Blog do Tinho

Educação, Ciência e Tecnologia: JHC emplaca participação em duas importantes comissões na Câmara

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC

O deputado federal por Alagoas, JHC (PSB), articulou e conquistou espaço nas comissões de Educação e na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal.

Segundo informações, JHC teria aberto mão de outras comissões para poder estar presente, como membro titular, na Comissão de Educação, onde poderá travar lutas e possibilitar conquistas para a Educação e seus Profissionais com relação ao ‘Novo FUNDEB”, Precatórios e até frente às discussões sobre as reformas propostas pelo governo federal.

A Comissão de Educação atua nos seguintes campos temáticos: assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.

JHC, que é conhecido também pela inovação no mandato e eficiência na gestão pública, ainda garantiu espaço na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a CCTCI, que é referência na articulação dos agentes públicos e privados nas áreas de ciência e tecnologia, comunicações, informática, sistemas postais, entre outras.

A articulação feita pelo deputado deve garantir ainda mais visibilidade e celeridade aos temas de interesse do povo alagoano.

Arthur Lira é o único de Alagoas a participar de almoço com o Presidente Jair Bolsonaro

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Ao estilo “falo quando necessário”, o Deputado Federal Arthur Lira (PP), tem demonstrado muita habilidade nesse início de governo, e surpreendeu, mais uma vez, ao ser o único deputado de Alagoas presente no almoço de hoje (16), com os chefes dos três poderes.

Sem deixar de expressar opiniões até divergentes com algumas posturas bolsonaristas, Arthur Lira vai se reafirmando como uma voz capaz de promover articulações e diálogo com os mais diferentes setores dentro da Câmara Federal.

Apontado como um dos principais articuladores da vitória de Maia à presidência da Câmara, Lira surpreendeu ao aparecer no almoço de hoje com o Presidente Jair Bolsonaro, o Presidente do Senado Davi Alcolumbre e o Presidente do STF, Dias Toffoli.

O almoço, ofertado por Maia, contou ainda com a presença de 15 ministros do governo Bolsonaro, entre eles o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Em Brasília, o Deputado Arthur Lira caminha para ser uma das principais peças nas conquistas para Alagoas.

Na Câmara: JHC solicita Subcomissão Permanente para tratar dos Precatórios e do Novo FUNDEB

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC cobra posicionamento dos Prefeitos

O Deputado Federal JHC(PSB/AL), que fez toda uma discussão sobre os precatórios do FUNDEF, por meio de uma Comissão Externa, agora aprofunda e dá mais força ao tema com a solicitação para a criação da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação na Câmara Federal.

JHC estima que, se bem aplicados, “os “precatórios do FUNDEF” podem representar uma revolução na educação de vários municípios e estados se bem aplicados.”

Em suma, em se dando a constituição da subcomissão, JHC levará com mais autoridade e respaldo o tema para o plenário da Câmara e fortalecerá ainda as ações e mobilizações em benefício dos Profissionais e do Desenvolvimento da Educação.

Na Justificativa, o deputado afirma que os “Precatórios do FUNDEF”, recursos estimados em mais de R$ 90 bilhões – o equivalente ao orçamento federal anual do ensino médio e básico, estariam sendo alvo de possíveis malversações por administradores públicos e ainda gerando a incerteza quando ao direito dos Professores, o que justificaria a necessidade de discussão do tema.

“Ocorre que a aplicação desses recursos tem experimentado uma grande incerteza, já que não se sabe serão computados para fins de percentuais mínimos de investimento, conforme artigo 212 da Constituição Federal. Além disso, uma dúvida que aflige milhares de professores é quanto ao mandamento de subvinculação do FUNDEF em relação aos professores, aos quais é destinado não menos que 60% dos valores repassados. Por todo o Brasil, e nos entes beneficiados com os precatórios, pululam prisões, denúncias e notícias de malversação desses recursos, que, em muitos casos, são superiores aos orçamentos anuais locais para educação.” justifica JHC.

A comissão, solicitada pelo Deputado, ainda terá como foco abordar as mais recentes discussões com vista a PEC 15/15, que institui o “NOVO FUNDEB”.  O parlamentar aponta que com a vigência do atual FUNDEB se encerra em 2020, há um risco eminente de que a educação no Brasil passe a ser subfinanciada, o que resultará no colapso do sistema educacional público brasileiro, cujos efeitos nefastos são incalculáveis para as atuais e futuras gerações.

Os Precatórios e o Novo FUNDEB, “são dois temas, portanto, absolutamente inadiáveis e que possuem uma inegável identidade, porquanto versam sobre a educação de base, seu financiamento, fiscalização e possibilidade de sucesso. De tal forma, diante da relevância e especificidade dos temas, é fundamental que a Câmara dos Deputados, por meio desta Comissão de Educação, crie estrutura permanente para acompanhar a execução e fiscalização dos Precatórios do FUNDEF e criação do Novo FUNDEB”, afirma JHC.

