Direito do Consumidor
Direito do Consumidor

Postado em 02/01/2017 às 16:14 0

Projeto de Lei das Telecomunicações, Prejuízo ao Consumidor!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, vamos começar o ano de 2017 falando sobre as telecomunicações, um tema que sempre está em evidência no direito do consumidor, até porque cresce em proporções geométricas a cada mês as reclamações e todas as medidas adotadas, seja diretamente pelo Governo, seja por meio da ANATEL, não conseguem melhorar de forma significativa  o serviço ofertado.

Qualquer projeto de lei tem que ser idealizado na busca de garantir um serviço de melhor qualidade.

Temos em curso no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 079/2016, que trata das telecomunicações, porém não temos em discussão os direitos dos consumidores, e sim a possibilidade de transferência do patrimônio da União para as empresas privadas, algo em torno de R$ 100 bilhões de acordo com o TCU.

De acordo com o PL, a formula de concessão será modificada para autorização, permitindo assim uma maior flexibilização das regras e uma menor exigências de investimentos no cumprimento de metas.

Diversas entidades de defesa do consumidor estão se posicionando de forma contrária ao projeto, afirmam que os consumidores serão lesados, principalmente no fato do preço praticado não ser mais controlado pelo Estado, temos uma diminuição da capacidade regulatória.

Alguns senadores ingressaram com um Mandado de Segurança junto ao STF, solicitando uma maior discussão do projeto, bem como a aprovação pelo plenário do Senado, devemos aguardar a decisão do Tribunal.

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A música de hoje é de Luiz Gonzaga, vamos começar o ano com uma oração.

Ave Maria Sertaneja

Luiz Gonzaga

Quando batem as seis horas
de joelhos sobre o chão
O sertanejo reza a sua oração

Ave Maria
Mãe de Deus Jesus
Nos dê força e coragem
Pra carregar a nossa cruz

Nesta hora bendita e santa
Devemos suplicar
A Virgem Imaculada
Os enfermos vir curar

Ave Maria
Mãe de Deus Jesus
Nos dê força e coragem
Pra carregar a nossa cruz (2X)


Postado em 19/11/2016 às 18:45 0

STJ: Empresa condenada por vender almofada!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, as mais diversas formas de publicidade são utilizadas para divulgar um produto, muitas vezes as empresas prometem o que não podem entregar e essa falta de cuidado pode causar danos.

O STJ em recente decisão, analisou a venda de uma almofada térmica digital, que teria propriedades curativas, a venda foi realizada na residência de uma idosa, como o valor era alto a consumidora teve que adquirir um empréstimo bancário para realizar a compra.

A empresa ao realizar uma venda sabendo que o produto não atende as expectativas informadas pelos vendedores, está agindo em total má-fé, gerando uma conduta abusiva, a hipossuficiência do consumidor está evidente, em sendo uma idosa temos a majoração do ato lesivo.

A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso na Quarta Turma, ressaltou que o produto, comprovadamente ineficaz, foi adquirido após propaganda enganosa que se aproveitou da fragilidade da compradora. Dessa forma, entendeu a relatora, houve o rompimento dos princípios jurídicos aplicáveis aos contratos, como lealdade, confiança, cooperação, proteção, informação e boa-fé objetiva.

“Com efeito, a mera devolução do valor gasto com o equipamento e dos juros pagos para seu financiamento, conforme determinado pelo acórdão recorrido, não se presta a dissuadir a prática de tal tipo de ilícito, pois o fornecedor continuará lucrando com sua atitude desleal, uma vez que nem todos os consumidores têm conhecimento e iniciativa para ajuizar ação após descoberta a fraude”, disse a relatora. 

Portanto, as empresas que praticarem atos com má fé devem responder e arcar com o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

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A música de hoje é do Paralamas do Sucesso.

