Fábio Guedes
Fábio Guedes

Doutor em Administração com ênfase em Instituições e Políticas Públicas [NPGA/UFBA]. Mestre em Economia Regional e Graduado em Ciências Econômicas [UFPB]. Professor da Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas [UFAL] e das Pós-graduações em Economia Aplicada [CMEA], em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação [PROFNIT] e em Administração Pública [PROFIAP]. Membro Associado do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento [Rio de Janeiro]. Diretor do Periódico Científico Revista Brasileira de Administração Política [Escola de Administração, UFBA/Editora HUCITEC, São Paulo]. Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, desde janeiro de 2015.

Postado em 16/04/2017 às 12:44 0

Ciência brasileira, últimos suspiros?



O último suspiro da ciência brasileira?

Me lembro nos anos noventa do século passado ter lido um artigo científico publicado na Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG que tratava da formação e crescimento dos pesquisadores em países como Coréia do Sul, Alemanha e EUA. Surpreendia as taxas coreana, demonstrando um forte investimento em pessoal de alta qualificação, preparando o país para o século XXI. Enquanto isso, nos EUA e na Alemanha crescia o número de cientistas marginalmente, pois já tinham alcançado uma taxa por 100 mil habitantes muito elevada, fruto de investimentos realizados ao longo do século XX e atração de estrangeiros com essa capacitação. Entre 2002 e 2014, o Brasil repetiu o feito dos coreanos, passamos de 50 mil pesquisadores, sendo 30 mil com titulação de doutor, registrados na base do CNPq, para mais de 200 mil, sendo 140 mil doutores. Esses pesquisadores se distribuíram pelo pais afora, levando para os mais remotos lugares e locais, conhecimento especializado e de alta qualidade. Quando estávamos prontos para investir mais em ciência, tecnologia e inovação, mudando o patamar desse investimento e seus objetivos, eis que regrediremos o mesmo tempo em que avançamos, no mínimo. O artigo escrito pelo Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC e a Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, que reproduzimos logo abaixo é um manifesto crítico a essa regressão.

 

Ciência brasileira, últimos suspiros?

Jornal Folha de Sâo Paulo, 12/04/2017

Há 30 anos, uma semente de soja plantada no solo do Mato Grosso, se germinasse, não floresceria.

Neste ano, o Estado produzirá 30 milhões de toneladas da oleaginosa. Na década de 1940, a produtividade média do plantio de soja no Brasil era de 700 kg por hectare; hoje, é de 3.000 kg/h, e há produtores que já conseguem extrair 8.000 kg/h.

Milagre? Não, ciência e tecnologia.

Pesquisadores da Embrapa e de nossas universidades conseguiram fazer a soja, originária de regiões de clima temperado, produzir em abundância em regiões de baixas latitudes e clima quente. O Brasil é vice-líder na produção, com 108 milhões de toneladas.

No mar, não foi diferente. A Petrobras ultrapassou a camada pré-sal e descobriu petróleo em profundidades jamais alcançadas.

Vidência? Não, ciência e tecnologia.

Cientistas e engenheiros do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), somados a colegas de universidades brasileiras, são os primeiros artífices do sucesso da empresa em águas superprofundas e, portanto, protagonistas da autossuficiência brasileira no setor.

Na década de 1940, o então tenente-coronel Casimiro Montenegro Filho dava os primeiros passos para a construção da indústria aeronáutica no país. O Brasil nem sequer fabricava bicicletas, mas já começava a esboçar a Embraer, hoje terceira maior fabricante de aviões do planeta.

Premonição? Não, ciência e tecnologia.

As raízes da Embraer estão no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), duas instituições baseadas no conhecimento idealizadas por Montenegro há mais de 70 anos.

Histórias de sucesso como essas não se repetirão em nosso país: os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terão como consequência o desmonte dessas atividades no país.

O aperto do cinto orçamentário começou em 2014, aumentou em 2015 e se agravou em 2016. Em 2017, piorou ainda mais: nossa ciência será tratada a pão e água.

Os cortes anunciados pelo governo federal em 30 de março estabelecem o orçamento do ministério neste ano em R$ 3,275 bilhões para custeio e investimentos. Esse valor representa uma volta a 2005, quando o orçamento executado foi de R$ 3,249 bilhões.

A diferença é que nesses 11 anos nosso sistema de ciência e tecnologia cresceu exponencialmente.

Em 2006 publicamos 33.498 artigos em periódicos científicos indexados; em 2015, foram 61.122, o que fez o Brasil subir duas posições no ranking mundial de produção científica, alcançando o 13º lugar.

Em 2006, nossos cursos de doutorado tinham 46.572 alunos e titularam 9.366 deles. Em 2015, foi o dobro: 102.365 e 18.625, respectivamente.

Os programas de pós-graduação passaram de 2.266 para 3.828.

Os grupos de pesquisa, em 2006, eram 21.024 e abrigavam 90.320 pessoas. Em 2016, passamos para 37.460 e 199.566, respectivamente.

Essa evolução foi sustentada por um orçamento crescente.

Em valores corrigidos pelo IPCA até 2016, o orçamento praticado no ano de 2005 foi de R$ 6,467 bilhões. O orçamento atual do ministério, após os cortes, corresponde a cerca de 50% desse valor, com o agravante de que agora estão inclusas as despesas do extinto Ministério das Comunicações.

Como pesquisa e desenvolvimento não se fazem com milagres, clarividências ou premonições, mas sim com investimentos constantes, a ciência brasileira caminha para a ruína.

Teremos um país talvez com um ajuste fiscal perfeito, mas com um atraso econômico e social digno de uma república de bananas - exatamente o contrário dos países com economia moderna, baseada em ciência e tecnologia, como EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China.

HELENA NADER, professora titular de biologia molecular da Unifesp, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


LUIZ DAVIDOVICH, professor titular do Instituto de Física da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, é presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)


Postado em 04/04/2017 às 15:10 0

A Política de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação em Alagoas


Por Fabio Guedes Gomes

Governador Renan Filho no lançamento dos editais da Fapeal em 24/05/2016

Em março o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I brasileira foi duramente golpeado, mais uma vez. A notícia do contingenciamento de R$ 2,2 bilhões do Ministério dedicado à área apanhou de surpresa toda comunidade científica e acadêmica do país. O corte foi de 44%, ou seja, teremos R$ 5 bilhões a menos do previsto para empenho em 2017. Sem essa tesourada, o orçamento para esse ano já seria apenas metade do que foi investido pelo governo federal em 2013.

Um desfalque dessa magnitude aliado a uma longa trajetória de política econômica que privilegia, na média, taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado, sufoca a economia nacional e não permite que vários setores produtivos avancem em Pesquisa e Desenvolvimento –P&D! Mais do que isso, desmobiliza completamente grupos de pesquisa, avanços na ciência brasileira, projetos importantes e estratégicos para o país são descontinuados, incentiva a exportação de cérebros para outros centros internacionais etc.

Infelizmente, insistimos em condenar esse país ao atraso, esvaziando as oportunidades necessárias para produzir riquezas incorporando média e alta tecnologia, gerando empregos de melhor qualidade com salários mais elevados.

Na condição de Presidente de uma Fundação estadual responsável pelo fomento à ciência, desenvolvimento tecnológico e à inovação, percebo quanto de potencial reunimos em todo o país nessas áreas. Observo a força motivadora nesse sentido, a capacidade inventiva e os inúmeros talentos que surgem no ensino médio e superior, a capacidade subutilizada de criação de novas empresas de base tecnológica etc. Tudo isso desafiando o senso comum, as vezes sustentado por uma ou outra avaliação mais especializada, que argumenta ser isso possível somente nos grandes centros, ali onde se concentra a suposta "excelência científica".

Em dois anos à frente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, os números demostram como pode ser diferente nossa política e o fortalecimento do sistema de ciência, tecnologia e inovação em todo o país. Por exemplo, entre 2015 e 2016, a Fapeal lançou 21 editais e neles foram apresentados mais de 800 projetos de trabalho, pesquisa e inovação, somando aproximadamente R$ 23 milhões de demanda.

Esses editais deram uma “nova cara” a Fapeal, porque permitiram democratizar os recursos de fomento, atingir pesquisadores no interior do estado, atender diferentes áreas do conhecimento, reconhecendo suas peculiaridades do ponto de vista da produção científica, e atender as Instituições conforme seu grau de desenvolvimento e amadurecimento na produção de conhecimento, quadro geral de recursos humanos habilitados e condições de concorrência por mérito.

