Quais os princípios que norteiam o silêncio e a audível omissão do movimento social negro...

A realização do Seminário de Qualificação dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnicorracial em Alagoas, nos dias 06 e 07 de maio,suscitou algumas reflexões:
Como se dá a contextualização da realidade sócio-étnica dentro da estrutura dos fóruns? Qual o lugar social que o movimento social negro ocupa dentro do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial?
O movimento negro foi o protagonista da Lei nº 10.639/03 e no quadro atual permite que o “estado” se auto- legitime como “A” representação “oficial” de uma demanda que envolve uma parcela bem mais ampla de atores.
Porque o movimento social negro não foi convidado para compor a mesa de abertura dos trabalhos do Seminário de Qualificação?
É preocupante o discurso político de alguns fóruns no trato com os diferentes, traz o metódico estabelecimento da hierarquia dos iguais. Iguais dentro de uma concepção de pensamentos de um “grupo” convergente como uma lógica de parentesco.
Os Fóruns não podem e não devem ser só um espaço do movimento social, como também não pode ser um espaço exclusivo e acadêmico, como repetição de um domínio discursivo das instituições dominantes e da cumplicidade entre iguais.
Atualmente secretarias de estado, universidades, conselho estadual de educação pensam o Fórum de discussão étnico-racial
Uma pergunta neste contexto é pertinente: O conjunto de atores que ora assume a representação atual do Fóruns local traz em sua representação o “lugar” da identidade e ação institucional que por uma lógica simplista deveria imprimir legitimidade de continuidade a “emperrada” política de implementação da Lei Federal nº 10.639/03 e da construção das diretrizes curriculares para que a Lei Estadual nº 6.814/07, visando quebrar o silêncio cúmplice e simbólico da dominante e eurocêntrica cultura institucional. E então, porque dessa caminhada política inarticulada que permite a construção de um mundo imaginário de frases retóricas e o vazio da ação concreta?
Qual é o ponto de partida para desconstrução desse discurso cativo de uma lógica de pátrio poder do estado?
Quais os princípios que norteiam o silêncio e a audível omissão do movimento social negro em relação à política de implementação da Lei Federal nº 10.639/03?
Nós do movimento social precisamos de nós mesmos na pratica de uma política da diferença pela igualdade. Exilados em nosso lugar precisamos ser capazes de extrapolar as outras variáveis de nossa identidade.
Atualmente qual é o território da existência étnico-identitária?
Nos discursos governamentais de abertura do Seminário de Qualificação foi novamente potencializada a fragmentação que nos paralisa. A nós, um povo que deveria estar em movimento.
Estará o movimento negro em uma crise de perda de identidade? Indiferente as inúmeras diferenças e desigualdades sociais que nos assola e nos aloja no colo do estado patriarcal?
Política não é feita com e para amigos. Política é construída com idéias de muitos e diferentes.
A lógica do poder branco tem mais de 1.500 anos e parte de um princípio simplório: agregar.
Usando o pensamento do professor e filósofo francês Michel Foucault: “o grande tabuleiro discursivo das identidades de alguns fóruns permanente de educação e diversidade étnico-racial é construída sobre um fundo confuso, indefinido, sem fisionomia e como que indiferente as diferenças”.
Sim,outra realidade social dos Fóruns, ainda é possível!
 

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O Seminário de Qualificação dos Fóruns promoveu na terra de Palmares, uma agenda político-institucional.

Leonor Araújo, coordenadora geral de diversidade do MEC/SECAD, representantes das regiões Norte e Nordeste dos fóruns permanentes de educação e diversidade étnico-racial e convidados participaram do encerramento nesta sexta-feira (7), em Maceió (AL),do Seminário de Qualificação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial com um balanço extremamente afirmativo.
Durante dois dias foram discutidos diversos temas como a oficina de elaboração de projetos, ministrada por Verônica Maia, da SEPPIR.
Verônica trabalhou os aspectos teóricos e metodológicos da elaboração de projetos educacionais: Projeto Básico (objetivo geral, objetivos específicos, justificativa, contextualização, metas físicas, metas financeiras); SAPENET, Plano de Trabalho, Termo de Cooperação, Termo de Referência, Planilha Orçamentária.
A oficina ministrada por Valter Silvério e o professor Amilton do Fórum do Pará trouxe como tema material didático e sua adequação didático-pedagógico às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
A convite do MEC/SECAD ministramos a palestra sobre Parcerias e Estratégias de Divulgação.
O Seminário promoveu na terra de Palmares, uma agenda político-institucional com a elaboração de propostas que tragam como perspectiva em curto prazo a mobilidade institucional dos estados para a implementação da Lei Federal nº 10.639/03.
Promovido pela Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade/SECAD/MEC em parceria com outras instituições, dentre elas a Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR,o seminário contou em sua abertura 06, com a presença dos gestores da pasta da educação estadual, do município de Maceió e município de Viçosa.

