Deputada Jó Pereira

A deputada estadual Jó Pereira (MDB) foi a primeira a usar a tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (20), inaugurando a nova legislatura. Em um pronunciamento com vários apartes de colegas, ela destacou a unidade e a independência alcançadas no parlamento e defendeu a importância de ampliar e fortalecer a atuação da Assembleia Legislativa, em prol da sociedade.

A parlamentar cobrou ainda do Executivo, urgência na resolução do atraso no pagamento aos pequenos e médios produtores que atuam para o Programa do Leite em Alagoas, e estão sem receber há cerca de 120 dias.

Ela também comemorou a ampliação da bancada feminina - a maior da história do parlamento alagoano - e reforçou que a Casa precisa demonstrar que a unidade conquistada para decidir a eleição da Mesa Diretora foi um gesto importante “na vontade de fazermos uma legislatura profícua e marcante”.

“O governo do Estado, tenho certeza terá aqui em seus acertos o apoio necessário, ágil e contributivo. Assim como em temas que entendermos ser necessário o confronto, nós devemos fazê-lo com muita produtividade e responsabilidade, a favor de todos nós alagoanos”, pontuou, lembrando que na sessão de abertura dos trabalhos, na terça-feira (19), Renan Filho (MDB) deixou claro em sua fala o desejo de avançar nesse segundo mandato.

Após agradecer os alagoanos por conduzi-la a um novo mandato - Jó foi eleita a deputada mais votada da ALE, com 53.707 votos -, a parlamentar frisou a necessidade de todos atuarem no sentido de planejar, ajustar e transformar, cada vez mais, em leis de Estado, as políticas públicas vitais para segmentos da sociedade, “perenizando um processo de desenvolvimento que perpasse governos, crises e gerações, proporcionando passos largos rumo a um futuro seguro, alcançando as melhorias na qualidade de vida tão necessária e merecida para todos nós alagoanos. O Brasil precisa avançar e Alagoas merece avançar cada vez mais”.

Lembrando algumas das palavras ditas durante a diplomação, no ano passado, repetiu o desejo de que o governador escreva, nos novos quatro anos, uma passagem à frente do Executivo com grandes contribuições ao Estado e fazendo verdadeiramente da educação a área de transformação da sociedade.

Programa do Leite

Em outra etapa do pronunciamento, a deputada chamou a atenção para o momento de desespero vivido pelos pequenos e médios produtores que atuam para o programa do leite, que estão há cerca de 120 dias sem receber pelo trabalho. O atraso no pagamento a fornecedores na área da saúde, que já começa a prejudicar o atendimento, também foi citado.

“Como aguentar, como esperar, como chegar ao pós-carnaval? O Brasil, como muitos costumam dizer, só começa o ano depois do carnaval, mas até lá, e se nada for feito, imagino, os desesperados podem não mais permanecer em suas propriedades, em seu oficio, e se transformarem em estatísticas negativas, de empobrecimento, de fome e de violência. O Executivo precisa responder e ser transparente no que pode fazer, com urgência... O governo de Alagoas tem ou não tem condições de permanecer com o programa? Se tem, em que tamanho? Precisamos saber”, cobrou.

Segundo ela, caso seja necessário federalizar a questão, a união de produtores, parlamentares e Executivo irá possibilitar a busca e a conquista de recursos com urgência, por meio de ações do governo do Estado, com o apoio das bancadas federal e estadual.

Políticas Públicas

No discurso, a deputada destacou a urgência na aplicação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA Alagoano, surgido da necessidade de evitar prejuízos nos períodos de contingenciamentos por parte do governo federal. “No ano passado sofremos contingenciamento e cortes fortes nos PAA’s de execução por parte de órgãos federais. Um pouco foi realizado pela Conab, outras execuções pela Emater, mas com recursos do governo federal. O nosso PAA Alagoano não pôde ser efetuado porque era uma lei recente e por isso, em ano eleitoral, não era permitida sua execução no período”.