Nesse primeiro biênio chegamos a mais de 500 projetos financiados e todos eles avaliados e qualificados pela própria comunidade científica do estado e fora dele. São inúmeros pesquisadores, a maioria classificada pelo CNPq como de alta produtividade. Portanto, em auxílios para pesquisas foram investidos R$ 9,3 milhões entre 2015 e 2016.

Até início de maio será assinado o novo convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior – CAPES. Ele permite manter todo o sistema de pós-graduação acadêmica do estado de Alagoas, que conta hoje com 64 cursos, em nível de mestrado e doutorado. O último foi assinado em 2010 e expirou em dezembro de 2016, no valor de R$ 22 milhões. O novo será para o período 2017-2022 e envolve R$ 38 milhões, ou seja, 72% superior ao anterior. Ao longo de sua vigência serão concedidas 524 bolsas de mestrado e 145 de doutorado.

Em nossa gestão a Fapeal já investiu R$ 13,6 milhões em bolsas em diversas modalidades como: Iniciação Científica e Tecnológica, Extensão Tecnológica, Doutorado Interinstitucional, Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas – PDPP, Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Professor Visitante, Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – PDCR e Programa de Aprimoramento das Políticas do SUS - PPSUS. Grande parte delas é concedida em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Em inovação, 13 empresas que participam do Programa Tecnova, uma parceria entre Fapeal e Finep, já receberam R$ 3,7 milhões em subvenção econômica para P&D que já resultaram em melhores produtos e processos. Exemplos de sucesso já são de conhecimento geral, como o aplicativo tradutor de libras da empresa Hand Talk Serviços LTDA, programa de integração de dados para tomada de decisão na triagem da cirurgia refrativa da empresa Clínica Micro Cirurgia Ocular, o uso da própolis vermelha em produtos fármacos pela empresa Apícola Fernão Velho, plataformas de educação e aprendizagem virtuais das empresas Innovate Desenvolvimento da Informação e Comunicação LTDA e Meu Tutor Tecnologias Educacionais LTDA.

Para 2017 estamos em fase final de preparação para lançamento do Sinapse da Inovação, em parceria com a Fundação Certi, gestora do Polo Tecnológico de Santa Catarina. O Sinapse da Inovação é uma estratégia exitosa de criação e desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica em Santa Catarina há mais de 15 anos e já adotada no Amazonas e Espírito Santo.    

Portanto, numa quadra muito difícil da história contemporânea brasileira e infeliz para a ciência, tecnologia e inovação nacional, a Fapeal investiu, no total, R$ 23,4 milhões de reais, sendo 80% recursos do Tesouro Estadual e o restante de fontes externas, especialmente CNPq e Finep.

A determinação do governador Renan Filho, sua atenção e importância creditada em nosso sistema de CT&I permitiu com que a Fapeal recuperasse credibilidade diante das agências federais de fomento na área, aportando as devidas contrapartidas e entregando relatórios técnicos e financeiros de acordo com os cronogramas estabelecidos.

Com essa determinação, a Fapeal se coloca entre as 25 Fundações estaduais hoje existentes na décima quinta colocação em termos de recursos financeiros, contrariando completamente os tradicionais indicadores sociais e econômicos que nos acostumamos a conferir e nos colocam, ainda, nas últimas posições na projeção nacional.

Notícias muito recentes dão conta da crise que aflige Fundações como a FAPESB e a FAPERJ. Segundo carta escrita pelo Reitor da Universidade Federal da Bahia, prof. João Carlos Salles, e enviada ao Governador Rui Costa, em 20 de março de 2017, a FAPESB acumula mais de R$ 70 milhões em dívidas com projetos avaliados, aprovados, mas não pagos nem sequer contratados. Para 2016, o total de recursos liberados para os pesquisadores da UFBA, por exemplo, não chega a 10% do valor concedido em 2015. Por sua vez, a crise econômica e política no Rio de Janeiro afetou de tal maneira a FAPERJ que já foi contingenciado 30% de seu orçamento, pesquisas estão sendo interrompidas por falta de repasses e o pagamento de bolsas ocorre de maneira atrasada.

No começo de 2016 a poderosa Fundação de Amparo do Estado de São Paulo - FAPESP foi ameaçada com um corte de aproximadamente R$ 280 milhões de reais. A comunidade científica do estado se mobilizou e, em reunião com o Governador Alkmin e o Vice-Governador e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, os atuais dirigentes da FAPESP conseguiram reverter a tendência e seu orçamento para 2017 será de R$ 1,3 bilhão, isso mesmo!!

Mesmo com um orçamento bastante modesto, mas crescente e com o Governador Renan Filho preocupado em desenvolver a CT&I no estado, nossos desafios não são pequenos e para serem enfrentados depende i) da continuidade das ações, ii) firmeza dos propósitos, iii) ambiente institucional favorável, que permita a união e integração dos atores que compõem o ecossistema de CT&I alagoano, iv) apoio de nossa comunidade cientifica e acadêmica, v) presença constante no Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, vi) cooperação internacional e vii) a busca permanente de fontes alternativas de financiamento.

Esse conjunto básico permite dar continuidade as ações que já enfrentam alguns desafios e outros que ainda precisam ser “combatidos”, tais como:

  • Continuidade dos editais públicos como forma mais democrática de concessão dos recursos e, ao mesmo tempo, “tratar os desiguais de maneira desigual”, distribuindo o fomento onde as condições de competição são mais semelhantes, portanto, atendendo subsistemas de C,T&I de maneira diferenciada (p. ex. a UNEAL não reúne as mesmas características de competição da UFAL, portanto editais são mais eficientes em termos de resultados quando focalizados).
  • Atender e fortalecer a comunidade científica e acadêmica do estado.
  • Aproximar as universidades e centros universitários das políticas públicas do governo do Estado em suas dimensões mais estratégicas e do setor privado.
  • Fortalecer as instituições de ensino superior públicas estaduais.
  • Incluir na política de fomento mais Instituições com responsabilidades com a pesquisa e inovação.
  • Interiorizar os recursos de fomento à ciência, tecnologia e inovação.
  • Contribuir com a fixação do capital humano científico e de pesquisa no estado.
  • Colaborar e fomentar a criação de novos cursos de pós-graduação e fortalecer nosso sistema estadual de pós-graduação acadêmica e profissional.
  • Atuar no âmbito internacional, através do CONFAP, para proporcionar novas alternativas de financiamento, intercâmbio científico e internacionalização de nossos pesquisadores e produção.
  • Fomentar a criação de empresas e empreendimentos de base tecnológica, objetivando contribuir com a diversificação da estrutura produtiva e econômica do estado.

Em um próximo artigo teremos o imenso prazer em discorrer sobre os resultados práticos, as experiências e como esse volume de investimento em CT&I em Alagoas impacta na vida comum das pessoas, na sociedade alagoana. Até muito em breve!!


Postado em 23/03/2017 às 15:59 0

Quanta falta você nos faz Heráclito


Por Fábio Guedes Gomes

Ah esse dialético Heráclito, filósofo pré-socrático, que anos atrás, diria algumas centenas, cunhou essa frase magnífica:

"A maioria dos homens não reflete sobre o que se lhes apresenta. Mesmo quando instruídos, não compreendem. Vivem na aparência".

Toda vez que a leio fico imaginando se realmente evoluímos de sua existência para cá, Heráclito!

Teve um barbudo metido a brigão que, no século XIX, usou tanto essa tua frase em outros termos, tentando dizer "acorda meu irmão", olha a realidade para além dela, sai da prisão dos fatos, busca a razão das coisas!!!

Mas de nada adiantou, Heráclito, e parece-me que a coisa tá ficando mais preta, porque o mundo a medida que se torna cada vez mais virtual, as pessoas não se tocam, se falam agora através das coisas...são bilhões de informações em ritmo alucinante e no entanto parece que emburrecemos aos poucos, ao constatarmos essa primeira quadra do século XXI.

Vixe, vc não deve nem imaginar o que se passa tanto tempo depois, não? E olha que aquele barbudinho ranzinza ainda tentou elucidar isso através de uma tal fetichização, uma metáfora que explicava como os homens perdiam a noção do valor das coisas em razão da "virtualização" de suas relações, agora estabelecidas através dos objetos. Quem era o barbudinho? Karl Marx, Heráclito!!

