Blog do Tinho

JHC diz que o “Bairro do Pinheiro não é palanque para se fazer política, o problema é sério e os moradores precisam de menos discursos e mais solução”.

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O Deputado Federal João Henrique Caldas (PSB/AL), suspendeu agenda em Brasília, e esteve no Bairro do Pinheiro, a convite da organização SOS Pinheiro, que representa os moradores afetados pelo fenômeno ainda sem explicação, que provocou rachaduras e tremores na região.

Durante a visita e reunião com os moradores, o deputado ouviu reclamações diversas, desde a falta de estrutura da defesa civil, a burocracia para liberar o aluguel social para as famílias que não podem ficar em suas residências, a falta de acompanhamento e alternativas da gestão pública, até mesmo da ausência dos gestores municipais no bairro.

Menos discursos

Para o deputado, às famílias do Pinheiro e adjacências precisam de atenção, guarita e um plano imediato do poder público que garantam a sua moradia e qualidade de vida, pois além dos transtornos, a população ainda sofre com todos os problemas de ordem social e financeiros.

“Os moradores daquela região precisam muito mais do que reuniões de autoridades e falações. O Bairro do Pinheiro não é palanque para se fazer política, o problema é sério e os moradores precisam de menos discursos e mais solução”, afirmou JHC.

Famílias deixam suas casas

A Defesa Civil divulgou que, dentro da área vermelha, com risco muito alto de acomodação do solo, estão 1.824 pessoas em 493 residências. Na área laranja, de risco alto, estão 4.285 pessoas em 1.158 residências. Na amarela, de risco médio, estão 1.203 pessoas em 325 residências. Na área apontada como de baixo risco, foram registradas 12.787 pessoas em 3.456 residências. No total, o problema atinge direta e indiretamente 20.099 pessoas em 5.432 residências.

Ocupações irregulares

Outro problema evidenciado, é que os imóveis que estão sendo desocupados, pelo risco de desabamento, devido às rachaduras, ficam sem nenhuma segurança ou plano que possa garantir a não ocupação do imóvel, ficando suscetível ao fenômeno da ocupação irregular, podendo ocasionar, inclusive, um bolsão de miséria na localidade.

Mais ação

Para a reportagem, JHC disse que cada órgão deve agir de imediato, de acordo com a respectiva competência, que não adianta querer oferecer soluções mágicas e midiáticas, e que dentro do seu papel de fiscalizar e legislar, mesmo antes do problema aparecer, já havia cobrado medidas não apenas para o Bairro do Pinheiro como também para outras regiões.

“Mediante os tremores e as sequentes rachaduras que tem afetado aquela região, temos buscado informações para subsidiar nossas ações. De imediato acionamos a Agência Nacional de Mineração (ANM) que é responsável pela regulação e fiscalização do setor de mineração, no sentido de que ela apure o possível envolvimento da Braskem nesses tremores de terra”, completou JHC.

 

 

Para Arthur Lira, o novo presidente da Câmara deve garantir “a participação constante dos segmentos organizados, movimentos sociais e minorias”.

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Arthur Lira

Firme na disputa, o Deputado Federal por Alagoas, Arthur Lira (PP), que foi reconduzido como líder do PP, usou sua conta no Twitter para reafirmar a candidatura à presidência da câmara e apresentar pontos que entende como necessários ao presidente eleito a partir de 01 de fevereiro.

“Aproveito esse espaço para dizer que garantir um amplo debate sobre as pautas de interesse do nosso País, com a participação constante dos segmentos organizados, movimentos sociais e minorias, é o que esperamos da próxima Presidência da Câmara dos Deputados”. Disse.

Para Lira, o presidente eleito deve e precisa estimular o parlamento a se aproximar ainda mais dos brasileiros, conhecer in loco as necessidades da sociedade no sentido de propor medidas que alavanquem as questões econômicas e sociais do país.

