5 de maio de 1818, nasce um gênio

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No dia 5 de maio de 2018 comemora-se o bicentenário de nascimento de Karl Marx. Natural da cidade de Trier, região da Renânia, antiga Prússia Imperial, hoje Alemanha, de família judia, o Velho Mouro, como também era chamado, é sem dúvida o pensador social mais lido da história do século XX. Um dos mais fecundos analistas da sociedade moderna, com admiradores de sua obra distribuídos pelos quatro cantos do planeta, onde também se encontra um volume não desprezível de antipatizantes e críticos.

Suas ideias, em grande parte desenvolvida em parceria com Friedrich Engels, companheiro inseparável de produção intelectual e compromissos políticos, influenciaram os destinos de parcela considerável da humanidade, incalculáveis cursos e disciplinas e formação de milhares de indivíduos. É claro que em proporção ao tamanho dessa influência também não se deve subestimar a magnitude das distorções sociais e políticas que derivaram da leitura enviesada de suas teses e argumentos.

Assim como autores importantes, por exemplo, da economia política inglesa, como Adam Smith e David Ricardo, e suas obras se tornaram clássicas porque registraram, com elevado grau de sofisticação e compreensão, a realidade social que se descortinava na época em que escreviam, Marx foi e continua sendo uma das leituras mais oportunas para se reconstruir veredas de entendimento sobre a formação e desenvolvimento da sociedade capitalista.

Se nossa preocupação com o mundo moderno e a natureza que nos cerca obriga-nos passar, por exemplo, pela leitura de Sigmund Freud, Albert Einstein e Charles Darwin, Karl Marx alcança a mesma estatura quando assumimos como imprescindível que nosso presente está contido em nosso passado. Nesse sentido, o grande ensaísta irlandês George Bernard Shaw, um dos fundadores da London School of Economics, foi assertivo: “Ele realizou a maior proeza literária que um homem pode almejar. Marx mudou a consciência do mundo”

Poderia apontar uma série de atributos que justificariam a necessidade de continuar lendo Marx em pleno século XXI. A maioria dos argumentos em contrário, que já constatei ao longo de minha vida acadêmica, se assenta em bases explicativas frágeis ou toma posição científica aderente aos espectros ideológicos e políticos completamente comprometidos com o status quo da sociedade capitalista, sem ao menos vislumbrar, historicamente, a possibilidade de sua superação, como aconteceu ao longo da formação da humanidade com antigos regimes.

Invariavelmente, as críticas levantadas à Marx e suas obras são mais de cunho moral e políticas, expondo em geral os insucessos dos regimes ditos “socialistas ou comunistas” adotados ao longo do século XX, como se o próprio Marx, que faleceu em 1883, avalizasse o que viria acontecer[1]. Em vários países onde mudanças fundamentais aconteceram e o capitalismo foi preterido, o nome de Marx foi evocado como principal referência, como guia central para essas mudanças. Certamente esse aspecto colaborou, especialmente, para demonizar os trabalhos de Marx por parte das elites intelectuais que não aceitavam qualquer tipo de experiência alternativa ao capitalismo e, ainda, testemunhavam ou conheciam os erros cometidos pelas mesmas.

Mas, no geral, o que há mesmo é muita distorção do pensamento marxiano ou falta mesmo de compreensão, pois sua catedral foi erguida com a argamassa da filosofia alemã e amarrações da economia política inglesa e do socialismo utópico francês. É muito comum se criticar Marx usando trechos seus aqui e acolá, descontextualizados. Nesse campo a ciência vai para o banco de reservas e entra na escalação o poder de especulação, e o que mais encontramos são críticas pseudocientíficas.

Costumo dizer em sala de aula, quando ministro a disciplina Economia Política, que estudar a teoria marxiana e sua crítica à economia política de seu tempo, exige se desprender de qualquer tipo de preconceito ideológico e encarar a missão de maneira desinteressada, pois dessa maneira o leitor iniciante se defrontará com o enorme edifício, teórico e filosófico, que o autor alemão erigiu, com suas virtudes, mas também várias falhas.

As crises econômicas da última década reascenderam o interesse pela leitura de Marx. O que não faltam são reedições de seus livros[2] e novas biografias, muito bem escritas, abordando temas sobre a vida intelectual, política e pessoal do autor de diferentes ângulos. Até mesmo algumas delas de viés mais crítico, tratam o Velho Mouro com muito respeito, com o cuidado de não caírem numa abordagem reducionista e preconceituosa, piegas.[3].

Ano passado a indústria cinematográfica lançou “O Jovem Marx”, do diretor haitiano Raoul Peck, abordando os primeiros momentos de sua militância política e reflexões críticas, até desembocar na produção de um dos documentos mais acessados da política mundial, o Manifesto Comunista, escrito em parceria com Engels e lançado em fevereiro de 1848[4].

Seria mais fácil abordar a obra de Karl Marx utilizando-se do que autores, simpatizantes e defensores, já escreveram ou falaram sobre o autor alemão. Entretanto, nos basta para esse artigo comemorativo os argumentos de uma das mais privilegiadas mentes do século XX, autor erudito e um grande economista: Joseph Schumpeter, o enfant terrible da Escola Austríaca, oráculo das teses clássicas da inovação tecnológica e sua função na dinâmica da economia capitalista.

No ano de 1942, Schumpeter publicou Capitalismo, Socialismo e Democracia. Ao contrário da maioria absoluta dos autores da Escola Austríaca, como Ludwig von Mises e Friedrich Hayek, tão apreciados na contemporaneidade, Schumpeter acreditava na inevitabilidade da superação da economia capitalista e a ascensão de um sistema socialista completamente contrário ao vislumbrado pela maioria dos defensores do marxismo, mesmo que esse processo fosse, também, contra sua vontade e ideologia política. Para se contrapor ao eixo central do pensamento socialista ortodoxo dominante em sua época, Schumpeter elabora uma crítica demasiadamente científica aos eixos centrais dos argumentos da obra de Marx.

Na primeira parte do livro mencionado acima, Schumpeter dedica cerca de cem páginas para destrinchar o pensamento marxiano. Evidentemente que comete alguns deslizes, mas como afirma Vaz Costa, “as ideias de Karl Marx, a quem Schumpeter admirava e respeitava, representaram uma das maiores influências intelectuais em sua formação científica”.[5] De qualquer sorte, o austríaco guardava grande autonomia e numa tradição podemos dizer dialética, buscava em suas inquietações avançar sobre o pensamento dos grandes pensadores que figuravam em sua biblioteca. Isso também aconteceu, principalmente, em relação aos argumentos e teses de Marx. Mas, o quê sobre o Velho Mouro Schumpeter tem a nos dizer nesse momento de seu bicentenário de nascimento?

Schumpeter faz questão de mencionar que o autor alemão era extremamente erudito e não se comparava com os “professores vulgares de sociologia que não enxergavam um palmo adiante do nariz”[6], e tinha a capacidade de perceber os valores que uma civilização reunia, por mais afastado dela estivesse. Nesse sentido, para ele, Marx conseguiu traduzir melhor que muitos economistas “genuinamente burgueses” as realizações do capitalismo, sua lógica orgânica e necessidade histórica. Nesse aspecto, Marx assume todo o espírito de um grande pensador da tradição iluminista. No Manifesto Comunista isso é cristalino:

“A burguesia desempenhou na História um papel iminentemente revolucionário [...] A burguesia foi a primeira a mostrar do que a atividade humana pode realizar; criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos, às catedrais góticas [...] A burguesia não pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e [...] todas a relações sociais  [...] A burguesia arrasta [...] todas as nações [...] para a civilização [...] criou grandes centros urbanos [...] e, assim, tirou uma grande parte da população do embrutecimento da vida rural [...] a burguesia, durante seu domínio de classe apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais do que juntas fizeram todas as gerações passadas”.[7]

Realizar uma interpretação econômica da história, é segundo Schumpeter, um dos grandes feitos individuais da sociologia feito por Marx no século XIX, inteiramente original, sem precedentes na literatura francesa e alemã. Ainda, ele defende Marx contra o mal-entendido de que essa interpretação econômica da história seja sinônimo de materialista.[8]

Do ponto de vista da análise econômica, Schumpeter ressalta que em Marx o que não lhe cabia era a falta de conhecimento ou preparo na técnica da análise teórica, ou seja, um autor extremamente sofisticado na metodologia, com um cabedal de conhecimento sobre os principais autores de sua época. E ressalta o caráter radical em Marx, uma característica fundamental na sua trajetória intelectual: “criticando e rejeitando ou aceitando e coordenando, Marx ia ao fundo das coisas”.[9]

A longa resenha crítica de Schumpeter sobre Marx é baseada em sua leitura do primeiro volume de O Capital, mesmo com algumas passagens analíticas de outros trabalhos do alemão. Sua pretensão é abordar eixos fundamentais das teses, como, por exemplo: teoria do valor, luta de classes, ciclos econômicos, crises, revolução e socialismo etc. O grande mérito de Schumpeter é construir sua crítica com argumentos científicos, sem resvalar para o julgamento moral ou simplório. Trata-se, de fato, de um leitor muito atento e intelectual sofisticado, que soube valorizar e beber da fonte do autor alemão, especialmente na construção de pensamento contra as teses da economia estacionária. Por essa razão ele afirma que “Marx enxergou mais claramente esse processo de mudança industrial e entendeu a sua importância essencial mais plenamente que qualquer economista do seu tempo”[10].

É justamente por causa do entendimento sobre a dinâmica capitalista, sua capacidade de revolucionar os métodos de produção e as relações sociais, introduzir novos produtos e mercadorias, criar novas oportunidades de negócios inéditas, subverter a ordem das coisas e progredir sob momentos de turbulência, que Schumpeter considera Karl Marx um autor imprescindível.

Marx vai além de um mero expectador, um intérprete da sociedade moderna. Ele descortinou as próprias contradições do sistema, as barreiras ao seu próprio desenvolvimento e seus aspectos consequentes sobre a vida em sociedade, especialmente dos elos mais frágeis do sistema. Nesse sentido, o conceito de liberdade em Marx extrapola a interpretação usual lhe dada. Tomando o risco de ser bastante resumido, liberdade em Marx pode ser compreendida como a superação absoluta dos mecanismos que mantém os homens acorrentados, de maneira objetiva ou subjetiva, a formas de opressão e exploração por interesses objetivos de acumulação de poder e riqueza[11]. Liberdade não significa apenas formas de comportamento humana e remoção de barreiras ao seu exercício, seja na esfera política ou econômica. Assim, como um autêntico pensador iluminista, liberdade para Karl Marx é mais abrangente do que apenas as condições suficientes em que os homens possam se mover.

Enquanto a sociedade moderna, transfigurada em pós-moderna, conserva seus alicerces essenciais, suas características fundamentais, as relações sociais de produção, o regime jurídico de apropriação e propriedade, a cultura do consumo e da riqueza e a necessidade, ad infinitum, de produção econômica material, o Velho Mouro continuará figurando como essencial na compreensão desse tempo.

 

NOTAS


[1]Sobre esse ponto, Shumpeter afirma corretamente que no caso da experiência soviética, “não deixa de ser característico de tais processos de canonização que, entre o verdadeiro significado da mensagem de Karl Marx e a prática e a ideologia bolchevista, abra-se pelo menos um grande abismo como o que separava a religião dos humildes galileus da prática e da ideologia dos príncipes da Igreja ou dos senhores da guerra da Idade Média”. SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora da UNESP, 2017, p. 18.