Melô Do Marinheiro

https://studiosol-a.akamaihd.net/uploadfile/letras/fotos/d/7/1/3/d71352dff2d09b87ff28a2bfc6071d88-tb.jpgOs Paralamas do Sucesso

   

Comemore os 13 anos do Letras com muitas playlists

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Aceitei, me engajei
Fui conhecer a embarcação
A popa e o convés
A proa e o timão
Tudo bem bonito
Pra chamar a atenção
Foi quando eu percebi
Um balde d'água e sabão
Tá vendo essa sujeira
Bem debaixo dos seus pés?
Pois deixa de moleza
E vai lavando esse convés

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Quando eu dei por mim
Eu já estava em alto-mar
Sem a menor chance
Nem maneira de voltar
Pensei que era moleza
Mas foi pura ilusão
Conhecer o mundo inteiro
Sem gastar nenhum tostão

Liverpool, Baltimore
Bangkok e Japão
E eu aqui descascando
Batata no porão
Liverpool, Baltimore
Bangkok e Japão
E eu aqui descascando
Batata

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Liverpool, Baltimore
Bangkok e Japão
E eu aqui descascando
Batata no porão

Liverpool, Baltimore
Bangkok e Japão
E eu aqui descascando
Batata no porão

Pensei que era moleza
Mas foi pura ilusão
Conhecer o mundo inteiro
Sem gastar nenhum tostão

Pensei que era moleza
Mas foi pura ilusão
Conhecer o mundo inteiro
Sem gastar nenhum tostão

Oh! Marinheiro, Marinheiro
(Marinheiro só!)
Foi quem te ensinou a nadar
Ou foi o tombo do navio
Ou foi o balanço do mar

Oh! Marinheiro, Marinheiro
(Marinheiro só!)
Foi quem te ensinou a nadar
Ou foi o tombo do navio
Ou foi o balanço do mar

Tá vendo essa sujeira
Bem debaixo dos seus pés?
Pois deixa de moleza
E vai lavando esse convés

Pensei que era moleza
Mas foi pura ilusão
Conhecer o mundo inteiro
Sem gastar nenhum tostão

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei pelo cano
Entrei de gaiato no navio
Oh!
Entrei, entrei
Entrei por engano

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Postado em 21/09/2016 às 13:53 0

Clausulas Abusivas na compra de Imóveis!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, em tempos de crise é importante tomar certos cuidados na compra de imóveis na planta, vejamos alguns pontos.

É comum as construtoras fixarem o prazo para entrega da obra e ao mesmo tempo fazer uma ressalva estendendo em mais 180 dias a conclusão dos trabalhos, porém essa clausula é abusiva, haja vista que só pode ser utilizada em caso fortuito ou força maior, que nem sempre é o caso, por conta disso, qualquer prejuízo ao consumidor será de responsabilidade da vendedora.

O mercado de imóveis não anda sólido é comum o anuncio de obras paralisadas e com atraso, caso você consumidor esteja em uma situação similar, pode solicitar o cancelamento do contrato com a consequente devolução do valor pago corrigido, qualquer outro prejuízo, deverá ser arcado pela construtora.

Destarte que, o condomínio só é devido quando a entrega é realizada formalmente, caso o atraso seja por culpa do consumidor aí sim já fica sob a sua responsabilidade o pagamento de tais taxas.

Outro item que merece destaque, é o fato das construtoras tentarem impor ao consumidor o pagamento dos corretores, se não houve a contratação por parte do consumidor este custo é da construtora.

Ao adquirir um bem, guarde toda documentação recebida inclusive os panfletos e anúncios de jornal, internet, dentre outros, pois servem de anexo ao contrato, o que está exposto deve ser cumprido, em muitos casos a propaganda é decisiva para a concretização do negócio.

Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é de Geraldo Azevedo.

