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Proposta pela deputada Jó Pereira, sessão discute estímulo à aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil em Alagoas

Vanessa Alencar/CM Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

"O estímulo à aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil” é o tema da sessão especial que acontece nesta quarta-feira (19), às 8h, na Assembleia Legislativa de Alagoas. Proposta pela deputada Jó Pereira, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), a sessão terá como foco o cumprimento da Lei de Aprendizagem. 

Pela lei, as empresas de médio e grande porte devem contratar um percentual de jovens, entre 14 e 24 anos, como aprendizes, combinando formação teórica e prática para inclusão, de forma digna e qualificada, desse público no mercado de trabalho. Estão aptos à contratação os adolescentes e jovens que estão cursando adequadamente ou concluíram os ensinos fundamental e médio.

Jó Pereira destacou a importância do cumprimento, pelas empresas, da cota do programa Jovem Aprendiz, lembrando que a lei também é uma ferramenta de conscientização no enfrentamento ao trabalho infantil, que rouba a infância, as oportunidades e o futuro de milhares de crianças e adolescentes alagoanos. 

“As crianças e os adolescentes vítimas do trabalho infantil são, muitas vezes, punidos duplamente, por terem sido submetidos a trabalhos insalubres e degradantes e por não estarem aptos a ingressarem no Programa Jovem Aprendiz, em razão de terem sido privados do direito básico à educação. É um círculo vicioso perverso, que só pode ser quebrado por meio de políticas públicas, educação básica de qualidade, educação para prevenção do trabalho infantil, diálogo social permanente e compartilhamento de dados e experiências”, pontuou a parlamentar.

De acordo com o levantamento mais recente do IBGE, 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhavam em atividades insalubres e periculosas no Brasil, em 2016. Já em Alagoas, o número de trabalhadores infantis - na mesma faixa etária - caiu de 105.140, em 2004, para 30.832 em 2015. Para a deputada, apesar da significativa redução, os números estão muito longe de serem considerados aceitáveis, refletindo negativamente, não só no presente, mas no futuro desses jovens alagoanos. 

Palestrantes

Na programação da sessão especial, o juiz do trabalho e gestor regional de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT/AL, Alonso Filho, irá apresentar um panorama do trabalho infantil no estado. A aprendizagem profissional será tema da palestra do auditor fiscal do trabalho, Leandro Andrade e constam do cronograma ainda, a apresentação de boas práticas nos municípios e depoimentos de jovens aprendizes. 

Em 2019, a mobilização referente ao 12 de junho (Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil) tem como tema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar” e faz parte também da celebração dos 25 anos do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), dos 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos 20 anos da Convenção 182 da OIT, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação.
 

Gabinete aberto: Atuante e prezando pela transparência, Vereador Cleber Costa se destaca na Câmara de Maceió

Assessoria Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Vereador Cleber Costa

Conhecido por ser um dos melhores cardiologistas do Estado, o médico Cleber Costa também se notabiliza pela atuação e transparência no mandato de vereador por Maceió.

Atuante e prezando pela transparência

Com pouco mais de 4 meses, desde que assumiu o segundo mandato, após ter ficado como suplente da coligação, Cleber Costa já tem atuação superior a vereadores de mandato completo.

Prova disso é que o parlamentar sai na frente e de forma transparente publica uma prestação de contas trimestral para a população.

“A transparência é fundamental para construir um mandato forte e alinhado com os anseios dos maceioenses. Por isso, como vereador, é meu dever prestar contas à população das ações que realizo no mandato. A cada três meses, presto contas da atuação e de todo o trabalho realizado por mim e por minha equipe“, pontua Dr. Cleber Costa.

Em Defesa do Servidor Público Municipal

O vereador foi uma das principais vozes e comprou briga na Câmara em favor dos servidores públicos de Maceió, ao ser contrário ao Projeto de Lei Municipal que alterava negativamente o Plano de cargos e salários dos servidores públicos de Maceió.