Movimento apoia projeto de Antonio Albuquerque para transformar Estádio Rei Pelé em Rainha Marta

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputado Estadual Antônio Albuquerque

Mais uma vez, estão tentando mudar o nome do Estádio Rei Pelé, mais conhecido pela torcida como “Trapichão”, em Alagoas, para Rainha Marta. Anteriormente, em 2008, o deputado estadual Timóteo Correia já havia apresentado um projeto de lei na Assembleia Legislativa Alagoana solicitando a mudança.

Na época, Timóteo afirmou: “O nome Rei Pelé se deve a uma euforia do governador da época em homenagear o jogador. Mas foi tudo feito à revelia. Não preciso conversar com a Marta para saber que vai gostar do que estou pleiteando na Assembleia”. O projeto, porém, não foi aprovado, mesmo tendo sido votado por 15 de 21 deputados presentes na sessão.

Segundo o governador alagoano da época, Teotônio Vilela Filho (PSDB), a mudança de nome seria um “deselegância e descortesia contra o maior atleta de todos os tempos”.

Quase 11 anos após a tentativa, o deputado estadual Antônio Albuquerque (PTB-AL) decidiu tentar o feito novamente. O deputado não deixa de reconhecer a relevância de Pelé para o esporte brasileiro e mundial e, pelo fato do estádio ter sido inaugurado em 1970, ele acredita que o nome foi escolhido usando a conquista da Copa do Mundo do México como gancho.

Ele, porém, contesta a falta de laços do Rei Pelé com o Estádio. “A escolha de seu nome para designar o estádio inaugurado aqui em Alagoas provavelmente decorreu em razão do êxtase da conquista da copa do mundo de 1970, descuidando, porém, da absoluta ausência de laços entre aquele homenageado com o Estado e com o futebol alagoano, fatos incontestáveis e que devem ser ponderados”. Marta é nascida no estado de Alagoas, na cidade de Dois Riachos, cerca de 193km de Maceió.

As redes sociais estão tomadas da hashtag #EstadioRainhaMarta, além de ter uma petição que chega a quase 3 mil assinaturas apoiando a causa, feita pelo próprio povo alagoano que afirma sentir-se muito mais representado por Marta. A intenção não é desmerecer Pelé, mas sim, reconhecer o que a seis vezes melhor do mundo tem feito pelo esporte.

Além do mais, os jogos do time do coração de Marta, CSA, que neste ano disputará a Série A do Campeonato Brasileiro, são mandados no Trapichão.

 

Com: espnW

Marx Beltrão fica de fora e não é escolhido como vice-líder do Governo

O Deputado Federal e ex-ministro, Marx Beltrão (PSD/AL), chegou a confirmar o convite para ser vice-líder do governo Bolsonaro, e que estaria a aguardar apenas a definição do seu partido o PSD. Entretanto, a publicação de hoje 12, do Diário Oficial da União, traz os nomes dos novos vice-líderes, e o de Marx Beltrão não está entre eles.

Do PSD, partido de Marx Beltrão, o nome que foi escolhido para compor a lista de vice-líderes do governo é o do senador pelo Estado do Acre, Sérgio Petecão (PSD-AC).

Os demais indicados são: os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) e os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Russomano (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Pr. Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Pedro Lupion (DEM-PR) e Bia Kicis (PSL-DF).

Os Parlamentares de Alagoas têm ficado cada vez mais distantes dos espaços estratégicos no Governo Federal.

 

Nota

Sobre a matéria acima, a assesoria do deputado federal Marx Beltrão enviou nota ao blog, vejamos:

Nota ao Blog do Tinho

A assessoria do deputado federal Marx Beltrão (PSD) informa que, diferentemente do que contextualiza e sugere o blogueiro Tinho (Wellington Silva), Marx Beltrão não deixou de ser “escolhido” para a vice-liderança do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Como registrado pela imprensa alagoana, Marx Beltrão foi convidado para o posto pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Major Vitor Hugo (PSL/GO). Entretanto, desde o primeiro momento, Beltrão afirmou que somente assumiria a função se o seu partido, o PSD, passasse a integrar a base de apoio do governo Bolsonaro.

O fato é que o seu partido, até o presente, não integra esta base de apoio. Diante desta realidade, como já divulgado, Marx Beltrão não aceitou o convite para a referida vice-liderança.

A decisão do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) de assumir a vice-liderança no Senado se deu, provavelmente, sem levar a questão partidária, posição esta que merece ser respeitada.

