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Joãozinho Pereira cria Polo Industrial no Município de Teotônio Vilela

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  • 15/11/2018 11:05
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Com uma visão não apenas de Gestor Público Municipal, mas também de empreendedor, necessária aos municípios, o Prefeito Joãozinho Pereira, de Teotônio Vilela, interior de Alagoas, a 100 km da capital, enviou projeto para a Câmara de Vereadores em que solicita a criação da área Industrial do município, batizada de Polo Industrial Governador Eduardo Campos.

“Enviamos hoje para a Câmara de Vereadores de Teotônio Vilela, Projeto de Lei que trata da Criação do Polo Industrial Governador Eduardo Campos. Estamos tendo todo cuidado, em fazer cada etapa deste processo, para atrair novos empreendimentos para nosso município, para que eles possam chegar a uma área totalmente legalizada e adequada, para eles captarem seus empréstimos em bancos investidores”, disse o Prefeito.

Joãozinho Pereira destaca que não é fácil interiorizar a indústria e a geração de emprego e renda “mas também não adianta só ver crescimento em Maceió, Arapiraca e Marechal! Alagoas tem 102 municípios, temos que apoiar e nos dedicar ao máximo, para que estes pequenos e médios empreendimentos cheguem a outros municípios também”, ponderou.

O prefeito tem viajado a outros estados em busca de parcerias para gerar emprego e renda para a região, e já anunciou, recentemente, a possibilidade da instalação de uma fábrica de beneficiamento da mandioca para Teotônio Vilela e vizinhanças, com a geração de centenas de empregos diretos e indiretos.

“A região Sul do nosso Estado precisa de uma atenção especial, perdemos várias Usinas de Açúcar, que encerraram suas atividades, estas terras precisam voltar a produzir com urgência! Ou infelizmente vamos ver o agravamento desta crise de postos de trabalho aumentar a cada dia, causando sérios problemas para todos, em um futuro próximo.”, afirmou Joãozinho Pereira.

Depois de JHC, Rodrigo Maia tenta agenda com Bolsonaro em Brasília

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  • 14/11/2018 07:31
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Depois que foi surpreendido com o aceno de Bolsonaro com relação a pré-candidatura de JHC(PSB/AL) à Presidência da Câmara, o atual presidente da câmara Rodrigo Maia (DEM), tenta, desde então, agendar uma conversa com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Íntimo e da relação de confiança, Bolsonaro recebeu JHC em sua residência no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (12), a pauta foi a eleição para a Presidência da Câmara, porém o teor da conversa é segredo, o que se sabe é apenas o que o Deputado e terceiro-secretário da Câmara, habilidosamente, revelou para a imprensa.

Maia deve aproveitar a estada de Bolsonaro em Brasília, nesta quarta-feira (14), para, através de vários interlocutores, conseguir uma conversa com o presidente eleito.

 Jair Bolsonaro está na capital federal, cumpre agenda com seus futuros ministros e acompanha a equipe de transição no CCBB.

Municípios relatam ineficiência dos serviços de Oncologia do Hospital Afra em Arapiraca

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  • 14/11/2018 07:30
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A situação da assistência oncológica em Arapiraca foi um dos assuntos que movimentou a 10ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nessa segunda-feira (12). A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, leu o relatório com as principais dificuldades relatadas por gestores municipais de saúde sobre a assistência oncológica da II Macrorregional de Saúde.

O Hospital Afra Barbosa de Arapiraca lista entre as principais queixas dos secretários de Saúde, a exemplo do não cumprimento das metas pactuadas pelo Unacon Afra Barbosa, que estaria dificultando a construção de um mapa de vinculação para a segunda macro; descredibilidade da assistência oncológica com recusa de pacientes para agendamento no serviço; falta de medicações e dificuldade no agendamento de exames de média e alta complexidade.

Vale ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca realizaram em março deste ano uma auditoria no Afra que teria apontado não conformidades em descumprimento aos parâmetros de funcionamento da atenção especializada em Oncologia.

“Não entendo como o Estado e o município de Arapiraca mantêm um desserviço como o prestado por este hospital à população. Foi realizada a auditoria, o hospital continua recebendo recursos e não atende eficazmente aos pacientes e às normas sanitárias. O tratamento de quimioterapia exige medicamento ou não tem eficácia. Quando o hospital não oferta o serviço, compreende-se que não está sendo realizado o tratamento adequado e a população fica desassistida”, advertiu.

O câncer é uma doença crônica, o tratamento não espera e os pacientes da II Macro que têm este hospital como referência estão temerosos pela falta de medicamento para o tratamento quimioterápico. Demos o prazo de 30 dias para o hospital corrigir as inconformidades para reavaliarmos a condição de funcionamento. E, se for o caso, pediremos o descredenciamento do serviço”, destacou Izabelle.

Segundo ela, só faz sentido a continuidade do serviço no Afra se houver eficiência e qualidade na sua prestação. “Não foi isso que percebemos por meio desta auditoria, logo o problema é muito sério”, reforçou. O secretário de Arapiraca, Glifson Magalhães, reconheceu que o hospital diminuiu a qualidade no atendimento nos últimos três meses. “Discutimos com o Estado o relatório da auditoria e ficou acordado que daremos 30 dias para a situação evoluir”, afirmou.

Já o secretário de Piranhas, Francisco Mattos, acrescentou que o hospital tem desmarcado as consultas dos pacientes oncológicos com frequência. A queixa foi extensiva aos demais gestores da macrorregião, uma vez que os pacientes têm reclamado constantemente que o hospital muitas vezes mandam-nos para casa sem o atendimento das consultas e que a população desassistida sempre recorre às Secretarias Municipais de Saúde em busca do serviço.

