Vanessa Alencar

Collor cede vaga para Paulo Paim na CCJ do Senado

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Senador Paulo Paim

O senador Fernando Collor (PROS), que acaba de voltar de uma licença, cedeu provisoriamente sua vaga na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para o senador Paulo Paim (PT-RS).

O petista, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ocupará a vaga durante 30 dias ou enquanto for discutida a reforma da Previdência.

Durante sessão ordinária nesta semana, Paim contou que, ao pedir a vaga, explicou a Collor que seria importante participar, em seu último mandato parlamentar, diretamente das discussões, devido ao seu histórico na defesa dos direitos previdenciários de trabalhadores, aposentados e pensionistas.

Moro e Deltan: “Sindicato do crime e showzinho de imoralidade”, diz Renan

Agência Senado/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Calheiros

Durante a sessão ordinária de terça-feira (13), o senador Renan Calheiros teceu pesadas críticas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao procurador Deltan Dallagnol e, em menor grau, aos demais integrantes do Ministério Público Federal (MPF), envolvidos nas conversas no Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Lembrando que, desde o início de junho, “as instituições assistem perplexas a confabulações promíscuas entre procuradores e ex-juízes”, o senador afirmou: “É uma libertinagem jurídica, um libelo inquisitorial de completo desprezo pelo Estado de direito. Não se trata apenas de convicções políticas míopes, mas de uma overdose de transgressões, um sindicato clandestino do crime encabeçado por agentes públicos...”.

Calheiros prosseguiu afirmando que Moro e “alguns vassalos do Ministério Público Federal” foram pilhados em conversas criminosas na tentativa de criar uma Justiça solúvel, ao gosto do cliente. “A confabulação é imoral, ilegal e engorda... Trata-se de um showzinho de imoralidade. Moro era o pauteiro das sombras da Lava Jato e do Ministério Público. Inverte operações, exige frequência das mesmas, questiona estratégias, combina notas e versões contra acusados, seleciona investigados, patrocina blindagens e interfere em todos os Poderes: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Executivo”.

Classificando Deltan de “aplicado aprendiz”, o senador disse ainda que, com seu servilismo, o chefe da Lava Jato rebaixou todo o MPF e setores judiciais, “com laranjas, vídeos clandestinos e outras práticas reprováveis”, agindo sempre de forma chula e debochada.

“Engordaram as contas com cachês milionários, pagos por investigados e informações privilegiadas para poderosos grupos financeiros e até igrejas. A ganância da dupla ocultava dois profanadores da democracia. Moro e Dallagnol, todo mundo já percebeu o que aconteceu... Tudo está comprovado e a população sabe o que está acontecendo... Os diálogos apenas comprovam a escancarada corrupção do sistema judiciário, uma tocaia contra mandatários populares. Em conluio, proferiram atos de fé, e não sentenças. Não se combate o crime cometendo outros. As autoridades se igualam aos facínoras e causam prejuízos irreparáveis à institucionalidade”,

Calheiros finalizou o pronunciamento cobrando agilidade em relação a sua representação, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador e anunciando que ingressou com outra representação contra Deltan e Eduardo Pelella, desta vez pelo “conluio” tramado contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

 

Pelé ou Marta? Os dois. Emenda rebatiza Trapichão de "Estádio Rei Pelé e Rainha Marta"

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Silvio Camelo

Rei Pelé ou Rainha Marta? O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Camelo e mais dez parlamentares tentam uma solução possível para o dilema envolvendo a mudança do nome do estádio.

Ontem, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei, de autoria de Antonio Albuquerque, modificando o nome do Trapichão para Estádio Rainha Marta. 

Nesta quarta-feira (14), no momento em que o PL seria apreciado em segunda votação, Camelo apresentou uma emenda que, em tese, agradaria a gregos e troianos: transformar o Rei Pelé em "Estádio Rei Pelé e Rainha Marta".

Devido à emenda, o PL original foi retirado de pauta e volta para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em entrevista ao blog, Camelo disse que ele e os outros dez deputados que subescreveram a emenda ainda irão conversar com Albuquerque para tentar um consenso.

“Como ambos (Pelé e Marta) são merecedores das homenagens, pensamos que poderíamos agregar os nomes... Será o rei coroando a rainha”, brincou o líder do governo.

