 2015 e 2016, com dois PIBs negativos, aumento da massa de desempregados, total desaranjo das contas públicas, nos levando a um orçamento deficitário. 

 

Tudo isso aliado a ampliação dos gastos públicos ao longo dos anos, o aumento da carga tributária e dificuldades de um bom ambiente de negócios, por conta de diversos fatos. Isso influi diretmente no risco-país e acaba por afugentar investidores. 

 

Tal realidade, apesar de parecer distante, impacta na vida de todos, pois sem oportunidades, dificilmente se gera emprego e renda. O país necessitava de reformas profundas e algumas já começavam a ser feitas e propostas, como a busca por maior liberdade econômica, desburocratização, simplificação e redução da carga tributária, mudanças administrativas etc. O novo coronavírus paralisou tudo isso. 

 

Além disso, atacou diretamente o setor produtivo brasileiro diante das medidas restritivas de isolamento social. Não julgo aqui as medidas tomadas por governadores. Entendo que, com exceção dos exageros, há uma preocupação justa com a saúde pública por parte de muitos e há cuidados a serem tomados. Estamos lidando com vidas e toda vida importa e é imensamente valiosa. 

 

Agora, é inegável que o atual cenário trará consequências drásticas que, se não forem alvo de uma reflexão, produzirão um colpaso social bem maior do qual demoraremos muito para sair. No dia de ontem, o mercado financeiro voltou a reduzir – pela oitava vez consecutiva – a previsão para a economia brasileira em 2020. 

 

Tudo isso precisa estar na balança.

 

É válido lembrar que desde as quedas de 2015 e 2016, estamos tendo um crescimento pífio que nem chega a 2%, sendo o último PIB com 1,1%. Agora, a previsão é que nossa economia vai contrair e chegar a -1,18%. Detalhe, esse dado ainda pode ser revisto para menos. 

 

O quadro é de recessão global, evidentemente. O governo federal precisa ser ágil em medidas e viabilizar o quanto antes o pacote de R$ 200 bilhões para operacionalizar, dentre outras coisas, a renda básica de R$ 600 para os atingidos pelo coronavírus. 

 

Evidentemente que o volume de recurso é tamanho que é difícil disponibilizar do dia para a noite. 

 

Ao final da pandemia, os gastos do governo podem ficar em R$ 600 bilhões. 

 

Infelizmente, o ano que surgiu no horizonte com a expectativa de crescimento acima dos 2% vai se encerrar de maneira triste, pelas vidas já perdidas, pelas preocupações na saúde e na economia e pelo colapso que atingirá a muitos, sobretudo os mais pobres. A corrida contra o tempo agora é para minimizar isso e garantir sim atenção aos mais vulneráveis. Quem tem fome, tem pressa. 

 

Não dá para dissociar esses dois lados da moeda: saúde e economia. É preciso discutir um sem perder de vista o outro, pois os dois colocam vidas em riscos. E aí reside o maior desafio de nossos gestores nos âmbitos municipais, estaduais e federal. 

 

O impacto será tão grande que – conforme o mercado financeiro – a inflação será puxada para baixo pela ausência de demanda dos produtos. Bom mesmo seria que fosse por outras circunstâncias. 

Deputado apresenta projeto para governador ter acesso a 50% dos fundos de outros poderes

Vinícius Firmino/Ascom-ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia

No dia de hoje, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o deputado estadual Davi Maia (Democratas) apresentou um projeto de lei para que o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), tenha acesso aos diversos fundos de outros poderes constituídos. 

 

Caso aprovado, o projeto de lei permitirá que o chefe do Executivo estadual tenha acesso a 50% do dinheiro em caixa desses fundos, dentre eles o Fundo do Judiciário, por exemplo. 

 

Os recursos – ainda segundo a matéria proposta – seriam destinados ao combate à pandemia e ações que visem a recuperação econômica do Estado de Alagoas, diante das perdas que são consequências do arrefecimento das atividades do setor produtivo. 

 

Maia salientou que, mesmo sendo oposição, não quer ser a oposição pela mera oposição e acredita que, tendo recursos financeiros já disponibilizados, o governador Renan Filho poderá fazer mais, já que não se trata de uma ampliação de orçamento, mas sim de dinheiro já existente. 

 

Todavia, o parlamentar do Democratas não deixou de atacar alguns pontos, como por exemplo, a cobrança de que o governo estadual apresente de forma mais clara e transparente o protocolo de atendimento dos pacientes do coronavírus. 

 

O questionamento vem depois do depoimento da direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, ocorrido ontem. 

 

Em depoimento, a direção da UPA confirmou que os dois casos de óbitos – ocorridos na unidade – são de pacientes que não foram transferidos porque, naquele momento, havia ausência de leitos. 

 

Na visão do deputado estadual, é preciso ainda tratar a questão de maneira mais global, pontuando a necessidade do secretário da Fazenda, George Santoro, fazer parte das discussões públicas para apresentar um plano de recuperação para a economia alagoana, pois as maiores atividades estão completamente paradas, como é o caso do Turismo. 

 

De acordo com os números apresentados pelo trade do Turismo em Alagoas, as perdas nesse ano – devido a situação de pandemia – chegarão a R$ 1,5 bilhão. Esse valor somado a outras quedas, como no setor de comércio, bens e serviços, representará uma redução drástica na arrecadação. 

 

Por essa razão, por exemplo, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) tem cobrado do governo estadual que tome uma posição em relação ao repasse do ICMS, garantindo um valor mínimo com base no pago em 2019. 

 

Mesmo com as compensações anunciadas pelo governo federal – como no caso das dívidas dos Estados – a situação é alarmante. 

 

No dia de ontem, em relação ao governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já falou em pelo menos dois anos de ausência de reajustes para os servidores públicos caso a atividade econômica permaneça totalmente paralisada. Essa questão também será enfrentada pelos estados, ainda mais naqueles que já possuem dificuldades para pagar folhas salariais. 

 

São dados da realidade que não podem ficar de fora das discussões que se fazem nesse momento, pois – evidentemente – há uma preocupação justa com a saúde das pessoas, o que faz com que se tenham as medidas restritivas, mas há também uma igualmente justa atenção em realação ao que acontece com a economia. Afinal, estamos em um país de 12 milhões de empregados e de alta informalidade. 

 

Atualmente, há uma ausência de perspectiva para essas pessoas que, ao contrário do que alguns podem pensar, não visam a ganância ou o lucro, mas sim a sobrevivência. Não se pode tratar com simplismos todos as questões que estão postas pela realidade diante do atual momento vivido. 

 

Nesse sentido, as cobranças de Davi Maia em relação a posicionamentos do secretário George Santoro fazem sim sentido. Alagoas também precisa pensar – de forma paralela – em um plano de recuperação econômica para o Estado, caso contrário teremos um colpaso social que atingirá milhares. 

 

Dizer isso não é julgar as medidas restritivas assim ou assado, mas simplesmente mostrar que essa questão tem dois lados.