[2]A Editora Boitempo executa um extraordinário projeto de reeditar conhecidos textos do autor além de lançar outros inéditos do leitor brasileiro. São publicações cuidadosamente bem traduzidas, com especiais apresentações de especialistas renomados sobre o marxismo.

[3]GABRIEL, Mary. Amor e Capital: a saga familiar de Karl Marx e a história de uma Revolução. São Paulo: ZAHAR, 2013; SPERBER, Jonathan. Karl Marx: uma vida do século XIX. São Paulo: Amarilys, 2014; JONES, Gareth Stedman. Karl Marx: grandeza e ilusão. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

[4]Ótima resenha sobre o conteúdo do filme foi escrita por CARCANHOLO, Marcelo. Teoria e Sujeitos (Indivíduos) Revolucionários: uma apreciação sobre “O Jovem Marx”. Disponível em https://www.gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/204955-teoria-e-sujeitos-individuos-revolucionarios-uma-apreciacao-sobre-o-jovem-marx.html

[5]COSTA, Rubens Vaz. Introdução In: SCHUMPETER, Joseph. Alois. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997, p. 8

[6]SHUMPETER, 2017, p. 22.

[7]MARK, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2005 [1848], pp. 42-44. “[...] mais que qualquer outro escritor da sua época, Marx discerniu o advento da grande empresa e, além disso, algumas características das situações consequentes”. SCHUMPETER, 2017, p. 75.

[8]SCHUMPETER, 2017, pp. 27-28. Mais à frente, o autor volta a esse argumento com maior discernimento e comenta: “[...] Marx realmente conseguiu uma coisa de importância fundamental para a metodologia da economia. Os economistas sempre fizeram o trabalho do historiador econômico, ou então se serviram dos trabalhos históricos dos outros – mas os fatos da história econômica eram relegados a um compartimento separado. Entravam na teoria – quando entravam – meramente no papel de ilustração ou, talvez, de confirmação das conclusões. Só se misturavam com ela mecanicamente. Ora, a mistura de Marx é química; quer dizer, ele as introduziu no próprio argumento que produz as conclusões. Foi o primeiro economista de alta categoria que viu e ensinou sistematicamente que a teoria econômica pode ser transformada em análise histórica e que a narrativa histórica pode ser transformada em histoire raisonnée” (p. 69). Difícil nessa longa transcrição é considerar Marx um economista, mas isso é outro assunto.

[9]Idem, p. 41.

[10]Idem, p. 55.

[11]O clássico do cinema, Tempos Modernos, produzido e dirigido pelo genial Charles Chaplin aborda de uma maneira esteticamente extraordinária, como um indivíduo que aparentemente se comporta de maneira atrapalhada e confusa, na verdade simboliza o homem que não consegue se adequar, se disciplinar e deixar ser dominado pelos modernos métodos de produção e a cultura ilustrada que brota das contemporâneas relações sociais de produção.

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Ciência e Violência

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O financiamento ao desenvolvimento e avanços na ciência brasileira tem sofrido fortes recuos em razão da política de contingenciamentos e cortes orçamentários, colocada em prática pelo governo federal. A estratégia de austeridade fiscal perseguida, tem jogado fora a água do banho com o bebê, pois ela sacrifica não somente o funcionamento da máquina pública e sua manutenção, mas, sobretudo, os investimentos, elemento essencial do dínamo do crescimento econômico em um sistema subdesenvolvido.

A título de ilustração, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações - MCTIC já alcançou picos de aproximadamente 12 bilhões de reais entre os anos 2010 e 2014, despencou para pouco mais de 3,6 bilhões em 2017.

Em relação ao PIB, o Brasil não ultrapassa a casa de 1,5% de investimento em ciência, com tendência de queda, enquanto Israel e Coréia do Sul passam dos 4%, Japão investe cerca de 3,5% do seu PIB e Alemanha 3%.

A superação da pobreza além de necessitar de políticas de distribuição de renda e correções no acesso aos bens públicos para maioria absoluta da população, que não consegue se diferenciar através dos padrões de consumo, precisa de maiores e contínuos investimentos em ciência e tecnologia para reduzir a dependência tecnocientifica do país em relação ao resto do mundo. Essa dependência joga um peso extraordinário na composição da pauta de exportação do país, nos ameaçando historicamente com crises cambiais muito fortes quando nosso comércio exterior se arrefece. A China tem nos salvado nas últimas duas décadas.

As principais fontes de financiamento à ciência estão passando por situação de extrema penúria, criando graves dificuldades para os órgãos governamentais em manterem seus compromissos, quiçá ampliar investimentos.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, ligado ao MCTIC e responsável pelo fomento direto aos grupos de pesquisa (mais de 35 mil) e seus respectivos projetos científicos, teve seu orçamento reduzido pela metade, praticamente, entre 2013 e 2018, passando de 2,1 bilhões para 1,4 bilhão, respectivamente. Em 2017, diante do contingenciamento de 44% (570 milhões) do orçamento previsto para o ano, o CNPq só poderia honrar seus compromissos até agosto. Em uma ação rápida do seu Presidente, Mário Neto Borges, com apoio do Ministro Kassab, a situação foi equacionada, trazendo alento para os 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores que poderiam ficar à míngua no segundo semestre daquele ano.

Além dos recursos do Tesouro, o CNPq também conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Ele é alimentado com fontes como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais, compensação financeira, direito de uso de infraestruturas e recursos naturais, licenças e autorizações, doações e operações de empréstimos, além de devoluções de recursos ao próprio FNDCT.

Não diferente, o FNDCT está praticamente todo contingenciado, ou melhor, faz parte da chamada reserva de contingenciamento, uma espécie de "jabuticaba", pois boa parte dos recursos do FNDCT provém de fontes privadas. Para se ter uma dimensão, em 2013 o Fundo arrecadou 3,8 bilhões e executou 79% de seus recursos. Em 2017, o orçamento do FDCT alcançou 2,6 bilhões e executou 34%. Essa situação levou o diretor científico-tecnológico da FINEP, agência ligada ao MCTIC, responsável pela gestão e investimentos do FNDCT em projetos estruturantes, Wanderley de Souza, afirmar objetivamente:

"Começam a faltar equipamentos modernos nos laboratórios. Não foram e não vão ser comprados nos próximos dois anos. Tudo que quebra fica sem manutenção. Com isso, o Brasil vai ficando para trás na competição com outros países. Os recursos da Finep vão ficar limitados por muito tempo a R$ 1 bilhão, o que é totalmente insuficiente para os investimentos necessários na ciência" (fonte clique aqui)

Por sua vez, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – Capes, vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela manutenção de 4.314 cursos de Pós-Graduação no país (2018) e concessão de bolsas de estudos em nível de mestrado, doutorado, pós-doutorado e pesquisadores visitantes ao país etc., sentiu a queda de seu orçamento de 7,4 bilhões, em 2015, para 4 bilhões esse ano. O pais possui, aproximadamente, 270 mil estudantes matriculados em cursos de mestrado e doutorado, com boa parte dependendo de auxílios na forma de bolsas para se manterem em cidades distantes do local de origem, despesas de moradia, compra de materiais etc. Todos os anos as universidades e seus pesquisadores apresentam propostas de criação de novos cursos de pós-graduação à Capes, os quais são autorizados ou não por comissões compostas por pesquisadores das respectivas áreas. Essa expansão, em 2018, já está completamente comprometida. Para efeito de ilustração, em Alagoas contamos com 60 cursos de pós-graduação, um pouco mais que a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE que possui em torno de 55. Certamente, a ampliação de nosso Sistema Estadual de Pós-Graduação – SEPG será prejudicado diante das circunstâncias atuais.

Nesse contexto de dificuldades inerentes a uma política nacional de extrema restrição financeira nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, a palavra de ordem é diversificar as parcerias no intuito de buscar novas fontes de recursos. Essa estratégia requer tempo, paciência e capacidade política de persuasão, pois muitas instituições e seus representantes não compreendem a importância que tem a Ciência em todas as esferas da vida, essencialmente para o desenvolvimento das atividades produtivas, aprimoramento e execução das políticas públicas etc.

Entretanto, há um problema no país da maior gravidade que exemplifica o fosso existente entre as instituições e os tomadores de decisão e a comunidade científica: a segurança pública.

Nesse campo são rarefeitos os exemplos em que a comunidade científica participa ou se envolve diretamente na compreensão dos variados problemas que aflige a segurança pública no país. Muitas perguntas têm que ser respondidas, muitos processos devem ser aprimorados, muitas tecnologias devem ser desenvolvidas, muitos planos e estratégias devem ser ainda testados, mas um problema essencial deve ser tratado de início: por que o Brasil se tornou um país tão violento (não era?), e como reduzir os índices de violência em todas as suas formas de manifestação? Essa pergunta, ao nosso ver, não vem sendo respondida satisfatoriamente e também não saberíamos como. O que se percebe é um discurso quase uníssono que vincula os elevados indicadores de violência no país ao consumo e comércio de entorpecentes e drogas. Essa seria a causa fundamental. Tornou-se um senso comum esse argumento e quase uma unanimidade nos documentos dos órgãos de segurança pública.

A violência no país ultrapassou todos os limites considerados aceitáveis pelos principais indicadores que se queira tomar como referência, sejam nacionais ou internacionais. Não me resta dúvida que se trata de um problema multidisciplinar e abarca algumas das várias subáreas das ciências se quisermos pensar, de fato, na sua interpretação, conhecimento do fenômeno e encaminhamentos de como resolvê-lo.

Os países acima mencionados, acrescentando os EUA e França, conseguem ter elevados investimentos em relação ao PIB em ciência e tecnologia porque seus interesses tocam em assuntos bastante objetivos. As questões de segurança nacional e defesa definem a agenda científica em Israel e EUA, por exemplo, bem como em boa parte dos investimentos franceses. Esses países têm seus conflitos externos que se amparam em vários projetos de desenvolvimento científico. O Brasil tem seu conflito interno e não se interessa em amparar-se em nosso estoque de conhecimento e possibilidades de desenvolvimento.  

Muito recentemente o governo federal encaminhou uma proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, uma espécie de SUS para a área. Uma ideia ainda passível de ampla discussão sobre sua eficácia. Na intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, o governo não mediu esforços para liberação de aportes financeiros e mobilização de recursos para sua efetivação. Certamente deve se empenhar na evolução dessa espécie de SUSP.

Em tempos de vacas “anoréxicas” para as áreas de ciência, tecnologia e inovação no país, essa seria uma oportunidade muito importante para que nossa classe política e gestores apresentassem uma estratégia que colocasse a comunidade científica a disposição de um grande projeto de redução da violência e desenvolvimento de tecnologias, necessárias e úteis para esse objetivo comum.

No âmbito do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, importante instituição que representa os estados na ordem federativa dentro do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, temos defendido, desde 2015, a necessidade de um grande programa de fomento à ciência no país para darmos respostas mais precisas e encaminhamentos que não somente amplie o portfólio de financiamento à ciência, mas, essencialmente, integre a comunidade científica, direta e indiretamente, às estratégias de solução desse problema crucial para nossa sociedade: a violência.   

Em 2014, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ lançou um edital chamado “Prioridade Rio”, convocando instituições de pesquisas e cientistas do estado para desenvolver trabalhos abordando temas prioritários para o governo em várias frentes. Entre os sete temas prioritários, encontrava-se “administração penitenciária e segurança pública”, com dez subtemas. Exemplos como esse devem ter sido adotados em outros estados e suas respectivas Fundações de Amparo à Ciência, mas são casos isolados.

