Cartilha da ANS - Aposentados e Ex-Funcionários Podem Permanecer no Plano de Saúde, Saiba Como!

02/02/2016 22:08 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, consultando o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) me deparei com uma cartilha contendo informações sobre como manter o plano de saúde caso ocorra a aposentadoria ou demissão sem justa causa do funcionário.

A iniciativa é por demais interessante, pois traz à tona um tema pouco divulgado pelas empresas e pelos órgãos de proteção ao consumidor de um modo geral.

De acordo com a cartilha, para que o aposentado ou o ex-empregado possa continuar a usufruir do plano de saúde, se faz necessário que no momento em que estava ligado à empresa parte do pagamento do plano fosse descontado do seu salário, ou seja, os funcionários que tinham o plano 100% custeado pela empresa não possuem esse direito.

O funcionário tem 30 (trinta) dias para informar a Operadora se vai ou não continuar a utilizar do plano de saúde, esse prazo inicia da aposentadoria ou do Aviso-Prévio.

De ressaltar que, os ex-funcionários ou aposentados podem permanecer no mesmo plano dos que estão na ativa, podendo a operadora optar em criar um plano específico para essa nova categoria, ou ofertar um outro plano. O mais importante desse tópico é que tudo caberá à escolha do funcionário, inclusive a manutenção no plano atual.

Nos casos dos demitidos sem justa causa, podem continuar no plano com as mesmas benesses por um prazo máximo de 02 (dois) anos, para os aposentados irá variar o tempo de contraprestação, porém aqueles que estão há mais de 10 (dez) anos o plano não poderá ser interrompido.

A publicação está disponível no portal da ANS na área de Publicações, no seguinte endereço eletrônico: http://www.ans.gov.br/materiais-publicados/folhetos-e-cartilhas

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Como o blog sempre foi um espaço democrático musicalmente falando, vou colocar a música tida como do Carnaval de 2016, A Metralhadora.

Metralhadora

Banda Vingadora

Paredão zangado

Grave tá batendo

Médio tá no talo

Corneta tá doendo

Pega metralhadora!

Trá, trá, trá, trá, trá

As que comandam vão no trá

Trá, trá, trá

Trá, trá, trá,trá, trá

Paredão zangado

Grave tá batendo

Médio tá no talo

Corneta tá doendo

Ele tá zangado

Tá querendo falar

Já tá todo armado

Tá pronto pra atirar

Pega metralhadora!

Trá, trá, trá, trá, trá

As que comandam vão no trá

Trá, trá, trá

Trá, trá, trá, trá, trá

https://www.letras.mus.br/banda-vingadora/paredao-metralhadora/

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