Assim como tem colocado pautas prioritárias para a população maceioense, a exemplo da cobrança e proposta no sentido do respeito ao Assento Preferencial nos Transportes Públicos, o vereador Cleber Costa tem acompanhado, mobilizado e cobrado respostas do poder público, no caso das rachaduras e indenizações para às famílias do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Nosso Gabinete

Para ampliar ainda mais a transparência, facilidade de acesso e contato com o cidadão, o vereador tem mantido às portas do seu gabinete sempre abertas, e mais, reservou um dia específico em sua agenda para atender, com prioridade, os cidadãos e cidadãs maceioenses.

“Meu gabinete está sempre de portas abertas. Por isso, todas as quintas-feiras estarei recebendo a população para um bate-papo. Debater sobre as necessidades dos bairros, das comunidades e sobre projetos que possam ser apresentados, viabilizados e executados. Faço o convite e deixo o gabinete aberto para que os maceioenses tragam-nos propostas, ideias e suas reivindicações”, afirmou Cleber Costa.

 

 

JHC destina quase 3 milhões para a Saúde dos Municípios alagoanos

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), anunciou a destinação de quase três milhões de reais para a Saúde dos municípios alagoanos.

 

O anúncio feito por JHC ocorre em um momento de muitas dificuldades dos municípios e de aperto nos orçamentos, mas que com esses recursos será possível destravar obras, comprar equipamentos e promover melhorias em saúde para a população.

 

“A saúde sempre foi uma das prioridades do nosso mandato, por isso destinamos pelo menos metade das emendas para essa área tão carente em Alagoas. Mesmo com o arrocho fiscal, nesta semana conseguimos garantir (empenhar) R$ 2.702.900,00 para Alagoas”, afirmou JHC.

 

O deputado disse ainda que breve anunciará outros municípios, e que nos já contemplados, a população deve estar atenta e acompanhar a destinação dos recursos.

 

Nesse primeiro momento, às emedas do deputado contemplaram os municípios de Minador do Negrão – R$ 89.940,00, Penedo – R$ 250.000,00, Santana do Ipanema – R$ 100.000,00, Ibateguara – R$ 475.000,00, Jaramataia – R$ 400.000,00, pindoba – R$ 150.000,00, Santana do Mundaú – R$ 475.000,00 e Teotônio Vilela – R$ 762.960,00, somando aproximados três milhões de reais.

 

Izabelle Pereira é reeleita Presidente do COSEMS, para o biênio 2019-2021

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Izabelle Pereira, reeleita presidente do COSEMS

Secretários municipais de Saúde do Estado de Alagoas participaram, na manhã nesta segunda-feira (10), da Assembleia Geral Extraordinária do COSEMS/AL, que elegeu a nova composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) para o biênio 2019-2021, que terá como Presidente reeleita Izabelle Monteiro Alcântara Pereira.

A secretária de Atalaia e presidente da Comissão Eleitoral do Cosems Rosângela Silva abriu a assembleia, sendo ainda a mesa de abertura composta pelo secretário de Olho D Água do Casado, Haragonês Cavalcante, que leu o edital da eleição e a relatora da Comissão e secretária de Novo Lino, Adriana Laurentino.

A composição da chapa 1: Unidos por Um SUS Igualitário, vencedora do pleito, ficou assim definida: para presidente Izabelle Pereira (secretária de Saúde de Teotônio Vilela) Rodrigo Buarque de Jundiaí (vice), Antônio da Silva de Água Branca (secretário-geral), Ib Pita de Maravilha (1º secretário), Aparecida do Nascimento de Capela (diretora-financeira), Paula Gomes de Santana do Mundaú (Tesoureira).

Para o Conselho Fiscal como titulares são 1º Morgana Oliveira (Messias), 2º Ednaldo Trajano (Campestre), e 3º Everaldo Vieira (Coruripe). Já os suplentes são 1º Kátia Ferreira (Junqueiro), 2º Gorete Santana (Girau do Ponciano) e 3º Valdice Gomes (Igaci).

A presidente reeleita do Cosems para o biênio 2019-2021, Izabelle Pereira, destacou o desafio de fazer saúde pública em Alagoas e no país e foi enfática ao afirmar que conta com o apoio dos gestores dos 102 municípios, bem como de toda a Diretoria e Conselho Fiscal para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja realmente igualitário, gratuito e universal, abrangendo assim todas as Regiões de Saúde.

