Voney Malta

Conseg: delegado especial vai investigar mortes causadas por água contaminada

Atenção Casal, pipeiros, empresários, exército, prefeituras, vendedores de tanques de combustíveis e governo de Alagoas, o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) deliberou, em reunião realizada nesta segunda-feira (2), que o Delegado Geral de Polícia nomeasse um Delegado Especial para apurar as mortes de 131 pessoas durante uma epidemia de diarréia em Alagoas ocorrida entre maio e agosto deste ano.

Se você perceber, caro leitor, o governo de Alagoas entra no rol dos investigados porque também participa ativamente da gestão de distribuição de água, recebimento de recurso do governo federal para pagamento do trabalho realizado pelos pipeiros, entre outras funções.

O expediente do Conselho com a deliberação deve chegar ao Delegado Geral até esta quarta-feira (4). A ideia de ter um delegado específico tem como objetivo centralizar os casos ocorridos em vários municípios numa só investigação.

O Conseg decidiu entrar no caso por avaliar que é uma questão de segurança pública por ter ocorrido crime. Ou seja, mais de cem pessoas morreram, não podemos esquecer, além de ter sido esclarecido que as mortes foram causadas através do consumo de água contaminada distribuída em diversos municípios.

Indignação: MPF e MPE investigam distribuição de água em Alagoas

Todos os entes envolvidos no problema da distribuição de água contaminada estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, cada um em sua área de competência, mas trabalhando conjuntamente.

Casal, Exército, prefeituras, empresas, pipeiros, enfim, estão sendo responsabilizados juridicamente do ponto de vista civil, criminal e administrativo. Entre maio e agosto deste ano houve uma epidemia de diarréia em Alagoas. 52 mil casos foram registrados. 131 pessoas morreram.

Resumindo, canalhas, bandidos e assassinos ganharam dinheiro em cima da desgraça alheia. Essa é famosa indústria da seca. Há casos de omissão e envolvimento direto, seja pela distribuição de água contaminada por fezes humana e animal e até por produtos tóxicos, assim como a não entrega da água.

E esse serviço de distribuição não pode ser suspenso, infelizmente, porque a estiagem permanece atingindo o Nordeste.

A promotora Micheline Tenório, do MPE, avalia o que foi feito com os sertanejos como algo repugnante. Os atingidos são pessoas excluídas do sistema. São pobres, miseráveis mesmo.

Numa hora dessas a gente pensa em tanta coisa ruim para esses assassinos #$%@&¨*.

Se queriam enganar o Governo Federal e ganhar dinheiro fácil, acabaram matando pessoas, sem falar naquelas que foram contaminadas e que poderão desenvolver doenças letais.

Secretário diz que débito é culpa dos pipeiros e das Coordenadorias Municipais

Nesta quinta-feira (28) publiquei um texto com o seguinte título: Governo não paga trabalho e pipeiros do sertão ameaçam invadir Maceió. Para construí-lo, depois de alertado sobre o problema, conversei com três prefeitos do sertão.Todos confirmaram o clima de animosidade e de insatisfação por parte dos proprietários de carros-pipa.

Há uma tentativa de acalmar os ânimos e de tentar resolver o problema através da negociação e, claro, da pressão também. Exatamente por isso a ameça de que cerca de 200 pipeiros podem desembarcar em Maceió é avalaida com seriedade.

Imagine só essa turma guiando pelas ruas da capital e depois parando em frente ao Palácio? Será um caos. E tal ato de protesto, caso ocorra, naturalmente vira notícia nacional, mundial.

Hoje, um dia depois da publicação, recebo e mail da comunicação do governo de Alagoas explicando, de acordo com o seu ponto de vista, o problema, que você pode ler abaixo, na íntegra:

SECA

Comitê esclarece pendências em pagamentos de pipeiros

Atrasos estão relacionados a problemas na documentação dos profissionais

Ascom

O secretário-executivo do Comitê Integrado de Combate à Seca, Napoleão Casado, esclarece que os recursos para o pagamento dos pipeiros que prestam serviço ao governo do Estado já foram assegurados pela Defesa Civil Estadual, mas ainda existem pendências na documentação das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs), bem como dos próprios pipeiros.

