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Fernando Pereira toma posse, como Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, na próxima sexta-feira (05)

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Secretário Fernando Pereira

O ex-prefeito e ex-secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Soares Pereira, irmão dos Prefeitos Joãozinho Pereira, Pauline Pereira e da Deputada Estadual Jó Pereira, será empossado, oficialmente, nesta sexta-feira (05), como o novo titular da pasta do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH tem a finalidade de implantar e coordenar as políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.

A SEMARH também é a responsável por executar diretamente as ações de gestão dos Recursos Hídricos, exercendo sua fiscalização, articulando e integrando estas políticas com as respectivas políticas de âmbito regional e nacional.

A posse de Fernando Pereira sela um novo momento da família Pereira junto ao Governo do Estado e deve ser prestigiada por prefeitos, autoridades e lideranças alinhadas com o grupo Pereira.

Operação Correlatos: Nivaldo Albuquerque vira relator de Comissão que apura desvios de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Dep. Federal Nivaldo Albuquerque

O deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que emplacou presença em importantes comissões da Câmara, recebeu, essa semana, a emblemática missão de ser o relator, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFC), do pedido feto pelo deputado federal JHC (PSB/AL), para apurar às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas, que foi alvo da Operação Correlatos, da CGU e Polícia Federal em 2017.

Na época, a CGU disse que a “Investigação preliminar verificou o fracionamento ilegal nas aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra tivesse valor menor ou igual ao limite estipulado pela Lei nº 8.666/93, de R$ 8 mil, para burlar o regime licitatório. A partir desse modo de atuação, as empresas escolhidas montavam processos com pesquisas de preços simuladas, com três propostas de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos falsos. A análise dos quadros evidenciou a ligação familiar entre os sócios. Os fatos denunciados ocorreram entre 2015 e 2016. Levantamentos realizados a partir dos dados do Portal da Transparência do Estado indicaram que a Sesau/AL, no período de 2010 a 2016, contratou um total de R$ 237.355.858,91 por meio de dispensas de licitação. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado com recursos do SUS. As investigações apontam ainda que os gestores da Sesau/AL não planejaram a compra de materiais básicos como kits sorológicos, bolsas de sangue, reagentes, cateteres venosos, seringas descartáveis e serviços de manutenção em equipamentos hospitalares. No Hemocentro de Alagoas (Hemoal), foi necessário comprar emergencialmente as bolsas para armazenamento”.

Motivado por tamanho prejuízo, supostamente causado ao erário e à população alagoana, em 2017, o Deputado Federal JHC solicitou que a CFC realizasse ato de fiscalização e controle em relação às denúncias de desvio de recursos do SUS, na Secretaria de Saúde de Alagoas – SESAU.

Parada desde então, no último dia primeiro de abril a Câmara nomeou o relator da matéria.  Agora, a bola está com o Deputado Federal Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que relatará a Proposta de Fiscalização e Controle, lançando mão pelo prosseguimento ou por sua descontinuidade.

Este é mais um problema, dos muitos, que pode cair, também, no colo do novo Secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre Ayres.

 

 

Vereador solicita iniciativas do Gestor Municipal para a criação do Polo Industrial de São Miguel dos Campos

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador por São Miguel, José Feitosa

Na sessão ordinária desta terça-feira (02), o vereador e vice-presidente da câmara Municipal de São Miguel dos Campos, José Feitosa (PHS), apresentou a indicação nº 14/2019, solicitando do executivo um Projeto de Lei com incentivos Fiscais, bem como, a viabilidade de local adequado para instalação do Polo Industrial em São Miguel dos campos.

A Indicação foi apresentada uma semana após o vereador participar de uma importante audiência com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Alagoas, Sr. Rafael Brito, solicitando apoio para Implantação do polo industrial.

De acordo com o parlamentar, “a indicação é de grande importância para a população de São Miguel dos Campos, pois vai criar melhores condições de empregos diretos e indiretos, geração de renda e consequentemente melhoria da qualidade de vida da população”.

