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Por unanimidade, bancada do PSB decide apoiar o deputado JHC para a Presidência da Câmara

  • Redação
  • 29/01/2019 23:37
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JHC

Em reunião definitiva, o Partido Socialista Brasileiro -PSB, em decisão conjunta e unânime da Bancada Federal, confirmou a candidatura do Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas JHC(PSB), para a Presidência da Câmara.

JHC foi um dos primeiros a lançar o nome, e desde o ano passado vem dialogando e buscando espaço para a discussão de uma nova câmara.

JHC deve marcar Gol de Placa na disputa pela Presidência da Câmara

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  • 22/01/2019 17:49
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Assim como fez quando disputou a vaga pela terceira-secretaria da Câmara, em que disputou e venceu, deixando frustrados gregos e troianos da velha política, agora o deputado João Henrique Caldas(PSB), deve repetir o feito, porém com mais maestria.

Martelo quase batido que terá o apoio do PSB e possivelmente de líderes do bloco partidário, JHC já tem na ponta do lápis, perdão, no bloco de notas, o número de apoio garantido, até o momento suficiente para o segundo turno da disputa.

Mas, o deputado segue garimpando, isso mesmo, garimpando, porque os votos por mudanças e por uma Nova Câmara são votos preciosos e diferenciados.

Ciscando pra dentro! Sem ataques verborrágicos, nem posturas antidemocráticas, JHC segue dialogando, mostrando propostas e assumindo compromissos de um futuro presidente da Câmara coerente com as pautas necessárias ao Brasil.

“Construir pontes dentro do Legislativo. Assim será na #NovaCâmara. A sociedade irá se enxergar e se sentir representada. O Legislativo será exemplo de equilíbrio para o Brasil!”, afirma o deputado JHC.

E o Gol? Paciência. Artilheiro sabe a hora de finalizar.

Investimentos em Saúde, por pessoa, diminui na Gestão do Prefeito Pedoca Jatobá

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  • 21/01/2019 22:24
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São Miguel dos Campos

O Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgou um levantamento nacional que mostra o investimento das gestões municipais per capita/ por pessoa em ações e Serviços Públicos de Saúde com recursos próprios dos municípios.

De acordo com o levantamento, desde o ano de 2013, quando o município de São Miguel dos Campos investiu na saúde R$ 216,28 por pessoa, o ano de 2017, na gestão do então Prefeito Pedoca Jatobá, foi o que teve o menor investimento em Saúde.

O relatório aponta que houve oscilação nos valores aplicados pelas gestões municipais para a Saúde de 2013 para 2016, mas foi em 2017 que os valores caíram drasticamente para R$ 181, 51 por pessoa, ficando abaixo de outras cidades com o contingente análogo.

Acesse o relatório completo

 

         

Presidente do SIMESC, Aldo Sobreira, cobra de Pedoca Jatobá compromissos de campanha com os Servidores Municipais

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  • 21/01/2019 13:12
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SIMESC reunido com Prefeito

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de São Miguel dos Campos-SIMESC, esteve reunida, no último dia 15, com o Prefeito do Município, Pedoca Jatobá (DEM), para cobrar compromissos de campanha assumidos pelo prefeito, ainda não efetivados, mesmo após dois anos de mandato, e também no sentido de discutir as pautas de valorização e melhorias de trabalho para o funcionalismo municipal.

Porém, as respostas não foram satisfatórias, e os servidores devem ter que esperar mais alguns dias ou meses para terem respostas sobre melhorias de trabalho.

No final do ano de 2018, o SIMESC realizou reuniões/assembleias com mais de 200 servidores para discutir propostas sobre a data-base, bem como para colher reivindicações dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sindicado, Aldo Sobreira, “as assembleias surpreenderam a diretoria do SIMESC, pelo quórum e o interesse do trabalhador em discutir com seu sindicato garantias legais que ainda não estão sendo cumpridas”.

Sobreira afirmou que os trabalhadores colocaram em pauta e reivindicam compromissos do Prefeito Pedoca Jatobá, alguns assumidos, inclusive, na campanha, como a melhoria no risco de vida dos Guardas Municipais:

Fardamento adequado, de todos os funcionários, Material de Epis, Equipamento de proteção individual, mudança no projeto de Lei Nº 1.423 de 18 de agosto de 2015, que se refere ao risco de vida do guarda municipal que no seu contracheque traz a denominação de gratificação de risco de vida, para risco de vida, a melhoria do risco de vida dos GCMs, os médicos pedem aquisição de jaleco, pois os que eles têm estão surrados ou são de outra unidade de saúde, reajuste de 10% nos vencimentos de todos os trabalhadores, pois a data-base é 1º de janeiro e os 10% tínhamos como ganho e valorização real.

Perguntado pela reportagem se: a gestão municipal pretende realizar concurso público este ano? Existe um planejamento para tentar atingir os 100% de risco de vida dos Guardas Municipais? Os aprovados do último concurso, quando será finalizada as convocações? Não houve reajuste para a Educação nos últimos anos, existe uma previsão para 2019? O que os servidores podem esperar de melhorias e valorização? O Prefeito Pedoca Jatobá não respondeu a nenhum dos questionamentos. Ao sindicato, o prefeito pediu mais tempo para analisar as finanças.

Para Aldo Sobreira, “o PCCV quando foi criado era para poder unir trabalhadores, sindicato e gestão pública em um só projeto em busca da melhoria de todos os servidores e da população, por isso, nós do sindicato dos servidores municipais não abrimos mão de defender, de lutar e cobrar do poder público as melhorias para os trabalhadores que fazem este município se desenvolver em prol de toda comunidade miguelenses”, concluiu.

Áreas Correlatas:

O SIMESC esteve reunido com o setor responsável, e nós próximos dias novas adequações e melhorias para os servidores devem ser realizadas nos sentido da "alteração no Decreto de Lei Nº 13.902 de 1º de março de 2016, que fala sobre as áreas correlatas precisam ser corrigidas, pois as áreas correlatas que este decreto traz prejudicam todos os trabalhadores que por ventura tenham um grau de formação diferente deste decreto a onde não está sendo válido o trabalhador estudar pensando em um futuro melhor mudança urgente e valorizar todos os trabalhadores que tem a sua formação superior".

