Vanessa Alencar

Rodrigo Cunha anuncia que abriu mão de aposentadoria especial

Roque de Sá/Agência Senado Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Senador Rodrigo Cunha

Em meio à discussão sobre a Reforma da Previdência, Rodrigo Cunha (PSDB) antecipou que já abriu mão da aposentadoria especial a que teria direito, como senador.

Cunha usou as redes sociais nesta sexta-feira (29) para dizer que discorda do benefício muito maior que o teto recebido pela maioria dos aposentados brasileiros.

“Eu não concordo com uma disparidade como essa, e por isso abri mão. O fim dos privilégios começa com a atitude que tomamos no dia a dia”, afirmou.

Hoje, deputados federais e senadores têm um regime próprio de previdência, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

Projeto

Já tramita na Casa um projeto de lei, de autoria do senador  Reguffe (DF) - que abriu mão do benefício desde o primeiro mandato, ainda como deputado distrital - extinguindo a aposentadoria especial concedida a parlamentares. 

Pela proposta, os parlamentares de todo o país seriam integrados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), como todos os demais brasileiros mortais. 

 

 

Suicídios em AL: “Poder público é corresponsável”, alerta vereadora

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereadora Silvania Barbosa

A vereadora Silvania Barbosa (PRTB) levou ao plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM) um assunto que precisa ser tratado com urgência: o alto número de casos de suicídios em Alagoas e a importância de intensificar políticas de prevenção.

Na sessão de terça-feira (26), a vereadora lembrou que, conforme dados da Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa a oitava posição em número de suicídios, com 12 mil casos registrados anualmente.  

Conforme divulgado por sua assessoria de Comunicação, Silvânia compartilhou outras informações com os colegas, durante a sessão, como o fato de que, ainda segundo a OMS, 90% dos suicídios poderiam ser evitados com acompanhamento psicológico e tratamento medicamentoso. “Isso demonstra que o poder público é corresponsável por essas mortes”, frisou a vereadora.

“Não podemos esperar o Setembro Amarelo ou por datas alusivas para tratar do assunto. Prevenir o suicídio deve ser um trabalho diuturno. Aproveito a oportunidade para divulgar o telefone do Centro de Valorização da Vida, o CVV, por meio do 188, onde voluntários prestam assistência por telefone, e-mail ou chat, a pessoas que sofrem de ansiedade, depressão e que são acometidas por pensamentos suicidas”, concluiu Silvania.

 

Deputado prepara lista de órgãos ‘privatizáveis’ em Alagoas: “Cabides de emprego e péssimo serviço"

Fotos: Vanessa Alencar/CM/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia

O deputado estadual Davi Maia (DEM) trabalha, juntamente com seu gabinete, em uma lista de órgãos que poderiam ser privatizados em Alagoas. Ele contou ao Blog que o levantamento ainda está sendo realizado, mas adiantou alguns nomes que estão sendo estudados: Casal, Ideral/Ceasa, Imprensa Oficial, Algás, Centro de Convenções, Desenvolve, Alagoas Ativo, Ipaseal, estádio Rei Pelé e Lifal.

“Nós estamos, no meu gabinete, nos dedicando a fazer um pente fino nessa questão. Tem órgãos que ainda estamos estudando, a Desenvolve, por exemplo, é melhor que seja privada ou continue estatal? Qual é o custo que isso gera para o poder público? quantos cargos comissionados temos?”, questionou.

Em relação a outros órgãos, foi enfático: “Eu posso dizer o seguinte, que não tem pra quê o Estado ter uma gráfica oficial. Não tem pra quê o Estado ser dono do Ceasa, nem do Centro de Convenções ou ter um laboratório. São todos órgãos que, no meu entender, como liberal que sou, funcionam apenas como cabide de emprego e prestam um péssimo serviço... O que é  mais barato hoje? Comprar um cartão na rede privada ou fazer na Cepal? Quem procura a Cepal? Para que serve? Qual o motivo do Centro de Convenções ser estatal? São questionamentos como esse que estamos fazendo e nos debruçando”.