"Os pagamentos que estão em atraso entregaram relatórios errados ou não apresentaram as certidões negativas previstas em lei e no contrato", informa Casado, que afirma um trabalho conjunto entre as esferas, onde os municípios tem a responsabilidade de coordenar a distribuição de seus municípios e apresentar os relatórios no primeiro dia útil do mês subsequente.

O secretário garante ainda que a Defesa Civil Estadual está cumprindo o compromisso firmado no Coics de publicar quinzenalmente a lista de pipeiros com pendências e os motivos para o não pagamento. A última publicação ocorreu no dia 18 de novembro, e a próxima já está sendo encaminhada para o Diário Oficial, devendo ser publicada na próxima segunda-feira (02).

O último pagamento realizado pelo Estado ocorreu na terça-feira (26), quando alguns pipeiros receberam pagamentos referentes aos meses de junho a setembro, identificando a resolução de pendências na documentação. "É extremamente importante que os coordenadores municipais procurem o coordenador da Defesa Civil de sua região para saber quais são essas pendências" explica Casado, garantindo que existem mais 90 pipeiros em um cadastro de reserva do Estado. "O município que se sentir prejudicado deve procurar a Defesa Civil Estadual, porque não é para faltar água para nenhum morador da região sertaneja".

“Mais Médicos” irá chegar a todo o Semiárido nordestino

O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além dos municípios do semiárido do Nordeste, os da Amazônia legal também serão atendidos pelo Programa Mais Médicos, desde que tenham feito solicitação.

O Programa prevê a contratação de 13 mil médicos até março de 2014 e já um sucesso em todos os municípios beneficiados. Há, inclusive, comemoração por parte dos moradores atendidos, embora as entidades da classe médica tenha se posicionado, no geral, contrário ao Programa.

Abaixo, reportagem sobre o anúncio feito pelo ministro:

Mais Médicos atenderá toda a Amazônia e o Semiárido até o fim de dezembro

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou hoje (29), que o Programa Mais Médicos chegará a todos os municípios da Amazônia Legal e do Semiárido nordestino que fizeram a solicitação de profissionais até o último dia do ano.

De acordo com o ministro, a expectativa é que todos os municípios tenham recebido os 13 mil médicos previstos pelo programa até março do próximo ano. Até o final de dezembro, mais de 6,6 mil médicos atuarão no país. “Teremos a oferta de médicos brasileiros que se formam no final deste ano”, disse ele. As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas ontem (28).

Sobre o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (29), que identificou uma desigualdade regional acentuada na distribuição de médicos pelo país, Padilha disse que apesar de a média de profissionais do Sudeste ter ficado dentro da ideal, isso não se traduz em distribuição igualitária de médicos entre as comunidades. O Ministério da Saúde recomenda a proporção de 2,5 médicos por mil habitantes e apenas o Sudeste atingiu essa meta, com 2,61.

“São Paulo tem grande número de pessoas concentradas na periferia das metrópoles”, disse ele. Isso explica o fato de São Paulo ter sido o estado que mais recebeu médicos na segunda etapa do programa. “O estado de São Paulo foi o que mais pediu médicos, foram 2,5 mil”, completou Padilha.

 

Governo não paga trabalho e pipeiros do sertão ameaçam invadir Maceió

Preparemo-nos. O assunto vem sendo discutido entre pipeiros e prefeitos do sertão de Alagoas. E cada vez está ficando mais forte e viva a ideia de que os pipeiros que atendem aos municípios do sertão de Alagoas venham pra Maceió danados de raiva, inclusive prefeitos, com tudo que têm direito: caminhão, motorista, documentação, família, agregados, enfim.

São cerca de 200, só do sertão.

Pense no problema se essa turma desembarcar na capital!

É que o Governo Federal repassou para o governador Vilela cerca de R$ 10 milhões. Esse dinheiro serviria para colocar em dia o pagamento pelo serviço de distribuição de água no sertão. Só que há casos de pipeiros com dois, três e até quatro pagamentos para receberem.

E o governo, ora meu caro leitor, nada de pagar, nada de colocar em dia.

Responsável pela coordenação da distribuição da água através de carros-pipa, a Defesa Civil Estadual alega falta de estrutura para atuar com agilidade na efetivação dos pagamentos.

Na próxima terça-feira (3), o prefeito de Pariconha, Fabiano Ribeiro (PP), representando a Associação dos Municípios, terá uma reunião com membros da Defesa Civil na secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O que ele, o prefeito, irá ouvir será decisivo para que os pipeiros não ocupem Maceió.