 

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Leonor Araújo em entrevista a Goretti Lima afirma: Alagoas precisa retomar a caminhada étnica.

Em entrevista à Goretti Lima no programa no Programa Frente a Frente, na Tv Assembléia, Leonor Araujo representante de Diversidade do Ministério de Educação foi precisa e concisa: Alagoas precisa urgentemente retomar os “tempos áureos” quando a aplicabilidade da política étnicorracial nos espaços da escola era possibilidade real.
Leonor lembrou que foi o estado de Alagoas que deu a grande arrancada para a implementação da Lei nº 10.639/03 ao pioneiramente estadualizá-la.
A Lei 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Educação do Ensino Fundamental e Médio.
Estadualização- A implementação da Lei estadual n° 6.814/07, sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho, em 02 de julho de 2008, inclui a temática africana no currículo escolar. O estado é pioneiro na estadualização da lei federal é já foi considerado referência na questão do trato da diversidade étnico–racial. Na assembléia a lei foi representada pelo deputado Alberto Sexta-feira.
A Lei Estadual nº 6.814/07 representa a quebra de paradigmas nos espaços, ainda exclusivos da escola. Na verdade é a busca da criação de bases efetivas para discussão e de combate ao racismo.
Leonor ressaltou também a necessidade de insistir na iniciativa de qualificação dos professores e professoras e citou o exemplo da Secretaria de Estado do Paraná que possibilitou a qualificação em uma única etapa de mil professores e professoras.
A questão da diversidade étnica vai além do 20 de novembro, complementa a coordenadora e percebemos a Secretaria de Educação de Alagoas como uma grande parceira.
Segundo ela a escolha de Alagoas para sediar foi o referencial de Palmares e o pioneirismo das ações, hoje acéfalas.
Vir a Alagoas,diz, Araujo é oportunidade de reexaminar a construção do projeto étnico alagoano que precisa agregar mais atores e atrizes como uma grande cena coletiva.
Leonor Araujo está em Alagoas coordenando o Seminário de Qualificação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial Nordeste/Norte , que ocorre nos dias 06 e 07 de maio, no Hotel Jatiúca e reunirá cerca de 120 participantes, dentre professores, professoras, representantes quilombolas, movimento negro, acadêmicos, representantes dos Fóruns Permanentes de Educação e Diversidade Étnico-Racial.
 

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Abertas inscrições para professores da rede pública em cursos étnico-raciais

Leonor Franco de Araújo,representante do Ministério de Educação no Seminário de Capacitação dos Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial, que acontece em Maceió nos dias 06 e 07 de maio, no Hotel Jatiúca nos envia por e-mail  a matéria abaixo que socializamos:

 

 

 

 