Izabelle agradeceu aos companheiros da chapa pelo apoio e garantiu que a Regionalização da Saúde está entre as pautas urgentes desta Gestão, seguida da revisão do Plano de Oncologia do Estado, bem como do fortalecimento do Sertão, partindo do pressuposto de que os assuntos são de interesse coletivo e vão gerar mais acesso à população.

 “Conseguimos avançar muito na primeira Gestão e sei que sozinha não conseguiria e nem conseguirei, mas com a contribuição dos gestores das 10 RS poderemos avançar ainda mais. Sei que enquanto presidente da entidade mais uma vez preciso melhorar e no que acertei, continuar acertando”, salientou.

Izabelle destacou entre os avanços o fato de o secretário da Saúde do Estado (Sesau), Alexandre Ayres, ter aberto a porta do gabinete para receber a Diretoria do Cosems e se comprometido em investir na Atenção Básica como estratégia para fortalecer os 102 municípios alagoanos. “Este biênio promete ser mais suave pois temos um gestor de saúde estadual que já abriu as portas e tem alinhado com o Cosems várias pautas de interesse dos municípios alagoanos”, enfatizou.

 

A presidente reeleita agradeceu o empenho e dedicação da Diretoria do biênio anterior e destacou que sempre cumpriu o papel de titular da entidade com transparência e sabedoria. “Quando não tinha conhecimento técnico tive a humildade de buscá-lo para melhor auxiliar as demandas dos municípios”, afirmou Izabelle, lembrando aos gestores a importância da participação em fóruns de discussões como a Comissão intergestores Bipartite (CIB). Na ocasião, ela propôs o projeto Café com Ideias com o intuito de receber uma ou duas vezes por mês os vice-presidentes regionais de Saúde para ouvir as necessidades e traçar estratégias de resolução.

Izabelle acrescentou ainda que a PEC 95 há dois anos reduz o orçamento da saúde pública e que pretende formar uma comissão com a participação e deputados da bancada por Alagoas para, juntos, irem à Câmara Federal mostrar que os recursos não atendem às demandas e necessidades municipais.

O vice-presidente reeleito Rodrigo Buarque reafirmou que a união faz a força no SUS. “Sempre afirmo que todos nós gestores da Saúde somos Cosems e estamos apenas representando o Conselho e na formação da chapa tentamos em consenso contemplar boa parte das RS e incluímos representantes do Sertão, do Vale do Paraíba, das Regiões Norte, Metropolitana e do Baixo São Francisco. Não conseguimos contemplar todas as regiões, mas aquelas que estão mais próximas para facilitar as reuniões das Comissões Intergestoras Regional (CIR) e outras discussões” destacou.

Rodrigo salientou a importância do sentimento de unidade que deve mover os gestores da pasta e, sobretudo da nova Diretoria, no sentido de fazer o melhor por todos os municípios. “É interessante que tenhamos a consciência de que não apenas os municípios maiores, mas os menores merecem nosso respaldo, apoio e dedicação enquanto Cosems, já que eles estão lá na ponta e sofrem de forma igual, com dificuldades e demandas idênticas independente do porte, considerando que os usuários do Sistema estão espalhados por toda a Alagoas a ao país”, concluiu Rodrigo.

Anunciado por JHC, Comissão na Câmara aprova relatório que garante 60% do FUNDEF para os Professores

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC e Professores, Audiência Fundef

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), que vem em uma luta constante em defesa da Educação e da garantia dos direitos dos profissionais do Magistério, anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), a aprovação do relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) que determina os prefeitos a pagarem os 60% dos precatórios do Fundef aos professores.

De acordo com JHC, a aprovação ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle depois de um intenso debate com relação à subvinculação, a garantia e a fiscalização da aplicação dos 60% dos Precatórios para os profissionais do Magistério.

O debate foi pautado com relação à proposta do Deputado João Carlos Bacelar (PODE/BA) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade, propondo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério. A proposta foi referendada pelo Relator, o Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Para o relator, que recebeu o apoio do deputado alagoano, “o adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui o parecer.

O projeto prevê ainda a aplicação das sanções previstas em lei aos gestores ou responsáveis, que fizerem o uso dos recursos em desacordo ou que se verifique violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007, lei do FUNDEB, antigo FUNDEF.