Bicho de Sete Cabeças 

Não dá pé não tem pé nem cabeça
Não tem ninguém que mereça
Não tem coração que esqueça
Não tem jeito mesmo
Não tem dó no peito
Não tem nem talvez
Ter feito o que você me fez
Desapareça cresça e desapareça

Não tem dó no peito
Não tem jeito
Não tem coração que esqueça
Não tem ninguém que mereça
Não tem pé não tem cabeça
Não dá pé não é direito
Não foi nada eu não fiz nada disso
E você fez um bicho de 7 cabeças
Bicho de 7 cabeças

Não dá pé não tem pé nem cabeça
Não tem coração que esqueça
Não tem ninguém que mereça
Não tem jeito mesmo
Não tem dó no peito
Não tem nem talvez
Ter feito o que você me fez
Desapareça
Bicho de sete cabeças, bicho de sete cabeças


Postado em 10/09/2016 às 10:20 0

Direito do Consumidor na Greve dos Bancos


Por Marcelo Madeiro

Amigos, anualmente convivemos com a greve dos bancários, já entrou no nosso calendário, todos os sites e blogs que tratam de direito do consumidor se desdobram para informar os direitos que temos preservados.

Os bancos possuem diversas opções para o pagamento da sua conta, telefone. Lotéricas, internet, caixas eletrônicos, enfim diversas formas que devem ser disponibilizadas e colocam o consumidor em uma situação confortável para o adimplemento.

Alguns itens porém não podem ser cobrados, em especial juros e multa, as instituições bancárias não pode se aproveitar de um momento em que o consumidor é a vítima e não o réu, para se locupletar de forma indevida.

Importante que o consumidor entre em contato com o banco e questione as formas de pagamento alternativa, de ressaltar que sempre devemos anotar o numero do protocolo ao realizar qualquer ligação para o banco.

Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é de Wado.

Rosa

Os olhos dela ensinam estrelas a brilhar
Vai doer
Os braços dela ensinam ondas a quebrar
Vai doer, vai doer, mas depois vai passar, rosa
Vai você que eu não tardo em chegar, rosa

Os olhos dela ensinam ondas a quebrar
Vai doer
Os braços dela ensinam estrelas a brilhar
Vai doer, vai doer, mas depois vai passar, rosa
Vai você que eu não tardo em chegar, rosa

 


Postado em 27/08/2016 às 10:02 0

Taxa de Juros do Cheque Especial 318% a.a.!


Por Marcelo Madeiro

 

Amigos, de acordo com o site G1, os juros do cartão de crédito alcançaram índices estratosféricos, de 318% e do cartão de crédito de 470%.

Há algum tempo que colocamos nossas ponderações acerca dos juros, tanto do cheque especial como do cartão de crédito o livre mercado não pode agir da forma que vem acontecendo, por questões simples estamos em uma economia em crise, e sem dúvida o consumidor está cada vez mais em um momento de fragilidade.

O consumidor vem sendo compelido, constrangido e de forma abusiva a pagar Juros que sem sombra de dúvida são abusivos, de logo adianto aos liberais que o discurso de adere quem quer não pode ser 100% em casos de consumo, pois muitas vezes o superendividamento ou até mesmo praticas de propaganda induzem o cliente a um ciclo que o cidadão não consegue sair.

Com as Taxas de Juros aplicadas atualmente uma dívida de mil reais em dois anos alcança a monta de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

É obrigação dos bancos informarem a taxa anual e mensal real de juros. Embora a lei não mencione expressamente a taxa mensal, o certo é que, fazendo-se uma interpretação lógico-sistemática e combinando o inciso II do artigo referido com a regra dos artigos 31 e 46, é possível concluir que a taxa mensal deverá ser informada, para que o consumidor efetivamente fique ciente do valor que está pagando, em atenção ao princípio da boa-fé objetiva.

“Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Art. 46. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

De outra banda temos os juros remuneratórios que, apesar de não existir lei que limite a cobrança de juros remuneratórios, o certo é que eles não podem ser abusivos, superando a média praticada pelas demais instituições financeiras. A esse respeito, o STJ já se manifestou,

Portanto, os juros remuneratórios em contratos bancários devem obedecer a um percentual razoável, não abusivo, em conformidade com as disposições do CDC.

Atualmente temos uma legislação rica de princípios que devem ser interpretados em prol daqueles que realmente possuem uma desigualdade na relação, ou seja pró consumidor. Não é o que observamos hoje com os entendimentos do Banco Central e demais instituições que defendem claramente o que ocorre em defesa do “livre mercado”, não regular taxas de juros não implica em deixar a autonomia da vontade soberana e sim e fazer valer a vontade da parte mais forte da relação.

