A Prefeitura de Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas, exonerou todos os servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi formalizada por meio do Decreto 038, assinado pelo prefeito Allan de Jesus.

Segundo o decreto, publicado no dia 2 de setembro, no Diário Oficial dos Municípios, a medida visa “a urgente necessidade de buscar reestruturar a gestão na Secretaria de Educação”, com foco na “economicidade, eficiência e austeridade administrativa”.

A medida também estabelece um prazo de cinco dias para que servidoras gestantes apresentem documentação comprovando a condição, assegurando o direito legal à estabilidade.

O Município não divulgou detalhes sobre a decisão.