“Almejamos uma Presidência que estimule o parlamento a ir até os brasileiros e, em sintonia com mais diversos interesses da nossa sociedade, contribua para o desenvolvimento econômico e social do nosso País, tendo de fato uma governabilidade democrática”, enfatizou o Deputado.

Ao citar “governabilidade democrática”, Lira acena para o presidente eleito Jair Bolsonaro, no sentido de que, em sendo eleito presidente do parlamento, não será entrave para as pautas do Governo, mas pondera, em outras palavras, que também não será ‘um carimbador de papel:

Esperamos, “uma Presidência que trate o Regimento da Câmara com isonomia, sem ceder às pressões, atropelos e quebras, para que todos os segmentos, e seus direitos, sejam garantidos e respeitados... Uma gestão que assuma a postura de magistrada diante dos diversos setores que têm ou buscam representação na Casa”, escreveu o Deputado.

O deputado Arthur Lira (PP), rompeu com o bloco do deputado Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da casa, e articula um novo bloco para as eleições de fevereiro.

 

Em visita, Governador de Pernambuco sinaliza apoio a JHC, “o que o partido decidir na segunda será a minha decisão também”.

Arthur Mota Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC e Paulo Câmara (PSB)

Acompanhado pelo líder do PSB na Câmara, Deputado Tadeu Alencar, do filho do saudoso Eduardo Campos, o deputado federal eleito João Campos e do secretário da Casa Civil Nilton Mota, o deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL), esteve reunido com o vice-presidente Nacional do PSB e Governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Segundo os interlocutores, a reunião teve como pauta a eleição para presidência da Câmara, da qual JHC anunciou, desde o ano passado, o desejo de pleitear e tem se viabilizado dentro do PSB como o nome de consenso para o partido apoiar.

Na tratativa, o governador teria afiançado ao deputado JHC, que recebeu todos os outros candidatos que o procuraram de forma democrática e institucional, mas que segue firme com o PSB, ou seja, com o próprio JHC.

O líder do PSB na Câmara, Deputado Tadeu Alencar, aposta no posicionamento correto do partido, e disse que nessa reta final JHC tem que correr ainda mais, “a areia da ampulheta está no fim, agora corre mais de pressa, segunda vamos decidir sobre o bloco e a candidatura de JHC”, afirmou Alencar.

O governador Paulo Câmara garantiu a JHC que o que o partido decidir na próxima segunda-feira (21), quando terá reunião da executiva do PSB e seus deputados, também será a decisão dele. 

Em entrevista a um jornal pernambucano, JHC, que é reconhecido pelos colegas pela capacidade de diálogo com as diversas correntes, avaliou a conversa com o Governador como muito positiva e importante para os passos seguintes na construção da candidatura à presidência da Câmara.

"Nós tivemos uma conversa com o governador que tem um papel muito importante e preponderante dentro do partido. Há um simbolismo muito grande do PSB de Pernambuco, por sua bancada expressiva e pelo nosso líder, Tadeu Alencar, também ser daqui de Pernambuco", disse. "Uma nova câmara exige muito diálogo e nós estamos aqui, em visita, para mais uma vez reafirmar o nosso desejo de se candidatar para a presidência da Câmara dos Deputados", pontuou JHC.

Glaucoma: falta de colírio para pacientes glaucomatosos persiste no Estado de Alagoas

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Pacientes de várias cidades do estado, e com acentuada procura no município de Maceió, reclamam da falta do medicamento/colírio para o prosseguimento do tratamento de Glaucoma.

Segundo informações, o colírio estaria em falta há vários meses, podendo prejudicar os pacientes, inclusive imputando-lhes a cegueira. O medicamento seria mais um dos diversos itens para procedimentos e atendimentos que o Governo do Estado de Alagoas não estaria cumprindo com os gestores municipais e de Saúde, e teria sido tema de uma reunião realizada no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) com a participação do Secretário de Estado da Saúde, Christian Teixeira e Gestores Municipais.

