Voney Malta

Defesa de ex-presidente pede adiamento de julgamento

Está previsto para o início da tarde desta terça-feira (23) o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Lula no caso do tríplex em Guarujá. O objetivo é reduzir ou anular a pena.

Ele foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro,  por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Depois, em segunda instância, a condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Contudo, a defesa de Lula está pedindo ao STJ o adiamento da sessão por não ter sido informada. Argumento é que souberam do fato pela imprensa. A defesa disse ainda que o andamento do processo não é disponibilizado no site do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o caso do triplex, desde o início das investigações a defesa do ex-presidente diz que o Ministério Púbico não produziu provas.

 

 

 

 

Aécio Neves foge de tudo e de todos

Um dos principais exemplos de tudo de ruim da moderna e atual política brasileira, o mineiro Aécio Neves (PSDB-MG) não pode ser esquecido.

Por pouco, muito pouco mesmo, apenas 3,5 milhões de votos, deixou de ser presidente do País, em 2014, derrotado por Dilma Rousseff.

Voz ativa e líder da oposição ao governo da petista, o hoje deputado federal circula para não ser visto ou percebido na Câmara.

Para entrar no plenário, por exemplo, Aécio usa uma passagem discretíssima, que passa por uma copa/cozinha e depois entra na TV Câmara para acessar uma escada que o leva ao plenário.

Esse percurso evita o Salão Verde, local onde é possível o contato próximo com o público e imprensa.

Em março deste ano, reportagem da Folha revelou parte do comportamento do parlamentar:

1 - "Na segunda semana de trabalhos da Câmara, durante uma das votações, o deputado federal Aécio Neves entrou sozinho no plenário para marcar presença... Para quem frequentou a Casa de 1987 a 2002 e a presidiu por um ano (2001-2002), o ambiente mudou. Dragado pela Operação Lava-Jato, Aécio perdeu o protagonismo. Agora, a palavra é discrição. Não sem motivos".

2 - "Uma semana antes, no dia 1º de fevereiro, o tucano e os outros 512 deputados federais eleitos foram tomar posse. Só ele foi vaiado ao ter o nome anunciado ao microfone. Aécio votou rapidamente na eleição da Mesa Diretora e disparou pelo salão verde em direção a seu gabinete, escondido no térreo do prédio principal. O ritual se repetiria nas semanas seguintes".

3 - "São raros os momentos em que o tucano é visto pelos corredores ou mesmo em plenário. Segundo colegas, ele tem evitado comparecer até a reuniões da bancada tucana na Câmara. Quando decide ir, chega com ela em curso e vai embora antes do fim. Só se manifesta se questionado".

 

 

Guerra STF x Lava Jato: Procuradores tentaram armar contra Toffoli

Agência Brasil Rs=w:350,h:263,i:true,cg:true,ft:cover?cache=true STF

Depois de permitir, sem tomar providências, flagrantes descumprimentos da legislação através, por exemplo, de vazamentos seletivos para meios de comunicação de investigações da Lava Jato, o STF reagiu, mas de forma pouco inteligente.

Durante cerca de dois anos o Supremo assistiu calado abusos e excessos de várias operações. Há quem diga que faltou coragem de ir de encontro a maioria da opinião pública.

Porém, foi só a mira da arma apontar para membros do Tribunal para vir a reação. É que advogados de Marcelo Odebrecht teriam informado ao Supremo Tribunal Federal que houve pressão de procuradores para que o nome do presidente do STF fosse citado em sua delação.

A estratégia dos procuradores de Curitiba, de acordo com a revelação publicada pelo site BuzzFeed News (leia aqui), seria usar a citação futuramente para pressionar o presidente a manter a autorização para prisões após condenação em segunda instância.

O que poderia ser uma bala de ouro para o futuro saiu pela culatra após o material ter caído nas mãos da revista Crusoé, que prontamente publicou a reportagem que trata do “amigo do amigo do meu pai”.

Contudo, ao censurar essa matéria o STF trouxe contra si forte reação. Posicionamento deu, ainda, grande visibilidade a um fato e a uma citação que não apresenta um vestígio sequer de pagamento de propina ou de relação suspeita.