Diante da pandemia, situação das eleições preocupa e já há teses de “intervenção”

Arquivo / Cada Minuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Advogado Especialista Direito Eleitoral Gustavo Ferreira

As articulações eleitorais – entre partidos, lideranças e caciques – estão praticamente paradas nesse momento. Muito pouco está sendo decidido, mas como o calendário do pleito é previsto em lei segue – até o momento – sem qualquer tipo de alteração. Os pré-candidatos ainda correm contra o tempo, queiram eles ou não.

 

Há, para além disso, uma série de incertezas, já que muitas das atividades do processo pré-eleitoral envolvem aglomerações, como é o caso das próprias convenções. 

 

Essa semana, na estrutura da administração municipal de Maceió, os secretários que possuem pretensão de candidatura, como é o caso de Tácio Melo, Eduardo Canuto e do próprio vice-prefeito Marcelo Palmeira, se desimcompatibilizaram dos cargos que ocupam. Obedeceram ao calendário, mas ficam também paralisados no xadrez político e com pouco poder de articulação para consolidar suas candidaturas.

 

A prova maior dessa preocupação é que o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), que é um dos candidatos à Prefeitura de Maceió, fez consulta ao Tribunal Supereior Eleitoral (TSE). Mas, a resposta é de que tudo continua como se encontra e segue o calendário. 

 

O Jornal das Alagoas trouxe, nessa semana, uma entrevista com o advogado eleitoral Gustavo Ferreira. De autoria da jornalista Iracema Ferro, a matéria trata justamente dessa questão. Como fica o processo eleitoral diante da crise que estamos vivenciando? As dúvidas são muitas, inclusive sobre as possibilidades de mudança de datas, já que depende também do Congresso Nacional. 

 

Vale lembrar que não se trata apenas do dia da eleição – 4 de outubro – mas de todas as atividades previstas em calendário, como as próprias convenções, o trabalho de preparação das urnas, treinamento de mesários, logísticas, enfim...inúmeras atividades que envolvem pessoas. 

 

E se houver adiamento?

 

Diante dessa possibilidade, conforme o eleitoralista Gustavo Ferreira, pode ser aberto o precendente para o governador – que no caso de Alagoas, é Renan Filho (MDB) – nomear interventores para os municípios de forma intereina. 

 

Ferreira explicou, ao falar com a jornalista, que  “se as eleições municipais forem adiadas para 2021, sem ampliar mandatos, não pode os juízes assumirem as prefeituras, mesmo tendo previsão na Constituição de Alagoas. Neste caso, o caminho hoje previsto seria o governador nomear interventor em todos os municípios”. 

 

“A saída menos drástica é adiar as eleições municipais de outubro para novembro ou dezembro, não precisaria mudar a Constituição Federal, apenas alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)”, complementa ainda o advogado. Essa possibilidade faria os empossados assumirem no dia primeiro de janeiro, mantendo o protocolo. Não seria – assim – necessário reduzir ou estender o mandato dos prefeitos. 

 

Outra tese é defender a prorrogação dos mandatos atuais, buscando uma eleição geral em 2022, sendo os prefeitos e vereadores eleitos juntos com os demais cargos: presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senadores. 

 

Até aqui, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas), rechaça o cancelamento das eleições e que realizar um processo geral em 2022 seria algo impensado por ser inconstitucional. Maia – por outro lado – também já busca uma possível saída que não tem amparo constitucional. Ele requisitou um parecer jurídico à consultoria da Câmara sobre tornar juízes prefeitos interinos ou provisórios. 

 

O Tribunal Superio Eleitoral (TSE) ainda considera o debate prematuro. “Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível”, diz a ministra Rosa Weber. 

 

Ela destaca que, até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. “Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos”, defende.

 

O ministro Luis Roberto Barroso assumirá a presidência do TSE agora em maio. Ele lembra que junho é a “data-limite” para saber se há ou não condições de termos eleições. Se for inviável, Barroso crê que o pleito aconteça no final de dezembro.

Maia quer que requisição de materiais a empresas não possa ser feita por secretário de Saúde, mas apenas pelo governador

Foto: Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Davi Maia

O deputado estadual Davi Maia (Democratas) apresentou uma proposta de Decreto Legislativo que altera o Decreto Estadual de número 69.544 do governador Renan Filho (MDB).

 

O decreto do Executivo estabelece que a delegação de competências para que as requisições administrativas relativas ao combate à pandemia possam ser feitas por portaria e diretamente pelo secretário de Saúde, Alexandre Ayres. 

 

Maia apresentou uma proposta para sustar o quarto artigo do decreto, que é justamente o texto que dá ao secretário o poder de requisitar – como já fez o governo estadual – insumos, medicamentos, equipamentos e demais produtos de Saúde, relativos ao combate ao Covid-19. 

 

Vale ressatar que o governo estadual já se envolveu em uma polêmica por conta dessas requisições, quando o governador Renan Filho autorizou poder de polícia para recolher o material nas empresas privadas do Estado de Alagoas. Na semana passada, o Executivo destacou que tais recolhimentos foram pagos.

 

Com o novo decreto, Ayres pode agir assim sem a necessidade da autorização do governador Renan Filho. 

 

Isso incomodou o deputado estadual Davi Maia. 

 

Para o deputado estadual, Renan Filho “exorbitou o poder regulamentar” por “dispor sobre uma delegacão de competência não permitida por lei”. “O instituto da requisição administrativa não possui qualquer legislação estadual para regulamentá-lo, constando apenas no texto da Constituição Estadual de Alagoas”. 

 

O Decreto Legislativo de Maia se encontra em análise da Comissão de Constituição e Justiça. A previsão – conforme informações de bastidores – é de que seja apreciado ainda nessa semana. 

 

Para Maia, se existirem requisições a serem feitas, essas devem ser autorizadas única e exclusivamente pelo próprio governador de Alagoas. Ele ressalta ainda que não há o que falar em desburocratizar, pois em todas as ações o governador Renan Filho sempre tem estado muito próximo.

 

PS: houve um erro de digitação no título. Já corrigido!

Da preocupação com as feiras livres: uma discussão necessária…

Foto: AMA Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Feira Livre

Diversos deputados estaduais, em sessões recentes, demonstraram preocupação – diante da pandemia do coronavírus – em relação às feiras livres espalhadas pelo interior do Estado de Alagoas. Não digo aqui que se libere de vez, se libere com determinados cuidados, ou que não se libere. Por responsabilidade para com o leitor, é preciso que essa discussão seja feita por quem conhece, com mais profundidade essa realidade. 

 

Não adianta jogar para a platéia e tomar lados com base em apenas uma face da moeda.

 

No entanto, a preocupação posta ilustra um dos pontos que, de maneira genérica, discuti aqui nesse blog: não dá para separar, nesse momento, as atencões necessárias com a saúde da população (que fomentam as medidas contenção) das questões econômicas, que afetam autônomos, os que dependem do mercado informal ou os que sobrevivem dos pequenos negócios, como é o caso dos feirantes. 