O blog perguntou a Antonio Albuquerque se a emenda apresentada hoje lhe atendia, ao que ele respondeu: "Não me atende". E completou: "O governo ainda não falou comigo sobre isso". 

Deputados aprovam, em primeira votação, mudança de nome do estádio Rei Pelé para Rainha Marta

Fotos: Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da ALE

Com os votos contrários de Davi Maia, Marcos Barbosa, Cibele Moura e Silvio Camelo, os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão desta terça-feira (13), o projeto de lei alterando o nome do estádio Rei Pelé, também conhecido como Trapichão, para Rainha Marta. De autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), a proposta foi protocolada na Casa de Tavares Bastos logo no início da atual legislatura, em fevereiro deste ano. 

Na justificativa, embora reconheça a relevância de Pelé para o esporte mundial, Albuquerque cita que não existem laços entre o ex-jogador e Alagoas. Já a alagoana Marta, melhor jogadora de futebol da história, engrandece e eleva o nome do estado.

O parlamentar lembrou que o êxtase decorrente da conquista da Copa do Mundo pelo Brasil em 1970, ano da inauguração do estádio, provavelmente motivou a escolha do nome, “descuidando da absoluta ausência de laços entre homenageado e o estado, e o futebol alagoano”.

“Ambos (Pelé e Marta) têm importância nacional e mundial reconhecida, mas somente a jogadora tem a importância local por seus laços e sua identidade com o Estado, o povo e o futebol local.  

Em maio deste ano, Pelé foi questionado sobre o PL em entrevista ao jornal Folha de São Paulo e disse apoiar a mudança no nome do estádio. “A Marta é o Pelé de saias. Acho muito justa a homenagem. É uma pena que não poderei fazer uma tabelinha com ela na reinauguração”, afirmou.

Essa não é a primeira tentativa de rebatizar o estádio. Em novembro de 2008, o parlamento estadual aprovou um projeto de lei similiar, de autoria do então deputado Temóteo Correia, mas a matéria foi vetada pelo então governador Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Descortesia

Durante a sessão, os deputados Galba Novaes, Davi Maia e Cibele Moura explicaram que, embora concordem que Marta merece todas as homenagens, acreditam que a mudança, além de deselegante com Pelé, é inconstitucional.

Intercept Brasil: “Você ajudou a derrubar Renan”, diz procurador a Deltan

Montagem/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Renan Calheiros e Deltan Dallagnol

Conforme novos trechos de conversas publicados pelo site The Intercept Brasil, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, e seus colegas da força-tarefa se parabenizaram pelo papel que tiveram na derrota de Renan Calheiros (MDB) na eleição para a presidência do Senado.

Segundo o material divulgado nesta segunda-feira (12), no dia 2 de fevereiro deste ano, no grupo “Filhos de Januario 3”, no Telegram, o procurador Vladimir Aras diz a Deltan: “Parabéns, você ajudou a derrubar Renan”.

“Nós todos. Era a coisa certa a fazer”, responde o coordenador da Lava Jato.

Aras também informa que o ministro Sérgio Moro ficou feliz com a notícia.

Em outro trecho da conversa, antes do resultado da eleição, Deltan diz que, se Renan perder e tiver “virada histórica”, é graças “a nossa equipe e a muitos brasileiros corajosos que tomaram postura...”.

Em março deste ano, Calheiros registrou, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma reclamação contra Deltan, em razão de alguns posicionamentos públicos do procurador - a exemplo da defesa do voto aberto para a presidência do Senado - que, segundo o senador, teriam prejudicado sua campanha.

Na semana passada, em um aditamento, Calheiros pediu que CNMP afaste cautelarmente o procurador de suas funções.

Segundo Deltan, suas manifestações foram apartidárias e em apoio ao combate à corrupção.

Reação

No final desta tarde, Calheiros disse, em sua conta no Twitter, que antes mesmo de conhecer o novo conteúdo divulgado pelo The Intercept já havia representado contra Deltan no CNMP, "por comprovada militância política".

"É mais uma maçã apodrecendo no colo do MP. Cadê o CNMP?", postou.

 

 

Autorizada contratação de banca para concurso da Sefaz

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso público

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ratificou a dispensa de licitação e autorizou a contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) para organização e realização de concurso público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) e de Auditor de Finanças e Arrecadação (AFCA).

Conforme portaria publicada na semana passada no Diário Oficial do Estado, o secretário George Santoro está autorizado a representar o Estado na celebração do contrato, devendo, antes do ajuste, juntar os documentos, devidamente atualizados, de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa a ser contratada.