De forma simples e direta, caberia ao Banco Central regulamentar todas as operações bancárias, o que não ocorre, o consumidor tem que se precaver e nesse momento evitar endividamento, bem como, caso seja necessário, procure a taxa de juros que melhor caiba no seu orçamento.

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A música de hoje é do Chiclete com Banana, nos tempos de Bell Marques.

Gritos de Guerra​

 

Vou caminhando entre flores e guerras
Vou deslizando entre o bem e o mal
Um pouco louco entre monstros e feras
Sou cavaleiro do juízo final
A esperança é uma flecha de fogo
Que faz arder no meu coração
Eu canto e grito de novo
Paz nesse mundo e união

(Refrão):
Ê ô ê ô aiaiaiaiaiai
Ê ô ê ô aiaiaiaiaiai 2x
Ê ô ê ô aiaiaiaiaiai iaaaaaaaaaa

A minha espada é a voz com que eu canto
Voando leve livre como o Pardal
Você me beija e eu me perco no encanto
Olho pra vida fantasia real
A esperança é uma flecha de fogo
Que faz arder no meu coração
Eu canto e grito de novo
Paz nesse mundo e união


Postado em 04/08/2016 às 17:59 0

TJ/AL Revoga a Concessão de Desconto de 50% no Registro do 1º Imóvel


Por Marcelo Madeiro

Amigos, fui surpreendido com um e-mail de um leitor informando que os cartórios de imóveis do Estado de Alagoas, não estão mais concedendo desconto sobre o registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH.

Após uma busca no site da corregedoria do TJ/AL, me deparo com a Resolução nº 04/2016, que revoga a Resolução 11/2011, que concedia os descontos a fundamentação é tão somente o art. 151, III da Constituição Federal, vejamos:

                            CORREGEDORIA - GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 04, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.

Revoga o Provimento CGJ/AL n. 11, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação –SFH, e dá outras providências.

O DESEMBARGADOR KLEVER RÊGO LOUREIRO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o preceituado no art. 151, III, da Constituição Federal, que veda à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;

CONSIDERANDO o que foi decidido no Acórdão n. CEM 15/2015, do Conselho Estadual da Magistratura – Alagoas, lavrado no Processo n. 273/2013 – SISPROAD 02065-0.2012.002, em 18 de dezembro de 2015, no qual decidiu-se, por maioria de votos, pela impossibilidade do desconto de que trata o Provimento CGJ/AL n. 11, de 29 de abril de 2011;

e,

CONSIDERANDO, por fim, a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo n. 00818-4.2014.002, e o que mais consta dos citados autos,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar de forma expressa o Provimento CGJ/AL n. 11, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a redução de emolumentos quando da primeira aquisição de imóveis adquiridos com financiamento de instituição financeira ligada ao Sistema Financeira da Habitação – SFH.

Art. 2º O presente Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Maceió/AL, 17 de fevereiro de 2016.

Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO

Corregedor-Geral da Justiça

A Constituição Federal estabelece que o Poder Judiciário é responsável pela fiscalização dos serviços notariais, bem como a Constituição Estadual atribui ao Corregedor Geral da Justiça a função de exercer a fiscalização dos atos notariais e de registro, zelando para que sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente.

A fundamentação utilizada pelo Conselho da Magistratura não se sustenta, até porque pela pesquisa que realizei todos os estados continuam concedendo o desconto, não encntrei o Acórdão, o que foi uma pena, pois não posso detalhar o entendimento do TJ e o meu, porém não entendo como corrento tal posicionamento.

Ademais a Lei 6015/73, em seu art. 290 é claro, vejamos:

Art. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento).(Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)

§ 1º - O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)

A legislação em questão foi instituída com o objetivo de incentivar e impulsionar o Sistema Nacional de Habitação – SFH, a legislação não foi objeto de ADIN em nenhum momento, temos somente um entendimento estadual, que não beneficia o Consumidor e sim o setor notarial.

