Vanessa Alencar

Mais uma prefeitura anuncia edital de concurso público

Foto: Alagoas na Net Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Município de Mata Grande, Sertão Alagoano

Mais uma prefeitura, a de Mata Grande, anunciou a divulgação, a partir do dia 21 deste mês, do edital de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal. O aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (15).

O edital poderá ser conferido nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.matagrande.al.gov.br/novo/ e www.admtec.org.br.

Conforme divulgado anteriormente pela Prefeitura de Mata Grande, devem ser disponibilizadas mais de 200 vagas para cargos nos níveis fundamental, médio e superior.

Ontem (14), a Prefeitura de Água Branca também anunciou, para o mesmo dia 21, a divulgação de seu edital de concurso público.

Sertão: prefeitura anuncia edital de concurso público

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Concurso público

A Prefeitura de Água Branca, do Sertão de Alagoas, anunciou nesta segunda-feira (14), que o edital de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no município estará disponível a partir do dia 21 deste mês. O anúncio consta no Diário Oficial do Estado.

O edital será publicado nos endereços eletrônicos da prefeitura (www.aguabranca.al.gov) e no site do Instituto ADM&TEC (www.admtec.org.br), responsável pelo certame.

Ainda não foram divulgadas oficialmente informações sobre cargos, número de vagas ou salários.

Deputados se posicionam contra diminuição no número de sessões na ALE e retiram assinatura de projeto

Ascom ALE/Vinícius Firmino Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da ALE

Declarando-se contrário a diminuição no número de sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, de três para duas por semana, o deputado Cabo Bebeto (PSL) anunciou nesta quinta-feira (10), no plenário, que pediu a retirada de sua assinatura do Projeto de Resolução propondo as alterações nos dias e horários das sessões na Casa. O assunto foi tratado ontem (9) aqui no blog.

Bebeto explicou que assinou por acreditar que a proposição - de autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP) - alterava apenas o horário das sessões, de 15h para 9h.

Outros parlamentares, a exemplo do líder do governo, Silvio Camelo (PV) e Antonio Albuquerque (PTB)  adiantaram que votarão contrariamente a redução no número de sessões.  

Informando que também pediu a retirada de sua assinatura do Projeto de Resolução, Davi Maia (DEM) se disse contrário a qualquer mudança: “Tem que continuar do jeito que é, porque possibilita a gente trabalhar... Porque mudar o que está dando certo, só pra gente apanhar desnecessariamente? A Casa vem mostrando um trabalho, em time que está ganhando não se mexe”, argumentou.

Flávia Cavalcante (PRTB) reforçou o coro dos colegas, informando que assinou a proposta apenas para que ela pudesse tramitar. “Concordo com a mudança de horário, não com diminuição de dias trabalhados e quero deixar isso aqui registrado”, frisou.

Assembleia deve reduzir, de três para duas, número de sessões ordinárias por semana

Vinícius Firmino/Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Plenário da Assembleia Legislativa/

Um Projeto de Resolução em tramitação na Assembleia Legislativa de Alagoas reduz de três para duas por semana o número de sessões ordinárias na Casa e modifica o horário delas. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Francisco Tenório (PMN) e Tarcizo Freire (PP), as sessões passam a ocorrer apenas as terças e quartas, a partir das 9h.

Hoje, as sessões ordinárias acontecem entre terça e quinta, às 15h.

O projeto que modifica o Regimento Interno da Casa foi protocolado no começo deste mês e lido na sessão desta quarta-feira (9), no plenário. Ainda segundo a matéria, as sessões especiais passam a ocorrer as quintas e sextas, sempre a partir das 15h, e as reuniões das comissões permanentes, uma vez por semana, nas segundas.

A proposta já tem o apoio oficial de pelo menos 15 parlamentares, que subscreveram o projeto.

Na justificativa, os propositores destacam que "as atividades legislativas não se resumem em sessões ordinárias” e que a redefinição das funções legislativas nos diversos tipos de sessões proporcionará uma melhor dimensão e redistribuição dos trabalhos, possibilitando que haja, em outros horários, atividades dos parlamentares, “participando com mais efetividade nas comissões permanentes, temporárias e especiais”.