A crise está instalada entre o MPF e o STF. E no Supremo ministros tornaram público descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar a revista. Alguns senadores voltaram a querer uma CPI e há quem defenda o afastamento de Toffoli e Moraes.

 

 

Padilha: Moro favorece milícias ligadas a Bolsonaro

Em artigo publicado na Folha, o cineasta  José Padilha, diretor  dos filmes "Tropa de Elite" (2007), "Tropa de Elite 2" (2010) e "RoboCop" (2014), é contundente ao afirmar que o projeto anticrime enviado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça, estimula o crescimento das milícias.

Ele também afirma que “o leitor sabe que sempre apoiei a operação Lava Jato e que chamei Sergio Moro de “samurai ronin”, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Pois bem, quero reconhecer o erro que cometi”.

Padilha explica que “Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não foi o senador mais votado em 74 das 76 seções eleitorais de Rio das Pedras por acaso...”

José Padilha foi quem difundiu para o Brasil e para o mundo através dos seus filmes a relação promíscua entre políticos e milicianos no Rio de Janeiro.

Leia aqui na íntegra e abaixo alguns trechos do artigo:

1 - O pacote anticrime que Sergio Moro enviou ao Congresso —embora razoável no que tange ao combate à corrupção corporativa e política— é absurdo no que se refere à luta contra as milícias. De fato, é um pacote pró-milícia, posto que facilita a violência policial.

2 - O hábito que os policiais milicianos têm de plantar armas e drogas nos corpos de suas vítimas para justificar execuções é tão usual que deu origem a um jargão: todo bom miliciano carrega consigo um “kit bandido”. Aprovado o pacote de Moro, nem de “kit bandido” os milicianos precisarão mais.

3 - Ora, no contexto brasileiro, é obvio que o pacote anticrime de Moro vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política. Sergio Moro foi de “samurai ronin” a “antiFalcone”. Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia.

 

Depois do Mais Médicos, vem aí o Médicos pelo Brasil

Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT), tudo indica que o Ministério da Saúde, até maio deste ano, vai mudar o nome e encaminhar ao Congresso a reformulação do programa Mais Médicos.

Uma das mudanças atinge grandes capitais - como São Paulo, Rio e Brasília, que ficariam de fora desse tipo de atendimento.

A ideia é priorizar cidades de alta vulnerabilidade. Por isso o novo nome: Médicos pelo Brasil.

Desde a saída dos médicos cubanos, no final do ano passado, 15% dos brasileiros que entraram no programa deixaram os seus postos nos primeiros três meses.

 

Governo proíbe uso de ‘vossa excelência’

Acredite, a decisão é importante e fundamental para o destino do País. Durante comemoração aos cem dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe o uso de ‘vossa excelência’ na comunicação federal.

Portanto, ‘vossa excelência’ já era. Para substituir o pronome o tratamento ‘senhor’ é que tem que ser usado.  Justificativa é a intenção de desburocratizar e evitar distinção entre agentes públicos.

Por isso também estão proibidos Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, Doutor, Ilustre ou ilustríssimo, Digno ou Digníssimo e Respeitável.

Mas há exceção – como sempre. Nada muda nas comunicações “com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos de outros Poderes e entes federados, quando houver exigência de lei especial”, diz reportagem da Folha.

Essa decisão está entre os 18 decretos assinados pelo presidente nesta quinta-feira (11) em comemoração, repito, aos cem dias de gestão. Dizem, na verdade, que tudo aquilo feito ontem foi uma tentativa de mostrar volume de ações e atitudes.

Pode ser.

Ah, você, caro leitor, pode estar perguntando se esses pronomes de tratamento são de esquerda, assim como o nazismo é de esquerda, como acredita gente do governo, certo?

Não tenho resposta, sinto muito.

Você também pode desconfiar que os pronomes citados têm um viés religioso-ideológico-comunista-infiltrado-marxista cultural-globalizado?

Continuo vítima da falta de resposta, tá oquei’?

EM TEMPO – SERÁ QUE O GOVERNADOR, O PREFEITO DE MACEIÓ, OU QUALQUER OUTRO PREFEITO ALAGOANO - QUEM SABE ATÉ A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALGUMA CÂMARA MUNICIPAL, OU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - IRÁ USAR O DECRETO DO GOVERNO FEDERAL?