TSE cassa mandato do Deputado Federal Cícero Almeida

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  • 14/11/2018 06:49
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Assessoria/Arquivo
Cícero Almeida

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal José Cícero Soares de Almeida (PHS-AL).  A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (13) no julgamento de duas petições ajuizadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), e teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa. Almeida foi eleito no pleito de 2014.

No pedido endereçado ao TSE, o PRTB alegou que, em 30 de setembro de 2015, Almeida comunicou ao juiz eleitoral sua desfiliação da sigla, com posterior ingresso no Partido Social Democrático (PSD), sem apresentar motivo plausível para a troca de legenda. “Como se sabe, no processo de perda de cargo eletivo por desfiliação sem justa causa, recai sobre aquele que se desfiliou do partido político o ônus de demonstrar a ocorrência da justa causa”, disse o ministro do TSE Jorge Mussi, que, na sessão desta terça-feira, apresentou voto-vista.  Segundo Mussi, as alegações apresentadas pela defesa do deputado federal não foram capazes de comprovar a justa causa. 

De acordo com o artigo 22-A da Lei nº 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito (parágrafo acrescido pelo art. 3º da Lei nº 13.165/2015).

Ainda segundo a norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.

Cícero Almeida não foi candidato à reeleção, vindo a perder também a eleição para Deputado Estadual de Alagoas.

 

Orçamento exclusivo para criança e adolescente é discutido na ALE

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  • 13/11/2018 18:23
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Deputada Jó Pereira

A Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) apresentou o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) a ser executado no próximo ano, em Alagoas, durante audiência pública proposta pela deputada estadual Jó Pereira, na tarde desta segunda-feira (12), na Casa de Tavares Bastos.

Fruto de uma emenda da parlamentar, O OCA é um anexo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, com recursos específicos - em torno de 1,5 bilhão, representando 15% do Orçamento total - destinados exclusivamente aos investimentos em ações e programas voltados à criança e ao adolescente.

“É necessário darmos prioridade absoluta as nossas crianças. Nós precisamos continuar defendendo como prioridade a atenção básica. A nossa educação carece de ações específicas na construção de escolas, priorizando a educação infantil que é a base de tudo”, disse a deputada, acrescentando que foi esse foi o primeiro passo, mas ainda há muito a fazer.

Alguns pontos durante a apresentação foram questionados por não fazerem parte das prioridades da criança e do adolescente, como a inclusão de recursos voltados para o EJA e construção de sistemas prisionais no Estado.

Jó Pereira e os demais participantes da audiência sugeriram a retirada desses pontos do OCA, que foi dividido em eixos de atuação, elaborado a partir de uma cartilha padrão que possui ações e cálculos proporcionais voltadas para alta e média complexidade.

Ao final, ficou definido que representantes do fórum OCA nas áreas específicas de atuação visitarão, juntamente com a deputada, secretarias de Estado para discutir o orçamento específico de cada uma, buscando ações que contemplem a criança e o adolescente no Estado.

Entre outras sugestões oriundas do encontro estão a possibilidade de contemplar, no orçamento, um plano de ocupação nos espaços de lazer; a inclusão da pedagogia hospitalar e o acompanhamento da execução do orçamento.

"Nós fazemos parte de uma democracia que também precisa ser participativa. Não significa apenas escolher quem nos representa, como também acompanhar o que está sendo executado. Tudo começa no orçamento e lugar de criança é dentro do orçamento. Não existe garantia de direitos sem recursos", finalizou a deputada.

Participaram da audiência o superintendente do Orçamento Público, Wagner Silva; o juiz Alonso Filho; Camila Mendes, representando a Sefaz; as promotoras de Justiça Alexandra Beurlen e Marilia Cerqueira; Monique Angela, representando a Apala, além de educadores sociais, representantes da sociedade civil, Fecomércio, professores, conselhos tutelares e profissionais das áreas da saúde e educação.

Aplaudido: JHC conduz presidência da Câmara, ratifica acordo entre oposição e governo e salva financiamentos para Santas Casas do Brasil

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  • 12/11/2018 21:30
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JHC

Pegando uma pauta bomba, no dia em que anunciou sua candidatura à presidência da Câmara Federal para o biênio 2019/2020, JHC demonstrou maturidade na condução da MP 848, que, na prática, salva as Santas Casas do Brasil ao garantir acesso dessas entidades ao financiamento pelo FGTS.

Passava das 21:30 desta segunda-feira(12) quando a oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, impunha ferrenha obstrução à Medida Provisória, justificando que o trabalho de instrução tinha por objetivo barrar a MP 844, que facilita investimento privado no mercado de distribuição de água, que estava prevista para ser lida na mesma noite.

Oposição e situação entraram em acordo, com o líder do governo, Deputado André Moura (PSC-SE), anunciando que o governo retiraria a MP 844 se houvesse acordo com o fim da obstrução. 

Com o acordo costurado no Plenário, JHC, que estava na condução dos trabalhos substituindo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), contrariou orientação da presidência e ratificou o acordo.

Os trabalhos prosseguiram no plenário e a Medida Provisória que salva as santas casas, que estava próximo de caducar, perdendo seus efeitos, foi votada na íntegra, inclusive os destaques.

E reconhecendo a habilidade e maturidade do Deputado Federal alagoano, na condução dos trabalho e aprovação da MP, ao fim da sessão, JHC foi aplaudido por parlamentares da oposição e da situação.

