Amigos, li uma reportagem no Estado de São Paulo que tratava de como limpar o nome do consumidor dos cadastros de mau pagadores, resolvi acompanhar os argumentos da fonte e acrescentar alguns itens que acho interessante para os consumidores nesse momento de crise.

Os credores, principalmente os bancos, buscam meios de aumentar a sua capacidade de receber os valores que lhe são devidos, com isso, ampliam as possibilidades de negativação com a 'ameaça' de protesto.

Atualmente temos diversos projetos de lei dessa natureza, que tendem a restringir ainda mais o crédito, pois aumentam o custo da oferta, com a capitalização de taxas de serviços que sequer serão utilizados.

Nesse contexto um segmento que irá sair ganhando são os cartórios, pois de acordo com a Associação Nacional dos Birôs de Créditos (ANBC) podem gerar uma receita anual de R$ 20 bilhões. As novas regras permitem cada vez mais o uso do protesto como forma de garantir o crédito.

Imperioso destacar que o protesto não é arcado pelo Banco ou pelo credor e sim pelo devedor, com isso ao retirar o seu nome do protesto o consumidor terá que desembolsar as taxas que pode variar de 15,89% a 21% do valor da dívida.

Alguns projetos de lei visam impor à notificação prévia, com aviso de recebimento assinado de forma positiva.

De qualquer forma, temos que pensar sob a ótica do consumidor, pois ele é, e sempre será, a parte mais fraca desta forma, a notificação prévia do envio para protesto é essencial para que o consumidor não seja surpreendido.

Portanto, os credores tem o direito de enviar para protesto o nome do consumidor, porém devem notificar previamente. O protesto torna o débito mais oneroso para o consumidor, porém lhe deve ser oportunizado o direito de quitá-lo antes de ter que arcar com tais custos.

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A música de hoje, é um clássico do Axé Music do começo dos anos 90, cantando e entoado por Buck Jhones da Banda Mel, de ressaltar que o verão não chegou oficialmente, porém o calor que está fazendo desde setembro só me faz pensar que chegou faz tempo.

Baianidade Nagô

Banda Mel

Já pintou verão

Calor no coração

A festa vai começar

Salvador se agita

Numa só alegria

Eternos Dodô e Osmar

Na avenida Sete

Da paz eu sou tiete

Na barra o farol a brilhar

Carnaval na bahia

Oitava maravilha

Nunca irei te deixar, meu amor

Eu vou

Atrás do trio elétrico vou

Dançar ao negro toque do agogô

Curtindo minha baianidade nagô ô ô ô ô

Eu queria

Que essa fantasia fosse eterna

Quem sabe um dia

A paz vence a guerra

E viver será só festejar

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