Deste modo, o blogueiro se equivoca integralmente ao aventar a hipótese de Marx Beltrão não ter sido “escolhido” para a vice-liderança, como se rejeitado o fosse e como se isso representasse demérito em sua atuação parlamentar.

Atenciosamente,

Assessoria do Deputado Federal Marx Beltrão

 

 

Em tempo, o blog esclarece que não foi e não é objeto de "demérito" de qualquer de seus citados,  no caso em tela, é visto que a análise paira ainda sobre a falta dos parlamentares nos espaços estratégicos frente à Câmara e ao Governo Federal, explicitado na matéria: Os Parlamentares de Alagoas têm ficado cada vez mais distantes dos espaços estratégicos no Governo Federal.

JHC está entre os 30 melhores deputados do país, e o melhor por Alagoas, entre os reeleitos, aponta Ranking

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC melhor Deputado alagoano e entre os trinta melhores do Brasil

O Deputado Federal João Henrique Caldas, JHC (PSB/AL), mais uma vez, aparece na relação de melhores parlamentares do Brasil.

JHC é apontado, no Prêmio Ranking dos Políticos, em 8º lugar na classificação de melhores deputados, ficando entre os parlamentares mais bem avaliados do país.

Em Alagoas, de acordo com o Ranking, JHC é o mais bem avaliado, entre os deputados federais reeleitos.

Não é a primeira vez que o Deputado JHC aparece nos rankings e premiações por sua atuação na Câmara Federal, JHC já foi escolhido, também, no Prêmio Congresso em Foco, como o melhor parlamentar alagoano.

O Ranking classifica os parlamentares seguindo critérios como: gastos da verba de gabinete, assiduidade, fidelidade partidária, número de processos judiciais e voto em decisões relevantes.

Prefeitura de Teotônio Vilela é a primeira em Alagoas a pagar os salários de fevereiro

Blog do Tinho Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Prefeito Joãozinho Pereira

Em mais uma demonstração de responsabilidade com o erário, eficiência na gestão e identidade com o seu público, o Prefeito do Município de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, determinou, a partir de hoje (26) de fevereiro, a liberação do pagamento dos Servidores Públicos de Teotônio Vilela.

A primeira categoria a ter os vencimentos na conta são os profissionais da Educação. Segundo informações, já neste dia 26, o Gestor do município realizou o pagamento de 100% da folha da Educação Pública Municipal.

Aos poucos, dentro do prazo legal e até atender o calendário de pagamento, a gestão municipal, a partir de hoje, começa a liberar os vencimentos dos servidores públicos das demais Secretarias Municipais.

Em Alagoas, a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela é a primeira de que se tem notícia de estar pagando os vencimentos do mês. No Estado, diversas prefeituras apontam dificuldades para iniciar o pagamento da folha salarial de fevereiro.

 

Arthur Lira enquadra filhos de Bolsonaro e expõe sentimento da Câmara Federal

Agência Câmara/Arquivo Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Arthur Lira

O Deputado Federal Arthur Lira, líder do PP e um dos articuladores do centrão na Câmara, usou às redes para dar uma enquadrada nos filhos do Presidente Jair Bolsonaro (PSL), e como líder, transmitir o sentimento que paira na Câmara Federal.

Lira disse que passado dois meses de governo Bolsonaro, o mesmo ainda não disse pra que veio, e nas palavras do parlamentar, Bolsonaro e seu governo ainda não “atenderam as esperanças da maioria dos brasileiros”.

O líder do PP foi enfático ao afirmar que, “os filhos do presidente podem contribuir com o governo exercendo os mandatos para os quais foram eleitos, sem interferir nas discussões que envolvam o Planalto”.

Para Arthur Lira, o Presidente Jair Bolsonaro precisa assumir de fato o seu mandato.

“O presidente precisa assumir o protagonismo da agenda atual do governo, que hoje é pautada pela reforma da previdência, e abrir o diálogo com as forças políticas no Congresso. O momento exige moderação e muita conversa para que não se produza crises desnecessárias como as que vimos nos últimos dias”, disse Lira.

Em Brasília, quiseram aproximar Renan Filho de JHC

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true JHC cobra posicionamento dos Prefeitos

É grande o assédio de um interlocutor que está querendo fazer a união de JHC (PSB) e o Governador Renan Filho (MDB), pensando nos cenários futuros da política alagoana.

Em outros momentos, JHC já até descartou essa possibilidade, cita-se até recusando composições no Governo do Estado.

E agora, assim como vem acontecendo com a tentativa de aproximar JHC de Rui Palmeira, parece que não tem dado certo, até o momento.

Lado a lado com Rodrigo Cunha, dizem que qualquer conversa flui com JHC, desde que seja mais sobre os problemas atuais de Alagoas e do Brasil e menos sobre 2020.

Vamos aguardar...