 

JHC diz que o “Bairro do Pinheiro não é palanque para se fazer política, o problema é sério e os moradores precisam de menos discursos e mais solução”.

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  • 19/01/2019 10:13
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O Deputado Federal João Henrique Caldas (PSB/AL), suspendeu agenda em Brasília, e esteve no Bairro do Pinheiro, a convite da organização SOS Pinheiro, que representa os moradores afetados pelo fenômeno ainda sem explicação, que provocou rachaduras e tremores na região.

Durante a visita e reunião com os moradores, o deputado ouviu reclamações diversas, desde a falta de estrutura da defesa civil, a burocracia para liberar o aluguel social para as famílias que não podem ficar em suas residências, a falta de acompanhamento e alternativas da gestão pública, até mesmo da ausência dos gestores municipais no bairro.

Menos discursos

Para o deputado, às famílias do Pinheiro e adjacências precisam de atenção, guarita e um plano imediato do poder público que garantam a sua moradia e qualidade de vida, pois além dos transtornos, a população ainda sofre com todos os problemas de ordem social e financeiros.

“Os moradores daquela região precisam muito mais do que reuniões de autoridades e falações. O Bairro do Pinheiro não é palanque para se fazer política, o problema é sério e os moradores precisam de menos discursos e mais solução”, afirmou JHC.

Famílias deixam suas casas

A Defesa Civil divulgou que, dentro da área vermelha, com risco muito alto de acomodação do solo, estão 1.824 pessoas em 493 residências. Na área laranja, de risco alto, estão 4.285 pessoas em 1.158 residências. Na amarela, de risco médio, estão 1.203 pessoas em 325 residências. Na área apontada como de baixo risco, foram registradas 12.787 pessoas em 3.456 residências. No total, o problema atinge direta e indiretamente 20.099 pessoas em 5.432 residências.

Ocupações irregulares

Outro problema evidenciado, é que os imóveis que estão sendo desocupados, pelo risco de desabamento, devido às rachaduras, ficam sem nenhuma segurança ou plano que possa garantir a não ocupação do imóvel, ficando suscetível ao fenômeno da ocupação irregular, podendo ocasionar, inclusive, um bolsão de miséria na localidade.

Mais ação

Para a reportagem, JHC disse que cada órgão deve agir de imediato, de acordo com a respectiva competência, que não adianta querer oferecer soluções mágicas e midiáticas, e que dentro do seu papel de fiscalizar e legislar, mesmo antes do problema aparecer, já havia cobrado medidas não apenas para o Bairro do Pinheiro como também para outras regiões.

“Mediante os tremores e as sequentes rachaduras que tem afetado aquela região, temos buscado informações para subsidiar nossas ações. De imediato acionamos a Agência Nacional de Mineração (ANM) que é responsável pela regulação e fiscalização do setor de mineração, no sentido de que ela apure o possível envolvimento da Braskem nesses tremores de terra”, completou JHC.

 

 

Para Arthur Lira, o novo presidente da Câmara deve garantir “a participação constante dos segmentos organizados, movimentos sociais e minorias”.

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  • 18/01/2019 22:22
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Deputado Arthur Lira

Firme na disputa, o Deputado Federal por Alagoas, Arthur Lira (PP), que foi reconduzido como líder do PP, usou sua conta no Twitter para reafirmar a candidatura à presidência da câmara e apresentar pontos que entende como necessários ao presidente eleito a partir de 01 de fevereiro.

“Aproveito esse espaço para dizer que garantir um amplo debate sobre as pautas de interesse do nosso País, com a participação constante dos segmentos organizados, movimentos sociais e minorias, é o que esperamos da próxima Presidência da Câmara dos Deputados”. Disse.

Para Lira, o presidente eleito deve e precisa estimular o parlamento a se aproximar ainda mais dos brasileiros, conhecer in loco as necessidades da sociedade no sentido de propor medidas que alavanquem as questões econômicas e sociais do país.

“Almejamos uma Presidência que estimule o parlamento a ir até os brasileiros e, em sintonia com mais diversos interesses da nossa sociedade, contribua para o desenvolvimento econômico e social do nosso País, tendo de fato uma governabilidade democrática”, enfatizou o Deputado.

Ao citar “governabilidade democrática”, Lira acena para o presidente eleito Jair Bolsonaro, no sentido de que, em sendo eleito presidente do parlamento, não será entrave para as pautas do Governo, mas pondera, em outras palavras, que também não será ‘um carimbador de papel:

Esperamos, “uma Presidência que trate o Regimento da Câmara com isonomia, sem ceder às pressões, atropelos e quebras, para que todos os segmentos, e seus direitos, sejam garantidos e respeitados... Uma gestão que assuma a postura de magistrada diante dos diversos setores que têm ou buscam representação na Casa”, escreveu o Deputado.

O deputado Arthur Lira (PP), rompeu com o bloco do deputado Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da casa, e articula um novo bloco para as eleições de fevereiro.

 

Em visita, Governador de Pernambuco sinaliza apoio a JHC, “o que o partido decidir na segunda será a minha decisão também”.

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  • 18/01/2019 14:03
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Arthur Mota
JHC e Paulo Câmara (PSB)

Acompanhado pelo líder do PSB na Câmara, Deputado Tadeu Alencar, do filho do saudoso Eduardo Campos, o deputado federal eleito João Campos e do secretário da Casa Civil Nilton Mota, o deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL), esteve reunido com o vice-presidente Nacional do PSB e Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Segundo os interlocutores, a reunião teve como pauta a eleição para presidência da Câmara, da qual JHC anunciou, desde o ano passado, o desejo de pleitear e tem se viabilizado dentro do PSB como o nome de consenso para o partido apoiar.

Na tratativa, o governador teria afiançado ao deputado JHC, que recebeu todos os outros candidatos que o procuraram de forma democrática e institucional, mas que segue firme com o PSB, ou seja, com o próprio JHC.

O líder do PSB na Câmara, Deputado Tadeu Alencar, aposta no posicionamento correto do partido, e disse que nessa reta final JHC tem que correr ainda mais, “a areia da ampulheta está no fim, agora corre mais de pressa, segunda vamos decidir sobre o bloco e a candidatura de JHC”, afirmou Alencar.

O governador Paulo Câmara garantiu a JHC que o que o partido decidir na próxima segunda-feira (21), quando terá reunião da executiva do PSB e seus deputados, também será a decisão dele. 