 

O economista Cícero Péricles, em entrevista à jornalista Vanessa Alencar, pontua muito bem esse debate. Aconselho que leiam essa entrevista aqui no CadaMinuto. 

 

Estamos sim diante da possibilidade de um caos social. Entendo que ajudas, seja do governo federal (como é o caso do auxílio de R$ 600) ou estadual (como é o caso das cestas básicas), minimizam o problema. Porém, a paralisação de todas as atividades econômicas deixam sequelas para inúmeras pessoas que se encontram diante das incertezas, das imprevisbilidades e da ausência de ciência sobre até quando as medidas mais drásticas estarão em vigência. 

 

A discussão levantada pelos deputados estaduais, dentre os quais a parlamentar Jó Pereira, Marcelo Beltrão e outros, faz sentido. A grande pergunta, de não tão simples resposta, é: É possível retornar com as feiras livres nos municípios dentro de parâmetros que assegurem a higiene, evitem aglomerações para se ter o escoamento da produção de muitos desses feirantes?

 

Eu acredito na possibilidade do meio-termo.

 

A pergunta não tem resposta simples, mas a discussão é necessária. Até porque, se a resposta for “não é possível”, estamos diante de um grupo de pessoas que precisam de uma resposta específica e não genérica. O Executivo estadual precisa se debruçar sobre essa questão. 

 

Por conta de seus limites constitucionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas tem se prendido a requerimentos e cobrado respostas do Executivo para essa e outras questões levantadas. 

 

Todavia, sem a atenção do governo estadual para as discussões da Casa de Tavares Bastos, o parlameto se torna sem qualquer tipo de efetividade, pois são reuniões com palavras que entrarão por um ouvido e sairam pelo outro, já que a aprovação do requerimento nada mais é do que uma cobrança. 

 

Agora, isso não quer dizer que os temas não sejam relevantes. Esse que aqui trago – em minha humilde visão – é um deles, que tem urgência.

 

E aí, é preciso abandonar essa visão binária de que ou se discute “saúde”ou se discute “economia”, quando os dois lados dessa moeda não se anulam. Muito pelo contrário, pois é necessário encontrar o bom senso entre a prevenção, o evitar o colapso da Saúde, mas a manutenção dos postos de trabalho. Afinal, estamos em um país que tem 12 milhões de desempregados. 

 

Além disso, em Alagoas, como é sabido, sofremos pela ausência de diversificação econômica, com pouca industrialização e um PIB cuja metade é basicamente constituída de serviços, turismo e comércio, isso sem contar com a informalidade. 

 

Em algums municípios, extremamente dependentes do Fundo de Participação Municipal, tais feiras livres é vital para a economia local. Então, as consequências da pandemia também podem ser ampliação de miséria e pobreza, por mais que existam ações paliativas nesse momento. 

 

Não digo com isso que seja uma discussão fácil. Claro que não. Uma coisa são as feiras em municípios mais estruturados, como Arapiraca, por exemplo. Outra são cidades bem menores. O que se discute em relação a essas feiras é – guardando as devidas proporções – a essência da preocupação que norteou as notas da Fecomércio, Federação das Indústrias de Alagoas e a Associação Comercial. 

 

A diferença é que os pequenos feirantes não possuem o mesmo poder de voz e pressão junto ao poder público, justamente por serem pequeninos nesse contexto. O tema levantado pelos deputados estaduais é sensível, merece sim atenção e uma tentativa de buscar soluções. Mas há quem ache que discutir economia nesse momento é coisa de gente gananciosa e que quer apenas “lucro”. Essa visão infantil de quem não entende a complexidade do tecido social brasileiro, tomada por ideologias, é um mal teremendo. 

Federação das Indústrias demonstra preocupação com desemprego e paralisações

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true José Carlos Lyra, presidente da Fiea

Diante da crise que assola o país devido ao coronavírus, eis que surge uma série de preocupações que se desdobram. Já comentei aqui e repito: é falsa a dicotomia criada entre se discutir “saúde” ou se discutir “economia”. Esses assuntos estão totalmente interligados e envolve a sobrevivência de muita gente, inclusive a dos mais vulneráveis que necessitam de uma rede de proteção social que é ofertada pelo poder estatal. Não há como fugir disso. 

 

Trata-se, evidentemente, de um ciclo, pois é do setor produtivo que vem a arrecadação para a manutenção das atividades “fim e meio” do Estado. Com isso, os recursos necessários a manter programas essenciais que possuem como função amenizar e/ou combater a miséria. Além disso, o principal programa de combate à miserabilidade, que é a geração de empregos, seja na formalidade ou na informalidade. 

 

Então, quando se joga luz na economia, nesse momento, não se faz apenas discutindo números ou preocupado com os “mais ricos” etc. É justamente o contrário, a preocupação é global e com a subsistência, pois quanto mais no topo, mais força o sujeito tem para aguentar esse período de parada quase que total da atividade econômica, mas quanto mais na base, mais difícil, pois são justamente aqueles que estão com empregos ameaçados ou, na informalidade, não possuem como conseguir recursos de imediato. 

 

Essas pessoas passam a depender de paliativos, mas isso tem um prazo. 

 

Nesse sentido, destaco aqui as recentes falas – por meio da sua assessoria de comunicação – do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra. Ele tem detacado que muitos empresários e muitos trabalhadores vivem tempos de incertezas em relação ao futuro e se houver períodos mais longos de isolamento social o impacto começará a ser incalculável. Além disso, chegará o momento em que o Estado não mais vai conseguir chegar com seus tentáculos de “proteção” por não mais ter as fontes que sustentem isso. 

 

Reitero: é um ciclo. 

 

Obviamente que, de um lado, há a preocupação com o cotágio e com o colapso do sistema de Saúde (obviamente que está correta), pois é preciso medidas de achatamento da curva, não pela letalidade do vírus em si, que é baixa. Mas pela forma como atinge os grupos de risco e pessoas com comorbidades, e como isso impacta em um sistema de Saúde que já possui sua demanda e suas falhas nesse país...

 

Todavia, do outro lado, o arrefecimento da atividade econômica provoca prejuízos que acabam sobrando para o trabalhador. Essa preocupação – como mostrou recente reportagem da jornalista Vanessa Alencar – também está na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismos (Fecomércio). 

 

Lyra disse temer demissões em massa em função da paralisação da atividade industrial no Estado. E, segundo ele mesmo, a posição dele começa a ganhar o apoio dos presidentes de todos os sindicatos industriais. Ele ressalta a necessidade de medidas preventivas – muitas delas tomadas pelo governo estadual – mas chama atenção para o perigo de um excessivo rigor que provoque mais danos sociais. 

 

A maior consequência para o presidente da Fiea é um “abalo severo nas finanças das empresas, obrigando-as a adotar medida drásticas de contenção de despesas após o longo pereiodo de máquinários parados”. 

