Vanessa Alencar

Paulão diz que Bolsonaro está criando “Partidos dos Milicianos”

Foto: Agência Câmara/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Paulão

O deputado federal Paulão (PT) usou sua conta no Twitter nesta terça-feira (12) para ironizar a saída de Jair Bolsonaro do PSL. Segundo o parlamentar, o presidente está criando um novo partido, “o Partido dos Milicianos”.

Paulão também criticou o fato de Bolsonaro estar coletando assinaturas para criação do novo partido em grupos de WhatsApp. Para disputar o pleito municipal, a legenda precisa ser criada até março de 2020.

“Esse presidente é um hipócrita. Quer legalizar um novo partido através de redes sociais. Mas, é contrário ao voto eletrônico”, afirmou o deputado, encerrando a frase com a #BolsonaroEnvergonhaOBrasil.

Hoje à tarde, Bolsonaro anunciou oficialmente a saída do PSL. A ideia é fundar o partido Aliança Pelo Brasil.
 

 

MP apura envolvimento de torcedores em vandalismo e incitação à violência

Reprodução Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Torcedores atiram ovos em ônibus

Por meio da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação perante o Juizado do Torcedor, o Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para identificar e apurar o envolvimento de torcedores do CRB - usando a camisa da torcida “Garra” - em atos de vandalismo e incitação à violência. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MP desta segunda-feira (11).

No dia 6 deste mês, dois torcedores jogaram ovos no ônibus do CRB, na saída do Aeroporto Zumbi dos Palmares, revoltados com o fato de o time alagoano ter perdido por 5 a 1 a partida contra o Cuiabá, na Arena Pantanal. A cena foi filmada e o vídeo viralizou nas redes sociais.

A portaria destaca que o Estatuto do Torcedor “prevê que a torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até  três anos”.

O documento do MP também destaca a preocupação da Polícia Militar com o aumento da violência por parte da referida torcida no acesso ao Estádio Rei Pelé nos jogos do CRB.

Em Nota Oficial divulgada à imprensa após o episódio, a diretoria da Torcida Garra informou sobre a expulsão, do quadro de sócios, da dupla de torcedores flagrada atirando ovos contra o ônibus do Clube. 

 

 

JHC formaliza pedido de celeridade a PEC da segunda instância; votação pode ocorrer na segunda

Agência Câmara/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado JHC

O deputado federal JHC (PSB) formalizou nesta sexta-feira (8) um pedido ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), para dar celeridade à PEC 410, que trata da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Conforme a revista eletrônica Crusoé, Francischini já pautou para a próxima segunda-feira (11), a partir das 14h, a votação da proposta, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC. Se for confirmada a votação na segunda, é porque certamente o presidente da CCJ já conta com os votos necessários para aprovação da matéria.

Ricardo Melro explica necessidade de novos cargos na Defensoria e diz que preenchimento dependerá do orçamento

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Defensor Público Geral, Ricardo Melro

Caso sejam realmente criados, os 40 novos cargos comissionados de assessor jurídico, previstos do anteprojeto de lei de autoria da Defensoria Pública do Estado, só serão preenchidos quando houver espaço no orçamento da instituição. Hoje, esse espaço não existe, portanto, a aprovação da proposta não gerará impacto financeiro imediato, explicou o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Melro, em entrevista ao Blog.

A Defensoria possui orçamento para o único impacto financeiro imediato, de R$ 76.524,32, que ocorrerá apenas em relação ao reajuste anual proposto, de 3,75% nos vencimentos dos ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas.

Ele pontuou que os cargos de assessoramento - de livre nomeação e exoneração - têm previsão constitucional (Art. 37, II, V, da Constituição Federal) e existem nos órgãos componentes do Poder Judiciário e no Ministério Público, que têm carreiras análogas as da Defensoria Pública.

Ricardo Melro destacou a necessidade de mão de obra jurídica para auxiliar os 84 defensores que atuam em todo o Estado e, consequentemente, melhorar os serviços prestados à população: “Hoje os defensores trabalham praticamente sem assessoramento, sem agentes de apoio, quando o ideal seriam dois assessores para cada um deles, o que se justifica pela enorme demanda, mas é impossível no momento”.