Ao defender o fortalecimento de outras políticas públicas de Estado, como a saúde preventiva - que deve ser tratada como prioridade de todos os entes federados - , também lembrou de conquistas como o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e o Plano Estadual da Educação (PEE), que precisam ser aprimorados e fiscalizados.

“Não tenho um pé na direita ou na esquerda, mas sim os dois pés no chão, na consciência que temos que defender sempre o estado democrático, do direito ao desenvolvimento socioeconômico do indivíduo e do coletivo, combatendo desigualdades e privilégios, avançando sempre calçados em planejamento de politicas públicas de Estado”, afirmou, acrescentando que renova a intenção de contribuir com o governo, buscando o melhor para Alagoas, “ressaltando e concordando que temos que trabalhar focando esforços naqueles que mais precisam”.

Blog do Tinho Cauê Castro e Dudu Ronalsa

Se depender de um grupo ligado à Igreja católica em Maceió, já está certo o nome do sucessor para a vaga na Câmara de vereadores de Maceió.

Com a eleição de Dudu Ronalsa para deputado estadual, o grupo decidiu que Cauê Castro, ligado aos movimentos de juventude e as comunidades terapêuticas, é quem disputará uma vaga ao cargo de vereador.

Bem visto entre os grupos de igreja, Cauê tentará conquistar o espaço antes ocupado por Dudu Ronalsa.

Nomes novos para oxigenar a política alagoano.

O Projeto de Lei 10880/18 destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) de educação básica da rede pública de ensino.

Pela proposta, a sobra orçamentária será dividida por quem estiver em exercício, de acordo com os meses trabalhados. O valor não será incorporado ao salário dos servidores e é possível que não sofram descontos, como ocorre atualmente.

O Projeto, de certo modo, também estimula os gestores a fazerem o uso adequado dos recursos, bem como, em tempo hábil, a valorização do profissional da educação.

A proposta, de autoria do Deputado Federal JHC (PSB-AL), inclui a regra na lei do Fundeb (11.494/07). Em sendo aprovado, o projeto pode, inclusive, facilitar o entendimento sobre outros direitos, como no caso dos precatórios do fundef.

Para o Deputado, a educação básica é o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

“O professor é o pilar da educação. Sem efetiva valorização desses profissionais não há qualquer possibilidade de desenvolvimentos da qualidade do ensino e, consequentemente, dos índices educacionais. Além disso, o trabalho fundamental por eles exercido não é devidamente remunerado e nem valorizado”, afirmou JHC.

A bancada de Alagoas em Brasília já tem um nome de ‘consenso’ para ser o novo Coordenador. O nome escolhido, para esse primeiro ano, foi o do deputado federal Marx Beltrão.

Beltrão na estava só no desejo de coordenar a banca, havia outros interessados, por esse motivo, foi firmado um acordo de que a coordenação da bancada terá, ao longo do mandato, um rodízio.

“Esse primeiro ano, acordamos que fica Marx, e assim vamos organizando o rodízio na Coordenação da Bancada, para que todos e o Estado de Alagoas seja mais bem representado”, disse o interlocutor.

O coordenador de bancada, entre outras, tem como principal função mediar às demandas do Estado, em uma constante interlocução do governo Estadual com o Federal, inclusive, agendando e participando de reuniões, como as da Comissão Mista de Orçamento por exemplo.

Blog do Tinho filiação Izabelle Pereira ao PP

A Prefeita do Município de Campo Alegre, Pauline Pereira e a Primeira-dama e Secretária de Saúde do Município de Teotônio Vilela, Izabelle Pereira,  estão de casa nova. As duas tiveram a ficha de filiação, do Partido Progressista, abonada pelo presidente da sigla em Alagoas e ex-senador Benedito de Lira e pelo líder do PP na Câmara, Deputado Federal Arthur Lira.

Izabelle Pereira estava sem filiação, e Pauline era filiada ao Partido da Mulher Brasileira(PMB).

