Vanessa Alencar

Ex-governador Ronaldo Lessa é nomeado secretário de Agricultura

Foto: TV Câmara/Arquivo 0335efb4 9535 430a 8759 0a915f22b5af Ronaldo Lessa

Conforme adiantado pelo Blog no dia 26 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (01), a nomeação do ex-governador Ronaldo Lessa, do PDT, para o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura de Alagoas.

Segundo informações de bastidores, correligionários de Lessa que estão hoje na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) devem migrar para a nova pasta, deixando Rafael Brito mais à vontade na secretaria comandada por ele.

Por enquanto, além dos cargos na Sedetur, o PDT segue no comando também da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).

O governo do Estado ainda não divulgou a data da solenidade de posse. 

Prefeitura de Arapiraca divulga seleção para 667 vagas, com salários até R$ 4 mil

Ilustração/Internet 93d35a12 3650 4a74 a881 bfffe379193a Processo Seletivo Simplificado (PSS)

A Prefeitura de Arapiraca publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (28), o edital de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para preenchimento de 667 vagas na administração pública, com salários entre R$ 998 e R$ 4 mil.

Entre as vagas ofertadas nos níveis fundamental, médio e superior, estão: assistente social, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo, assistente administrativo, técnicos, auxiliares e monitores em várias áreas e motorista.

Conforme o edital, as inscrições online começam hoje e prosseguem até o dia 6 de março. Mais informações nos sites: http://web.arapiraca.al.gov.br/ e pss.arapiraca.al.gov.br.

 

Após panfleto sobre uso de drogas, deputado irá denunciar Conselho à PF

Fotos: Vanessa Alencar/Cada Minuto/Arquivo 9079f441 0020 4af5 aac1 2048e1366973 Plenário da ALE

A distribuição, pelo Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-AL), de panfletos com orientações sobre como melhor utilizar drogas ilícitas, gerou polêmica dentro e fora das redes sociais. Na sessão desta quarta-feira (27), o assunto ganhou destaque na Casa de Tavares Bastos.

O deputado Cabo Bebeto (PSL) anunciou que irá denunciar o Conselho à Polícia Federal por apologia ao crime, em razão dos panfletos distribuídos pela entidade durante o Jaraguá Fest, realizado no final de semana passado.

Já Dudu Ronalsa (PSDB) e Flávia Cavalcante (PRTB) cobraram esclarecimentos do CRP sobre a ação.

Além de sugerir que os conselheiros sejam convocados à Assembleia Legislativa, a parlamentar também questionou a forma como os psicólogos estão atuando em Alagoas: “É um absurdo, um grupo de psicólogos distribuir um panfleto como este, estimulando e ensinando o uso das drogas. Isso é inadmissível”, destacou Flávia.

Francisco Tenório (PMN) e Ângela Garrote (PP) também fizeram coro às críticas e defenderam que o Conselho incorreu em apologia ao crime.

Depois que o panfleto viralizou, o CRP divulgou uma nota de esclarecimento. Conforme a Comissão de Direitos Humanos do CRP, a ação educativa foi pautada na Política de Redução de Danos (RD).

Confira a nota, na íntegra:

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15) realizou no último dia 22 de fevereiro, uma ação educativa sobre a Política de Redução de Danos (RD) no Jaraguá Folia.

A RD se configura como um conjunto de princípios e ações para abordagem aos problemas relacionados ao uso abusivo ou não de álcool e outras drogas. É uma estratégia usada nacional e internacionalmente por instituições formuladoras de políticas sobre drogas e está vigente nas práticas de cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) reconhecidas pelo o Ministério da Saúde via Portaria n° 1.028 de 1 de julho de 2005, e fazem parte do rol de práticas dos Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS AD). A RD é respaldada também pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (SENAD) e se expressa em um movimento de não criminalização do usuário(a).

Essa política visa a prevenção/redução de danos sociais e à saúde decorrentes do uso e/ou abuso de álcool e outras drogas e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), suas ações estão presentes no Brasil desde meados dos anos 80. A proposta é atuar de modo a desviar-se de práticas discriminatórias que levam a um processo de estigma e isolamento de pessoas que fazem uso dessas substâncias, propondo assim, uma via de cuidado em saúde a partir do respeito à autonomia dos sujeitos.

Assim, o uso consciente é compreendido como uma forma de prevenção, não tendo a abstinência como a única via de tratamento. Nesse sentido, a abstinência poderá fazer parte do processo de cuidado, mas sempre respeitando a decisão dos sujeitos em toda prática interventiva.

Não cabe na atuação de profissionais da psicologia e das áreas da saúde e assistência social de modo geral, propor uma prática de atuação a partir do que considera moralmente certo/errado. Assim, é importante ressaltar ainda que com base na proposta da RD os(as) profissionais estão comprometidos(as) com uma forma de tratamento in loco, sem retirar os sujeitos do convívio familiar e comunitário indispensável para os cuidados em saúde integral, além de efetivar o debate social sobre a questão, ao invés de simplesmente trancafiar e afastar essas discussões da sociedade, como se fossem invisíveis.

