Assessoria Deputada Jó Pereira, em missão técnica no Ceará

Com a missão de compartilhar experiências para auxiliar Maceió e Alagoas a reduzir e prevenir o número de homicídios de adolescentes. Foi assim que a deputada estadual Jó Pereira (MDB) voltou de Fortaleza (Ceará), onde participou, a convite do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), de uma missão técnica com agendas integradas à Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). A plataforma é uma iniciativa do Unicef, com a cooperação de governos e outros parceiros, para promover os direitos de crianças e adolescentes mais vulneráveis.

Jó foi a única parlamentar alagoana presente na missão técnica, realizada pelo Unicef, em parceria com o Conselho de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Associação para Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). No convite, o Unicef destacou que a participação dela seria importante para o fortalecimento das iniciativas de prevenção à violência em Maceió e para o desenvolvimento da agenda prioritária de redução de homicídios de adolescentes, no âmbito da PCU.

“Nós conseguimos, principalmente no Nordeste, em Alagoas, enfrentar a mortalidade infantil. Agora precisamos focar esforços no sentindo de garantir que essas crianças que atravessaram a barreira da mortalidade infantil possam viver mais e melhor. Esse é o nosso desafio e, para assumirmos esse desafio, contamos com a parceria do Unicef, da Plataforma dos Centros Urbanos, das Assembleias Legislativas de Alagoas e do Ceará, e estamos também contando com a mobilização e convencimento dos gestores municipais, e do gestor do Estado de Alagoas, no sentindo de mostrar que as políticas públicas de prevenção são muito mais efetivas, eficazes e ricas em resultados do que a política do combate”, avaliou a parlamentar.

Durante os dias 9 e 10 de maio, Jó Pereira e as delegações de Alagoas e outros estados visitaram alguns equipamentos da rede pública municipal, a exemplo da Rede Cuca e do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), conhecendo a experiência de cada um e o estudo “Trajetórias Interrompidas - Cada Vida Importa”, incluindo aspectos relacionados ao aumento dos crimes contra meninas em Fortaleza.

O grupo também acompanhou o seminário “Segunda Década da Vida e Mortes por Causas Externas”, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, pelo CCPHA. Os representantes foram recebidos pelos deputados estaduais José Sarto (presidente do Poder Legislativo) e Renato Roseno (relator do Comitê), e participaram de oficinas para a construção de um plano de trabalho comum entre as capitais. “É muito importante pontuar a necessidade de interlocução entre os estados e centros urbanos, tendo em vista que, na maioria das vezes, o cenário é o mesmo e, se não houver uma parceria entre municípios e Estado, nunca avançaremos”, pontuou Jó.

A deputada explicou que o Comitê Cearense disponibilizou uma caixa de ferramentas para todos os representantes dos estados e capitais presentes, contendo indicativos, orientações e todo o passo a passo para a implantação de comitês para acompanhamento do número de homicídios entre adolescentes, estimulando também a criação, pelo Poder Executivo, de um comitê gestor – a exemplo do criado no Ceará – com a finalidade de acompanhar a trajetória de vida desses adolescentes, identificando as causas das mortes, possibilitando a prevenção e adotando ações voltadas ao público na segunda década de vida.

O CCPHA foi criado em 2016, em uma iniciativa conjunta entre a Assembleia Legislativa do Ceará, Governo do Estado do Ceará e Unicef, com o intuito de propor políticas públicas de prevenção e redução de homicídios de adolescentes no estado.

Participaram também da missão técnica, delegações de Brasília, Rio de janeiro, São Paulo - representado também pela deputada estadual Marina Helou -, Bahia e Ceará, e integrantes do Canal Futura. Além de Jó Pereira, integraram a comitiva de Alagoas, Juliana Vergetti (consultora do Unicef para a Plataforma dos Centros Urbanos em Maceió); Karla Kelly Silveira (assessora de Articulação para a PCU em Maceió.); Ruthiléia Ferreira Barbosa (vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-AL); Danille Christine de Jesus (coordenadora Geral dos Serviços de Convivência da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maceió); e Simone Marques (administradora e especialista em gestão pública, integrante da Assessoria Técnica do gabinete de Jó Pereira).
 