Hoje qualquer um sobe no coreto e fala o que quiser...é...essa liberdade não tinha no teu tempo e o coreto não é igual aquele que fica no centro de Jônia...o coreto agora são vários, são plataformas virtuais, como esta aqui. Mas os oradores Heráclito...os oradores...meu Jesus Cristo!!! Ah, me desculpe, vc não conheceu esse rapaz, ele vai aparecer uns quinhentos anos mais tarde do teu tempo.

Coitado, sofreu nas mãos dos romanos...vc iria gostar dele, era tão instruído para a época que fugiu da armadilha das aparências. Seu pecado foi defender que a solução dos problemas de seu tempo viesse dos céus à terra, esbarrou em outras poderosas crenças e na covardia romana.

Mas, voltando ao ponto, meu caro Heráclito, será que temos algum problema em nosso sistema de instrução pois não conseguimos sair dessa matrix que domina o mundo hoje ideologicamente, simbolicamente, economicamente e formata todo um sistema psicossocial? Por sinal vc iria gostar muito da série chamada Matrix.

Pelas bandas das terras bem distantes de suas origens, que aliás hoje se chama Turquia, precisamos tanto de sua ajuda, de seus conselhos e ensinamentos!!! Não, aquele barbudinho ranzinza sofre um preconceito imenso de uma parte da galera que quer ver o cão mas não se enxuga nem com toalha vermelha.

E o mundo tá tão virado de ponta cabeça que os indivíduos hoje, em sua grande maioria, só leem frases que na tua época eram do tamanho dos enunciados dos teus rabiscos. Dizem que o barbudinho é um sujeito démodé. Vc não, é ficha limpa!!!

Um abraço fraterno.


Postado em 19/03/2017 às 19:09 0

Para além de um objeto útil


Por Fabio Guedes Gomes

O Calendário Temático produzido pela Fapeal, em parceria com várias instituições e importantes especialistas e intelectuais alagoanos, atinge no ano do bicentenário da Emancipação Política do estado, 14 edições consecutivas. Faz parte da extensa programação elaborada pelo Governo Renan Filho, que também conta com muitas e diversas instituições alagoanas

Em todas as edições do Calendário Temático, a preocupação foi resgatar temáticas que contribuem com a formação cultural, histórica, social, antropológica e econômica do povo alagoano, aproximando ainda mais a Fundação da sociedade e destacando sua missão de fomentar o desenvolvimento das ciências.

A cada ano, o lançamento de uma nova edição do Calendário é aguardado com muita expectativa, pois ao longo desses anos todos o capricho, o zelo e a competência resultaram em trabalhos extraordinários, fazendo parte da coleção particular de muitas pessoas e servem como referências na afirmação da identidade alagoana.

Nessa nova edição que chega às mãos, paredes e mesas do público, não poderíamos deixar de abordar, de maneira muito sumária, a própria temática do bicentenário da construção de Alagoas como um território autônomo politicamente. Contar a história de dois séculos através das lentes do desenvolvimento das ciências, tecnologias e inovações é se embrenhar nas próprias características e elementos essenciais da formação desse local cravado no centro-leste da região Nordeste.

Se compreendermos que a ciência é, basicamente, a transformação dos recursos humanos e naturais em conhecimento e a tecnologia o desenvolvimento, baseado na experiência e experimentação, dos instrumentos que o homem utilizará para poupar esforços e funcionar como extensão de seu corpo e capacidade intelectual, podemos facilmente afirmar que esses elementos eram importantes na vida dos nativos que por essas terras habitavam antes da ocupação colonial, na costa que conhecemos hoje como Nordeste brasileiro. Até os dias atuais, seja com aperfeiçoamentos ou não, herdamos dos índios um estoque de conhecimento que é bastante útil às nossas vidas.

Com a chegada dos colonizadores e exploradores da Península Ibérica, a ocupação das novas terras exigiu o desenvolvimento de atividades econômicas que pudessem justificar o alto custo das navegações e as tragédias humanas que elas provocavam. Os portugueses, espremidos pelas estratégias expansionistas dos holandeses, franceses, espanhóis e ingleses, buscaram instalar atividades produtivas na costa nordestina. Como sabemos, o empreendimento açucareiro foi a principal atividade e gerou um fluxo de renda compatível com o financiamento da expansão colonial, os tributos cobrados pela Coroa portuguesa e os lucros das empresas agrícolas, conhecidas como engenhos à época.

Portanto, como nos ensinou Celso Furtado em seu clássico Formação Econômica do Brasil (Companhia das Letras, 34ª edição, 2007), a constituição do complexo econômico açucareiro entre os séculos XVI e XVII e seus empreendimentos, do qual a formação histórica alagoana é caudatária, foi baseado em tecnologias avançadas que eram produzidas pela indústria de equipamentos em Portugal e transportada para o Brasil para os engenhos de açúcar. Assim, na origem do país, do Nordeste e de Alagoas, naturalmente, a ciência e a tecnologia exerceram um papel fundamental para transformar a colônia portuguesa num dos mais prósperos negócios do mundo à época.

Apesar desse progresso, alguns elementos conseguiram inviabilizar a internalização no país da cultura científica, de mudanças tecnológicas e do espírito inovador. Um deles foi o regime de produção escravista, que entorpeceu durante três séculos mais da metade da população brasileira durante o período colonial, impedindo o espraiamento na sociedade dos conhecimentos básicos, educação e acesso aos bens materiais e imateriais necessários à formação humana e do espírito no sentido hegeliano. O outro foi o Tratado de Methuen, acordo comercial assinado entre Portugal e Inglaterra que de 1703 a 1836 impediu os portugueses e suas colônias de qualquer iniciativa manufatureira em troca do acesso de seus vinhos nos mercados dominados pelos britânicos. Assim, durante esse longo tempo o empreendedorismo e a inovação não foram cevados e perdemos essa oportunidade histórica de ganhar em experiências.

No Brasil colônia, somente as atividades econômicas voltadas para a produção e exportação de gêneros primários absorviam e desenvolviam tecnologias e inovavam, enquanto que os demais segmentos, satélites ou não, ultrapassavam as barreiras do tempo mergulhados no atraso. As raízes certamente das dificuldades de diversificação da estrutura econômica alagoana residem nesses aspectos centrais.

Nesse calendário temático comemorativo, portanto, a narrativa histórica ilustrada com imagens de várias atividades e segmentos econômicos refletem, sumariamente, o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação compatível com a evolução alagoana no contexto das dificuldades enfrentadas pela formação brasileira e nordestina entre os séculos XVI e XIX, e algumas iniciativas mais modernas que acompanharam o surto industrial e a expansão urbana observadas nos princípios do século XIX que se estenderam até meados da década de 1980.

Na contemporaneidade, o desafio é muito grande para que Alagoas possa não somente reconhecer a ciência, tecnologia e inovação como importantes para seu desenvolvimento, mas também tornar-se um eixo fundamental nessa estratégia de transformação de sua sociedade para um estágio mais elevado de condições de vida, geração de riquezas e distribuição mais justa de seus resultados.

Enfim, nessa sequência de quatorze anos o Calendário Temático da Fapeal já é parte de uma ação, um programa continuado, que perpassa os gestores da Instituição. Para além de um simples objeto que pode ficar pendurado em uma parede, trata-se de uma obra que a cada versão renova sua responsabilidade em colaborar com a formação do sujeito histórico alagoano.

 


Postado em 13/03/2017 às 20:54 0

O Conceito Enade e a realidade em Alagoas


Por Fábio Guedes Gomes

Na semana passada o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, órgão ligado ao Ministério da Educação divulgou os resultados dos indicadores de qualidade para os cursos de graduação nas áreas de ciências sociais aplicadas e tecnológicos.

São três os indicadores principais: i) Índice Geral de Cursos (IGC) que calcula a qualidade do ensino na instituição avaliada e leva em consideração, entre outros aspectos, a qualidade também da pós-graduação (caso a instituição avaliada possua), e o Conceito Preliminar do Curso (CPC), envolvendo variáveis relacionadas ao funcionamento dos cursos de graduação como nível de formação do quadro docente, regime de trabalho, infraestrutura etc. Além do IGC e CPC, tem-se o conhecido Conceito ENADE (CE), um indicador que avalia o desempenho dos alunos de graduação nas provas aplicadas, com questões nas áreas de formação geral (10 questões) e conhecimentos específicos na respectiva área de formação profissional (30 questões).