Entendemos que o tema “drogas” ainda é tabu na sociedade sendo abordado sempre de forma dramática e catastrófica, por isso, o preconceito e o estigma associados ao usuário de drogas e também às ações de redução de danos. No entanto, na literatura produzida por profissionais e pesquisadores(as), a RD é apresentada como uma medida de prevenção adequada e eficaz na redução de danos sociais e a saúde de usuários(as), podendo em muitos casos ter a abstinência como resultado final, sem que isso tenha sido uma exigência verticalizada. Associarem “redução de danos” a apologia ao uso de drogas é um sintoma da desinformação. E um sinal verde de que temos muito a avançar na desconstrução desse estigma. Não há possibilidade de tratamento sério sem que tabus sejam quebrados e haja uma ampla discussão sobre um assunto que atinge direta ou indiretamente a todos(as).

Sabemos que no carnaval o uso de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas aumenta, e o tabu que gira em torno do consumo dessas substâncias acaba gerando formas de uso que potencializa os prejuízos acarretados. Deste modo, o (Res)PIRE: reduzir para aproveitar, através de uma intervenção psicoeducativa buscou levar informações à população com foco na adoção de práticas que diminuíssem os danos para aqueles(as) que usam drogas e para os grupos sociais com que convivem.

Estudantes e profissionais participaram desse momento importante para a Psicologia alagoana, mostrando que o cuidado ao outro pode acontecer em todos os espaços. É preciso construir redes e práticas de cuidados em saúde que possibilitem a dignidade da pessoa humana.

É preciso falar sobre redução de danos, do cuidado de si, e cuidado do outro. Isso significa saúde mental.

Lessa pode assumir Secretaria de Agricultura antes do carnaval

Agência Câmara/Arquivo F61255c0 82bd 49c8 ae29 38f890cf1361 Deputado Ronaldo Lessa

O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) pode assumir a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura ainda nesta semana, antes do carnaval, é o que garante uma fonte do Palácio República dos Palmares.

Ainda conforme as informações de bastidores, a entrega da pasta a pedetista não está necessariamente ligada a perda dos espaços políticos já conquistados pelo grupo de Lessa no governo, leia-se Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal).

Se nada mudar, Rafael Brito deve ser mantido na Sedetur, mas a tendência é que os indicados de Lessa migrem para a Seagri.

 

Senac abre inscrições gratuitas para seleção de instrutores em AL

Google Maps 13984370990536 Senac Alagoas

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AL) abriu inscrições gratuitas para Processo de Recrutamento e Seleção de cadastro de reserva para o cargo de instrutor de cursos profissionais em diversas áreas: saúde, segurança, estética, beleza, gastronomia, moda, turismo, informática, idiomas, gestão, artes e zeladoria. 

As vagas são para vários municípios, principalmente Maceió e Arapiraca, onde as provas devem ser aplicadas. 

As inscrições começaram no dia 22 deste mês e prosseguem até às 23:59 horas do dia 6 de março. 

O edital completo do processo, organizado pela Fundepes, pode ser conferido no endereço eletrônico: www.fundepes.br.

Cabo Bebeto: mudança pode travar promoções na PM, por causa de “um ou outro”

Assessoria 9e2bc65a 6605 42d6 864a 1dfda3d9dcbc Cabo Bebeto

Depois de pedir o adiamento da discussão acerca do projeto, de autoria do Poder Executivo, alterando o Estatuto dos Militares de Alagoas, o deputado Cabo Bebeto (PSL) explicou ao blog que é contra a emenda modificativa apresentada pelo deputado Francisco Tenório (PMN).

No dia 12 de fevereiro deste ano, Tenório requereu da presidência da Assembleia Legislativa a promulgação de vetos parciais do governador Renan Filho (MDB) da emenda que modifica o limite de idade para ingresso na carreira militar - de 30 para 35 – e altera a idade para a reserva compulsória (ex officio), passando para 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente.

“Sou contra a mudança da idade para 65 anos, porque isso termina permitindo que as promoções travem na PM, por causa de um ou outro. Defendo a proposta originalmente enviada pelo governo, que é o melhor para a categoria, para a polícia e para o Estado”, disse Cabo Bebeto ao Blog.

Ele contou que vem há algum tempo ouvindo militares sobre o assunto e, em sintonia com a classe, irá defender o PL original.

Em relação às medidas que pretende adotar quando o projeto voltar à pauta, possivelmente nesta semana, o parlamentar disse que o assunto está sendo tratado, por enquanto, de forma reservada.

Pedido de Tenório

O requerimento de Tenório se baseia em um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, de dezembro de 2017, considerando que o governo perdeu o prazo constitucional – de 15 dias úteis – para publicar o veto parcial, abrindo espaço para que a matéria seja considerada sancionada ou possa ser promulgada pela Mesa Diretora da ALE.