Sobre a situação, a Secretaria Municipal de Saúde informou à reportagem que “ o Município de Maceió continuou pagando os fornecedores até novembro de 2018, enquanto havia disponibilidade orçamentária, e agora aguarda o repasse do medicamento, que deve ser feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau)”.

Entramos em contato com a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), que, em nota, afirmou que “a partir do próximo mês (fevereiro), o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), antiga Farmex, passará a distribuir os colírios de glaucoma para os usuários cadastrados".

Em contato com a Presidente do Cosems e Secretária de Saúde do município de Teotônio Vilela, Izabelle Pereira, a gestora citou que; “nesses períodos de suspensão e falta dos medicamentos, os pacientes sofrem e fazem uma verdadeira peregrinação em busca dos remédios para continuarem os tratamentos”.

A gestora ratificou a informação da SESAU, de que o secretário de Saúde do Estado teria dado data para a resolução do problema, mas alertou que os pacientes glaucomatosos não podem esperar tanto tempo para retomarem seus tratamentos.

“O Secretário Christian Teixeira se comprometeu de que a SESAU vai começar a distribuição destes colírios em fevereiro, mas nós pedimos para que ele antecipasse essa dispensação, visto que não se pode interromper um tratamento com esses pacientes glaucomatosos, pois eles vão precisar continuar medindo a pressão interna do globo ocular, precisam de colírio, então há uma ação contra o estado para que o estado entregue esses remédios no tempo adequado. Existem pacientes que já estão há muitos meses sem o colírio e consequentemente sem o tratamento adequado”, concluiu Izabelle Pereira.

 

Nota de Esclarecimento
Sesau vai iniciar distribuição do Colírio para Glaucoma no próximo mês

A Sesau informa que, a partir do próximo mês (fevereiro), o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), antiga Farmex, passará a distribuir os colírios de glaucoma para os usuários cadastrados, que era de responsabilidade do Ministério da Saude. Salienta que, conforme acordado com os gestores municipais e o Ministério Público Federal (MPF), caberia aos municípios fornecerem o colírio até que o Estado concluísse o processo licitatório, de acordo com a legislação que deve ser seguida por todos os órgãos da esfera pública.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que em 2017 o Ministério da Saúde limitou as verbas destinadas à aquisição dos colírios, de modo que muitos municípios alagoanos deixaram de prestar o serviço. A SMS ressalta que Maceió continuou pagando os fornecedores até novembro de 2018, enquanto havia disponibilidade orçamentária, e agora aguarda o repasse do medicamento, que deve ser feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

 

PSB aposta lançar candidato de Alagoas contra Rodrigo Maia

Assessoria/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado JHC

O PSB nacional pretende cumprir os rituais e seguir os passos planejados no ano passado. Quer preservar o bloco com o PDT e o PCdoB na Câmara dos Deputados e defende, ainda, o recuo dos pedetistas, que anunciaram apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara. Mas o partido socialista começou a estudar a possibilidade de lançar o nome do deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL) para a Presidência da Casa contra Maia, que também recebeu o apoio do PSL, legenda de Jair Bolsonaro. Tudo só será definido após uma nova rodada de negociações com o PDT e o PCdoB, que pode se realizar ainda nesta quarta-feira.

João Henrique Caldas estreará o segundo mandato federal. Ele é nordestino, teve 178.645 votos na eleição em 2018, obtendo 12,25% dos votos, a maior votação entre os deputados em termos proporcionais do país. Ele é cotado como candidato a prefeito de Maceió, visto como um parlamentar de perfil jovem e atuante. JHC, como é chamado pelos colegas, ficou conhecido desde 2010 quando denunciou um dos maiores escândalos na Assembleia Legislativa alagoana que, de acordo com ele, provocou um rombo de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Durante o pronunciamento dele, naquela época, as luzes do Poder Legislativo foram apagadas e o caso ganhou repercussão nacional como "Apagão da Democracia".