Algumas poucas reportagens sobre o assunto saíram na imprensa escrita local, mas não vão além da análise factual, apontando esse ou aquele curso, naquela ou essa instituição, que foi bem avaliado. Entretanto, uma avaliação pormenorizada do quadro atual e uma comparação com os resultados da última avaliação feita em 2012, revela um quadro muito, mas muito preocupante para a graduação alagoana nas áreas das ciências sociais aplicadas e tecnológicos.

No geral, a avaliação Enade de 2012 abrangeu 60 cursos de graduação em Alagoas naquelas áreas do conhecimento em 20 instituições de ensino superior, públicas e privadas, como universidades, centros universitários, faculdades e institutos de ensino.

Em 2015, foram avaliados 72 cursos em 21 instituições e 26 deles não existiam em 2012, ou seja, foram avaliados pela primeira vez. Enquanto isso 14 cursos ficaram sem conceito em 2015, indicando que foram fechados, seja por necessidades de reorganização empresarial (prática comum nas instituições privadas) ou desautorizados pelo MEC a continuar funcionando pelo consecutivo baixo desempenho. [clique aqui para conferir as edições e resultados do Enade]

Dos 26 novos cursos, 15 receberam a nota 2 (mínima) em sua primeira avaliação, 5 cursos nota 3 e apenas 2 cursos nota 4. Um único curso em Alagoas nas referidas áreas recebeu nota 5 (máxima). Trata-se da graduação em Tecnologia em Design de Interiores, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, campus de Maceió.

Com esses dados podemos adiantar em conclusão que graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e alguns cursos Tecnológicos piorou sensivelmente entre 2012 e 2015. Apesar dos 26 novos cursos novos que foram avaliados pela primeira vez, em 15 deles os alunos se saíram muito abaixo do esperado nas provas resultando na nota mínima.

Além disso, 21 cursos caíram de conceito. O caso que mais chamou atenção foi o curso de Tecnologia em Gestão Financeira, da Faculdade de Tecnologia de Alagoas – FAT. Na avaliação de 2012 ele obteve a nota máxima 5 e no último resultado passou à 1. Se o curso de Tecnologia em Design de Interiores do IFAL não fosse, pela primeira vez, vale salientar, avaliado com a nota máxima, nenhum curso em Alagoas alcançaria destaque em excelência no Conceito Enade 2015.

Por sua vez, outros 21 cursos de graduação repetiram as mesmas notas no Conceito Enade. Com nota 4, destacaram-se Administração (UFAL/Maceió), Direito (UFAL/Maceió), Psicologia (UFAL/Maceió; um dos cursos que evoluiu), Ciências Contábeis (UFAL/Santana de Ipanema; primeira avaliação) e Tecnologia em Logística (FAT/Maceió; primeira avaliação).

A UNINASSAU foi a instituição com o maior número de cursos rebaixados (Administração, Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia em Design Gráfico e Publicidade e Propaganda). As demais foram: FACIMA (Administração, Ciências Contábeis e Direito); CESMAC (Administração, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda); FAT (Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Tecnologia em Gestão Financeira); UFAL (Ciências Econômicas/Maceió e Psicologia/Palmeira dos Índios); UNEAL (Direito); UNIT (Psicologia); FAA (Administração); Estácio Fal (Direito); IESA (Direito); e, Faculdade Raimundo Marinho (Direito/Maceió).

Enquanto isso, apenas 4 cursos evoluíram de conceito. Além da graduação em Psicologia da UFAL/Campus Maceió que já nos referimos, avançaram os cursos de Administração da Estácio FAL e Faculdade Figueiredo Costa (FIC) e o curso de Direito no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael (CESAMA/Arapiraca).

Evidente que quanto mais cursos uma Instituição apresentou para avaliação, maior a probabilidade de resultados negativos e o inverso também é válido. Mas essa hipótese não se verificou porque a UFAL teve 14 cursos de graduação avaliados e, como citado acima, somente os cursos de Ciências Econômicas (Campus Maceió) e Psicologia (Campus Palmeira dos Índios) foram rebaixados às notas 2 e 3, respectivamente.  

Abaixo os dados comparativos entre o ENADE 2012 e 2015 resumem a situação: pioramos nas áreas de ciências sociais aplicadas e cursos tecnológicos.

Ano

2012

Total

Conceito

1

2

3

4

5

 

Nº Cursos

5

14

34

6

1

60

Ano

2015

 

Conceito

1

2

3

4

5

 

Nº Cursos

9

33

25

4

1

72

 

Os cursos em maiores quantidades analuzados em Alagoas são Administração, 20 (sendo 4 na área Pública), Direito, 16, e Ciências Contábeis, 9. Em Administração 11 cursos ficaram com nota 2, em Direito 5 cursos tiraram nota 1 e 4 deles nota 2. Por fim, em Ciências Contábeis apenas 1 curso foi avaliado como muito ruim e 4 foram classificados como ruim, ou seja, nota 2.

Uma primeira conclusão que pode ser tirada dessa avaliação de uma parte do conjunto da graduação alagoana, trata-se de um melhor desempenho das instituições públicas. Nelas se concentram os cursos com os melhores conceitos e uma maior estabilidade nos melhores conceitos entre as edições dos processos de avaliação.

Em segundo lugar, poderíamos refletir sobre as causas, razões responsáveis por esse quadro ter piorado em Alagoas. Porém, certamente, elas são bastante diferentes para cada curso e Instituição de ensino superior. Como o conceito Enade leva em conta um conjunto de indicadores, seria preciso um estudo mais minucioso para decifrar os dados. Porém, uma hipótese bastante plausível deve ser levada em consideração.

Por experiência própria de quem já coordenou um curso de graduação nessa área, muitas vezes simples práticas de gestão ajudam no processo de planejamento e preparação para enfrentar esses momentos de avaliação. Gestão coletiva, é bom salientar.

Conhecer bem o “estoque” de alunos matriculados, o perfil de cada um deles e as possibilidades de participarem da avaliação são passos essenciais. Esse é um momento importante para realizar desligamento de estudantes que não cursam ou não se interessam mais em levar adiante os estudos na área escolhida originalmente. Após uma criteriosa avaliação do quadro discente, importa muito engajar alunos bolsistas, de pós-graduação (caso o curso de graduação tenha continuidade nesse nível) e monitores em um cronograma de preparação dos alunos que se submeterão ao ENADE, através de aulas e acompanhamento de atividades voltadas para esse reforço acadêmico. O envolvimento do máximo possível de professores ao longo dos semestres letivos que antecedem o ENADE, na conscientização da importância da avaliação e das consequências futuras, negativas e positivas, dos seus resultados e, especialmente, na atenção e dedicação dispensadas na formação pedagógica dos alunos, são aspectos indispensáveis para um resultado favorável.

Sim, para não esquecer, a qualidade do professor e suas condições de trabalho também contam muito...


Postado em 25/01/2017 às 20:34 0

Que fim levou a direita ilustrada?


Por Fábio Guedes Gomes

Resolvi republicar um excelente texto publicado há dois anos por Christian Dunker, Psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da USP, autor de "Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica" (AnnaBlume, 2011) prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012. Dunker realiza uma reflexão que há muito rondava em meus neorônios, pois sou também de uma época que dialogar com os liberais era um privilégio em virtude do alto rigor do espírito analítico e preparo intelectual. Infelizmente, acredito que estamos ficando mais pobres, a direita e a esquerda idelógica e política. Talvez seja um sinal dos tempos, onde a aceleração da vida propiciada pelas novas tecnologias, o encurtamento das distâncias pelas redes sociais e a avalanche de informações, não permitam a dedicação necessária para compreender e desvelar o funcionamento da sociedade, suas estruturas e complexidade, suas diversas esferas de exercício do poder e subordinação.

Com vocês Christian Dunker!!