Blog do Tinho JHC cobra posicionamento dos Prefeitos

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), está montando uma forte agenda de mobilização e visitação aos prefeitos alagoanos, numa espécie de mapeamento dos precatórios.

JHC vai cobrar um posicionamento efetivo dos prefeitos alagoanos favoráveis ao pagamento dos precatórios do FUNDEF aos Professores.

JHC quer saber quem é ou não favorável à Educação

Muitos prefeitos têm dialogado com os profissionais do magistério, de modo direto ou através das entidades representativas, sem deixar um posicionamento claro sobre os precatórios do FUNDEF.

Para JHC, agora é o momento dos prefeitos deixarem claro para os profissionais, se são ou não favoráveis à aplicação correta dos recursos dos FUNDEF, bem como a sua genuína destinação em prol dos Profissionais do Magistério.

STF julga nos próximos dias Precatórios Estaduais

É aguardado com muita expectativa o julgamento da Ação Cível Originária 683, pelo Superior Tribunal Federal – STF. A ação já pautada para o dia 12 de junho versará sobre a destinação dos precatórios do FUNDEF com relação aos Estados.

Para o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado do Ceará - APEOC, Anízio Melo, a ação no STF se soma a várias outras, inclusive impetradas pelo deputado JHC, e que tão breve tenha uma decisão, deve servir de base ou jurisprudência, também, para a destinação dos precatórios municipais.

“É importante, com essa decisão, que prefeitos e governadores não fiquem se escondendo em um entendimento do TCU, que não é órgão jurídico, nem normativo. Ele precisa respeitar o que a constituição diz, o que a lei diz,” afirmou Anízio.

JHC eleito Vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara

O Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas (PSB/AL), surpreendeu novamente na tarde desta quarta-feira (08). JHC foi indicado para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, um dos mais importantes para a condução harmônica dos trabalhos na Câmara Federal.

Mas, além de ser indicado, com o prestígio que galgou na câmara, JHC ainda conseguiu ser eleito, por unanimidade dos votos, como 2º vice-presidente do Conselho de Ética.

No conselho o deputado terá a missão de, entre outras atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência. E ainda, atuar mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar.
Deputados, Comissões e cidadãos em geral podem requerer à Mesa da Câmara dos Deputados representação em face de Deputado Federal. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional também podem encaminhar representação à Mesa Diretora, que a enviará diretamente ao Conselho de Ética.

Os trabalhos do Conselho são regidos por um regulamento próprio que dispõe sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordo com o disposto no Código de Ética e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Wellington Silva - Tinho JHC e Min. Marcos Pontes

A Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, de proposição do Deputado Federal alagoano JHC(PSB/AL), também chamada de Frente Digital, inicia suas atividades nesta terça-feira, 7, em evento de lançamento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Estarão presentes ao evento parlamentares, autoridades e representantes de organizações da sociedade civil. 

PIB digital

Para o deputado, as discussões sobre às questões tecnológicas e econômicas são necessárias e urgentes, já que os estudos recentes apontam que, globalmente, a economia digital cresce a um ritmo 2,5 vezes superior à economia tradicional e representará US$ 23 trilhões em 2025. No Brasil, essa economia representava 22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e chegará a 25% em 2021. Uma estratégia digital bem-sucedida promoverá um incremento no produto interno da ordem de 5,7%, ou R$ 376 bilhões por ano na economia brasileira. 

Presidente da Frente

JHC, que foi definido como o presidente da Frente,  esteve com o Ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, discutindo temas pertinentes a sociedade e de foco da Frente Parlamentar, entre eles: conectividade, necessidade de atualização da lei de telecomunicações, tecnologia na agricultura, digitalização para desburocratização da administração pública e inovação: indústria 4.0, Marco legal das Startups, cibersecurity e IoT. 

