Amigos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, está em vias de decidir sobre o cabimento do dano moral nas cobranças de serviços não contratados, ou de má prestação dos mesmos.

Já declarei nesse espaço, por diversas vezes que, a má prestação do serviço enseja o pagamento de danos morais, haja vista que, não encontramos no ordenamento outra forma de penalizar a empresa por uma conduta ilícita.

Ao permitir que as empresas prestem um serviço de qualidade duvidosa, bem como, que “empurrem” itens que não foram solicitados ao consumidor, que na sua maioria demanda uma dificuldade para cancelar, o Judiciário acaba premiando o lado mais forte da relação.

Desta forma, fica evidente que o STJ deve coibir tal postura, infelizmente não temos, no ordenamento civil, outra forma de penalizar as empresas que não a utilização do Dano Moral, apesar de entender que deveria ser aplicado o sentido literal do dano e não ser utilizado como algo mais amplo.

Caso seja confirmado a possibilidade de configurar Dano Moral, será um avanço para o consumidor, pois espera-se que a demanda seja represada.

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A música de hoje é uma indicação do amigo Paulo Victor Gondim.

Nosso Santo Bateu

Matheus e Kauan

Às vezes acho que devia te dizer mais vezes
Que te amo e que te quero mais que qualquer coisa
Por essa noite vem morar aqui, aqui

Tem gente que chega e muda os planos da gente
E que faz a nossa vida caminhar pra frente
Agora sim eu sei pra onde ir

Dessa vida nada se leva
E no fundo todo mundo espera
Um amor que venha pra somar, pra completar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

E dessa vida nada se leva
E no fundo todo mundo espera
Um amor que venha pra somar, pra completar

O nosso santo bateu
O amor da sua vida sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar

O nosso santo bateu, bateu
O amor da sua vida sou eu, sou eu
Tudo que é meu hoje é seu
E o fim nem precisa rimar