O parlamentar prosseguiu comentando que tem pastas que ninguém sabe para que servem. “O próprio Ipaseal, que tem um valor de mercado muito grande, hoje as pessoas estão sendo prejudicadas porque o plano não está sendo recebido nas clínicas, sem contar que o preço aumentou sem avisar aos clientes”, completou.

O deputado contou que várias informações acerca dos órgãos avaliados estão disponíveis no Portal da Transparência e outras estão sendo solicitadas, especialmente a Casal que, segundo ele, é uma “caixa preta” que precisa ser aberta: “Tem um prejuízo que a Casal gera todos os meses e é sentido no serviço prestado. Estamos nos debruçando em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, que mostra as bases de dados e abastecimento da água e do tratamento de esgoto pelo Instituto Trata Brasil e também pelo estudo do BNDES”.

Em relação ao Serveal e Carph, cujas extinções foram anunciadas este mês, Maia disse que apoia o governo no objetivo, mas não na forma como os processos foram conduzidos, “colocando os servidores para foram, sem pagar os direitos trabalhistas e sem dizer a ninguém”.

A ideia é que, após concluído, o levantamento seja divulgado e entregue pficialmente ao governo do Estado .

Depois do Pinheiro, Rodrigo Cunha leva “golpe do diploma” para o Senado

Geraldo Magela/Agência Senado Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Cunha comanda Comissão

Depois de comandar a audiência pública que discutiu a situação do bairro Pinheiro, em Maceió, durante toda a quinta-feira passada (21), o senador Rodrigo Cunha (PSDB) leva agora para o Senado outra discussão envolvendo Alagoas: a existência de faculdades irregulares que lesaram milhares de estudantes, no que ficou conhecido como o “golpe do diploma”.

A audiência acontece nesta terça-feira (26), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle da Defesa do Consumidor do Senado, presidida pelo alagoano.

Conforme divulgado pela Agência Senado, foram convidados para o encontro representantes da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed); Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD); Ministérios da Educação e da Justiça; Movimento Diploma Legal, entre outros.

Os interessados podem participar da audiência com comentários ou perguntas, por meio do portal e-Cidadania e do Alô Senado.

CPI

Na sexta-feira passada (22), a Assembleia Legislativa de Alagoas discutiu, em sessão especial proposta pelo deputado estadual Marcelo Beltrão (MDB) a existência das faculdades fantasmas. Ele adiantou que a Casa deve instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o golpe que vitimou milhares de alunos no estado.

Já o Ministério Público Estadual de Alagoas ajuizou uma ação civil pública contra cinco instituições de ensino superior envolvidas no caso e requereu o bloqueio de bens das empresas no valor de R$ 5 milhões.

Finalmente parece que o cerco está se fechando. 

Golpe do diploma: CPI para colocar mais “vigaristas pra correr”

Reprodução/TV ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Marcelo Beltrão

 

Durante a sessão especial que discute a atuação de faculdades fantasmas em Alagoas, responsáveis pelo “golpe do diploma”, nesta sexta-feira (22), a deputada Ângela Garrote (PP) disse que, em sua cidade, Estrela de Alagoas, ela mesma botou para correr os “vigaristas” responsáveis por essas instituições.

A sessão que acontece na Assembleia Legislativa foi proposta pelo deputado Marcelo Beltrão (MDB), visando buscar soluções para o problema que lesou milhares de estudantes alagoanos. O encontro de hoje deve anteceder a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar o golpe.

Antes de deixar o plenário, em razão de compromissos no interior, Ângela Garrote falou rapidamente - sem entrar em detalhes - sobre a forma como lidou com o problema em sua cidade.

A intervenção da parlamentar ocorreu após o pronunciamento do jornalista Thiago Correia, da TV Pajuçara, na tribuna da Casa. Autor da série de reportagens que trouxe o caso à tona, em 2018, ele sugeriu a criação da CPI na Casa para investigar a atuação dessas instituições de ensino, denunciou o fato de as faculdades se instalarem sem dificuldade nos municípios e disse que nem o Conselho nem a Secretaria de Estado da Educação têm poderes legais para “fechá-las”.

