África & Brasil e suas articulações com Alagoas

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A Bienal Internacional do Livro de Alagoas, em sua oitava edição, é o maior evento cultural, artístico e acadêmico do estado, provavelmente um dos maiores do Nordeste.

São dezenas de livros lançados, a presença de importantes editoras, realização de palestras, mesas-redondas, apresentações e manifestações culturais, ou seja, uma variedade enorme de atrações numa programação recheada de conteúdo, salutar para Alagoas, especialmente em um contexto de ausência de diálogos, práticas de intolerância racial, de gênero e julgamentos morais que deixariam alguns de nossos ancestrais orgulhosos se pudessem observar a conservação de tabus e crenças.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, a Editora da Universidade Federal de Alagoas e a Imprensa Oficial Graciliano Ramos, no começo desse ano, lançaram um edital de apoio à publicação de livros originados na comunidade acadêmica vinculada à pós-graduação. O objetivo foi incentivar e contribuir para que a produção científica cresça e nosso sistema de pós-graduação seja melhor avaliado nesse quesito nas próximas rodadas de qualificação, realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior – Capes.

Em parte esse objetivo foi alcançado, pois na 8ª Bienal foram lançados 30 livros e mais 30 serão colocados à disposição do público logo após a realização do evento. Portanto, são 60 livros envolvendo professores, pesquisadores e estudantes. Várias áreas do conhecimento foram contempladas. Emocionante e gratificante testemunhar muitos deles, especialmente estudantes, registrando suas primeiras dedicatórias nas contracapas dos livros. Muitos outros livros foram lançados e o Café Literário Cantinho das Ideias, espaço contíguo a Edufal, a partir das 19 horas, repleto de pessoas para prestigiar de 5 a 9 lançamentos por dia durante a semana de realização da Bienal.

Tive o privilégio de testemunhar vários desses lançamentos. Em um deles fui convidado, com muito orgulho, a escrever um rápido prefácio. Trata-se do livro produzido pela Edufal, África & Brasil – histórias que cruzam o Atlântico (séculos XVI-XIX), organizados pelos professores dos curso de graduação e pós-graduação em História da UFAL, Gian Carlo de Melo Silva e Flávia Maria de Carvalho. Um trabalho coletivo, valorizando a produção científica dos alunos de história, inserindo-os na difícil, mas prazerosa, tarefa de escrever, dissertar, analisar e compreender o mundo a partir de suas escolhas temáticas. Abaixo segue o nosso texto de abertura do livro.

 

O Brasil se aproxima do final do primeiro quartil do século XXI e os principais traços de seu passado escravocrata e primário-exportador persistem em acompanhá-lo. Não será fácil se desvencilhar do passado, porque suas características se mantém desde a gênese, passando pela formação e determinando sua dinâmica por mais de três séculos até a alvorada do século XX.

No escravismo colonial, esta forma singular de exploração, criação e acumulação de riquezas, o empreendimento comercial europeu levantou uma complexa estrutura socioeconômica, muito distinta do sistema moderno que, a partir do século XVII, começou a se desenvolver na própria Europa central.

Geralmente, defendemos a ideia da necessidade de se pensar e discutir o futuro do Brasil, seu desenvolvimento econômico e social. Atualmente isso é ainda mais precioso, em razão das circunstâncias nos retrocessos nas lutas contra o preconceito, racismo, xenofobia, desigualdade de renda e riqueza etc. Entretanto, a ideia de progresso jamais deve excluir ou censurar a possibilidade de se revisitar o passado, nossa história, e nele fazer a crítica e evidenciar novos elementos que ampliem nossos conhecimentos, especialmente sobre a escravidão no Brasil e seus laços com o continente africano.

É isso, então, o propósito desse bonito trabalho de jovens e competentes estudantes e professores da Universidade Federal de Alagoas, mais especificamente do Laboratório de História da África e História Afro-Brasileira – Lahafro e do Núcleo de Estudos Sociedade Escravidão e Mestiçagem – Nesem, da Universidade Federal de Alagoas.    

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Tecnologia e Inovação na História de Alagoas

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Alagoas alcança seus 200 anos de emancipação política. Falar sobre dois séculos através das lentes do desenvolvimento das ciências, tecnologias e inovações é se embrenhar nas características essenciais da formação desse local cravado no centro-leste da região Nordeste.

Ciência é a transformação dos recursos humanos e da natureza em conhecimento; tecnologia, o desenvolvimento e experimentação dos instrumentos que o homem utilizará para poupar esforços, potencializando o uso do corpo e capacidades intelectuais. Esses elementos foram importantes na vida dos nativos que aqui habitavam antes da ocupação colonial, na costa nordestina. Herdamos dos indígenas um estoque de conhecimento muito útil às nossas vidas. Com a chegada dos exploradores da Península Ibérica, a ocupação das novas terras exigiu o desenvolvimento de atividades econômicas que justificassem o alto custo das navegações e as tragédias humanas provocadas. Os portugueses, espremidos pelas estratégias expansionistas de holandeses, franceses, espanhóis e ingleses, instalaram atividades produtivas na costa nordestina.

O empreendimento açucareiro foi a principal e gerou um fluxo de renda compatível com o financiamento da expansão colonial, os tributos cobrados pela Coroa portuguesa e com os lucros das empresas agrícolas, conhecidas como engenhos à época.

Como nos ensinou Celso Furtado, no clássico livro Formação Econômica do Brasil, a constituição do complexo econômico açucareiro, entre os séculos XVI e XVII, do qual a formação histórica alagoana é caudatária, baseou-se em tecnologias avançadas produzidas pela indústria de equipamentos portuguesa, trazidas para os engenhos de açúcar. Na origem do país, do Nordeste e Alagoas a ciência e a tecnologia exerceram um papel fundamental em transformar a colônia portuguesa num dos mais prósperos negócios do mundo à época.

No entanto, alguns elementos inviabilizaram a internalização da cultura científica, promoção de mudanças tecnológicas e incentivos ao espírito empreendedor e inovador.

Por exemplo, o regime de produção escravista colonial entorpeceu, durante três séculos, a absoluta maioria da população brasileira, impedindo o espraiamento na sociedade dos conhecimentos básicos, educação e acesso aos bens materiais e imateriais necessários à formação humana.

O outro foi o Tratado de Methuen, acordo comercial assinado entre Portugal e Inglaterra (1703-1836), impedindo os portugueses e suas colônias de qualquer iniciativa manufatureira, em troca da venda dos vinhos portugueses nos mercados dominados pelos britânicos.

Isso inviabilizou o empreendedorismo, nos colocando de fora do bonde histórico da Primeira Revolução Industrial.

Na colônia apenas atividades econômicas voltadas para produção e exportação de gêneros primários absorviam, desenvolviam tecnologias e inovavam, enquanto que demais segmentos ultrapassavam as barreiras do tempo mergulhados no atraso.

As raízes que dificultam a diversificação da estrutura econômica alagoana residem nesses aspectos centrais.

Entretanto, o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação foi compatível com a evolução de Alagoas no contexto das dificuldades enfrentadas pela formação brasileira e nordestina, entre os séculos XVI e XIX. Algumas iniciativas mais modernas acompanharam o surto industrial e a expansão urbana observadas nos princípios do século XIX, se estendendo até a década de 1980.

O desafio é enorme para Alagoas reconhecer a ciência, tecnologia e inovação como importantes para seu desenvolvimento, tornando-se eixos fundamentais numa estratégia de transformação da sociedade para um estágio mais elevado de condições de vida, geração de riquezas e distribuição mais justa de seus resultados. Os próximos 200 anos para Alagoas podem abrir esse novo caminho.

Firmes passos foram dados nessa direção.

