Vinícius Firmino/Ascom ALE Deputados Paulo Dantas e Galba Novaes

Comissões

Líder do Blocão suprapartidário, composto por 25 dos 27 deputados estaduais, Paulo Dantas (MDB) anunciou que ainda nesta semana irá indicar os integrantes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre elas as cobiçada CCJ e de Orçamento.

“O atraso é porque estamos conversando com todos os líderes e parlamentares, para que todos tenham participação efetiva nas comissões... Estamos buscando o entendimento”, explicou Dantas, na sessão desta terça-feira (19).

O blocão foi criado exclusivamente para garantir espaços nas comissões, devendo ser dissolvido após a formação dos colegiados.

Violência

“A maior violência que nós sofremos é a ausência do Poder Público”, disse a deputada Jó Pereira (MDB) ao repercutir a sessão especial realizada ontem (18) na Casa para discutir a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alagoas.  

Com plenário lotado e marcado por falas contundentes, o encontro promovido pela bancada feminina começou por volta das 15h e só terminou quase às 22h.

Liberdade

O deputado Davi Maia (DEM) comemorou a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade no Poder Legislativo e prometeu que, reunindo conservadores e liberais,  ela fará história ao discutir temas como livre mercado e promover a revisão de leis, fortalecer o empreendedorismo e  trabalhar pela redução da carga tributária, entre outras bandeiras que, segundo ele, orgulhariam o patrono da Casa: Tavares Bastos.

Ajuste injusto

Em um pronunciamento na tribuna do Senado sobre a Reforma da Previdência, Fernando Collor (PROS) destacou que “da maneira como chegou ao Congresso Nacional, a proposta do Poder Executivo indica que os mais dependentes da ajuda do Poder Público terão de arcar com a parte mais dura do ajuste”.

Entre os pontos citados no discurso do senador nesta tarde, ele defendeu que a aposentadoria rural não seja  tratada dentro do contexto da Reforma da Previdência, já que a verba para pagamento do benefício deriva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não do INSS.

Collor também criticou a elevação de 55 para 60 anos da aposentadoria das trabalhadoras rurais e pontuou sobre outras mudanças envolvendo a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada e a aposentadoria por invalidez.

Ilustração/Internet Concurso público

As prefeituras de Colônia Leopoldina e de Joaquim Gomes divulgaram nesta terça-feira (19), no Diário Oficial dos Municípios, os avisos de editais de concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos em seus respectivos quadros de pessoal.

Conforme as publicações, os editais completos devem ser disponibilizados ainda hoje, no site do Instituto ADM&TEC (www.admtec.org.br) e nos portais das prefeituras (www.colonialeopoldina.al.gov.br e www.joaquimgomes.al.gov.br).

Até por volta das 15h40, estava disponível apenas o edital para o preenchimento de quatro vagas, com salários entre R$ 1.500 e R$ 4 mil, para os cargos de procurador, médico perito, analista de controle interno e contador, no Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina.

Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo Senador Rodrigo Cunha

São fortes e repercutiram em toda a imprensa, e nas redes sociais, as declarações dadas pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB) em relação ao Pinheiro, nesta sexta-feira (15). Em entrevista concedida ao jornalista Ricardo Mota, no programa Doze e Dez Notícias, na Rádio Pajuçara, Cunha disse que a situação do bairro é “gravíssima” e, pelo que ouviu de especialistas nos últimos dias, o caso “passou da luz amarela para a luz vermelha”.

O senador contou que conversou esta semana com geólogos do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e com integrantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Regional, e os três órgãos disseram a mesma coisa: “É uma catástrofe anunciada”.

Os geólogos estimaram um prazo de 15 dias para a entrega do relatório final confirmando a suspeita da extrema gravidade da situação, que pode tornar o bairro “inabitável”. Também nas palavras reproduzidas por Cunha, há a suspeita de que os problemas tenham sido realmente causados pela mineração no local.

Lembrando ao jornalista que as informações não são “Fake News”, Rodrigo acrescentou que foi demonstrado que o bairro continua afundando e a situação não se estabilizou.  