O deputado federal alagoano apresentou o nome para concorrer à Presidência da Câmara na semana passada, mas, ele mesmo ressaltou, em entrevista ao Diario de Pernambuco, que sua postulação não vai atropelar qualquer decisão tomada em conjunto pelo bloco de centro esquerda. A prioridade, de acordo com ele, é manter o bloco. Somente no caso de falta de acordo, ele pretende apresentar oficialmente o nome. "Quando coloquei meu nome, nenhum dos parlamentares que estava na reunião do PSB fez um contraponto", contou, lembrando o encontro da sigla na última quinta-feira. "Tenho uma relação institucional muito boa com meus colegas, defendo novos conceitos, que possamos fazer uma política contemporânea para dialogar com a sociedade, sem toma lá dá cá, sem velhos vícios ou velhos caprichos", acrescentou JHC.

Em Pernambuco, por sua vez, JHC tem trânsito com os cinco deputados federais do partido, eleitos para tomar posse no dia 1º de fevereiro (João Campos, Felipe Carreras, Danilo Cabral, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar). Mas os cinco querem encerrar o ciclo de diálogo com o PDT e o PCdoB para saber se o nome do alagoano tem viabilidade. 

Felipe Carreras acredita que JHC pode corresponder às expectativas da sociedade 

O mais entusiasmado com a candidatura de JHC é Felipe Carreras. Ele lembra que, no início do mandato anterior, o PSB apresentou o nome de Júlio Delgado para marcar uma posição contra Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia. Dito isto, temos um colega jovem, de talento, que possa representar o Legislativo. A nossa bancada tem amadurecido isso e ficou decidido que não iríamos com Rodrigo, iríamos apostar na candidatura de JHC", destacou Carreras.

João Campos acredita que o PDT ainda pode recuar no apoio a Maia 

Segundo João Campos, o PSB não desistiu de um acordo com o PDT e PCdoB. Ele disse que vai aguardar a reunião decisiva que contará com a presença dos líderes das bancadas e presidentes partidários. "Primeiro, defendemos a composição do bloco para depois definirmos um nome. Todo mundo entende que tem que manter o bloco e qualquer partido pode rever a posição. Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco", declarou João Campos.

Gonzaga Patriota diz que JHC foi o único entre os deputados do PSB a colocar o nome para a disputa. 

Para Gonzaga Patriota, deputados socialistas de várias partes do país tem simpatia pelo nome de JHC. "Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro. É importante que tenhamos um segundo turno na disputa pela presidência". 

Veja o que disse cada deputado

"Nesse atual cenário de mudanças na sociedade, imagino que a Câmara terá um protagonismo e precisa de algo novo, que não é Rodrigo Maia"

 Felipe Carreras

"Ele se colocou como candidato a presidência e eu acredito que ele possa não só ter o apoio de Pernambuco como do Brasil inteiro"

Gonzaga Patriota

"Ele (JHC) colocou o nome e pode vir até o apoio da legenda, mas só depois de definirmos a situação do bloco" 

João Campos

"Não poderia dizer que tenho apoio dos 32 deputados do PSB porque não perguntei de um a um. Mas nenhum dos parlamentares que estavam presentes fizeram um contraponto a minha candidatura" 

JHC, de Alagoas

Velha política: PSL, de Bolsonaro, faz política do “toma lá, dá cá” para apoiar Rodrigo Maia

Foto: Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Rodrigo Maia

 

Na contramão do discurso anticorrupção, do novo e do toma lá, dá cá, o PSL, partido do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, negocia cargos e espaços na composição da mesa diretora da Câmara em troca de apoio à candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara.

A troca foi veiculada hoje pela mídia nacional e segundo o presidente do PSL, Luciano Bivar, para o Globo, Maia teria oferecido pelo apoio do PSL: “duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara”.

O toma lá, dá cá configurado no possível apoio a Rodrigo Maia vai de encontro a todo o discurso realizado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro(PSL), como também pelos parlamentares do partido em suas respectivas bases eleitorais, nas quais pregaram renovação, anticorrupção e o fim da troca de votos por cargos.