Jó Pereira destaca unidade e independência da ALE em prol da sociedade: “Alagoas merece avançar cada vez mais”

Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true Deputada Jó Pereira

A deputada estadual Jó Pereira (MDB) foi a primeira a usar a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (20), inaugurando a nova legislatura. Em um pronunciamento com vários apartes de colegas, ela destacou a unidade e a independência alcançadas no parlamento e defendeu a importância de ampliar e fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa, em prol da sociedade.

A parlamentar cobrou ainda do Executivo, urgência na resolução do atraso no pagamento aos pequenos e médios produtores que atuam para o Programa do Leite em Alagoas, e estão sem receber há cerca de 120 dias.

Ela também comemorou a ampliação da bancada feminina - a maior da história do parlamento alagoano - e reforçou que a Casa precisa demonstrar que a unidade conquistada para decidir a eleição da Mesa Diretora foi um gesto importante “na vontade de fazermos uma legislatura profícua e marcante”.

“O governo do Estado, tenho certeza terá aqui em seus acertos o apoio necessário, ágil e contributivo. Assim como em temas que entendermos ser necessário o confronto, nós devemos fazê-lo com muita produtividade e responsabilidade, a favor de todos nós alagoanos”, pontuou, lembrando que na sessão de abertura dos trabalhos, na terça-feira (19), Renan Filho (MDB) deixou claro em sua fala o desejo de avançar nesse segundo mandato.

Após agradecer os alagoanos por conduzi-la a um novo mandato - Jó foi eleita a deputada mais votada da ALE, com 53.707 votos -, a parlamentar frisou a necessidade de todos atuarem no sentido de planejar, ajustar e transformar, cada vez mais, em leis de Estado, as políticas públicas vitais para segmentos da sociedade, “perenizando um processo de desenvolvimento que perpasse governos, crises e gerações, proporcionando passos largos rumo a um futuro seguro, alcançando as melhorias na qualidade de vida tão necessária e merecida para todos nós alagoanos. O Brasil precisa avançar e Alagoas merece avançar cada vez mais”.

 

Lembrando algumas das palavras ditas durante a diplomação, no ano passado, repetiu o desejo de que o governador escreva, nos novos quatro anos, uma passagem à frente do Executivo com grandes contribuições ao Estado e fazendo verdadeiramente da educação a área de transformação da sociedade.

Programa do Leite

Em outra etapa do pronunciamento, a deputada chamou a atenção para o momento de desespero vivido pelos pequenos e médios produtores que atuam para o programa do leite, que estão há cerca de 120 dias sem receber pelo trabalho. O atraso no pagamento a fornecedores na área da saúde, que já começa a prejudicar o atendimento, também foi citado.

“Como aguentar, como esperar, como chegar ao pós-carnaval? O Brasil, como muitos costumam dizer, só começa o ano depois do carnaval, mas até lá, e se nada for feito, imagino, os desesperados podem não mais permanecer em suas propriedades, em seu oficio, e se transformarem em estatísticas negativas, de empobrecimento, de fome e de violência. O Executivo precisa responder e ser transparente no que pode fazer, com urgência... O governo de Alagoas tem ou não tem condições de permanecer com o programa? Se tem, em que tamanho? Precisamos saber”, cobrou.

Segundo ela, caso seja necessário federalizar a questão, a união de produtores, parlamentares e Executivo irá possibilitar a busca e a conquista de recursos com urgência, por meio de ações do governo do Estado, com o apoio das bancadas federal e estadual.

Políticas Públicas

No discurso, a deputada destacou a urgência na aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA Alagoano, surgido da necessidade de evitar prejuízos nos períodos de contingenciamentos por parte do governo federal. “No ano passado sofremos contingenciamento e cortes fortes nos PAA’s de execução por parte de órgãos federais. Um pouco foi realizado pela Conab, outras execuções pela Emater, mas com recursos do governo federal. O nosso PAA Alagoano não pôde ser efetuado porque era uma lei recente e por isso, em ano eleitoral, não era permitida sua execução no período”.

Ao defender o fortalecimento de outras políticas públicas de Estado, como a saúde preventiva - que deve ser tratada como prioridade de todos os entes federados - , também lembrou de conquistas como o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e o Plano Estadual da Educação (PEE), que precisam ser aprimorados e fiscalizados.

“Não tenho um pé na direita ou na esquerda, mas sim os dois pés no chão, na consciência que temos que defender sempre o estado democrático, do direito ao desenvolvimento socioeconômico do indivíduo e do coletivo, combatendo desigualdades e privilégios, avançando sempre calçados em planejamento de politicas públicas de Estado”, afirmou, acrescentando que renova a intenção de contribuir com o governo, buscando o melhor para Alagoas, “ressaltando e concordando que temos que trabalhar focando esforços naqueles que mais precisam”.

 

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