 

“Não podemos fechar tudo. Há que se permitir o funcionamento das indústrias, assegurando que seus trabalhadores estejam protegidos”, defendeu. Ele complementa afirmando que sem a retomada da atividade econômica, “o remédio será pior que a doença”. Lyra frisa que é importante sim combater a pandemia, mas “sem arruinar a economia e, consequentemente, o país”. 

 

“Temos que pensar agora como ficaremos quando tudo isso passar. Quem vai pagar a conta do desemprego provocado pelo fechamento de empresas? Ninguém pode ignorar que vai sofrer, como sempre, quem ficará sem trabalho!”, pontou.

 

Em Alagoas, o possível aumento das taxas de desemprego, causado pela suspensão da atividade econômica, “poderá resultar no aumento dos índices de violência, no agravamento da pobreza”, salienta ainda.

 

“O que temos que pensar é que as empresas não estão produzindo. Se não produzem não têm receita, e assim não têm como pagar seu pessoal. Não é o que queremos! Portanto, apelamos para que as ações de enfrentamento ao coronavírus não impliquem em prejuízos e riscos à indústria!”, declarou José Carlos Lyra.

 

Agora, lembro alguns pontos discutidos pela jornalista Vanessa Alencar, ao entrevista o assessor econômico da Fecomércio, Felipe Rocha. O Estado – conforme a matéria – possui de maneira formal 220 mil empregados nesses setores representados pela entidade. Isso representa 66% dos postos de trabalho de todo o Estado. 

 

Em resumo: são 198 mil empresas, cujo número de micro e pequenos negócios chega a 165 mil. Para se ter ideia, estamos falando de quase metade do Produto Interno Bruno (PIB): 49%. Não são apenas números, são vidas. São pessoas que hoje não estão conseguindo ter renda e estão com dificuldades para adquirir os bens mais básicos. Na informalidade, isso já ocorre de forma mais grave. 

 

Os dados portanto não podem ser desprezados e nem podem ser deixados de fora da discussão do que se deve fazer daqui para frente. Solução? Não é fácil. É preciso, de fato, ouvir especialistas de vários setores, de forma urgente, e buscar consensos sem extremismos. Portanto, repito o que já disse em outros textos: ainda acumulo algumas dúvidas sobre qual o caminho mais correto e não gostaria de estar na pele de governadores, nem do presidente. É pressão. Espero que sejam iluminados para as melhores decisões. 

Coronavírus: a importância da informação precisa; um surto de desinformação cobrará o preço...

Foto: Estadão Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Coronavírus

Caros (as) leitores (as), 

 

O momento em que vivenciamos não é fácil. Além da questão da pandemia que enfrentamos todos esses dias – na quarentena – somos bombardeados por todo tipo de informação. Infelizmente, há quem aproveite o momento para mentir, para fazer politicagens ou simplesmente para tirar proveito. É, caros (as), a complexidade humana envolve tudo isso. 

 

Não falo apenas dos políticos aproveitadores, mas também daqueles que não podem ver uma oportunidade para disseminar a mentira.

 

Governos – sejam eles quais forem, nas esferas federal, estadual ou municipal – vão cometer acertos e erros diante dessa situação que envolve elementos imprevisíveis. Eis a razão pela qual precisamos nos ater aos fatos, muito mais a esses do que as narrativas construídas com interesses ideológicos ou políticos, pois elas existem. 

 

Há sim, por exemplo, uma parcela de culpa do governo chinês, o que não significa dizer da população chinesa, pois ninguém é mais vítima dos péssimos governos que a própria sociedade local. Queiram ou não os “inteligentinhos” de plantão, o regime na China é sim uma ditadura que esconde informação de seu próprio povo e do mundo. Logo, não é nada confiável.

 

Longe das teorias das conspirações, com as quais não comungo em nada, o governo chinês tem culpa por ter escondido informações no início do contágio, chegando a coagir um médico. Isso, em regimes como o chinês – em que pese a abertura para o capitalismo – é um método, pois é a mesma essência da forma de lidar com as informações repassadas ao mundo na época do ocorrido em Chernobyll. 

 

Claro que não se compara as tragédias, pois possuem todas as diferenças. Mas ao método dos governos lidarem com o conhecimento necessário a ser passado ao seu povo e ao mundo. A grande lição: Estados totalitários e com poderes concentrados demasiadamente em suas mãos mentem. Aprendamos de uma vez por todas essa lição em nome do presente e do futuro. 

 

Essa é uma das questões. E é impressionante como quando alguém a aponta, surgem aqueles que passam a defender, com todas as forças, o governo chinês.

 

Todavia, é necessário tomar medidas diante do que se deu. O caso da Itália é de fato assustador e todos os países – com razão – passam a temer. Mas, não percamos de vista o seguinte: uma sociedade em pânico é tudo o que um governo precisa (qualquer um, pois pouco importa aqui a ideologia) para tomar medidas drásticas e ir esticando a corda sem dar satisfações. 

 

Ora, evitar aglomerações nesse momento, buscar trabalhar para baixar a curva de contágio (independente da letalidade do vírus), para que o sistema de Saúde não entre em colpaso é igualmente urgente e necessário. Porém, não deixemos o pânico roubar o bom senso que leva ao questionamento das coisas. Afinal, precisamos também pensar no futuro, pois isso também envolve vidas. 

 

Não esqueçamos que já estamos em um país de cenário econômico incerto, com milhões de desempregados, que vem se recuperando de PIBs negativos, com deficit preocupante, que não pode descuidar demasiadamente nesse sentido. É que uma quebradeira geral também trará consequências em vidas reais. Não são apenas números. São empregadores e empregados que necessitam sobreviver para uma retomada gradativa da economia. Em outras palavras, são vidas. 

 

Nesse sentido, caros (as), o governo federal tem acertado sim – a meu ver – quando toma ações preocupado em três eixos: medidas que visam a manutenção dos empregos, medidas do combate à pandemia e focado na curva de contágio e ações de integração entre estados e prefeituras, como se mostrou – finalmente – nessa semana. Espero que essa integração se amplie deixando picuinhas de lado, sobretudo as fisiológicas, ideológicas ou meramente eleitoreiras.

 

É preciso unificar discursos e ações. O governo federal anunciou – somente na segunda-feira – R$ 55 bilhões para trabalhar em várias frentes, soube recuar em relação a pontos de uma Medida Provisória, que gerou de fato uma discussão etc. Além de tantos outros recursos, facilitação de linhas de crédito, antencipação de dinheiro aos mais vulneráveis, como no caso do décimo terceiro salário para aposentados e por aí vai. 

 

Há outros entes também nessas frentes, com ações sendo tomadas de forma gradativa. O Ministério da Saúde tem agido sim, bem como o da Economia e até mesmo o da Infraestrutura. 

 

Em Alagoas, há muito trabalho sendo realizado pelo governo estadual e também reconheci isso em texto recente. Não dá para ser engenheiro de obra pronta, pois determinadas medidas são tomadas sob pressão, o que já traz um perigo em si, e levo isso em conta. O momento, portanto, por pessoas em cargos serem também humanos, pode gerar declarações fora do tom. Faz parte. 

