Vanessa Alencar

Deputado quer proibir venda de animais em pet shops de AL

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sílvio Camelo

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa, proíbe a comercialização de animais em pet shops, nas vias de circulação e ambientes públicos em Alagoas.

Protocolada nesta sexta-feira (10), a proposta promete render polêmicas entre favoráveis e contrários à medida.

Conforme o PL, os animais só poderão ser vendidos em criadouros específicos, espaçosos, e os filhotes devem ser mantidos juntos as matrizes (“mães”).

Na justificativa, o parlamentar alega que a proibição da venda de animais em pet shops irá, com o tempo, "mudar a cultura do brasileiro, aumentando a prática da adoção e da guarda responsável".

Proibir ou regulamentar o comércio, reforçando a fiscalização acerca das condições e cuidados dispensados aos animais vendidos em pet shops e similares?

O que acha o leitor? 

Francisco Tenório pede anulação da eleição para CCJ

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Francisco Tenório

O deputado Francisco Tenório (PMN) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor (Solidariedade) a anulação da sessão onde foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, respectivamente, Galba Novaes (MDB) e Jó Pereira (MDB), e a convocação de nova reunião.

Em requerimento protocolado no começo da noite de terça-feira (7), Tenório argumentou que a eleição, ocorrida durante a instalação da CCJ, no dia 25 de abril, está repleta de “vícios insanáveis”, entre eles o fato de o encontro não ter sido anunciado com antecedência mínima de 24 horas para seus sete integrantes.

Titular da CCJ, Tenório destacou que estava no interior na ocasião e não foi comunicado da reunião, ficando, portanto, impedido de participar do pleito. Segundo ele, a convocação para a sessão foi entregue em seu gabinete, a um funcionário, apenas seis minutos antes do início da reunião.

Outro titular da Comissão, o deputado Antonio Albuquerque (PTB) também não participou da sessão.

Tenório e Albuquerque são os únicos a não integraram o blocão suprapartidário, composto por 25 deputados, responsável pelas indicações dos integrantes de todas as comissões permanentes da Casa.

Deputado cobra mais que "boas intenções" na antiga Farmex

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Davi Davino Filho

Ao parabenizar os oftalmologistas pelo seu dia, 7 de maio, o deputado Davi Davino Filho (PP) voltou a cobrar do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) - a antiga Farmex - a regularização do Programa de Combate ao Glaucoma em Maceió, frisando que milhares de pacientes continuam sem receber os colírios, sem acesso ao tratamento.

Na sessão desta terça-feira (7), o parlamentar destacou a “boa vontade” do secretário da Saúde, Alexandre Ayres, em resolver os problemas, mas lembrou que “saúde não pode esperar”, por isso a necessidade da adoção de medidas emergenciais.

“O Programa do Glaucoma está acabando. Se a Sesau não tomar medidas rápidas, o programa de Alagoas, que vinha há mais de dez anos dando certo, será um fracasso... A solução é descentralizar e não colocar mais cadeiras no lugar”, pontuou, se referindo ao aumento no número de cadeiras disponíveis na sala de espera.

Em aparte, Jó Pereira (MDB) reforçou o apelo do colega, destacando que a antiga Farmex precisa reestruturar, agilizar e humanizar o atendimento em geral, especialmente às mães vítimas do Zika Vírus, “que já foram vítimas da falta de políticas públicas e agora precisam passar por um processo burocrático e demorado para ter acesso aos medicamentos necessários para o controle da síndrome”.

Cabo Bebeto: ‘Lei de Promoções’ e mudanças para ingresso na carreira militar

Maciel Rufino/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Cabo Bebeto

O deputado Cabo Bebeto (PSL) disse ao Blog que ainda desconhece o projeto de lei que trata das promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, anunciado por Renan Filho (MDB), via redes sociais, na semana passada.

Nos vídeos, o governador disse que as alterações na Lei de Promoções foram combinadas com a corporação.

“Não recebi o projeto, não fui chamado para discuti-lo e nem conheço nenhum colega, nenhum policial militar, que tenha participado das discussões, mas talvez as associações tenham participado...”, disse o parlamentar, acrescentando que está aguardando o envio da matéria para a Assembleia Legislativa, conforme anunciado por Renan Filho.