Em um contexto em que as tecnologias digitais avançadas, como computação em nuvem, internet das coisas (IoT), inteligência artificial (IA), blockchain, nano e biotecnologia, redes sociais, big data e analytics, abrem aos governos espaço para inúmeras oportunidades, o objetivo da nova Frente é justamente ampliar e aprofundar o debate em relação a esses temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana.  

Apoios

A Frente Digital, que nasce da assinatura de 201 deputados e 11 senadores, voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças e serviços legais, entre outros.  

Na avaliação do autor do pedido de criação da Frente, deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB-AL), é natural que sejam criadas dezenas de Frentes Parlamentares na fase inicial da legislatura. No entanto, ele acredita que a Frente Digital se destaca nesse cenário pelo comprometimento e qualidade técnica dos seus membros, além da relevância do tema para a economia e sociedade brasileira.  

“Esse grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica.  

Para o deputado, que coordenará os trabalhos da Frente, a economia digital tem uma forte relação com a democracia, pois ideias inquietadoras, muitas vezes, acabam ampliando, de forma acelerada, o acesso da população a determinado produto ou serviço. E para isso, segundo JHC, alguns passos foram dados do ponto de vista legislativo, como a aprovação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.  

“Existe ainda um longo caminho a percorrer para se cristalizar um ambiente de segurança jurídica que permita a atração de investimento e o desenvolvimento de tecnologia local”, completa.  

Empreender e empregos

Segundo o coordenador da Frente Digital, deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP), “o Brasil tem a 4ª maior população online do mundo. Por isso, precisamos criar um ambiente para o brasileiro empreender e gerar empregos no setor digital”.  

Outras análises apontam ainda que a tecnologia digital é capaz de reduzir o custo de oferta dos serviços públicos em até 97%, comparando-se com o custo do atendimento presencial dos mesmos serviços. Estima-se que o potencial de ganhos só no Poder Executivo federal supere R$ 6 bilhões, anualmente. 

EGDI do Brasil

O Brasil saiu do 51º para o 44º lugar, em 2016, passando de 0,63 para 0,73, em 2018, no índice de desenvolvimento de governo eletrônico (E-Government Development Index, EGDI) da ONU. O indicador é composto por três elementos: serviços digitais, infraestrutura de telecomunicações e capital humano. O Brasil perdeu 10 posições em infraestrutura de telecomunicações, o que reflete o enorme desafio de entregar internet de qualidade em um país de proporções continentais. 

Entre os representantes de organizações da sociedade civil que estarão presentes na solenidade de lançamento estão: representantes dos aplicativos de mobilidade não poluente, empreendedores em fintechs e indivíduos engajados em movimentos da sociedade civil preocupados com a melhoria dos serviços públicos com o auxílio da Tecnologia da Informação e Comunicação.  

Instituto Cidadania Digital  

Para auxiliar nessa missão, a Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que se refere às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias). 

Com: inews

O alagoano, de São Miguel dos Campos, André Ribeiro Aprigio foi agraciado com a maior honraria brasileira, a comenda da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial. Outorgada por decreto presidencial, a Ordem de Rio Branco foi criada em 1963 para reconhecer formalmente indivíduos brasileiros e estrangeiros que contribuíram para a promoção das relações internacionais do Brasil.

A imposição de insígnias ocorre na data em que se comemora o aniversário do Barão do Rio Branco (20/4), patrono da diplomacia brasileira, e o Dia do Diplomata. Em 2019, excepcionalmente, a celebração ocorreu em 03/maio, no Palácio Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. 

André Aprigio recebeu a comenda ao mesmo tempo que outras autoridades, como o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, o astronauta e ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, dentre outros. 

