Amigos, todos os anos utilizo esse espaço para comemorar o dia mundial do consumidor, 15 de março, sem dúvida após a famosa declaração do Presidente John Kennedy, que em suma dizia que o consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, diversas mudanças ocorreram mundo a fora.

O nosso código foi instituído no dia 11 de setembro de 1990, entrando em vigor no dia 11 de março de 1991.

Diversos são os avanços da legislação, porém o maior deles é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, que em conjunto com os princípios da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, tem o fim de garantir a dignidade, saúde, segurança, transparência e harmonia das relações de consumo.

Essa lei é fruto da pressão da sociedade, que se sentia refém das empresas, a partir do momento que assou a exigir mais direitos o legislador percebeu a necessidade de regulamenta-los.

O art. 5º da CF 1988 diz que “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”.

O Código de Defesa do Consumidor, foi concebido por princípios esses estão positivados, porém não são impositivos o que permite a sua interpretação ao longo do tempo.

O tempo fez surgir a internet, o superendividamento, contratos de massa, enfim, diversas situações não previstas anteriormente e que se integram à sociedade hoje e não estão à margem do CDC, pelo contrário são encarados respeitando todos os princípios que regem à norma.

O CDC é uma realidade, é uma lei que pegou, deve ser respeitado!

Em comemoração ao dia do consumidor as grandes redes de varejo lançaram uma enxurrada de promoções, espero que cumpram os prazos de entrega e sejam claras nas ofertas.

Parabéns a todos, que assim como eu, são consumidores!

Facebook: Marcelo Madeiro

E-mail: marcelomadeiro@gmail.com

A música de hoje é de Djavan.

Samurai

Djavan

Ai

Quanto querer

Cabe em meu coração

Ai

Me faz sofrer

Faz que me mata

E se não mata, fere

Vai

Sem me dizer

Na casa da paixão

Sai

Quando bem quer

Traz uma praga

E me afaga a pele

Crescei, luar

Pra iluminar as trevas

Fundas da paixão

Eu quis lutar

Contra o poder do amor

Caí nos pés do vencedor

Para ser o serviçal

De um samurai

Mas eu tô tão feliz!

Dizem que o amor atrai