Mudanças

A propósito do tema, no dia 30 de abril o deputado protocolou, na Casa de Tavares Bastos, uma proposta alterando algumas das regras para ingresso na carreira militar, tornando obrigatória a apresentação de exame toxicológico durante o concurso - e para fins de promoção - e a comprovação de sanidade mental, por exemplo.

Pelo projeto, o militar deve informar ao seu superior imediato sobre o envolvimento em problemas que sejam lesivos ao bom cumprimento do serviço desempenhado (alcoolismo, enfermidade psíquica, grave problema de ordem pessoal, toxicodependência, etc.).

A proposta prevê ainda que sejam submetidos à avaliação psicológica os militares que participarem de ocorrências que resultem em confronto armado, morte e acidentes de serviço com vítimas.

O parlamentar justifica que as mudanças são fundamentais, devido à natureza do trabalho desempenhado por policiais e bombeiros militares.

ALE aprova nome de Ronaldo Medeiros para presidência da Arsal

Ascom/ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ronaldo Medeiros

Em votação única, os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo autorizando o nome do ex-deputado Ronaldo Medeiros para assumir a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas.

O deputado Davi Davino (PP) foi o relator especial da indicação encaminhada à Casa de Tavares Bastos pelo governador Renan Filho (MDB).

Com a aprovação em plenário, o decreto será encaminhado ao governador, para nomeação do novo gestor.

A expectativa (que na Arsal é enorme) é que na próxima semana Medeiros seja empossado para o mandato de três anos à frente da Agência Reguladora.  

 

Vídeos: Renan Filho anuncia Lei de Promoções da PM e mudanças na carreira de delegado

Vanessa Alencar/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (MDB) anunciou a conclusão, ainda nesta semana, de dois projetos na área de segurança: a Lei de Promoções da Polícia Militar e alterações na legislação que organiza a carreira de delegado da Polícia Civil. 

Em vídeos divulgados nos stories do Instagram, o governador disse que as alterações na Lei de Promoções da PM foram combinadas com a corporação.

Já em relação aos delegados, Renan Filho contou que pretende criar outra faixa, possibilitando a realização de um novo concurso público na área.

O governador marcou o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, nas postagens, o que reforça que os projetos devem ser enviados logo para apreciação da Casa de Tavares Bastos.

No começo deste mês, em pronunciamento em plenário, o deputado estadual Francisco Tenório (PMN) apelou para que o governo elabore um novo Projeto de Lei para regulamentar as promoções na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar.

A cobrança foi reforçada pelo deputado Cabo Bebeto (PSL), que criticou o fato de a Assembleia Legislativa ter passado quatro anos discutindo uma Lei de Promoção - aprovada em 2014 na Casa - que foi contestada pelo Poder Executivo e considerada inconstitucional pela justiça.

Vídeos:

 

Cibele quer capacitação para deputados sobre empreendedorismo

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Cibele Moura

Um requerimento protocolado na quinta-feira (25) pela deputada Cibele Moura (PSDB) solicita à Mesa Diretora a adoção de providências para que seja oferecido um minicurso ou seminário sobre empreendedorismo, inovação e atuação legislativa em defesa do pequeno negócio.

A ideia da parlamentar é capacitar e sensibilizar os deputados estaduais e seus assessores, além dos próprios servidores da Casa, para uma melhor atuação em prol dos Microempreendedores Individuais (MEIs), das microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs).

No documento, Cibele adianta que já conversou sobre o assunto com o superintendente do Sebrae/Alagoas, Marcos Vieira, que se mostrou solícito à ideia de estruturar a capacitação.

Na sessão ordinária de ontem, da tribuna da Casa, a deputada defendeu o empreendedorismo como saída para o desemprego, não só em Alagoas, mas no país, e apontou o caminho das pedras para os colegas: “Aqui, neste Parlamento, podemos ajudar diminuindo a carga tributária e fomentando o empreendedorismo com a criação de novos postos de trabalho”.

“Carga altíssima, que tanto atrapalha quem quer empreender em Alagoas. A gente pode e deve ajudar facilitando e estimulando a criação de empregos e a gente faz isso diminuindo imposto, desburocratizando o sistema público. Essa Casa vem mostrando que quer ajudar neste sentido”, completou.

Neste início de mandato, a Bancada Feminina, que no ano passado se resumia ao exército de uma mulher só, a atuante Jó Pereira, tem mostrado serviço, saindo do discurso para a prática.