Lembrando que, sem saber da fraude, foi até madrinha de alguns cursos ministrados pelos “vigaristas”, Ângela Garrote contou que depois de ter sido informada sobre a atuação do grupo por João Catunda, do Movimento Diploma Legal, a faculdade nem chegou a concluir os cursos ofertados em Estrela de Alagoas.

A deputada se colocou à disposição para integrar a CPI, caso ela seja criada, e disse acreditar que as demais integrantes da bancada feminina também encamparão a briga: “As mulheres aqui tem hora que têm mais coragem que esses homens”, alfinetou.

Sem papas na língua, o jeito peculiar de falar de Garrote é universal: pode não ser rebuscado, mas todo mundo entende o recado.

Reação

Consideradas inexistentes pelo Ministério da Educação (MEC), as faculdades que agem também em outros estados, expediram milhares de diplomas sem validade ao final dos cursos de graduação, prejudicando milhares de alunos em Alagoas e no país.

“A Assembleia Legislativa não pode ficar inerte a essa situação que vem ocorrendo em todo o Estado... Nosso objetivo é fazer com que Assembleia seja um local de convergência e mediação para encontrar as possíveis soluções e evitar que mais alagoanos sejam lesados com este golpe”, resumiu Beltrão.

Que a CPI coloque mais vigaristas pra correr e pra responder por todos os danos.

Curtas: comissões, violência, liberdade, reforma...

Vinícius Firmino/Ascom ALE Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputados Paulo Dantas e Galba Novaes

 

Comissões

 

Líder do Blocão suprapartidário, composto por 25 dos 27 deputados estaduais, Paulo Dantas (MDB) anunciou que ainda nesta semana irá indicar os integrantes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre elas as cobiçada CCJ e de Orçamento.

“O atraso é porque estamos conversando com todos os líderes e parlamentares, para que todos tenham participação efetiva nas comissões... Estamos buscando o entendimento”, explicou Dantas, na sessão desta terça-feira (19).

O blocão foi criado exclusivamente para garantir espaços nas comissões, devendo ser dissolvido após a formação dos colegiados.

 

Violência

 

“A maior violência que nós sofremos é a ausência do Poder Público”, disse a deputada Jó Pereira (MDB) ao repercutir a sessão especial realizada ontem (18) na Casa para discutir a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em Alagoas.  

 

Com plenário lotado e marcado por falas contundentes, o encontro promovido pela bancada feminina começou por volta das 15h e só terminou quase às 22h.

 

Liberdade

 

O deputado Davi Maia (DEM) comemorou a criação da Frente Parlamentar pela Liberdade no Poder Legislativo e prometeu que, reunindo conservadores e liberais,  ela fará história ao discutir temas como livre mercado e promover a revisão de leis, fortalecer o empreendedorismo e  trabalhar pela redução da carga tributária, entre outras bandeiras que, segundo ele, orgulhariam o patrono da Casa: Tavares Bastos.

 

Ajuste injusto

Em um pronunciamento na tribuna do Senado sobre a Reforma da Previdência, Fernando Collor (PROS) destacou que “da maneira como chegou ao Congresso Nacional, a proposta do Poder Executivo indica que os mais dependentes da ajuda do Poder Público terão de arcar com a parte mais dura do ajuste”.

Entre os pontos citados no discurso do senador nesta tarde, ele defendeu que a aposentadoria rural não seja  tratada dentro do contexto da Reforma da Previdência, já que a verba para pagamento do benefício deriva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e não do INSS.

Collor também criticou a elevação de 55 para 60 anos da aposentadoria das trabalhadoras rurais e pontuou sobre outras mudanças envolvendo a concessão dos Benefícios de Prestação Continuada e a aposentadoria por invalidez.

Duas prefeituras de AL divulgam avisos de concursos públicos

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso público

 

As prefeituras de Colônia Leopoldina e de Joaquim Gomes divulgaram nesta terça-feira (19), no Diário Oficial dos Municípios, os avisos de editais de concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos em seus respectivos quadros de pessoal.

 

Conforme as publicações, os editais completos devem ser disponibilizados ainda hoje, no site do Instituto ADM&TEC (www.admtec.org.br) e nos portais das prefeituras (www.colonialeopoldina.al.gov.br e www.joaquimgomes.al.gov.br).