 

É fundamental não perder o senso crítico. Fui crítico da medida de requisição administrativa do governo, pois poderia ser feito de outra forma e com outro tipo de diálogo com empresários que não levassem a um ato agressivo que relativiza a propriedade privada e isso é sim perigoso. Pouco me importa se os empresários depois apoiaram o governo. Acho que Renan Filho errou nesse ponto. Mas aqui cito como um exemplo que, seja na esfera estadual, municipa ou federal, é possível discordar ou concordar e discutir medidas. Isso ajuda – se de forma séria – até mesmo na correção de rumos. 

 

Agora, entramos em um momento em que a informação é fundamental para monitorar o problema, pois a curva vai alavancar, como é esperado pelo Ministério da Saúde. Então, trabalhar com os dados concretos que descrevem a realidade é fundamental para as ações a serem efetivas, sobretudo com relação a pessoas como moradores de rua, os mais vulneráveis, os idosos em abrigos e uma parcela significativa da população que merece ser vista, não pode ser considerada invisível, pois há pessoas que sequer possuem a condição de irem para o isolamento social. 

 

É hora, por exemplo, do governo estadual lidar com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) nesse sentido. Pode ser uma alternativa no atendimento aos mais vulneráveis. É hora de se pensar também nas medidas que possuem impacto econômico para não quebrar de vez diversas empresas que não possuem capital de giro para aguentar por muito tempo o decreto que hoje está em vigência. 

 

Encontrar alternativas, buscar a equalização de interesses envolve uma preocupação focada, mas jamais o pânico. Não esqueçamos que o pânico pode ampliar o poder coercitivo de um Estado e isso vira laboratório para medidas drásticas que abrem precedentes tão preocupantes quanto perigosos. 

 

Não esqueçamos nunca que há trabalhadores, empresários, pequenos e grandes, agentes públicos, enfim, dando uma cota de sacrifício nesse momento pelo bem comum, e que há também quem tente lucrar com tragédias em tudo que é lugar. 

 

E podemos sim fazer a nossa parte. Portanto, reitero: é importante o isolamento em função da curva de contágio. Mas, ouçam tudo atentamente, buscando informações cada vez mais precisas, sobretudo de quem realmente entende sobre o assunto: médicos sérios, profissionais de Saúde etc. 

 

Evitem repassar informações desencontradas, evitem as fake news, tenham cuidado no que consomem nesse sentido. É preciso pensar global. Isso significa dizer que, saúde e economia agora estão extremamente interligadas, pois se trata de presente e futuro. Se acharmos que são discussões separadas, temos tudo para tomarmos medidas erradas em nome do pânico e amargaremos um efeito colateral terrível quando o atual momento passar...

Do coronavírus, da economia e do momento político: que saibamos ter lucidez de tudo que é lado!

Infelizmente, o discurso político – na maioria das vezes – possui a seguinte lógica: se escolhe o alvo ou o que se quer fazer valer e se ordena todo um conjunto de informações (entre verdades, falsidades e meias-verdades) para se atingir esse alvo, criando uma justificativa convincente para a chamada “guerra de narrativas”. Assim, se enquadra o que é de interesse do político, seja de um lado ou de outro. A nós, meros mortais, que buscamos nada mais e nada menos que a verdade, cabe ter todo o cuidado mundo com isso.

É que os políticos e ideólogos de plantão – cujos interesses muitas vezes são inconfessos – estão ocupados demais com o jogo de poder. Aí, por questão de sobrevivência (deles e de suas ideologias) se utilizam de elementos muito bem descritos pelo pensador Arthur Schopenhauer em a Arte de Vencer o Debate Sem Ter Razão. Mesmo que nunca leiam essa obra, essas criaturas convivem em uma fauna que transpira recursos erísticos para indignações simuladas, retóricas apaixonantes, posições conforme a moda, discurso para a plateia convertida e por aí vai…

Por essa razão, adoto muito o conceito de “ceticismo político” do pensador Michael Oakeshott. E aí, não me importa qual é o político.

Ou seja: manter sempre um nível de desconfiança, mesmo quando o político em questão é alguém que professa valores e ideias semelhantes as minhas. Então, meus caros (as), surge sim – nesse momento de crise em função da presença do coronavírus – aqueles que usam da falsa indignação para atacar um alvo que já era reconhecidamente o inimigo. Tirar proveito político de tudo é da essência da atividade de muitos políticos, pouco importando se cairão em contradição. Afinal, melhor cair em contradição do que das alturas do poder.

Lidar com isso nos cobra sensatez e saber separar o que é dito da realidade em si.

Dito isso, tentarei ser o mais didático que puder.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem sim cometido erros em suas falas por tensionar ainda mais o ambiente, mas isso – nem de longe – exclui o fato de, dou outro lado, existirem lobos em pele de cordeiro igualmente tentando se aproveitar do caso, pois já possuem o ranço ideológico prévio contra o presidente. Falam manso como se cordiais fossem, mas tudo calculado pelo fisiologismo ou pelas ideologias.

Então, ao ofertar de graça as pedras que os inimigos tanto querem, acontecerá o óbvio: o presidente levará mais pedradas.

Isso não quer dizer que não existam as críticas honestas e que cobrem do presidente uma outra postura, que seja mais associada ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelos quadros técnicos de seu governo, incluindo aí os seus ministros. Isso é tudo que Bolsonaro precisa fazer nesse momento: focar no mais importante e não ficar falando de panelaços ou manifestações a favor ou contra o governo. Quem tem panela, tem direito a batê-las quando quiser e pelo que quiser. É a liberdade.

Que bom que agora, aqueles que antes achavam o bater de panelas opressor, capitalista e burguês, quando era contra os seus políticos de estimação, aprenderam que é uma ato permitido somente em democracias diante da insatisfação com os governantes, sejam eles de esquerda, direito, centro ou o escambau. Delícias e dores da democracia que são expurgados – em algum grau – nos países que adotam posições socialistas e/ou comunistas.

No mais, pode-se debater o mérito das batidas das panelas. Mas, isso não é função do presidente. Que os que se envolvem com isso que o façam…

O momento leva Bolsonaro a ter que elencar suas preocupações e, em primeiro lugar, como ele mesmo disse em suas redes sociais, estará a preocupação com a população em geral, que é dar condições de trabalho ao governo para as medidas necessárias que o momento exige. Entre essas, as que estão sendo adotadas pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e pelo também ministro Paulo Guedes.

Não é fácil. Imagino – diante dos dados concretos da economia e da saúde nesse momento – a tensão que pesa sobre os ombros dessas pessoas, pois tem a ver com vidas no curto, médio e longo prazo. Torço para que acertem, pois envolvem o futuro do meu país. Um país que já perdeu muito tempo por caminhar em trilhas perigosas que flertavam com ideologias estatistas que nos levaram a uma desgraça econômica, que teve como fruto os PIBs negativos, o crescimento da criminalidade, o deficit e desarranjo nas contas públicas, a falência da educação e da Saúde etc.