Quando entrei na USP em 1984 meus avós ficaram preocupados. Ainda era época do degelo militar e a Psicologia vinha com um traço “róseo” que levantava suspeitas em meu querido avô. Formado da tradição liberal inglesa, voraz leitor do Estadão, ele iniciou uma espécie de profilaxia que consistia em receber-me, às quartas feiras, para uma conversa sobre temas de sua livre escolha: economia, política ou cultura. Minha avó esperava a ocasião com uma generosa torrada sobre a qual repousavam dois ovos pochés, em cima dos quais salpicava-se pimenta, extraída de um daqueles antigos e compridos moedores feitos de madeira. Depois do fausto e antes da partida de xadrez, vinha a chamada oral em torno dos artigos, previamente selecionados na semana anterior: Delfim Neto, Pedreira, Paulo Francis, Simonsen, Joelmir Beting e ao fim o indefectível Bob Fields (Roberto Campos), combinavam-se com artigos mais informativos do The Economist ou das revistas francesas ou alemãs, que minha avó conseguia interpolar na conversa. Lembro particularmente de um luminar da direita americana chamado Rush Limbaugh, que quando ativado era o código para “agora o comunismo vai tremer nas bases” e Cuba deixará de ser o exemplo eterno de superioridade moral em matéria de educação e saúde. Rapidamente descobri que havia alguns caras que “pegavam mais leve” e que havia uma tensão a ser explorada entre meus dois avós, já que ela gostava mesmo era da Folha.

À medida que a esquerda foi entrando, no país e nos meus anos de graduação, as batalhas verbais com meu avô aumentavam em teor de pimenta. Daquela época retive o diagnóstico de que as verdadeiras ideias liberais jamais tinham sido realmente implantadas no Brasil. Não tínhamos instituições fortes, nossa economia era ridiculamente fechada e o espírito de discussão livre, pública e democrática havia sido sequestrado por dois grandes malfeitores: o governo corruptor de adultos e a esquerda corruptora de jovens. A alma do capitalismo é o risco, e as joint ventures públicas ou privadas deviam ser o ponto nevrálgico de um grande sistema baseado em punições e recompensas, praticadas pelas mãos invisíveis de Adam Smith.

Havia ainda outro lado da direita liberal. Sua capacidade de erudição, seu gosto cultivado e seu exercício da ilustração. Independente do sentido aristocrático ou popular deste tipo de virtude, ela não vinha sem alguma humildade, característica daqueles que sabem o tamanho do problema que se está a enfrentar. Talvez seja por isso que os antigos cadernos culturais tinham títulos diminutivos como o Pasquim e o Folhetim, ou que indicavam sua condição acessória como o Suplemento Literário. Hoje passamos para a época dos superlativos como o Mais!, ou a atual Ilustríssima. À esquerda podia-se perdoar a falta de lastro cultural, que em tese seria substituído pela aposta em novas formas, vanguardas ou não, populares se benfazejas. Afinal, cultura implica conservar, cuidar, manter. Por isso a direita tinha a obrigação moral de pagar o imposto por sua própria vocação e conservar os clássicos, louvar as origens e cantar as descendências. Foi assim que a própria relação entre política e cultura tornou-se um tema mais político para a esquerda e mais cultural para a direita.

Fato é que aprendi a respeitar este tipo de pensamento liberal que era realmente uma forma de pensamento, um estilo, que podia ser mais ou menos conservador, mais inglês que francês, mais protestante que católico, mais liberal do que progressista, mais aderido aos fatos do que às interpretações, mais realista do que construtivista. Ser de direita não tornava o sujeito imediatamente desrespeitável, mas um adversário a ser batido. Podia-se refazer a genealogia imaginária deste tipo de liberalismo no pessimismo auto-irônico de Machado de Assis (o nosso Chesterton), na poesia densa de João Cabral, na sobriedade metodológica de Villa Lobos, ou nas tragédias de Nelson Rodrigues (o nosso Swift). Todos eles expressões mais ou menos reativas ao positivismo francês e seu moralismo de ocasião.

Nos anos 1980 a ecologia apareceu como um tema emergente, meio político, meio cultural. Logo foi metabolizado pelos liberais na seguinte máxima: “nada menos ecológico do que uma criança com a barriga vazia”. Para este tipo de pensamento progresso e economia vêm primeiro, justiça e distribuição são uma espécie de consequência natural: “Primeiro vamos fazer o bolo crescer, depois distribuímos suas fatias” – era a lei de Delfim. Para esta narrativa nossos heróis são os capitães de indústria de Mauá a Hermírio de Morais passando por Chatô. Foi também nesta época que o tema do “social” caiu no colo da esquerda, para desespero de meu avô. Como observou outro dia Paulo Arantes, em entrevista a Mario Sergio Conti, no… GloboNews (isso sim teria levado meu velho ao colapso) a identificação entre a esquerda e a defesa de temas sociais é relativamente recente. E esta ideia de um Estado benemérito, sem mexer no “core” da economia, é, no fundo, senão estratégica, um pouco estranha.

Tais “maravilhosas” sínteses facultavam que na hora de escolher entre o sórdido caráter egoísta e hobbesiano ou a alegre idealização de nós mesmos, promovida pela Liga da Justiça formada pelos descendentes de Rousseau e Marx, seria preciso optar sempre pela primeira alternativa.

Gostaria que meu velho avô Colin voltasse para este mundo, apenas para ver ao que se reduziu o pensamento de direita e quiçá dar-me razão, pelo menos uma vez, senão em vida, depois da morte. Talvez ele tenha prenunciado os novos tempos quando em um de seus últimos gestos renunciou à revista Veja dizendo que aquilo tinha virado propaganda de remédio aplicada à política. Quando leio Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho, Diogo Mainardi, Rodrigo Constantino e os chamados neoconservadores eu me pergunto: o que aconteceu com a tênue, mas boa, tradição da direita ilustrada brasileira? Que fim levou o pessoal que realmente acreditava nas ideias de Milton Friedman, que queria discutir Ayn Rand ou que, no geral, tinha teses para interpretar o Brasil?

Gostaria de dizer para meu velho avô: olha aí, aquilo deu nisso. Mas não é verdade. Há uma espécie de erro de continuidade neste filme onde, de repente, aparece um pessoal dançando uma espécie de “Lepo Lepo” sanguinário contra o PT. Uma espécie de macarthismo retórico contra tudo o que cheire, pareça ou suporte a projeção vermelha. É uma turma que surge do nada, fantasiada de Capitão Nascimento, dizendo coisas que nem o Maluf do “estupra, mas não mata” seria capaz de dizer. Há uma fratura de gerações na direita, que de repente deu a luz a espécimes mutantes capazes de argumentar que o “2014” escrito em vermelho no logotipo da Copa do Mundo só pode ser uma propaganda subliminar da esquerda. Se o poder perdeu a vergonha, a reflexão de direita sobre o poder transformou a crítica em pichação. Esquecendo sua nobre origem liberal, não se pode reconhecer nos neoconservadores nem mesmo os bibelôs da história: seus heróis, ideias ou compromissos. Basta entrar no Bonde do “Ai se eu te pego” para perseguir, criar e vender inimigos, qual romanos vendendo bárbaros aprisionados como escravos.

Ninguém viu, ninguém sabe como chegaram esses sujeitos a posições de reputada representação em grandes diários, revistas, canais de televisão ou blogs correlatos. Passagem pelo governo, partido ou qualquer outro órgão politicamente formativo: nenhuma. Experiência com movimentos sociais, terceiro setor ou com grandes corporações: desprezível. Reputação acadêmica da moçada: zero. Aliás, para esta turma, a academia deveria ser extinta, privatizada, vendida como ferro velho, ou comprimida e coada antes da floculação tendo em vista a extração vendável de pigmento vermelhiforme.

Da antiga indignação liberal, ainda que com a típica arrogância dos vencedores, que não obstante entendiam-se como guardiões da virtude, não sobrou mais que a raiva dos impotentes. Leia-se: a cólera esbravejante dos que acreditam que possuem mais poder do que realmente têm. Antes a velha direita cheirava a dinheiro e gostava de dizer-se acima de esquerdas ou direitas, pois era tão somente contrária à vulgaridade. Ao que a velha esquerda respondia com “o meu partido é um coração partido”. Hoje, denunciam, reagem e latem como caçadores baratos de celebridade. E o sentimento basal é de vergonha alheia.

Esta direita está mais para os ovos poché de minha avó do que para o Rush Limbaugh de meu avô. São quadrados, ásperos e chatos como uma torrada queimada. Os ovos são moles e espalham tudo com qualquer furinho à toa. Mas o pior é que ainda não entenderam que não é para sentar em cima do moedor de pimenta.