Ao receber JHC, Bolsonaro dá um “SIM” para a candidatura à Presidência da Câmara

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  • 12/11/2018 16:27
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Bolsonaro não recebe inimigos, opositores, nem quem não vai ajudar o Brasil, muito menos está com tempo para jogar conversa fora.

Desse modo, os analistas apontam que ao receber o deputado Federal João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL), mais votado de Alagoas e proporcionalmente do Brasil, e eleito terceiro-secretário da Câmara, com votos de Jair e Eduardo Bolsonaro em 2017, o presidente eleito deixou claro o recado para quem está de fora: ‘JHC é o candidato de preferência e consenso à presidência da Câmara Federal’.

E por que JHC?

JHC é ficha limpa, tem pautas positivas para o Brasil e convergentes com a família Bolsonaro, como já afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro, ao citar o projeto Internet Livre e Venda Direta do Etanol de autoria de JHC. “Com ele, JHC, a gente conversa, sem nenhum problema”, disse Bolsonaro, durante entrevista logo após a eleição.

Diálogo com os parlamentares

O deputado tem experiência e habilidade na captação do voto e diálogo com os parlamentares na Câmara Federal, o que ficou claro quando foi eleito terceiro-secretário da Câmara, mesmo disputando contra o indicado do seu partido o PSB, obtendo 240 votos.

“O presidente da Câmara é o presidente da instituição. Ele precisa atuar como magistrado, definindo as pautas prioritárias para o Brasil. Então acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o país", já sinalizou JHC para os demais parlamentares e partidos.

Boa relação com Ministros

JHC acompanhou e trabalhou ao lado do juiz Sérgio Moro, definido como Ministro da Justiça, e do deputado Onyx Lorenzoni, anunciado Ministro da Casa Civil, quando membro da comissão das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, pauta permanente e marco da vitória de Bolsonaro.

 

O nome certo

Ficha limpa, com entrosamento, circulando bem entre esquerda, direita, centro e ministros, para o Congresso Nacional JHC seria a ruptura e ao mesmo tempo o equilíbrio com o novo momento político pelo qual passa o país, e sobre o qual está à plataforma eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Bolsonaro cancelou várias agendas, mas recebeu JHC, pré-candidato à Presidência da Câmara

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  • 12/11/2018 11:15
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Cancelando várias agendas externas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu a visita do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) no início da manhã desta segunda-feira (12). JHC é um parlamentar independente e com boas relações com todas as bancadas e por isso, tem sido apresentado pelos colegas como nome de consenso nessa nova legislatura.

O encontro durou cerca de uma hora e a sucessão da Câmara teria sido o principal assunto discutido, segundo JHC.

João Henrique Caldas deixou transparecer que espera contar com o apoio dos deputados eleitos pelo partido de Bolsonaro. "Tenho alguns colegas dentro do PSL, e claro que nós temos uma relação institucional suprapartidária, que pode nos ajudar nessa composição", comentou.

O encontro de JHC com Jair Bolsonaro foi uma "conversa institucional", pois já se vislumbra uma possível vitória do parlamentar na disputa pela presidência da Câmara.

 

"É importante que haja harmonia, e nós precisamos ir azeitando essas relações para que, no momento futuro, a gente possa já iniciar, não perder tempo, e ter um alinhamento de ideias e estratégias", disse o deputado.

"O presidente da Câmara dos Deputados é o presidente da instituição, então ele precisa estar atuando como magistrado e definir as pautas prioritárias para o Brasil. Eu acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o País", comentou JHC.

Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro já votaram em JHC quando da disputa para a composição da mesa diretora da Câmara na qual JHC foi eleito com 240 votos para a terceira-secretaria da Câmara Federal.

 

Presidência do TSE entra em contato com equipe de transição para agendar data de diplomação de Bolsonaro

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  • 07/11/2018 12:58
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Foto: AFPF
Jair Bolsonaro

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato hoje (7) pela manhã com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni – coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil – para tratar do agendamento da diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A sugestão da Administração do TSE é de que o eleito e seu partido antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro. Dessa forma, é possível cumprir todos os prazos previstos no calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro, um dia antes da data prevista para que Bolsonaro se submeta a um procedimento cirúrgico. A data limite para a diplomação é 19 de dezembro.

Lorenzoni afirmou que irá conversar com o presidente eleito e retomar o contato com o TSE até o meio dia desta quarta-feira.

 

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Alfredo Gaspar é candidato único na eleição que escolherá o procurador-geral de justiça para o biênio 2019/2020

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  • 07/11/2018 12:57
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Ascom/MP
Alfredo Gaspar de Mendonça

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será candidato único no pleito que elegerá o chefe do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2019/2020. Na eleição, que acontecerá em 30 de novembro próximo, os membros da instituição votarão e, na sequência, ao final do dia, a Comissão Eleitoral anunciará o resultado, que depois será enviado ao governador do estado para a devida nomeação. Como é candidato a reeleição, Alfredo Gaspar está afastado de suas funções desde o dia 29 de outubro.

Todo o pleito está sendo presidido e organizado por uma comissão nomeada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Alagoas. De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7), ao reunir-se, no último dia 5, para analisar a as candidaturas, verificou-se que apenas Alfredo Gaspar havia feito a inscrição.

Para o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que preside a comissão eleitoral, “o Ministério Público se prepara para escolher quem dirigirá a instituição nos próximos dois anos, demonstrando unidade e transparência”. 

A comissão ainda é composta pelos promotores de justiça Isaac Sandes, Almir Crescêncio e Luciano Romero. Puderam concorrer ao cargo os integrantes do Ministério público em atividade, com mais de 35 anos de idade e no mínimo cinco anos de carreira.