No elencar das prioridades, Mandetta e Guedes – a meu ver – estão corretos em se fixarem em três eixos para todas as ações: 1) pensar nos mais vulneráveis, como aqueles empregados informais, os que se encontram economicamente inativos, os mais pobres, os idosos etc; 2) achatar a curva de contágio da pandemia com estímulo a medidas restritivas, atuando em conjunto com os estados e municípios da federação e 3) criar condições para que a economia não atinja o pior cenário: um PIB negativo diante da recessão global. Buscar decretar calamidade foi acertado, pois isso envolve ações rápidas em que o governo estava amarrado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aqui faço um adendo sem temer ser julgado: esses ministros, e a equipe técnica que possuem, lá se encontram porque o presidente é Jair Bolsonaro. Isso permitiu uma formação de ministério diferente do que era feito no passado.

Agora, o presidente precisa evitar certas trincheiras, pelo menos por enquanto. Não ganha nada ao descer para o jardim de infância, como fez ao rebater uma evidente fake news propagada por uma jornalista de que haveria convocação para o dia 31 de março. Não há convocação alguma. A ânsia de bater fez a jornalista mentir. Mas, que o presidente entenda que vai ter quem combata tais mentiras, ainda mais em épocas de redes sociais, que tem seus benefícios e malefícios também. Se Bolsonaro for parar toda hora para isso, vai gastar energia demais com pequenas coisas e alimentar narrativas. É um erro. Erro grave.

O foco agora é cuidar das pessoas que mais precisam. Essa, por si só, é uma tarefa hercúlea, pois envolve todo tipo de condições adversas, como até mesmo um pânico que se alastra e as desinformações a serem combatidas pelo Ministério da Saúde.

Nesse sentido, Bolsonaro ganharia mais se seu discurso estiver focado na medida provisória assinada – que envolve mais de R$ 5 bilhões – nas verbas utilizadas pelo Ministério da Saúde, de mais de R$ 400 milhões, cujos R$ 6,8 milhões são para Alagoas, nas medidas adotadas em relação à economia, como os mais de R$ 170 bilhões, o 13º salário pelo INSS para os mais idosos, a questão do FGTS etc. Quanto mais isso for mostrado, mais o governo terá o que mostrar.

Erros serão cometidos – evidentemente – pois todo governo erra. Separar a crítica, como quem entende a existência do joio e do trigo, é abrir espaço para correções de rumos. Fechar-se a não ouvir é incorrer em mais erros por acreditar apenas em uma “bolha”. Um bom exemplo disso é a bolha na qual a esquerda mais radical vive. O presidente pode estar sob pressão e com muitos “do contra”, como Bolsonaro já reclamou? Pode. É verdade. Mas nem isso serve de desculpa, pois o cargo tem uma pressão natural que seria ampliada. Todos sabiam disso. Há os problemas previsíveis e imprevisíveis.

Sei que é fácil falar o que eu falo estando de fora, mas acredite, caro (a) leitor (a), aqui não há subterfúgio e é um texto sincero de quem de fato se preocupa com o país. Nem quando os governantes eram de esquerda, torci pelo quanto pior melhor. Ao contrário, busquei sempre defender aquilo que minha consciência apontava como o correto, sem me prender a ranços ou tribos.

Agora, sempre entendi que o caminho do estatismo, do Estado gigante, da máquina pública que muito gasta, da redução das liberdades individuais, das legislações com foco identitário, das relações internacionais com republiquetas ditatoriais, das ligações com o Foro de São Paulo, era tudo que nos levaria ao inferno… Nunca escondi isso. É a minha visão de mundo.

O atual governo tem inúmeros pontos positivos e tem pontos negativos também, que podem e devem ser criticados. Portanto, quando chamo atenção para o ranço ideológico de algumas críticas, não é por achar que análises que apontem os defeitos não devam existir, até mesmo porque já fiz algumas.

É por lembrar de algo dito pelo escritor Graciliano Ramos, quando aqueles com os quais Ramos concordava estavam exagerando na forma como “batiam” em Getúlio Vargas. Ramos diziam que eles tinham tantas verdades para usar como críticas que ao se prenderem às calúnias, às mentiras e a mera ideologização do discurso acabavam por maquiar tanto a realidade que quando precisassem falar a verdade ninguém mais acreditaria neles. E isso é triste, pois a base da liberdade é a eterna vigilância e se há governo, ele deve ser sim vigiado, analisado, criticado e até mesmo elogiado quando acerta.

Do jeito que as polêmicas estão postas hoje, é como se nada tivesse sendo feito diante da crise econômica e do coronavírus. Em absoluto, isso não é uma verdade. Há erros do presidente ao estimular polêmicas vazias e até a criar algumas desnecessárias, mas há ações em andamento de forma planejada e com seus devidos riscos, evidentemente, pois há imprevisibilidades no cenário. Do sucesso ou do fracasso dessas ações dependemos todos nós. Por isso, é preciso avaliá-las pelo que elas são e não por aquilo que dizem dela e sem separar as coisas…

Em coletiva, governo estadual acerta no tom e expõe de forma didática um planejamento pautado pela realidade. É assim que tem que ser...

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Quem me acompanha nesse blog sabe o quanto sou – e continuo sendo – crítico a algumas posturas e posições do atual governo estadual e do próprio governador Renan Filho (MDB). Há divergências de pensamento, de visões de mundo e até de algumas alianças ideológicas e posições políticas do chefe do Executivo estadual. Nada é pessoal, porém o confronto de ideias presente em toda e qualquer democracia.

Isso porém, nunca me furtou de elogiar a administração estadual quando achei devido, como por exemplo, quando comentei – lá atrás – da forma com a qual o secretário da Fazenda, George Santoro, lidou com o momento de crise econômica no país que levou o PIB ao negativo. Alagoas teve responsabilidade fiscal e foi reconhecida nacionalmente, posteriormente a isso, como eu já esperava e pontuei em textos anteriores. Estranhei que, naquele momento, as falas do governador não se alinhavam a de Santoro.

Então, caros (as) leitores (as), nesse momento em que muito se fala do coronavírus e – dentro do muito que se fala – há visões subestimadas e superestimadas; acredito que o governo estadual tem acertado por encontrar o tom no meio dessa confusão. Dentro de uma visão sensível, trabalha com os dados sem estimular o pânico, como pontou corretamente o secretário estadual de Saúde, Alexandre Ayres.

A coletiva de imprensa, ocorrida no dia de ontem, liderada pelo governador Renan Filho (MDB), foi didática, objetiva e pautada a tirar dúvidas sobre as ações daqui para frente, sem alardes e sem misturar com politicagens. Tanto que o próprio governador, e demonstrou seriedade e hombridade com isso, reconheceu a articulação e preocupação do Ministério da Saúde em atender os estados da federação, inclusive encaminhando os kits de testagem para Alagoas, o que permite decisões mais embasadas nos dados concretos, pois cada local tem sua realidade.

