Prefeitura de Palmeira capacita servidores em gestão e convênios

Roberto Gonçalves
 

A Prefeitura de Palmeira dos Índios realizou curso de capacitação para servidores com foco treinamento em gestão de convênios. O treinamento foi realizado no auditório do Colégio Logos nos dias 24 e 25 deste mês. O curso foi ministrado pela técnica Juliana Barros Cruz Oliveira, advogada e especialista em Direito Público.

O curso teve como finalidade o Treinamento de servidores municipais em Gestão de Convênios, que tem como objetivo o aprimoramento dos participantes na gestão de convênios. O curso proporcionando o conhecimento teórico e prático sobre as atividades de gestão, bem como proporcionar o aprendizado para análise contábil e financeira de convênios nas suas fases de celebração, execução e prestação de contas e tomada de contas especial, visando determinar a correta e regular aplicação dos recursos públicos repassados ao município via transferências voluntárias sob o enfoque das diretrizes estabelecidas após a edição e entrada em vigor do Decreto n.º 6.170/2007 e Portaria Interministerial 127.
 

Público alvo
Destinou-se a técnicos e gestores envolvidos direta ou indiretamente com a execução, prestação de contas e rotinas relativas a convênios, termos de parceria ou termos de cooperação. Participaram funcionários da Prefeitura.
Conteúdo programático
 

CONCEITOS
Celebração, execução, alteração, prestação de contas e orientações sobre a utilização do portal de convênios-siconv.
 

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Rotativa da Tribuna poderá ser interditada

Roberto Gonçalves
 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal em Brasília, desconsiderou os argumentos do jornalista Gabriel Mousinho, e confirmou a execução e interdição da rotativa do órgão de comunicação impressa atualmente administrado por uma cooperativa de formada por jornalistas denominada Tribuna Independente.
Os Advogados já se encontram em Maceió Al, para dar prosseguimento a causa . Quem gerencia o espólio do ex-deputado federal e ex-prefeito de Palmeira dos Índios Alberico Cordeiro é o coronel da reserva da Policia Militar Carlos Egima.

Circunscrição: 1 – Brasília
Processo:2006.01.1.134633-2
Vara : 214 – Décima Quarta Vara Cível.
Despacho:
Prossiga-se o feito executivo.
Seguem informações requeridas no ofício 9.949/2010 da 5ª Turma Cível.
Brasília - DF, sexta-feira, 16/04/2010 às 18h31.
 

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Prefeitura de Palmeira e entidades farão representação contra a Funai

Roberto Gonçalves

O prefeito de Palmeira dos Índios James Ribeiro (PSDB) a vice-prefeita Verônica Medeiros, o presidente do Rotary Clube Edvaldo Cunha, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, Associação Comercial e Sindicato do Comercio Varejista – Sindlojas estiveram reunidos durante a manhã da ultima sexta-feira, 23.
No encontro que contou com a presença do secretário municipal de Articulação Política, Antonio Fonseca ficou decidida uma audiência pública na próxima terça-feira, 27, às 15 h no Fórum da Justiça Federal em Arapiraca.
Na audiência pública os órgãos entrarão com uma representação contra a Fundação Nacional do Índio – Funai, no objetivo de serem tomadas medidas, em caráter de urgência no sentido de serem realizadas obras de recuperação do paredão da Barragem da Cafurna.

Perigo de rompimento

A barragem da mata da Cafurna, localizada em uma reserva indígena em Palmeira dos Índios, voltou a preocupar a população palmeirense diante do perigo de rompimento em razão das ultimas chuvas e o inicio do inverno.
O secretário municipal de Infra-estrutura, engenheiro civil Jesimiel Pinheiro, assegurou que, o que estava previsto fazer através da Prefeitura foi realizado no que se refere à diminuição do nível de água e a melhoria da estrada vicinal de acesso ao manancial.
Infelizmente, explicou o engenheiro, com as ultimas chuvas caídas em Palmeira dos Índios nos últimos dias, o nível de água voltou a subir e a estrada foi seriamente prejudicada com a erosão.
Para o Engenheiro, uma solução imediata para evitar o perigo de um rompimento seria esvaziar todo o volume de água. No entanto, assegurou este serviço somente poderá ser feito com uma autorização do Ministério Público Federal, em razão da barragem esta situada em uma reserva indígena.
Explicou Jesimiel Pinheiro que foram encaminhados todos os procedimentos através da pasta de infra-estrutura para a Fundação Nacional do Índio – Funai, Ministério Público, Comissão de Defesa Civil, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – (Dnocs) mas até o momento nada foi executado no que diz respeito a proteção do grande paredão construído há 70 anos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – (Dnocs).

