Assessoria/Arquivo Davi Davino Filho

Para o deputado estadual Davi Davino Filho (PP), o trabalho social realizado por ele na capital contribuiu para que seu nome fosse lembrado para prefeito de Maceió, em pesquisa divulgada nesta semana pelo Ibrape. Por meio de sua assessoria, o parlamentar alfinetou: “Pesquisa é resultado do trabalho e não de atuação em rede social”.

“A gente realiza um trabalho sério nas bases, direto com a comunidade, diferente de muitos novos políticos que se dizem ser novos e vivem no mundo digital sem conhecer a realidade das pessoas”, afirma.

A quem servir a carapuça...

Em uma das simulações apresentadas na pesquisa, Davino aparece com 17% das intenções de votos, tendo à frente o deputado federal JHC (PSB), com 30%, e o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, com 24%.

Em cenários com mais nomes, como o do vice-prefeito Marcelo Palmeira (PP), do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-ministro e ex-deputado federal Maurício Quintella e da deputada federal Tereza Nelma (PSDB), Davino mantém a terceira posição.

Ainda por meio da assessoria, o deputado estadual disse que ainda não há nada definido em relação a uma possível candidatura majoritária: “Primeiro nós vamos ouvir as lideranças nas comunidades, ouvir as lideranças políticas, para depois ter um posicionamento”.

Segundo ele, sua preocupação agora é discutir propostas para “a capital”. “Antes de decidir quem vai ser o candidato, quero participar de um grupo que apresente um projeto para nossa cidade. A partir deste projeto vamos escolher o melhor candidato”, afirmou.

Candidato ou não, neste novo mandato na Assembleia Legislativa, Davino não parece o mesmo da legislatura anterior. Utilizando bem mais - e com mais desenvoltura - a tribuna da Casa e trazendo à tona discussões importantes, como os problemas no Programa do Glaucoma, agora o parlamentar está sendo mais visto e, provavelmente, incomodando  mais a alguns...

Agência Câmara Deputado Arthur Lira

O deputado federal Arthur Lira, líder do PP, criticou os colegas que teriam "vendido discursos de proselitismo político, de falsa moralidade, para conquistar likes na Internet", durante a votação da Medida Provisória 870/19, que modifica a estrutura ministerial do governo Bolsonaro.

Na sessão desta quinta-feira (23), a Câmara retirou da MP a emenda  - um dos pontos de polêmica nas discussões - que restringia a atuação de auditores da Receita Federal para investigar crimes não ligados a questões fiscais.

Lira fez questão de frisar que, se não fosse o Centrão, a MP não teria votos para ser aprovada. Ele também acusou o colega Filipe Barros (PSL-PR) de não ter cumprido acordos de “procedimento no plenário” feitos com o grupo e de agir de forma midiática na sessão de ontem (22), “quando subiu à tribuna da Câmara, cercado por inúmeros deputados fazendo selfies”.

O parlamentar alagoano destacou que há um acordo para que um projeto de lei (sobre abuso de poder) similar à emenda retirada seja apreciado em regime de urgência. A ideia é discutir o texto por pelo menos duas semanas, e construí-lo em conjunto antes de ser levado ao plenário.

“Os abusos esta Casa já votou, e eu espero que este tema seja tratado com muita correção pelo Senado, para que o Brasil tenha, sim, uma legislação de punir quem acha estar acima do bem e do mal ou acima de todas as leis... O bloco pelo qual aqui eu falo concorda com o acordo e irá participar da redação do texto”, pontuou.

Segundo ele, a intenção é elaborar um texto que não agrida, mas que não permita que direito nenhum de qualquer pessoa seja vilipendiado por quem sempre quer abusar: “Porque, na sua maioria hoje, os auditores querem ser ou membro do Ministério Público ou delegado da Polícia Federal. Desculpem-me os que agem corretamente. Desculpem-me os que agem dentro da lei, mas os casos que nos chegam são sempre de abuso”, completou.

Ilustração Processo Seletivo Simplificado (PSS)

A partir da próxima segunda-feira (27), até 7 de junho deste ano, estarão abertas as inscrições gratuitas para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de temporária de profissionais que irão atuar no programa federal “Criança Feliz”, na esfera da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió (Semas).

Conforme o edital divulgado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial de Maceió, serão ofertadas 26 vagas, além do cadastro de reserva, nos níveis médio e superior, com salários entre R$ 998 e R$ 2 mil.

São 20 vagas para visitador social (nível médio), quatro vagas para supervisor de equipe e duas para coordenador do programa (nível superior).

