Vanessa Alencar

MP apura denúncia de gastos exorbitantes com combustíveis por prefeitura

Divulgação/arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ministério Público Estadual - MPE

Por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião, o Ministério Público do Estado (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncias de supostos “gastos exorbitantes” da Prefeitura Municipal com combustíveis.

Conforme a portaria assinada pela promotora de Justiça Viviane Karla da Silva Farias, e publicada no Diário Oficial do MP, a instauração do procedimento considera a necessidade de outras diligências para melhor esclarecimento do caso.

A Promotoria instaurou também procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades no transporte escolar de alunos no Município.

A reportagem tentou contato com a assessoria de Comunicação do município de São Sebastião, mas até o momento não obteve retorno.

Prefeitura exonera todos os cargos comissionados e reduz salários em 30%

Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeitura de Messias

Por meio de decreto publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial dos Municípios, todos os servidores comissionados da Prefeitura de Messias foram exonerados, até posterior deliberação.

O prefeito Luiz Emílio Omena determinou ainda a redução de 30% no próprio salário e nos subsídios de todos os cargos em comissão, a exemplo de secretários municipais, Procurador Geral, Controlador Interno, assessores e assistentes.

O decreto irá vigorar por 180 dias, prazo que pode ser prorrogado, caso necessário.

Também estão proibidos, no âmbito da administração pública, a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial; criação de empregos ou funções; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.

O gestor justificou as medidas considerando as dificuldades financeiras do Município, em razão da significativa redução do ICMS e do VAF (Valor Adicional do ICMS), gerando “prejuízos imensuráveis às finanças municipais”. Foi citada ainda a necessidade de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Deputado comemora sepultamento da “taxação do sol”

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Federal JHC

Lembrando seu engajamento, na Câmara dos Deputados, no movimento para evitar a “taxação do sol”, o deputado federal JHC (PSB) parabenizou o governo federal pela decisão de sepultar o assunto.

O parlamentar usou sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (6) para repercutir o anúncio, feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que os presidentes da Câmara e do Senado colocarão em votação, em regime de urgência, projeto de lei proibindo a taxação da energia solar.

Também por meio da rede social, Bolsonaro disse que conversou com o deputado Rodrigo Maia e com o senador Davi Alcolumbre, ambos do DEM, sobre a taxação proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e afirmou que o caso está encerrado.

O projeto de taxação zero só deve ser apresentado por algum parlamentar caso a Aneel insista no assunto.

Em outubro do ano passado, a proposta da taxação da energia solar individual também repercutiu na Assembleia Legislativa de Alagoas. Na ocasião, os deputados Marcelo Beltrão (MDB), Davi Maia (DEM), Inácio Loiola (PDT) e as deputadas Cibele Moura (PSDB) e Jó Pereira (MDB) criticaram as mudanças.  

“Paternidade” de acordo com a Braskem geral mal-estar

Polyana Lima/CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Coletiva na sede da Defensoria Pública

O Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco protocolado na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), com a Braskem foi fruto de várias reuniões entre órgãos como MP, MPF, Defensoria Pública do Estado e da União.

Feito hoje por uma das autoridades envolvidas nas negociações, o reforço, esclarecimento (ou desabafo) acima é, na verdade, uma resposta a políticos que teriam se adiantado  em assumir a paternidade da criança.  

E o primeiro destinatário parece ser o deputado federal JHC (PSB), presidente da Comissão Externa do Afundamento do Solo em Maceió. Em texto divulgado após o anúncio do acordo, o parlamentar comemorou a decisão, lembrando que, em audiências públicas, o colegiado recomendou a não judicialização do caso.

Nos bastidores, o comentário geral é que o tom da comemoração desagradou não só integrantes das instituições envolvidas nas tratativas que culminaram com o acordo, mas aliados do próprio JHC.

Isso nos lembra a icônica frase do filme O advogado do diabo: A vaidade é meu pecado favorito.