Renan Filho acertou também ao fazer do Palácio República dos Palmares o ponto de encontro entre ele, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (sem partido) e a presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira que, ali naquele local, falava por todos os municípios. A integração, a articulação e as decisões conjuntas unem forças e não desperdiçam recursos. Isso é importante para um trabalho mais efetivo do centro de crises que foi montado.

É dever de todos nós tomarmos os cuidados necessários, mas sem estimular o pânico, sem subestimar, mas também sem superestimar o problema. Alagoas não tem testagem local (passará a ter em breve). É possível, portanto, que os números de casos SUSPEITOS aumentem consideravelmente só por conta disso, já que se tornará mais ágil o acesso a esses, e eles devem ser usados mais pelas equipes médicas. Tenhamos como norte as confirmações de casos. É que até então era impossível Alagoas ter um aumento substancial de casos do dia para a noite, já que os testes não se davam aqui e iam sendo enviados coletas conforme apareciam.

Lembremos que só um caso é confirmado até o presente momento. Como já disse, não se pode subestimar. É preciso sim a tomada de precauções necessárias, em função não da letalidade do vírus, mas sim da velocidade do contágio. É que, nesse caso, terão aqueles que lidarão com a doença de forma mais leve e os que precisarão de leitos. A preocupação aqui é corretíssima, pois hospitais também se deparam com outras demandas naturais. Então, se você tomar os seus cuidados pessoais, ajudará a todos nesse momento.

O caos a ser evitado é no sistema de saúde público e privado.

Ora, já sofremos com nossos hospitais em situações normais (e digo isso porque sou usuário do sistema de saúde público), imagine diante da atual realidade. Sendo assim, foi importante sim a criação do centro de crise, o uso de veículos de imprensa para escoar a informação mais técnica possível (espero que seja assim, de forma mais sóbria. O jornalismo pode contribuir muito com isso) e as medidas em relação à Educação, sobretudo com a sensibilidade quanto a questão da merenda. Estão corretos, nesse caso, o governador, o prefeito de Maceió e a presidente da AMA.

Além disso, fizeram recomendações à iniciativa privada e devem haver desonerações nos produtos que estão sendo consumidos agora, como o álcool em gel e as máscaras cirúrgicas. Prestemos atenção nessas recomendações sempre ouvindo os médicos. Afastemo-nos do viés político dessas discussões e de alguns interesses inconfessos que surgem no meio desse debate, seja de qual lado for. A hora é de saber filtrar informação com bom senso.

A coletiva de ontem foi sóbria, sem alarde ou pânico, mas bem explicativa. Repito: sem subestimar ou superestimar, mas com o foco na realidade. Prevaleceu o bom senso.

A parte técnica do governo federal também acerta ao aliar suas ações tomadas em três frentes de preocupações: atenção aos vulneráveis, combate à pandemia e medidas para evitar desemprego diante da recessão global que se anuncia. Há três cenários – como lembrou Renan Filho – que são: o Brasil crescendo 1%, o Brasil estagnando ou ainda o país tendo uma queda no PIB. É preciso – no campo da economia – estar preparado para os três, mas trabalhando pelo primeiro. Caso a realidade se apresente melhor que o primeiro, ótimo.

Nessas ações do governo federal está a medida provisória que libera quase R$ 6 bilhões. Desses, mais de R$ 420 milhões já estão disponíveis e sendo encaminhados aos estados. Para Alagoas, o primeiro envio é de R$ 6,8 milhões. Obviamente, que a quantidade de dinheiro depende da situação de cada um desses locais. Logo, naturalmente, São Paulo terá a atenção maior. Na economia, foram anunciados mais de R$ 170 bilhões, reforço em relação a atuação do programa Bolsa Família, dentre outros pontos.

Há as polêmicas em relação às falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de algumas de suas atitudes. Essas podem – e devem – ser discutidas no campo político etc. Há os que são movidos pelo ranço ideológico e querem derrubar o presidente de qualquer jeito, mas há também as críticas que não possuem tal ranço. Saibamos separar, pois todo político deve e pode ser alvo de questionamentos, críticas e cobranças. Eu acho que o presidente poderia, nesse momento, acompanhar mais o discurso do corpo mais técnico do governo. Pautar-se pelos dados oficiais e ponto final. Afinal, há sim trabalho sendo feito.

Digo isso mesmo sabendo que alguns podem me acusar de “esquerdista” etc. Bem, eu já fui crítico a Bolsonaro em outros momentos, mesmo deixando claro que vejo em seu governo vários pontos positivos. Mas, obedeço a minha consciência e não a tribos, sejam elas formadas por pessoas que possuem a mesma visão de mundo que a minha ou não. Creio sim que o governo acerta na agenda econômica e que tem excelentes quadros que lá só estão porque o presidente é Bolsonaro. Então, ele tem mérito nisso. Todavia, ele não é perfeito e é dado a rompantes que me desagradam por achar que alimentam crises e acaba entregando – de graça – mais pedras a seus adversários. Mas isso é outro papo.

Memórias do Cárcere: a obra relançada que nos permite diálogos com linhas e entrelinhas

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A editora Record relançou – em volume único – o livro Memórias do Cárcere do escritor alagoano Graciliano Ramos. Em que pese minhas concepções políticas serem o oposto das de Graciliano Ramos, sou um admirador profundo de sua obra.

Primeiro: a clareza do estilo. Ramos segue o que ele mesmo pregava: palavra foi feita para dizer e não para enfeitar. Ele coloca abaixo os intelectualismos e floreios desnecessários, tornando-se cirúrgico na narrativa e na busca por expressar a realidade por meio de personagens tão complexos quanto críveis, como é o caso de Vidas Secas e Angústia (esse último com muitos traços biográficos devido a função que ocupava no governo de Osman Loureiro em Alagoas).

Em minha humilde opinião, conhecer a obra de Graciliano Ramos é fundamental. Trata-se de um escritor que, mesmo diante de suas convicções anticapitalistas e ateias, o que o fez flertar com o comunismo e com ideias de esquerda, nunca foi um homem de tribalismos e nunca submeteu a sua pena ao que não fossem as suas próprias visões, razão pela qual era sincero. Essa sinceridade dolorosa aflora em Memórias do Cárcere, sobretudo quando afirma ao leitor que se deixa guiar pelas memórias posteriores na exposição dos tipos ali presentes.

A obra de Ramos não deixa de soar datada, mas também não deixa de ter seus aspectos atemporais em reflexões que servem a qualquer um ao olhar para um estamento estatal e seus amplos poderes. Não por acaso, em Memórias do Cárcere diz Graciliano Ramos que se forem buscar em seus pensamentos e ideias algo que possa ser uma obra, muito provavelmente encontrarão motivos para condená-lo, denunciando assim o perigo de um Estado – seja ele qual for – começar a adotar o discurso de criminalizar ideias ou, em nome de um suposto bem, começar a fazer a censura prévia.