As inscrições devem ser feitas presencialmente, na sede da Semas, localizada na Avenida Comendador Leão, 1383, Poço, das 8h às 14h.

Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação da pasta, a abertura do edital é o início da implantação do programa na capital. O Criança Feliz é um projeto de acompanhamento e orientação domiciliar às famílias participantes de programas sociais.

O edital completo pode ser conferido no DOM de hoje.

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Deputado Cabo Bebeto

Na sessão de quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Cabo Bebeto (PSL) destacou que a rotina diária dos policiais e os casos que têm eles como vítimas podiam ser mais divulgados.

Para exemplificar o apelo, ele citou uma troca de tiros entre policiais e um suspeito de vários crimes, ocorrida na madrugada de quinta, em Bebedouro. Um dos disparos contra as guarnições do Batalhão de Policiamento de Trânsito atingiu o rádio comunicador que estava no colete usado por um dos policiais.

Durante a troca de tiros, o suspeito foi baleado e morreu no Hospital Geral do Estado.

“Eu fui ver a foto do rádio comunicador e do colete do policial atingido na operação e tive a certeza que foi Deus quem o salvou”, contou o parlamentar, lembrando que episódios como esse são bastante corriqueiros, mas pouco divulgados.

“São situações vividas no dia a dia da polícia. O bandido não pensou duas vezes em atirar”, disse Bebeto, acrescentando que, com o suspeito, foram encontradas drogas, balança de precisão e uma pistola calibre .40, com munições.

(*Com informações da Ascom-ALE)

Ascom-Selaj-arquivo Estádio Rei Pelé

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-jogador Pelé disse que apoia a mudança do nome do estádio Rei Pelé para Rainha Marta. O projeto de lei propondo a alteração é de autoria do deputado Antônio Albuquerque (PTB).

A apreciação da matéria, em primeira votação, ocorreria na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, mas foi adiada a pedido de Bruno Toledo (PROS).

“A Marta é o Pelé de saias. Acho muito justa a homenagem. É uma pena que não poderei fazer uma tabelinha com ela na reinauguração”, disse Pelé à Folha.

Essa não é a primeira tentativa de rebatizar o estádio. Em novembro de 2008, a Casa de Tavares Bastos aprovou um projeto de lei similiar, de autoria do então deputado Temóteo Correia. A matéria, no entanto, foi vetada pelo governador da época, Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Agência Senado Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (MDB) repercutiu, nas redes sociais, as manifestações que ocorrem nesta quarta-feira (15), em todo o país, contra os bloqueios anunciados pelo governo federal na área da educação, atingindo principalmente as universidades e institutos.

“Dá-nos orgulho a juventude brasileira que chacoalhou as ruas. Demonstrou que balbúrdia é esse governo despreparado, obscurantista e sem projetos”, disse Calheiros, no Twitter, ao postar fotos da manifestação realizada em Maceió.

Hoje mais cedo, o senador já havia falado sobre o assunto: “Bom ver que estudantes ocupam as ruas contra as perversidades desse governo: cortar 30% das verbas, eliminar bolsas, estimular denúncias contra professores, estrangular cursos, perseguir ideologicamente, censurar previamente o ENEM...”.

Pela manhã, milhares de pessoas se reuniram em frente ao Cepa, na capital, de onde seguiram em caminhada, ocupando todas as faixas de uma das vias da Avenida Fernandes Lima, até o Centro.

Assessoria/Arquivo Ronaldo Medeiros

(Atualizada às 23h22)

O ex-deputado estadual Ronaldo Medeiros foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal). Assinado pelo governador Renan Filho (MDB), o decreto com a nomeação foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

O nome do ex-líder do governo na Casa foi aprovado por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 5 deste mês, depois de Medeiros ter sido liberado da sabatina. 

“Estou muito tranquilo. Ciente e consciente do desafio e até otimista... Darei o meu melhor”, disse Medeiros ao Blog, após ser oficializado no cargo. Ele contou também que andou pesquisando a atuação de outras agências reguladoras brasileiras e está cheio de ideias que irão ajudar muito os usuários e consumidores do gás natural canalizado, do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e do abastecimento de água em Alagoas.

A expectativa é que o novo gestor já "amanheça" na sede da Agência nesta quarta-feira. A data da posse oficial ainda não foi divulgada.