Quem ganha com essa decisão? Os cartórios nada mais, o consumidor perde, pois seu custo na aquisição de um imóvel cresce, as construtoras perdem pois a retração do consumidor leva a retração geral. Em tempos de crise como atual, um aumento em 50%, com certeza não foi salutar.

O Ministério Público Estadual pode ajuizar tal demanda e levar para a esfera superior, até porque a decisão em questão foi em um processo Administrativo, podendo perfeitamente ser levado ao Judiciário.

Fica hoje um pedido ao MPE que compre essa briga.

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A música de hoje é de Luiz Gonzaga.

Pense N'eu

Luiz Gonzaga

  

Pense n'eu quando em vez coração
Pense n'eu vez em quando
Onde estou, como estarei
Se sorrindo ou se chorando
Se sorrindo ou se chorando
Pense n'eu... vez em quando
Pense n'eu... vez em quando (bis)

Tô na estrada, tô sorrindo apaixonado
Pela gente e pelo povo do meu país (olêlê)
Tô feliz pois apesar do sofrimento
Vejo um mundo de alegria bem na raiz (vamos lá)
Alegria muita fé e esperança
Na aliança pra fazer tudo melhor (e será)
Felicidade o teu nome é união
E povo unido é beleza mais maior.

 


Postado em 29/07/2016 às 14:02 0

Serviços não solicitados e o dano moral no STJ


Por Marcelo Madeiro

Amigos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, está em vias de decidir sobre o cabimento do dano moral nas cobranças de serviços não contratados, ou de má prestação dos mesmos.

Já declarei nesse espaço, por diversas vezes que, a má prestação do serviço enseja o pagamento de danos morais, haja vista que, não encontramos no ordenamento outra forma de penalizar a empresa por uma conduta ilícita.

Ao permitir que as empresas prestem um serviço de qualidade duvidosa, bem como, que “empurrem” itens que não foram solicitados ao consumidor, que na sua maioria demanda uma dificuldade para cancelar, o Judiciário acaba premiando o lado mais forte da relação.

Desta forma, fica evidente que o STJ deve coibir tal postura, infelizmente não temos, no ordenamento civil, outra forma de penalizar as empresas que não a utilização do Dano Moral, apesar de entender que deveria ser aplicado o sentido literal do dano e não ser utilizado como algo mais amplo.

Caso seja confirmado a possibilidade de configurar Dano Moral, será um avanço para o consumidor, pois espera-se que a demanda seja represada.

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A música de hoje é uma indicação do amigo Paulo Victor Gondim.

Nosso Santo Bateu

Matheus e Kauan

Às vezes acho que devia te dizer mais vezes
Que te amo e que te quero mais que qualquer coisa
Por essa noite vem morar aqui, aqui

Tem gente que chega e muda os planos da gente
E que faz a nossa vida caminhar pra frente
Agora sim eu sei pra onde ir

Dessa vida nada se leva
E no fundo todo mundo espera
Um amor que venha pra somar, pra completar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

E dessa vida nada se leva
E no fundo todo mundo espera
Um amor que venha pra somar, pra completar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

O nosso santo bateu, bateu
O amor da sua vida sou eu, sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar


Postado em 31/05/2016 às 14:52 0

Mesmo produto dois preços, qual devo pagar?


Por Marcelo Madeiro

Amigos, quando vamos realizar compras nem sempre temos a noção real dos preços, não é por desinformação não, é simplesmente por não ser algo do nosso cotidiano.

As lojas por sua vez, muitas vezes escondem os preços, seja utilizando códigos com tabelas, seja fixando em local pouco visível.

Diante dessa realidade foi editado a Lei 10.962 de 2004, que obriga o fornecedor a expor de forma mais direta e acessível os preços e especificações do produto. O fornecedor tem por obrigação prestar todas as informações necessárias ao consumidor e o preço é a primeira.