Data: 03/05/2010 Veículo: PORTAL MS Editoria:
Assunto principal: ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO ENSINO SUPERIOR MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O curso de Formação Continuada está sendo oferecido pela UNIVERSIDADE Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), por meio do projeto de Extensão Uems/Uniafro/MEC. Professores do ENSINO MÉDIO e fundamental da rede pública interessados em realizar um curso de formação continuada em estudos étnico-raciais (educação, história e linguagem) podem realizar as inscrições a partir de hoje. O curso de Formação Continuada está sendo oferecido pela UNIVERSIDADE Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), por meio do projeto de Extensão Uems/Uniafro/MEC.
O objetivo do curso é de qualificar professores para inclusão da temática étnico-racial nos projetos políticos pedagógicos, abordar práticas étnico-raciais como fato da linguagem considerando sua manifestação oral e escrita, abordar as práticas étnico-raciais como fato estético e artístico com manifestação literária nos meios de comunicação de massa e nos livros didáticos e abordar a história e a cultura africana como contribuição para a formação da identidade nacional.
O curso é direcionado a professores das redes públicas: estadual e municipais que se encontram em atuação no ENSINO FUNDAMENTAL e médio. As inscrições se darão mediante a entrega de uma Carta de Intenção (modelo no site) e Curriculum resumido na forma impressa ou digitalizada. A inscrição digitalizada deverá ser encaminhada via e-mail ao Coordenador do Curso: marlon@uems.br. O processo seletivo será feito em três etapas: a primeira consiste na avaliação da Carta de Intenção do candidato; a segunda, será a avaliação do curriculum (padrão) e a terceira etapa se constituirá de uma entrevista com o candidato. O curso será oferecido em Campo Grande, Dourados e Nova Andradina.
COORDENAÇÃO/INFORMAÇÕES: Campo Grande/Nova Andradina: Prof. Dr. Marlon Leal Rodrigues - marlon@uems.br. Dourados: Profª. Drª. Maria José J. Alves Cordeiro - maju@uems.br. Telefones: (67)3901-4600/3901-4602

 

 

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Maceió será palco da diversidade etnicorracial


Durante dois dias, 06 e 07 de maio, Maceió será palco de uma ampliada discussão regional sobre as estratégias educacionais para se combater o racismo. Isso acontece no Seminário de Capacitação dos Fóruns de Educação e Diversidade Etnicorracial, no Hotel Jatiúca, no bairro do mesmo nome.
O Seminário reunirá cerca de 110 especialistas das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, Ministério Público, Movimentos Sociais Negros, IES públicas, SEPPIR, CADARA e SECAD/MEC, das regiões Nordeste e Norte e mobilizará o debate em torno da implantação da Lei Federal 10.639, de janeiro de 2003, que dispõe sobre o ensino da história e cultura afro-brasileiras no Brasil e da Lei Estadual 6.814/07 e também estabelece a inclusão do tema na grade curricular das escolas da rede pública de Alagoas.
Representante do Ministério de Educação no encontro, Leonor Araújo diz: a dinâmica de reunir no estado de Alagoas, os fóruns do Norte e Nordeste se deu primeiro devido a necessidade de integrarmos os Fóruns pelas regiões mais próximas para que possamos pensar em uma agenda conjunta nas regiões, como também pela simbologia que esse estado carrega de Palmares, e o seu quilombo referencial.
Dentro da programação do Seminário haverá oficinas de elaboração de projeto, uma delas traz a proposição de adequação do material didático-pedagógico às Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana/Lei Federal nº10.639/03
Sobre os Fóruns.
Os Fóruns Estaduais Permanentes de Educação e Diversidade Étnico Racial surgiram como instâncias para proposição e acompanhamento de políticas públicas, comprometidas com a implementação da temática étnicorracial, de gênero e outros temas correlatos, religiosidades, comunidades remanescentes de quilombos, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, no âmbito da educação, cultura e no processo ensino-aprendizagem em toda a rede pública e privada, de acordo com as alterações da LDB pela Lei n.º 10.639,de 9 de janeiro de 2003, do Parecer n.º 03/04 – Conselho Nacional de Educação –CNE/ Conselho Pleno – CP/ Ministério da Educação e Cultura – MEC, da Resolução n.º 01/04 do Conselho Nacional de Educação.
Ainda segundo Leonor : “O princípio fundamental de existência do Fórum é a permanência do diálogo social sobre as necessidades e avanços locais no campo da educação para as relações étnico-raciais e diversidade. Um conjunto de atores que são chamados a pensar, propor e atuar na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e humana, pelo caminho da educação.Resguardado os poderes e obrigações sociais, o Fórum informa, forma,sensibiliza, propõe, analisa e apresenta, em diferentes níveis, a temática das Relações étnico-raciais”.
Verônica Maia representante da SEPPIR reforça destacando a importância do Seminário como desafio para a implementação do plano nacional para a Educação das Relações Étnico-raciais em educação
A participação no Seminário é restrita aos convidados/convidadas.