Tragédia anunciada
Um possível rompimento da barragem da Cafurna em Palmeira dos Índios caso ocorra, é uma tragédia anunciada a exemplo do desmoronamento do morro do Bumba em Niterói. As casas foram construídas sobre um lixão desativado e as autoridades tinham conhecimento da “bomba relógio” que poderia explodir a qualquer momento como aconteceu ceifando vidas inocentes.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Jadir Ferreira, assegurou na época que esteve na barragem, que a vulnerabilidade da barragem e o risco que ela oferece à população, mas, admitiu que não pode tomar a iniciativa de realizar nenhuma obra sem a autorização da Funai. Caso ocorra um rompimento da barragem, mais dois reservatórios serão atingidos e parte da cidade será seriamente atingida principalmente o centro da cidade. Essa observação é do secretário executivo de Defesa Civil Coronel Denílson Cruz.


 

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Albérico Cordeiro uma vida dedicada à causa pública (1941-2010)

Roberto Gonçalves
 

Albérico Cordeiro da Silva, profissão; Jornalista
Nascimento: 28 de setembro de 1941 – Pilar – Al.
Filiação: José Correia da Silva e Benedita Felix Cordeiro da Silva
Deputado federal – legislaturas 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1995-1999.
Mandatos eletivos: Deputado federal, 1979-1983, Al, Arena; Deputado federal 1983-1987,Al,PDS; Deputado federal (Constituinte) 1987-1991,Al,PFL; Deputado federal, 1995-1999,Al,PTB.
Filiações partidárias: Arena 1978 – 1980; PDS. 1980-1985; PFL,1986-1994; PTB,1994.
Atividades partidárias; Vice-lider do bloco PFL/PTB,1996
Cargos públicos: Servidor público civil, Senado Federal, Brasília, DF, 1974.
Estudos e graus universitários: Direito (Incompleto) Universidade do Distrito Federal, Brasília.
Atividades parlamentares – Câmara dos Deputados – Comissão do Serviço Público; Suplente, Arena, 1979; CPI Petrobras, Light e Sistema Energético: Titular, Arena, 1979; CPI das Cheias do Rio São Francisco: Titular, PDS, 1980 – 1982; Comissão de Agricultura e Política Rural: Titular, PDS, 1980, e suplente, PDS, 1981, e PTB, 1995; Comissão de Economia, industria e Comércio: Suplente, PDS, 1980; Comissão do Interior: Titular, PDS, 1981 e 1983 – 1987; Comissão de Defesa do Consumidor: Vice-Presidente, PDS, 1982; Comissão de Educação e Cultura: Suplente, PDS, 1983 – 1987; Comissão de Esportes e Turismo: Segundo-Vice-presidente, PDS, 1983-1984; Comissão de Minas e Energia: Titular , PDS, 1985 -1987: CPI Pólo Petroquímico do Sul: Suplente, PFL, 1986; Comissão de Comunicação: titular. PFL, 1987; Mesa Diretora: Segundo Secretário, PFL, 1987 – 1989; Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, PTB, 1995; Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público: Suplente, PTB, 1995; CPI Direitos Autorais; Suplente., PTB, 1995; Comissão Especial Cassinos no Brasil: Titular, PTB, 1995-1996; Comissão Externa Obras Inacabadas do Governo Federal: Titular, PTB, 1995; Comissão Especial Viabilização dos Projetos Públicos Federais de irrigação e Recursos Hídricos; Suplente, PTB, 1995; Comissão Especial PEC número 41/91, modificada parágrafo 4º, /Artigo 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular, PTB, 1996. ANC: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, PFL, 1987; Subcomissão de Garantia da Constituição, Reforma e Emendas, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária E Garantia das Instituições: Suplente, PFL, 1987.
Congresso Nacional: Comissão Mista MP Número 926, Acordo Antidumping: Titular, PTB, 1995.
Atividades Sindicais, Representativas de classes e Associativas: Diretor, Sindicato dos Jornalistas de Brasília – DF; Presidente, Associação dos Publicitários de Brasília, DF.
Prefeito de Palmeira dos Índios 2001 á 2008; dois mandatos.
 

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Professores realizam manifestação em Palmeira pela aprovação do Plano de Cargo e Carreira - PCC

Roberto Gonçalves

Professores da rede municipal de ensino de Palmeira dos Índios, liderados pela diretória do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas – Sinteal, realizaram manifestação na manhã desta sexta-feira, 23, na Praça da Independência em frente ao prédio da Prefeitura.
A categoria reivindica a aprovação do Plano de Cargos e Carreira – (PPC) já aprovado pelo prefeito James Ribeiro (PSDB) e encaminhado ao Poder legislativo palmeirense. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores e deverá passar pelas comissões do Legislativo para os pareceres dos presidentes das várias comissões.
O prefeito James Ribeiro acompanhado da vice-prefeita Verônica Medeiros ouviu os manifestantes e assegurou para a categoria que a reivindicação da classe é justa no entanto, tudo agora depende do Legislativo.
Assegurou que está aberto ao dialogo com os sindicatos e com a categoria dos professores e que não vê como afronta ou mesmo retaliação contra o seu governo qualquer manifestação da classe dos professores. Após o pronunciamento do prefeito a manifestação foi encerrada.
 