Ora, se o governo não consegue sequer se organizar para pagar o trabalho de quem leva água para matara a sede do sertanejo que continua enfrentando uma dura estiagem, eu é que não vou acreditar na propaganda oficial “vamos ver de perto?”.

E você?

 

Ministro ataca médicos e diz que eles "estão onde estão os mais ricos"

A revelação não é surpreendente, pelo menos de minha parte. De acordo com o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e também presidente Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, “os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres”. Essa opinião foi dada durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, no STF.

Eu não acho surpreendente tal afirmação – ou será simples constatação? -, porque somos incentivados, no geral, a termos uma profissão que nos dê resultado financeiro. Também é natural que procuremos viver em localidades onde tenhamos melhor acesso ao emprego, consumo e entretenimento, educação.

No geral, não somos incentivados e preparados para temos preocupação social, preocupação com os mais pobres e necessitados. O modelo de sociedade em que vivemos é o da individualidade.

Abaixo, reportagem:

 

Do Ipea - Os médicos brasileiros concentram-se nas regiões em que há mais recursos, e não naquelas que mais necessitam do seu trabalho. Foi o que demonstrou o ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, durante audiência pública sobre o Programa Mais Médicos realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, a audiência pública discutiu a problemática em torno da decisão do governo federal de trazer para o país médicos estrangeiros no Programa Mais Médicos, diante da concentração de profissionais de saúde nas regiões mais ricas do país.

“Os dados mostram com clareza que os médicos estão onde estão os recursos, e não onde estão as pessoas, principalmente as mais pobres. Há uma concentração geográfica desses profissionais em determinadas áreas de maior poder aquisitivo”, disse o ministro ao apresentar um panorama sobre a oferta e a demanda de médicos no Brasil sob a perspectiva econômica do programa, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea. 

A maior presença de médicos, segundo o levantamento, está concentrada nas regiões Sul e Sudeste e no Distrito Federal. A pesquisa mostrou que Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, juntamente com o Distrito Federal, são os estados que possuem maior quantidade de médicos por habitantes. Na outra ponta, Piauí, Rondônia, Pará, Amapá e Maranhão são as localidades que menos possuem a oferta desses profissionais. “Há uma desigualdade regional bastante forte, e os médicos precisam estar onde as pessoas estão”.

Ao aprofundar a pesquisa, os dados também apontaram para uma maior concentração de graduados em medicina nos municípios das regiões Sul e Sudeste, entre eles Niterói, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Santos. “Se pegarmos os seis municípios mais ricos do Brasil, esses cinco estarão presentes. Se olharmos os municípios com maior presença de internet e maior quantidade de carros por habitantes, que são indicadores de riqueza, são esses mesmos municípios que aparecem. Ou seja, os médicos estão concentrados nas áreas mais ricas do país”, destacou o ministro.

Em relação à percepção da sociedade sobre o tema, o ministro da SAE disse que a saúde é a principal preocupação dos brasileiros, seguida da educação. Porém, ao abordar a população em relação à qualidade dos serviços prestados, a saúde recebe uma avaliação inferior à educação. 58% da população colocou a falta de médicos no Brasil como o principal problema.

“Quando a população é questionada sobre a sua principal prioridade, a saúde aparece em todas as pesquisas como a principal prioridade da população brasileira”, disse Marcelo Neri. De acordo com as pesquisas, 47% dos brasileiros apontam a necessidade de aumentar o número de médicos no país. Da mesma forma, a população não parece preocupada com o fato de tais profissionais serem ou não brasileiros. 74% dos brasileiros se dizem favoráveis à vinda de imigrantes qualificados de um modo geral, não apenas médicos.

As informações colhidas na audiência pública vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU), que questionam o Programa Mais Médicos. Os principais questionamentos destas ADIs dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e às condições trabalhistas da contratação dos profissionais por meio de bolsas.

 

Câmara pode aposentar deputado federal petista preso

Um drible no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. É assim que está sendo vista a possibilidade do deputado federal José Genoíno (PT), que cumpre pena condenado na Ação Penal 470 – mensalão, de ser aposentado após perícia médica.