Eleição de Maceió é máquina de moer sonhos, carreiras e mandatos

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As eleições para o poder executivo de Maceió têm deixado marcas e sequelados políticos pelo caminho. Com sua sempre polarização, com raríssimas exceções, as eleições de Maceió mostram-se, a cada pleito, uma verdadeira máquina de moer sonhos, carreiras e mandatos.

De 2004 até às eleições de 2016, é possível mostrar um pouco desse estrago em algumas carreiras políticas, a começar por Cícero Almeida, que em 2004 foi eleito com mais de 140 mil votos, e jogou para o ostracismo o ex-deputado estadual, seu concorrente na época, Alberto Sextafeira. Sexta, desde então, não conseguiu se recompor na cena política alagoano.

Em 2008, a eleição para o executivo maceioense faz mais uma vítima, dessa vez, o adversário de Almeida na reeleição, o então petista e deputado estadual Judson Cabral, que terminou o pleito com 10,69% dos votos válidos, amargando sucessivas derrotas. Hoje fora dos corredores da Assembleia Legislativa e permeando por cargos emprestados na Estrutura do governo do Estado.

Em 2012, foi à vez do então Deputado Estadual Jeferson Moraes sofrer o revés. Moraes foi um dos mais bem votados na eleição para Deputado Estadual em 2010, mas viu, também, sua carreira política e até profissional cair, quando foi derrotado, junto com outros nomes, pelo atual prefeito de Maceió Rui Palmeira. Moraes, assim como os anteriores, tentou o retorno à ALE, mas não logrou êxito. 

Após perder, nesse mesmo pleito, Rosinha da Adefal, também inicia sua derrocada e sumiço do mapa do voto alagoano, não conseguindo se reeleger Deputada.

Como dizem, ‘o que faz aqui se paga aqui’, o ex-prefeito Cícero Almeida também encontrou a máquina de moer mandatos, no mesmo caminho que encontrou a máquina de fazer.

Em 2016, Almeida perdeu a eleição para Rui Palmeira, em segundo turno, com uma diferença de mais de 90 mil votos. Apático com o mandato de deputado Federal, colocou o nome na disputa para deputado Estadual, e sofrendo os efeitos da máquina moedora, teve uma das mais baixas votações que um ex-prefeito e deputado federal já teve na Capital, não conseguindo ser eleito. É mais uma vítima do processo e de si mesmo.

Engolimos aqui vários outros nomes que foram, nesses pleitos, triturados pela máquina, mas a pergunta que fica é: quem será o próximo ou próximos, a colocar o mandato e a carreira na máquina moedora de sonhos e de gente?

 

Alea jacta est

JHC repercute direito a liberação de saque do FGTS para moradores do Pinheiro

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O Deputado Federal JHC publicou, em sua página na rede social, uma notícia boa entre tantas negativas, que se tem ouvido com relação aos moradores do Pinheiro. JHC  postou que a Defensoria Pública da União conseguiu reverter, liminarmente, na 3ª Vara da Capital, a decisão da Caixa Econômica Federal de não liberar o FGTS para as pessoas que tem direito e residem na área afetada do Bairro do Pinheiro.

 

“Pessoal, aos interessados no caso Pinheiro, acabei de receber a decisão, liminar, favorável da 3ª Vara Federal em Maceió, referente a ação civil pública manejada pela DPU, para que a CEF, viabiliza o saque administrativo do FGTS aos moradores da área de risco localizada no Bairro do Pinheiro. Por favor divulguem”, postou JHC.