Na área de saúde já existe um grande programa nacional de fomento a pesquisas que aprimoram suas políticas, trata-se do PPSUS, com excepcionais resultados em nível de país, desde os diagnósticos clínicos, tratamento de doenças ao desenvolvimento de processos e procedimentos médicos, administrativos e de gestão, novos fármacos, protocolos de atendimento e tratamento etc. Em Alagoas ele é executado pela FAPEAL, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Os recursos provêm do Governo Federal e das finanças públicas estaduais. Talvez esse programa estimulasse a curiosidade daqueles preocupados com os inúmeros problemas causados pela violência no país e suas causas, e que possuem capacidade de decisão política para experimentarmos algo nessa linha na área de segurança pública.

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A Ciência brasileira merece um Carnaval

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O Sistema Brasileiro que financia e produz, direta e indiretamente, Ciência Tecnologia e Inovação é extremamente complexo. Envolve toda a estrutura de: ensino superior, especialmente sua pós-graduação e hospitais universitários; laboratórios públicos e privados; agências federais; institutos de ensino e pesquisa; fundações de amparo estaduais; grandes empresas a exemplo da Petrobrás, Eletrobrás, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias – EMBRAPA e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII; Ministérios e instituições vinculadas, como o Ministério da Saúde e sua Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e o Ministério da Defesa, através das forças armadas e seus centros de pesquisa; e, claro, de empresas privadas e organizações em vários segmentos econômicos.

Mesmo com todo esse aparato e suas infraestruturas, o Brasil continua engatinhando na produção de ciência com qualidade em relação a outros concorrentes internacionais de economias até menores que a nossa, medidas pelo Produto Interno Bruto – PIB. A inovação tecnológica ainda não despontou por diversos motivos que vão desde a falta de massa crítica humana, na escala exigida pelo país, até as dificuldades impostas pela escassez de financiamento a fundo perdido, políticas macroeconômicas impeditivas aos investimentos industriais com riscos elevados, e insuficiente estrutura legal que permita segurança jurídica, agilidade e desburocratização.

Sobre o aspecto institucional-legal, a aprovação da Emenda Constitucional Nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, adicionou novos dispositivos à Constituição Federal atualizando o tratamento dispensado à CT&I e alterando o Marco Legal vigente até então. Em 11 de janeiro de 2016 foi sancionada a Lei Nº 13.243 que aprimora medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. E, finalmente, em 07 de fevereiro de 2018 foi sancionado pela Presidência da República, através do Decreto Nº 9.283, regulamentações exigidas pela Lei Nº 13.243, dando formato ao novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Essas mudanças e avanços são extremamente importantes para o Brasil avançar em CT&I, mas elas acontecem, justamente, em um contexto muito crítico para ciência brasileira, esteio principal do desenvolvimento tecnológico e, por consequência, da inovação e suas atividades empreendedoras.

Se observarmos a evolução da pós-graduação brasileira, base do sistema de ciência, tecnologia e inovação, local onde se formam nossos cientistas e mão de obra altamente qualificada, se concentra grande maioria dos laboratórios e originam-se as pesquisas básicas e aplicadas, verificaremos uma expansão significativa na última década e meia.

Conforme dados da Coordenação de Apoio à Formação de Pessoal do Ensino Superior – CAPES, que mantém e financia esse sistema de pós-graduação, entre 2000 e 2018 ele cresceu 200%, passando de 1.439 cursos de pós-graduação para 4.314. No período 2010-2018, a região Norte avançou de 133 para 239 cursos, incremento de 79%, o Centro-Oeste de 207 para 352, 70%, o Nordeste de 535 para 875, 63%, o Sul de 584 para 932, 59%, e o Sudeste de 1.381 para 1.916, 38% de crescimento.

Em relação aos alunos matriculados nesse sistema e titulados como mestres e doutores entre 2010 e 2016, respectivamente, passamos de 173.412 para 266.818 matrículas, crescimento de 53,9%. Em 2016 foram 80.217 alunos formados mestres e doutores, um incremento de 57,6% de novos quadros humanos qualificados em relação ao ano de 2000. De acordo com dados do CNPq, o estoque de pesquisadores doutores ultrapassou 220 mil pessoas e contamos com 365 mil mestres atualmente.

Como pode-se perceber, aconteceram avanços extraordinários na formação de pessoas com alta qualificação que se distribuem em milhares de grupos de pesquisas nas diversas instituições do sistema brasileiro de fomento e produção de ciência.

Por outro lado, as perspectivas têm sido muito desanimadoras. No momento que o país alcança números como esses para um salto de qualidade em seu fazer ciência, com reflexos no desenvolvimento tecnológico e na inovação, eis que as bases de financiamento se reduzem de maneira elástica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT responsável por prover importantes programas de pesquisa, inovação e infraestrutura, encontra-se completamente contingenciado pelo governo federal.

Na verdade, inventaram mais uma jabuticaba e esse Fundo, que se alimenta das contribuições de segmentos econômicos privados, compõe agora uma chamada e esdrúxula “reserva de contingenciamento”. Como resultado, instituições federais como CNPq e FINEP que usavam largamente o FNDCT para financiar parte importante de seus programas, não contam mais com essa fonte. Programas de subvenção econômica geridos pela Finep, em convênio com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, cruciais para incentivar a inovação tecnologia, foram completamente abolidos e o financiamento à infraestrutura de pesquisa como laboratórios, prédios, equipamentos etc., diminuiu sensivelmente, contribuindo para a deterioração desses equipamentos e atraso do desenvolvimento tecnológico. Como tem deixado claro os gestores da FINEP, à Instituição tem sido reservado o papel de agência de crédito, com uma carteira polpuda de 7 bilhões de reais para 2018.

No âmbito da CAPES, por exemplo, os recursos para custeio dos Programas de Pós-Graduação e pagamento de bolsas vão crescer, em 2018, apenas 1,5% em relação a 2017, obedecendo ao garrote imposto pela Lei do Teto dos Gastos. A evolução será de 2,7 para 2,8 bilhões, apenas. Para que o sistema não colapse com a falta ou atraso no pagamento das bolsas, sua expansão será extremamente limitada, para isso sendo sacrificados os pagamentos de custeios aos programas e os investimentos em capital.  

Por sua vez, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações cresceu em nome e sigla mas encolheu em recursos. Desde 2015 que ele vem desidratando financeiramente em razão dos sucessivos contingenciamentos orçamentários. Para 2018, o MCTIC conta com, aproximadamente, 5 bilhões em orçamento, dos quais 1 bilhão é para custeio e manutenção de cerca de 60 institutos e laboratórios vinculados ao Ministério. Dos 4 bilhões restantes, cerca de 400 milhões vão para os setores vinculados a pesquisa aeroespacial brasileira, restando, portanto, 3,6 bilhões de reais para financiar e fomentar a grande maioria do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação. São valores que correspondem, praticamente. aos que foram dispendidos nos anos 2007-2009. É um Brasil que “avança”!!

De fato, temos uma situação de extrema gravidade para a ciência brasileira. O sistema encontra-se em elevado grau de vulnerabilidade; um enorme esforço de avanços, formação de pessoas e recursos investidos são desperdiçados, com consequências inevitáveis e irreversíveis como a exportação de cérebros e retrocessos na pesquisa de ponta em ambientes tão caros ao nosso desenvolvimento econômico e social, como na saúde e agropecuária. Quando o Brasil se defrontou com a calamidade do Zika Vírus e o nascimento de centenas de crianças com microcefalia, a ciência brasileira foi prontamente convocada e deu uma resposta imediata à questão, tornando-se referência mundial sobre o assunto. Certamente, isso só foi possível pelos elevados investimentos que foram realizados nos anos anteriores a 2015.

Para tornar o momento ainda mais nebuloso, importantes instituições estão à míngua por falta de recursos para desenvolver suas pesquisas, como é o caso da EMBRAPA, ou ameaçadas de serem extintas, desfalcando o sistema de ciência brasileiro, como o Centro de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), que funciona em área da Marinha que tem reivindicado sua posse, e a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia – FAFEN, importante empresa ligada a Petrobrás que não somente produz, mas desenvolve pesquisas extremamente importantes e estratégicas para agricultura brasileira área química.

Carnaval e Ciência sempre deram bons sambas. O Brasil virou seus olhos para as escolas Beija Flor e Tuiuti, ao levantarem bandeiras sobre a situação social e política atual. Em 1947 a Estação Primeira da Mangueira surpreendeu a passarela com o enredo “Brasil, ciências e artes”. Com samba composto por ninguém menos que o grande Cartola, em parceria com Carlos Cachaça, a Mangueira colocou na avenida para dançar, personagens expoentes da ciência brasileira como Cesar Lattes. Em 2004, conforme instigante trabalho de Garroti (2014, abrir aqui), a Unidos da Tijuca trouxe à baila um enorme carro alegórico, “Criação da Vida” com bailarinos fazendo o movimento da dupla hélice do DNA, encantando a multidão. Outros exemplos não faltam! A Ciência brasileira merece outro carnaval ao nível da Tuiuti 2018.

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Em homenagem a Stephen Hawking

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Em um dos capítulos de seu magistral livro O Universo numa Casca de Noz [Editora Nova Fronteira, 2009], o físico lucasiano Stephen Hawking, professor da Universidade de Cambridge, Inglaterra, da cátedra já ocupada pelo não menos brilhante Isaac Newton, faz as seguintes perguntas: é possível retornar na história? Uma civilização avançada poderia avançar no tempo e mudar o passado?

Conforme Hawking existe uma remota possibilidade: menos de 1 parte em 10 seguido por um trilhão de trilhões de trilhões de trilhões de trilhões de zeros. Ou seja, é “quase” impossível, fisicamente, voltarmos ao passado e alterarmos o curso da história. Se o campo das ciências exatas é taxativo sobre esse assunto, por outro lado as ciências sociais nos fornecem os meios necessários para fazermos essa "excursão", descobrir as razões que nos determinaram e influenciam nossas vidas até os dias atuais. Entretanto, para seguir nesse rumo possibilitado pelas ciências não-objetivas é preciso tempo...muito tempo, o que a maioria das pessoas não está predisposta a “perder”, compreender a si mesmas ou o porquê do funcionamento do mundo contemporâneo. Então vem a pergunta natural: com o futuro, estamos preocupados?

Nessa linha Hawking abre o penúltimo capítulo fazendo as perguntas: Nosso Futuro? Jornadas nas Estrelas? Com elas o físico de Cambridge fará algumas reflexões extremamente interessantes sobre como as vidas biológica e eletrônica continuarão evoluindo em complexidade a um ritmo sempre acelerado.

No filme de ficção científica Jornada nas Estrela: a próxima geração, Hawking joga pôquer com Comandante Data e os cientistas Isaac Newton e Albert Einstein [ver parte do video]. No estágio histórico em que se passa o longa-metragem, os avanços nos campos da ciência, tecnologia e sistema sócio-político alcançam a perfeição e estacionam, não sendo possíveis ir mais além.

Entretanto, Hawking questiona se algum dia alcançaremos um estado estacionário na ciência e tecnologia. Olhando para o passado, podemos afirmar também que isso foi impossível, mesmo nos períodos onde os sistemas políticos e o poder da força ideológica impediram grandes avanços. Fiel ao seu Princípio da Incerteza e muitíssimo influenciado pelos avanços da física quântica, Hawking considera o futuro da tecnologia um campo aberto à grandes invenções e aperfeiçoamento do modus operandi do homem em sociedade, com ajuda imprescindível da ciência.