O anúncio de apoio a Rodrigo Maia foi duramente criticado por apoiadores e seguidores, de parlamentares do PSL, como aconteceu com a Deputada eleita, Joice Hasselman, que ao anunciar o apoio recebeu uma chuva de críticas e questionamentos:

Joicehasselmannoficial; “PSL fechou apoio ao @rodrigomaiarj para presidência da Câmara e garantiu assim um grande bloco de sustentação para o governo @jairmessiasbolsonaro. Não sejamos ingênuos: para aprovar qualquer reforma precisamos de apoio e maioria larga no Congresso.”

Internautas :

lucia_fleury: Que decepção, se vcs queriam mudanças, agora vão continuar o mesmo? Como assim? Rodrigo Maia? Só falta agora vcs apoiarem o Renan. Assim o Brasil já começou mal!

Vitoralvesadv: Já começaram errando

adriel350: Culpa do povo que reelegeu Rodrigo Maia.

plin_bertg: Horrível a escolha , ele é um corrupto q recebeu apoio do PCdoB pra virar presidente.... Porém ele iria ganhar de qualquer forma, logo temos q apoiá-lo TMb para q ele paute as reformas e faça o centrão aprovar pq nós não temos uma base aliada tão boa assim . Tem que ser feito , não adianta negar a polícia.

Dasilvadomingues: Criando a nova organização criminoso com apoio do PSL

 

 

Excelência na Educação: Município de Teotônio Vilela é premiado por se destacar na nota do IDEB 2017

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prêmio Escola 10 e IDEB

Na noite desta quarta-feira (19), o município de Teotônio Vilela foi homenageado, em evento solene, por ter conquistado uma das melhores notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no estado de Alagoas.

O evento foi marcado por duas iniciativas do governo estadual, o Premio IB Gatto Falcão e o Programa Escola 10, ambos com o objetivo de motivar os municípios alagoanos na implementação de ações estruturantes com foco na melhoria do processo de ensino e aprendizagem e, consequentemente a nota do IDEB.

Duas escolas da rede municipal foram destaques no evento pelo Prêmio IB Gatto Falcão, a Escola Municipal Professora Vera Lúcia, por ter conquistado melhor nota no IDEB dos anos iniciais e a Escola Municipal de Ensino Aurélio Buarque de Holanda nos anos finais do ensino fundamental. As duas escolas foram premiadas com o valor 40 mil reais que serão utilizados para compra de equipamentos e/ou materiais necessários à melhoria do ensino, conforme a escola considerar pertinente.

O município também foi destaque no Programa Escola 10, por ter superado as metas projetadas pelo Programa nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. O município ficou entre os 11 no estado de Alagoas e receberá o prêmio no valor de mais de um milhão de reais. O recurso será investido em iniciativas que contribuam para melhorar ainda mais a qualidade da educação municipal.

Para a secretária de educação, professora Noêmia Pereira, “foi uma noite de emoção pelo reconhecimento do esforço, da dedicação e do compromisso dos profissionais da educação do nosso município. Os resultados tão expressivos só foram possíveis graças a soma do trabalho de todos e cada um que faz a educação vilelense. Este prêmio nos deixa ainda mais motivados para continuarmos fazendo mais e melhor.”

PSB de Pernambuco: Deputado Felipe Carreras declara apoio a JHC para a Presidência da Câmara

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC(PSB/AL) e Felipe Carreras(PSB/PE)

 

O ex-secretário de turismo e esporte no Governo de Paulo Câmara (PSB-PE), o deputado federal reeleito Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou, em sua conta na rede social, que está fechado e apoia o Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas, JHC(PSB-AL) na disputa pela presidência da Câmara.

Carreras disse que por mais boa vontade que o Presidente eleito Jair Bolsonaro tenha, “não há mudança no país sem o apoio e participação do parlamento no Congresso Nacional”.