Publicado originalmente em 02.07.2014 no link https://blogdaboitempo.com.br/2014/07/02/que-fim-levou-a-direita-ilustrada/


Postado em 31/12/2016 às 09:01 0

A Ciência, Tecnologia e Inovação num labirinto


Por Fabio Guedes Gomes

Nota de repúdio de importantes e representativas entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação contra uma manobra orçamentária realizada, ao apagar das luzes de 2016, pela Câmara Federal que compromete estrategicamente o futuro do país

NOTA:

"As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para Educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. É triste ver o país continuar encarando a Educação e C,T&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, por que então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que Educacão e C,T&I são peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro."

Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)


Postado em 19/12/2016 às 21:51 0

Perspectivas do desenvolvimento econômico em Alagoas


Por Fábio Guedes Gomes

 

"O subdesenvolvimento, como o Deus Jano, tanto olha para frente como para trás, não tem orientação definida. É um impasse histórico que espontaneamente não pode levar senão a alguma forma de catástrofe social. Somente um projeto político apoiado em conhecimento consistente da realidade social poderá romper a sua lógica perversa" (Celso Furtado. Brasil: a construção interrompida. 3ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992).

"...o subdesenvolvimento, onde ele surge e se mantém, não é mera cópia frustrada de algo maior nem uma fatalidade. Mas uma escolha, se não realizada, pelo menos aceita socialmente, e que depende, para ser condenado e superado, de outras escolhas da mesma natureza, que forcem os homens a confiar em si mesmos ou em sua civilização e visarem o futuro (Florestan Fernandes. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. 5ª edição. São Paulo: Global Editora, 2008).

 

O tema do desenvolvimento econômico só avançou na literatura especializada a partir da II Guerra Mundial. A preocupação dominante, nas primeiras cinco décadas do século XX, foi de restabelecer o ritmo de crescimento das economias abaladas por (i) dois grandes conflitos bélicos mundiais e (ii) pelos elevados padrões de desemprego, causados pela forte depressão de 1930.

O crescimento econômico se relaciona, principalmente, com evolução dos sistemas produtivos, quantitativamente aferida pela expansão da riqueza material na forma de bens e serviços. Esse processo alcança um ciclo virtuoso devido a duas condições consideradas básicas: i) a inversão na produção do capital acumulado em momentos pregressos e ii) a incorporação do progresso científico e tecnológico aos processos produtivos e organizações.

Os resultados do crescimento econômico são os mais diversos. Os conhecidos são a geração de empregos, aumento da renda agregada e acumulação de riquezas nas formas de ativos financeiros (aplicações, títulos, etc.) ou reais (imóveis, automóveis, terrenos, etc.). Nesse sentido, uma economia que apresenta taxas elevadas de crescimento por um período longo testemunhará a renda per capita se expandir, caso o ritmo de crescimento populacional seja abaixo da economia. Com isso, a sociedade, além de alcançar um padrão de renda e riqueza maior, terá à sua disposição uma oferta espetacular de bens e serviços que, complementada com as importações, lhes garantirão a satisfação de suas necessidades e carências.

Entretanto, para que esse processo seja coroado de sucesso, ou seja, que o crescimento econômico alcance o maior número de pessoas de uma comunidade, é preciso considerar alguns aspectos fundamentais. É elementar, porém nada fácil, que a formação de renda e riqueza se distribua de forma mais equitativa entre as famílias. São essenciais nesse sentido: i) que as negociações entre empresários e trabalhadores sejam contínuas e amadurecidas; ii) que o padrão e os níveis educacionais progridam na erradicação do analfabetismo e na preparação do jovem, tanto para o mercado de trabalho como para carreira científica e tecnológica; e, iii) que a estrutura produtiva se diversifique.

Outro elemento de importância vital é a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana. Ela é fundamental porque se assemelha às veias e artérias, que são responsáveis por interligar os órgãos vitais e, por meio delas, o precioso sangue percorre levando oxigênio, água e proteínas para o bom funcionamento do corpo humano. Portanto, sem uma infraestrutura adequada, o sistema econômico torna-se ineficiente, com baixa capacidade de atratividade de novos negócios, pressão sobre os custos empresariais e da força de trabalho, bem como piora das condições de vida da população em geral.

Diante do exposto, podemos inferir que o crescimento conduzido nesses termos resulta em desenvolvimento econômico. Esse, por sua vez, representa um movimento qualitativo (não apenas quantitativo), de transformação das estruturas econômicas em direção a um nível superior de funcionamento do sistema de produção e distribuição de renda e riqueza.

A discussão sobre os desafios do desenvolvimento econômico de Alagoas não pode prescindir dessa moldura mais geral. O nosso desenvolvimento passa, portanto, por mudanças estruturais que somente serão viáveis com a colaboração de um crescimento econômico mais acelerado, sustentável e mais respeitável com a natureza. A superação do subdesenvolvimento como posto nas citações que deram inicio e esse texto, exige capacidade de decisão política, consertação social e apoio institucional.

Alguns elementos indicam que Alagoas segue um novo rumo interligando algumas ações estratégicas com o propósito de enfrentar o subdesenvolvimento, onde se destacam: fomento à ciência e tecnologia; recuperação da capacidade fiscal e institucional do Estado; ampliação dos incentivos aos setores de comércio e serviços; revisão da política de concessão fiscal à indústria e formas de atração de novas empresas; apoio à agricultura famíliar; mudança do paradigma do ensino público fundamental; combate à violência e fortalecimento do sistema de segurança pública; continuidade das parcerias com o governo federal na redução da pobreza e miséria.  


Postado em 26/11/2016 às 13:11 0

Um parágrafo sobre o Comandante



 

 

 

Passar 49 anos no poder não era simplesmente uma atitude oportunista, de perpetuação, de amor e paixão por ele. Pensar assim ou analisar por esse prisma é reduzir uma complexa trama de relações internacionais e conflitos, recheada de tentativas conspiratórias e ameaças concretas de eliminação. Somente um homem dessa envergadura poderia resistir e liderar a resistência de uma nação pequena no território, mas enorme na vontade de lutar e não se deixar dominar, escravizar-se, pelas novas formas de neocolonização do século XX, molduradas pelas avançadas tecnologias, sistemas econômicos oligopolizados e práticas políticas ordenhadas pelo realismo e utilitarismo capitalistas. Talvez a pequena ilha de Cuba pudesse ter dois destinos: se fosse completamente anexada aos EUA, como hoje é o Havaí; se fosse respeitada sua vontade própria, da maioria de seu povo, de ser livre e escolher seu destino, sem que um grande império impusesse barreiras em seu caminho, nem daqueles que se solidarizavam ou queriam manter relações com ela. Mas a história não foi assim. Sob a liderança de Fidel, a pequena ilha não foi simplesmente anexada, transformada em um balneário de luxo e, talvez, extinta sua população original ou submetida aos escalões inferiores da divisão social, escapando apenas aqueles mais "sabidos" ou cumpridores de ordens. Também não conseguiu a tão sonhada liberdade, assentada na autonomia e capacidade de fazer escolhas. Não foi dado trégua em nenhum minuto. À "pequena" ilha, antiga colônia hispânica, dominada depois por castas internas de costas para seu povo, somente foi permitido o direito de resistir, embora tenha se tornado uma das sociedades menos injustas da América Latina, mesmo com o pouco que podia produzir e sem contar com a vastidão do comércio exterior, em virtude do embargo levantado. Vai-te Comandante Fidel Castro, depois de 10 presidentes estadunidenses não mereces testemunhar um Donald Trump e seus arroubos contra os latino-americanos; ele não chega nem a tua cintura. Deixa isso para o coração dos mais jovens, que bombeia o sangue que corre nas veias ainda abertas da América Latina.


Postado em 17/10/2016 às 22:44 0

Um momento memorável para a ciência e tecnologia em Alagoas


Por Fábio Guedes Gomes

No dia 14 de outubro de 2016, as vésperas do Dia do Professor e três antes do Dia da Ciência e Tecnologia, o governador Renan Filho participou da solenidade promovida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, que outorgou 4,3 milhões de reais de investimentos em pesquisas básicas e aplicadas, fomento à organização de eventos, viabilização de pesquisadores em encontros científicos, nacionais e internacionais, apoio à periódicos e revistas acadêmicas especializadas etc.

Em maio desse ano o Governador anunciou, através da FAPEAL, um pacote de 8 milhões de reais de investimentos em C,T&I no estado. Portanto, a solenidade de outorga foi a primeira parte dos resultados do lançamento de 15 editais esse ano.