Em entrevista a um jornal pernambucano, JHC, que é reconhecido pelos colegas pela capacidade de diálogo com as diversas correntes, avaliou a conversa com o Governador como muito positiva e importante para os passos seguintes na construção da candidatura à presidência da Câmara.

"Nós tivemos uma conversa com o governador que tem um papel muito importante e preponderante dentro do partido. Há um simbolismo muito grande do PSB de Pernambuco, por sua bancada expressiva e pelo nosso líder, Tadeu Alencar, também ser daqui de Pernambuco", disse. "Uma nova câmara exige muito diálogo e nós estamos aqui, em visita, para mais uma vez reafirmar o nosso desejo de se candidatar para a presidência da Câmara dos Deputados", pontuou JHC.

Glaucoma: falta de colírio para pacientes glaucomatosos persiste no Estado de Alagoas

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  • 17/01/2019 17:57
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Pacientes de várias cidades do estado, e com acentuada procura no município de Maceió, reclamam da falta do medicamento/colírio para o prosseguimento do tratamento de Glaucoma.

Segundo informações, o colírio estaria em falta há vários meses, podendo prejudicar os pacientes, inclusive imputando-lhes a cegueira. O medicamento seria mais um dos diversos itens para procedimentos e atendimentos que o Governo do Estado de Alagoas não estaria cumprindo com os gestores municipais e de Saúde, e teria sido tema de uma reunião realizada no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) com a participação do Secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira e Gestores Municipais.

Sobre a situação, a Secretaria Municipal de Saúde informou à reportagem que “ o Município de Maceió continuou pagando os fornecedores até novembro de 2018, enquanto havia disponibilidade orçamentária, e agora aguarda o repasse do medicamento, que deve ser feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau)”.

Entramos em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que, em nota, afirmou que “a partir do próximo mês (fevereiro), o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), antiga Farmex, passará a distribuir os colírios de glaucoma para os usuários cadastrados".

Em contato com a Presidente do Cosems e Secretária de Saúde do município de Teotônio Vilela, Izabelle Pereira, a gestora citou que; “nesses períodos de suspensão e falta dos medicamentos, os pacientes sofrem e fazem uma verdadeira peregrinação em busca dos remédios para continuarem os tratamentos”.

A gestora ratificou a informação da SESAU, de que o secretário de Saúde do Estado teria dado data para a resolução do problema, mas alertou que os pacientes glaucomatosos não podem esperar tanto tempo para retomarem seus tratamentos.

“O Secretário Christian Teixeira se comprometeu de que a SESAU vai começar a distribuição destes colírios em fevereiro, mas nós pedimos para que ele antecipasse essa dispensação, visto que não se pode interromper um tratamento com esses pacientes glaucomatosos, pois eles vão precisar continuar medindo a pressão interna do globo ocular, precisam de colírio, então há uma ação contra o estado para que o estado entregue esses remédios no tempo adequado. Existem pacientes que já estão há muitos meses sem o colírio e consequentemente sem o tratamento adequado”, concluiu Izabelle Pereira.

 

Nota de Esclarecimento
Sesau vai iniciar distribuição do Colírio para Glaucoma no próximo mês

A Sesau informa que, a partir do próximo mês (fevereiro), o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), antiga Farmex, passará a distribuir os colírios de glaucoma para os usuários cadastrados, que era de responsabilidade do Ministério da Saude. Salienta que, conforme acordado com os gestores municipais e o Ministério Público Federal (MPF), caberia aos municípios fornecerem o colírio até que o Estado concluísse o processo licitatório, de acordo com a legislação que deve ser seguida por todos os órgãos da esfera pública.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que em 2017 o Ministério da Saúde limitou as verbas destinadas à aquisição dos colírios, de modo que muitos municípios alagoanos deixaram de prestar o serviço. A SMS ressalta que Maceió continuou pagando os fornecedores até novembro de 2018, enquanto havia disponibilidade orçamentária, e agora aguarda o repasse do medicamento, que deve ser feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

 

PSB aposta lançar candidato de Alagoas contra Rodrigo Maia

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  • 17/01/2019 10:36
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Assessoria/Arquivo
Deputado JHC

O PSB nacional pretende cumprir os rituais e seguir os passos planejados no ano passado. Quer preservar o bloco com o PDT e o PCdoB na Câmara dos Deputados e defende, ainda, o recuo dos pedetistas, que anunciaram apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara. Mas o partido socialista começou a estudar a possibilidade de lançar o nome do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) para a Presidência da Casa contra Maia, que também recebeu o apoio do PSL, legenda de Jair Bolsonaro. Tudo só será definido após uma nova rodada de negociações com o PDT e o PCdoB, que pode se realizar ainda nesta quarta-feira.

João Henrique Caldas estreará o segundo mandato federal. Ele é nordestino, teve 178.645 votos na eleição em 2018, obtendo 12,25% dos votos, a maior votação entre os deputados em termos proporcionais do país. Ele é cotado como candidato a prefeito de Maceió, visto como um parlamentar de perfil jovem e atuante. JHC, como é chamado pelos colegas, ficou conhecido desde 2010 quando denunciou um dos maiores escândalos na Assembleia Legislativa alagoana que, de acordo com ele, provocou um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Durante o pronunciamento dele, naquela época, as luzes do Poder Legislativo foram apagadas e o caso ganhou repercussão nacional como "Apagão da Democracia".

O deputado federal alagoano apresentou o nome para concorrer à Presidência da Câmara na semana passada, mas, ele mesmo ressaltou, em entrevista ao Diario de Pernambuco, que sua postulação não vai atropelar qualquer decisão tomada em conjunto pelo bloco de centro esquerda. A prioridade, de acordo com ele, é manter o bloco. Somente no caso de falta de acordo, ele pretende apresentar oficialmente o nome. "Quando coloquei meu nome, nenhum dos parlamentares que estava na reunião do PSB fez um contraponto", contou, lembrando o encontro da sigla na última quinta-feira. "Tenho uma relação institucional muito boa com meus colegas, defendo novos conceitos, que possamos fazer uma política contemporânea para dialogar com a sociedade, sem toma lá dá cá, sem velhos vícios ou velhos caprichos", acrescentou JHC.