 

 

Tempo da política e o 13º do Bolsa Família

O tempo da política difere completamente da medição cronológica do dia a dia. Porque ele anda mais rápido já que é influenciado por avaliações subjetivas, expectativa do eleitor com relação as promessas de campanha, além de confiança e descrédito na política e no político.

É a partir dessas situações que o dito capital político pode permanecer, crescer ou diminuir de patamar. Dessa forma, o exercício de mandatos eletivos no Executivo parecem algo como uma corrida de curta duração, tipo solução de questões no ritmo ‘aqui e agora’.

Especialmente dependendo do que foi prometido que seria entregue nos discursos feitos durante a campanha eleitoral, nas entrevistas e no início do governo.

Tal avaliação pode nos levar a compreender um pouco o impressionante desgaste do governo Jair Bolsonaro. Mas dá pra correr atrás do prejuízo, acreditam estrategistas do presidente.

Um dos caminhos a ser seguido deverá ser anunciado nesta quinta-feira (11): o pagamento do 13º para a população atendida pelo Bolsa Família, onde a popularidade dos primeiros 100 dias de governo está mais baixa. Medida atingirá as regiões mais pobres das grandes cidades e capitais e o Nordeste, principalmente.

Nessa Região, na eleição, Bolsonaro obteve apenas 30% dos votos no segundo turno, Fernando Haddad ficou com 70%. Também no Nordeste estão 12% dos beneficiários do Programa, três vezes mais do que no Sudeste, que deu grande vantagem eleitoral ao atual presidente.

E após três meses de gestão, é o Nordeste onde está a pior avaliação de Jair Bolsonaro, com o governo desaprovado por 39% dos entrevistados, e por apenas 22% no Sul, segundo o Datafolha.

Por isso a forma de combater esses números e melhorar a imagem presidencial, acreditam estrategistas do governo, é o anúncio de algumas obras e, especialmente, investimento no Bolsa Família.

Outro exemplo é São Paulo onde ele foi muito bem votado nos bairros mais ricos da capital, mas foi derrotado nos bairros mais pobres onde, provavelmente, há mais beneficiários do programa dada a carência da população.

Portanto, o objetivo da estratégia é agradar aos eleitores que foram fundamentais nas eleições do PT e assim tentar atrair essa simpatia.

Dará certo?

 

Prefeito cedeu terreno para construção de bordel

Parece roteiro de cinema ou de novela baseado em fato real. É uma história que pode envolver drama e comédia por conta dos personagens envolvidos com política, negócio, fé, macumba, gratidão, divertimento e crime como prostituição.

O município de Rosana, no interior de São Paulo, ficou conhecido como “Rozona” a partir de abril de 1994 com a abertura do primeiro cabaré na Vila das Garotas.

A obra foi totalmente viabilizada na época pelo prefeito, com o apoio dos vereadores, que cedeu um terreno público de mais de 3 mil metros quadrados.

O objetivo inicial foi o de retirar da área urbana a prostituição. O negócio começou a dar tão certo que o gestor seguinte autorizou o funcionamento de novas casas.

Assim, o turismo sexual estava implantado e oficializado. O município trocou a pesca esportiva pelo novo negócio. Contam que dentro das boates ocorriam sessões de sexo explícito.

Aí a coisa já ‘tava’ degringolada. O turismo sexual caminhou para o envolvimento e exploração de crianças e adolescentes. Em 2014 o MPE entrou pesado no circuito e há uma disputa judicial entre o poder público e proprietárias dos bordeis.

Afinal de contas, são cerca de 22 anos de uma relação “comercial amigável” entre o município e os empresários de prostituição, entre o público e o privado, política e prostituição.

Leia abaixo reportagem na íntegra de Rogério Gentile, da Folha:

Justiça decide que prefeito não pode ceder área pública para bordel

25 anos após a instalação da boate em área cedida por Prefeitura de Rosana, TJ diz que medida foi ilegal

"A abertura da primeira casa de tolerância da Vila das Garotas, no município de Rosana, interior paulista, em abril de 1994, foi um sucesso. Houve apresentação de uma menina que cantava igual a Sula Miranda e até o prefeito foi à inauguração. Afinal, aquela era uma ‘obra’ viabilizada pela sua administração.