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Vereadores descartam apoio a ex-prefeita Célia Rocha

Roberto Gonçalves

Ao usar o espaço reservado às explicações pessoais, na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca o vereador Clarindo Lopes desmentiu publicamente a noticia publicada pelo radialista Ailton Avlis em sua coluna no semanário Alagoas em Tempo. Na informação do radialista o vereador teria firmado acordo para apoiar a ex-prefeita e pré-candidata a deputada federal Célia Rocha (PTB) nas eleições desse ano.
De acordo com o vereador, as informações são mentirosas. “Se o colunista tivesse me procurado, eu diria a ele que não fiz acordo nenhum para apoiar qualquer candidato a deputado federal”, afirmou o vereador.
O mesmo desmentido foi defendido pelo segundo secretário da Mesa Diretora, Robério Lima Ataíde, descartando a mesma notícia, dando conta de que ele estaria também apoiando a ex-prefeita Célia Rocha pré candidata a deputada federal. “Não autorizei ninguém a usar o meu nome para fazer qualquer comentário a este respeito.
Quando eu decidir apoiar alguém, tomo a iniciativa e procuro os meios de comunicação para oficializar”, completou Robério Lima Ataíde. De acordo com o vereador seu nome não pode servir de trampolim político para ninguém.
 

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Processo de Albérico Cordeiro já está na 2ª Vara Federal da capital

Roberto Gonçalves
 

O processo do ex-deputado federal e ex-prefeito de Palmeira dos Índios, Albérico Cordeiro (PTB) que estava em tramitação na 5ª Região da Justiça Federal em Recife já se encontra na 2ª Vara Federal em Maceió.
O juiz federal Sergio Wanderley deu vistas ao processo que contem 11 volumes, ao Ministério Público Federal. O ex-gestor de Palmeira dos Índios foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, com base em um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas de Alagoas, pela prática de irregularidades durante a sua gestão, que vão de desvio de verbas federais, emissão de cheques sem fundo e fraudes em processos licitatórios.
Na ação penal movida pelo MPA em desfavor do ex-prefeito palmeirense são apontadas irregularidades desde o início da administração de Albérico Cordeiro. Em 2003 ficou comprovado desvio de finalidade de verbas do então FUNDEF, assim como a inobservância das normas jurídicas atinentes às licitações e contratos, quando da administração do mencionado fundo.

Ainda na ação, assinada pelo então procurador geral, Coaracy da Mata Fonseca, existe denúncia da utilização de notas fiscais inidôneas para justificar as compras efetivadas pela Prefeitura de Palmeira dos Índios. Em 2003, por exemplo, ficou constatado que a Prefeitura pagou R$ 48.174.52 ao Verde Hotel de Palmeira da terá Xucuru, valor destinado a hospedagens, mas sem as devidas informações dos nomes das pessoas beneficiadas ou para que finalidade que se hospedaram.
 

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Escândalo na Igreja Católica afasta Arapiraca do sonho de ser sede de Diocese

Roberto Gonçalves
 

O escândalo envolvendo quatro religiosos da Diocese de Penedo em Arapiraca sendo dois padres e dois monsenhores afastam o segundo município do Estado de sonhar com a possibilidade de ser sede de Diocese.
Com uma população de 202.398 habitantes, pólo universitário e com uma economia fortalecida comércio e indústria o município teria condições robustas para ser sede de uma Diocese. Municípios de porte menor têm essa condição a exemplo de Palmeira dos Índios e Penedo.
O escândalo de crimes de pedofilia envolvendo os monsenhores Luiz Marques Barbosa, Raimundo Gomes e os padres Edilson Duarte e Benedikt Lennartz (este ultimo de nacionalidade Alemã) na Comissão Parlamentar de Inquérito – (CPI) da pedofilia foi um duro golpe na Igreja Católica.
As ultimas revelações dos religiosos acareações e os desdobramentos acompanhados pela imprensa de todo o País coloca a população católica alagoana e arapiraquense na maior frustração e indignação. Os reflexos começam a serem vistos o movimento no principal templo da cidade a Concatedral de Nossa Senhora do Bom Conselho foi reduzido em mais de 50% nas missas de sábado e domingo.
Edificada em local privilegiado, no calçadão do Largo Dom Fernando Gomes no centro, a Igreja é a principal referencia católica do município. Até março, ela era liderada pelo padre Edílson Duarte – acusado de pedofilia e afastado pela Diocese de Penedo (responsável pela cidade). Em um mês, o número de fiéis que vão à missa caiu para menos da metade.