Não podemos deixar de reconhecer que Alagoas vive um momento completamente diferente do movimento que acontece na esfera nacional. Em período de “maré vazante”, situação derivada de uma conjuntura econômica muito difícil e escolhas políticas equivocadas, o país restringe investimentos em várias áreas, especialmente em C,T&I. Ao contrário, em Alagoas o governo estadual dedica um enorme esforço para continuar realizando investimentos e mantendo o custeio da máquina pública sendo executado sem atrasos.  

Os principais investimentos em C,T&I nesse um ano e nove meses compõem um conjunto de ações que envolve: i) 15 milhões de reais para concluir a obra do Polo de Tecnologia da Informação e Comunicação, no bairro do Jaraguá; ii) 13 milhões em fomento à ciência e tecnologia e formação de novos pesquisadores realizado pela FAPEAL; iii) viabilização do Polo Agroalimentar de Arapiraca, através da UNEAL;  iv) recomposição do quadro de recursos humanos, professores e servidores técnico-administrativos, das Universidades estaduais; v) articulação política para instalação de uma unidade da Embrapa no estado; vi) estabelecimento de parcerias e cooperação internacional com vistas ao fomento da pesquisa e intercâmbio de cientistas; e, vi) a aproximação da assinatura do novo convênio envolvendo a FAPEAL e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – CAPES, no valor de aproximadamente 40 milhões de reais, que vigorará para o período 2017-2022 e dará cobertura ao sistema estadual de pós-graduação stricto sensu durante todo esse tempo.

Assim, a solenidade de assinatura e entrega dos termos de outorga aos pesquisadores alagoanos deve ser considerada um momento de celebração, afinal o governo colhe os resultados com menos de dois anos de gestão nas áreas de ciência, tecnologia e inovação e, especialmente, a comunidade acadêmica de Alagoas se beneficia diretamente.

Marcou a solenidade a presença de reitores, pró-reitores, diretores de unidades acadêmicas, coordenadores de pós-graduações, pesquisadores e estudantes. Mais de 200 pessoas prestigiaram o momento. A solenidade falou por ela mesma; a entrega dos termos de outorga sob o olhar vibrante e o semblante de satisfação dos pesquisadores, testemunham um momento singular.

Entre 2015 e 2016 foram 21 editais públicos entre chamadas para composição institucional da Fundação e destinadas ao fomento à ciência e formação de pessoas. Seis desses editais foram em parceria internacional, através da articulação do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, envolvendo o Newton Fund do British Council e as instituições francesas Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS) e Institute for Research in Computer Science and Automation (INRIA)

Isso tudo se deve a um esforço coletivo que envolve várias instituições fundamentais para que a FAPEAL possa lograr êxito em sua política e ações. Os agradecimentos devem ser estendidos ao Conselho consultivo e deliberativo da Fundação e ao seu especial e preparado corpo técnico-administrativo e científico; às Instituições parceiras como UFAL, IFAL, UNEAL, UNCISAL, CESMAC, UNIT, EMBRAPA, FIEA E SEBRAE; e, aos órgãos de governo que mais diretamente desenvolve relações interinstitucionais, como SEFAZ, SEPLAG, SECTI, SESAU, SEE, SECOM, Gabinete Civil e PGE.

Quatro são os princípios que nos guiaram nesse curto espaço de tempo de muito trabalho na FAPEAL, todos eles defendidos pela gestão do governador Renan Filho:

  • Proximidade com o cidadão alagoano, especialmente com a comunidade científica e acadêmica
  • Interiorização da política pública de fomento à pesquisa
  • Transparência nos atos públicos e aplicação dos recursos
  • Democracia na distribuição dos investimentos, atendendo todas as demandas que, por mérito, possam robustecer nosso sistema estadual de ciência, tecnologia e inovação

O Futuro

Após a fase de reagrupação da Instituição e implantação de uma nova forma de gestão e organização, que estão servindo para superar os desafios impostos e reaproximar a Fundação da comunidade acadêmica e científica, o momento é de planejamento dos próximos dois anos, pelo menos. Nele incluem-se as seguintes ações:

  • Atuar intensamente na indução da produção científica e da pesquisa voltada à inovação, estreitando as relações entre o setor produtivo e o sistema estadual de pós-graduação, através do Programa PPG-Empresa.
  • Fomentar a criação de novas e pequenas empresas de base tecnológicas, em parceria com Instituições como FIEA e SEBRAE, através do Programa Sinapse da Inovação.
  • Induzir pesquisas aplicadas em áreas de interesse público como a Prevenção à Violência e Segurança Pública, trazendo mais conhecimento e ciência para subsidiar as ações e políticas governamentais nessas áreas.
  • Fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico para contribuir com o uso racional, produtivo e social da maior obra de infraestrutura hídrica do estado: o Canal do Sertão.
  • Reforçar a política de popularização da ciência, tecnologia e inovação no estado de Alagoas porque consideramos que, ao lado da Cultura e Educação, são elementos fundamentais para transformações estruturais e instrumentos de desenvolvimento econômico e social. Nesse sentido, a realização da 70º Edição da Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em 2018, através da UFAL, e a viabilização do projeto do Museu Itinerante da Ciência e Tecnologia, serão passos decisivos para disseminar essa cultura em toda Alagoas.

Postado em 03/09/2016 às 07:58 0

Turgot, Henrique Meirelles e as lições da derrocada do Ancien Régime


Por Fábio Guedes Gomes

O sistema econômico de boa parte da Europa no século XVII era predominantemente de base agrícola. A indústria ainda incipiente, mas já demonstrava sua capacidade de dinamizar as relações sociais e apontava os elementos característico do capitalismo nascente. A primeira iniciativa racional de compreender o funcionamento desse sistema foi dos chamados fisiocratas, um conjunto de filósofos da economia com base na França.

Como é de conhecimento geral daqueles que estudam economia, história e sociologia, esses filósofos sociais tinham na agricultura o entendimento da origem da riqueza de uma nação. O comércio e a indústria eram considerados segmentos marginais, denominados de estéreis. O produto líquido da agricultura se distribuía pelos demais setores do sistema e os mantinham.

Até os dias atuais, especialmente em um país continental como o Brasil, de forte tradição agrícola, é comum ver ou escutar pessoas e vozes que evocam as ideias de caráter fisiocrata, defendendo o jargão de que a agricultura é o carro-chefe da economia brasileira, mesmo participando bem menos na formação do produto interno e da renda nacional na contemporaneidade. Um dos mais famosos trechos citados de John Maynard Keynes quando comenta que “homens práticos, que se julgam imunes a quaisquer influências intelectuais, geralmente são escravos de algum economista já falecido”, é muito apropriado quando testemunhamos, com frequência, discursos veementes de que o Brasil deve se tornar o celeiro agrícola do mundo, nos especializarmos nessa atividade primária, abandonando qualquer perspectiva de um processo de desenvolvimento industrial de base intensiva em tecnologia. É o espírito fisiocrata pairando no ar tropical, olhando para o que resta das florestas úmidas e desejando em seu lugar uma esplêndida plantação de grãos.

Para compreender como a agricultura era central no sistema econômico e os demais segmentos econômicos giravam em sua órbita, aproveitando-se da formação e distribuição da riqueza produzida, a fisiocracia francesa criou o famoso Tableau Économique pelas mãos do médico particular de, nada mais nada menos, Luís XV, o extravagante e grande soberano da França durante 1715 e 1774. François Quesnay desenvolveu uma espécie de mapa que desenhava a origem da riqueza e sua distribuição e circulação entre os participantes do sistema econômico. O Tableau, portanto, foi uma primeira e importante tentativa de compreender o sistema de produção, suas relações socioeconômicas. Era uma espécie de modelo que retratava a economia política francesa e sua administração política, nos termos de como essa produção de riqueza se organizava. A formação médica de Quesnay influenciou sua ideia de conhecer, de maneira anatômica, o sistema econômico da época.

Além de Quesnay, a fisiocracia contava com Anne Robert Jacques Turgot, um pensador de linha liberal, formado na Universidade de Sorbonne. Poucos especialistas comentam, mas Turgot teve certa influência sobre o pensamento do escocês Adam Smith, fundador da corrente de pensamento que veio a ser denominada de economia clássica.