Estranha-me – evidentemente – Ramos não perceber isso nas ideologias com as quais, de uma forma ou de outra, acabou flertando.

Porém, isso não tira a verdade do dito: o perigo de um grupo se achar o dono do bom-senso e de determinar, por meio de um conjunto de leis, o que pode ou não ser defendido. Estaremos a um passo da “crimidéia” descrita por George Orwell em seu maravilhoso 1984.

É evidente que ideias possuem consequências, mas nem isso é motivo para a censura prévia em qualquer debate. Democracia se faz de lados e não de lado. É a existência do contraditório, do conflito no campo das ideias, do debate público, que torna pulsante uma democracia. No dia em que não houver esse conflito, é porque a democracia foi embora.

O discurso hegemônico demais é, portanto, uma coisa perigosa. Em pouco tempo, surgem os que se encantam por si mesmo, pela sua própria suposta genialidade e pelas falsas certezas de uma ideologia que oferece uma cosmovisão que despreza a complexidade humana. Aliás, em Conflito de Visões, o americano Thomas Sowell mostra isso muito bem.

Memórias do Cárcere é, dessa forma, um verdadeiro relato de repressão injustificada que, em alguns momentos, nos lembra O Processo de Franz Kafka, mesmo que sejam estilos tão diferentes. Por isso, reitero, a indicação da leitura dessa obra.

Em um ponto de seu escrito, Ramos também alerta para um fato interessante que é uma crítica ao, em tese, próprio grupo que pertence: denunciar os considerados inimigos com mentiras, calúnias e difamações é um descompromisso com a verdade que tem um preço: o descrédito do denunciante. Assim, quando esse precisar falar a verdade ninguém mais acreditará nele.

O recado de Ramos serve muito para que a imprensa – de forma geral, independente de posições previamente assumidas – faça uma autocrítica. Negar que a credibilidade da imprensa se encontra abalada é negar que há um elefante no meio da sala. Antes de qualquer reação histérica, é preciso que avaliemos os nossos próprios atos. Então, dessa forma, sabermos se as críticas e análises que fazemos se dão na busca pela verdade ou presas a algum ranço ideológico que caracteriza o objeto da análise como um inimigo a ser abatido.

Isso vale para todos que se colocam no debate público e vale a todo momento. Graciliano Ramos travava essa autocrítica, inclusive, quando sob a ameaça da demissão do cargo público que ocupava em função de uma perseguição política. Assim, analisava as posições – por exemplo – do governador da época, Osman Loureiro, e dos colegas de trabalho. Dessa forma, batia no Estado burocrático. Concordar com discordar de Ramos em suas exposições é outra história. O leitor é livre para isso e tem que ser…

Afinal, muitos temem a discordância com grandes medalhões. Porém, é preciso entender a importância do ceticismo ao longo da História. Vejamos A República de Platão. No Livro II dessa obra, Sócrates – por meio dos diálogos platônicos – ousa criticar a forma como as obras de Homero eram usadas para a construção de um imaginário de Justiça e de relação com as divindades e moralidades na educação das crianças. Naquele momento, quem era Sócrates? Ninguém. Apenas um andarilho a pensar e interrogar o que estava posto por sofistas e grandes intelectuais. Quem era Homero? O grande e consagrado poeta já com extrema influência no pensamento da época.

As indagações de Sócrates – por meio de um método de investigação filosófica – associa a moralidade à divindade como nunca antes foi feito, sendo a base da filosofia de Platão e mais tarde de Santo Agostinho para definir o Bem vindo de Deus e colocar o Mal como a ausência de Deus, pois Sócrates – ao entender a divindade como uma perfeição – colocava que as reflexões a partir de Homero não poderiam fazer sentido, pois aos deuses não caberiam tantas mudanças sobre seus próprios pensamentos e ações uma vez que eram o mais elevado.

Daí a maiêutica ser um parto e, como tal, doloroso, pois nos leva a investigar nossa própria consciência para fazer nascer um pensamento que se aproxime da verdade, que busque a verdade e não somente o orgulho de uma opinião própria como se opiniões fossem equivalentes apenas por serem pessoais. Afinal, como expõe o americano Daniel Patrick Moyniham: você tem direito as suas próprias opiniões, mas não aos seus próprios fatos.

Percebam, caro (a) leitor (a), como a literatura nos leva por caminhos maravilhosos que nos permitem criar o diálogo entre obras e entre escritores que sequer se encontraram na cronologia do tempo, mas conseguem chegar a nós em uma mesma prateleira na estante de nossas casas ou das livrarias.

É ela que nos salva em períodos nublados, onde todo mundo busca viver em voz alta e dar pitacos de todas as formas, arrotando certezas, mas – muitas vezes – sem o prévio conhecimento da história, dos fatos como eles são, mas simplesmente apoiado em impressões primárias ou interesses não confessados nas linhas, mas presentes em entrelinhas.

Diante de mares sombrios, não abandonem as suas consciências as correntezas criadas pelo famoso “espírito do tempo”, nem abram mão da potencial individualidade na produção de questionamentos ao posto e busca por respostas que levem às conclusões possíveis quando se ama e se quer a verdade. Isso é mais que política. É a salvação da alma, seja em sentido metafórico (para os que não possuem fé) ou no sentido religioso para os que, como eu, são cristãos.

Da primeira vez que li Memórias do Cárcere, aprendi a sofrer com a angústia de um escritor, independente do conjunto de ideias que ele professa, mas por empatia mesmo. Empatia com um homem comum que, buscando sua sobrevivência no meio de uma crise conjugal, se viu preso e teve, vejam só, como fortaleza, ali naquele momento, a serenidade de sua esposa diante dos acontecimentos que se desdobraram. A compaixão muito ensina, pois nos faz enxergar o humano e nos colocar no lugar do outro, independente de quem seja o outro.

Por sinal, na literatura universal, ninguém faz isso melhor que os personagens de Fiodor Dostoievski. Em Memórias do Cárcere também aprendi o quanto algumas experiências nos moldam, mas não nos roubam a escolha do saber agir diante delas, o que igualmente senti ao ler os relatos de Vicktor Frankl ao sobreviver ao nefasto campo de concentração nazista. Frankl nos ensina a buscar um sentido quando não há mais sentido em canto algum. Ele me lembrou uma frase profunda do compositor brasileiro Renato Russo: “podem até maltratar meu coração, mas meu espírito ninguém vai conseguir quebrar”.

É, a literatura nos faz mais forte.

Não passem pela vida sem essas lentes literárias que ampliam e muito a forma como vemos o mundo. Como nos lembra Goethe, é urgente ter paciência. Então, nada mais belo do que – em nosso ócio – cultivarmos o jardim das experiências literárias. Assim saberemos diferenciar a potência da efêmera flor da natureza...da beleza inodora das flores de plástico que tentam imitar o que realmente é belo, mas no fim são falsas...

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