Sobre o auxílio-alimentação, também proposto no anteprojeto, o defensor disse que o benefício também é adotado no Judiciário e no MP e, no caso da Defensoria, visa valorizar e atrair os profissionais “em larga maioria, de nível superior, com muitos bacharéis em direito, que não têm permanecido na instituição em face dos parcos valores remuneratórios ofertados, motivo que leva a uma constante descontinuidade dos serviços com prejuízos ao fluxo de trabalho e a população”.

Frisando que não é preciso concurso público para o preenchimento das vagas de assessor, Melro disse que, em termos de cargos efetivos, a necessidade da Defensoria hoje é para a área administrativa, mas por questões orçamentárias ainda não há previsão de quando o certame pode ser realizado. “Estamos trabalhando anualmente nas propostas orçamentárias para contemplar a criação do referidos cargos”, acrescentou.

“A prioridade é melhorar o serviço da atividade fim. Estamos buscando isso com a presente proposta, mas está em nossos planejamentos organizar a atividade meio, de genuína administração. O orçamento é pouco e não podemos fazer tudo que precisamos ao mesmo tempo. São escolhas que devemos fazer e não temos como fugir de escolher a atividade fim, que trabalha diretamente com o povo”, finalizou o defensor.

Projeto cria 40 novos cargos comissionados na Defensoria Pública do Estado

Foto: Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede da Defensoria Pública

Um anteprojeto de lei de autoria da Defensoria Pública do Estado cria 40 novos cargos comissionados de Assessor Jurídico (ASSJUR) - com remuneração em torno de R$ 3 mil - na instituição (que hoje conta apenas com um assessor desta natureza), a serem providos mediante dotação orçamentária.

Serão criados também 24 cargos comissionados de Agente de Apoio (com salários de aproximadamente R$ 2 mil), para substituir os 24 já existentes, conforme o anteprojeto protocolado nesta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa.

A matéria prevê ainda o reajuste de 3,75% nos vencimentos dos ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas da Defensoria Pública, com efeito a partir de janeiro deste ano.

Os servidores comissionados que ocuparão os novos cargos também terão direito a auxílio-alimentação, pago em dinheiro, em valor a ser fixado posteriormente, em ato do Defensor-Geral. 

O Blog entrou em contato com a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de Comunicação, e aguarda retorno sobre a justificativa da proposta.

Mano Walter pode receber homenagem na Assembleia Legislativa

Som Livre/Divulgação Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Mano Walter

Um Projeto de Resolução de autoria do deputado Davi Maia (DEM) concede a Comenda Ledo Ivo ao cantor Mano Walter, que é natural de Quebrangulo, reduto eleitoral do parlamentar.

Na justificativa, Maia destaca que a homenagem se deve aos relevantes serviços prestados pelo artista em prol das artes e da cultura do estado, e pelo fato de Mano Walter levar o nome de Alagoas para o restante do país.

Ele lembra ainda que este ano o alagoano foi indicado ao Grammy Latino na categoria “Melhor Álbum de Música Sertaneja”, com o álbum Ao Vivo em São Paulo –  Mano Walter.

O projeto ainda não foi votado, mas deve ser aprovado sem intercorrências. Será que Mano Walter fará o "Juramento do dedinho" na Assembleia Legislativa de Alagoas?

Cabo Bebeto defende Bolsonaro e se une a ele em críticas à Rede Globo

Ascom/ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Cabo Bebeto

O deputado Cabo Bebeto (PSL) saiu em defesa do Jair Bolsonaro (PSL) durante a sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, em relação à reportagem,  exibida ontem no Jornal Nacional, apontando o surgimento do nome do presidente na investigação acerca do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes.

“O brasileiro insiste em ser inocente em algumas questões”, pontuou o parlamentar, informando que não assiste mais, nem permite que a Rede Globo tenha audiência em sua casa, mas viu a reportagem nesta manhã, enquanto tomava café no mercado.

“A Globo, de forma inteligente e sorrateira, insinua a participação do presidente no homicídio da vereadora”, desabafou Bebeto, acrescentando que, na mesma matéria na qual foi feita a insinuação, é dito que Bolsonaro, então deputado federal, estava na Câmara dos Deputados, em Brasília, na ocasião.

Para ele, essa é mais uma tentativa de desgastar o presidente, assim como ocorreu no caso das queimadas na Amazônia e no desastre ambiental no Nordeste. “A acusação era de omissão, de retaliação, mas agora é de assassinato...”, frisou, defendendo também a reação de Bolsonaro após a exibição da matéria: “O presidente fez um discurso emocionado, é natural, é humano... Certamente eu teria uma reação pior ao ser acusado de um homicídio que não cometi”.