A previsão é que o edital ofereça 85 vagas, sendo 60 vagas de Auditor Fiscal da Receita Estadual e 25 de Auditor de Finanças e Controle da Arrecadação da Fazenda Estadual, com salários em torno de R$ 9 mil e R$ 8 mil, respectivamente

MP apura gastos com diárias por prefeitura sertaneja

Reprodução/Web Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Delmiro Gouveia

Por meio da Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, o Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar denúncias de gastos injustificados com diárias pelo Município de Delmiro Gouveia, nos meses de junho e julho do ano passado.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Bolívar Cruz Ferro, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).

Projeto autoriza uso, por policiais, de armas de fogo apreendidas

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Bruno Toledo

Um projeto de lei (PL) de iniciativa do deputado Bruno Toledo (PROS) prevê que armas de fogo, munições e acessórios apreendidos pela polícia possam ser doados à Segurança Pública, após a devida elaboração laudo e quando o material não interessar mais a persecução penal.

O parlamentar justifica a proposta citando que, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), cerca de duas mil armas de fogo foram apreendidas no estado nos anos de 2016 e 2017. Enquanto isso, policiais civis e militares trabalham muitas vezes com armas antigas e de péssimas condições, o que coloca em risco a vida desses agentes. 

Segundo Toledo, além de abastecer as polícias, caso a matéria seja aprovada, as doações possibilitarão ainda economia aos cofres públicos, com o custeio de material bélico.

O PL foi protocolado na terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Prefeitura de Pilar lança concurso público com salários até R$ 5.620; confira!

Foto: Sérgio Leal/Cortesia ao CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Município de Pilar

A Prefeitura de Pilar divulgou nesta quarta-feira (7), edital de concurso público para preenchimento de 63 cargos efetivos no Município, com salários até R$ 5.620, nos níveis médio e superior.

Há vagas para Técnico de Manutenção de Computador/Informática; Agente de Trânsito; Técnico de Enfermagem e Fiscal de Obras e Posturas; Contador; Nutricionista; Médico Psiquiatra; Psicólogo; Turismólogo; Médico PSF; Engenheiro Ambiental; Engenheiro Agrônomo; Professor de Matemática; Professor Educação Física; Professor de Educação Fundamental e Infantil; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Inglês; Professor de Ciências; Assistente Social; Educador Físico; Professor de Ensino Religioso e Professor de Artes.

As inscrições, nos valores de R$ 110 (nível superior) e R$ 90,00 (nível médio), serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br/sistema, entre às 16h de hoje e às 23h59 do dia 17 de setembro de 2019.

A previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 13 de outubro próximo. Confira o edital completo no www.fundepes.br.

Palestina

A Prefeitura de Palestina também informou, no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira, sobre a divulgação de edital de concurso público. Conforme a publicação, o documento estará disponível ainda hoje, nos seguintes endereços eletrônicos: www.palestina.al.gov.br e www.admtec.org.br.

 

Processo Seletivo para contratação de estagiários remunerados pode ser obrigatório em Alagoas

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia

Os órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado podem ser obrigados a realizar processos seletivos para contratação de estagiários remunerados e bolsistas. É o que prevê o projeto de lei, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 25 de julho deste ano. 

A proposta proíbe ainda que a seleção ocorra apenas por análise curricular ou entrevista pessoal.

Na justificativa, o parlamentar destacou que a realização do processo seletivo é mais do que uma forma de respeito aos princípios constitucionais, “sendo uma forma de fomentar a competitividade por espaço no poder público, trazendo para os quadros da administração pública aqueles mais preparados para as atribuições”.

Maia cita ainda que algumas esferas do Poder Público já adotam as seleções para contratação de estagiários, a exemplo do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública.

Para o deputado, a seleção é, também, uma forma de evitar "apadrinhamentos e compadrios no acesso aos estágios no serviço público”: "A proposição visa, sobretudo, o respeito à ideia de meritocracia, moralidade, impessoalidade e concessão de oportunidade aos mais preparados, especialmente os jovens mais capazes e esforçados".

Comercial (82) 3313.6040 (82) 99812.2189 comercial@cadaminuto.com.br
Redação (82) 3313.2162 (82) 99664.2221 cadaminutoalagoas@hotmail.com