O deputado reforçou que, assim como fez em 2014, estará fazendo agora, votando em um parlamentar também do partido. “Em 2014, não votei nem no candidato do governo da presidente Dilma, nem em Cunha para presidente da Câmara. Votei em Júlio Delgado, do meu partido, o PSB”, disse.

E completou; “o povo brasileiro clama por mudanças e por renovação na política. Na Câmara dos Deputados, não penso diferente. Fico feliz que meu partido tem candidato à Presidência da Casa. Estou fechado com @jhc4040 e sei que ele chegará lá. Irmão, força, coragem e fé. Vamos com tudo.”, afirmou Carreras.

JHC tem viabilizado a candidatura à presidência da Câmara, conversado com todos os setores, ganhando adesão dos neófitos na casa e surpreendeu ao ser um dos primeiros a conversar com o presidente eleito, ainda em novembro, para anunciar o desejo de concorrer ao cargo.

Nas redes, JHC agradeceu o apoio do Deputado pernambucano: “@felipecarreras, seu apoio já é uma vitória, porque você faz parte de uma geração de pessoas e parlamentares que não têm medo de enfrentar o Sistema. Com a sua confiança e dos demais colegas, vamos resgatar o Poder Legislativo como o fator de equilíbrio republicano de acordo com a Constituição. O país precisa de um Legislativo independente, harmônico e limpo. O Novo Brasil exige uma #NovaCâmara”, afirmou JHC.

Agenda da inovação e anticorrupção: Novos deputados dialogam com JHC, pré-candidato à Presidência da Câmara

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Kim Kataguiri (DEM-SP)

 

O Deputado Federal alagoano, JHC (PSB/AL), mais votado proporcionalmente no Brasil, ganhou a preferência de Bolsonaro como candidato à presidência da Câmara e agora, numa agenda anticorrupção e pró-inovação política, tem aberto diálogo com mais de 200 novos deputados federais eleitos para o mandato 2019.
 

Além de deputados do PSL, JHC tem conversado e ampliado às discussões com os neófitos da Câmara; a exemplo do diálogo recente com Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos parlamentares mais jovens eleito no País, e tem como foco a inovação na Câmara, com destaques para as pautas da economia e segurança pública.

 

JHC esteve também com Felipi Rigone (PSB-ES), o novo deputado, que perdeu a visão aos 15 anos de idade foi o segundo deputado mais votado do estado do Espírito Santo. Rigone tem como pauta o trabalho para garantir uma educação inclusiva em todos os níveis e lutar para que as políticas públicas aprovadas sejam de fato efetivadas e fiscalizadas.

Outra conversa de JHC foi com a deputada mais jovem eleita, Luísa Canziani (PTB-PR), que chega à Câmara dos Deputados escolhida por mais de 90 mil eleitores do Estado do Paraná, e tem como foco a inovação, a educação de qualidade, ou como a mesma diz: “é uma educação 4.0, educação da tecnologia da informação e da comunicação”.

Com discursos fortes nas bases e agendas parecidas com as de JHC, pré-candidato a presidência da câmara, muitos desses novos deputados e até dos mais antigos, se articulam, dialogam e constroem alternativas que representem esse novo momento do Brasil.

Querem uma Nova Câmara Federal!

 

 

@BlogdoTinho

 

Câmara Federal aprova prazo de no máximo 30 dias para exame de diagnóstico de câncer

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico. A proposta segue para o Senado.

O Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores malignos) seja a principal hipótese do médico.

A mudança é incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (12.732/12). O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Zanotto avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina, que tem sido prestigiada durante os 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a atuação de entidades ligadas ao combate e tratamento de câncer de mama. “É uma conquista para as mulheres garantir que se façam exames para diagnóstico no caso de suspeita de câncer em 30 dias. É uma garantia de sobrevivência”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que, no tratamento de câncer, o tempo é fundamental.

A determinação legal de que o paciente tem direito a tratamento em 60 dias começa a contar da data do diagnóstico, que depende dos exames cujo prazo se pretende firmar com a proposta aprovada hoje.

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