Em Pernambuco, por sua vez, JHC tem trânsito com os cinco deputados federais do partido, eleitos para tomar posse no dia 1º de fevereiro (João Campos, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar). Mas os cinco querem encerrar o ciclo de diálogo com o PDT e o PCdoB para saber se o nome do alagoano tem viabilidade. 

Felipe Carreras acredita que JHC pode corresponder às expectativas da sociedade 

O mais entusiasmado com a candidatura de JHC é Felipe Carreras. Ele lembra que, no início do mandato anterior, o PSB apresentou o nome de Júlio Delgado para marcar uma posição contra Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia. Dito isto, temos um colega jovem, de talento, que possa representar o Legislativo. A nossa bancada tem amadurecido isso e ficou decidido que não iríamos com Rodrigo, iríamos apostar na candidatura de JHC", destacou Carreras.

João Campos acredita que o PDT ainda pode recuar no apoio a Maia 

Segundo João Campos, o PSB não desistiu de um acordo com o PDT e PCdoB. Ele disse que vai aguardar a reunião decisiva que contará com a presença dos líderes das bancadas e presidentes partidários. "Primeiro, defendemos a composição do bloco para depois definirmos um nome. Todo mundo entende que tem que manter o bloco e qualquer partido pode rever a posição. Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco", declarou João Campos.

Gonzaga Patriota diz que JHC foi o único entre os deputados do PSB a colocar o nome para a disputa. 

Para Gonzaga Patriota, deputados socialistas de várias partes do país tem simpatia pelo nome de JHC. "Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro. É importante que tenhamos um segundo turno na disputa pela presidência". 

Veja o que disse cada deputado

"Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia"

 Felipe Carreras

"Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro"

Gonzaga Patriota

"Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco" 

João Campos

"Não poderia dizer que tenho apoio dos 32 deputados do PSB porque não perguntei de um a um. Mas nenhum dos parlamentares que estavam presentes fizeram um contraponto a minha candidatura" 

JHC, de Alagoas

Velha política: PSL, de Bolsonaro, faz política do “toma lá, dá cá” para apoiar Rodrigo Maia

  • Redação
  • 02/01/2019 17:43
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Foto: Agência Brasil
Rodrigo Maia

 

Na contramão do discurso anticorrupção, do novo e do toma lá, dá cá, o PSL, partido do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, negocia cargos e espaços na composição da mesa diretora da Câmara em troca de apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara.

A troca foi veiculada hoje pela mídia nacional e segundo o presidente do PSL, Luciano Bivar, para o Globo, Maia teria oferecido pelo apoio do PSL: “duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara”.

O toma lá, dá cá configurado no possível apoio a Rodrigo Maia vai de encontro a todo o discurso realizado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL), como também pelos parlamentares do partido em suas respectivas bases eleitorais, nas quais pregaram renovação, anticorrupção e o fim da troca de votos por cargos.

O anúncio de apoio a Rodrigo Maia foi duramente criticado por apoiadores e seguidores, de parlamentares do PSL, como aconteceu com a Deputada eleita, Joice Hasselman, que ao anunciar o apoio recebeu uma chuva de críticas e questionamentos:

Joicehasselmannoficial; “PSL fechou apoio ao @rodrigomaiarj para presidência da Câmara e garantiu assim um grande bloco de sustentação para o governo @jairmessiasbolsonaro. Não sejamos ingênuos: para aprovar qualquer reforma precisamos de apoio e maioria larga no Congresso.”

Internautas :

lucia_fleury: Que decepção, se vcs queriam mudanças, agora vão continuar o mesmo? Como assim? Rodrigo Maia? Só falta agora vcs apoiarem o Renan. Assim o Brasil já começou mal!

Vitoralvesadv: Já começaram errando

adriel350: Culpa do povo que reelegeu Rodrigo Maia.

plin_bertg: Horrível a escolha , ele é um corrupto q recebeu apoio do PCdoB pra virar presidente.... Porém ele iria ganhar de qualquer forma, logo temos q apoiá-lo TMb para q ele paute as reformas e faça o centrão aprovar pq nós não temos uma base aliada tão boa assim . Tem que ser feito , não adianta negar a polícia.

Dasilvadomingues: Criando a nova organização criminoso com apoio do PSL

 

 

Excelência na Educação: Município de Teotônio Vilela é premiado por se destacar na nota do IDEB 2017

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  • 20/12/2018 18:07
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Prêmio Escola 10 e IDEB

Na noite desta quarta-feira (19), o município de Teotônio Vilela foi homenageado, em evento solene, por ter conquistado uma das melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no estado de Alagoas.

O evento foi marcado por duas iniciativas do governo estadual, o Premio IB Gatto Falcão e o Programa Escola 10, ambos com o objetivo de motivar os municípios alagoanos na implementação de ações estruturantes com foco na melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, consequentemente a nota do IDEB.

Duas escolas da rede municipal foram destaques no evento pelo Prêmio IB Gatto Falcão, a Escola Municipal Professora Vera Lúcia, por ter conquistado melhor nota no IDEB dos anos iniciais e a Escola Municipal de Ensino Aurélio Buarque de Holanda nos anos finais do ensino fundamental. As duas escolas foram premiadas com o valor 40 mil reais que serão utilizados para compra de equipamentos e/ou materiais necessários à melhoria do ensino, conforme a escola considerar pertinente.

O município também foi destaque no Programa Escola 10, por ter superado as metas projetadas pelo Programa nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. O município ficou entre os 11 no estado de Alagoas e receberá o prêmio no valor de mais de um milhão de reais. O recurso será investido em iniciativas que contribuam para melhorar ainda mais a qualidade da educação municipal.

Para a secretária de educação, professora Noêmia Pereira, “foi uma noite de emoção pelo reconhecimento do esforço, da dedicação e do compromisso dos profissionais da educação do nosso município. Os resultados tão expressivos só foram possíveis graças a soma do trabalho de todos e cada um que faz a educação vilelense. Este prêmio nos deixa ainda mais motivados para continuarmos fazendo mais e melhor.”