Em seu artigo 2º, da Lei de Precificação, como ficou conhecida, são autorizadas as seguintes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor:

“I – no comércio em geral, por meio de etiquetas ou similares afixados diretamente nos bens expostos à venda, e em vitrines, mediante divulgação do preço à vista em caracteres legíveis;

II – em auto-serviços, supermercados, hipermercados, mercearias ou estabelecimentos comerciais onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, mediante a impressão ou afixação do preço do produto na embalagem, ou a afixação de código referencial, ou ainda, com a afixação de código de barras.

Parágrafo único. “Nos casos de utilização de código referencial ou de barras, o comerciante deverá expor, de forma clara e legível, junto aos itens expostos, informação relativa ao preço à vista do produto, suas características e código.”

Quando não for possível afixar o preço, o fornecedor deverá cumprir a norma de outra forma, fazendo algum tipo de correlação preço/produto, enfim, o que não pode é decumprir a norma.

Nessa toada temos os supermercados, que aboliram as maquininhas que etiquetavam todos os produtos e aderiram ao código de barra que é permitido, porém tem que deixar à mostra e visível uma leitora para consulta do consumidor.

Em alguns casos o consumidor se depara com a seguinte situação: o produto na prateleira apresenta um preço e na hora de pagar aparece outro, como proceder? Esse é uma confusão bastante comum em supermercados e lojas de departamentos.

Neste caso, o consumidor deve pagar o menor preço sempre.  Muitas vezes os estabelecimentos optam pela afixação do preço por etiquetas que ficam nas prateleiras sob o produto o que acaba gerando dúvida para os consumidores sobre o valor correto do produto que deseja levar.  Vale lembrar que a Lei de Precificação estabelece que as etiquetas contendo o valor do produto não podem causar embaraço ao consumidor. Caso este seja levado a erro, poderá exigir o pagamento do valor referente à etiqueta que o induziu ao erro.

No caso de compras que podem ser parceladas,  deve-se informar o valor total à vista,  o valor total a ser pago com financiamento, o número de vezes que poderá ser financiado, periodicidade e o valor das prestações, os juros e os eventuais acréscimos e encargos que incidirem sobre o valor do financiamento ou parcelamento.

Uma prática comum é falta de preço ou preços dispostos de forma confusa em vitrines de shoppings, o que obriga o consumidor interessado no produto fazer aquela pergunta comum: “Qual é o preço”?  Mas, vale lembrar que é terminantemente proibido forçar o consumidor a entrar no estabelecimento para saber o preço de produtos expostos nas vitrines. A mesma regra vale para restaurantes, bares, casas noturnas e similares, que devem deixar expostos na entrada e no exterior do estabelecimento a relação de preços e/ou os cardápios.

Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança ou o PROCON.

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A música de hoje é de Luiz Gonzaga para começar o período junino

Ave Maria Sertaneja

Luiz Gonzaga

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Quando batem as seis horas
de joelhos sobre o chão
O sertanejo reza a sua oração

Ave Maria
Mãe de Deus Jesus
Nos dê força e coragem
Pra carregar a nossa cruz

Nesta hora bendita e santa
Devemos suplicar
A Virgem Imaculada
Os enfermos vir curar

Ave Maria
Mãe de Deus Jesus
Nos dê força e coragem
Pra carregar a nossa cruz (2X)

 

 


Postado em 17/05/2016 às 22:15 0

Corretor de imóveis, quem deve pagar? Consumidor ou Construtora?


Por Marcelo Madeiro

Amigos, vamos tratar de um tema que vem sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça e afeta aos consumidores de um modo geral, qual seja: comissão de corretagem, quem deve pagar?

O STJ realizou audiência pública no dia 09 de maio de 2016 com o intuito de robustecer a decisão que em breve será tomada pelo Tribunal deverá recair no rol dos recursos repetitivos.

O Ministério Público Federal sustenta que o pagamento desses encargos não pode ser do comprador, portanto tais clausulas são nulas de pleno direito, de acordo com o órgão os profissionais envolvidos, sejam corretores ou advogados, são subordinados à empresa e não ao comprador, por conta disso a cobrança é abusiva.

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis sustenta que o pagamento é responsabilidade do comprador, pois o corretor está à sua disposição.