A movimentação da prefeita e da primeira-dama é estratégica e visa cenários futuros da política alagoano, o que fica claro com a presença do líder da família e prefeito do município de Teotônio Vilela, Joãozinho Pereira, durante o ato de filiação.

Na reunião, que referendou o nome das duas lideranças da região sul do Estado, Izabelle Pereira relembrou a trajetória do Senador Benedito de Lira e a luta dele e do Deputado Arthur pelos municípios de Alagoas.

“Desenvolvemos, ao longo dos anos, respeito, admiração e gratidão ao eterno Senador Biu. Agradeço por me abraçar em um partido de grande representativa no estado e no país”, disse Izabelle Pereira.

A família Pereira havia feito um amplo movimento em 2017 para o MDB do Governador Renan Filho, firmando uma doce e forte aliança, porém, os últimos atos do governador, pressionando, com vista à eleição para a Presidência da Assembleia Legislativa, parece ter azedado a união.

Por ora, a deputada Jó Pereira, por força da legislação também, o Prefeito Joãozinho Pereira, e o ex-secretário Fernando Pereira, continuam no MDB.

Blog do Tinho Jhc e Davi Alcolumbre

O Deputado Federal alagoano, João Henrique Caldas (PSB), que assumiu o protagonismo dentro do seu partido, o PSB, ao disputar a presidência da Câmara, ganhando ainda mais musculatura no atual mandato, parabenizou os eleitos para chefiar a Câmara e o Senado Federal.

A Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre, JHC desejou sucesso na nova missão e se colocou a disposição para fazer um “Brasil ainda melhor e maior”.

O Deputado que ganhou ainda mais espaço e respeito dos colegas, devido a eleição diferenciada para a presidência da câmara, foi um dos primeiros a ser recebido pelo presidente do senado, Davi Alcolumbre. E entre os pontos, JHC apresentou diversas demandas de Alagoas, como também destacou a luta pelos Profissionais da Educação e o desenvolvimento do Estado de Alagoas e da capital, Maceió.

Blog do Tinho JHC

Em reunião definitiva, o Partido Socialista Brasileiro -PSB, em decisão conjunta e unânime da Bancada Federal, confirmou a candidatura do Deputado Federal por Alagoas, João Henrique Caldas JHC(PSB), para a Presidência da Câmara.

JHC foi um dos primeiros a lançar o nome, e desde o ano passado vem dialogando e buscando espaço para a discussão de uma nova câmara.

Assim como fez quando disputou a vaga pela terceira-secretaria da Câmara, em que disputou e venceu, deixando frustrados gregos e troianos da velha política, agora o deputado João Henrique Caldas(PSB), deve repetir o feito, porém com mais maestria.

Martelo quase batido que terá o apoio do PSB e possivelmente de líderes do bloco partidário, JHC já tem na ponta do lápis, perdão, no bloco de notas, o número de apoio garantido, até o momento suficiente para o segundo turno da disputa.

Mas, o deputado segue garimpando, isso mesmo, garimpando, porque os votos por mudanças e por uma Nova Câmara são votos preciosos e diferenciados.

Ciscando pra dentro! Sem ataques verborrágicos, nem posturas antidemocráticas, JHC segue dialogando, mostrando propostas e assumindo compromissos de um futuro presidente da Câmara coerente com as pautas necessárias ao Brasil.

“Construir pontes dentro do Legislativo. Assim será na #NovaCâmara. A sociedade irá se enxergar e se sentir representada. O Legislativo será exemplo de equilíbrio para o Brasil!”, afirma o deputado JHC.

E o Gol? Paciência. Artilheiro sabe a hora de finalizar.

São Miguel dos Campos

O Conselho Federal de Medicina (CFM), divulgou um levantamento nacional que mostra o investimento das gestões municipais per capita/ por pessoa em ações e Serviços Públicos de Saúde com recursos próprios dos municípios.