Ele acrescentou que ouviu do próprio secretário da Defesa Civil que o caso do bairro alagoano é a prioridade absoluta da pasta, ultrapassando as barragens.

Crédito: Google Maps Sede do Serveal é invadida durante a noite de terça-feira

(Atualizada às 17h)

A informação de que o Governo do Estado irá “fechar” o Serveal (Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S.A) correu feito rastilho de pólvora nesta quinta-feira (14) nos corredores da empresa, deixando aflitos os servidores que lá trabalham. 

Segundo um funcionário, que pediu para não ser identificado, a partir de amanhã as atividades já estão suspensas no órgão. O martelo foi batido ontem (13), durante uma reunião do Conselho de Investidores, do qual o Governo é detentor de 96% das ações. 

A decisão de iniciar o processo de liquidação da empresa foi anunciada hoje aos administradores e colaboradores do Serveal. 

A fonte ouvida pelo Blog disse que, embora a decisão não chegue a ser surpresa, já que o assunto vinha há meses sendo comentado nos bastidores, os servidores se ressentiram da “rapidez” com a qual ela foi tomada e com o fato de os “avisos prévios” já estarem prontos para serem distribuídos.

Eles reclamam também da falta de informações sobre o que virá a seguir.

Nota oficial

Em Nota Oficial, o Governo do Estado confirmou que o Conselho de Acionistas do Serveal decidiu, em reunião nesta quarta-feira (14), dar início ao processo de liquidação da empresa.

“Com o processo, que tem início imediato, os serviços executados pelo Serveal serão absorvidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand)”, prossegue a nota.

O documento afirma ainda que “todos funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas assegurados, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e todos os compromissos com fornecedores serão honrados”.

Ilustração/Internet Concurso público

Foi divulgado nesta quarta-feira (13), o edital de concurso público para o preenchimento de 114 vagas no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Taquarana, nos níveis superior, médio e fundamental. Os salários variam entre R$ 998 e R$ 2.500.

O processo será realizado pela Fundação Vale do Piauí e as inscrições online, no site www.funvapi.com.br, começam na próxima segunda-feira (18) e prosseguem até o dia 21 de abril.  

Conforme o edital, o Município também disponibilizará um ponto de inscrição presencial e um funcionário para orientações aos candidatos com acesso à internet.

Há vagas disponíveis para agente administrativo, contador, assistente social, agrônomo, eletricista, médico, gari, motorista, professor, técnicos, procurador jurídico, entre outras. O edital já pode ser conferido aqui.

Vinícius Firmino/Ascom ALE Plenário da Assembleia Legislativa

(Atualizada às 17h10)

Por 14 votos contra dois, e uma abstenção, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) manteve, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o veto parcial do governador Renan Filho (MDB) ao Projeto de Lei 595/2018, que modifica o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares de Alagoas.

Bastante discutido nos últimos dias na Casa, o veto se refere às emendas, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que alteram a idade para a reserva compulsória (ex-officio) nas corporações, passando para 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) e modificam a idade para ingresso na carreira militar.

Antes da votação, Tenório “liberou” os colegas com quem tinha conversado sobre a derrubada do veto, para votarem como quisessem e solicitou a retirada de pauta de outra matéria referente ao Estatuto Militar.

Trata-se do Projeto de Lei 595/2018, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a idade-limite de 62 anos, para homens e mulheres, para o ingresso compulsório na reserva. Segundo o parlamentar, a ideia é “tentar construir um entendimento maior em torno da matéria”.

Cortesia ao CadaMinuto Militares acompanham sessão da galeria do plenário

Deve ser apreciado na sessão de amanhã, quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o veto parcial do governador Renan Filho ao Projeto de Lei 595/2018. A polêmica se dá em torno da emenda vetada. De autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), ela altera a idade para a reserva compulsória (ex-officio) de policiais e bombeiros militares, passando para 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

Durante a última discussão da matéria, na sessão desta terça-feira (12), os deputados Cabo Bebeto (PSL), Davi Maia (DEM), Jó Pereira (MDB) e Galba Novaes (MDB) mais uma vez defenderam a manutenção do veto.