Caso o STJ entenda que o custo é da incorporadora provavelmente o preço não irá ser reduzido, porém é importante na relação contratual a definição das obrigações, podendo haver uma maior concorrência para o consumidor.

De ressaltar que, a função do corretor deve ser melhor exercida principalmente se realizada nos estandes, onde o consumidor que está fazendo a busca e ele atua simplesmente como um vendedor e não como aquele que vai em busca do negócio.

Vamos aguardar novidades sobre o tema junto ao STJ.

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A musica de hoje é dos Paralamas do Sucesso.

Vital e Sua Moto

Vital andava a pé e achava que assim estava mal
De um ônibus pro outro aquilo para ele era o fim
Conselho de seu pai: "Motocicleta é perigoso, Vital.
É duro de negar, filho, mas isto dói bem mais em mim."

Mas Vital comprou a moto e passou a se sentir total, sentir total
Vital e sua moto, mas que união feliz
Corria e viajava, era sensacional
A vida em duas rodas era tudo que ele sempre quis

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Vital passou a se sentir total
Com seu sonho de metal

Vital passou a se sentir total
No seu sonho...

Os Paralamas do Sucesso iam tentar tocar na capital, (na capital)
E a caravana do amor então pra lá também se encaminhou
Ele foi com sua moto, ir de carro era baixo astral
Minha prima já está lá e é por isso que eu também vou.

 


Postado em 16/04/2016 às 16:34 0

Ex-mulher tem direito a Plano de Saúde!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, acompanhei no Superior Tribunal de Justiça uma decisão que garantiu o direito a ex-mulher  os benefícios do plano de saúde do ex-marido.

De acordo com o processo, o casal se separou porém continuaram morando na mesma casa, o que tem acontecido corriqueiramente pelo Brasil afora.

O plano de saúde não aceitou a inclusão da ex-mulher, haja vista que o laço entre ambos finalizou com a sentença.

O STJ analisou a questão sob a ótica da dependência econômica e financeira da autora perante o marido, que nesse caso garantiria o seu direito de permanecer coberta pelo plano de saúde.

Os ministros entenderam que ficou comprovada a dependência econômica e financeira, desta forma a autora foi incluída como dependente do plano de saúde do ex-marido.

Essa decisão quebra um paradigma, uma vez que traz a análise da dependência econômica e financeira para garantir acesso a certos direitos, minha preocupação é somente de se perpetuar tal direito chegando ao ponto de qualquer separação com pensão gere tais direitos.

A decisão não pode ser vista como uma nova tendência e sim como um caso isolado e novo, porém que ainda merece novas análises.

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A música de hoje é cantada por Geraldinho Lins.

Encosta n'eu

Geraldinho Lins

Como é bom te ter

Ó menina prenda do meu coração

Como é bom sonhar

Com tu pegando em minha mão

Me levando pra outro lugar

Pra gente se gama pra gente se amar

Quanto tempo sem te ter

Faz doer

Quanto tempo sem lêlêlêlêlêlêlêlêiê

As canções que eu te fiz

Numa frase que dizia assim

Encosta n'eu dá um cheiro n'eu

Seu corpo no meu corpo deixa doido eu

Encosta n'eu dá um cheiro n'eu

Seu corpo no meu corpo deixa doido eu

https://www.letras.mus.br/geraldinho-lins/922251/


Postado em 09/04/2016 às 14:00 0

H1N1 Preços Abusivos!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, nos últimos dias acompanhei a “corrida” da população para se vacinar contra a gripe H1N1, diversas informações desencontradas levou a sociedade em busca da imunização.

Acontece que alguns hospitais e laboratórios aumentaram de forma abusiva seus preços, antes que os liberais de plantão me critiquem, não estou afirmando que o preço deve ser tabelado ou algo parecido, e sim combatido quando situações como essa acontecem.