Leis absurdas: deputada pede ajuda para revogar “pestes todas”

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Cibele Moura

 

“Qual lei estadual devemos revogar?”.

A pergunta, voltada aos alagoanos, foi feita pela deputada estadual Cibele Moura (PSDB), nesta quinta-feira (2).

Em sua conta no Twitter, a parlamentar também publicou um print do pedido feito por ela, por meio de um grupo de Whatsapp, aos funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Cibele apelou que os auxiliares prestem atenção no que acontece no dia a dia e avisem caso notem a existência de alguma lei regulatória absurda/desnecessária, para “quando a gente voltar, revogar essas pestes todas", brincou.

No recesso legislativo, fica o exercício: vamos ajudar a deputada a exterminar as pragas que, quando não atrapalham, não fazem a menor diferença na vida dos eleitores.

 

 

Férias em dezembro e “continue escrevendo..."

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

Para mim, este ano foi – no mínimo – atípico. Se tivesse que resumi-lo em uma palavra, seria “mudança”. Posso utilizar outras? Tem mais... Reencontro, inspiração, desafios e mais mudanças, iniciadas com uma daquelas resoluções de Ano Novo (que quase nunca a gente cumpre, mas desta vez eu cumpri).

Chego quase ao finalzinho de 2019, parafraseando a letra da música “Eu não vou me adaptar”, dos maravilhosos Nando Reis e Arnaldo Antunes: “Eu não tenho mais a cara que eu tinha... Eu não tenho mais a alma que eu tinha”.

Mudei fisicamente e internamente. Mudei até do trabalho no qual estava há 13 anos e reencontrei a escrita (ficcional, vale ressaltar!).

Minha avó paterna, uma artista, dava aulas de pintura, fazia vários trabalhos manuais e cozinhava divinamente. Tentou me ensinar tudo isso, pacientemente como nunca conheci ninguém igual, e foi elegante até na hora de me comunicar que estava desistindo de fazer de mim uma 'Frida Kahlo': “Minha filha, continue escrevendo...”.

Eu continuei. Escrevendo para viver, para sobreviver. Por amor e por não me imaginar fazendo outra coisa. Este ano, após uma longa pausa escrevendo apenas histórias “reais”, voltei a flertar com a literatura. Entre tantos, talvez tenha sido esse o melhor reencontro.

Estarei de férias aqui do CadaMinuto em dezembro, mas se Deus quiser tornaremos a nos encontrar em janeiro de 2020.

Para o próximo ano, desejo que você descubra, reencontre ou simplesmente “continue” o que move sua alma.

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Jornalista que entrevistou Pedro Collor lança livro sobre a Era Collor

Foto: Poder 360/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Fenando Collor

Os bastidores da queda do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PROS) são o assunto do primeiro volume de uma série de quatro livros, intitulada “Trapaça: Saga política no universo paralelo brasileiro”. A obra, do jornalista e consultor político Luís Costa Pinto, foi lançada na terça-feira (26), em Brasília, e já está à venda nas principais livrarias (físicas e on-line) do país.

Costa Pinto, então com 23 anos, foi o repórter para quem Pedro Collor concedeu a bombástica entrevista que estampou a capa da revista Veja, em maio de 1992, dando início ao processo que culminou na saída de Collor da presidência da República.

Conforme informações da Geração Editoral, o livro conta, em ritmo “de thriller policial e literário” os bastidores do poder ao longo dos últimos 30 anos, da ascensão e queda de Fernando Collor até hoje.

Meandros de irregularidades, tráfico de influência, paixões, lobbies e a busca pelo poder são algumas das promessas que a obra promete entregar ao leitor.

Costa Pinto é autor de outros dois livros, ambos relacionados a Era Collor:  Os Fantasmas da Casa da Dinda, em coautoria com Luciano Suassuna, e As Duas Mortes de PC Farias.