PS: Esse artigo foi originalmente publicado na versão impressa do Jornal Tribuna Independente de 20/09/2017 e reproduzido no site Reporter Nordeste (http://reporternordeste.com.br/noticias/tecnologia-e-inovacao-na-historia-de-alagoas/

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O caminho que Alagoas tomou

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No final de 2014 e às vésperas do início de um novo governo, a perspectiva da economia alagoana não era das melhores. O futuro se mostrava muito preocupante.

Os ventos favoráveis à economia brasileira davam sinais de enfraquecimento, a recessão se avizinhava, não obstante os efeitos da crise apontar um pouco mais tarde para as regiões periféricas, onde o setor industrial é pouco diversificado e não ultrapassa muito os 10% na composição do Produto Interno Bruto.

Dois outros aspectos chamavam atenção e se colocavam como encruzilhadas no caminho do futuro governo: o crescimento do desemprego e o excepcional tamanho da dívida pública em relação as receitas correntes do Estado.

A elevação das taxas de desemprego seguiu sua trajetória desde então. A atividade sucroalcooleira, tradicional empregadora de mão de obra, enfrenta há certo tempo uma profunda reestruturação produtiva, com a produção caindo ano a ano e algumas firmas paralisando suas atividades.

Por sua vez, a recessão econômica nacional com início em 2015 abarcou as atividades mais dinâmicas, especialmente em Alagoas, como o comércio e a construção civil, promovendo o fechamento de empresas e o recuo dos investimentos privados nessas áreas. A retomada de alguns deles, especialmente em infraestrutura, sob responsabilidade do governo estadual, permite a geração de empregos, principalmente na construção civil, mas nada que se assemelhe ao fenômeno que aconteceu entre os anos 2011-2013.

Diante dos resultados negativos do PIB brasileiro em 2015 e 2016, tornou-se difícil vislumbrar e traçar um cenário futuro otimista para a economia alagoana. A tendência natural seria imaginar, com aprofundamento da crise, redução na arrecadação tributária do Estado e sensível deterioração da relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Consolidada Líquida (DCL/RCL), expressão em economês que significa, popularmente, quanto da renda do setor público de um ano equivale a dívida pública. Para efeito de esclarecimento, em 2014, a DCL alcançou 1,63 vezes a RCL, subindo para 1,67 no ano subsequente.

Quando a atividade comercial alagoana começou a enfrentar os efeitos da crise nacional, um efeito direto seria a redução da capacidade de arrecadação de ICMS, principal fonte de receita própria do Estado. Indiretamente a relação DCL/RCL se deterioraria, comprometendo profundamente as finanças públicas estadual, sobretudo porque o pagamento dos serviços incidentes sobre a dívida pública, como juros, cresceria, apontado o Estado para a possibilidade de estrangulamento fiscal.

Se a hipótese geral apontada no parágrafo anterior se confirmasse, as consequências naturais seriam: grandes dificuldades em manter o pagamento dos servidores públicos em dia; contingenciamentos e cortes lineares em despesas de custeio; incapacidade do setor público realizar investimentos; e, impossibilidades na execução de políticas de governo, com fortes implicações em áreas fundamentais como saúde, educação e segurança pública etc.

Em resumo, Alagoas reunia todas as condições e indicadores que apontavam, diante do agravamento do quadro nacional, para um cruel destino manifesto em termos econômicos e sociais: mergulhar numa crise econômica com novos contornos de dramaticidade, certamente envolta em uma grave instabilidade política e impasses institucionais, inaugurando mais um momento histórico de aprofundamento de seus problemas sociais e estruturais. Talvez as manchetes dos jornais nacionais e locais sobre Alagoas fossem semelhantes àquelas que mostram, infelizmente, a caótica situação do Rio de Janeiro.

Porém, por outro lado, a imprensa nacional, por exemplo, tem constatado situação bem diferente em Alagoas: o estado tomou outro rumo, não imergiu diretamente em uma crise econômica, as finanças públicas estaduais continuam sendo saneadas e, pela primeira vez depois de longas décadas, o Estado recuperou sua capacidade de realizar investimentos em várias direções.

Esse aspecto não deve ser negligenciado por aqueles que se debruçam sobre a história econômica e política alagoana. Na década de 2000 e, especialmente, após esse período, sua economia alcançou taxas de crescimento muito tímidas, numa velocidade bem menor em relação a outros estados nordestinos. A evolução da nossa renda per capita foi tão lenta que o Piauí e o Maranhão, por exemplo, se aproximaram rapidamente do mesmo nível de renda média de Alagoas, ameaçando nos deixar em último lugar na região nesse quesito.  

A esse fenômeno denominamos de involução econômica relativa, quando a economia alagoana, de maneira metafórica, disputava uma corrida pelo crescimento econômico, mas contava com o pior carro, uma equipe pouco eficiente e um piloto inadequado para a disputa. O resultado foi perder vários postos e figurar nas últimas colocações na dinâmica econômica regional.[1]

Entretanto, diante de vários indicadores e análise de conjuntura, percebe-se que a tendência de Alagoas é superar alguns problemas vitais que atravancavam seu desenvolvimento econômico. Especialmente no campo das finanças públicas, o caminho adotado e trilhado promete a abertura de um período muito promissor, com impactos positivos para o estado. Tudo também depende dos desdobramentos da economia política nacional, mas o dever de casa vem sendo feito e sem ele as implicações seriam aquelas já apontadas logo acima.

A tarefa de casa, nesses dois anos e meio de gestão, foi apresentada no dia 07 de julho, uma sexta-feira à tarde, quando o governador Renan Filho convocou e participou de uma ampla reunião com toda equipe de secretários, assessores e principais dirigentes de órgãos. Foram apontados e discutidos um quadro macroeconômico e sua evolução, os avanços nas finanças públicas e como as decisões permitiram com que Alagoas chegasse em 2017 sem naufragar no caminho.

A reunião iniciou com uma apresentação do Secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, que expôs os dados macroeconômicos e principais medidas e ações que permitiram, no primeiro ano, um ajuste fiscal importante para recuperar as finanças públicas. Usaremos alguns desses dados logo em seguida.

O ajuste fiscal não pode ser confundido com uma política de austeridade aos moldes do que vem sendo defendido e mal realizado no âmbito federal, que alguns economistas mais críticos denominaram de austericídio. Isso ficou muito claro nas palavras do vice-governador Luciano Barbosa quando afirmou que o ajuste fiscal não deve ser uma estratégia que gira em torno somente de si; o ajuste fiscal deve criar as condições necessárias para ampliar as possibilidades do setor público voltar a fazer investimentos de acordo com os desafios impostos pela dura realidade e prioridades de Alagoas.

Portanto, o ajuste fiscal permitiu ao Estado: um excelente desempenho na arrecadação tributária sem, necessariamente, aumentar a carga de impostos, apenas desonerando e incentivando cadeias produtivas e, consequentemente, contribuindo para elevar a produção, a comercialização e a formalização de empresas; cumprir acordos salariais assumidos em governos anteriores; reajustar salários e manter o pagamento da folha de pessoal em dia, inclusive com antecipação do pagamento de décimo terceiro salário; honrar obrigações com fornecedores; e, principalmente, montar uma carteira de investimentos e colocá-los em execução. Os números a seguir dão uma dimensão do esforço realizado para que fossem alcançados esses objetivos principais.

Por exemplo, no ano de 2014 Alagoas obteve um déficit primário de 4,6% de sua RCL, ocupando o 21º pior resultado do país. Em 2015 e 2016 alcançamos superávit primário de 11,5% da RCL e 14,7%, respectivamente, colocando o estado, dessa vez, na segunda melhor posição entre as 27 federações.