 

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A palavra tem o poder de revelar a alma e transformá-la em poesia.

Descobri o poeta Arnaldo França Xavier na web e encantei-me com seu modo de compor/decompor a palavra .
Nascido em 19 de novembro de 1948,no bairro de Santo Antonio, em Campina Grande, na Paraíba Arnaldo Xavier com sua Trasnegração feito poesia é uma referência da Literatura Afro-Brasileira invisibilizada no contexto nacional.
Arnaldo Xavier é uma grande “re-descoberta” literária. A delicadeza do sofrimento com sopros de vida. Continuidade... Vale a pena pesquisá-lo.

 

Meu amor, essa calça,
E essa camisa xadrez
Que estão em cima da cama,
Estão cheias de furos e sujas de sangue,
Foram balas.

Daria para você remendá-las de vida?

Até a próxima.

 

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Venha de lá um abraço, sejam bem vindas e bem vindos ao aeroporto Zumbi dos Palmares.

Essa cidade, capital de Alagoas surgiu de um engenho bangüê, Massayó,onde hoje está localizada a Praça Dom Pedro II e a ladeira da Catedral. O dono do engenho era o Coronel Apolinário Fernandes Padilha. Os traços que dão vida ao centro da cidadezinha datam de 1820. A planta foi pensada por engenheiros franceses. Em 14 de agosto de 2009, segundo o IBGE a população maceioense era de 936.314 habitantes.
A cidade das águas é um lugarejo belíssimo com cheiro de azul e raízes brotando no meio das transparência doce D’águas salgadas,encravada entre o Oceano Atlântico e a Lagoa Mundaú.
Os peixes e moluscos da lagoa Mundaú possibilitam o sustento de milhares de ribeirinhos. Gentes à margem da lagoa Mundaú que tecem nas redes sonhos que alimentam a alma sempre posta à mesa.
Esqueçamos, agora, das feições carregadas e dos hiatos entre cantos e becos.
Vamos falar da poesia que habita o lugarejo. Falar da eclosão dos sóis, do céu e da temperatura que esquenta de graus centígrados a alma lavada por tão grande imensidão de riqueza natural. Estamos na época do calor intenso. As seis da manhã os relógios da orla já marcam 27 graus.
Maceió é um labirinto d’água. Possui o conjunto das mais belas praias urbanas. É imponente a paisagem da cidadezinha: águas mescladas de azul-turquesa e verde-esmeralda. Coqueiros agasalhando o sol por toda extensão da orla, falésias, arrecifes e manguezais.
Maceió é show!
Vale à pena encher os olhos de beleza com o delicado das saias-ondas das praias no entorno da cidade. Praias de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, Avenida, Sobral, Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Mirante da Sereia, Ipioca.
A matéria prima das gentes de Maceió é de primeiríssima qualidade. Gentes bordadeiras que reinventam todo dia inusitado o jeito próprio de ser feliz. E traçam e trançam palavras com perfume de maresia e som de vento.
As ruas de Maceió têm nomes originais: do Sol, Boa Vista, Alegria, Beco da Moeda, Rua Nova e Avenida da Paz. Faz um tempo, mas já existiu uma Rua chamada Quilombos, no bairro do Poço.
O Hotel Jatiúca, no bairro do mesmo nome, local de referância onde acontecerá o Seminário de Qualificação dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial Nordeste/Norte, nos dias 06 e 07 de maio, está localizado em uma área verde de 62 mil metros quadrados, entre prédios e a orla marítima. A distância do hotel ao centro é em torno de 15 a 20 minutos, de carro ou de ônibus, fora do horário de rush.
No Centro conheça mais de perto o monumento a Zumbi dos Palmares,construído nos 300 anos de sua morte, na Praça dos Palmares,o Palácio República dos Palmares (atual sede do governo) que conta em suas paredes a saga do Quilombo dos Palmares,Palácio Floriano Peixoto, antiga sede do governo estadual, os museus Histórico e Geográfico e Pierre Chalita,o Teatro Deodoro, na praça do mesmo nome, a Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres e as igrejas de Bom Jesus dos Martírios e uma de referência negra a Igreja de São Benedito.
O Museu da Imagem e do Som fica no histórico bairro de Jaraguá. Jaraguá é a memória cultural e coleciona a história dos registros arquitetônicos da cidade.
Artesanato bom e barato você encontra no Mercado do Artesanato, no bairro da Levada, centro da cidade. Lá as rendas, palha, o filé, produtos típicos da tela de redes de pesca, cestos de cipó, bolsas de palha, bonecas de pano e panelas de barro são artes que trazem o talento diverso do povo da cidadezinha, que já tem cara de cidade grande. Quando for ao mercado lembre-se de dar uma “espiada” no velho relógio que cronometrou o antigo esplendor do bairro. O relógio continua no mesmo lugar.
Maceió tem sim um tempero pessoal servido à moda da casa, alinhavado pela cultura da diversidade. Promova uma trilha gastronômica. Visite o “Akuaba”, no bairro da Mangabeiras, que traz o aroma d’Áfricas e a simpatia do Osvaldo e da Vera Lúcia.
A Companhia da Lagosta tem um rústico e aconchegante ambiente na Avenida dos bares, a Amélia Rosa, no bairro da Jatiúca.
Pratos típicos? A lagosta grelhada é carro-chefe.
E pra fechar ou abrir a noite com chave de ouro, entre no remelexo do eclético Coqueiral, ou Cantinho da Márcia, ambiente descontraído com música ao vivo e muitas conversas jogadas fora. Prazerosamente.
Aproveite sua vinda a Alagoas e documente no mais íntimo de sua alma a preciosidade que representa o grande achado de conhecer a segunda menor cidadezinha da federação que mesmo querendo ser metrópole ainda guarda rasgos das conversas jogadas fora à sombra da memória do tempo e do tempo de memórias de sol poente.
Companheiros e companheiras do Norte e Nordeste ao pousar no aeroporto Zumbi dos Palmares seja bem vindo a Alagoas, a terra de Palmares, da Serra da Barriga e do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, o primeiro complexo arquitetônico de inspiração africana no Brasil e o único projeto afro-cultural do continente americano.
Sejam bem vinda e bem vindos à Maceió, sua capital.