 

Líder do governo amplia pedido de esclarecimentos à Braskem

Cristovão Santos/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro realizam protesto

Depois de requerer que a diretoria da Braskem preste esclarecimentos, na Assembleia Legislativa, sobre a indenização a ser paga ao CSA - pela saída do clube do Estádio Gustavo Paiva, no Mutange - o deputado Sílvio Camelo (PV), líder do governo, apresentou um novo requerimento, ampliando o pedido de explicações.

No documento, protocolado na terça-feira (26), o parlamentar solicitou à Mesa Diretora da Casa que convide a diretoria da mineradora para prestar informações também sobre a transferência dos moradores dos bairros Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e demais regiões atingidas pelas rachaduras e pelo afundamento do solo.

A sede do CSA faz parte dos 400 imóveis que serão evacuados no Mutange, conforme o plano apresentado pela Braskem na terça-feira passada, dia 19, durante uma reunião na Defensoria Pública do Estado. A mineradora anunciou que irá pagar aluguel social para os moradores e que os imóveis serão avaliados para as futuras indenizações por danos materiais e morais.

Líder do governo quer que diretoria da Braskem vá à Assembleia explicar indenização ao CSA

Foto: Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Silvio Camelo

O deputado Sílvio Camelo (PV), líder do governo na Assembleia Legislativa, quer que a diretoria da Braskem vá ao plenário da Casa prestar informações aos parlamentares a respeito da indenização que será paga ao CSA pela saída do clube do Estádio Gustavo Paiva, no Mutange.

O requerimento solicitando que a Mesa Diretora faça o convite à diretoria da mineradora foi protocolado na ALE na manhã desta segunda-feira (25) e pode ser lido na sessão ordinária de amanhã, terça-feira.

Em entrevistas à imprensa na semana passada, o presidente do CSA, Rafael Tenório, disse que a mudança deve ocorrer até o dia 15 de dezembro deste ano e que o aluguel do Estádio Nelson Peixoto Feijó, novo espaço do Clube, será pago pela Braskem. A sede do CSA faz parte dos 400 imóveis que serão evacuados no Mutange.

O plano de evacuação foi apresentado na terça-feira passada, dia 19, durante uma reunião na Defensoria Pública do Estado. A mineradora anunciou que irá pagar aluguel social para os moradores e que os imóveis serão avaliados para as futuras indenizações por danos materiais e morais.

Cerca de 1.500 pessoas desses 400 imóveis terão as vidas modificadas com a realocação. Seria interessante que o líder do governo ampliasse o foco do convite para que a Braskem informe sobre o andamento das indenizações que devem ser pagas a todos os atingidos, em todos os bairros afetados na capital, não somente ao CSA.

Brasília: deputado alagoano é cotado para presidir CPI do Óleo

Carlos Ezequiel//Estadão/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Manchas de óleo em Alagoas

O deputado federal Isnaldo Bulhões, do MDB, é um dos nomes cotados nos bastidores para assumir a presidência da CPI do Óleo, que pode ser instaurada ainda este mês na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22), em reportagem do portal Congresso em Foco.

A Comissão que irá investigar a origem e os impactos das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino foi proposta pelo deputado João Campos, do PSB de Pernambuco. De Alagoas, assinaram o requerimento para criação da CPI, os deputados Paulão (PT), Isnaldo Bulhões, JHC (PSB), Marx Beltrão (PSD), Nivaldo Albuquerque (PTB) e Sérgio Toledo (PL).

Em entrevista ao Congresso em Foco, Isnaldo Bulhões destacou que a CPI não deve virar embate entre direita e esquerda: “Tem que ser um trabalho isento para, por meio da política, levar uma solução para o problema”.

O parlamentar alagoano não negou as discussões envolvendo seu nome para comandar a Comissão, mas disse que isso só será confirmado após a instalação do colegiado - que contará com 34 titulares e 34 suplentes – e posterior votação.

 

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