O conselho da Ordem, que aprova e indica os agraciados, é constituído pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem; pelo ministro das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler; pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores. O chefe do cerimonial do Itamaraty é o secretário da Ordem.

André Aprigio é alagoano, administrador e jornalista, com vivência internacional e cultural bastante alargada, tendo residido – profissional e academicamente –, em países como Estados Unidos e Portugal (longa duração) e Grécia, Argentina, Chile, Cingapura, Malásia e Brunei (curta duração).

Foi pesquisador visitante no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP), onde realizou doutorado sanduíche, entre os anos de 2016-17, em cooperação com a Universidade do Minho - Portugal, de onde também possui o grau de mestre e o título de especialista em Relações Internacionais e finaliza seu doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais. 

Sua carreira profissional foi galvanizada por experiências na área de comunicação e public affairs lidando com temas de impacto local, nacional e internacional em diversos setores. 

É também escritor e autor do livro referência em diversas universidades brasileiras: Paradiplomacia e Interdependência: as cidades como atores internacionais, que retrata a importância da “diplomacia das cidades” para atração de investimentos. 

Em 2018, André assumiu a cadeira no. 53 da Academia Maceioense de Letras, recebendo igualmente a comenda Cavalheiro de Diamante. 

Blog do Tinho Inauguração da Secretaria de Educação e Cultura

A inauguração e entrega da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, hoje (01), pelo Prefeito Joãozinho Pereira à comunidade vilelense, é o símbolo da inovação, tecnologia, desenvolvimento e avanço no modelo e índices educacionais de Teotônio Vilela.

A Educação do município segue avançando. Atualmente é referência no cenário nacional, com políticas públicas que se destacam. Faz atendimento educacional especializado através das equipe multidisciplinar a alunos com deficiência, desenvolve ações inovadoras de combate à evasão escolar e de correção de fluxo, implementa a Educação de Jovens e Adultos – EJA organizada por período semestral integrada a educação profissional, realiza avaliação de desempenho individual por competência 360 graus aplicada a todos os servidores da rede municipal de ensino, desenvolve política de formação continuada que atende, integralmente, aos dispostos nos documentos orientadores e reguladores da Educação Nacional, é um dos municípios que mais vem crescendo no IDEB em Alagoas e no país.

“O município tem investido na área da infraestrutura das escolas, na alfabetização das crianças, na organização do sistema de ensino, na gestão do programa de projetos, no esporte escolar, na alimentação escolar, na educação tecnológica e digital, na inclusão escolar, no livro didático, entre muitas outras ações de melhorias na Educação” afirma o prefeito Joãozinho Pereira. 

Para a secretária de educação e cultura do município de Teotônio Vilela, professora Noêmia Pereira, “a nova sede da SEMEC favorece o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes, reforça e sintetiza o compromisso maior que é com as pessoas, pois garantir ao conjunto de crianças, jovens e adultos desse município, acesso à Educação com qualidade e equidade é o nosso maior desafio, mas ao mesmo tempo é a prioridade da gestão. Nossos agradecimentos ao prefeito Joãozinho Pereira pela dedicação e investimentos destinados à educação vilelense”.

A nova sede da SEMEC é fruto do compromisso do Prefeito Joaozinho Pereira, que acredita na importância da melhoria da educação como fator preponderante para o desenvolvimento do município, mas é também um espaço que representa a conquista de cada educador, de cada servidor da educação, que tem atuado com responsabilidade e compromisso.

JHC

De Barack Obama para cá, as relações e o modo de se comunicar, também no meio político, mudou completamente. A eleição de Obama em 2008 deu um novo norte e sentido às redes sociais, quando o assunto é eleição e manutenção do mandato.

Manter o perfil ativo, de modo dinâmico e interativo, ajuda e reforça o engajamento às pautas relevantes ao político e à comunidade e mantém uma constante aproximação e relação do político com o seu público e potencial eleitor.