Bebeto chegou a ler parte das razões do veto do governador, enquanto Jó Pereira deixou uma reflexão no ar: “Qual a segurança que nós queremos nas ruas do Estado? Permitir que a idade máxima para ingresso na corporação chegue a 45 anos é comprometer a qualidade da segurança ofertada aos alagoanos... Isso, sem contar com as demais inconstitucionalidades presentes na emenda”, pontuou, em referência ao ponto que altera a idade mínima para ingresso na carreira militar.

Autor da emenda, Tenório voltou a destacar a constitucionalidade da proposta e disse que ela aumenta os direitos dos militares: “O policial militar hoje obedece a uma escala para aposentadoria obrigatória, de 45 a 62 anos. Essa escala já está reconhecidamente falida”.

O parlamentar argumentou também que a emenda não trará despesas, apenas lucro para o governo do Estado. “No momento que o Estado obriga o militar a ir para a reserva, tem que fazer novas promoções, que custam caro ao governo. A mudança adia as promoções por mais três anos apenas, dos 62 para os 65 anos. Não há nenhum prejuízo a policiais, há sim lucro para o Estado”, finalizou.

Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo Senador Rodrigo Cunha

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB), deve analisar amanhã (12), um requerimento – de autoria do alagoano - para que o colegiado realize uma audiência pública sobre o “golpe do diploma”.

O golpe foi praticado por faculdades que ofereciam cursos superiores à distância, sem autorização do Ministério da Educação (MEC), resultando em milhares de alunos com diplomas sem nenhum valor ao final dos cursos.

Conforme reportagem divulgada pela Agência Senado, Cunha pontuou que, recentemente, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu 27 faculdades, em 14 estados, que estavam ofertando cursos superiores irregularmente.

A medida demonstra que o problema é nacional e deve ser discutido com representantes do MEC e do Ministério Público Federal (MPF). Também devem ser chamados para a audiência,  representantes da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), do Movimento Diploma Legal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

Ascom/ALE Cabo Bebeto

Justificando a necessidade de maior segurança para policiais e agentes penitenciários, o deputado estadual Cabo Bebeto (PSL) sugeriu a blindagem de todas as viaturas das polícias militar e civil e àquelas do Sistema Prisional utilizadas para o transporte de presos.

A indicação, destinada ao governador Renan Filho e ao secretário de Segurança Pública, coronel Lima Júnior, foi protocolada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa.

O deputado já protocolou também o pedido de criação, na Casa, da Frente Parlamentar da Segurança Pública, visando discutir, acompanhar, fiscalizar e buscar soluções para os problemas enfrentados na área.

Foto: Ascom-ALE/ Plínio Nicácio Jó Pereira

Em postagem no Instagram, a deputada estadual Jó Pereira (MDB) comentou que, durante o período carnavalesco - entre sexta-feira (1°) e quarta-feira de cinzas (6) - a Polícia Militar de Alagoas registrou 111 casos de violência contra mulheres.

“Inaceitáveis 18 casos em média, por dia. Nossa história não pode ser escrita com o nosso sangue derramado e sim com amor, construindo conquistas para todas e para todos... E há tanto a conquistar, tantas batalhas a lutar e ainda tão pouco a comemorar para que possamos tomar as rédeas dessa narrativa e escrever essa história com nossas próprias mãos, suor e garra”, escreveu a parlamentar.

Na postagem, a deputada frisou ainda a importância da união para enfrentar os desafios impostos às mulheres: “Quando o cansaço e o desânimo se abaterem sobre nós, é essencial saber que não estamos sós, que não somos uma, somos milhares, milhões, somos mais”.

“Meu desejo é que amanhã, Dia 8 de Março, sejamos não eu, não você, não ela, mas ‘nós’ o ano inteiro e consigamos, juntas, construir um mundo onde, no Dia Internacional da Mulher, tenhamos bem mais a comemorar”, finalizou Jó.

No dia 18 de março, a violência contra a mulher será tema de discussão, na Assembleia Legislativa, durante audiência pública proposta pela bancada feminina.