 

O atual governo iniciou a gestão enfrentando um sério problema: Alagoas fechou 2014 ultrapassando os limites constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal – RCL e as despesas com pessoal chegaram a 49,7% da Receita Corrente Líquida, impondo ao estado restrições institucionais para assinar novos acordos, convênios e acessar linhas de crédito e empréstimos. Ademais, o Estado contava com um déficit estrutural de R$ 800 milhões em passivos e restos a pagar. Portanto, uma situação muito grave e um desafio fenomenal para qualquer gestor.

A recuperação já se observa em 2015 e 2016, graças, principalmente, pelo excelente desempenho das receitas tributárias, abertura de novas fontes de receitas extraordinárias, um plano estratégico de redução e controle do custeio da máquina pública e uma importante política de renegociação de contratos vigentes.

Com base nesses elementos o Estado pode sair de déficits fiscais estruturais para a geração de superávits primários, com redução da despesa de pessoal em relação a RCL, chegando esse percentual recuar para 45,9%, em 2016. Essa nova situação trouxe as finanças públicas do Estado de Alagoas para um novo patamar de conforto, em comparação com outros estados.

Uma das preocupações apontada no início desse texto, foi o crescimentro da relação Dívida Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida (1,63 vezes em 2014 e 1,67 em 2015). Porém, como esse indicador modifica-se numa velocidade bem menor, os resultados da política fiscal só foram observados em 2016, quando a relação DCL/RCL despencou para 1,03 vezes.

Não obstante essa relação ainda ser muito elevada, sua redução fez Alagoas sair da histórica liderança nacional nesse quesito, ficando atrás de estados que hoje estão em situação financeira muito problemática, a exemplo do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Portanto, aqueles que compareceram na reunião com os gestores públicos da máquina estadual constataram, das palavras do governador Renan Filho, uma mensagem de muita esperança que Alagoas encontrou um novo caminho. Mesmo em condições muito adversas, sem contar com o período de prosperidade da economia brasileira, Alagoas segue firme na contramão da crise nacional.

Essa pequena parte do território nacional pode se permitir sonhar com dias melhores. Alagoas, realmente, parece ter alcançado um novo caminho, uma trilha pela qual os passos se aceleram e, possivelmente, encontrará um imenso vale de muitas outras oportunidades para seu desenvolvimento econômico e social.

 

[1] Conferir meu livro Ensaios sobre o Subdesenvolvimento e a Economia Política Contemporânea. São Paulo: Editora HUCITEC, 2014.    

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Ciência brasileira, últimos suspiros?

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O último suspiro da ciência brasileira?

Me lembro nos anos noventa do século passado ter lido um artigo científico publicado na Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG que tratava da formação e crescimento dos pesquisadores em países como Coréia do Sul, Alemanha e EUA. Surpreendia as taxas coreana, demonstrando um forte investimento em pessoal de alta qualificação, preparando o país para o século XXI. Enquanto isso, nos EUA e na Alemanha crescia o número de cientistas marginalmente, pois já tinham alcançado uma taxa por 100 mil habitantes muito elevada, fruto de investimentos realizados ao longo do século XX e atração de estrangeiros com essa capacitação. Entre 2002 e 2014, o Brasil repetiu o feito dos coreanos, passamos de 50 mil pesquisadores, sendo 30 mil com titulação de doutor, registrados na base do CNPq, para mais de 200 mil, sendo 140 mil doutores. Esses pesquisadores se distribuíram pelo pais afora, levando para os mais remotos lugares e locais, conhecimento especializado e de alta qualidade. Quando estávamos prontos para investir mais em ciência, tecnologia e inovação, mudando o patamar desse investimento e seus objetivos, eis que regrediremos o mesmo tempo em que avançamos, no mínimo. O artigo escrito pelo Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC e a Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência, que reproduzimos logo abaixo é um manifesto crítico a essa regressão.

 

Ciência brasileira, últimos suspiros?

Jornal Folha de Sâo Paulo, 12/04/2017

Há 30 anos, uma semente de soja plantada no solo do Mato Grosso, se germinasse, não floresceria.

Neste ano, o Estado produzirá 30 milhões de toneladas da oleaginosa. Na década de 1940, a produtividade média do plantio de soja no Brasil era de 700 kg por hectare; hoje, é de 3.000 kg/h, e há produtores que já conseguem extrair 8.000 kg/h.

Milagre? Não, ciência e tecnologia.

Pesquisadores da Embrapa e de nossas universidades conseguiram fazer a soja, originária de regiões de clima temperado, produzir em abundância em regiões de baixas latitudes e clima quente. O Brasil é vice-líder na produção, com 108 milhões de toneladas.

No mar, não foi diferente. A Petrobras ultrapassou a camada pré-sal e descobriu petróleo em profundidades jamais alcançadas.

Vidência? Não, ciência e tecnologia.

Cientistas e engenheiros do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), somados a colegas de universidades brasileiras, são os primeiros artífices do sucesso da empresa em águas superprofundas e, portanto, protagonistas da autossuficiência brasileira no setor.

Na década de 1940, o então tenente-coronel Casimiro Montenegro Filho dava os primeiros passos para a construção da indústria aeronáutica no país. O Brasil nem sequer fabricava bicicletas, mas já começava a esboçar a Embraer, hoje terceira maior fabricante de aviões do planeta.

Premonição? Não, ciência e tecnologia.

As raízes da Embraer estão no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), duas instituições baseadas no conhecimento idealizadas por Montenegro há mais de 70 anos.

Histórias de sucesso como essas não se repetirão em nosso país: os recentes cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações terão como consequência o desmonte dessas atividades no país.

O aperto do cinto orçamentário começou em 2014, aumentou em 2015 e se agravou em 2016. Em 2017, piorou ainda mais: nossa ciência será tratada a pão e água.

Os cortes anunciados pelo governo federal em 30 de março estabelecem o orçamento do ministério neste ano em R$ 3,275 bilhões para custeio e investimentos. Esse valor representa uma volta a 2005, quando o orçamento executado foi de R$ 3,249 bilhões.

A diferença é que nesses 11 anos nosso sistema de ciência e tecnologia cresceu exponencialmente.

Em 2006 publicamos 33.498 artigos em periódicos científicos indexados; em 2015, foram 61.122, o que fez o Brasil subir duas posições no ranking mundial de produção científica, alcançando o 13º lugar.

Em 2006, nossos cursos de doutorado tinham 46.572 alunos e titularam 9.366 deles. Em 2015, foi o dobro: 102.365 e 18.625, respectivamente.

Os programas de pós-graduação passaram de 2.266 para 3.828.

Os grupos de pesquisa, em 2006, eram 21.024 e abrigavam 90.320 pessoas. Em 2016, passamos para 37.460 e 199.566, respectivamente.

Essa evolução foi sustentada por um orçamento crescente.

Em valores corrigidos pelo IPCA até 2016, o orçamento praticado no ano de 2005 foi de R$ 6,467 bilhões. O orçamento atual do ministério, após os cortes, corresponde a cerca de 50% desse valor, com o agravante de que agora estão inclusas as despesas do extinto Ministério das Comunicações.

Como pesquisa e desenvolvimento não se fazem com milagres, clarividências ou premonições, mas sim com investimentos constantes, a ciência brasileira caminha para a ruína.

Teremos um país talvez com um ajuste fiscal perfeito, mas com um atraso econômico e social digno de uma república de bananas - exatamente o contrário dos países com economia moderna, baseada em ciência e tecnologia, como EUA, Alemanha, Reino Unido, Japão, Coreia do Sul e China.

HELENA NADER, professora titular de biologia molecular da Unifesp, é presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).


LUIZ DAVIDOVICH, professor titular do Instituto de Física da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, é presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

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A Política de Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação em Alagoas

841e694a 7f74 4324 ba04 e7a28aad4d0f Governador Renan Filho no lançamento dos editais da Fapeal em 24/05/2016

Em março o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I brasileira foi duramente golpeado, mais uma vez. A notícia do contingenciamento de R$ 2,2 bilhões do Ministério dedicado à área apanhou de surpresa toda comunidade científica e acadêmica do país. O corte foi de 44%, ou seja, teremos R$ 5 bilhões a menos do previsto para empenho em 2017. Sem essa tesourada, o orçamento para esse ano já seria apenas metade do que foi investido pelo governo federal em 2013.