 


 

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“Do nada, ele virou de lado, olhou para a minha cara e cuspiu em mim me chamando de negra safada”,

Herança do período escravocrata o racismo invade e manipula o conceito social  de igualdade humana. O preconceito racial no Brasil é estruturante, mesmo sendo maioria no percentual quantitativo dos 188 milhões da população brasileira , negros ainda são hóspedes incômodos no país da democracia racial.

Uma cuspida na cara seguida de xingamento de “negra safada”. Assim foi agredida a copeira Hilda (nome fictício), 41 anos. A senhora de cabelos crespos e pele negra estava sentada em um dos bancos do ônibus da empresa Viva Brasília, que fazia a linha L2 Norte/Rodoviária do Plano Piloto, quando ouviu a humilhação do homem de pele branca. O episódio ocorreu por volta das 11h de ontem. O comerciante André Luiz Soares Nasser, 35 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após um passageiro indignado ter segurado o agressor, impedindo-o de descer do coletivo. O caso foi parar na 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) e na ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir). André Nasser foi indiciado pelo crime de injúria racial qualificada (veja o que diz a lei) e lesão corporal. Se condenado, pode pegar até quatro anos de prisão. A família alegou na delegacia que ele sofre de problemas psiquiátricos. Moradora de Sobradinho II, Hilda seguia rumo ao trabalho, na Esplanada dos Ministérios, quando foi surpreendida pelo comerciante. Segundo ela, André entrou no ônibus, na altura da 610 Norte, sem pagar passagem e sentou-se alguns bancos à frente, do lado esquerdo do ônibus (ela estava do lado direito). “Do nada, ele virou de lado, olhou para a minha cara e cuspiu em mim me chamando de negra safada”, contou. No fundo do ônibus, um passageiro negro reagiu à ofensa e foi recebido a socos pelo comerciante. “Meu sentimento foi de raiva. Era como se minha própria mãe estivesse ali sentada e ouvisse aquele absurdo”, disse o passageiro, que segurou sozinho o comerciante da 610 até a Rodoviária, onde o acusado foi preso. No momento, além do motorista e do cobrador, havia quatro passageiros no ônibus. Apoio O caso mobilizou representantes do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros (CDDN) , da Secretaria de Justiça do DF, bem como da Presidência da República, que compareceram à delegacia para prestar apoio à vítima. Segundo a Seppir, casos como o de Hilda não são incomuns. Em todo o país, são mais de sete mil denúncias de racismo por mês. No DF, chegam pelo menos 20 registros dessa natureza, mensalmente, na ouvidoria da Seppir. Para o ouvidor da secretaria, Humberto Adami Santos Júnior, trata-se de um crime. “Isso acontece todos os dias, mas o importante é essa reação das pessoas, de registrarem a ocorrência”, disse. Segundo ele, ainda existe resistência das autoridades policiais em registrar esse tipo de agressão, como o racismo. “No fim das contas, poucos casos são levados a juízes e, mesmo na esfera judicial, o processo acaba não sendo levado adiante”, reclamou. O delegado-chefe da 5ª DP, Laércio Rosseto, entendeu que André Nasser feriu a honra da copeira, mas não teve a intenção de menosprezar a raça negra. “A tolerância é zero para crimes dessa natureza. Ele utilizou elementos subjetivos para ofender a honra dela. A intenção não foi de cometer um crime contra a raça negra91)”, explicou. Para Humberto Santos, o enquadramento foi apropriado. “O importante é que houve uma atitude da vítima em denunciar e, na prática, o indiciamento foi satisfatório, porque, de qualquer forma, serve de exemplo para que casos desse tipo não se repitam”, destacou. Ao deixar a delegacia, Hilda estava com os olhos vermelhos de tanto chorar. “Me senti humilhada. Até agora, não acredito que isso aconteceu comigo. Foi uma agressão moral”, disse, com a voz embargada. Morador da Asa Norte, André Nasser foi encaminhado ontem mesmo para o Departamento de Polícia Especializada, ao lado do Parque da Cidade. 