A justificativa extraoficial, no entanto, já diz respeito ao pleito eleitoral do próximo ano. A mudança no número e nos horários das sessões dará mais tempo e flexibilidade para os compromissos dos deputados junto às bases.

Vale lembrar que, conforme o Regimento Interno da Casa, nos 60 dias anteriores as eleições gerais, as sessões ordinárias podem ocorrer apenas duas vezes por semana.

Com o Projeto de Resolução aprovado, a exceção vira regra.

Adiamento de ida de Barbosa a ALE gera convocação e mal-estar entre deputados

Ascom ALE/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Davi Maia

O adiamento - do dia 10 para 17 deste mês - da ida do vice-governador Luciano Barbosa, secretário de Educação, à Assembleia Legislativa, gerou um mal-estar entre oposicionistas e o líder do governo, deputado Silvio Camelo (PV), e fez com que o deputado Davi Maia (DEM) apresentasse, na sessão desta terça-feira (8), um requerimento convocando o gestor para comparecer ao parlamento.

Camelo explicou que o adiamento se deu a pedido do deputado Marcelo Beltrão (MDB), presidente da Comissão de Educação da Casa, que estará viajando no dia anteriormente marcado para a visita do secretário.

A explicação, no entanto, não satisfez Maia, que acusou o governo de “quebrar o acordo que tinha com a oposição”. O requerimento transformando o convite em convocação foi subscrito pelos deputados Francisco Tenório (PMN), Cabo Bebeto (PSL) e Tarcizo Freire (PP).

O líder reagiu dizendo que também usará de suas prerrogativas para impedir a votação do requerimento até o dia 17, já que o convite foi aceito e a data do encontro está marcada. “O interesse de vossa excelência é dois minutos de glória nos sites... Quer apresentar o requerimento para aparecer, para sair nos sites”, alfinetou Camelo, se dirigindo a Maia.

“Graças a Deus que existe liberdade de imprensa... Governos de esquerda são mestres em tentar calar a imprensa, mas aqui em Alagoas temos imprensa livre ainda, que dá espaço para a oposição, mesmo sem que ela tenha R$ 20 milhões para gastar com propaganda”, rebateu o oposicionista.

Confirmando que subscreveu o requerimento, Tenório disse que Luciano Barbosa desdenha do Poder Legislativo e dos deputados. “Convidado ou convocado, estarei aqui esperando ele... Ele pode vir na carruagem dele que estaremos aqui aguardando, para que explique o que disse sobre os deputados e o Legislativo”, ironizou, se referindo à frase dita pelo vice-governador no começo de setembro passado (“enquanto os cães ladram, a caravana passa”), em resposta a críticas feitas por parlamentares.

Após convenção nacional, Renan Calheiros fala em “renovação” do MDB

Reprodução/Twitter Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Senador Renan Calheiros

Em seu perfil oficial no Twitter, o senador Renan Calheiros destacou neste domingo (6), data em que ocorreu a convenção nacional do MDB, em Brasília, que “a renovação será muito importante para que nosso partido se fortaleça e reencontre os princípios e diretrizes que lhe deram origem”.

No post, o alagoano marcou o presidente eleito do partido, em chapa única, dep.utado federal Baleia Rossi, de São Paulo, líder do MDB na Câmara. Ele assume o comando da legenda no lugar do ex-senador Romero Jucá.

Segundo reportagem do portal Poder360, em seu discurso, Baleia afirmou que, ao longo de seus 50 anos de história, o partido pagou um alto preço pela governabilidade, ao se aliar com o Poder Executivo.

O novo presidente fez ainda a seguinte análise: “Precisamos saber que é possível viver sem governo, sem participar de governo. Não precisamos de governo para sobreviver, porque o MDB é muito mais do que isso”.

 

Lei proíbe entrada de pessoas usando capacete em estabelecimentos comerciais

Ilustração/Internet Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true

Estão proibidas a entrada e a permanência de pessoas usando capacete, ou qualquer tipo de cobertura que esconda o rosto, nos estabelecimentos comerciais públicos e privados de Alagoas. É o que determina a Lei 8.159, de 25 de setembro de 2019, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor.