Paulo Dantas tem “cheque em branco” para indicar comissões da ALE

Ascom ALE 29b468a1 ebb5 48b1 87a6 5662be5d079f Deputado Paulo Dantas

Comandado pelo deputado Paulo Dantas (MDB), o bloco suprapartidário formado por 25 dos 27 deputados da Casa (exceto Antônio Albuquerque e Francisco Tenório), pode indicar, ainda nesta semana, os integrantes de todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa, inclusive as mais cobiçadas: Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento.

Caberá a Dantas apresentar todas as indicações do blocão.

Bruno Toledo (PROS), vice-líder do grupo, explicou o “cheque em branco”: “Todos confiam no deputado Paulo Dantas para intermediar essa formação. Os líderes partidários delegaram a ele essa prerrogativa de indicações para todas as comissões”, frisou.

Para Toledo, o equilíbrio demonstrado por Dantas nas discussões internas o credenciou para o “cargo”.

Ainda conforme o vice-líder, a composição visa exclusivamente garantir espaços nas comissões, não tendo relação alguma com governabilidade. Com isso, o blocão deve ser dissolvido após a formação dos colegiados.

Apreciação de mudanças na idade para reserva da PM é adiada na ALE

Ascom/ALE B56c2e95 cb00 46c9 940c 63661d3fe265 Deputado Cabo Bebeto

A pedido do deputado Cabo Bebeto (PSL) foi adiada a apreciação, na Casa de Tavares Bastos, do Projeto de Lei 595/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando o Estatuto dos Militares de Alagoas, com a emenda modificativa de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN). O PL estava na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (20), a primeira da nova legislatura.

Conforme o líder do PSL na Casa, principalmente os novatos no parlamento precisam se inteirar melhor sobre a proposta antes de apreciá-la.

No dia 12 de fevereiro deste ano, Tenório requereu da presidência da Assembleia Legislativa a promulgação de vetos parciais do governador Renan Filho da emenda que modifica o limite de idade para ingresso na carreira militar - de 30 para 35 – e altera a idade para a reserva compulsória, passando para 60 e 65 anos para mulheres e homens, respectivamente.

A Comissão de Constituição e Justiça da Casa emitiu um parecer, em dezembro de 2017, considerando que o governo perdeu o prazo constitucional – de 15 dias úteis – para publicar o veto parcial, abrindo espaço para que a matéria seja considerada sancionada ou possa ser promulgada pela Mesa Diretora da ALE.

Sobre o fato de o recurso ter sido protocolado por Tenório tanto tempo após a promulgação da lei (sem as mudanças propostas), comenta-se - nos bastidores - que ele estava aguardando ventos mais favoráveis no comando da Casa.

Na ALE, Renan Filho lamenta suicídio de soldado da PM

Ascom ALE C23f622d c394 4e7a 9e46 2b3bc78b98b0 Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (MDB) abriu um parêntese, durante discurso realizado na tarde desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, para lamentar o suicídio da recruta da Polícia Militar de Alagoas, Tássia Camila, de 30 anos, ocorrido hoje na base da  5ª Companhia Independente (5ªCia), localizada na Praia do Francês, em Marechal Deodoro.

"Foi com muita tristeza que recebi a notícia", disse, ao cumprimentar o deputado Cabo Bebeto (PSL), no plenário.

Lamentável, a morte de Tássia, cerca de dez dias após sua formatura como policial militar, volta a deixar clara a urgência na adoção de políticas públicas integradas e mais eficazes para o tratamento de doenças como a depressão e para a prevenção do suicídio.

Nossos sinceros sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de farda.

Galba quer alterar tempo de “tolerância” em estacionamentos privados

Ascom/ALE/Arquivo 3b854741 58d4 46ca a8b0 9fb965b92cdb Deputado Galba Novaes

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Galba Novaes (MDB) isenta idosos e deficientes físicos do pagamento – pelo tempo limite de até uma hora – de estacionamentos privados de shoppings, centros comerciais e empresariais e estabelecimentos congêneres.

Protocolada nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa de Alagoas, a proposta visa “aperfeiçoar” os direitos e garantias previstas na legislação federal, especificamente nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, e “coibir o abuso de poder econômico”.

Na justificativa, o parlamentar cita que os 15 ou 20 minutos adotados hoje como limite para a gratuidade são insuficientes no caso de idosos e deficientes, em razão da mobilidade reduzida.

Tentativa anterior

Até então, a última tentativa de interferência no valor cobrado em estacionamentos privados foi feita pelo já falecido vereador Silvânio Barbosa, em 2017, quando a Câmara Municipal aprovou lei, de sua autoria, obrigando os shoppings a oferecerem estacionamento gratuito para clientes que gastassem no local dez vezes o valor do ticket.

Pouco depois de promulgada, por unanimidade o Pleno do TJ/AL decidiu pela inconstitucionalidade da lei.

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