1 - Abolição A escravidão dos negros no Brasil teve início com a produção da canavieira, no século XVI, após várias tentativas frustradas de escravizar os índios, que eram protegidos pelos jesuítas. Naquela época, era necessário trabalho humano para realizar a empreitada e os africanos foram decisivos na evolução do país. Foram escravos até 13 de maio de 1888, quando houve a abolição pela Lei Áurea (nº Lei 3.353).
Do nada, ele virou de lado, olhou para a minha cara e cuspiu em mim, me chamando de negra safada” Me senti humilhada. Até agora, não acredito que isso aconteceu comigo. Foi uma agressão moral” Hilda, 41 anos, copeira
Palavra de especialista A consciência negra vem se expandindo. No passado, só era esperada a atitude de um ativista negro, mas hoje em dia a comunidade tem percebido a crueldade do racismo e está disposta a denunciar. No Brasil, o racismo não é camuflado. Posso dizer que no país o racismo é cínico, porque muitas vezes as pessoas estão convencidas de que não são racistas, mas, na prática, existe uma contradição do que elas dizem do que elas fazem. As pessoas também tratam a questão como se ela fosse menos importante. Uma forma cínica, por exemplo, é a tal “piada do negão”. O negro tem sido objeto desse humor, que só desqualifica e empobrece. Nelson Inocêncio, coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília (Neab/UnB) Memória Condenado por racismo 3 de setembro de 2009 A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF condenou, por unanimidade, Marcelo Valle Silveira Mello, 24 anos, por crime de racismo na internet. A Justiça determinou pena de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto. Em junho e julho de 2005, Mello teria usado palavras como “burros”, “macacos”, “vagabundos”, “subdesenvolvidos” e “sujos”, em uma possível referência à raça negra. A defesa do jovem alegou que ele fazia tratamento psicoterápico e que usava medicamento controlado. Segundos os advogados, a intenção do rapaz era apenas mostrar seu posicionamento contra o sistema de cotas raciais adotado para o ingresso na Universidade de Brasília (UnB). Antes, a primeira instância da Justiça tinha absolvido o acusado. O QUE DIZ A LEI A injúria racial é cometida quando a ofensa de conteúdo discriminatório é empregada à pessoa (ou pessoas) determinada. Exemplo: chamar alguém de negro fedorento, judeu safado, alemão azedo, etc. É crime previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro. Já o de racismo está previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. É aplicado quando as ofensas não são direcionadas à pessoa, e sim quando elas menosprezam determinada raça, cor, etnia, religião ou origem. Exemplo: negar emprego a uma pessoa por causa da cor da pele ou por ela seguir uma doutrina. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. No caso de crime de injúria racial, o réu pode responder em liberdade, desde que ele pague a fiança. Enquanto no crime de racismo há a lesão do princípio da dignidade, no de injúria há lesão da honra subjetiva da vítima. A pena para os dois casos varia de um a três anos de reclusão, além de multa estipulada pelo juiz.