O CDC combate o abuso, de acordo com o que apurei nos mais diversos meios de comunicação do Brasil, o preço médio da vacina é de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pois bem, em alguns casos foi reajustado para R$ 245, 00 (duzentos e quarenta e cinco reais). De salientar que, até o final de 2015 a vacina custava em torno de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

As instituições terão que explicar o motivo do aumento e praticar um preço razoável ao PROCON, que irá notifica-lás para que apresentem suas razões da disparada do preço. Comprovadas as irregularidades, as empresas serão penalizadas de acordo com o CDC.

Não encontrei nenhuma indicação de tais praticas no Estado de Alagoas, porém já fica aqui a dica para o MP e PROCON fiscalizarem e combaterem.

Enganam-se aqueles que imaginam que não há controle sobre os preços dos produtos comercializados no mercado real ou no eletrônico, há, porém não sob a forma de tabela ou algo parecido, temos muito mais a aplicação do bom senso, boa fé e demais princípios consumeristas.

Embora a Lei Maior garanta o livre comércio e a liberdade da prática empresarial, tal liberdade não pode ser plena, o que ocasionaria um abuso generalizado.

Não se prega um controle ou uma tabela, mas sim uma racionalidade do preço chamado justo, a fim de que o consumidor tenha termômetros e opções para escolha.

Desta forma, fica a esperança de uma fiscalização por parte dos entes competentes.

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A música de hoje é um grande sucesso de Luiz Gonzaga.

Numa Sala De Reboco

Luiz Gonzaga

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco

Enquanto o fole tá fungando, tá gemendo

Vou dançando e vou dizendo meu sofrer pra ela só

E ninguém nota que eu estou lhe conversando

E nosso amor vai aumentando

Pra que coisa mais melhor?

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco

Só fico triste quando o dia amanhece

Ai, meu Deus, se eu pudesse acabar a separação

Pra nós viver igualado a sanguessuga

E nosso amor pede mais fuga do que essa que nos dão

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco

Todo tempo quanto houver pra mim é pouco

Pra dançar com meu benzinho numa sala de reboco


Postado em 15/03/2016 às 17:01 0

DIA DO CONSUMIDOR!


Por Marcelo Madeiro

Amigos, todos os anos utilizo esse espaço para comemorar o dia mundial do consumidor, 15 de março, sem dúvida após a famosa declaração do Presidente John Kennedy, que em suma dizia que o consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, diversas mudanças ocorreram mundo a fora.

O nosso código foi instituído no dia 11 de setembro de 1990, entrando em vigor no dia 11 de março de 1991.

Diversos são os avanços da legislação, porém o maior deles é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, que em conjunto com os princípios da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, tem o fim de garantir a dignidade, saúde, segurança, transparência e harmonia das relações de consumo.

Essa lei é fruto da pressão da sociedade, que se sentia refém das empresas, a partir do momento que assou a exigir mais direitos o legislador percebeu a necessidade de regulamenta-los.

O art. 5º da CF 1988 diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

O Código de Defesa do Consumidor, foi concebido por princípios esses estão positivados, porém não são impositivos o que permite a sua interpretação ao longo do tempo.

O tempo fez surgir a internet, o superendividamento, contratos de massa, enfim, diversas situações não previstas anteriormente e que se integram à sociedade hoje e não estão à margem do CDC, pelo contrário são encarados respeitando todos os princípios que regem à norma.

O CDC é uma realidade, é uma lei que pegou, deve ser respeitado!

Em comemoração ao dia do consumidor as grandes redes de varejo lançaram uma enxurrada de promoções, espero que cumpram os prazos de entrega e sejam claras nas ofertas.

Parabéns a todos, que assim como eu, são consumidores!

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A música de hoje é de Djavan.

Samurai

Djavan

Ai

Quanto querer

Cabe em meu coração

Ai

Me faz sofrer

Faz que me mata

E se não mata, fere

Vai

Sem me dizer

Na casa da paixão

Sai

Quando bem quer

Traz uma praga

E me afaga a pele

Crescei, luar

Pra iluminar as trevas

Fundas da paixão

Eu quis lutar

Contra o poder do amor

Caí nos pés do vencedor

Para ser o serviçal

De um samurai

Mas eu tô tão feliz!

Dizem que o amor atrai