Até por volta das 15h40, estava disponível apenas o edital para o preenchimento de quatro vagas, com salários entre R$ 1.500 e R$ 4 mil, para os cargos de procurador, médico perito, analista de controle interno e contador, no Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Colônia Leopoldina.

Rodrigo Cunha ouviu de especialistas que caso do Pinheiro é “catástrofe anunciada”

Marcos Oliveira/Agência Senado/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Senador Rodrigo Cunha

São fortes e repercutiram em toda a imprensa, e nas redes sociais, as declarações dadas pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB) em relação ao Pinheiro, nesta sexta-feira (15). Em entrevista concedida ao jornalista Ricardo Mota, no programa Doze e Dez Notícias, na Rádio Pajuçara, Cunha disse que a situação do bairro é “gravíssima” e, pelo que ouviu de especialistas nos últimos dias, o caso “passou da luz amarela para a luz vermelha”.

O senador contou que conversou esta semana com geólogos do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) e com integrantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Regional, e os três órgãos disseram a mesma coisa: “É uma catástrofe anunciada”.

Os geólogos estimaram um prazo de 15 dias para a entrega do relatório final confirmando a suspeita da extrema gravidade da situação, que pode tornar o bairro “inabitável”. Também nas palavras reproduzidas por Cunha, há a suspeita de que os problemas tenham sido realmente causados pela mineração no local.

Lembrando ao jornalista que as informações não são “Fake News”, Rodrigo acrescentou que foi demonstrado que o bairro continua afundando e a situação não se estabilizou.  

Ele acrescentou que ouviu do próprio secretário da Defesa Civil que o caso do bairro alagoano é a prioridade absoluta da pasta, ultrapassando as barragens.

 

Anúncio de extinção "imediata" do Serveal surpreende servidores da empresa

Crédito: Google Maps Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Sede do Serveal

(Atualizada às 17h)

A informação de que o Governo do Estado irá “fechar” o Serveal (Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S.A) correu feito rastilho de pólvora nesta quinta-feira (14) nos corredores da empresa, deixando aflitos os servidores que lá trabalham. 

Segundo um funcionário, que pediu para não ser identificado, a partir de amanhã as atividades já estão suspensas no órgão. O martelo foi batido ontem (13), durante uma reunião do Conselho de Investidores, do qual o Governo é detentor de 96% das ações. 

A decisão de iniciar o processo de liquidação da empresa foi anunciada hoje aos administradores e colaboradores do Serveal. 

A fonte ouvida pelo Blog disse que, embora a decisão não chegue a ser surpresa, já que o assunto vinha há meses sendo comentado nos bastidores, os servidores se ressentiram da “rapidez” com a qual ela foi tomada e com o fato de os “avisos prévios” já estarem prontos para serem distribuídos.

Eles reclamam também da falta de informações sobre o que virá a seguir.

Nota oficial


Em Nota Oficial, o Governo do Estado confirmou que o Conselho de Acionistas do Serveal decidiu, em reunião nesta quarta-feira (14), dar início ao processo de liquidação da empresa.

“Com o processo, que tem início imediato, os serviços executados pelo Serveal serão absorvidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand)”, prossegue a nota.

O documento afirma ainda que “todos funcionários da empresa terão seus direitos trabalhistas assegurados, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e todos os compromissos com fornecedores serão honrados”.

Prefeitura realiza concurso público para 114 vagas, em várias áreas; confira

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso público

Foi divulgado nesta quarta-feira (13), o edital de concurso público para o preenchimento de 114 vagas no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Taquarana, nos níveis superior, médio e fundamental. Os salários variam entre R$ 998 e R$ 2.500.

O processo será realizado pela Fundação Vale do Piauí e as inscrições online, no site www.funvapi.com.br, começam na próxima segunda-feira (18) e prosseguem até o dia 21 de abril.  

Conforme o edital, o Município também disponibilizará um ponto de inscrição presencial e um funcionário para orientações aos candidatos com acesso à internet.

Há vagas disponíveis para agente administrativo, contador, assistente social, agrônomo, eletricista, médico, gari, motorista, professor, técnicos, procurador jurídico, entre outras. O edital já pode ser conferido aqui.

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