 COMO DENUNCIAR Denúncias de racismo podem ser feitas pelo telefone 0800-6441508 ou na ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República pelo número (61) 3411-3695
 

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"Direito à Memória e à Verdade".

Novos heróis e heroínas irão a partir dessa “redescoberta” compor a história do país diverso. Um país que dito mestiço “esquece” os negros em simbólicos porões da invisibilidade histórica. Nossas histórias têm memória. Essa memória será recontada em livros de histórias, em livros da escola. Essa é uma das propostas da Lei Federal nº10.639/03.

São Paulo - Os nomes de quarenta brasileiros negros que participaram da resistência à ditadura militar (1.964/1985) começaram a ser divulgados por iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), de S. Paulo no Catálogo "Direito à Memória e à Verdade". Leia mais.


Entre os nomes estão o de Carlos Marighella, Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o lendário Comandante na Guerilha do Araguaia, e Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas também mortas na Guerilha do Araguaia, liderada pelo PC do B.
O resgate da participação de brasileiros negros na luta de resistência ao regime militar começou na II Conferência Nacional da Igualdade Racial, realizada em junho do ano passado. Os textos do Catálogo, divulgado por iniciativa do Condepe de S. Paulo, foram extraídos do livro-relatório "Direito
à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos", editado pela Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Os casos relatados foram objeto de processo na Comissão e os familiares das vítimas indenizados pelo Estado Brasileiro. Segundo o presidente do Condepe, jornalista Ivan Seixas (foto), ele próprio ex-preso político, a iniciativa de resgatar o papel dos negros na resistência à ditadura é importante para desmitificar a idéia de que "a resistência ao regime teve a participação apenas de brancos de classe média". "Acho essa iniciativa fundamental", afirmou.

Resistência
O Catálogo inclui personagens negros da resistência ao regime, como o líder sindical do Sindicato dos Ferroviários do rio de Janeiro, José de Souza (1.931/1.964), cuja versão oficial para a morte é de que teria cometido suicídio nove dias depois de preso e conduzido ao DOPS/RJ para averiguações.
Souza teria se atirado do terceiro andar do prédio da Polícia Central do Rio, versão que foi desmentida por José Ferreira, preso político no mesmo local, que contou à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB estadual, em 1.995, ter presenciado a chegada de Souza muito nervoso com os constantes gritos e tiros de metralhadora, e principalmente por ver presos voltarem desmaiados após depoimentos". Na madrugada de 17 de abril de 1.964, os agentes policiais acordaram os encarcerados para informá-los de que Souza estava morto no pátio do DOPS.

Mulher negra
Outras personagens negras lembradas no Catálogo são as guerrilheiras Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas combatentes na Guerilha do Araguaia.
Dinalva, a Dina, transformou-se numa lenda na região do Araguia, onde se acreditava na sua capacidade de virar borboleta para despistar os militares. Professora e parteira dentre os nativos, destacou-se como exímia atiradora e por participar em várias ações armadas. Foi a única mulher a alcançar um posto de comando.

Baiana de Castro Alves, estava grávida quando foi presa, segundo várias testemunhas. O jornalista Hugo Studart conta no livro "A Lei da Selva", que ela foi executada. "O primeiro tiro lhe atingiu o peito, o segundo, a cabeça", relata, o jornalista.
Helenira (1.944/1972), que usava o codinome de Fátima, na Guerrilha, foi metralhada nas pernas e depois torturada até a morte, segundo depoimento da ex-presa política Eliza de Lima Monerat.