Histórico

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto foi eleito procurador-geral de justiça de Alagoas para o biênio 20017/20018. Iniciou sua carreira no Ministério Público Estadual em 8 de abril de 1996, na Promotoria de Justiça de Maravilha.

Atuou também como promotor nos municípios de Palmeira dos Índios, Satuba, Paulo Jacinto e Quebrangulo, além de ter exercido seu ofício em várias Promotorias Especializadas da Capital e nos gabinetes da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral.

Na condição de representante do MPE/AL, participou de investigações de casos de grande repercussão no Estado, a exemplo do assassinato da ex-deputada federal Ceci Cunha (1998) e do extermínio de moradores de rua em Maceió (2010).

Alfredo Gaspar também já compôs o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Recentemente, comandou a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Por duas vezes, o promotor de justiça coordenou o Grupo de Atuação Especial Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE/AL, cuja missão principal é investigar organizações criminosas ligadas a assassinatos, tráfico de drogas e armas e quadrilhas especializadas em desviar recursos públicos.

O Grupo ganhou reconhecimento após deflagrar sucessivas operações, em parceria com a 17ª Vara Criminal da Capital e as Polícias Militar e Civil, que costumam ser finalizadas com prisões e farto material apreendido após os cumprimentos de mandados de busca e apreensão e prisão. Pelos trabalhos à frente do Gaeco, o promotor recebeu em 2012 a Medalha Mérito do Ministério Público.

Mais recentemente, ele foi escolhido para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos de todos os MPs do Brasil.

Alfredo Gaspar de Mendonça, além da formação acadêmica no curso de Direito, é pós-graduado em Direito Público.

Prefeitura de Teotônio Vilela criou, em 2017, uma lei que proíbe uso de imagens de Gestores, em exercício, apregoadas em órgãos Públicos do município

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  • 07/11/2018 12:42
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Primando pelo princípio da impessoalidade e se antecipando a medidas externas, o município de Teotônio Vilela, desde o ano de 2017, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, criou a lei de número 1002 de 2017, que proíbe o uso de imagens e fotografias de gestores nos órgãos públicos.

O documento, que é assinado pelo então Prefeito do Município, Joãozinho Pereira, cita que: “Art. 2º fica proibido o uso de imagens fotográficas em todos os prédios públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Autarquias de imagens fotográficas que façam menção ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes, Diretores e chefes de repartições em pleno exercício de suas funções e em razão do cargo ocupado”.

Recentemente o Ministério Público Estadual fez recomendação aos municípios de Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas, para que se abstenham de usar imagens dos gestores nos órgãos públicos, como fora identificado. A recomendação do MPE/AL segue a linha do princípio básico da Administração Pública, da impessoalidade, adotado pelo município de Teotônio Vilela.

 

Ascom

Teotônio Vilela: Saúde da mulher e a prevenção ao câncer de mama pautaram as ações alusivas ao movimento Outubro Rosa

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  • 31/10/2018 18:47
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Os cuidados com a saúde da mulher, a prevenção ao câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce, pautaram as ações alusivas ao movimento Outubro Rosa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teotônio Vilela.

Durante todo o mês de outubro, as UBSs e demais setores da saúde promoveram atividades diferenciadas, com o objetivo de alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce, através de palestras de conscientização, exames clínicos, autoexame da mama e mamografia. Além de realização de citologias, solicitações de mamografia, testes rápidos e atendimentos com autoexame da mama, foram realizadas palestras, oficinas, depoimentos, atividades de beleza, produção de lenços e distribuição de laços rosas, que é o símbolo da campanha contra o câncer.

De acordo com a Secretária de Saúde do Município, Izabelle Pereira, a campanha serve de estímulo e alerta para propagar sobre a importância da prevenção, mas todos os dias, devemos nos cuidar e muito. Esse movimento tem estimulado a população a refletir, e tem proporcionado maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento a contribuindo para a redução da mortalidade.

“As unidades de Saúde ficaram lindas, e o mais importante, a mensagem foi transmitida através das reflexões levantadas aos comunitários, sobre a importância da prevenção”, disse.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres brasileiras e responde por 25% dos novos casos de câncer a cada ano; um simples exame pode reduzir em 30% o risco de morte pela doença. A cura, se diagnosticado no início, pode ser de 90% a 100% de chance de cura. Por isso, cuide-se, toque-se, ame-se!

O encerramento da campanha acontece nesta quarta-feira (31.10), reunindo mulheres durante um aulão de dança na Academia de Saúde, além de orientações de prevenção através de vídeo e distribuição de panfletos informativos.  

A ação conta com o empenho de todas as equipes de saúde do município, os investimentos realizados pelo prefeito Joãozinho Pereira e o planejamento e articulação da Secretária de Saúde do Município, Izabelle pereira.

“Agradecemos ao Prefeito por incentivar este movimento, apoiando e dando todo suporte. Contamos com uma importante rede de enfrentamento a esta doença e a gestão não tem se isentado de sua responsabilidade, ela tem se empenhado em disponibilizar os serviços adequados para a prevenção e tratamento”, afirmou a secretária.

Audiência Pública Interestadual sobre os precatórios do Fundef reúne mais de dois mil professores de todo Nordeste

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  • 31/10/2018 09:50
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A valorização ao professor foi o tema central da audiência pública interestadual sobre os precatórios do Fundef que foi promovida, nesta terça (30), pelo deputado federal JHC (PSB/AL). Mais de dois mil professores, de todos os estados do Nordeste, além de representantes de entidades dos profissionais da educação, estiveram no Teatro Gustavo Leite, no Centro de Convenções, para debater e trocar experiências sobre a luta pela subvinculação de 60% do valor dos precatórios para os professores.

Coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza a liberação e aplicação dos recursos, JHC lembrou aos presentes da legitimidade dos 60% para os professores, entendimento amparado pelo artigo 60, parágrafo 5º da Constituição e pelo artigo 7º da lei 9.424/1996, que regia o Fundef.

“Eu sabia que defender professor no nosso país é difícil, mas quando comecei a tratar da questão dos precatórios, comecei a acompanhar o drama vivido por cada um de vocês, que estão na sala de aula por vocação, fazendo um trabalho brilhante, e muitas vezes ouvimos bobagens de gente que sequer conhece a condição de ser professor todos os dias no nosso país. Esta nação só estará essencialmente preparada para o desenvolvimento quando entender a importância do professor”, avaliou JHC.

O parlamentar lembrou ainda o começo das discussões sobre o tema dos 60%, quando muitos tentaram descredibilizar o pleito dos profissionais do Magistério, e atualizou os presentes sobre os avanços obtidos na Comissão Externa, além da série de audiências públicas e reuniões que vem realizando junto a gestores e instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação (MEC).

“A credibilidade que conquistamos com essa luta em Alagoas nos permite termos aqui, hoje, a presença de professores e entidades representativas de todos os estados do Nordeste brasileiro. A partir de agora não só daremos continuidade ao trabalho que estamos fazendo, mas também é necessária a consciência de que a gente precisa estar cada vez mais unidos. Alagoas não está mais só, todos os estados do Nordeste estão juntos, para mostrarmos nossa força, com visibilidade nacional”, complementou JHC.

Além do deputado federal JHC, a mesa de debates contou com a participação de Heleno Araújo, presidente da CNTE, Maria Consuelo, presidente do Sinteal (AL), Anisio Melo, presidente da Apeoc (CE), Rui Oliveira, presidente da ALPB (BA), Rilda, presidente da CUT (AL), Cláudio de Souza, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Piauí, Ciro Contin, advogado do Sinteal (AL), Marinel Dutra de Matos, representante da OAB do Maranhão e conselheiro estadual em defesa do Fundef no Estado, Cidário, vereador por Igreja Nova (representando a Uveal) e Aurélia Fernandes, vereadora por Arapiraca.

Precatórios do Fundef

O cálculo do valor base para a complementação da União ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi, durante os anos de 1998 e 2006, realizado fora das normas constitucionais e legais que regiam o fundo, com repasses a menor. Esta situação foi reconhecida pela Justiça, o que gerou um “passivo do Fundef”, com a destinação dos recursos devidos aos entes que deveriam ter sido beneficiados, por meio de precatórios. Em Alagoas, o valor chega a R$ 1 bilhão, que devem ser direcionados a 41 municípios do Estado. Em todo o Brasil, o valor alcança a casa dos R$ 90 bilhões.

Nesta terça (30), JHC promove audiência pública interestadual sobre os precatórios do FUNDEF

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  • 29/10/2018 21:45
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Acontece nesta terça-feira (30), em Alagoas, na cidade de Maceió, uma audiência pública interestadual, articulada pelo deputado federal JHC (PSB/AL), para tratar sobre a destinação correta de recursos e a garantia do direito do magistério aos 60% dos precatórios do Fundef, valores estimados em um bilhão de reais, somente no Estado de Alagoas.

Pauta quase morta, os precatórios do Fundef foram reavivados por JHC, que solicitou à Câmara Federal a criação da Comissão Externa para fiscalização dos recursos do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e como coordenador da Comissão Externa, o parlamentar tem feitos várias discussões e proposições nas diversas esferas representativas, no sentido de garantir os precatórios 100% para a Educação, com a garantia dos 60% para os professores.

Para continuidade dessas discussões, JHC realiza em Alagoas, a primeira audiência pública interestadual, que contará com a presença de representantes de vários órgãos de fiscalização e controle, gestores, professores e dos três poderes.

A audiência, que pretende trazer novidades, terá como foco ampliar as discussões sobre os precatórios, analisar decisões positivas nos diversos estados, atualizar a classe sobre as decisões mais recentes da Justiça, bem como alinhar os discursos e construir uma agenda conjunta com os demais estados pela mobilização pelos direitos dos professores aos precatórios.

O que?

Audiência Pública Interestadual sobre os Precatórios do Fundef e os 60% dos professores;

Terça-feira, 30 de outubro, 14 horas;

Teatro Gustavo Leite. Centro de Convenções, Maceió/AL.

JHC aciona Justiça contra crédito suplementar de 30 Milhões concedidos por Renan Filho para Deputados da ALE

  • Redação
  • 26/10/2018 18:31
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O Deputado Federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB/AL) está vigilante mesmo no período pós eleição, onde muitos parlamentares somem dos mandatos. JHC trouxe uma dura crítica, seguida de processo judicial contra o Governador Renan Filho (PMDB).

Chegou com exclusividade ao blog o protocolo no qual JHC acionou a Justiça, por meio de uma Ação Popular, na qual faz o pedido de Tutela de Urgência, em face do ato praticado pelo Governador Renan Calheiros Filho, que publicou um decreto autorizando crédito suplementar de mais de 30 milhões para a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Na ação JHC afirma que causa estranheza o ato se dar logo após as eleições, “e, ainda, sem qualquer justificativa prévia, mormente porque há, na lei Orçamentária Anual, previsão de aumento de gastos com pessoal do Poder Legislativo”.