Conforme suas próprias palavras: “Em nenhuma época nos cerca de dez mil anos desde a última Era Glacial, a humanidade esteve em um estado de conhecimento constante e de tecnologias fixa. Houve uns poucos retrocessos, como a Idade das trevas, após a queda do Império Romano. Mas a população mundial, que é uma medida de nossa habilidade tecnológica de preservar a vida e nos alimentar, tem crescido continuamente, com apenas algumas poucas interrupções, como a Peste Negra” [p. 157].

É certo que a população mundial continuará crescendo, mas numa velocidade bem abaixo das décadas anteriores, principalmente do século XX. Em tempos de hoje, com um taxa anual de 1,9%, em quarenta anos ela duplicará, o que nos joga desafios futuros importantes. Um deles é como a ciência e a tecnologia irão auxiliar na preservação dos recursos naturais e o uso racional de elementos vitais à sobrevivência humana no futuro, como a água por exemplo.

É verdade a afirmação do físico lucasiano de que o exponencial crescimento do consumo de energia em escala mundial e o número de artigos científicos publicados são exemplos importantes do desenvolvimento das ciências e técnicas que alcançamos. Entretanto, para ele esses extraordinários avanços alcançarão seus limites. Não obstante alguns aspectos questionáveis dessa sua colocação, ele é um cientista otimista, que não acredita que nos dissolveremos em qualquer tipo de processo de exterminação, como uma guerra nuclear por exemplo. Segundo ele, “não acredito que o gênero humano tenha chegado tão longe só para eliminar a si mesmo quando as coisas estão ficando interessantes” [p. 159].

Mesmo quando diante de nossos olhos o mundo parece estar se desintegrando em calamidades sociais, conflitos étnicos e religiosos, e o planeta reage com virulência ao uso irracional de seus recursos, o que está ficando interessante para Hawking?

Sua afirmação de que estamos chegando ao limite dos avanços científicos em relação ao conhecimento das leis básicas que regem o universo, demonstra o quanto a física e matemática avançaram, em dois séculos, sobre as razões da origem do mundo e suas inter-relações galácticas. Assim, o campo verdadeiramente aberto de exploração científica considerado por Hawking encontra-se em outro sistema bastante complexo: o corpo humano.

Descobrir as razões que determinaram a vida a partir de sua origem oceânica, há quatro bilhões de anos, é o grande desafio das ciências consideradas nobres. A hipótese levantada por Hawking de que as coalisões aleatórias entre átomos formaram macromoléculas capazes de autorreprodução, que resultaram em estruturas mais complexas, como o DNA, ainda está longe de ser comprovada. Entretanto, a ciência já tem como certo que há pelo menos 3,5 bilhões de anos a complexa molécula de DNA já existia.

A evolução do DNA e, portanto, da estrutura humana, tem sido lenta e gradativa durante quase todo esse período. Impulso maior foi dado, há pelo menos oito mil anos, quando a linguagem escrita se desenvolveu, permitindo muito mais rapidamente a comunicação intergeracional, sem “precisar esperar que o processo muito lento de mutações aleatórias e seleção natural a codificasse [a informação] na sequência do DNA [p. 163].

Para Hawking, os grandes avanços científicos nos próximos, pelo menos, cem anos virão dos esforços empreendidos para aumentar a complexidade de nosso registro interno, o DNA, dispensando o lento processo da evolução biológica. No entanto ele adverte sobre os riscos desses avanços se a engenharia genética for usada para fins de poder e controles totalitários. Mas parece que o caminho é irreversível: “Não é minha intenção defender a engenharia genética humana como um desenvolvimento desejável, mas apenas dizer que é provável que ela ocorra, queiramos ou não. Acredito que a humanidade e seu DNA aumentarão em complexidade muito rapidamente. Deveríamos admitir que isso provavelmente vai acontecer e refletir sobre como lidar com essa situação” [p.165].

Decerto que esses avanços possibilitarão aperfeiçoamentos nas qualidades físicas e mentais dos seres humanos. Para que eles aconteçam, Hawking explora nesse momento um interessante debate sobre os limites dos seres humanos e das máquinas, os computadores. A vantagem desses reside na crescente velocidade de processamento das informações e funcionamento de seus sistemas. Entretanto, os computadores não possuem inteligência, ao menos por enquanto. A velocidade e complexidade dos computadores aumentam a cada dezoito meses segundo Hawking. Em um futuro próximo, moléculas químicas que agem sobre o cérebro humano para aumentar os níveis de inteligência, poderão também ser apropriadas pelas máquinas e lhes possibilitar capacidade de raciocínio e discernimento um pouco mais sofisticados.

Portanto, Hawking admite o aumento da complexidade biológica e eletrônica, um campo escancarado para as ciências e tecnologias, onde a multidisciplinaridade é evocada em lugar da ultra-especialização. Quais são os limites e obstáculos a serem superados então?

Metaforicamente, assim como na teoria smithiana os limites à divisão social do trabalho e ao aumento da riqueza das nações são os tamanhos dos mercados, o limite à inteligência humana é o tamanho da caixa craniana. Entretanto, em ambos a ciência pode contornar esses limites. No segundo caso, conforme Hawking, os mensageiros químicos responsáveis pela fluidez da atividade mental, seu processamento, são relativamente lentos. “Aumentos posteriores na complexidade do cérebro se realizarão à custa de sua velocidade. Podemos ser muito espertos ou muito inteligentes, mas não ambas as coisas ao mesmo tempo [...] acredito que podemos nos tornar muito mais inteligentes [p.168].

Os circuitos eletrônicos dos computadores enfrentam o mesmo problema do trade-off da complexidade versus velocidade. Mas os mensageiros que fazem esses circuitos funcionarem não são químicos e sim elétricos, e estão limitados pela velocidade da luz. Essa é uma limitação natural para o aumento da velocidade dos processadores. E como tem sido contornado esse problema nas máquinas? Na diminuição cada vez maior dos tamanhos dos circuitos, o que também esbarra no limite fixado pela natureza atômica da matéria, segundo Hawking [p. 168].

Mas qual é a vantagem do cérebro em relação aos computadores e que pode ser potencializada pelo avanço da ciência? Em quê a superamos, mas não exploramos todo seu potencial? Nosso cérebro não possui apenas uma unidade central de processamento, chamada comumente de CPU, no caso dos computadores. Possuimos milhões deles funcionando ao mesmo tempo. Por essa razão, os avanços tanto biológicos quanto eletrônicos certamente se darão concomitantemente, se amparando um ao outro.

Quando o cérebro humano puder ser explorado em toda sua potencialidade, quando alguns desses processadores forem melhor conhecidos e sabermos como aproveitá-los em conjunto, com suas interconexões, teremos um ser humano melhor? Uma vida em sociedade retratada pelos filmes de ficção científica, com o homem somente administrando as ocorrências sinistras e potencializando suas habilidades? Não saberemos ao certo, mas com certeza serão inevitáveis esses avanços científicos e tecnológicos.

“O futuro da ciência não será como a imagem reconfortante retratada em Jornada nas Estrelas – um universo povoado por muitas espécies humanoides, com ciência e tecnologia avançadas, porém essencialmente estáticas. Em vez disso, acredito que estaremos sós [sem companhias de seres vivos inteligente no Universo], mas evoluindo rapidamente em complexidade biológica e eletrônica”, finaliza o gênio Stephen Hawking [p. 171].

Enquanto ainda não chegamos nesse estágio da ciência e tecnologia descrito acima, e observando o que acontece em nossa volta, razão tem outro gênio que de cientista não tinha nada. Com a palavra Raul Seixas em sua clássica letra musical Ouro de Tolo;  

É você olhar no espelho/Se sentir um grandessíssimo idiota/Saber que é humano, ridículo, limitado/Que só usa dez por cento de sua cabeça animal/E você ainda acredita que é um doutor, padre ou policial/Que está contribuindo com sua parte/Para nosso belo quadro social.

 

(Artigo originalmente publicado nesse espaço em 24/04/2015)

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"De cientista e louco, todo mundo tem um pouco"

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No dia 02 de março de 2018 Maceió promoveu o I Seminário Internacional sobre Esclerose Lateral Amiotrófica: Alagoas em movimento", com a participação de importantes cientistas e especialistas da área de saúde e tecnologia, vindo de várias partes do Brasil e do Mundo, familiares e representantes de organizações públicas, governamentais etc. Foi um momento ímpar para o estado, pois aqui os casos de incidência da chamada ELA têm crescido e muitos conhecem pacientes que portaram ou portam essa doença. O discurso do professor e coordenador do evento, Marcelo Duzzioni, reflete um pouco o sentimento daqueles que participaram do seminário e o sonho acalentado de construirmos, em Alagoas, um centro de referência em ciência, pesquisa e soluções que possam colaborar com a medicina nesse campo. Abaixo segue o bonito discurso do professor Marcelo...

Por Marcelo Duzzioni, professor da UFAL

"De cientista e louco, todo mundo tem um pouco" 

Senhoras e senhores,

Hoje nos reunimos para dar início ao Simpósio Internacional sobre Esclerose Lateral Amiotrófica, o primeiro no Estado de Alagoas.

Dia 03 de março de 2018 entrará para a história deste Estado.

Um momento ímpar!

Um momento em que pesquisadores, profissionais da área da Saúde, estudantes de graduação e pós-graduação e pacientes e seus cuidadores discutirão sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA.

A ELA é uma doença neurodegenerativa. Caracteriza-se pela morte progressiva de neurônios motor superior e inferior, levando a paralisia e morte do paciente dentro de 2 a 5 anos, após o início dos sintomas.

A ELA é considerada uma doença rara.

A ELA não tem cura.

Atualmente, existe uma única droga aprovada para o tratamento e com poucos benefícios, pois reduz a progressão da doença e aumenta a sobrevida dos pacientes em apenas 2-3 meses.

Diante desse cenário, o desenvolvimento de novas e eficazes estratégias terapêuticas para o enfrentamento da ELA é prioritário.

A cada dia pesquisadores de diferentes nacionalidades tentam compreender melhor a ELA.

A cada dia pesquisadores tentam encontrar a tão sonhada cura ou maneiras de aliviar os sofrimentos dos pacientes portadores de ELA.

Os desafios são enormes, mas nunca devemos perder a esperança!

Pesquisadores do Estado de Alagoas entrarão nessa luta, pois na Universidade Federal de Alagoas, a nossa querida UFAL, será construído um laboratório de pesquisa sobre ELA.

Esse laboratório contará com o que há de mais moderno em termos de equipamentos e ferramentas de pesquisa na atualidade, pois pretende desenvolver e aplicar paradigmas experimentais baseados em células-tronco pluripotente induzidas.

Novamente, um marco para o Estado de Alagoas.

Tudo isso, a realização deste Simpósio e a construção desse Laboratório, foi possível porque diferentes setores da sociedade acreditaram.

Acreditaram que era possível!

O que parecia um sonho, hoje é uma realidade!

E essa história começou com a Associação Dr. Hemerson Casado Gama, com seu fundador e presidente, o Dr. Hemerson, que após praticar medicina por mais de 25 anos, foi acometido pela ELA.

Como médico e agora como paciente, o Dr. Hemerson percebeu as dificuldades para enfrentar uma doença rara, que não tem cura.