PSB de Pernambuco: Deputado Felipe Carreras declara apoio a JHC para a Presidência da Câmara

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  • 14/12/2018 13:54
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JHC(PSB/AL) e Felipe Carreras(PSB/PE)

 

O ex-secretário de turismo e esporte no Governo de Paulo Câmara (PSB-PE), o deputado federal reeleito Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou, em sua conta na rede social, que está fechado e apoia o Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas, JHC(PSB-AL) na disputa pela presidência da Câmara.

Carreras disse que por mais boa vontade que o Presidente eleito Jair Bolsonaro tenha, “não há mudança no país sem o apoio e participação do parlamento no Congresso Nacional”.

O deputado reforçou que, assim como fez em 2014, estará fazendo agora, votando em um parlamentar também do partido. “Em 2014, não votei nem no candidato do governo da presidente Dilma, nem em Cunha para presidente da Câmara. Votei em Júlio Delgado, do meu partido, o PSB”, disse.

E completou; “o povo brasileiro clama por mudanças e por renovação na política. Na Câmara dos Deputados, não penso diferente. Fico feliz que meu partido tem candidato à Presidência da Casa. Estou fechado com @jhc4040 e sei que ele chegará lá. Irmão, força, coragem e fé. Vamos com tudo.”, afirmou Carreras.

JHC tem viabilizado a candidatura à presidência da Câmara, conversado com todos os setores, ganhando adesão dos neófitos na casa e surpreendeu ao ser um dos primeiros a conversar com o presidente eleito, ainda em novembro, para anunciar o desejo de concorrer ao cargo.

Nas redes, JHC agradeceu o apoio do Deputado pernambucano: “@felipecarreras, seu apoio já é uma vitória, porque você faz parte de uma geração de pessoas e parlamentares que não têm medo de enfrentar o Sistema. Com a sua confiança e dos demais colegas, vamos resgatar o Poder Legislativo como o fator de equilíbrio republicano de acordo com a Constituição. O país precisa de um Legislativo independente, harmônico e limpo. O Novo Brasil exige uma #NovaCâmara”, afirmou JHC.

Agenda da inovação e anticorrupção: Novos deputados dialogam com JHC, pré-candidato à Presidência da Câmara

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  • 14/12/2018 11:00
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Kim Kataguiri (DEM-SP)

 

O Deputado Federal alagoano, JHC (PSB/AL), mais votado proporcionalmente no Brasil, ganhou a preferência de Bolsonaro como candidato à presidência da Câmara e agora, numa agenda anticorrupção e pró-inovação política, tem aberto diálogo com mais de 200 novos deputados federais eleitos para o mandato 2019.

Além de deputados do PSL, JHC tem conversado e ampliado às discussões com os neófitos da Câmara; a exemplo do diálogo recente com Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos parlamentares mais jovens eleito no País, e tem como foco a inovação na Câmara, com destaques para as pautas da economia e segurança pública.

 

JHC esteve também com Felipi Rigone (PSB-ES), o novo deputado, que perdeu a visão aos 15 anos de idade foi o segundo deputado mais votado do estado do Espírito Santo. Rigone tem como pauta o trabalho para garantir uma educação inclusiva em todos os níveis e lutar para que as políticas públicas aprovadas sejam de fato efetivadas e fiscalizadas.

Outra conversa de JHC foi com a deputada mais jovem eleita, Luísa Canziani (PTB-PR), que chega à Câmara dos Deputados escolhida por mais de 90 mil eleitores do Estado do Paraná, e tem como foco a inovação, a educação de qualidade, ou como a mesma diz: “é uma educação 4.0, educação da tecnologia da informação e da comunicação”.

Com discursos fortes nas bases e agendas parecidas com as de JHC, pré-candidato a presidência da câmara, muitos desses novos deputados e até dos mais antigos, se articulam, dialogam e constroem alternativas que representem esse novo momento do Brasil.

Querem uma Nova Câmara Federal!

 

 

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Câmara Federal aprova prazo de no máximo 30 dias para exame de diagnóstico de câncer

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  • 14/12/2018 00:02
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. A proposta segue para o Senado.

O Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores malignos) seja a principal hipótese do médico.

A mudança é incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (12.732/12). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina, que tem sido prestigiada durante os 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a atuação de entidades ligadas ao combate e tratamento de câncer de mama. “É uma conquista para as mulheres garantir que se façam exames para diagnóstico no caso de suspeita de câncer em 30 dias. É uma garantia de sobrevivência”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, no tratamento de câncer, o tempo é fundamental.

A determinação legal de que o paciente tem direito a tratamento em 60 dias começa a contar da data do diagnóstico, que depende dos exames cujo prazo se pretende firmar com a proposta aprovada hoje.

Fortalecido, Deputado Federal Arthur Lira articula bloco com mais de 250 parlamentares

  • Redação
  • 13/12/2018 03:37
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Arthur Lira, Onyx e Bolsonaro em encontro da bancada do PP

O deputado federal Arthur Lira (PP), que saiu fortalecido das eleições de 2018, tendo quase 150 mil votos dos alagoanos, e que lidera o centrão na Câmara Federal, segue firme na manutenção e ampliação do bloco suprapartidário.

Para o novo cenário político, Arthur Lira trabalha fortemente nos bastidores da Câmara Federal para construir um bloco com mais de 250 parlamentares. O Deputado tem ótimo trânsito com o presidente eleito Jair Bolsonaro, que foi por mais de 20 anos do seu partido o PP, e uma relação muito positiva com o futuro Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com que esteve nos últimos dias.

Com passagem nas principais comissões da Câmara Federal, a exemplo da Comissão Mista de Orçamento e comandando um dos maiores blocos já montados no parlamento, O deputado Arthur Lira, ainda que não queira, credencia-se e pode ser um dos principais candidatos à presidência da Câmara Federal.

A bola está rolando...

 

Nota de Apoio Mútuo: JHC e mais quatro Deputados formalizam acordo pela Presidência da Câmara Federal

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  • 12/12/2018 19:37
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Deputado Federal JHC

JHC deu a largada e não tem mais volta. O deputado federal alagoano firmou um amplo acordo, no dia de hoje (12), com outros quatros parlamentares dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás no sentido de garantirem a Presidência da Câmara Federal, nas eleições que ocorrerão em fevereiro.