 

De acordo com o processo, “ Trata-se   de   Ação   Civil   Pública   proposta   pela   Defensoria   Pública   da   União   em desfavor   da   Caixa   Econômica   Federal,   por   meio   do   qual   objetiva,   em   sede   de antecipação   de   tutela   de   urgência,   provimento   judicial   que   determine   que   a   Caixa Econômica Federal se abstenha de indeferir o levantamento administrativo do saldo de   FGTS   para   trabalhadores   interessados,   que   tenham   saldo   positivo   e   sejam residentes   das   zonas   de   risco   -   vermelho,   laranja   e   amarela   -   no   bairro   Pinheiro, conforme mapa divulgado pela Defesa Civil Municipal:”.

 

Parte da decisão favorável, que é assinada pelo juiz da 3ª vara, Frederico Wildson da Silva Dantas diz; “Em   face   do   exposto, presentes   os   requisitos   exigidos pelo   art.   300   do   CPC, concedo   em   parte   o   pedido   de   tutela   de   urgência,   para  determinar   ao   réu   que   se abstenha   de   indeferir   o   levantamento   administrativo   do  saldo   de   FGTS   para   os interessados,   que   tenham   saldo   positivo   e   sejam   residentes  das   zonas   de   risco   -vermelho, laranja e amarela - no bairro Pinheiro, ressalto que a liberação do saldo do FGTS em casos de desastres, é limitado ao montante previsto no art. 4° do decreto5.113/04, e deverá seguir o procedimento próprio previsto para catástrofes.24.   Destaco   que   a   Defesa   Civil   deverá   encaminhar   à   Caixa   econômica   Federal   a relação   de   pessoas   afetadas   pelo   evento...”

ANACRIM/AL confere título de membro honorário ao Presidente do TJ/AL, Desembargador Tutmés Airan

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true ANACRIM/AL confere título de membro honorário ao Presidente do TJ/AL

Na tarde desta quinta-feira 28, a Associação Nacional da Advocacia Criminal em Alagoas (ANACRIM-AL) concedeu o Título de Membro Honorário ao Presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, em reconhecimento e valorização da advocacia Criminal. A honraria foi aprovada pelo Presidente Nacional da Anacrim, Dr. James Walker Junior e sua diretoria.

Na oportunidade, foram feitas vários pleitos da advocacia criminal, como por exemplo, a instalação no fórum da comarca da capital, primeiramente, do pregão eletrônico na convocação in loco de testemunhas, partes e advogados para as audiências. O pregão feito por sistema de som evita que as partes percam suas audiências, pois conseguem ouvir as convocações mesmo que estejam de uma certa distância dentro do fórum.

Outro pleito levado pela Anacrim foi à elaboração de uma circular para todos os juízes sobre a previsão da gravação de áudio e vídeo das audiências conforme preceitua o art. 367, §6, do NCPC, utilizando subsidiariamente ao Processo Penal, que dá direito ao advogado e parte a gravarem as audiências.

Demais demandas foram apresentadas e será analisada pelo Presidente do TJ/AL. Anacrim agradece imensamente ao Presidente Tutmés Airan pela receptividade. Estavam presentes a esta reunião, o Presidente da ANACRIM/AL, Dr. Manoel Passos, A Vice- presidente, Dra. Fernanda Noronha, o Secretário-Geral, Dr. Marcelo Medeiros, o Presidente da Comissão Acadêmica, Dr. Rodrigo Monteiro, a vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Dra. Ana Nely, a Vice-Presidente da Comissão da Mulher Criminalista, Dra. Emmanuele Marques e o advogado criminalista Robert Wagner.

Com grandes nomes, Alagoas sedia o I Congresso Alagoano de Ciências Criminais

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Alagoas sempre despontou como Terra de grandes Juristas, Tribunos e Advogados que atuaram e atuam na seara das ciências penais defendendo ideais transformadores e defendendo a bandeira da defesa dos Direitos Fundamentais em tempos sombrios. Terra de Osman Loureiro, Guedes de Miranda, Antônio Aleixo, Fernando Tourinho, José Costa, Nabor Bulhões e Fernando Guerra. Personalidades que contribuíram e contribuem para a defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos fundamentais.