Ao final, o deputado mandou um recado para Jair Bolsonaro: “O sistema é bruto, a cruz é pesada, mas as pessoas de bem continuam de seu lado... Conte com o brasileiro e a brasileira de bem”.

O caso

Conforme reportagem exibida ontem no Jornal Nacional, um porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava, no Rio, contou à polícia que no dia 14 março de 2018, horas antes do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes, o ex-PM Élcio Queiroz, um dos suspeitos dos crimes, disse na portaria que visitaria Jair Bolsonaro, mas seguiu para a casa de Ronnie Lessa, também acusado pelo duplo homicídio.

Os registros de presença da Câmara dos Deputados comprovam que Jair Bolsonaro estava em Brasília na ocasião.

Depois da exibição da matéria, o presidente gravou um vídeo no qual, além de negar qualquer envolvimento no caso, usou palavras como “canalhice” e “patifaria” e expressões como “jornalismo podre e sem escrúpulos” para se referir a Rede Globo.

Concurso: prefeitura abre licitação para contratar empresa

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso público

A Prefeitura de Belém divulgou aviso de licitação para contratação de empresa especializada para planejar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos no município. Conforme o edital da tomada de preços, devem ser oferecidas 25 vagas nos níveis fundamental, médio e superior.

O certame será para preenchimento de funções diversas, como guarda civil, contador, nutricionista, médico, técnico agrícola, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, procurador, odontólogo e professor.

A previsão é que os salários variem entre R$ 998 e R$ 2 mil.

Priorizar o semiárido está na Constituição Federal, alerta deputada

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

O artigo 159 da Constituição Federal determina os critérios para a distribuição de 49% da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados. Em discurso realizado essa semana na Assembleia Legislativa, a deputada Jó Pereira (MDB) citou um desses critérios ao cobrar a execução de políticas públicas para o semiárido.

Segue: 3% devem ser usados para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à região, na forma que a lei estabelecer.

“Essa é a única vez que aparece o nome semiárido em nossa Constituição, mas é muito relevante tal citação, pois é um reconhecimento tácito de que essa área territorial do país precisa e tem que ser prioridade na região, e mais ainda, para a nação”, pontuou Jó, lembrando que está no semiárido grande parcela dos alagoanos na faixa dos mais pobres e abaixo da linha de pobreza.

Para a deputada, ao explicitar tal prioridade para um único território brasileiro, a Constituição lembra a necessidade de garantir também todas as demais políticas públicas (nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento, etc.) para o semiárido.

Fica a pergunta: em Alagoas, pelo menos neste ponto e na parte em que é explícita, a Constituição vem sendo rasgada ou cumprida?

Óleo em AL: deputado faz enquete e fala em ‘estelionato’ contra turistas

Foto: Ascom/ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Bruno Toledo

“O governador Renan Filho deveria decretar emergência devido ao desastre ambiental em Alagoas?”. 90% dos internautas que responderam a enquete, divulgada ontem (22) no Instagram do deputado estadual Bruno Toledo (PROS), responderam que sim.

Ao Blog, Toledo disse considerar extremamente equivocada a decisão do Executivo de não decretar emergência no estado. “Na verdade é um estelionato que se pratica com os possíveis turistas... Já pensou se querem esconder que algumas praias estão sendo acometidas pelo problema e o turista chega aqui com a família e se depara com uma situação como essa?”, questionou, lembrando que, se o objetivo for realmente “esconder” o desastre ambiental, será algo muito difícil, devido à repercussão nacional do caso.

Em contraponto, o parlamentar citou o caso da Prefeitura de Coruripe, onde, segundo ele, o gestor agiu “com muito mais responsabilidade e seriedade com os turistas que pretendem conhecer o município, que também tem vocação turística”: “Isso é muito mais respeitoso e mostra seriedade e compromisso com a resolutividade do problema, ao invés de tentar esconder o problema”.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Davi Maia (DEM) também tem insistido na decretação de emergência, para que Alagoas tenha acesso a recursos federais do Fundo Nacional de Meio Ambiente e do Fundo Nacional da Defesa Civil.

Já o governador entende que, no momento não é conveniente decretar emergência, pois mais de 90% das praias não foram afetadas e, nos locais onde as manchas surgiram, o óleo já está sendo recolhido.

 

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