Em 1774 Turgot foi convidado e aceitou ser Tesoureiro da França por Luis XVI, o último Rei, deposto em 1792, durante a Revolução Francesa, e decapitado no ano seguinte. Não tão diferente como hoje se defende quase de maneira absoluta, Turgot considerava que o Estado tinha que adotar uma postura de parcimônia; rechaçava os gastos públicos porque eles poderiam causar ônus aos empresários através da necessidade do Soberano aumentar impostos para financiá-los. Portanto, mais impostos para essa finalidade atrapalhariam, para um bom fisiocrata, a atividade agrícola e seu produto líquido, prejudicando todos os demais segmentos econômicos que giravam ao seu redor.

Imagine agora caro leitor, Turgot tendo a missão de manter sob controle a perdulária corte francesa e seus luxos, tudo em nome de uma racionalidade econômica a favor daquilo que acreditava ser o verdadeiro esteio da formação da riqueza francesa, a agricultura.

A empreitada do respeitável Turgot não foi à frente. Ele não logrou êxito, pois esbarrou na rígida estrutura de privilégios da elite aristocrática francesa no Ancien Régime. Sobre esse aspecto o grande e sarcástico economista, John Kenneth Galbraith, afirmou em um livro sobre história das ideias econômicas que

pessoas que gozam de privilégios preferem sempre arriscar-se à total destruição, em vez de submeter-se a qualquer redução de suas vantagens materiais. A miopia intelectual, também conhecida por estupidez, sem dúvida alguma é uma forte razão. Mas acontece que os privilegiados acham que seus privilégios, não importando quão são ostensivos possam parecer aos outros, constituem direitos solenes, fundamentais, que lhe cabem por obra de Deus.”[1]

Turgot fracassou completamente e se foi em companhia com todo um sistema de privilégios que desmoronou por se tornar carcomida e não suportar a revolta daqueles da base da pirâmide social, que sequer aguentariam as reformas propostas por ele e não toleravam mais as injustiças do Ancien Régime francês. A Revolução Francesa cobrou um alto preço ao regime absolutista e as cabeças rolaram sob o movimento gravitacional das guilhotinas.

Quase dois século e meio separam esses fatos históricos de um aspecto que muito se assemelha a tentativa de Turgot de implantar um programa de austeridade governamental, visando o crescimento econômico puxado pela agricultura francesa.

O nosso atual Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, busca, desesperadamente, aprovar e executar medidas draconianas de ajuste fiscal, introduzir reformas estruturais (Previdência e trabalhista) e evitar aumentos de impostos. Cortes orçamentários, contingenciamentos financeiros e desvinculação de receitas tributárias afetam áreas fundamentais, como educação e saúde, e demais consideradas estratégicas, mas desimportantes nesses momentos de austeridade, como ciência, tecnologia e inovação.

Essas estratégias de ajuste, na mesma trilha filosófico-econômica perseguida por Turgot, não têm como princípio atender os interesses especialmente dos segmentos produtivos tão somente. Elas se direcionam na defesa incontestável da manutenção dos compromissos e respeito aos contratos com os denominados mercados financeiros, que se ancoram na dívida pública como eixo fundamental de acumulação de riqueza, através do fluxos financeiros assentados na manutenção do binômio juros altos-superávit primário, ao mesmo tempo que busca praticar um forte controle dos gastos correntes, expansão das receitas e estabilização do nível de endividamento governamental.

Mas, eis que os compromissos do atual governo com alguns privilégios, por outro lado, frustram as estratégias do Ministério da Fazenda. O aumento de salários para servidores públicos, especialmente para categorias do Poder Judiciário e órgãos de controle, com efeito cascata, anula parte das intenções do ajuste fiscal, impondo formas de austeridade ainda mais dolorosas para outras áreas do serviço público, estabalecimento de teto para os gastos públicos, congelamento de salários e projetos reformistas que afetarão direitos sociais fundamentais.

Certamente o que aconteceu com Turgot e o Ancien Régime francês não se compara ao que poderia ocorrer por essas terras, mas se o atual governo seguir nessa linha de governar para os que mais têm e para uns poucos privilegiados, a política econômica de Henrique Meireles será um retumbante fracasso e a força das ruas poderá acordar mais uma vez, como em junho de 2013.

 

[1] GALBRAITH, John Kenneth. A Era da Incerteza: história das ideias econômicas e suas consequências. São Paulo: Pioneira, 1980, pgs. 10-11


Postado em 06/07/2016 às 20:14 0

SBPC em Alagoas: um passo grandioso


Por Fábio Guedes Gomes

Em quase sete décadas, o maior evento científico da América Latina jamais aconteceu no estado de Alagoas. Apenas uma reunião regional foi realizada em Maragogi, no ano de 2008.

O encontro anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC congrega todas as entidades científicas do país, as instituições de fomento e financiamento, órgãos públicos e privados diretamente vinculados ao ambiente das pesquisas e à rede de ensino superior.

Ela já percorreu quase todo o Brasil, divulgando a capacidade científica e tecnológica do país. Trata-se de uma vitrine excepcional do papel da ciência no desenvolvimento e formação de uma sociedade. Além disso, a SBPC sempre se manteve firme na posição política, intransigente, da defesa de um regime democrático e socialmente justo. Foi assim que durante o período do regime governamental civil-militar a SBPC se portou, como guardiã das discussões críticas ao sistema político vigente, denunciando suas atrocidades institucionais, crimes contra os direitos humanos, perseguições e torturas contra pesquisadores e estudantes.

Não causa estranheza que em toda sua existência a SBPC não tenha realizado uma reunião nacional em Alagoas. Os elevados níveis de analfabetismo, a abissal desigualdade de renda e riqueza e o subdesenvolvimento econômico marcante, em um território tão pequeno dentro da escala geográfica brasileira, denotam o atraso também tecnológico e científico, bem como a inexpressiva estrutura de ciência, tecnologia e inovação e sua inserção nacional.

Entretanto, apesar dos enormes problemas e desafios postos pelas condições estruturais que insistem em permanecer inalteradas, o estado de Alagoas pode evoluir razoavelmente nessas áreas, em razão da mistura de políticas públicas nacionais de expansão do ensino superior, da pós-graduação, da estrutura de CT&I, com a “rebeldia” e visão empreendedora de gestores locais que militam pela causa e enxergam esses elementos como essenciais para o desenvolvimento econômico e social, inclusive como eixo de diversificação de nossa estrutura produtiva.

No contexto dessa evolução destacamos alguns aspectos em especial: instalação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa; construção dos polos tecnológicos agroalimentares e de informação e comunicação nas cidades de Arapiraca, Batalha e Maceió, respectivamente; expansão do sistema de pós-graduação – mestrados e doutorados; crescimento do número de pesquisadores-doutores e grupos de pesquisas; interiorização do ensino superior; realização do Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia – Caiite; realização da Bienal Internacional do Livro; e, fortalecimento das políticas de fomento à pesquisa.

Diante desses esforços, a vinda da 70ª Reunião Anual da SBPC, em 2018, para Alagoas será uma oportunidade espetacular para reforçar ainda mais a importância da ciência, tecnologia e inovação como eixos fundamentais para as transformações sociais e econômicas que o estado tanto almeja, dentro de uma proposta política reformista, modernizante e progressista. Mobilizará estudantes de todos os níveis e tipos de escola para visitarem as exposições e curtirem as demonstrações científicas e tecnológicas, estimulando a curiosidade por esse mundo infinito de oportunidades.

Não menos importante, a SBPC em Alagoas chamará atenção de parte da comunidade acadêmico-científica, especialmente das instituições públicas federais e seus gestores, para a importância da continuidade das políticas públicas responsáveis por avanços consideráveis em regiões periféricas na área de CT&I. Avanços esses gravemente ameaçados por contingenciamentos orçamentários e financeiros lineares.

A Universidade Federal de Alagoas está de parabéns por assumir o protagonismo em realizar o evento. Certamente, em torno da UFAL, as universidades estaduais (Uneal e Uncisal), os centros universitários (Cesmac e Unit) e os Institutos Federais (IFAL) darão uma contribuição fundamental levando suas experiências educacionais e de avanços científicos e tecnológicos. A Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapeal e o Governo do Estado cumprirão um papel estratégico em apoiar a realização do evento e fomentá-lo, seguindo o padrão já estabelecido pela gestão governamental nas ações de CT&I em Alagoas.