Vanessa Alencar / CM

Repercutiu na Assembleia Legislativa o anúncio da Braskem, feito na semana passada, acerca da paralisação das atividades de extração de sal e, consequentemente, das fábricas de cloro-soda e dicloretano localizadas em Maceió. Na sessão desta terça-feira (14), a deputada Jó Pereira (MDB) classificou de "chantagem" o fato de a empresa ter deixado no ar a possibilidade do encerramento de suas atividades em Alagoas.

"Não podemos ser 'revitimizados' pela mesma empresa... Também em razão de sua irresponsabilidade com a extração do solo, é necessária uma atitude responsável agora, e não que a empresa use como chantagem o fato de ser economicamente importante para o Estado", disse Jó, cobrando responsabilidade social e econômica da Braskem com Alagoas e acrescentando que o parlamento deve estar atento às atitudes da empresa.

Davi Davino Filho (Progressistas) foi outro a criticar o possível fechamento "após 40 anos explorando nossos minérios com lucros enormes" e disse que a medida é "infantil": "Destrói milhares de vidas no Pinheiro e agora a economia? Fechar agora, depois de ficar tão rica e explorar tantos? Nós, do parlamento, não podemos deixar a empresa tomar uma atitude tão infantil ", afirmou, sugerindo a criação de um Gabinete de Crise para acompanhar os desdobramentos do caso.

Quem também comentou o assunto foi Francisco Tenório (PMN): "Ela (Braskem) pode até sair, mas não pode deixar de ter responsabilidade, cível e criminal, pelos danos causados. Vamos cobrar essa responsabilidade, a empresa funcionando ou não".

Ascom ALE/Arquivo Governador Renan Filho

O governador Renan Filho (MDB) vetou totalmente o Projeto de Lei 595/2018, de origem governamental, que altera o Estatuto da Polícia Militar de Alagoas. O motivo do veto é a emenda modificativa, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), estabelecendo para policiais e bombeiros militares a idade-limite de 62 anos (mulheres) e 63 anos (homens) para o ingresso compulsório na reserva remunerada (ex-officio).

A mensagem com o veto foi protocolada na tarde desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa.

Nas razões do veto, Renan Filho destaca que a emenda legislativa fere as constituições federal e estadual: "Percebe-se uma ingerência direta do Poder Legislativo em matéria privativa do Executivo".

O PL foi aprovado em abril deste ano, com a emenda modificativa. Na ocasião, o deputado Francisco Tenório (PSB) disse que o governador havia lhe garantido que não vetaria a mudança.

A matéria original encaminhada pelo executivo estabelecia em 62 anos a idade-limite, para policiais e bombeiros militares, de ambos os sexos. Em março, os deputados aprovaram o projeto em primeira votação, rejeitando a emenda de Tenório, que alterava essa idade para 65 anos (homens e mulheres).

A emenda de Dantas entrou em cena na segunda votação, como uma espécie de plano B, mas a novela continua...

Assessoria/Arquivo Deputada Cibele Moura

Condenados (em decisão transitada em julgado) com base na Lei Maria da Penha podem ser impedidos de ocupar cargos comissionados em todas as esferas da Administração pública direta e indireta e de todos os poderes constituídos de Alagoas. É isso o que prevê o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria da deputada estadual Cibele Moura (PSDB).

Na justificativa da proposta - protocolada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa -, a parlamentar destaca que, embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, os números da violência doméstica contra as mulheres e dos feminicídios seguem alarmantes no país, demonstrando a necessidade urgente de ampliar as medidas de combate a esses crimes.

Para Cibele, a continuidade da prática da violência doméstica “com impunidade” é um claro indicador da incapacidade do Poder Público de cumprir plenamente o seu dever de proteger as mulheres. “Cabe ao Estado garantir à mulher sua segurança, igualdade de direitos e dignidade. Neste sentido, tal projeto de Lei pretende por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores, inibir e prevenir esse tipo crime”.

Para ser transformado em lei, a matéria ainda precisa tramitar na Casa de Tavares Bastos, ser aprovada em plenário e sancionada pelo governador Renan Filho.

Critérios mínimos

Qualquer iniciativa que vise prevenir, coibir e punir crimes desta natureza, infelizmente tão comuns em Alagoas e no país, é louvável e deve ser adotada.

Ao projeto, acrescentaria apenas que, caso o agressor já ocupe um cargo comissionado, sua condenação com base na Lei Maria da Penha resulte também na imediata exoneração.

No mais, a sociedade espera o mínimo de critérios para a nomeação de cargos comissionados ou de confiança em geral. Entre eles: Idoneidade moral, perfil profissional para a função, ficha limpa e não ser um agressor de mulheres.