Um desfalque dessa magnitude aliado a uma longa trajetória de política econômica que privilegia, na média, taxas de juros elevadas e câmbio sobrevalorizado, sufoca a economia nacional e não permite que vários setores produtivos avancem em Pesquisa e Desenvolvimento –P&D! Mais do que isso, desmobiliza completamente grupos de pesquisa, avanços na ciência brasileira, projetos importantes e estratégicos para o país são descontinuados, incentiva a exportação de cérebros para outros centros internacionais etc.

Infelizmente, insistimos em condenar esse país ao atraso, esvaziando as oportunidades necessárias para produzir riquezas incorporando média e alta tecnologia, gerando empregos de melhor qualidade com salários mais elevados.

Na condição de Presidente de uma Fundação estadual responsável pelo fomento à ciência, desenvolvimento tecnológico e à inovação, percebo quanto de potencial reunimos em todo o país nessas áreas. Observo a força motivadora nesse sentido, a capacidade inventiva e os inúmeros talentos que surgem no ensino médio e superior, a capacidade subutilizada de criação de novas empresas de base tecnológica etc. Tudo isso desafiando o senso comum, as vezes sustentado por uma ou outra avaliação mais especializada, que argumenta ser isso possível somente nos grandes centros, ali onde se concentra a suposta "excelência científica".

Em dois anos à frente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, os números demostram como pode ser diferente nossa política e o fortalecimento do sistema de ciência, tecnologia e inovação em todo o país. Por exemplo, entre 2015 e 2016, a Fapeal lançou 21 editais e neles foram apresentados mais de 800 projetos de trabalho, pesquisa e inovação, somando aproximadamente R$ 23 milhões de demanda.

Esses editais deram uma “nova cara” a Fapeal, porque permitiram democratizar os recursos de fomento, atingir pesquisadores no interior do estado, atender diferentes áreas do conhecimento, reconhecendo suas peculiaridades do ponto de vista da produção científica, e atender as Instituições conforme seu grau de desenvolvimento e amadurecimento na produção de conhecimento, quadro geral de recursos humanos habilitados e condições de concorrência por mérito.

Nesse primeiro biênio chegamos a mais de 500 projetos financiados e todos eles avaliados e qualificados pela própria comunidade científica do estado e fora dele. São inúmeros pesquisadores, a maioria classificada pelo CNPq como de alta produtividade. Portanto, em auxílios para pesquisas foram investidos R$ 9,3 milhões entre 2015 e 2016.

Até início de maio será assinado o novo convênio com a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior – CAPES. Ele permite manter todo o sistema de pós-graduação acadêmica do estado de Alagoas, que conta hoje com 64 cursos, em nível de mestrado e doutorado. O último foi assinado em 2010 e expirou em dezembro de 2016, no valor de R$ 22 milhões. O novo será para o período 2017-2022 e envolve R$ 38 milhões, ou seja, 72% superior ao anterior. Ao longo de sua vigência serão concedidas 524 bolsas de mestrado e 145 de doutorado.

Em nossa gestão a Fapeal já investiu R$ 13,6 milhões em bolsas em diversas modalidades como: Iniciação Científica e Tecnológica, Extensão Tecnológica, Doutorado Interinstitucional, Programa de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas – PDPP, Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Professor Visitante, Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional – PDCR e Programa de Aprimoramento das Políticas do SUS - PPSUS. Grande parte delas é concedida em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Em inovação, 13 empresas que participam do Programa Tecnova, uma parceria entre Fapeal e Finep, já receberam R$ 3,7 milhões em subvenção econômica para P&D que já resultaram em melhores produtos e processos. Exemplos de sucesso já são de conhecimento geral, como o aplicativo tradutor de libras da empresa Hand Talk Serviços LTDA, programa de integração de dados para tomada de decisão na triagem da cirurgia refrativa da empresa Clínica Micro Cirurgia Ocular, o uso da própolis vermelha em produtos fármacos pela empresa Apícola Fernão Velho, plataformas de educação e aprendizagem virtuais das empresas Innovate Desenvolvimento da Informação e Comunicação LTDA e Meu Tutor Tecnologias Educacionais LTDA.

Para 2017 estamos em fase final de preparação para lançamento do Sinapse da Inovação, em parceria com a Fundação Certi, gestora do Polo Tecnológico de Santa Catarina. O Sinapse da Inovação é uma estratégia exitosa de criação e desenvolvimento de empreendimentos de base tecnológica em Santa Catarina há mais de 15 anos e já adotada no Amazonas e Espírito Santo.    

Portanto, numa quadra muito difícil da história contemporânea brasileira e infeliz para a ciência, tecnologia e inovação nacional, a Fapeal investiu, no total, R$ 23,4 milhões de reais, sendo 80% recursos do Tesouro Estadual e o restante de fontes externas, especialmente CNPq e Finep.

A determinação do governador Renan Filho, sua atenção e importância creditada em nosso sistema de CT&I permitiu com que a Fapeal recuperasse credibilidade diante das agências federais de fomento na área, aportando as devidas contrapartidas e entregando relatórios técnicos e financeiros de acordo com os cronogramas estabelecidos.

Com essa determinação, a Fapeal se coloca entre as 25 Fundações estaduais hoje existentes na décima quinta colocação em termos de recursos financeiros, contrariando completamente os tradicionais indicadores sociais e econômicos que nos acostumamos a conferir e nos colocam, ainda, nas últimas posições na projeção nacional.

Notícias muito recentes dão conta da crise que aflige Fundações como a FAPESB e a FAPERJ. Segundo carta escrita pelo Reitor da Universidade Federal da Bahia, prof. João Carlos Salles, e enviada ao Governador Rui Costa, em 20 de março de 2017, a FAPESB acumula mais de R$ 70 milhões em dívidas com projetos avaliados, aprovados, mas não pagos nem sequer contratados. Para 2016, o total de recursos liberados para os pesquisadores da UFBA, por exemplo, não chega a 10% do valor concedido em 2015. Por sua vez, a crise econômica e política no Rio de Janeiro afetou de tal maneira a FAPERJ que já foi contingenciado 30% de seu orçamento, pesquisas estão sendo interrompidas por falta de repasses e o pagamento de bolsas ocorre de maneira atrasada.

No começo de 2016 a poderosa Fundação de Amparo do Estado de São Paulo - FAPESP foi ameaçada com um corte de aproximadamente R$ 280 milhões de reais. A comunidade científica do estado se mobilizou e, em reunião com o Governador Alkmin e o Vice-Governador e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, os atuais dirigentes da FAPESP conseguiram reverter a tendência e seu orçamento para 2017 será de R$ 1,3 bilhão, isso mesmo!!

Mesmo com um orçamento bastante modesto, mas crescente e com o Governador Renan Filho preocupado em desenvolver a CT&I no estado, nossos desafios não são pequenos e para serem enfrentados depende i) da continuidade das ações, ii) firmeza dos propósitos, iii) ambiente institucional favorável, que permita a união e integração dos atores que compõem o ecossistema de CT&I alagoano, iv) apoio de nossa comunidade cientifica e acadêmica, v) presença constante no Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, vi) cooperação internacional e vii) a busca permanente de fontes alternativas de financiamento.