E ao invés de se dar por derrotado, o Dr. Hemerson foi à luta.

Uma das alternativas encontradas pelo Dr. Hemerson foi procurar à UFAL. Foi buscar na comunidade científica local respostas aos seus anseios, dentre os quais a criação de um Polo de Pesquisa em Doenças Raras, na esperança de encontrar tratamento para a ELA.

No primeiro momento, um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, o ICBS, abraçou a causa. Seguido depois por outros Institutos da própria UFAL, como o de Química e o de Biotecnologia, e por outras Universidades e Centros de Pesquisa no Brasil.

Nas mãos dos pesquisadores, a ideia inicial do Dr. Hemerson começou a ganhar forma de Projetos de Pesquisa.

Elaborar os Projetos não foi uma tarefa nada fácil!

Foram várias as noites em claro.

Quem diga nossos alunos, que viviam me perguntando após receberem repetidas mensagens de madrugada, “Mas, professor! Como o senhor aguenta?! O senhor não dorme?!”  

Nessa trajetória, um parceiro importante foi à Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de Alagoas, a FAPEAL.

A FAPEAL exerceu na plenitude sua missão.

A FAPEAL acreditou nos Projetos apresentados e intermediou as negociações com o Ministério da Saúde, mais especificamente, com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde na figura do Excelentíssimo Sr. Marco Antonio de Araújo Fireman, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, comprou a ideia, ou melhor comprou os projetos.

E graças a ousadia e a visão de futuro com a ciência e tecnologia brasileira do Excelentíssimo Sr. Marco Fireman o sonho do Dr. Hemerson começou a virar realidade.

Portanto, quando lhe disserem que você não consegue, lembre-se que os grandes heróis já ouviram isso e nunca desistiram.

Nunca deixe de acreditar que o seu maior sonho pode ser realizado!

Assim, convido todos aqui presentes a sonhar!

Peço licença para tornar público meu sonho.

De antemão aviso, é ousado!

Podem até zombarem de mim, podem até achar que sou louco.

Afinal, de cientista e louco, todo mundo tem um pouco - como diz o dito popular.

Não nasci neste Estado, mas tenho um amor enorme por essa terra.

Essa terra de oportunidades.

Aqui me estabeleci há pouco tempo, juntamente com minha esposa.

Tenho orgulho de dizer que tenho dois filhos alagoanos.

Ai de quem mexer com eles por serem alagoanos ou nordestinos, como gostam de fazer os preconceituosos: “Oxiiiiii!!! Tomo ar na hora!”

Essa terra já deu ao Brasil e ao mundo figuras ilustres como Arthur Ramos, Aurélio Buarque de Holanda, Graciliano Ramos, Pierre Chalita e Zumbi dos Palmares, dentre tantos outros.

Após ver os investimentos recentes em pesquisa e tecnologia, bem como em recursos humanos no Estado, na contramão do resto do país, como é o caso do Laboratório de Células-Tronco e de todos os desdobramentos relacionados...Por que não sonhar?!

Porque não sonhar que daqui, dessa terra, daqui há alguns anos sairá o primeiro Nobel brasileiro.

Assim, mais uma vez, convido todos aqui presentes a sonhar!

Pois um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade.

Vejam o sonho do Dr. Hemerson, muitos sonharam juntos e no dia de hoje o sonho dele tornou-se realidade.

Finalizo parafraseando Winston Churchill, que certa vez disse: “o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade”.

Não poderia deixar de agradecer.

Agradeço a:

Organização Pan-Americana de Saúde, a OPAS, pelo aporte Financeiro, tornando possível a realização deste evento.

Ao Ministério da Saúde, aqui representado pelo Excelentíssimo Sr. Marco Fireman e a FAPEAL, aqui representada pelo seu presidente, o Sr. Fábio Guedes. Obrigado por acreditar nesses Projetos e nesse grupo de pesquisadores.

A UFAL, aqui representada por seu vice-reitor, Vossa Excelência José Vieira, os Pró-reitores e a Direção do ICBS, aqui representada pela Vossa Senhoria Iracilda Lima, pelo apoio incondicional e incentivo na execução/implementação dos Projetos.

A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde de Alagoas, FEPESA, por acreditar nesse Projeto do Simpósio e ser nossa parceira.

A Prefeitura Municipal de Maceió pelo apoio financeiro, sem o qual não teríamos como trazer alguns palestrantes.

A Comissão Organizadora do Simpósio, aos doutores Axel Cofré, Ross Buchan, Olagide Wagner de Castro, Renato Rodarte e Janaína Junkes. Aos médicos Fernando Gameleira e Hemerson Casado. Um especial agradecimento ao Axel, que não mediu esforços para realizar esse evento.

A MEP eventos, a sua proprietária Paula Sarmento, responsável pela Organização do Evento e que acreditou nesse Projeto. Obrigado Sra. Paula por apostar em nós!

Agradeço a Associação Dr. Hemerson Casado Gama, um forte abraço a todos os seus colaboradores que gentilmente nos ajudaram e, um especial agradecimento ao seu presidente, o homenageado dessa noite, o Dr. Hemerson Casado. Dr. Hemerson muito obrigado por nos dar a oportunidade de trabalhar nessa área!

Por fim, a todos aqui presentes e aos que não puderam estar aqui neste momento, sem vocês esse evento não teria sentido.

Muito Obrigado a todos e todas!

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Outro Modo de Interpretar o Brasil

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Temos a satisfação de reproduzir o texto do Economista e Professsor da UFAL, Cícero Péricles, que abre nosso livro como prefácio. Ele será lançado nessa próxima quinta-feira, no Restaurante Bodega do Sertão, as 19 horas.

 

Outro Modo de Interpretar o Brasil: ensaios de administração política. São Paulo/Maceió: Editora HUCITEC/Editora Graciliano Ramos, 2017.

 

Por Cícero Péricles de Oliveira Carvalho*

"A responsabilidade de escrever um prefácio geralmente é concedida a alguém da confiança do autor ou dos autores, ou então, quando o prefaciador tem o respeito de quem produziu o livro pela sua competência e conhecimento do assunto. Prefiro ser enquadrado na primeira possibilidade.

Durante boa parte de minha vida acadêmica e intelectual estive debruçado sobre os estudos a respeito da formação histórica e econômica de Alagoas, sua dinâmica e características estruturais, bem como os desafios e obstáculos que atravancam nosso desenvolvimento social e nos mantêm no subdesenvolvimento econômico, nos termos ensinados pelo mestre Celso Furtado.

Entretanto, Alagoas é parte de um todo. Legou para a Nação muitos e importantes protagonistas na política que, de uma forma direta ou indireta, influenciaram decisivamente os rumos do País. O mesmo não podemos afirmar quando comparamos o tamanho econômico de Alagoas e sua determinação nacional. Ao contrário, neste aspecto e no social o estado refletiu o que aconteceu nos grandes movimentos da economia nacional, notadamente depois do século XX.

Nesse instante da vida brasileira essa característica se faz sentir muito mais presente e preocupante. Um aspecto chama mais atenção no momento: a reversão do quadro de diminuição da miséria e da pobreza que vínhamos experimentando entre 2005 e 2013. Sem mudanças estruturais que realmente permitissem a maioria do povo brasileiro uma condição de bem-estar em patamar superior, a realidade demonstrava pelo menos do ponto de vista do acesso ao mercado de consumo aliado a alguns programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc., que um contingente de pessoas pobres tinha conseguido melhorar o padrão de vida.

Mas a crise do capitalismo brasileiro, dada pela saturação do modelo de crescimento puxado pela expansão do consumo doméstico e pela demanda por nossas importações, fez emergir uma crise também política de amplas dimensões. Essa crise política retroalimentou a crise econômica e entramos em um túnel escuro e de saída ainda imprevisível.

No momento em que este livro foi produzido e chega ao grande público, o Brasil enfrenta um estágio de aporia, quando não temos certeza de nada, os impasses dominam a nossa sociedade e a perplexidade do que acontece diante de nossos olhos é, ao que parece, interminável. Pior ainda nessa situação é a verdade que emerge com clareza cristalina, apontando que o País em vez de regredir talvez não tenha sequer progredido em temas tão cruciais para a formação de uma sociedade mais civilizada; uma sociedade que garanta as condições de acesso aos bens públicos de maneira universal e com qualidade, tenha um nível de educação compatível com os desafios contemporâneos, uma distribuição de renda e riqueza que estimule as engrenagens do capitalismo de uma maneira a contrabalançar a necessidade do sistema de maior intensidade na exploração etc.

Este livro escrito pelos professores Reginaldo Souza Santos e Fábio Guedes Gomes, um baiano e outro paraibano, um da UFBA e outro da UFAL, experientes pesquisadores da realidade socioeconômica brasileira, apresenta-se em sete capítulos, cada um produzido especialmente para tratar dessa tragédia em que o Brasil se encontra, depois do golpe institucional-jurídico. Ambos não se satisfazem com os problemas conjunturais. A perspectiva de análise é mais longa e remonta ao início do processo de inserção do país no movimento de acumulação de riquezas, por intermédio da economia política da financeirização. Daqui as demais variáveis de análise se definem: quando o Estado brasileiro assume o protagonismo de liderar o processo de acumulação de riquezas por meio da expansão da dívida pública para ancorar a abertura comercial e financeira dos anos 1990. Esse movimento assume autonomia no momento que essa dívida pública é controlada por agentes privados que influenciam, decisivamente, na definição do orçamento público e sua execução.

Outros elementos se sobressaem nesse conjunto de ensaios e, após um diagnóstico crítico desse processo histórico e das condições atuais do país, os autores retomam a discussão em torno da possibilidade da construção de um Projeto Nacional, levando em conta a necessidade de transformações estruturais no país e sintonizado com as características da dinâmica internacional sem, contudo, lançar mão da autonomia das escolhas para o futuro e nossa soberania nacional.

No mínimo, o que poderíamos dizer deste livro, ora prefaciado? É provocador, muito provocador, como deve ser o perfil de intelectuais da academia. Mas, vai muito além. O livro nos permite lançar os olhos em outra perspectiva sobre o país, concorde-se ou não com seus termos. Os autores nos brindam com uma contribuição merecedora da atenção dos leitores."

 

(*) Economista e Doutor em Sociologia Econômica pela Universiddade de Córdoba, Espanha. Professor de Economia da UFAL

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Os Fatos, a Ciência e o Xadrez

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Nesses dias, em uma discussão banal pelo WhatsApp, um amigo soltou aquele jargão tão comum para se esquivar de qualquer tentativa mais elaborada para explicar determinado fenômeno: “contra fatos não há argumentos”. Como isso é popular entre os preguiçosos ou naqueles desprovidos de maior capacidade de explicação para além do senso comum.

Lembrei-me, imediatamente, do historiador e teórico das relações internacionais, Edward Carr, autor de célebres obras como A crise dos Vinte Anos 1919-1939: uma introdução aos estudos das relações internacionais (1939) e Condições para a Paz (1942). Carr é enquadrado como um teórico do campo de interpretação realista das relações internacionais, ou seja, de interpretação pragmática dos fenômenos históricos e políticos, embora tenha rejeitado o empirismo histórico.