Que continue assim.

ALE: divulgada lista de integrantes das comissões; CCJ já tem presidente

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da Assembleia Legislativa

(Atualizada às 15h20)

O presidente da Assembleia Legislativa (ALE), deputado Marcelo Victor, publicou nesta quinta-feira (25), em edição suplementar no Diário Oficial do Poder Legislativo, o ato que dispõe sobre a formação das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020.

Os titulares da cobiçada Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) são: Jó Pereira (MDB), Galba Novaes (MDB), Francisco Tenório (PMN), Antonio Albuquerque (PTB), Bruno Toledo (PROS) e os novatos Davi Maia (DEM) e Cibele Moura (PSDB).

A CCJ, inclusive, já elegeu hoje seu presidente e vice-presidente, respectivamente, Galba Novaes e Jó Pereira.

A Comissão de Orçamento será composta por Davi Davino Filho (PP), Inácio Loiola (PDT), Gilvan Barros Filho (PSD), Ricardo Nezinho (MDB) e Flávia Cavalcante (PRTB).

Os membros dos colegiados têm um prazo de cinco dias para escolherem seus presidentes e vice-presidentes.

Detalhes

O blocão (liderado por Paulo Dantas e composto por 25 deputados) fez suas indicações ocupando todas as vagas, sob a alegação de respeito à proporcionalidade.

A perda do prazo regimental e “a não indicação tempestiva do Partido Trabalhista do Brasil de seu membro (deputado Antônio Albuquerque) às comissões”...

E a “auto-indicação” de Francisco Tenório (PMN) para as 14 comissões permanentes.

Lembrando que, pela proporcionalidade constitucional, os dois partidos (PTB e PMN) não atingem quociente partidário (QP) para garantir uma vaga nas comissões, nem se enquadram na “minoria disciplinada” prevista no Regimento Interno da Casa, o presidente destacou que, apesar disso, “em razão do princípio democrático”, a presidência asseguraria o direito a todos os parlamentares de integrarem os colegiados como titulares.

Confira as composições completas. 

Ronaldo Medeiros é liberado de sabatina para assumir presidência da Arsal

Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Davino Filho

Foi aprovado nesta quarta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, o parecer do relator especial deputado Davi Davino (PP), favorável a indicação do ex-deputado Ronaldo Medeiros para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

O parecer libera Medeiros da sabatina.

Por meio de sua assessoria de Comunicação, Davino explicou que o documento é baseado na Constituição Estadual: “O artigo 79 da Constituição até previa a sabatina, porém devido a uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi suspensa a eficácia de algumas expressões no texto, incluindo diretores de autarquias estaduais”, destacou.

Com a aprovação do parecer hoje, a indicação já pode ser votada em plenário, o que deve ocorrer já na sessão desta quinta-feira, caso haja quórum. Em seguida, a própria ALE publica e encaminha o decreto legislativo para o governador Renan Filho, autor da indicação.

A rapidez na tramitação e a dispensa da sabatina são uma mostra do prestígio que o ex-líder do governo goza entre os antigos colegas de parlamento.

Pinheiro: “Espero que a CPRM não adie”, diz Marx sobre entrega de relatório

Agência Câmara Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marx Beltrão

Na sessão desta terça-feira (23), na Câmara, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) lembrou que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) se comprometeu com a entrega do relatório apontando as causas das rachaduras e do afundamento do bairro Pinheiro, em Maceió, na próxima semana, dia 30 de abril.

“A CPRM fez um compromisso com o Parlamento alagoano, com o Congresso Nacional e com os moradores de Pinheiro”, pontuou.

“Eu espero que a CPRM faça o seu papel e não adie um dia sequer, até porque a população de Maceió, os moradores do Pinheiro não aguentam mais tanto sofrimento e precisam, de uma vez por todas, que a CPRM aponte os culpados por esta triste tragédia que está acontecendo em Maceió, para que nós parlamentares possamos cobrar dos entes Federados e seja lá de quem for o culpado — se for o caso de mineração —, cobrar a devida indenização para os moradores do Pinheiro”, disse Marx, frisando que se trata de uma data muito esperada por milhares de alagoanos.

O parlamentar garantiu estar aos moradores do bairro que, seja de quem for a culpa, irá lutar para que cada família atingida seja indenizada.

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