O resultado da perícia pode ser divulgado ainda hoje (26) e, em seguida, na próxima quinta-feira (28), poderá ser avaliado pela Mesa Diretora da Casa.

A aposentadoria está na mesa, à cassação do ex-presidente do PT também, assim como Joaquim Barbosa vem sendo duramente criticado e isolado por importantes juristas brasileiros.

Abaixo, texto da Agência Brasil:

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O resultado da perícia médica sobre a situação de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser concluído hoje (26), segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De acordo com ele, a análise da junta médica da Câmara pode ser avaliada pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira (28), quando o colegiado vai se reunir, pela manhã, para decidir sobre o processo de cassação de Genoino.

"Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar [nada]. É grave declarar a pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa responsabilidade", ponderou, ao destacar que a análise clínica feita pela equipe da Câmara ocorreu ontem (25) e que todos os exames feitos no hospital, durante o período de internação, foram entregues aos médicos da Casa.

Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de quatro anos e oito meses, no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. Henrique Alves evitou conclusões sobre o impacto que uma possível aposentadoria teria sobre esse processo de cassação do deputado e não quis antecipar se o benefício suspende o processo. "Cada dia com sua agonia. Essa matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e maturidade."

O PT pediu vista ao processo que pode suspender o mandato de Genoino. O presidente da Câmara explicou que, regimentalmente, os deputados precisam aguardar o prazo de duas sessões para retomar a matéria, ou seja, em dois dias podem voltar a discutir a situação do parlamentar. "Encerrado o período de vista a mesa tem obrigação de dar início à abertura do processo de cassação", explicou.

 

Os mistérios da folha da ALE e o risco dos servidores ficarem sem salário este mês

CadaMinuto/Arquivo 13736541344667 Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas

O perigo é real e imediato. Há, efetivamente, um grande risco de não ocorrer o depósito do mês trabalhado nas contas de servidores ativos, inativos, aposentados e comissionados.

Motivo: a presidente em exercício, deputada Flávia Cavalcante (PMDB), e os demais membros da Mesa Diretora provisória, Severino Pessoa (PPS), Ronaldo Medeiros e Marquinhos Madeira, ambos do PT, não tiveram acesso aos dados da folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

Misteriosos dados serão?

O problema é que servidores indicados e extremamente leais aos membros da Mesa afastada guardam, a sete chaves e em cofre blindado, tais informações. Por consequência, os da Mesa provisória temem assinar, autorizar o depósito na conta dos trabalhadores, sem ver, sem saber pra quem estão liberando os vencimentos e depois responderem por crime de improbidade administrativa.

Apenas três figuras no legislativo alagoano conhecem e têm o domínio total do conteúdo dessa folha. Dois são deputados.

É o misterioso segredo. É definitivo que esse conteúdo não seja ser acessível a parlamentares que não façam parte da Mesa Diretora afastada, que retornam em janeiro. Essa é a previsão, por enquanto.

Quais mistérios da “meia noite” são guardados? Quais acordos políticos constam na folha?

 

Ah, alagoanos, Sergipe tem o melhor PIB per capita do Nordeste!

Por favor, leitor amigo, não pense que o ponto de exclamação que botei acima é complexo de cachorro de rua, abandonado. Pelo contrário. Mas que há um bocado de inveja, isso sim, é verdade.

No texto que você vai ler abaixo tem avaliação de dois economistas. Um afirma que o crescimento do PIB per capita - que significa a distribuição e renda entre as pessoas -, de Sergipe foi obtido graças às políticas do governo do Estado. O dever de casa seguido foi atrair empresas, investir em políticas sociais e incentivar pequenas empresas.

O segundo explica que as possibilidades de crescimento do PIB sergipano são enormes. Avalia, também, que três estados brasileiros concentram 53% de tudo que é produzido no Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O que significa que de cada R$ 100 produzidos, R$ 53 ficam nessas cidades.

Sobre Sergipe: Não tenho lembranças de alguma operação da polícia estadual, ou federal, prendendo vereadores, prefeitos ou deputados acusados de desvio de dinheiro público. Tampouco de governador ter agido, politicamente, para que os deputados estaduais não autorizassem pedido de instância jurídica superior para processá-lo, acusado de recebimento de propina.

Honestidade, cuidado e dedicação com o que é público, respeito pelo povo, enfim, são questões também fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do povo.

E faz diferença.