Esse conjunto básico permite dar continuidade as ações que já enfrentam alguns desafios e outros que ainda precisam ser “combatidos”, tais como:

  • Continuidade dos editais públicos como forma mais democrática de concessão dos recursos e, ao mesmo tempo, “tratar os desiguais de maneira desigual”, distribuindo o fomento onde as condições de competição são mais semelhantes, portanto, atendendo subsistemas de C,T&I de maneira diferenciada (p. ex. a UNEAL não reúne as mesmas características de competição da UFAL, portanto editais são mais eficientes em termos de resultados quando focalizados).
  • Atender e fortalecer a comunidade científica e acadêmica do estado.
  • Aproximar as universidades e centros universitários das políticas públicas do governo do Estado em suas dimensões mais estratégicas e do setor privado.
  • Fortalecer as instituições de ensino superior públicas estaduais.
  • Incluir na política de fomento mais Instituições com responsabilidades com a pesquisa e inovação.
  • Interiorizar os recursos de fomento à ciência, tecnologia e inovação.
  • Contribuir com a fixação do capital humano científico e de pesquisa no estado.
  • Colaborar e fomentar a criação de novos cursos de pós-graduação e fortalecer nosso sistema estadual de pós-graduação acadêmica e profissional.
  • Atuar no âmbito internacional, através do CONFAP, para proporcionar novas alternativas de financiamento, intercâmbio científico e internacionalização de nossos pesquisadores e produção.
  • Fomentar a criação de empresas e empreendimentos de base tecnológica, objetivando contribuir com a diversificação da estrutura produtiva e econômica do estado.

Em um próximo artigo teremos o imenso prazer em discorrer sobre os resultados práticos, as experiências e como esse volume de investimento em CT&I em Alagoas impacta na vida comum das pessoas, na sociedade alagoana. Até muito em breve!!

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Quanta falta você nos faz Heráclito

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Ah esse dialético Heráclito, filósofo pré-socrático, que anos atrás, diria algumas centenas, cunhou essa frase magnífica:

"A maioria dos homens não reflete sobre o que se lhes apresenta. Mesmo quando instruídos, não compreendem. Vivem na aparência".

Toda vez que a leio fico imaginando se realmente evoluímos de sua existência para cá, Heráclito!

Teve um barbudo metido a brigão que, no século XIX, usou tanto essa tua frase em outros termos, tentando dizer "acorda meu irmão", olha a realidade para além dela, sai da prisão dos fatos, busca a razão das coisas!!!

Mas de nada adiantou, Heráclito, e parece-me que a coisa tá ficando mais preta, porque o mundo a medida que se torna cada vez mais virtual, as pessoas não se tocam, se falam agora através das coisas...são bilhões de informações em ritmo alucinante e no entanto parece que emburrecemos aos poucos, ao constatarmos essa primeira quadra do século XXI.

Vixe, vc não deve nem imaginar o que se passa tanto tempo depois, não? E olha que aquele barbudinho ranzinza ainda tentou elucidar isso através de uma tal fetichização, uma metáfora que explicava como os homens perdiam a noção do valor das coisas em razão da "virtualização" de suas relações, agora estabelecidas através dos objetos. Quem era o barbudinho? Karl Marx, Heráclito!!

Hoje qualquer um sobe no coreto e fala o que quiser...é...essa liberdade não tinha no teu tempo e o coreto não é igual aquele que fica no centro de Jônia...o coreto agora são vários, são plataformas virtuais, como esta aqui. Mas os oradores Heráclito...os oradores...meu Jesus Cristo!!! Ah, me desculpe, vc não conheceu esse rapaz, ele vai aparecer uns quinhentos anos mais tarde do teu tempo.

Coitado, sofreu nas mãos dos romanos...vc iria gostar dele, era tão instruído para a época que fugiu da armadilha das aparências. Seu pecado foi defender que a solução dos problemas de seu tempo viesse dos céus à terra, esbarrou em outras poderosas crenças e na covardia romana.

Mas, voltando ao ponto, meu caro Heráclito, será que temos algum problema em nosso sistema de instrução pois não conseguimos sair dessa matrix que domina o mundo hoje ideologicamente, simbolicamente, economicamente e formata todo um sistema psicossocial? Por sinal vc iria gostar muito da série chamada Matrix.

Pelas bandas das terras bem distantes de suas origens, que aliás hoje se chama Turquia, precisamos tanto de sua ajuda, de seus conselhos e ensinamentos!!! Não, aquele barbudinho ranzinza sofre um preconceito imenso de uma parte da galera que quer ver o cão mas não se enxuga nem com toalha vermelha.

E o mundo tá tão virado de ponta cabeça que os indivíduos hoje, em sua grande maioria, só leem frases que na tua época eram do tamanho dos enunciados dos teus rabiscos. Dizem que o barbudinho é um sujeito démodé. Vc não, é ficha limpa!!!

Um abraço fraterno.

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Para além de um objeto útil

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O Calendário Temático produzido pela Fapeal, em parceria com várias instituições e importantes especialistas e intelectuais alagoanos, atinge no ano do bicentenário da Emancipação Política do estado, 14 edições consecutivas. Faz parte da extensa programação elaborada pelo Governo Renan Filho, que também conta com muitas e diversas instituições alagoanas

Em todas as edições do Calendário Temático, a preocupação foi resgatar temáticas que contribuem com a formação cultural, histórica, social, antropológica e econômica do povo alagoano, aproximando ainda mais a Fundação da sociedade e destacando sua missão de fomentar o desenvolvimento das ciências.

A cada ano, o lançamento de uma nova edição do Calendário é aguardado com muita expectativa, pois ao longo desses anos todos o capricho, o zelo e a competência resultaram em trabalhos extraordinários, fazendo parte da coleção particular de muitas pessoas e servem como referências na afirmação da identidade alagoana.

Nessa nova edição que chega às mãos, paredes e mesas do público, não poderíamos deixar de abordar, de maneira muito sumária, a própria temática do bicentenário da construção de Alagoas como um território autônomo politicamente. Contar a história de dois séculos através das lentes do desenvolvimento das ciências, tecnologias e inovações é se embrenhar nas próprias características e elementos essenciais da formação desse local cravado no centro-leste da região Nordeste.

Se compreendermos que a ciência é, basicamente, a transformação dos recursos humanos e naturais em conhecimento e a tecnologia o desenvolvimento, baseado na experiência e experimentação, dos instrumentos que o homem utilizará para poupar esforços e funcionar como extensão de seu corpo e capacidade intelectual, podemos facilmente afirmar que esses elementos eram importantes na vida dos nativos que por essas terras habitavam antes da ocupação colonial, na costa que conhecemos hoje como Nordeste brasileiro. Até os dias atuais, seja com aperfeiçoamentos ou não, herdamos dos índios um estoque de conhecimento que é bastante útil às nossas vidas.

Com a chegada dos colonizadores e exploradores da Península Ibérica, a ocupação das novas terras exigiu o desenvolvimento de atividades econômicas que pudessem justificar o alto custo das navegações e as tragédias humanas que elas provocavam. Os portugueses, espremidos pelas estratégias expansionistas dos holandeses, franceses, espanhóis e ingleses, buscaram instalar atividades produtivas na costa nordestina. Como sabemos, o empreendimento açucareiro foi a principal atividade e gerou um fluxo de renda compatível com o financiamento da expansão colonial, os tributos cobrados pela Coroa portuguesa e os lucros das empresas agrícolas, conhecidas como engenhos à época.

Portanto, como nos ensinou Celso Furtado em seu clássico Formação Econômica do Brasil (Companhia das Letras, 34ª edição, 2007), a constituição do complexo econômico açucareiro entre os séculos XVI e XVII e seus empreendimentos, do qual a formação histórica alagoana é caudatária, foi baseado em tecnologias avançadas que eram produzidas pela indústria de equipamentos em Portugal e transportada para o Brasil para os engenhos de açúcar. Assim, na origem do país, do Nordeste e de Alagoas, naturalmente, a ciência e a tecnologia exerceram um papel fundamental para transformar a colônia portuguesa num dos mais prósperos negócios do mundo à época.