Comandante Crioulo
Luiz José da Cunha (1.943/1.973) foi o último desaparecido político a ter os restos mortais identificados. Ele foi sepultado no dia 02 de setembro de 2.006, no Cemitério Parque das Flores, em Recife, ao lado do túmulo da mãe, trinta e três anos depois de ser morto pelos órgãos de segurança do regime. Sua ossada, sem o crânio, havia sido exumada no cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1.991, onde se encontrava enterrado como indigente. Somente, em junho um exame do DNA identificou o seu corpo.
No Atestado de óbito de Crioulo - alto dirigente da ALN e um dos primeiros a acompanhar Marighela, constava "branco" como a sua cor. Para Seixas, esse fato, que só foi corrigido pouco antes do enterro dos seus restos mortais, demonstra "em que medida e até que ponto foi levado o desrespeito a identidade étnica do dirigente guerrilheiro".
Marighella
O nome mais conhecido entre os líderes negros da resistência ao regime militar foi Carlos Marighela (1.911/1969), o principal líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), considerado o inimigo número 1 do regime militar.
Marighella foi atingido na aorta por uma bala à queima roupa, na Alameda Casa Branca, em S. Paulo, no dia 04 de novembro de 1.969. Era filho de um imigrante italiano - Carlos Augusto Marighela - e de uma negra descendente de escravos - Maria Rita do Nascimento.
Foi eleito deputado pelo Partido Comunista na Constituinte de 1.946 e foi cassado quando o Governo Dutra colocou o Partido na ilegalidade. Passou à ilegalidade onde militou até sua morte.
Em 1.967, rompeu com a direção do PCB e passou a dedicar-se as atividades de resistência armada criando uma organização político-militar que em 1.969 adotaria o nome de ALN.
O último nome do Catálogo é o do operário Santo Dias da Silva (1.942/1.979) morto pela Polícia Militar no dia 30 de outubro de 1.979, quando liderava um piquete de greve em frente à fábrica Silvânia, no bairro paulistano de Santo Amaro.
 

 

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No país dos mestiços projeto à Camara Federal propõe indenização aos "proprietários de escravos"

Na Câmara, uma proposta para mudar a Lei Áurea
O Globo - 29/04/2010


Isabel Braga

A inusitada sugestão de projeto que tenta alterar a Lei Áurea, de 1888, para garantir indenização aos descendentes de proprietários de escravos, provocou debate na Comissão de Participação Legislativa da Câmara.
Sob o argumento de que é uma ideia inconstitucional, o presidente da comissão,Paulo Pimenta (PT-RS), determinou o arquivamento. Deputados integrantes da comissão reagiram, alegando que a iniciativa deveria ter sido tomada com a participação deles.
Pimenta sustentou que a escravidão foi um imenso erro cometido pela humanidade e que reconhecer o direito à indenização seria um retrocesso à legislação vigente e um ataque à dignidade humana.
Mesmo discordando do mérito da sugestão, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e outros dois deputados questionaram a decisão unilateral: — Ele deveria ter submetido à comissão e não ter decidido unilateralmente. A CPL é a porta entre Legislativo e sociedade civil e deve analisar as
sugestões, sem nenhuma limitação a elas. Certamente, com esse nível de absurdo, não passaria na comissão. Mas não é democrático o presidente decidir sozinho.
Em meio ao debate, chamou atenção a argumentação usada pelos autores do projeto: a Associação Eduardo Banks, com sede no Rio. Assinada pelo presidente da entidade, Waldemar Annunciação Borges de Medeiros, a sugestão mantém a extinção da escravidão, mas inclui o direito de indenização aos proprietários, seus descendentes ou sucessores. Cita o inciso XXIV do artigo 5º da Constituição de 1988, que trata da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, e prevê justa e prévia indenização em dinheiro.
Os autores indagam o que ocorreria hoje se, em nome de defender os direitos dos animais, fosse aprovada lei para a "libertação" de todo o gado, sem indenização aos donos. Dizem que, à época, o escravo era tratado como semovente (instrumento vivo).
 


 

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