Mas, foi no didático livro Que é História?, que Edward Carr expressou bem o pensamento que deve ser adotado por todos aqueles que se preocupam com a complexidade que envolve os fenômenos, especialmente sociais. Diz ele: "É comum dizer-se que os fatos falam por si mesmo. Naturalmente isto não é verdade”! (Que é História, 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1982, p. 39)

Aprendi isso desde que lecionava a disciplina economia política nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, na terra de Todos os Santos. Ora, se os fatos pudessem falar por si mesmos, não era necessária à humanidade recorrer a ciência, pois os fenômenos sociais e naturais já se encarregariam de nos explicar porque eles acontecem, suas razões e consequências. Assim, a vida e o mundo seriam muito mais previsíveis e fáceis de entender, bastava observar suas ocorrências e frequências, por exemplo.

No entanto, os fatos em si são pobres quando não tratados e observados de acordo com métodos científicos, construção de hipóteses e interpretações já desenvolvidas com base em outras tentativas lógicas de tratá-los. É assim que a ciência avança, se aproximando o máximo possível da realidade, escapando das perguntas simples e respostas fáceis.

Portanto leitor, quando alguém, em algum momento, olhar para algum acontecimento, conferir na televisão ou presenciar qualquer fenômeno, e se dirigir para você, com semblante de “autoridade”, pronunciando a famosa frase de que “contra fatos não há argumentos”, desconfie, essa é a maneira mais simplória de explicar as coisas, escapar de um debate mais rico e subutilizar a inteligência, deixando de construir várias e possíveis razões explicativas. E, certamente, esse seu interlocutor seria um péssimo jogador de xadrez.

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Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo

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A Revista Cadernos do Desenvolvimento, v. 12 nº 21, jul-dez. 2017, publicada pelo Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, veio com uma resenha de nossa lavra sobre um dos últimos livros lançado pelos economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípola [Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo, São Paulo: Contracorrente/FACAMP, 2017]. Entre outros estudos importantes, essa edição dos Cadernos também traz uma excelente entrevista com o ex-Presidente do Uruguai, Pepe Mujica. Abaixo segue nossa resenha sobre o livro que, a nosso juízo, não trata apenas de contextualizar a grave crise financeira internacional iniciada em 2007-2008, mas apresenta uma forte crítica às teorias do mainstream econômico. Para quem desejar ver os demais textos da Revista, basta acessar o link http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes

 

Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo

Em julho de 2017 foi realizado em Campinas, no Instituto de Economia da Unicamp, mais um encontro anual da Sociedade Brasileira de Economia Política, uma congregação de economistas, pesquisadores e estudantes do espectro crítico, fundada em 1996, e realiza o encontro há 22 anos.

Geralmente, nesses eventos, o público tem acesso ao comércio de livros difíceis de ser encontrados no circuito mais tradicional das grandes livrarias que ocupam os shopping centers das cidades brasileiras.

Foi numa dessas bancas que encontrei “O Tempo de Keynes nos tempos do capitalismo” e “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, ambos lançados em 2017, pela editora Contracorrente e escritos por Luiz Gonzaga Belluzzo, sendo esse último em parceria com Gabriel Galípolo.

“Manda quem pode, obedece quem tem prejuízo” trata-se de um texto não somente de contextualização da grave crise financeira internacional iniciada em 2007/2008, mas também de uma forte crítica às teorias do mainstream econômico [1]. Além da introdução são sete capítulos que analisam o plano internacional, a crise das finanças globais, a estrutura de poder que se instalou no mundo a partir dos EUA e Wall Street, e percorre o resto do planeta submetendo países e sociedades à sua dinâmica política e desastres econômicos, com poucos momentos ou períodos de pujança econômica.

É um trabalho de economia política conforme o termo se define objetivamente, ou seja, apresenta por trás da dinâmica econômica e fenômenos conjunturais, um tecido de poder construído com a finalidade de acumular riqueza de forma muito rápida saltando as etapas da produção e comercialização de mercadorias.

Nos primeiros dois capítulos os autores evidenciam a emergência de uma ordem econômica no Pós-Guerra que permitiu a ascensão de uma plutocracia baseada nas políticas de desregulação, desregulamentação e descompartimentalização dos mercados, especialmente o mercado de ativos financeiros [2].  Nesse processo, as forças do Estado foram capturadas para se moverem no sentido de proporcionar o ambiente favorável à expansão das atividades financeiras-rentistas e proliferação das atividades dos grandes conglomerados multinacionais [3]. Por exemplo, “a lógica financeira determinou a subordinação da política fiscal à política monetária [p.36]” e “ao contrário do que reza a vulgata de certa esquerda ou pregam os delírios da direita obtusa, a nova etapa do capitalismo não buscou e muito menos realizou a propalada redução das funções do Estado” [p. 39].

Então, no segundo capítulo, Belluzzo e Galípola continuam apresentando uma série de dados que confirmam os argumentos, particularmente a expansão financeira global e o acirramento da concorrência internacional entre grandes conglomerados, amarrados dentro de “uma estrutura financeira global monetariamente hierarquizada” [p. 66]. O detalhe a destacar é a emergência da China nesse movimento, rompendo a rigidez da mobilidade do poder internacional, real e formal, e demonstrando, mais uma vez historicamente, que o Estado tem um papel primordial no desenvolvimento econômico, principalmente no estágio em que se encontra o capitalismo.

Os próximos cinco capítulos tomam dois terços do restante do livro; uma longa exposição em um raro exemplo do exercício dos métodos da economia política. O capítulo terceiro, intitulado “A política da finança e a finança na política”, apresenta os bastidores do poder internacional e os estertores da economia capitalista contemporânea. Os autores mostram como o sistema político norte-americano, em repetindo as características do período anterior a Grande Depressão de 1930, foi tomado pela força lobista dos interesses do grande capital. Em uma citação de Robert Kennedy Junior, sobrinho do Presidente Kennedy, em um prefácio escrito por ele para o livro de Greg Palat, Bilionaires and Ballot Bandits, aponta as intestinas relações entre a classe política e o poder real econômico, numa explícita demonstração da profunda crise do regime democrático e o sistema representativo.

Os senadores e congressistas que as empresas financiam e elegem não são representantes do povo dos Estados Unidos. Eles representam os compadres da indústria de petróleo, os gigantes do setor farmacêutico e os banksters de Wall Street. Todos empenhados na tomada hostil (hostile takeover) do governo [p. 74]

Esse é o conteúdo do terceiro capítulo, demonstrar a impotência de muitos governos que capitulam diante de Congressos que não participam mais das discussões voltadas para o interesse nacional e societal, em um plano de construção coletiva, mas defendem, justamente usando o discurso do interesse nacional e do povo, pautas muito particulares de megaempresas, oligopólios, ao mesmo tempo que as instâncias executivas dos Estados cumprem apenas a agenda formal que dá arcabouço legal às determinações do poder real. Portanto, esse capítulo é especial na construção da moldura geral de como o capitalismo contemporâneo funciona e de que maneira o Estado, ao contrário completamente do que as forças de direita do espectro político argumentam ou os mais desavisados, geralmente escondidos por trás de algum título acadêmico, acreditam, age de maneira ampla e irrestrita na construção do ambiente de desenvolvimento dos grandes capitais. “A impotência política dos governos tem origem na ocupação do Estado e de seus órgãos de regulação pelas tropas da finança e dos graúdos interesses corporativos” [p. 78-79] [4]

A leitura do terceiro nos fornece subsídios fundamentais para compreender a crise política, institucional e econômica brasileira muito recente, percebendo que o golpe parlamentar-jurídico-midiático não passou, justamente, por uma luta pelo poder formal, exigido pelo poder real, ou seja, por aqueles que não aceitavam mais que a definição e a execução orçamentária do Estado brasileiro e suas políticas abrisse espaços para outros objetivos, mais amplos, que a não salvação de uma dinâmica econômica e financeira que já dava sinais, desde 2012, de forte desaceleração e queda nas taxas de lucros e rentabilidade.

Entretanto, o exercício do Poder Real (economia política) e a determinação do Poder Formal (institucionalidade governamental, jurídica e parlamentar), tanto no centro do capitalismo mundial, EUA, como na periferia, precisa ser amparado e revestido pelo conhecimento científico e técnico. Esse, então, é o tema central do quarto capítulo, “A Academia sucumbe ao Poder”. O objetivo é demonstrar como a cobiça por dinheiro e as possibilidades de ganhar projeção mundial - se com um Prêmio Nobel melhor ainda - fizeram com que professores das principais faculdades e universidades de economia e finanças capitulassem diante das forças sedutoras de Wall Street. Seguindo os passos de Gerald Epstein e Jessica Carrik, dois professores da Universidade de Massachussets Amherts, os autores Belluzzo e Galípolo analisam o conflito de interesses entre economistas, pesquisadores, suas ideologias e as crises financeiras.

Em 2012 a Rainha Elisabeth, monarca da Grã-Bretanha, ao visitar o Banco da Inglaterra, banco central, indagou: “Acho que em termos de dinheiro é muito difícil fazer previsões. Mas as pessoas têm sido um pouco… negligentes?” [5]. Não foi apenas um problema de negligência, mas de complacência e má-fé, tudo bem defendido pelas láureas acadêmicas. É isso que encontramos no quarto capítulo da obra comentada.

O quinto capítulo, “As ideias do poder ou o poder sem ideias?” é eminentemente teórico. Uma crítica a science economics, seus pressupostos, ao individualismo metodológico adotado e a naturalização das relações econômicas. Após atacar, com muita propriedade, esses pressupostos com a leitura de alguns dos principais autores neoclássicos, o restante do capítulo discorre sobre a Economia Monetária da Produção, de inspiração keynesiana e com forte influência das análises e críticas ao modo de produção capitalista realizadas por Karl Marx. A questão fulcral: a economia de mercado capitalista não é voltada para a satisfação das necessidades coletivas e sociais, mesmo que no âmbito do atendimento dos indivíduos e seus desejos [6]. Ela não tem por objetivo acumular riquezas na forma de bens, mas na forma monetária. Com essa lógica a famosa Lei de Say “a oferta cria sua própria procura” e suas derivações não se sustenta.

Com os dois últimos capítulos intitulados “O Brasil e a força do soft power” e “O prejuízo dos obedientes”, o leitor perceberá que o nível de análise ultrapassa a linha do Equador em direção ao Sul do hemisfério, abarcando a periferia do sistema.

No penúltimo capítulo, Belluzzo e Galípolo dão continuidade à crítica da opinião econômica “instruída”, mostrando que o capitalismo brasileiro e sua dinâmica já davam sinais concretos de desaceleração nos idos de 2012; “a economia brasileira vinha resfolegando tal como uma locomotiva a vapor com a caldeira furada” [p. 127].

A perda do dinamismo econômico é atribuída ao esgotamento das possibilidades de expansão do consumo via concessão de créditos, comprometendo a renda das famílias com pagamentos de juros e amortizações de dívidas, crescimento das exportações e subsídios fiscais à segmentos econômicos, prejudicando as finanças públicas sem resultados satisfatórios na taxa de investimento privado. Além desses fatores, os aumentos dados ao salário mínimo pressionavam os lucros empresariais, especialmente da indústria, enquanto boa parcela da demanda agregada por mercadorias de segmentos produtivos oligopolizados era atendida pelas importações. Nesse último caso, a taxa de câmbio, muito analisada pelos autores, há muito é incompatível com um processo de industrialização com inovação tecnológica. Combinada com taxas de juros elevadas na maioria dos períodos em três décadas, fez a taxa de participação da indústria de transformação no PIB despencar de 21,6%, em 1985, para 10,9%, em 2014 [p. 138].