De acordo com o relatório, “a execução da presente PFC dar-se-á mediante a realização, pelo TCU, de auditoria para verificar irregularidades no que tange à aplicação de recursos de precatórios do FUNDEF, a fim de garantir: 1) A destinação, aos profissionais de magistério, de pelo menos 60% dos valores pagos pela União aos Municípios a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), conforme disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007; 2) A aplicação das sanções previstas em lei aos responsáveis, em caso de verificação de violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007; 3) A sustação de todo ato administrativo que viole o disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007.”

Precatórios do FUNDEF: Comissão vai ao STF contra o TCU e a favor dos Professores

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Uma comissão, formada por deputados federais, esteve hoje (29), em audiência no Superior Tribunal Federal com o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o Deputado JHC, que faz parte da subcomissão do FUNDEB, a audiência no STF foi para tratar, exclusivamente, da (ADPF) 528, que questiona ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados.

Para os parlamentares, assim como pontuou o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), “o TCU é um órgão de assessoramento”, portanto teria função auxiliar e ainda de acordo com os autores da ADPF, “a deliberação do TCU resulta em violação do direito fundamental à educação, à valorização dos profissionais da educação escolar e ao piso salarial profissional nacional, além de afrontar o objetivo constitucional de diminuir desigualdades sociais e regionais”.

O deputado JHC, que tem defendido a subvinculação, afirmou que “a ADPF-528 pede a concessão de liminar para suspender o ato do TCU até o julgamento do mérito da ADPF, quando espera que o Supremo anule, com eficácia geral e efeito vinculante, a parte questionada do acórdão do TCU, restabelecendo os direitos de quem os tem, que são os profissionais do magistério”, disse.

Quem também participou da audiência no STF, sobre os direitos do magistério aos 60% dos precatórios do Fundef, foi a Deputada Federal Tabata Amaral (PDT), que já mostrou, tem a Educação como uma de suas bandeiras prioritárias.

Além de JHC e Tabata Amaral, também têm defendido a educação e participaram da audiência no STF os deputados federais Waldenor Pereira, (PT/BA), Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e o Deputado Professor Israel (PV-DF).

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Paralelo à audiência no STF, também ocorreu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle um intenso debate com relação à subvinculação, a garantia e a fiscalização da aplicação dos 60% dos Precatórios para os profissionais do Magistério.

O debate foi pautado com relação à proposta do Deputado João Carlos Bacelar (PODE/BA) Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade, propondo que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, para garantir a destinação de 60% dos precatórios do FUNDEF para o pagamento dos profissionais do magistério. A proposta foi referendada pelo Relator, o Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Para o relator, que nesse aspecto recebe o apoio do Deputado JHC, “o adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, conclui o parecer.

O projeto prevê ainda a aplicação das sanções previstas em lei aos gestores ou responsáveis, que fizerem o uso dos recursos em desacordo ou que se verifique violação do disposto no art. 22 da Lei 11.464, de 20 de junho de 2007, lei do FUNDEB, antigo FUNDEF.

Na Câmara, Presidente do Cosems, Izabelle Pereira, destaca importância da Enfermagem na humanização do atendimento

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Izabelle Pereira, presidente do cosems

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira, também gestora da pasta de Teotônio Vilela, participou nessa segunda-feira (27) de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Maceió com o tema Em Defesa da Enfermagem. 

De acordo com ela, a Enfermagem é importante no sentido de oferecer assistência humanizada aos pacientes, sendo necessário novo financiamento para a luta por um piso salarial justo para enfermeiros e técnicos de Enfermagem. Segundo ela, eles são profissionais abnegados que trabalham com amor, são líderes, coordenam e gerenciam as unidades de saúde. 

“Os enfermeiros para mim são anjos que salvam vidas e ajudam a melhorar meus indicadores de saúde. O trabalho deles é muito relevante dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) porque me faz cumprir metas”, enfatizou Izabelle, reafirmando o compromisso, enquanto titular do Cosems/AL, em trabalhar sempre que possível para o reconhecimento do trabalho destes profissionais. Ela salientou que a sociedade precisa valorizar o papel deles profissional e social.

