O Prefeito do Município de São Miguel dos Campos, Pedoca Jatobá (DEM), avaliado como uma das maiores rejeições do Estado, até o momento, sofreu mais uma derrota na justiça, dessa vez contra o comunicador Miguelense Ivanildo Marques.

Acusando o comunicador de ofensa à honra, devido às palavras “Canalha e Burro” utilizadas nos áudios de Marques, Pedoca pediu a retirada do programa e indenização de 25 mil por parte do Comunicador.

Analisando os autos, utilizando a razoabilidade e os demais fins democráticos, o Juiz Helestron Silva da Costa entendeu que caberia determinada reparação de danos ao Prefeito, porém entendeu também que é direito legítimo e cristalino a liberdade de expressão, imprensa e opinião.

Não reconhecendo calúnia por parte do comunicador, e reconhecendo o direito de opinião,  o Juiz derrubou a expectativa do Prefeito que era de receber 25 mil reais de indenização, para 4 mil. Esse valor se assemelha ao que Pedoca foi condenado a pagar, 3 mil reais, por descumprir decisão em fornecer documentos públicos.

Do mesmo modo, a sentença Nega o pedido de Pedoca Jatobá para cessar os áudios e destaca “que, em se tratando de conflito político, ao passo que se pretende evitar que o direito à liberdade de opinião exceda seus limites e viole a honra do ofendido, não pode também o Poder Judiciário servir como meio de Censura”.

Sobre o trecho da música “ O Prefeito”, de Tom Oliveira, “ É a cidade esburacada (ai ai ai) E o povo vivendo mal (ui ui ui), Mas quando a coisa ficar preta,Eu invento uma micareta, E faço aquele carnaval, Trago um conjunto da bahia (ai ai ai), Pago mais do que ele merece (ui ui ui), Se pagar 100 digo é 500, Desviando os 400 meu saldo banqueiro cresce”, o Juiz não reconheceu conduta caluniosa de Ivanildo como apontou Pedoca por meio de seus advogados.

Sobre o trecho, a sentença ainda afirma que; “a conduta caluniosa ocorreria, nesse caso, ocorreria se houvesse acusação falsa de situação específica, o que não ocorreu”, sentencia o magistrado.

Em nota divulgada à imprensa, o comunicador Ivanildo Marques disse “estar tranquilo” e mesmo “reconhecendo a vitória” da opinião da população contra o gestor, vai recorrer da decisão, para tentar cristalizar ainda mais a vitória da opinião e da liberdade de expressão dos miguelenses.

_____________

@BlogdoTinho