Pois bem, cada um ao seu estilo, os deputados federais alagoanos têm usado cada vez mais das redes para comunicar com o seu público, alguns com mais habilidades outros nem tanto, pois mesmo com uma boa assessoria, o parlamentar precisa ter o feeling para o negócio, caso contrário, a rede pode virar um instrumento meramente mecânico de postagem de cards e vídeos.

No instagram, por exemplo, considerado uma rede jovem, os deputados alagoanos se aventuram e seguem interagindo e divulgando seus trabalhos e cotidianos. Em uma análise rápida, é possível identificar que o Deputado federal JHC lidera, também, nessa rede, com quase 100 mil seguidores.

Veja os números arredondados para cima.

JHC (PSB) 92 mil seguidores

Marx Beltrão (PSD) 59 mil seguidores

Isnaldo Bulhões (MDB) 22 mil seguidores

Arthur Lira (PP) 15 mil seguidores

Nivaldo Albuquerque (PTB) 13 mil seguidores

Paulão (PT) 10 mil seguidores

Sérgio Toledo (PR) 10 mil seguidores

Tereza Nelma (PSDB) 8 mil seguidores

Severino Pessoa (PRB) 6 mil seguidores

Blog do Tinho Dep. JHC e Ministro da Saúde Herinque Mandetta

O Deputado Federal JHC (PSB/AL), esteve reunido com o Ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Henrique Mandetta, de quem conseguiu o empenho e a garantia para aumentar a destinação de recursos, as emendas de custeio, para a Saúde dos Municípios.

Desde de 2018, que os repasses para a Saúde são feitos por meio de dois blocos, sendo um de custeio e outro de investimento e diante das dificuldades relatadas pelos prefeitos, inclusive durante a XXII Marcha em defesa dos municípios, quanto ao financiamento da saúde, o deputado JHC foi ao Ministério da Saúde, tratar do assunto diretamente com o Ministro Mandetta.

“Antes da constituição de 88 os municípios ficavam com mais de 60% da arrecadação, hoje inverteu: a União abocanha esse percentual e aos municípios sobram apenas 18%. É nas cidades que as pessoas vicem, estudam, trabalham e usam os serviços públicos. Tratei do assunto com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que se comprometeu em aumentar o repasse da verba de custeio – que é o que permite atendimento”, avalizou JHC.

O deputado, que é um dos mais atuantes e transparentes da bancada e tem sido vítima de constantes fake news, devido ao permanente crescimento como favorito numa possível eleição da capital de Alagoas, reforçou o pedido ao Ministro para “desburocratizar os procedimentos para execução das medas parlamentares, especialmente em relação à Caixa Econômica, que tem sido objeto de muita insatisfação por parte dos gestores municipais”, Reforçou.

O anuncio do deputado JHC, com relação ao aceno positivo do Ministro, vem numa semana muito importante para Alagoas, em que dezenas de gestores estiveram em Brasília, durante a XXII Marcha dos prefeitos , em defesa de melhorias para os municípios alagoanos.

Blog do Tinho I Mostra Alagoas Aqui Tem SUS

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS, que tem como presidente Izabelle Pereira, também gestora de Saúde no Município de Teotônio Vilela, realizou, de forma inovadora e pioneira, a I Mostra Alagoas Aqui Tem SUS.  

Nos moldes da Mostra Nacional aqui tem SUS realizada pelo CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a iniciativa do Cosems aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, no Centro Universitário Maurício de Nassau.  

“O CONASEMS nos estimula, foi da amostra nacional que tirei a ideia para nossa mostra estadual e passei para a diretoria. Lá o país está sendo representado, então o porquê de não dar, também, visibilidade e trocar experiências com os municípios no âmbito estadual; quando falamos em SUS, no acesso ao direito à Saúde, precisamos cada vez mais incentivar as boas práticas, incentivar os municípios a apresentarem trabalhos, e que estes trabalhos reflitam e impactem diretamente na qualidade de vida e de Saúde da nossa População”, afirmou Izabelle Pereira.