Segundo um dos organizadores do evento, Ronald Pinheiro: "O congresso tem o objetivo de difundir o conhecimento dentro das ciências criminais, além disso, fomentar o debate sobre pautas importantes e relevantes para a sociedade em geral, dentre as quais, o anteprojeto, anticrime, violência contra a mulher, execução provisória da pena e a crise no sistema penal".

A Escola Superior de Advocacia da OAB Alagoas firmou parceria e é uma das apoiadoras do I Congresso Alagoano de Ciências Criminais, que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de abril deste ano, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

A comissão organizadora é formada pelos advogados criminalistas Fernando Guerra e Ronald Pinheiro, que é Secretário-Geral da ESA Alagoas. O evento tem ainda como parceiros a Nova Livraria, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas – UFAL, Maceió Atlantic e Escola de Altos Estudos FG e Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas (CAA/AL).

O diretor da ESA, Henrique Vasconcellos, afirma que eventos como esse são importantes para a discussão de temáticas que contribuem para o aperfeiçoamento da advocacia. “Alagoas sempre se destacou no campo criminal com grandes juristas. O Congresso de Ciências Criminais terá grandes nomes do cenário jurídico que abordarão temas relevantes para toda a advocacia que atua na área. A ESA Alagoas é uma das apoiadoras e tem a certeza de que teremos três dias de palestras que serão imperdíveis”, colocou.

Entre os palestrantes, grandes nomes do cenário criminal em Alagoas como Welton Roberto, Rodrigo Ferro, Bruno Barros, Leonardo de Moraes, Stela Valéria, Rosmar Alencar, Karla Padilha, Rodrigo Monteiro, entre outros.

Para se inscrever, basta enviar os dados - nome completo, CPF e e-mail – por meio de mensagem para Mia Chen (https://www.doity.com.br/i-congresso-alagoano-de-ciencias-criminais-1 ). O valor da inscrição deverá ser depositado na seguinte conta: Banco: Caixa Econômica Federal/ Ag. 3593/ Op 013/ Conta n. 1335-3/ Titular: Fernando Jorge Guerra Mota Filho.

Mais informações: (82) 3023-7180.

JHC quer Professores fora da Reforma da Previdência

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC e Professores, Audiência Fundef

O Deputado Federal João Henrique Caldas (PSB/AL), tem se debruçado sobre o texto da Reforma da Previdência, enviado para a Câmara Federal no último dia 20 de março, e nele tem encontrado diversos pontos de questionamentos, entre eles: às mudanças previstas para a aposentadoria dos Professores.

Para JHC, a aposentadoria dos professores não deve, em nenhuma hipótese, entrar nas mudanças da Reforma da Previdência. “Essa proposta é injusta, afeta os professores e mostra um certo desconhecimento de quem a idealizou, quanto à realidade da categoria”.

“Os Professores, assim como outros trabalhadores, representam os verdadeiros heróis dessa nação, e ainda assim amargam baixa valorização e remuneração. Destarte, não se justifica oprimir ainda mais o direito à aposentadoria destes profissionais, que mesmo sobre tais condições têm contribuído diuturnamente com o desenvolvimento do nosso país”, afirma JHC.

A discussão já vem sendo articulada pelo Deputado dentro e fora da Câmara, onde JHC tem dialogado com outros parlamentares, que também são favoráveis à tese, bem como com representantes da categoria.

A Reforma

A versão preliminar da reforma da Previdência enviada para a Câmara prevê uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de professores de ambos os sexos. Hoje, há professores que podem se aposentar apenas pelo critério de tempo de contribuição e outros que precisam atender esse critério e, ainda, ter uma idade mínima (em geral, de 55 anos para homens e 50 para mulheres).

Há também professores vinculados a regimes próprios dos seus estados e municípios, com regras diferentes. Se a proposta do governo for aprovada, a categoria deixará de ter direito a uma idade diferenciada e passará a seguir regras gerias impostas a outros trabalhadores.