Conforme o texto da nova legislação, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de terça-feira, 1º de outubro, os responsáveis pelos estabelecimentos têm 90 dias para afixar a seguinte placa indicativa na entrada: "É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face".

Os efeitos da lei estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio.

Especificamente em relação aos postos de combustíveis, os motociclistas devem retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento.

O projeto que originou a lei foi apresentado em abril de 2013 na Casa de Tavares Bastos, pelo então deputado Joãozinho Pereira.

Reajuste salarial “adiado”: após meses na ALE, projeto do TC é vetado

Foto: CadaMinuto - Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Tribunal de Contas de Alagoas

Tramitando na Casa de Tavares Bastos desde abril deste ano, quando foi protocolado, o Projeto de Lei 50/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual de 3,75% dos subsídios dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (efetivos ativos e inativos, pensionistas e comissionados) foi vetado pelo governador Renan Filho.

No veto total ao PL, o governador aponta que a medida é contrária ao interesse público e, levando em consideração a situação econômica que passa o país, com vários estados sem conseguir honrar seus compromissos, “não se afigura razoável a concessão de aumento”.

Comenta-se que a lenta tramitação da matéria na Casa não foi fruto do acaso, mas uma forma de adiar ao máximo a implantação do reajuste - referente à data-base 2018-2019 - desagradando o mínimo possível aos servidores.

“Seria o veto mais um cortês adiamento?", questionou um servidor da Corte de Contas ao Blog.

Luciano Barbosa: encontro marcado na ALE e suspeita de fogo amigo

foto: Arquivo/Cada Minuto Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa

Já está marcada a data da conversa entre os deputados estaduais e o vice-governador Luciano Barbosa, secretário de Educação. Será na quinta-feira da próxima semana, 10 de outubro, após a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.

A informação foi repassada à imprensa nesta terça-feira (01), pelo deputado Davi Maia (DEM), um dos autores do requerimento convidando o gestor a comparecer no parlamento.

Barbosa deve ser questionado sobre assuntos como Escola 10, transporte escolar e Operação Casmurros...

A propósito da vinda do secretário, o assunto hoje nos bastidores é a suposta movimentação para instalação de uma CPI da Educação na Casa, da qual sequer os oposicionistas têm conhecimento.

Alguns deputados, inclusive, acreditam que o burburinho sobre a tal CPI é fogo amigo - pesado - para desestabilizar Barbosa.

Se é e quais as razões disso, o tempo dirá.

Escrivães denunciam perseguição e assédio moral na PCes

Divulgação/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Ministério Público Estadual

A denúncia de suposta perseguição institucional e assédio moral formulada por duas policiais civis em desfavor de delegados da Polícia Civil foi arquivada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura. Na portaria publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (30), o promotor destacou que a Corregedoria da PC é o órgão competente para apurar a possível infração e determinou o encaminhamento dos autos ao delegado-geral, Paulo Cerqueira.

As escrivães, lotadas na Delegacia de Homicídios, respondem a Sindicância Administrativa Disciplinar que apura negativa por parte das denunciantes de deslocarem-se para Central de Flagrantes I, após determinação da delegada plantonista. Elas explicaram que foram escaladas para trabalhar na Central de Flagrantes II (Code), no dia 30 de abril de 2019, razão pela qual não se deslocaram para o plantão na Central I.

O promotor se manifestou pela legalidade da portaria na qual a plantonista se baseou para solicitar o deslocamento das servidoras, destacando que, ao contrário do que foi pontuado pelas escrivãs, a ordem não foi “manifestamente ilegal”.

“Referente à denúncia de suposto assédio moral por parte dos delegados para com as escrivães ora denunciantes, haja vista ser a Corregedoria da Polícia Civil do Estado de Alagoas competente para apurar possível infração, determino a expedição de ofício ao Delegado-Geral da instituição para que seja instaurado o procedimento cabível, com remessa de todo conteúdo desses autos”, afirmou o promotor, antes de determinar o arquivamento dos autos.

As interessadas podem interpor recurso no prazo de dez dias perante a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Segurança Pública e Investigações Especiais.

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