 

Cândida Oliveira - Jornal do Dia (Sergipe) - Sergipe obteve em 2011 PIB per capita (Produto Interno Bruto por pessoa) de R$ 12.536,45, o melhor do Nordeste. Em segundo lugar está Pernambuco com R$ 11.776,10 - per capita, seguido da Bahia, com R$11.340,18. Os dados foram divulgados na última sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Os comentários efetuados sintetizam o panorama da economia brasileira em 2011 e confrontam a participação relativa das Grandes Regiões e Unidades da Federação na composição do PIB nacional no período de 2002 a 2011, com destaques para o PIB per capita em 2011.

De acordo com o economista Ricardo Lacerda, o PIB per capita significa a distribuição de renda entre as pessoas e esse montante foi obtido graças às políticas do Governo do Estado. "O Governo atraiu empresas, investiu em políticas sociais, incentivou pequenas empresas. Esses são mecanismos que estimulam o crescimento da economia e as condições de vida da população", observou. O PIB em Sergipe alcançou em 2011, R$ 26 bilhões em valores correntes.

Segundo o economista Luiz Moura, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os dados do IBGE mostram que apenas três estados - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais - concentram 53% de tudo que é produzido no Brasil. "A cada R$ 100 produzido no país, R$ 53 fica nessas cidades, isso demonstra que o Brasil precisa crescer de forma mais igual. A participação do Nordeste no PIB permanece inalterada há décadas", observou.

Nordeste - Luiz Moura explicou ainda que três estados nordestinos concentram a riqueza do Nordeste: Bahia, Pernambuco e Ceará. "Mesmo nessa região, há desigualdade no crescimento". Do ponto de vista dos indicadores per capita, Sergipe se destaca com o maior resultado. "Nem por isso podemos dizer que somos o Estado mais rico do Nordeste", destacou o economista.

O PIB em Sergipe está centrado na administração pública, petróleo e gás, indústria e extrativismo mineral. "60% da população sergipana ganha um salário mínimo, ou seja, a riqueza não está sendo distribuída". O lado bom do alto índice do PIB per capita é que mais investimentos podem chegar ao estado.

O economista chamou a atenção para a possibilidade de melhoria do PIB per capita nos próximos anos. "Teremos dois fenômenos que devem alterar a riqueza de Sergipe, a concretização de operação de carnalita, da Vale, e do poço de petróleo que a Petrobras disse que descobriu no litoral sergipano".

Procura-se: quem tem coragem de ser presidente da ALE e nada mudar?

De acordo com os bastidores, com gente que circula, aconselha, participa e fica sabendo das reuniões e encontros entre os envolvidos e interessados na eleição da Mesa da Assembleia, o problema tem sido o que os possíveis candidatos não podem prometer para fechar determinado apoio.

É que Jeferson Morais, Joãozinho Pereira, Luis Dantas, Gilvan Barros - entre outros cujos nomes sequer circularam na imprensa - sabem que se eleitos terão que legalizar os atos administrativos da Casa. Caso contrário, corre-se o risco de continuidade de um filme repetido e já visto: afastamento dos membros da Mesa e até prisões, fato já ocorrido. E isso alguns parlamentares, incluindo os afastados, não aceitam.

Legalizar significa, entre outras coisas, dar maior transparência ao uso do duodécimo, fazer médicos, prefeitos, ex-parlamentares e servidores cumprirem jornada de trabalho, fazer licitações, avaliar se o número cargos comissionados está de acordo com o de efetivos, colocar em dia os direitos trabalhistas dos servidores, cumprir as obrigações com a Receita Federal, INSS, etc, etc, etc e outras coisinhas mais.

Esse é um dos nós que sustenta a indefinição sobre quem serão os novos dirigentes da Mesa Diretora da Assembleia. Este fato pode adiar até 2014 qualquer decisão, apesar das questões judiciais. Mas estas podem ser superadas com dúvidas, questionamentos, consultas e recursos encaminhados ao Judiciário.

O Ministério Público está, constantemente, de “olhão” em cima da Assembleia Legislativa de Alagoas. E com boa estrutura de informática para checar dados, cruzar informações, investigar.

Portanto, se a Assembleia de Alagoas não conseguir funcionar dentro dos limites definidos pela lei, será sempre motivo da ação do MP.

 

 

 

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