Apesar desse progresso, alguns elementos conseguiram inviabilizar a internalização no país da cultura científica, de mudanças tecnológicas e do espírito inovador. Um deles foi o regime de produção escravista, que entorpeceu durante três séculos mais da metade da população brasileira durante o período colonial, impedindo o espraiamento na sociedade dos conhecimentos básicos, educação e acesso aos bens materiais e imateriais necessários à formação humana e do espírito no sentido hegeliano. O outro foi o Tratado de Methuen, acordo comercial assinado entre Portugal e Inglaterra que de 1703 a 1836 impediu os portugueses e suas colônias de qualquer iniciativa manufatureira em troca do acesso de seus vinhos nos mercados dominados pelos britânicos. Assim, durante esse longo tempo o empreendedorismo e a inovação não foram cevados e perdemos essa oportunidade histórica de ganhar em experiências.

No Brasil colônia, somente as atividades econômicas voltadas para a produção e exportação de gêneros primários absorviam e desenvolviam tecnologias e inovavam, enquanto que os demais segmentos, satélites ou não, ultrapassavam as barreiras do tempo mergulhados no atraso. As raízes certamente das dificuldades de diversificação da estrutura econômica alagoana residem nesses aspectos centrais.

Nesse calendário temático comemorativo, portanto, a narrativa histórica ilustrada com imagens de várias atividades e segmentos econômicos refletem, sumariamente, o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação compatível com a evolução alagoana no contexto das dificuldades enfrentadas pela formação brasileira e nordestina entre os séculos XVI e XIX, e algumas iniciativas mais modernas que acompanharam o surto industrial e a expansão urbana observadas nos princípios do século XIX que se estenderam até meados da década de 1980.

Na contemporaneidade, o desafio é muito grande para que Alagoas possa não somente reconhecer a ciência, tecnologia e inovação como importantes para seu desenvolvimento, mas também tornar-se um eixo fundamental nessa estratégia de transformação de sua sociedade para um estágio mais elevado de condições de vida, geração de riquezas e distribuição mais justa de seus resultados.

Enfim, nessa sequência de quatorze anos o Calendário Temático da Fapeal já é parte de uma ação, um programa continuado, que perpassa os gestores da Instituição. Para além de um simples objeto que pode ficar pendurado em uma parede, trata-se de uma obra que a cada versão renova sua responsabilidade em colaborar com a formação do sujeito histórico alagoano.

 

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O Conceito Enade e a realidade em Alagoas

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Na semana passada o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP, órgão ligado ao Ministério da Educação divulgou os resultados dos indicadores de qualidade para os cursos de graduação nas áreas de ciências sociais aplicadas e tecnológicos.

São três os indicadores principais: i) Índice Geral de Cursos (IGC) que calcula a qualidade do ensino na instituição avaliada e leva em consideração, entre outros aspectos, a qualidade também da pós-graduação (caso a instituição avaliada possua), e o Conceito Preliminar do Curso (CPC), envolvendo variáveis relacionadas ao funcionamento dos cursos de graduação como nível de formação do quadro docente, regime de trabalho, infraestrutura etc. Além do IGC e CPC, tem-se o conhecido Conceito ENADE (CE), um indicador que avalia o desempenho dos alunos de graduação nas provas aplicadas, com questões nas áreas de formação geral (10 questões) e conhecimentos específicos na respectiva área de formação profissional (30 questões).

Algumas poucas reportagens sobre o assunto saíram na imprensa escrita local, mas não vão além da análise factual, apontando esse ou aquele curso, naquela ou essa instituição, que foi bem avaliado. Entretanto, uma avaliação pormenorizada do quadro atual e uma comparação com os resultados da última avaliação feita em 2012, revela um quadro muito, mas muito preocupante para a graduação alagoana nas áreas das ciências sociais aplicadas e tecnológicos.

No geral, a avaliação Enade de 2012 abrangeu 60 cursos de graduação em Alagoas naquelas áreas do conhecimento em 20 instituições de ensino superior, públicas e privadas, como universidades, centros universitários, faculdades e institutos de ensino.

Em 2015, foram avaliados 72 cursos em 21 instituições e 26 deles não existiam em 2012, ou seja, foram avaliados pela primeira vez. Enquanto isso 14 cursos ficaram sem conceito em 2015, indicando que foram fechados, seja por necessidades de reorganização empresarial (prática comum nas instituições privadas) ou desautorizados pelo MEC a continuar funcionando pelo consecutivo baixo desempenho. [clique aqui para conferir as edições e resultados do Enade]

Dos 26 novos cursos, 15 receberam a nota 2 (mínima) em sua primeira avaliação, 5 cursos nota 3 e apenas 2 cursos nota 4. Um único curso em Alagoas nas referidas áreas recebeu nota 5 (máxima). Trata-se da graduação em Tecnologia em Design de Interiores, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, campus de Maceió.

Com esses dados podemos adiantar em conclusão que graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas e alguns cursos Tecnológicos piorou sensivelmente entre 2012 e 2015. Apesar dos 26 novos cursos novos que foram avaliados pela primeira vez, em 15 deles os alunos se saíram muito abaixo do esperado nas provas resultando na nota mínima.

Além disso, 21 cursos caíram de conceito. O caso que mais chamou atenção foi o curso de Tecnologia em Gestão Financeira, da Faculdade de Tecnologia de Alagoas – FAT. Na avaliação de 2012 ele obteve a nota máxima 5 e no último resultado passou à 1. Se o curso de Tecnologia em Design de Interiores do IFAL não fosse, pela primeira vez, vale salientar, avaliado com a nota máxima, nenhum curso em Alagoas alcançaria destaque em excelência no Conceito Enade 2015.

Por sua vez, outros 21 cursos de graduação repetiram as mesmas notas no Conceito Enade. Com nota 4, destacaram-se Administração (UFAL/Maceió), Direito (UFAL/Maceió), Psicologia (UFAL/Maceió; um dos cursos que evoluiu), Ciências Contábeis (UFAL/Santana de Ipanema; primeira avaliação) e Tecnologia em Logística (FAT/Maceió; primeira avaliação).

A UNINASSAU foi a instituição com o maior número de cursos rebaixados (Administração, Direito, Ciências Contábeis, Tecnologia em Design Gráfico e Publicidade e Propaganda). As demais foram: FACIMA (Administração, Ciências Contábeis e Direito); CESMAC (Administração, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda); FAT (Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Tecnologia em Gestão Financeira); UFAL (Ciências Econômicas/Maceió e Psicologia/Palmeira dos Índios); UNEAL (Direito); UNIT (Psicologia); FAA (Administração); Estácio Fal (Direito); IESA (Direito); e, Faculdade Raimundo Marinho (Direito/Maceió).

Enquanto isso, apenas 4 cursos evoluíram de conceito. Além da graduação em Psicologia da UFAL/Campus Maceió que já nos referimos, avançaram os cursos de Administração da Estácio FAL e Faculdade Figueiredo Costa (FIC) e o curso de Direito no Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael (CESAMA/Arapiraca).

Evidente que quanto mais cursos uma Instituição apresentou para avaliação, maior a probabilidade de resultados negativos e o inverso também é válido. Mas essa hipótese não se verificou porque a UFAL teve 14 cursos de graduação avaliados e, como citado acima, somente os cursos de Ciências Econômicas (Campus Maceió) e Psicologia (Campus Palmeira dos Índios) foram rebaixados às notas 2 e 3, respectivamente.  

Abaixo os dados comparativos entre o ENADE 2012 e 2015 resumem a situação: pioramos nas áreas de ciências sociais aplicadas e cursos tecnológicos.