Chamado de “Nota de Apoio Mútuo”, o acordo firmado entre JHC (PSB/AL), Fábio Ramalho (PMDB/MG), Alceu Moreira (MDB/RS), Capitão Augusto (PR) e João Campos (PRB/GO) definiu que ambos serão candidatos a Presidente da Câmara, entretanto, com o advento de segundo turno, “os remanescentes APOIARÃO, de forma inconteste, qualquer dos signatários que chegarem ao Segundo turno da Disputa”.

JHC já lançou a pré-campanha por uma Nova Câmara, para o Deputado: “um novo Brasil exige uma Nova Câmara Federal”.

 

Acordo assinado pelos Parlamentares

Bolsonaro diz que prefere JHC a Rodrigo Maia como Presidente da Câmara

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  • 10/12/2018 18:10
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Eduardo Bolsonaro(PSL), Mariana Carvalho(PSDB) e JHC(PSB)

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro, afirmou a jornalista Andreia Sadi que o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro(PSL), não apoiará o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro declarou ainda que o partido e ele próprio têm outras preferências, entre elas, está o nome do Deputado Federal alagoano, mais bem votado do Brasil proporcionalmente, João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL).

No último dia 12 de novembro, JHC foi recebido por Jair Bolsonaro em sua residência no Rio de Janeiro, onde anunciou o desejo e começou a construir a candidatura à presidência da câmara.

O PSB, partido de JHC, através do secretário geral, e governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrandre, também já sinalizou positivamente, de que não fará “oposição sistemática”, ao novo presidente o que abre caminhos para o fortalecimento da pré-candidatura de JHC como presidente da Câmara.

Eduardo Bolsonaro, segundo Andreia Sadi, também defende que o PSL não tenha candidato, porque a bancada tem muitos deputados novatos.

 "Ser presidente não é tarefa fácil, ano que vem a oposição vai ser grande, raivosa, e está se organizando para obstruir matérias, então o PSL tem que colocar pessoa com experiência para assumir o comando da mesa, e muito disso será conversado com Bivar”, afirmou Bolsonaro.

Bastidores apontam que JHC já teria mais de 100 indicativos de votos, de parlamentares das diversas siglas.

Na maré contra a crise, JHC anuncia aproximadamente R$ 2 milhões para a saúde em Alagoas

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  • 10/12/2018 15:18
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Assessoria/Arquivo
Deputado JHC

O Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas, o JHC (PSB/AL), anunciou a destinação de quase 2 milhões de reais, de suas emendas parlamentares, para a Saúde do povo alagoano.

JHC, que é considerado um deputado completo, que vai do discurso à prática, fez o anúncio em suas redes sociais.

“Com trabalho e dedicação vamos construindo vitórias. Hoje confirmamos a liberação de aproximadamente R$ 2 milhões para a saúde em Alagoas”, afirmou JHC.

O Deputado listou os valores e os municípios beneficiados, como segue:

Atalaia - R$ 338.000,00 em equipamentos para as UBS Porangaba e Família Branca;

Delmiro Gouveia - R$ 295.000,00 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para a UBS Jardim Cordeiro;

Monteirópolis - R$ 190.000,00 - Aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Saúde;

Pindoba - R$ 190.000,00 - Aquisição de Unidade Móvel para a Secretaria de Saúde;

Porto de Pedras - R$ 190.000,00 - Aquisição de Unidade Móvel para a Secretaria de Saúde;

União dos Palmares - R$ 500.000,00 - Aquisição de Equipamentos para as UBS Vaquejada, Irmãos Francisco e Nélson Oliveira.

 

TCU veta uso dos Precatórios do FUNDEF para Pagamento de professores

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  • 06/12/2018 11:21
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Divulgação
Sede do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, que as verbas que a União deve a Estados por ter deixado de completar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) — que podem chegar a R$ 95 bilhões — não podem ser utilizadas para pagamento de salários, dívidas trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos.

O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo ainda tenta reversão em um recurso na Suprema Corte, em um processo paralelo ao que corre no TCU.

A Corte de Contas já havia suspendido em julho a possibilidade de pagamento a professores sob a argumentação de que, como a verba é indenizatória e extraordinária, não deveria haver uma vinculação de 60% do Fundeb que é prevista normalmente, para remuneração regular, a profissionais da educação. No julgamento de mérito nesta quarta-feira, 5, reafirmou o entendimento e frisou que os valores devem ser aplicados no na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), em investimento na educação básica pública.

Essa limitação só diz respeito aos recursos do passado. Os valores novos que atualmente seguem ingressando no Fundeb continuam com a previsão de utilização de 60% para pagamento de professores. 

O julgamento manteve também a proibição de que os valores do Fundef sejam utilizados para pagamento de honorários advocatícios, o que já foi considerado inconstitucional em outro processo analisado pelo tribunal. Os diferentes processos dentro do TCU foram abertos diante de indícios de irregularidades na aplicação dos recursos — o que não foi discutido no julgamento do dia.

O TCU decidiu também recomendar aos Estados beneficiários dos precatórios do Fundef elaborem plano de aplicação dos recursos compatível com as diretrizes definidas pelo tribunal, com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos estaduais e municiais de educação, especificando os valores envolvido nas ações que vierem a ser realizadas.

Em seu posicionamento, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere os recursos regulares do Fundeb, discordou do veto ao uso dos valores dos precatórios (pagamentos devidos pela União após condenação definitiva da Justiça) para pagamento de remuneração de professores, mas concordou com as outras restrições.

Um dos precedentes que o TCU levou em conta foi que o Supremo negou, recentemente, em decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, um pedido de um sindicato para que os precatórios fossem utilizado ao pagamento de professores.

O STF ainda analisará ações protocoladas no sentido de garantir o direito dos Professores.

 

Com: Estadão/TCU

Alagoano desafia campeão mundial e consegue segundo lugar no maior torneio de Poker do hemisfério sul

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  • 06/12/2018 10:57
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Café campeão poker

Pagando prêmios que somam mais de R$ 12 milhões, o BSOP Millions 2018, maior torneio de poker já realizado no hemisfério sul, tem um alagoano entre os seus campeões, trata-se do competidor da cidade de São Miguel dos Campos, Aberivaldo Rocha-Café.

Após superar o field de  mais de 160 entradas, Café garantiu a final no High Roller de Pot Limit Omaha no BSOP Millions, contra um dos melhores jogadores do mundo, o Mineiro João Simão.