Projeto de JHC, a venda direta do Etanol, ganha apoio do Ministério de Minas e Energia

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC viabiliza venda direta do Etanol no Ministério de Minas e Energia

A proposta do Deputado Federal JHC (PSB/AL), que permite que produtores de etanol vendam o produto diretamente para postos de combustível, sem passar pelas distribuidoras, segue ganhando força e aliados dentro e fora da Câmara Federal.

Nesta quinta-feira (23), JHC esteve em audiência com o Secretário de óleo, gás e biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, onde tratou e recebeu o apoio com relação ao Projeto de Decreto Legislativo PDC (916/18) da venda direta de Etanol.

“Com o secretário, conseguimos incluir o tema na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Algo que cobramos do governo desde seu início, já que essa é uma pauta que vai no caminho da livre concorrência e menor intervenção estatal na economia, reduzindo o preço do combustível para o consumidor”, firmou o Deputado.

O projeto (PDC 916/18) do deputado JHC pretende suspender parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a qual prevê que o produtor só pode comercializar etanol combustível com distribuidor autorizado pela agência e com o mercado externo. 

Para JHC, a venda direta do etanol permite ao consumidor um combustível mais barato, com tecnologia nacional, limpa e sustentável, além do aquecimento da economia e da geração de empregos e renda, possibilitando, também, menor interferência do Estado e maior liberdade para o setor.

Contra a corrupção, JHC vota por manter COAF com o Ministro Sérgio Moro

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC cobra posicionamento dos Prefeitos

O deputado federal JHC(PSB/AL), nem precisa fazer alarde ou divulgação, quando o tema é combate a corrupção.  A postura do parlamentar alagoano já é conhecida com relação ao assunto e assim foi hoje, durante a votação que definiu o destino do COAF. 

 JHC e mais 209 deputados votaram para que o Coaf, que monitora e investiga transações financeiras, permanecesse com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro. 

Para JHC, que defendeu a hashtag #COAFComMoro, “o órgão tem sido eficiente no combate aos desvios fiscais e também contra a corrupção. Acredito que com o ministro Sérgio Moro sua eficiência aumentará”. 

Mas, apesar da votação expressiva pela manutenção do COAF no ministério da justiça, que contou com votos de deputados independentes como JHC, o governo de Bolsonaro, ainda não tem articulação suficiente e sofreu mais uma derrota na Câmara. 

Por 228 votos a 210, o Coaf saiu do Ministério da Justiça e foi para o Ministério da Economia. 

Com apoio de JHC, Moacir Teófilo articula com Ministro grande evento artístico e cultural para incentivar turismo de Arapiraca e região

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Moacir Teófilo e JHC Com Ministro do Turismo

O deputado federal JHC(PSB/AL), articulou e acompanhou a ida do Secretário Moacir Teófilo, para um diálogo direto com o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, no sentido de tratar de melhorias e incentivos para o desenvolvimento do município de Arapiraca. 

Durante a reunião, o Secretário Executivo de Gabinete de Arapiraca, Moacir Teófilo Neto, apresentou diversas demandas ao Ministro do Turismo, entre elas o projeto para a realização de um grande evento, social, esportivo e cultural, no sentido de promover a geração de emprego e renda da região por meio da valorização e do incentivo ao turismo local. 

Teófilo entende que o município de Arapiraca precisa recuperar o protagonismo que sempre teve na região.  

“Arapiraca é um polo para a região, assim como ocorre em outros estados, a exemplo do município de Caruaru, e precisa resgatar às tradições e ter eventos que interliguem as outras cidades e potencializem o turismo no município. 

O deputado JHC disse que Teófilo apresentou pautas importantes e necessárias para o desenvolvimento da cultura e do turismo arapiraquense, e que o Ministro Álvaro Antônio foi sensível e se mostrou disposto a abraçar as reivindicações dos arapiraquenses. 

O evento, articulado pelo Secretário Executivo da gestão do Prefeito Rogério Teófilo em Arapiraca, tem previsão para ser realizado ainda este ano e já conta com aval positivo do Ministro do Turismo para ser apresentado ao sistema de alocação de recursos do Ministério.

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