Com apoio unânime da Câmara Municipal, o prefeito Jurandir Pinheiro (do extinto PSD, diferente do atual) cedera um terreno público de 3.812 metros quadrados, perto do rio Paraná, para que Joana Delfina Silva, a Tia Joana, instalasse a boate Corujinha.

A intenção era afastar da área urbana a prostituição, alvo de reclamação de moradores.

Na gestão seguinte, Newton Rodrigues da Silva (PPB) ampliou a política e autorizou a construção e o funcionamento de novas “casas de tolerância” (termo expresso na própria lei) em área pública. 

A Vila das Garotas passou, então, a ter diversas boates, e o município de Rosana, conhecido pela pesca esportiva, tornou-se famoso entre os turistas sexuais como “Rozona”, a cidade onde a prostituição tinha o carimbo oficial.

As meninas ficavam na frente das boates, com roupas minúsculas e convites insinuantes, a fim de atraí-los para seus estabelecimentos. Dentro, era comum que grupos de turistas escolhessem uma garota para sessões de sexo explícito com um de seus integrantes.

Preocupado com a situação e com o que chamou de turismo sexual infantil e adolescente, o Ministério Público exigiu em 2014 que a nova prefeita da cidade, Sandra Aparecida Kasai (PSDB), revisse o aval.

Os alvarás foram então cassados, e o município entrou com processo de reintegração de posse.

“Aquela era uma situação que vigorava havia anos, nem sabia que era uma área pública”, diz a então prefeita.

Agora, em fevereiro 2019, quase 25 anos após a instalação da boate, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a prefeitura não poderia ter cedidos os terrenos. “Não pode o Estado tomar parte em atividade ilegal”, concluiu.

 O TJ negou inclusive o pedido de indenização de Tia Joana, que reclama ter gasto, em valores atuais, cerca de R$ 1,1 milhão para construir três prédios —além da Corujinha, havia uma residência, onde ela morava, e um segundo estabelecimento, o Corujão.

“Tudo o que a contestante adquiriu ao longo desses 22 anos de serviços foi investido nos imóveis de onde tirava seu sustento”, afirma no processo a defesa da proprietária. “A posse do imóvel se deu por autorização legal e a legislação prevê o direito de indenização pelas benfeitorias edificadas sobre o bem público.”

A lei municipal não apenas autorizava a concessão do terreno a Joana, que hoje diz sofrer de grave problema renal, como estabelecia, de fato, que os beneficiários seriam “indenizados pelos melhoramentos introduzidos no imóvel”.

Segundo a sentença do TJ, em que pese a lei municipal, “a indenização pelas benfeitorias é incabível”, já que, citando o artigo 229 do Código Penal, “é proibido manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual”. A defesa recorreu da decisão.

BOM CARÁTER

Júlio César Fernandes (também do extinto PSD) participou da votação na Câmara que cedeu o terreno a Tia Joana. “Apesar da atividade por ela exercida, sempre demonstrou caráter e o maior respeito para com a sociedade”, disse o então vereador no processo.

“[Joana] Resolveu um grande problema social na comunidade, pois retirou do seio habitacional urbano as boates, que causavam tanto incômodo social para as famílias.”

Rosana foi emancipada de Teodoro Sampaio em 1990. Surgiu do projeto de implantação do ramal ferroviário da Estrada de Ferro Sorocabana, e ganhou seu nome em homenagem a uma das filhas de Sebastião Camargo, da Camargo Correa, que construiu o ramal.

Com 19 mil habitantes, fica na tríplice fronteira de São Paulo com Mato Grosso do Sul e Paraná e é limitada ao norte pelo rio Paraná e ao sul pelo rio Paranapanema. É considerada um dos melhores locais para a pesca no estado.

“O turismo esportivo acaba por ocultar o turismo sexual no município que, direta ou indiretamente, gera renda para diferentes setores da sociedade”, afirmou a geógrafa Juliana Vaz Pimentel em dissertação defendida em 2013 —antes da revisão dos avais.