O deputado pede que a Justiça suspenda o Decreto do Poder Executivo e peça esclarecimentos aos poderes sobre tamanha destinação de recursos e que a Assembleia Legislativa de Alagoas se abstenha de usar os recursos citados no Decreto até o julgamento da ação.

Fatura das Eleições

Mais cedo o deputado postou nas redes sociais o Decreto n° 61.404, de 25 de outubro de 2018, assinado pelo Governador Renan Filho, o qual concede crédito suplementar para a Assembleia Legislativa de Alagoas no valor de R$ 30. 557.409,00.

JHC chamou a destinação milionária de “Fatura das Eleições”; “A fatura das eleições chegou, e quem paga a conta é você. 30 milhões para os Deputados”, disse.

“Infelizmente é assim que Alagoas “Avança”: mesmo com 13 mil empresas fechadas nos últimos 4 anos por não aguentarem a maior carga tributária do Nordeste e recorde de 17,3% de desemprego, o Govenador publicou decreto que repassa à Assembleia Legislativa nada menos que R$ 30 milhões de reais do dinheiro do contribuinte. Não ficarei de braços cruzados, recorrerei às medidas cabíveis,” afirmou JHC.

Internet Livre: Frente Parlamentar coordenada por JHC ingressa com pedido no TSE para manter WHATSAPP

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  • 19/10/2018 12:21
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Assessoria/Arquivo
Deputado JHC

Diante da notícia de que o PSOL havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral para que a justiça restringisse o uso do whatsapp, com a justificativa de que o aplicativo é utilizado para a disseminação das chamadas fake news, a Frente Parlamentar Mista Pela Internet Livre e Sem Limites, coordenada pelo Deputado Federal JHC(PSB/AL), ingressou com pedido no TSE para manter o whatsapp.

No pedido, JHC alega que o aplicativo é utilizado por mais de 120 milhões de brasileiros, além de ser uma importante ferramenta de disseminação de informações e circulação de ideias. Citando a Declaração de Princípios Sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, JHC vê com estranheza a tentativa de limitação à informação justamente na reta final da eleição.

No pedido, assinado pelo parlamentar, ele defende que “para que haja plenitude democrática, deve-se privilegiar tanto quanto possível a livre circulação de ideias e informações. De modo contrário, constata-se que para que regimes totalitários possam existir, é fundamental a supressão desses valores. Em resumo: onde há democracia, há livre fluxo de ideias e informações; onde há tirania, prevalece à limitação à liberdade de expressão”, disse.

Além da possibilidade de precedentes para censura, JHC não enxerga elementos objetivos ou provas que autorizem o bloqueio do whatsapp.

“A medida absolutamente extrema e desproporcional almejada exige – diante de seu caráter drástico – uma robustez infinitamente maior de elementos probantes objetivos, o que não se verifica no caso em tela sob qualquer ótica possível”, afirmou JHC.

Pauta da Deputada Jó Pereira, Projeto para financiamento do Plano de Combate à Pobreza em AL é entregue ao Fecoep

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  • 19/10/2018 10:49
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Foto: Ascom ALE
Deputada Jó Pereira

O projeto para financiamento do Plano Estadual de Combate à Pobreza em Alagoas foi entregue ao Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) nesta quinta-feira (18). A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) já havia apresentado a proposta ao grupo de trabalho criado pra elaboração do plano.

No encontro, ocorrido na semana passada, no auditório da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os técnicos da Seades apresentaram o projeto para a deputada estadual Jó Pereira e para os demais integrantes do grupo de trabalho.

A parlamentar explicou que o plano abrange as áreas da saúde, segurança alimentar, agricultura, inclusão produtiva, educação, infraestrutura, defesa civil, prevenção à violência e assistência social, visando à superação da pobreza e a redução das desigualdades sociais; acesso de pessoas, famílias e comunidades a oportunidades de desenvolvimento integral; e geração de emprego e renda.

Segundo Rodrigo Araújo, superintendente de Avaliação e Gestão da Informação da Seades, o projeto aborda o diagnóstico dos territórios por região administrativa, contemplando a população em situação de pobreza e das famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), organizadas por segmentos, incluindo visitas nessas comunidades, como os quilombolas, indígenas, ribeirinhas, agricultura familiar, população em situação de rua, assentados entre outros, além da participação de conselheiros. 

Também está prevista a identificação das ações, projetos, planos e políticas públicas de combate à pobreza ou correlatas em andamento ou execução em todo o Estado e os equipamentos públicos e privados que trabalham com o combate à pobreza, além da definição de indicadores de resultados e um observatório do plano.

“Hoje foi dado um grande passo para que o Fecoep analise a possibilidade de custear a elaboração do plano. E, graças à iniciativa da própria Seades, avançamos também com uma importante linha de contato com o Banco Mundial, que já se posicionou favorável ao financiamento. Marcaremos uma reunião em Brasília para que possamos alinhar e direcionar o financiamento da construção do plano por essas duas vertentes, Fecoep e Banco Mundial", explicou Jó Pereira.

Para ela, a exemplo do Banco Mundial, outros organismos internacionais e nacionais também podem ser provocados a participarem o projeto, colaborando para a expansão na abrangência de número de comunidades. “O trabalho precisa ter a capacidade de articular esses organismo e as comunidades, com a finalidade de fortalecer segmentos como crianças, jovens, mulheres e idosos, conquistando assim o fortalecimento da ação de combate à pobreza como um todo” finalizou a deputada.