Ano

2012

Total

Conceito

1

2

3

4

5

 

Nº Cursos

5

14

34

6

1

60

Ano

2015

 

Conceito

1

2

3

4

5

 

Nº Cursos

9

33

25

4

1

72

 

Os cursos em maiores quantidades analuzados em Alagoas são Administração, 20 (sendo 4 na área Pública), Direito, 16, e Ciências Contábeis, 9. Em Administração 11 cursos ficaram com nota 2, em Direito 5 cursos tiraram nota 1 e 4 deles nota 2. Por fim, em Ciências Contábeis apenas 1 curso foi avaliado como muito ruim e 4 foram classificados como ruim, ou seja, nota 2.

Uma primeira conclusão que pode ser tirada dessa avaliação de uma parte do conjunto da graduação alagoana, trata-se de um melhor desempenho das instituições públicas. Nelas se concentram os cursos com os melhores conceitos e uma maior estabilidade nos melhores conceitos entre as edições dos processos de avaliação.

Em segundo lugar, poderíamos refletir sobre as causas, razões responsáveis por esse quadro ter piorado em Alagoas. Porém, certamente, elas são bastante diferentes para cada curso e Instituição de ensino superior. Como o conceito Enade leva em conta um conjunto de indicadores, seria preciso um estudo mais minucioso para decifrar os dados. Porém, uma hipótese bastante plausível deve ser levada em consideração.

Por experiência própria de quem já coordenou um curso de graduação nessa área, muitas vezes simples práticas de gestão ajudam no processo de planejamento e preparação para enfrentar esses momentos de avaliação. Gestão coletiva, é bom salientar.

Conhecer bem o “estoque” de alunos matriculados, o perfil de cada um deles e as possibilidades de participarem da avaliação são passos essenciais. Esse é um momento importante para realizar desligamento de estudantes que não cursam ou não se interessam mais em levar adiante os estudos na área escolhida originalmente. Após uma criteriosa avaliação do quadro discente, importa muito engajar alunos bolsistas, de pós-graduação (caso o curso de graduação tenha continuidade nesse nível) e monitores em um cronograma de preparação dos alunos que se submeterão ao ENADE, através de aulas e acompanhamento de atividades voltadas para esse reforço acadêmico. O envolvimento do máximo possível de professores ao longo dos semestres letivos que antecedem o ENADE, na conscientização da importância da avaliação e das consequências futuras, negativas e positivas, dos seus resultados e, especialmente, na atenção e dedicação dispensadas na formação pedagógica dos alunos, são aspectos indispensáveis para um resultado favorável.

Sim, para não esquecer, a qualidade do professor e suas condições de trabalho também contam muito...

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Que fim levou a direita ilustrada?

Resolvi republicar um excelente texto publicado há dois anos por Christian Dunker, Psicanalista, professor Livre-Docente do Instituto de Psicologia da USP, autor de "Estrutura e Constituição da Clínica Psicanalítica" (AnnaBlume, 2011) prêmio Jabuti de melhor livro em Psicologia e Psicanálise em 2012. Dunker realiza uma reflexão que há muito rondava em meus neorônios, pois sou também de uma época que dialogar com os liberais era um privilégio em virtude do alto rigor do espírito analítico e preparo intelectual. Infelizmente, acredito que estamos ficando mais pobres, a direita e a esquerda idelógica e política. Talvez seja um sinal dos tempos, onde a aceleração da vida propiciada pelas novas tecnologias, o encurtamento das distâncias pelas redes sociais e a avalanche de informações, não permitam a dedicação necessária para compreender e desvelar o funcionamento da sociedade, suas estruturas e complexidade, suas diversas esferas de exercício do poder e subordinação.

Com vocês Christian Dunker!!

Quando entrei na USP em 1984 meus avós ficaram preocupados. Ainda era época do degelo militar e a Psicologia vinha com um traço “róseo” que levantava suspeitas em meu querido avô. Formado da tradição liberal inglesa, voraz leitor do Estadão, ele iniciou uma espécie de profilaxia que consistia em receber-me, às quartas feiras, para uma conversa sobre temas de sua livre escolha: economia, política ou cultura. Minha avó esperava a ocasião com uma generosa torrada sobre a qual repousavam dois ovos pochés, em cima dos quais salpicava-se pimenta, extraída de um daqueles antigos e compridos moedores feitos de madeira. Depois do fausto e antes da partida de xadrez, vinha a chamada oral em torno dos artigos, previamente selecionados na semana anterior: Delfim Neto, Pedreira, Paulo Francis, Simonsen, Joelmir Beting e ao fim o indefectível Bob Fields (Roberto Campos), combinavam-se com artigos mais informativos do The Economist ou das revistas francesas ou alemãs, que minha avó conseguia interpolar na conversa. Lembro particularmente de um luminar da direita americana chamado Rush Limbaugh, que quando ativado era o código para “agora o comunismo vai tremer nas bases” e Cuba deixará de ser o exemplo eterno de superioridade moral em matéria de educação e saúde. Rapidamente descobri que havia alguns caras que “pegavam mais leve” e que havia uma tensão a ser explorada entre meus dois avós, já que ela gostava mesmo era da Folha.

À medida que a esquerda foi entrando, no país e nos meus anos de graduação, as batalhas verbais com meu avô aumentavam em teor de pimenta. Daquela época retive o diagnóstico de que as verdadeiras ideias liberais jamais tinham sido realmente implantadas no Brasil. Não tínhamos instituições fortes, nossa economia era ridiculamente fechada e o espírito de discussão livre, pública e democrática havia sido sequestrado por dois grandes malfeitores: o governo corruptor de adultos e a esquerda corruptora de jovens. A alma do capitalismo é o risco, e as joint ventures públicas ou privadas deviam ser o ponto nevrálgico de um grande sistema baseado em punições e recompensas, praticadas pelas mãos invisíveis de Adam Smith.

Havia ainda outro lado da direita liberal. Sua capacidade de erudição, seu gosto cultivado e seu exercício da ilustração. Independente do sentido aristocrático ou popular deste tipo de virtude, ela não vinha sem alguma humildade, característica daqueles que sabem o tamanho do problema que se está a enfrentar. Talvez seja por isso que os antigos cadernos culturais tinham títulos diminutivos como o Pasquim e o Folhetim, ou que indicavam sua condição acessória como o Suplemento Literário. Hoje passamos para a época dos superlativos como o Mais!, ou a atual Ilustríssima. À esquerda podia-se perdoar a falta de lastro cultural, que em tese seria substituído pela aposta em novas formas, vanguardas ou não, populares se benfazejas. Afinal, cultura implica conservar, cuidar, manter. Por isso a direita tinha a obrigação moral de pagar o imposto por sua própria vocação e conservar os clássicos, louvar as origens e cantar as descendências. Foi assim que a própria relação entre política e cultura tornou-se um tema mais político para a esquerda e mais cultural para a direita.

Fato é que aprendi a respeitar este tipo de pensamento liberal que era realmente uma forma de pensamento, um estilo, que podia ser mais ou menos conservador, mais inglês que francês, mais protestante que católico, mais liberal do que progressista, mais aderido aos fatos do que às interpretações, mais realista do que construtivista. Ser de direita não tornava o sujeito imediatamente desrespeitável, mas um adversário a ser batido. Podia-se refazer a genealogia imaginária deste tipo de liberalismo no pessimismo auto-irônico de Machado de Assis (o nosso Chesterton), na poesia densa de João Cabral, na sobriedade metodológica de Villa Lobos, ou nas tragédias de Nelson Rodrigues (o nosso Swift). Todos eles expressões mais ou menos reativas ao positivismo francês e seu moralismo de ocasião.