De acordo com a presidente do COSEMS, propositora da mostra, 36 municípios do estado participaram ativamente, mais de 220 experiências/trabalhos foram inscritos, sendo que 110 deles foram selecionados para apresentação oral e 50 para exposição em banners. 

Com a presença da Deputada Estadual Jó Pereira, Gestores, técnicos municipais e Estudantes universitários, a mostra destacou o objetivo de promover o intercâmbio de experiências municipais bem sucedidas no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS). E para a gestora, a exposição é uma experiência inovadora, a primeira mostra estadual, onde os municípios têm a possibilidade de apresentarem seus trabalhos exitosos, toda sua organização, a sua criatividade, seu potencial técnico, mediante a uma análise epidemiológica, sanitária e da realidade socioeconômica de cada município.

“Os municípios têm um potencial muito grande de enfrentar o subfinanciamento, cada município imprimiu a sua marca, de acordo com as necessidades de Saúde. Vemos claramente, que cada estratégia teve um planejamento, e tentou-se, sempre, atingir objetivos específicos e as necessidades de saúde do município em questão”. Afirmou Izabelle Pereira.

Premiação

O primeiro lugar com o prêmio de R$ 10 mil foi para Atalaia de autoria de  Mara Ferreira); o 2º foi Batalha que recebeu R$8 mil (Klébia de Oliveira)e o 3º foi para Girau de Ponciano que recebeu R$6 mil (de Ana Maria Wanderley).

O prêmio de R$ 2 mil para a Experiência Carácter Inovador foi para Arapiraca (de Girlene Rocha).Também foram premiados com R$ 1 mil os nove trabalhos selecionados para a 16ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS em Brasília durante o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontece de 2 a 5 de julho em Brasília. Em 9º lugar ficou Maceió (autor Ednalva de Araújo); 8º Paulo Jacinto (de Thécio Canuto); 7º Girau do Ponciano (de Dangelo Silva); 6º Campo Alegre (de Wivian de Lima); 5º São José da Tapera (de Elyne Mota); 4º Santana do Ipanema (de Cícera Gomes).

Diante de tantos trabalhos inovadores e enriquecedores para a saúde pública do Estado,  o Cosems decidiu premiar o 10º lugar de Cajueiro (Gutemberg Silva); 11º lugar foi Maceió (Christiane Teixeira) e 12º de Maceió (de Alex Tenório). Estes três terão hospedagens e transporte ofertados pelo Cosems para representar Alagoas no Congresso Norte e Nordeste que acontecerá em Fortaleza, Ceará, no período de 29 deste mês a 01 de maio.

JHC eleito Vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal JHC(PSB/AL), foi escolhido para ser o relator da Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência na Câmara.

“Há pouco fui escolhido relator da Subcomissão de Financiamento da Ed. Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Prev. da Com. de Educação. Reforço minha luta pelos 60% dos precatórios do FUNDEF, Novo FUNDEB e tratamento previdenciário específico aos professores. Prioridades!”, anunciou JHC.

A criação da subcomissão foi uma solicitação do próprio JHC e dos deputados Professor Israel Batista (PV/DF), Marcelo Calero (PPS/RJ) e da Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), diante da necessidade de se discutir temas como a valorização do magistério, os precatórios do FUNDEF e a reforma da previdência.

Entre os argumentos, a subcomissão que terá JHC como relator, aponta que os Professores e profissionais que atuam na educação vêm experimentando, ao longo de suas carreiras, as mais variadas dificuldades e desafios profissionais decorrentes de diferentes fatores sociais, econômicos e culturais.

“São vários os exemplos: desvalorização profissional; carga horária que dificulta a busca por qualificação e aprimoramento; crescente interferência na autonomia do professor em sala de aula; aumento expressivo dos índices de violência escolar de que são vítimas os profissionais de educação; etc.”, aponta o requerimento assinado por JHC.