Em reunião com a Ministra Grace Mendonça, da AGU, JHC reafirma luta pelos Precatórios do FUNDEF

  • Redação
  • 19/10/2018 10:22
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Ministra Grace Mendonça e JHC

Mesmo com votação recorde, que lhe conferiu o “título” de deputado federal mais votado do Brasil proporcionalmente, JHC não diminuiu o ritmo. 

Nesta quinta-feira (18), o deputado esteve na sede da AGU, onde foi recebido pela Ministra Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, em audiência para tratar do posicionamento da União sobre o tema. 

Segundo JHC, o encontro foi mais uma etapa na luta pela valorização do magistério: “queremos restabelece a Constituição e o espírito do FUNDEF, que é o de garantir dignidade aos professores.”

No encontro, a Ministra garantiu ao deputado que a AGU faria “o que estivesse ao seu alcance” para dar um bom desfecho à situação, mostrando-se sensível à pauta e à necessidade de valorização da educação. 

“A Ministra se mostrou bastante entusiasmada com nossa luta e de lá traçamos ações que devem ser executadas para que ainda nesta legislatura se tenha uma definição sobre o assunto. Essa é a nossa meta”, garantiu o parlamentar.

O encontro com a AGU e outros temas serão debatidos em evento no dia 30 (terça-feira), que será realizado no Centro de Convenções em Maceió e contará com a presença de professores de todo o Nordeste.

Para JHC, o momento de acentuar a luta é agora: “nos últimos meses criamos musculatura no movimento e agora é o momento para selarmos uma grande união, um verdadeiro pacto, pela valorização dos professores!”

Família Pereira: Eleição exibe potencial de liderança e mobilização de Izabelle Alcântara Pereira

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  • 11/10/2018 15:53
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Izabelle Pereira ao lado do Prefeito Joãozinho e Peu Pereira

Não é desconhecido, nem estranho, para aqueles que convivem diariamente com a primeira dama e Secretária de Saúde do Município de Teotônio Vilela, Izabelle Alcântara Pereira, a sua capacidade para gerir, planejar e executar a coisa pública.

Exemplo concreto é que Izabelle Pereira, com toda soma de apoio e investimentos do Prefeito Joãozinho Pereira, tem conseguido transformar a Saúde do município Vilelense, em uma das melhores de Alagoas, inclusive já ganhou prêmio nacional como referência na Saúde da gestante e do bebê.

Mas, nesse último pleito eleitoral, com aval e parceria do esposo, a primeira dama e secretária foi além; Izabelle mobilizou a comunidade vilelense, vereadores, lideranças e autoridades e conseguiu, junto aos demais líderes do grupo, uma das maiores votações da história aos candidatos da família Pereira no município de Teotônio Vilela.

A mobilização rendeu elogios da comunidade vilelense: “Parabéns guerreira Izabelle Monteiro Alcântara Pereira pela mobilização e com certeza os nossos munícipes vão dar um banho de reconhecimento do trabalho de Joãozinho e equipe com uma votação excelente”, citou Esmeralda Brito,

“Emoção muito grande é vê a sua força de vontade, Izabelle, em busca de mais melhorias para nossa cidade. Jesus te abençoe e rumo à vitória com fé em Deus”, afirmou a comunitária Rose Santos.

A família Pereira superou a marca de 10 mil votos para a Deputada Estadual Jó Pereira e em dobradinha com Arthur Lira, que é um dos maiores parceiros do município, deu quase 8 mil votos, que só não passou a casa dos 10 mil, devido a abertura de bases para Pedro Vilela, que teve mais de 2 mil votos na cidade.

Além disso, sem tirar o pé do acelerador, Pereira ainda fez dos senadores Biu de Lira e Renan Calheiros os mais votados no município, ultrapassando a casa dos 10 mil votos, coisa que poucas lideranças conseguiram em Alagoas.

E fechando com chave de ouro, o Governador Renan Filho cravou em Teotônio Vilela 14 mil votos, o que reafirma a liderança, mobilização e confiança da população junto à família Pereira.

Os bons resultados nas urnas da família é fruto da aprovação populacional, que com planejamento, organização e muito dinamismo fazem escola quando o assunto é liderança e Gestão Pública Municipal.

“Tô Chegando”: George Clemente e Pedoca Jatobá levam pisa de Votos da candidata de Joãozinho, Jó Pereira

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  • 10/10/2018 11:04
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Joãozinho Pereira e Jó Pereira

Pedoca Jatobá e George Clemente, bem que tentaram, mas não conseguiram colocar frente significativa de votos contra a candidata do líder Joãozinho Pereira, a Deputada Estadual reeleita e mais bem votada de Alagoas, Jó Pereira.

Jó Pereira, em São Miguel dos Campos, ficou afrente da candidata do ex-prefeito George Clemente, Fátima Canuto, e teve 2.942 votos, 107 votos, apenas, de diferença, para Marcelo Vitor, candidato do Prefeito Pedoca.    

A pisa de voto e liderança, de Joãozinho Pereira, expressa na votação de Jó Pereira, em São Miguel dos Campos, acende um alerta e é uma resposta da população de que, George e Pedoca, já não representam os anseios da maior parte dos miguelenses, do ponto de vista da liderança e da governabilidade municipal.

E não cabe, nesse campo, discurso de coitadinho, pois são três candidaturas disputando em pé de igualdade “estrutural”, porém a de Jó Pereira mostrou-se muito superior do ponto de vista da interação, participação, carisma e apelo popular.

Se antes; já se dizia que a família Pereira estava chegando em São Miguel dos Campos, agora, com tamanha votação, é a população que está pedindo: “Venha”!