Nos anos 1980 a ecologia apareceu como um tema emergente, meio político, meio cultural. Logo foi metabolizado pelos liberais na seguinte máxima: “nada menos ecológico do que uma criança com a barriga vazia”. Para este tipo de pensamento progresso e economia vêm primeiro, justiça e distribuição são uma espécie de consequência natural: “Primeiro vamos fazer o bolo crescer, depois distribuímos suas fatias” – era a lei de Delfim. Para esta narrativa nossos heróis são os capitães de indústria de Mauá a Hermírio de Morais passando por Chatô. Foi também nesta época que o tema do “social” caiu no colo da esquerda, para desespero de meu avô. Como observou outro dia Paulo Arantes, em entrevista a Mario Sergio Conti, no… GloboNews (isso sim teria levado meu velho ao colapso) a identificação entre a esquerda e a defesa de temas sociais é relativamente recente. E esta ideia de um Estado benemérito, sem mexer no “core” da economia, é, no fundo, senão estratégica, um pouco estranha.

Tais “maravilhosas” sínteses facultavam que na hora de escolher entre o sórdido caráter egoísta e hobbesiano ou a alegre idealização de nós mesmos, promovida pela Liga da Justiça formada pelos descendentes de Rousseau e Marx, seria preciso optar sempre pela primeira alternativa.

Gostaria que meu velho avô Colin voltasse para este mundo, apenas para ver ao que se reduziu o pensamento de direita e quiçá dar-me razão, pelo menos uma vez, senão em vida, depois da morte. Talvez ele tenha prenunciado os novos tempos quando em um de seus últimos gestos renunciou à revista Veja dizendo que aquilo tinha virado propaganda de remédio aplicada à política. Quando leio Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho, Diogo Mainardi, Rodrigo Constantino e os chamados neoconservadores eu me pergunto: o que aconteceu com a tênue, mas boa, tradição da direita ilustrada brasileira? Que fim levou o pessoal que realmente acreditava nas ideias de Milton Friedman, que queria discutir Ayn Rand ou que, no geral, tinha teses para interpretar o Brasil?

Gostaria de dizer para meu velho avô: olha aí, aquilo deu nisso. Mas não é verdade. Há uma espécie de erro de continuidade neste filme onde, de repente, aparece um pessoal dançando uma espécie de “Lepo Lepo” sanguinário contra o PT. Uma espécie de macarthismo retórico contra tudo o que cheire, pareça ou suporte a projeção vermelha. É uma turma que surge do nada, fantasiada de Capitão Nascimento, dizendo coisas que nem o Maluf do “estupra, mas não mata” seria capaz de dizer. Há uma fratura de gerações na direita, que de repente deu a luz a espécimes mutantes capazes de argumentar que o “2014” escrito em vermelho no logotipo da Copa do Mundo só pode ser uma propaganda subliminar da esquerda. Se o poder perdeu a vergonha, a reflexão de direita sobre o poder transformou a crítica em pichação. Esquecendo sua nobre origem liberal, não se pode reconhecer nos neoconservadores nem mesmo os bibelôs da história: seus heróis, ideias ou compromissos. Basta entrar no Bonde do “Ai se eu te pego” para perseguir, criar e vender inimigos, qual romanos vendendo bárbaros aprisionados como escravos.

Ninguém viu, ninguém sabe como chegaram esses sujeitos a posições de reputada representação em grandes diários, revistas, canais de televisão ou blogs correlatos. Passagem pelo governo, partido ou qualquer outro órgão politicamente formativo: nenhuma. Experiência com movimentos sociais, terceiro setor ou com grandes corporações: desprezível. Reputação acadêmica da moçada: zero. Aliás, para esta turma, a academia deveria ser extinta, privatizada, vendida como ferro velho, ou comprimida e coada antes da floculação tendo em vista a extração vendável de pigmento vermelhiforme.

Da antiga indignação liberal, ainda que com a típica arrogância dos vencedores, que não obstante entendiam-se como guardiões da virtude, não sobrou mais que a raiva dos impotentes. Leia-se: a cólera esbravejante dos que acreditam que possuem mais poder do que realmente têm. Antes a velha direita cheirava a dinheiro e gostava de dizer-se acima de esquerdas ou direitas, pois era tão somente contrária à vulgaridade. Ao que a velha esquerda respondia com “o meu partido é um coração partido”. Hoje, denunciam, reagem e latem como caçadores baratos de celebridade. E o sentimento basal é de vergonha alheia.

Esta direita está mais para os ovos poché de minha avó do que para o Rush Limbaugh de meu avô. São quadrados, ásperos e chatos como uma torrada queimada. Os ovos são moles e espalham tudo com qualquer furinho à toa. Mas o pior é que ainda não entenderam que não é para sentar em cima do moedor de pimenta.

Publicado originalmente em 02.07.2014 no link https://blogdaboitempo.com.br/2014/07/02/que-fim-levou-a-direita-ilustrada/

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A Ciência, Tecnologia e Inovação num labirinto

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Nota de repúdio de importantes e representativas entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação contra uma manobra orçamentária realizada, ao apagar das luzes de 2016, pela Câmara Federal que compromete estrategicamente o futuro do país

NOTA:

"As entidades abaixo relacionadas, que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação, vêm a público denunciar a operação desastrosa feita pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 com a criação de uma nova fonte de recursos (fonte 900) retirando verbas das áreas de educação e C,T&I. Esses recursos estavam antes assegurados pela fonte 100, que tem pagamento garantido pelo Tesouro Nacional.

Essa transferência para a fonte 900 não tem recursos assegurados, tanto que passam a ser chamados de “recursos condicionados “ de acordo com manual orçamentário. A fonte 900 inclusive põe em dúvida o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que exige para cada empenho a definição clara da fonte de recursos. Qual a fonte real que o governo utilizará para honrar os pagamentos prometidos pela LOA 2017 à área de C,T&I se a fonte usada está “condicionada” a um apontamento futuro?

Salientamos que só na área de C,T&I o impacto financeiro será de R$ 1,712 bilhão, deixando a operação das OSs e das bolsas de pesquisa com apenas R$ 206 milhões na fonte 100, de pagamento direto pelo Tesouro Nacional. Em todo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação – MCTIC, somente a pesquisa científica foi atingida pela transferência de recursos para a fonte 900.

A operação realizada pelos parlamentares gerará, na prática, um corte de 89,24% nas dotações orçamentárias previstas para administração do setor, as Organizações Sociais (OSs) e as bolsas de formação e capacitação em C,T&I. Isso porque a nova fonte 900 poderá ser uma mera ficção, ao tirar a garantia de pagamento dos recursos previstos na LOA para coloca-los na dependência futura de uma nova lei que, de fato, defina uma fonte segura que cubra a previsão orçamentária.

Para Educação e C,T&I a situação é gravíssima tendo em vista a aprovação, por este mesmo Congresso Nacional, da PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. É triste ver o país continuar encarando a Educação e C,T&I como gasto e não como investimento, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem.

Apesar do que afirma o governo, a transferência de recursos da pesquisa para a fonte 900 gerará impactos dramáticos no sistema educacional já em 2017, caso não seja imediatamente revertida, prejudicando milhares de pesquisadores em todo o pais que dependem de bolsas da CAPES e do CNPq para dar sequencia a seus trabalhos.

Oficialmente, alegam que os recursos suspensos serão pagos por meio da Desvinculação de Receitas da União – DRU. Fosse isso verdade, por que então não manter as verbas na fonte 100, já que será o mesmo Tesouro Nacional quem irá administrar as verbas desvinculadas futuramente?

No jogo político, o sequestro das verbas aprovado pelo Congresso Nacional nos parece uma forma não ortodoxa para garantir a aprovação da controversa Lei de Repatriação de Recursos (PL 2.617/2015), de onde supostamente viria a verba capaz de voltar a garantir o pagamento efetivo dos recursos colocados na fonte 900.

É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer Nação na era da economia do conhecimento sabe que Educacão e C,T&I são peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global.

A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequencia de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil. Sinceramente esperamos que essas decisões sejam revistas pelo bem da Nação e do povo brasileiro."

Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)
Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei)
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti)
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

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