Para acentuar a crise, os autores mergulham profundamente no que consideramos a questão central do exercício da hegemonia do rentismo no Brasil e seu impedimento a qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico com o Estado assumindo protagonismo essencial e a indústria o dínamo desse movimento. Ao analisar as intestinas relações entre o sistema financeiro-bancário com o orçamento público e sua influência decisiva na construção da ideologia do Estado perdulário e na feitiçaria do tripé macroeconômico, Belluzzo e Galípolo descortinam a relação de força existente no capitalismo brasileiro, que impede o país avançar. Para eles, “debater a política fiscal é discutir os horizontes da democracia contemporânea”, e mais do que necessário no Brasil, que conserva uma das dívidas públicas mais custosas e uma taxa de juros real das mais altas do planeta durante um grande período de tempo. Então, o sexto capítulo é um belo exercício de análise macroeconômica, das políticas monetária, cambial e fiscal, aliada a crítica da economia política.

No arremate Belluzo e Galípolo apresentam os perdedores nas crises financeiras pelo estouro das bolhas virtuosas criadas pelo rentismo utilizando-se de inovações bancárias e pela especulação com câmbio e títulos públicos. Os resultados desse processo são apresentados por uma literatura crítica apresentada, até de insuspeitos veículos de comunicação impresso, como The Economist e New York Times, bem como algumas publicações do Fundo Monetário Internacional. Os autores desconfiam, no último parágrafo do livro, “que o mundo não padeça apenas de sofrimentos de uma crise periódica do capitalismo, mas, sim, as dores de um desarranjo nas práticas e princípios que sustentam a vida civilizada” [p.206]. É claro que para um intelectual ou observador mais apurado que conhece razoavelmente as engrenagens do capitalismo, não há muita novidade em reconhecer que o sistema se movimenta pelas suas contradições e a crise é a face cruel do movimento de expansão das forças produtivas, inovações tecnológicas, criação de riqueza e apropriação de maneira desigual.

É necessário apontar, como fazem os autores, a má-fé na construção dos modelos teóricos “engalanados” pelos instrumentais matemáticos [p.204], que produzem sofisticadas análises como ilusões de como a sociedade de mercado funciona, um caldeirão de feitiçarias para políticas econômicas e enchem as contas bancárias de consultorias e especialistas de centros universitários, considerados de primeiro nível mundial, acostumados a ser laureados com prêmios Nobel. Mas, esses constructos imaginários não resistem aos primeiros sinais de sinistros nas placas estruturais do sistema de produção.

Notas:

[1] Faz coro a essa crítica o livro de Yanis Varoufakis, O Minotauro Global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia. 2ª Edição, São Paulo: Autonomia Editora, 2017.

[2] Sobre esse “DDD”, Peter Gowan escreveu um texto seminal no final da década de 1990, A Roleta Global: uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo (edição brasileira pela editora Record, 2003).

[3] Sobre esse “DDD”, Peter Gowan escreveu um texto seminal no final da década de 1990, A Roleta Global: uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo (edição brasileira pela editora Record, 2003).

[4] “A ação estatal cuidou dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global”, segundo aponta os autores [p. 49]. Impressiona que em tempos de lava-jato, empresas como a Odebrecht, JBS, Petrobrás por estarem envolvidas em escândalos de corrupção, são ao mesmo tempo aniquiladas, deslocadas dessa concorrência global onde, ao menos o que se conhece, contavam com capacidade elevada de competição internacional.

[5] Essa afirmação nos lembra o livro de Nelson Oliveira, Neocorporatismo e Política Pública: um estudo das novas configurações assumidas pelo Estado, Edições Loyola, 2004.

[6] Rainha busca resposta para a crise no BC britânico. Revista Exame, 14/12/2012. Acessado em https://goo.gl/UqnyfS

[7] Em outro singular trabalho, Belluzzo assim define a economia monetária da produção: “se afasta das hipóteses amparadas no indivíduo racional maximizador, tampouco admite a absurda abstração do ‘agente representativo’”. O Tempo de Keynes nos tempos do capitalismo. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016, p. 86.

 

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O Banco Mundial e seus Elefantes

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O jornalista, pesquisador e biógrafo, Lira Neto, autor de importantes livros sobre a vida de personalidades da vida nacional, como a trilogia a respeito de Getúlio Vargas. Ganhador quatro vezes do Prêmio Jabuti, maior da literatura brasileira, Neto escreveu um artigo em sua coluna no Jornal Folha de São Paulo desvelando criticamente a análise apressada feita pelo Banco Mundial sobre o custo das Universidade brasileiras, recomendando cortar "gastos" e a cobrança de mensalidades escolares. Reproduzo nesse espaço o artigo de Lira porque merece nossa atenção que defende e luta por uma Universidade Pública, gratuita e de qualidade.

 

Relatório sobre universidades do país parece dizer que há elefantes no céu

Lira Neto, Jornal Folha de São Paulo, 10/12/2017

"Se você diz que há elefantes voando no céu, as pessoas não vão acreditar", observava Gabriel García Márquez. "Mas se você disser que há 425 elefantes alados, as pessoas provavelmente acreditarão."

Expoente do chamado realismo mágico, o escritor aludia ao recurso literário de construir narrativas com alto nível de detalhamento, a ponto de fazer os leitores "acreditarem" nelas. Instaurar um pacto no qual a irrealidade, apesar de manifesta, é aceita em nome da fruição e, quase sempre, da alegoria.

Para além do campo literário, amparar supostas verdades com base em números e estatísticas, manobrando dados e fontes de informação, é truque de ilusionismo político. Em vez de artifício estético, trata-se de manipulação da fé alheia.

O relatório apresentado há poucos dias pelo Banco Mundial ao governo brasileiro, no capítulo destinado a traçar o diagnóstico de nossas universidades, tenta fazer a opinião pública acreditar que há paquidermes planando no céu. É o caso de lembrarmos que elefantes, obviamente, não voam.

"Um estudante em universidade pública custa de duas a três vezes mais que um estudante em universidade privada", sustenta o relatório, sacando números da cartola: o custo médio anual por estudante em universidades privadas seria de até R$ 14,8 mil; em federais, 40,9 mil.

A comparação é escalafobética. Nas universidades públicas, ao contrário do que ocorre na maioria das instituições privadas, a vida acadêmica não se resume à sala de aula. Abrange o indissolúvel trinômio ensino, pesquisa e extensão, por meio de ações sistemáticas junto à comunidade. Daí a necessidade de investimentos sólidos em hospitais, clínicas, museus, teatros e laboratórios, entre outros equipamentos.

Além disso, professores de instituições públicas possuem maior qualificação e, assim, salário minimamente compatível com a relevância social do ofício. Como observa o físico Peter Schulz, em artigo no "Jornal da Unicamp", 39% dos docentes da rede pública têm formação de doutorado, contra 22,5% da privada. Como dado extra, 85% dos professores das universidades públicas trabalham em regime de tempo integral. Nas privadas, 22,5%.

O salário dos docentes, aliás, está na mira. "Os professores universitários brasileiros ganham muito acima dos padrões internacionais", alardeia o relatório, com astúcias de prestidigitador. Dito assim, nossos mestres e doutores parecem nababos de diploma.

Contudo, um gráfico contido no próprio documento desmente a pegadinha: mesmo o salário dos professores que atingem o topo da carreira, no Brasil, situa-se em nível bem inferior ao dos colegas estadunidenses, italianos, australianos e franceses, por exemplo.

O maior ardil do relatório procura alimentar uma lenda urbana que cerca a academia: "Embora os estudantes de universidades federais não paguem por sua educação, mais de 65% deles pertencem aos 40% mais ricos da população".

A informação não procede. Pesquisas do Fonaprace (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis) e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) apontam o contrário. Apenas 10,6% dos alunos das universidades públicas vêm de famílias com renda superior a dez salários mínimos. Com a democratização introduzida pelo sistema de cotas, o índice de estudantes oriundos de famílias com renda abaixo de três salários, atualmente em 51,4%, só tende a crescer.

Amparado no relatório, o Banco Mundial propôs ao governo dois caminhos: "limitar os gastos por aluno" e "introduzir tarifas escolares". Em bom português, sucatear a universidade e cobrar mensalidades.

Os que não puderem pagar pelos estudos, tratem de recorrer a empréstimos. Nos Estados Unidos, onde o modelo impera, milhões de jovens recém-formados acumulam dívidas impossíveis de serem pagas.

É sintomático: ao longo das 17 páginas do documento relativas ao tema, em nenhum momento os repasses para o setor educacional são definidos como "investimento". Em contrapartida, a palavra "gasto" aparece nada menos de 77 vezes.

Impossível dissociar a leitura do relatório e a escalada autoritária que busca criminalizar a arte e a cultura, bem como espezinhar qualquer manifestação do pensamento complexo e do espírito crítico. Virtudes que encontram na universidade pública um de seus últimos territórios de excelência.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/lira-neto/2017/12/1941799-relatorio-sobre-universidades-do-pais-parece-dizer-que-ha-elefantes-no-ceu.shtml?loggedpaywall

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A experiência Israel

41fb2974 7413 40cd 95f5 7a050831604a Entrada da empresa Netafim, no Kibbutz Hatzerim

Visitar outros países em um contexto em que o Brasil passa por sérios problemas políticos, econômicos e sociais é uma oportunidade para se avaliar onde erramos, qual destino nos espera, se tudo está de fato perdido, se temos condições e recursos para buscarmos o tipo ideal de Nação, onde a justiça social prevaleça e que na base da sociedade as diferenças sejam apenas sentidas nas escolhas que cada indivíduo faça na busca das inúmeras possibilidades de erguimento de sua personalidade, acúmulo de conhecimentos e na reunião de competências profissionais.   

O Brasil, poucas vezes em sua história, conseguiu definir, com muita clareza, o seu futuro, elegendo os principais problemas a serem combatidos com a sociedade convencida de que, para superar determinados impasses estruturais, seria preciso a união de forças sociais capazes de se sobreporem aos interesses corporativos, privados específicos e políticos minoritários. 

No início deste mês, mais uma vez, tive a oportunidade de conhecer uma realidade muito distinta da nossa, mas com experiências fantásticas, que nos servem de referência em muitos sentidos. Participei de uma Missão Técnica em Israel, organizada pelo Sebrae/Alagoas e a Câmara de Comércio Brasil-Israel. A Missão contou com 16 pessoas que representavam, além do Sebrae/AL, a Federação das Indústrias de Alagoas (FIEA), a Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (FAEAL), a Associação de Criadores de Alagoas, a Associação de Criadores de Maceió, a Cooperativa Pindorama, o Instituto Federal de Alagoas (IFAL), as Secretarias de Estado da Agricultura, Pesca, Pecuária e Aquicultura (SEAGRI) e Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL).

Em aproximadamente 1500 km percorridos, de Leste a Oeste e de Norte a Sul do pequeno país de 20.777 km², menor que o estado de Sergipe, constatamos um gigantesco projeto de nação. No comprimento, Israel se estende por cerca de 490 km. Em largura, chega próximo dos 140 km. Rodando pelas estradas, quase todos os dias, realizamos 14 visitas técnicas que se distribuíram por atividades e conferência de experiências nos ramos da agricultura, pecuária e gestão de recursos hídricos.

É claro que cada membro da Missão pode fazer sua leitura particular do que encontrou em Israel, mas todos se impressionaram com o que testemunharam. Individualmente, a formação, a carga de cultura, o conhecimento específico e outras experiências, tanto constatada no próprio Brasil, de porte continental, como em outros países, ajudaram a produzir diferentes percepções e considerações.