Com 178 mil votos, JHC se elegeria sozinho, sem a necessidade de coligação

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  • 10/10/2018 11:02
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Júnior Tigre
JHC mais votado do Brasil

O Deputado Federal, João Henrique Caldas (PSB), vem numa crescente de votos, nas eleições de 2014 JHC foi o mais votado de Alagoas com 136 mil votos, agora, o Deputado não só foi o mais votado de Alagoas, como também, proporcionalmente, o deputado Federal mais bem votado do Brasil, com 178 mil votos.

Pela primeira vez na história de Alagoas, com essa votação, JHC, se tivesse saído sozinho, seria reeleito do mesmo modo, sem a necessidade da coligação, já que ultrapassou o coeficiente em milhares de votos, o que ajudou inclusive a eleger como deputada federal a vereadora Tereza Nelma.

JHC foi destaque em todos os jornais de veiculação nacional, devido a sua ampla votação no Estado de Alagoas.

 

Jó Pereira será a representante oficial de São Miguel dos Campos na Assembleia Legislativa de Alagoas

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  • 06/10/2018 14:25
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Jó Pereira em São Miguel dos Campos

A Deputada Estadual e candidata a reeleição Jó Pereira (PMDB) aceitou o desafio proposto pela população e assumiu o compromisso de ser a representante legítima dos miguelenses na Assembleia Legislativa de Alagoas

O compromisso foi assumido pela Deputada em diversas reuniões, com os amigos, no município de São Miguel dos Campos, que desde Nivaldo Jatobá não tem um representante legítimo na Assembleia Legislativa.

No seu primeiro mandato como deputada, Jó Pereira sempre esteve perto, colaborando e ajudando os miguelenses, principalmente nas áreas de Saúde, Assistência, Agricultura e Educação.

Atuação

A parlamentar é uma das responsáveis pelo grupo que trabalha na construção do Plano Estadual de Combate à Pobreza em Alagoas e na elaboração de um projeto de lei modificando a composição do conselho do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), de forma a dar mais voz à representação popular.

Jó Pereira também é autora do projeto de lei que visa regulamentar a produção de queijos e manteigas artesanais no Estado, desburocratizando o trabalho de pequenos agricultores, garantindo o funcionamento dos micro empreendimentos e contribuindo para movimentar a economia de diversas regiões, principalmente no interior.  Ela estuda ainda estender a proposta a outras cadeias de produção artesanal, a exemplo das casas de farinha.

Preferência do Eleitorado

Em relação às notícias que a colocam entre os possíveis líderes de votos na corrida à reeleição para Casa de Tavares Bastos e apontam seu fortalecimento interno na Assembleia Legislativa no caso de um segundo mandato, Jó Pereira credita os comentários ao reflexo não da campanha, mas de quase quatro de anos de atuação no parlamento.

Considerada uma das mais atuantes da ALE, Jó Pereira é reconhecida, até mesmo por opositores, pela assiduidade e participação em quase todas as discussões relevantes encampadas na Casa, pela apresentação de inúmeros projetos de lei e proposição de audiências e debates sobre temas relacionados a áreas essenciais, como educação, saúde e assistência social, e pela interlocução com diversos movimentos sociais.

Justiça determina a devolução de material de campanha de JHC e Rodrigo Cunha

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  • 06/10/2018 14:06
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Júnior Tigre
JHC e Cunha

A Justiça de Alagoas, numa decisão liminar proferida pelo Desembargador Eleitoral Gustavo Gomes, determinou que a Prefeitura de Maceió e a SMCCU, “devolva o material de propaganda do candidato JHC relativo a este processo, permitindo que o mesmo utilize as mesmas, dentro dos limites fixados”.

O material de JHC e Rodrigo Cunha foi recolhido de algumas áreas públicas, no último dia 05 de outubro, pela prefeitura de Maceió, por meio da SMCCU, que tem como secretário, o senhor Ivon Berto, subordinado direto ao prefeito Rui Palmeira.

O recolhimento do material foi realizado, ao que tudo denota, sem nenhum procedimento administrativo prévio ou embasamento legal, o que levou a reação imediata de JHC e Cunha na busca pelo direito já estabelecido quanto da propaganda eleitoral.

O processo ainda pede que a Prefeitura, através da Secretaria, “se abstenha de realizar novas apreensões”.

Imunizados: Aumentam ataques contra a candidatura de Rodrigo Cunha e JHC

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  • 02/10/2018 23:14
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Júnior Tigre
JHC e Rodrigo Cunha

Imunizados; é assim que estão os eleitores do candidato ao Senado Rodrigo Cunha (PSDB) e do candidato à reeleição de Deputado Federal, JHC (PSB).

A dobradinha JHC e Rodrigo rendeu bem mais do que os caciques esperavam; Rodrigo segue, até o momento, com ampla vantagem por uma das vagas ao Senado e JHC despontando, mais uma vez, entre os mais citados nos bastidores políticos para ser o mais votado dessa eleição.

Para tentar conter esse crescimento, o submundo da política alagoana, ataca, de todo o modo, os dos jovens candidatos, ora por fake news, robôs com mensagens difamatórias, vídeos e mais recente com especulação e ilação na tentativa de desconstruir a bela parceria feita entre Rodrigo e JHC, a qual tem agradado o alagoano.

Parceria, que por sinal deve render frutos, inclusive para às próximas eleições, motivo que preocupa ainda mais os caciques políticos de Alagoas.

Faltam 4 dias para eleições, até lá o eleitor alagoano ainda vai precisar ver e ouvir muita tentativa de disseminar o vírus do mal e da corrupção para quem não os tem, porém já estão vacinados.