Após eliminar Renan Barsi na terceira colocação, Simão entrou no heads-up contra Aberivaldo “Café” em grande vantagem. Apesar do jogo duríssimo e que surpreendeu o campeão mundial, Café vendeu caro a derrota em um longo mano a mano decisivo.

Acostumado com os fields do circuito internacional, Simão  contou que se surpreendeu com o nível do field. “Muito complicado, impressionante ver como o nível do poker no Brasil aumentou... O Café jogou super bem mesmo, deu um trabalho danado, mas no final acabou dando Massari (risos)”, elogiou Simão.

João Simão ficou com a vitória e o prêmio principal, com grande destaque para as jogadas do alagoano Aberivaldo Rocha-Café, que se sagrou como o segundo melhor jogador do High Roller de Pot Limit Omaha no maior campeonato do hemisfério sul e garantiu o segundo maior prêmio da noite.

Café já tem prêmio e participação garantida no terceiro dia do NLH HIGH ROLLERS, que acontece neste dia 06 de dezembro, no WTC Sheraton São Paulo, e caminha para cravar mais uma vitória no Poker internacional.

 

Exclusivo: JHC é recebido por vários Ministros do TCU e defende pauta dos Precatórios do FUNDEF

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  • 04/12/2018 21:34
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JHC com Presidente do TCU Ministro Raimundo Carreiro

 

O deputado federal alagoano, João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL), que é o Coordenador da comissão externa de fiscalização dos recursos do FUNDEF/FUNDEB, tem sido um verdadeiro soldado na defesa dos Professores Brasileiros.

Após fazer a discussão dos precatórios do FUNDEF, com o presidente do STF, Dias Toffoli, agora JHC conseguiu, no apagar das luzes, uma importante audiência com os principais ministros do Tribunal de Contas da União.

JHC esteve na tarde de hoje (04), visitando o presidente do TCU, Ministro Raimundo Carreiro, a ministra Ana Arraes, os ministros Benjamin Zymler, Augusto Sherman e Walton Alencar.

“Tenho explorado todas as alternativas e me empenhado ao máximo pela educação e pelo direito dos professores em uma luta grande, mas sei que estou do lado certo. Hoje estive em quase todos os gabinetes dos Ministros do TCU para defender a tese dos 60% dos precatórios para o magistério. Permanecerei e não descansarei até uma definição”, disse JHC.

A reunião entre o deputado e os ministros na tarde desta terça-feira (04), traz luz e esperança quanto ao direito dos professores, como determina a Lei 11.494/2007.

O TCU discutirá, provavelmente, nesta quarta (05), a possibilidade de subvinculação e pagamento aos professores com os recursos dos Precatórios do FUNDEF. O processo já está na ordem do dia no Tribunal.

 

Mobilização de JHC: TCU analisa direito dos Professores aos Precatórios do FUNDEF no próximo dia 05

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  • 04/12/2018 12:45
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O Tribunal de Contas da União (TCU) pautou o processo TC 020.079/2018-4, que trata dos recursos dos precatórios do FUNDEF, da subvinculação e demais procedimentos no uso desses recursos pelos estados e municípios.

O tribunal, que não havia determinado a obrigatoriedade da subvinculação, ou medida disciplinando o uso dos recursos, voltou atrás e considerando a mobilização realizada pela Comissão Externa da Câmara Federal, solicitada e coordenada pelo Deputado federal JHC (PSB/AL), decidiu proibir o uso dos recursos pelos gestores, até o julgamento e a avaliação dos critérios.

Na época, o ministro Walton Alencar Rodrigues, “concedeu a cautelar que suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas”.

Nesse intervalo, o deputado JHC esteve reunido com o Ministro para tratar da importância e necessidade da valorização do magistério e do direito aos precatórios a luz do artigo 22 da Lei 11.494/2007, que estabelece “pelo menos 60% dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública”.

Diante de todos os apontamentos e da necessidade de valorização do magistério, exposta em argumentos e defendidas do ponto de vista da legislação, existe uma grande expectativa pela decisão do TCU sobre o uso desses recursos.

O processo está incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário do TCU, com previsão para ser analisado nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro.

FUNDEF/FUNDEB

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado pela Lei 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

 

Indicação de JHC, Alfredo Gaspar recebe a Medalha do Mérito Legislativo, maior honraria da Câmara dos Deputados

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  • 21/11/2018 20:45
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JHC e Alfredo Gaspar

O procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, foi homenageado com a Medalha Mérito Legislativo, ano 2018, nesta quarta-feira (21), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa é a mais alta honraria concedida por aquela Casa Legislativa.

O evento, que reuniu autoridades dos mais diferentes poderes e segmentos, acontece há 35 anos e sempre condecora autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

Única autoridade alagoana a receber a homenagem, o chefe do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), que também é presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), disse estar lisonjeado com o recebimento da medalha:

“Agradeço a concessão da mais alta honraria da Câmara dos Deputados, fruto da indicação do Deputado JHC. Aos membros, servidores e colaboradores da nossa Instituição, repasso a homenagem, destacando os importantíssimos papéis do Congresso Nacional e do Ministério Público na consolidação da Democracia e na busca de uma cidadania plena para todos. Neto do ex Procurador-Geral de Justiça, Dr. Douglas Lins, e sobrinho da destacada promotora, Dra. Marluce Caldas, o jovem e atuante deputado, bem conhece a história de lutas e conquistas alavancadas pelo empenho do Ministério Público alagoano”, declara o procurador-geral de Justiça.

A honraria foi uma indicação do deputado federal João Henrique Caldas, que integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

“O Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Poder que a criou, destina-se a prestar homenagens a instituições ou personalidades que tenham prestado serviço relevante ao Brasil. Nesse sentido, a vida publicado do dr. Alfredo Gaspar é testemunho vivo de seu compromisso à causa da lei e combate à corrupção. Seja em sua breve, porém marcante, passagem pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas, seja sua atuação no Ministério Público, especialmente na Procuradoria - Geral de Justiça, sua passagem pelo parquet alagoano é, sem receio de exagero, um marco divisor no combate ao crime sob todas as suas formas. É uma justa homenagem a quem tem dedicado a sua vida em uma área é região tão perigosos àqueles que escolhem fazer da vida pública um sacerdócio em favor do bem comum”, ressalta o deputado.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto recebeu a homenagem ao lado de outras pessoas que, assim como ele, tiveram seus trabalhos reconhecidos, a exemplo de Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand, artista plástico e escritor pernambucano; Douglas Tavolaro de Oliveira, vice-presidente de Jornalismo da TV Record; e Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas – CUFA. A vereadora carioca e ativista dos Direitos Humanos, Marielle Franco, foi homenageada in memoriam.