De acordo com o levantamento, desde o ano de 2013, quando o município de São Miguel dos Campos investiu na saúde R$ 216,28 por pessoa, o ano de 2017, na gestão do então Prefeito Pedoca Jatobá, foi o que teve o menor investimento em Saúde.

O relatório aponta que houve oscilação nos valores aplicados pelas gestões municipais para a Saúde de 2013 para 2016, mas foi em 2017 que os valores caíram drasticamente para R$ 181, 51 por pessoa, ficando abaixo de outras cidades com o contingente análogo.

Acesse o relatório completo

SIMESC reunido com Prefeito

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de São Miguel dos Campos-SIMESC, esteve reunida, no último dia 15, com o Prefeito do Município, Pedoca Jatobá (DEM), para cobrar compromissos de campanha assumidos pelo prefeito, ainda não efetivados, mesmo após dois anos de mandato, e também no sentido de discutir as pautas de valorização e melhorias de trabalho para o funcionalismo municipal.

Porém, as respostas não foram satisfatórias, e os servidores devem ter que esperar mais alguns dias ou meses para terem respostas sobre melhorias de trabalho.

No final do ano de 2018, o SIMESC realizou reuniões/assembleias com mais de 200 servidores para discutir propostas sobre a data-base, bem como para colher reivindicações dos trabalhadores.

Segundo o presidente do Sindicado, Aldo Sobreira, “as assembleias surpreenderam a diretoria do SIMESC, pelo quórum e o interesse do trabalhador em discutir com seu sindicato garantias legais que ainda não estão sendo cumpridas”.

Sobreira afirmou que os trabalhadores colocaram em pauta e reivindicam compromissos do Prefeito Pedoca Jatobá, alguns assumidos, inclusive, na campanha, como a melhoria no risco de vida dos Guardas Municipais:

Fardamento adequado, de todos os funcionários, Material de Epis, Equipamento de proteção individual, mudança no projeto de Lei Nº 1.423 de 18 de agosto de 2015, que se refere ao risco de vida do guarda municipal que no seu contracheque traz a denominação de gratificação de risco de vida, para risco de vida, a melhoria do risco de vida dos GCMs, os médicos pedem aquisição de jaleco, pois os que eles têm estão surrados ou são de outra unidade de saúde, reajuste de 10% nos vencimentos de todos os trabalhadores, pois a data-base é 1º de janeiro e os 10% tínhamos como ganho e valorização real.

Perguntado pela reportagem se: a gestão municipal pretende realizar concurso público este ano? Existe um planejamento para tentar atingir os 100% de risco de vida dos Guardas Municipais? Os aprovados do último concurso, quando será finalizada as convocações? Não houve reajuste para a Educação nos últimos anos, existe uma previsão para 2019? O que os servidores podem esperar de melhorias e valorização? O Prefeito Pedoca Jatobá não respondeu a nenhum dos questionamentos. Ao sindicato, o prefeito pediu mais tempo para analisar as finanças.

Para Aldo Sobreira, “o PCCV quando foi criado era para poder unir trabalhadores, sindicato e gestão pública em um só projeto em busca da melhoria de todos os servidores e da população, por isso, nós do sindicato dos servidores municipais não abrimos mão de defender, de lutar e cobrar do poder público as melhorias para os trabalhadores que fazem este município se desenvolver em prol de toda comunidade miguelenses”, concluiu.

Áreas Correlatas:

O SIMESC esteve reunido com o setor responsável, e nós próximos dias novas adequações e melhorias para os servidores devem ser realizadas nos sentido da "alteração no Decreto de Lei Nº 13.902 de 1º de março de 2016, que fala sobre as áreas correlatas precisam ser corrigidas, pois as áreas correlatas que este decreto traz prejudicam todos os trabalhadores que por ventura tenham um grau de formação diferente deste decreto a onde não está sendo válido o trabalhador estudar pensando em um futuro melhor mudança urgente e valorizar todos os trabalhadores que tem a sua formação superior".