Vendendo pipoca há 20 anos na porta da igreja, Antônio Pereira, 63, conta que nunca viu a Igreja com tão pouca gente como nas últimas semanas. “Eu vendia 45, 50 pipocas à cada missa. Hoje, são 15, 20 no máximo. Caiu demais a quantidade de gente que vem à missa”, afirmou o comerciante informal.
 

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Meta do programa Sombra e Água Viva é salvar 400 nascentes na Bacia do Coruripe

Roberto Gonçalves
 

O secretário municipal de Agricultura de Palmeira dos Índios, Luciano Monteiro, esteve reunido na tarde da ultima sexta-feira, 16, com integrantes do Instituto do Meio Ambiente do Estado – IMA, Secretaria de Estado e de Recursos Hídricos, Comitê da Bacia do Coruripe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cooperativa Agro Pecuária de Palmeira dos Índios – Carpil, Sindicatos Rurais e Universidade Estadual de Alagoas –Uneal.
No encontro, foram definidas metas no objetivo de recuperar 400 nascentes localizadas em 19 municípios que integram a Bacia do Rio Coruripe cuja nascente está localizada no município de Palmeira dos Índios. O prefeito James Ribeiro (PSDB) vai reunir os prefeitos dos 19 municípios no objetivo da busca de apoio e parcerias para a concretização desse importante projeto.
James Ribeiro vem incentivando e apoiando o titular da pasta municipal de Agricultura Luciano Monteiro nesse projeto que tem como principal objetivo salvar as nascentes, os rios, oferecer água de qualidade para os moradores da zona rural e, sobretudo manter o homem do campo no seu habitat natural produzindo alimentos gerando emprego e renda.
 

Reflorestamento das serras
Além da recuperação das nascentes um elenco de outras ações envolvem o projeto a exemplo do reflorestamento das serras e matas ciliares com espécies da flora natural a exemplo do mulungu, craibeira, ipês roxo e amarelo dentre outras espécies da flora brasileira e nordestina.
De acordo com Luciano Monteiro, o Projeto Sombra e Água Viva além de oferecer água de qualidade o excesso de água pode viabilizar pequenos projetos de irrigação por gotejamento na produção de hortaliças, frutas e legumes em toda região.
Explicou Luciano Monteiro que os 19 municípios que integram a Bacia do Coruripe é formado por minifúndios onde existe um processo de reforma agrária natural e o projeto vai incentivar e fortalecer a agricultura familiar em todos os 19 municípios da Bacia do Rio Coruripe.
O projeto de recuperação das nascentes foi idealizado pelo ambientalista Pedro Josino Diesel em Martelandia – Paraná em 1996. Em 2004 o projeto foi lançado pela Cooperativa Agro Pecuária de Cascavel – Coopavel.
Em Alagoas, o projeto conta com o apoio do Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Prefeitura de Palmeira dos Índios Usina Coruripe e Universidade Estadual de Alagoas – Uneal.
O projeto nascido no Paraná está sendo executado em cinco municípios de São Paulo, e já existem pedidos para o Estado do Amazonas e Belém. Em Palmeira dos Índios já foram recuperadas 17 nascentes em diferentes comunidades da zona rural e a próxima ação de trabalho é nos municípios de Teotonio Vilela e Junqueiro.
A professora Josefa Adriana, da Universidade Estadual de Alagoas – Uneal propôs a formação e capacitação de grupos de trabalho que atuarão no projeto em todo o Estado. Outra ação será conscientização dos estudantes nas escolas sobre a importância do projeto na preservação da natureza e do Meio Ambiente.

 

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Telefonia Celular é novidade no município de Inhapi

Roberto Gonçalves
 

O município de Inhapi localizado no alto Sertão do Estado, distante de Maceió 275 quilômetros e com uma população de 13.637 habitantes passou a contar desde o ultimo dia 13, com sinal de telefonia celular. O sinal foi colocado pela operadora Vivo.
A inovação já provocou um aquecimento no comércio local, a única loja no ramo de aparelhos móveis já registrou a venda de todo o estoque de aparelhos.
De acordo com o site Inhapi Informe, para comprar um chip da operadora foi necessário organizar uma fila na porta do estabelecimento comercial.
No final do dia, todos os números disponíveis foram vendidos. Agora os investimentos devem acontecer com a implantação de outras lojas e a disponibilidade para os usuários de assistência técnica.
Em Mata Grande, distante 13 quilômetros de Inhapi, uma torre de 100 metros foi instalada e deverá emitir sinais de telefonia móvel da operadora Oi.

 

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