A Medalha

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo já homenageou centenas de autoridades, profissionais, instituições, entidades e empresas. O indicado pode ser cientista, político, ator, cantor, religioso ou qualquer pessoa que em certo momento da história do país realizou trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro.

Cada líder partidário pode indicar uma personalidade para ser agraciado com a Medalha. Membros da Mesa Diretora da Câmara podem indicar dois homenageados. O presidente da Câmara também pode fazer indicações. Quando a homenagem for post mortem (após o falecimento), a medalha será entregue ao cônjuge, familiar ou pessoa devidamente designada pela família. As indicações podem ser feitas até o dia 30 de agosto de cada ano.

Entrega do prêmio

A premiação acontece uma vez ao ano, normalmente nos meses de novembro ou dezembro, mas não uma há data definida na regulamentação. Todos os anos a data é estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara. A solenidade é sempre realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães e a entrega é feita pelo presidente da Câmara e pelo segundo secretário da Mesa Diretora daquele Parlamento.

 

Com: ascom/Janaina Ribeiro

COSEMS/AL emite nota e considera o Programa Mais Médicos vital para a manutenção do Programa de Estratégia de Saúde da Família

  • Redação
  • 15/11/2018 13:10
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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, emitiu uma nota, assinada pela sua presidente, Izabelle Alcântara Pereira, em que se posiciona sobre os últimos anúncios com relação ao Programa Mais Médicos no Brasil e suas consequências para a saúde da família em Alagoas.

Em nota, o Conselho considera como vital o Programa Mais Médicos e a atuação dos profissionais, sem os quais, pelo menos "um sexto da população alagoana deixará de ser assistida por esses profissionais, ou seja, cerca 132 mil famílias".

Veja na íntegra:

NOTA

Perder os Médicos Cubanos, nesse momento de incertezas nos recursos para a Saúde Pública, pode ser drástico e ter graves consequências para os municípios brasileiros.                            

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, lamenta profundamente o anúncio da interrupção abrupta da cooperação técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo de Cuba, que possibilita o trabalho de em média 8.300 médicos cubanos no Programa Mais Médicos do Brasil, assistindo uma população aproximada de 25 milhões de brasileiros.

Em Alagoas, cerca de 528 mil pessoas podem ficar desassistidas, temporariamente, na Atenção Básica, caso seja confirmada a saída desses profissionais. Atualmente 70 municípios do estado possuem médicos do Programa Mais Médicos, são 232 vagas para esses profissionais, atualmente preenchidas 132 por cubanos e 86 por brasileiros.

Com a chegada desses profissionais, desde 2013, houve um grande avanço na assistência da atenção básica, alcançado pela ampliação da oferta de atendimento médico à população. No sertão alagoano, por exemplo, a grande maioria dos municípios estão conseguindo dar a assistência adequada à sua população, devido a efetiva presença do médico na Unidade Básica de Saúde – UBS, todos os dias da semana e nos dois horários.

Essa cobertura favorece o processo de trabalho da equipe da Saúde da Família, que consegue atender melhor a população e assim alcançar as metas e os indicadores, proporcionando uma assistência à saúde de melhor qualidade para a população. Dentre os indicadores que apresentaram melhora significativa desde a chegada do Mais Médicos; estão os relacionados ao pré-natal, mortalidade materno infantil e câncer de colo do útero. O Programa conseguiu uma redução nas internações hospitalares por causas sensíveis à Atenção Básica (AB), analisadas a partir do Sistema de Informações Hospitalares-SIH.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, divulgado em 2016, apontou que o Mais Médicos, em municípios com até 10 mil habitantes, é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica. E, no caso de 1.100 municípios, o Mais Médicos representa 100% da cobertura de Atenção Básica, que é o caso da maioria dos municípios do Estado de Alagoas.

A avaliação da população sobre o Programa também é positiva. Uma pesquisa da UFMG/IPESPE apontou que 95% dos usuários disseram estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a atuação do médico do Mais Médicos. Entre as razões dessa avaliação positiva, os pacientes afirmaram que a qualidade do atendimento melhorou, o médico é mais atencioso, a consulta agora resolve melhor seus problemas de saúde.

Além de todas as dificuldades que podem ser ocasionados com a saída dos médicos cubanos, que prestam serviços na atenção básica, com muito zelo e competência em Alagoas, ainda visualizamos impactos sociais muito profundos para a realidade de saúde do estado. Aproximadamente um sexto da população alagoana deixará de ser assistida por esses profissionais, ou seja, cerca 132 mil famílias.  

Nestes cinco anos de trabalho, perto de 20 mil colaboradores cubanos ofereceram atenção médica a 113 milhões 359 mil pacientes, em mais de 3 mil 600 municípios, conseguindo atender eles um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88 % de todos os médicos participantes no programa. Com o programa, mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

Nesse cenário e visando uma maior cobertura, incentivo e acesso da população aos profissionais médicos, o governo precisa implantar um plano de cargos e carreiras para os médicos da estratégia de saúde da família, os municípios precisam da manutenção do programa, pois garante permanência dos médicos nas unidades mais distantes, de difícil acesso, principalmente naquelas do interior em que há comunidade rural.

Assim, precisamos continuar defendendo o programa Mais Médicos, para que os municípios já penalizados não tenham que arcar com essa conta ou mesmo manter um serviço ainda mais deficitário à população.

Por todo o exposto, o COSEMS/AL defende o Programa Mais Médico e considera vital a permanência dos médicos cubanos, e se solidariza com todos os gestores dos municípios que possuem profissionais do Programa Mais Médicos, os quais podem ter sua população diretamente afetada, caso a medida se concretize.

Nós também, desde já, agradecemos toda a contribuição e altruísmo dos médicos cubanos pela assistência humanizada ao povo brasileiro e, principalmente, aos alagoanos.

Izabelle Monteiro Alcântara Pereira

Presidente

COSEMS/AL