Como é hoje:

Professores da rede pública de ensino básico seguem, em geral, a seguinte regra: homens podem se aposentar a partir dos 55 anos, com no mínimo 30 anos de contribuição; mulheres podem se aposentar com 50 anos, com no mínimo 25 anos de contribuição. Há também professores ligados a regimes de Previdência municipais e estaduais, com regras próprias.  Professores da rede particular podem se aposentar atendendo apenas o critério do tempo de contribuição: homens com 30 anos e mulheres, com 25 anos.

Com a Reforma:

Homens e mulheres só poderiam se aposentar com no mínimo 60 anos de idade e 30 anos de contribuição.

Mobilização dos Precatórios: Comissão de Professores de vários municípios alagoanos visitam gabinetes e ministérios em Brasília

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Comissão, com apoio de JHC, visita Ministérios e Órgãos de Fiscalização

Uma comissão, formada por Professores de vários Municípios alagoanos, que têm direito a receber os recursos dos precatórios do FUNDEF, está durante toda essa semana, fazendo uma grande mobilização em Brasília no sentido de informar e sensibilizar os órgãos de fiscalização e controle, a bancada alagoana e aos demais poderes, sobre a situação dos municípios quanto aos recursos do FUNDEF e das garantias constitucionais para os Profissionais da Educação.

Articulada com o apoio do Deputado Federal JHC, a comissão já esteve em visita ao Presidente do TCU, na AGU, no FNDE/MEC e também na maioria dos gabinetes dos deputados federais por Alagoas.  Os professores têm sensibilizado também parlamentares de outros estados, no sentido de que a pauta da valorização da Educação deve estar frequentemente no plenário da Câmara.

Para os Profissionais, “agora cabe uma sensibilidade ainda maior dos Gestores Municipais para destinar os recursos adequadamente e contemplar os Profissionais da Educação com o seu direito líquido e cristalino quando aos precatórios do FUNDEF”, disse a Professora Joaninha.

Na comissão em Brasília, acompanhados pelo Deputado JHC, por sua assessoria e pelo Advogado Rogério Lima, estão os professores e professoras: Ricardo Matos - Porto Real, Fábio, Nubia e Mirna – Atalaia, Márcio e Meire - Barra de Santo Antônio, Fátima e Rejane – Pilar, Elisabete - Chã Preta, Zélia – Paripueira, Josefa Vieira - Marechal e Rio Largo, Tereza Calixto e Wellington Silva- São Miguel dos Campos, Jane e Gilmara de Mata Grande.

Na Capital Federal, os professores têm agenda de visitas marcadas até a próxima sexta-feira (22), quando devem levar a pauta a outros gabinetes e órgãos de fiscalização e controle.

Senador Rodrigo Cunha e Deputado Federal JHC lideram pesquisa para a Prefeitura de Maceió

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Senador Rodrigo Cunha e Deputado Federal JHC

A mais de um ano antes das eleições, o cenário pode estar definido na capital de Alagoas. O primeiro levantamento do instituto Paraná Pesquisa exclusivo para o site Diário do Poder sobre a disputa pela prefeitura de Maceió, em 2020, revela que o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) lidera com 29,5% das intenções de votos, seguido pelo deputado federal JHC (PSB-AL) com 22,1% e Ronaldo Lessa (PDT), 11,5%.

 

Sem o tucano na disputa, JHC se transforma no favorito da disputa. Muito bem avaliado, o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) não pode disputar outra vez.

 

Sem Rodrigo

 

Com o senador fora, JHC lidera (31,1%) contra 14,6% de Lessa, diz a pesquisa que entrevistou 806 eleitores de 13 a 17 deste mês.

 

 

JHC e Rodrigo Cunha se mantêm alinhados e devem manter o alinhamento na disputa pela prefeitura de Maceió. A aliança, de acordo com os números da pesquisa, pode definir a eleição em primeiro turno.

 

 

Com: diarinho.

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