Numa visão geral, está muito claro que o povo israelense tem um propósito maior: a unidade nacional. Eles têm consciência objetiva da grandeza do projeto de continuidade da formação do Estado de Israel, criado em 1948, seus principais desafios, obstáculos e potenciais. Na minha concepção, seis aspectos dominam as preocupações dos israelenses: a ocupação e o assentamento territorial; o uso, a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos; a produção de alimentos; a geração de energia; e a segurança nacional.

Desses seis aspectos, percebeu-se que, na parte setentrional, o país é praticamente todo ocupado com centros urbanos e vastas culturas agrícolas. Na parte mais ao Sul, as regiões desérticas predominam, mas as experiências de produção agrícola por meio da irrigação e a formação dos famosos kibbutz [1]  permitem o assentamento territorial em áreas tidas como estratégicas, além da existência de bases militares.

Esse processo de ocupação foi relatado pelo economista e criador da Sudene, Celso Furtado, em sua autobiografia, A Fantasia Desfeita (Paz e Terra, 1997), quando relata sua experiência de visitar Israel dez anos depois de sua criação, no instante que procurava conhecer outras experiências que colaborassem com os desafios do desenvolvimento nordestino nos primórdios da fundação da Sudene [2].

“O que mais me chamava atenção era a diversidade de experiências visando amalgamar populações de origens diferentes. Visitei um plano de colonização na região Sul, onde eram instituídas comunidades de cinquenta a oitenta famílias, quase sempre da mesma origem cultural, mas sem que houvesse atividades comuns, exceto religiosas. Cinco ou seis dessas comunidades integravam-se em um centro: cidade com serviços coletivos, o que permitia a profissionais (médicos, agrônomos, professores etc.) criar um ambiente de convívio, e, ao mesmo tempo, permanecer na zona rural. Tudo estava orientado para ruralizar parte da população, romper com a afinidade, mais que etimológica, de civilização com a cidade. A pequena comunidade homogênea culturalmente serve para soldar o homem à terra" [p.148].

Desde a época que Furtado visitou Israel pela primeira vez ao que vimos recentemente, percebe-se que esse plano de colonização parece ter surtido seus efeitos, porque são inúmeras as localidades com habitações e cidades muito próximas umas das outras.

Continuando nossa viagem por regiões desérticas e muitos trechos montanhosos, observamos, também, a preocupação com a segurança nacional, por meio da vigilância do espaço aéreo, com vários caças israelenses sobrevoando nossas cabeças. Chegamos a ver alguns deles levantando voo numa velocidade e inclinação surpreendentes.

Do ponto de vista energético, Israel abastece a população civil com energia solar e a produção das termelétricas destina-se em maior quantidade para atividades produtivas. A descoberta de uma grande jazida de gás natural no Mar do Mediterrâneo permitiu a diversificação da matriz energética do país e a superação dos limites nessa área.

Mas, um dos aspectos que mais nos despertou atenção é a experiência dos israelenses no uso, na gestão e no aproveitamento dos recursos hídricos. A combinação entre desenvolvimento científico, criação de tecnologias e largo uso de instrumentos de planejamento permite, especialmente, garantir a produção agrícola, pecuária e o abastecimento das populações no país em condições naturais tão hostis.

Certamente, a questão da água em Israel é um assunto de segurança e estratégia nacional. No pais chove muito pouco. As precipitações pluviométricas anuais são de 720 mm ao Norte, 550 mm no Centro e 50 mm no Sul.  É conveniente apontar que não existe o instituto da propriedade privada da terra em Israel; todo o território é propriedade pública, do Estado, e seu uso e sua exploração, por exemplo, para atividades econômicas, devem ser mediante um contrato de concessão permitido pelo Estado com tempo determinado e todas as informações disponíveis do que vai ser produzido, como e quanto de água será utilizada.

Portanto, a distribuição dos recursos hídricos requer um rígido e eficiente controle de como a sociedade consome a água e explora os mananciais e suas fontes. A Lei da Medição das Águas (1955) institui que toda água fornecida/consumida deve ser medida e a Lei da Água (1959) estabelece que todas as formas dos recursos hídricos pertencem ao público, por essa razão deve estar sob a gestão do Estado.

O consumo total de água em Israel, atualmente, encontra-se em 2 bilhões de m³. Aproximadamente 75% de seu fornecimento é realizado pela Companhia Nacional de Águas, a Mekorot, criada em 1941. O restante da distribuição fica sob responsabilidade das autoridades municipais. A agricultura consome 54% do total da água disponibilizada; a indústria, 6,5%; e as residências, 40%.

A atual política de gestão dos recursos hídricos aponta para duas direções: a diversificação dos próprios recursos e o aumento da eficiência do processo de exploração, distribuição e consumo. Para alcançá-los, as principais ações são: reutilização da água de esgoto tratada; recarga artificial de aquíferos, perfuração de poços com mais de 1.500 metros; instalação e uso de usinas de dessalinização (água do mar e salobra); adoção de tecnologias inovadoras de gerenciamento do sistema; novas ferramentas de gestão; e reeducação dos consumidores.

Com essa política, o objetivo maior é diminuir o consumo geral de água potável, por exemplo, na agricultura, e aumentar a participação do consumo de água dessalinizada (consumo das famílias) e de esgoto tratado. Mais de 90% do esgoto produzido em Israel é reutilizado. A produção agrícola já consome cerca de 500 milhões de m³ de água de reuso por ano e o setor industrial vem aumentando seu consumo de água de reuso.

No campo da dessalinização, a estatal Mekorot, por exemplo, atua no tratamento de efluentes secundários, água salobra, água do mar e água de superfície. Para isso, conta com mais de 40 usinas de dessalinização espalhadas pela costa do Mar do Mediterrâneo e na parte oriental, divisa com a Jordânia, na parte Centro-Sul.

Visitamos uma empresa especializada em equipamentos de dessalinização, a ODIS Filtering - Mobile Equipaments for Water Treatment,  com boa presença no Nordeste brasileiro, especialmente atendendo a encomendas governamentais no Ceará. O que nos chamou atenção é o domínio da tecnologia na fabricação de estações de dessalinização móveis, de variadas escalas. Ao conferir esses equipamentos, uma pergunta não me saía da cabeça: “Por que um país tão pequeno como Israel se preocuparia em desenvolver tecnologias de dessalinização móvel em larga escala, quando a construção de usinas próximas às fontes de água salgada e salobra já é de responsabilidade da estatal Mekorot?”. Claro que esses equipamentos atendem a uma variada gama de países com problemas de abastecimento de água, especialmente dos continentes africanos e asiáticos, e demandam tecnologias atendidas pela via do comércio exterior, mas outra razão, talvez a mais importante, decorre do avanço em P&D em dessalinizadores móveis para uso militar.

Alguém já imaginou o deslocamento de milhares de soldados para locais desérticos, próximos apenas de fontes de água salgada ou salobra, tendo que alimentá-los, matar a sede e tratar ferimentos? Certamente, por hipótese, a experiência tecnológica israelense em dessalinização não somente deve-se à necessidade de diversificação das fontes de distribuição de água, mas também à vital importância desse processo para uso bélico-militar.

Na diversificação do processo de distribuição dos recursos hídricos, as metas colocadas pela empresa estatal Mekorot são ousadas. Entretanto, a experiência de mais de cinquenta anos manejando esses recursos e com o manancial tecnológico que os israelenses já possuem, certamente, elas serão alcançadas. No planejamento, até 2020, o uso da água potável passará de 71% para 50%; o uso da água de esgoto tratada, de 15% para 20%; a dessalinização de água do mar, de 5% para 22%; a dessalinização de água salobra, de 1% para 3%; e o uso de água salobra de 8% para 5%.

O eficiente processo de gestão dos recursos hídricos em todo o território, aliado ao preciso sistema de irrigação, permite o crescimento extraordinário da produção agrícola do país, sem aumentar o uso de água. Graças ao sistema de irrigação por gotejamento, Israel consegue economizar recursos hídricos de uma maneira espetacular. A partir de 1980, a produção agrícola do país cresceu, vertiginosamente, em razão do desenvolvimento e da introdução de novas tecnologias. O fator tecnologia foi mais importante para alcançar valor agregado na produção agrícola que a produtividade do fator humano e a disponibilidade de capital. Nesse aspecto, incluem-se os avanços nos sistemas de irrigação.

Visitamos duas empresas especializadas na produção de equipamentos e sistemas de irrigação: a NaanDanJain e a Netafim Drip Irrigation. Impressiona quanto de conhecimento científico e tecnológico existe por trás dos sistemas de irrigação por gotejamento. Desde a produção de canos e tubos aos pulverizadores, microcircuitos de circulação da água e gotejamento, sensores de umidade, salinidade, entre outros, aos sistemas eletrônicos de controle e medição, os quais permitem acompanhar e gerenciar complexos processos de irrigação, por meio de aplicativos, por exemplo.

De Norte a Sul, em meio a regiões desérticas e montanhosas, Israel transporta água por meio de dutos e tubulações, em cores diferenciadas, para distinguir obrigado  tipo de água – se é de reuso ou potável, por exemplo –, atendendo ao consumo humano, à produção agrícola e a áreas e canteiros de seus milhares de jardins levantados artificialmente, onde o deserto jamais possibilitaria, devido a suas condições naturais.

Que lições podemos tirar dessa Missão e que aproveitamento pode-se fazer a partir dessa experiência, com implicações concretas para Alagoas?

No campo do fomento à ciência, tecnologia e inovação, são grandes as possibilidades de se firmar uma cooperação internacional de intercâmbio de técnicos e pesquisadores com duas instituições visitadas, por exemplo: International Cooperation Centre for Agricultural Development (CINADCO) e o Agricultural Research Organization (ARO) – Institute Volcani, instituições ligadas ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel.

No que compete à participação da Fapeal, estabelecer vínculos com essas duas instituições é fundamental para internalizar no Estado conhecimento técnico e cientifico, por meio de parcerias em pesquisas de nossas universidades e seus pesquisadores, bem como incluir os técnicos mais qualificados de Alagoas nesse intercâmbio e em projetos que abordem temas de interesse comum aos dois países, especialmente para os municípios alagoanos.  

Mas, evidente que podemos, também, usufruir do conhecimento e da ciência dos israelenses nos planos da assistência técnica agrícola e na genética de grãos, de animais e seu manejo, perfurações de poços, tratamento de esgotos, dessalinização e gestão de recursos hídricos e de bacias.

 

[1] Experiência de organização social, de inspiração comunista, onde a riqueza criada e a renda gerada é coletiva onde o príncípio de ordenação é: a cada um de acordo com suas necessidades e os meios disponíveis. Segunda uma das guias que nos acompanhou por Jerusalém, os Kibbutz mais ricos de Israel são aqueles que preservaram os ideias comunitários e em que todos trabalham intensivamente, criam seus filhos em um sistema de educação de alta qualidade. O sistema político interno é de autoorganização em que as principais decisões sobre os rumos econômicos do Kibbutz e a vida social são tomadas em assembléias.

[2] Agradeço a Rosa Freire D’Aguiar Furtado, membro do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, que ao acompanhar minhas postagens pelas redes sociais sobre as nossas visitas em Israel, lembrou da participação de Furtado na construção de uma agenda de trabalho com os israelenses na oportunidade da criação da SUDENE. Essa agenda foi responsável por produzir uma boa quantidade de trabalhos e relatórios técnicos de grande valia para o desenvolvimento do Nordeste.

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