A geógrafa conta que a casa de Tia Joana foi construída com a colaboração de um político-candidato como forma de agradecimento aos seus trabalhos como mãe de santo. 

“Os trabalhos, destinados aos orixás, buscavam fazer com que o candidato obtivesse êxito nas eleições”, escreveu ela, sem revelar o nome do político a que se referia.

A Folha procurou o atual prefeito, Silvio Gabriel (do atual PSD), mas não obteve resposta.

Desde 2014, a prefeitura tenta desvincular a imagem da cidade do turismo sexual. Em um documento intitulado “Diagnóstico Turístico”, a administração diz que a prostituição gera reflexos negativos quanto ao posicionamento da marca do município.

 “Também indigna grande parte da população, que acaba passando por situações constrangedoras pela fama da cidade e pela falta de respeito que isso gera”, diz o texto.

A Folha não conseguiu entrevistar Joana Delfina Silva. Os prefeitos Newton Rodrigues da Silva e Jurandir Pinheiro morreram, respectivamente em 2005 e 2014."

 

 

Weintraub, o ‘caçador de esquerdistas’ no MEC

A indicação de Abraham Weintraub para o Ministério da Educação tem sinais diversos de que o que era ruim com o gestor anterior pode piorar.

No Congresso, por exemplo, ficou claro que o presidente Jair Bolsonaro vai permanecer sem abrir espaço para ouvir parlamentares sobre suas escolhas.

Ou seja, o rumo e o prumo do governo são definidos pelo presidente, tanto é que sequer os evangélicos, que pleiteavam espaço na Educação, foram consultados.

Entre os membros do governo, Weintraub é conhecido como caçador de esquerdistas. Ele acompanha Bolsonaro desde a campanha, e no período em que coordenou um grupo de transição do governo Temer para o atual defendia o expurgo de pessoas ligadas à oposição com influência esquerdista nas universidades.

Portanto, é de fácil dedução cravar que a crise no Ministério da Educação vai continuar e – temo - até se aprofundar.

Afinal de contas, ele é da turma que acredita que o nazismo foi um movimento de esquerda, que em 1964 não houve golpe militar, que os comunistas comandam o Brasil e que há uma guerra contra as esquerdas.

Sobre esse tema ideológico o ex-ministro Delfim Neto disse, nesta segunda-feira (8), no Roda Viva, da Tv Cultura, que “essa discussão de esquerda e direita nos dias atuais deve ser resolvida pelo Detran”.

 

 

Pesquisa aprova militares e indica os piores ministros do pior presidente

Feita entre os dias 2 e 3 deste mês, a pesquisa DataFolha revela que 60% dos entrevistados consideram positiva para o país a atuação de militares (leia aqui) no governo Jair Bolsonaro. Apenas 36% consideram negativa.

Dos 22 ministérios, 6 são comandados por membros das forças armadas. Dezenas de outros membros com formação militar ocupam outros órgãos. É bom lembrar que o presidente e o vice são militares.

2.086 pessoas foram ouvidas em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Levantamento também revela que Jair Bolsonaro é o pior presidente eleito da história em seus 100 primeiros dias de governo desde a redemocratização, em 1985.

30% consideram o governo ruim ou péssimo. Contudo, 59% acreditam que ele fará uma gestão ótima ou boa (leia aqui).

O ministro mais conhecido e com ótima avaliação é o da Justiça, Sergio Moro. 93% dos entrevistados o conhecem e o seu trabalho é considerado ótimo ou bom por 59%.

Exceção feita ao ex-juiz e a Paulo Guedes, da Economia, os ministros polêmicos não estão sendo bem avaliados. Damares Alves, do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem 25%; Onix Lorenzoni, Casa Civil, 18%; Educação, Ricardo Vélez Rodríguez e Ernesto Araújo, Relações Exteriores, empatam com 13%; e na lanterninha está o do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, avaliado como ótimo ou bom por 11%.

Detalhe: os ministros com os piores índices são aqueles envolvidos em polêmicas ou suspeitos de alguma irregularidade (leia aqui).

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